FBC diz que foi vítima de armação política

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Frequência Democrática, comandado pelo jornalista Francys Maya, na Rádio VilaBela FM, em Serra Talhada, nesta sexta-feira (15).

Marconi afirmou que encara o novo momento como uma oportunidade de ampliar a representação política do Sertão. “Por enquanto é só um sonho, mas eu serei a voz do povo pernambucano, e principalmente do Sertão Pernambucano”, disse.

Ao ser questionado sobre o que considera seu diferencial como liderança, destacou a presença constante nas comunidades. “O meu diferencial é esse: eu estou no dia a dia, a gente está muito próximo do povo, do cheiro do povo, do suor do povo. É isso que Marconi é, eu sou do povo!”, afirmou.

Durante a entrevista, Marconi também elogiou a atuação da governadora Raquel Lyra (PSD). Segundo ele, a gestão estadual tem promovido avanços em diferentes regiões e demonstrado atenção ao Sertão.

O pré-candidato ressaltou ainda que sua proposta não se limita a um projeto local, mas busca integrar o Sertão ao restante do Estado. “Por enquanto é só um sonho”, repetiu, reforçando, em seguida, a convicção de que poderá ser “a voz que ecoará de forma autêntica nas instâncias de decisão” caso seja eleito em 2026.

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

O presidente da Casa James Pacheco, o vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), decidiu contrário ao recurso regimental apresentado pelos vereadores governistas que queriam a suspensão da CPI da CPI da AESA.

Na decisão, Siquerinha derruba as teses levantadas pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, Sargento Brito, João Taxista e Everaldo Lira, que alegavam que o mesmo não poderia assinar o pedido de CPI e que o relatório da comissão, quando concluído seja votado em plenário. Segundo o presidente da casa legislativa, nada no regimento interno ou na Lei Orgânica do município determina isso, pelo contrário.

Na decisão o presidente da Câmara destaca que o recurso dos vereadores governistas “tem por finalidade em primeiro lugar, a suspensão da decisão que determinou a abertura da CPI, em seguida o envio para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para ao fim, a discussão ser submetida ao Plenário, onde seria encerrada a Comissão Parlamentar de Inquérito em razão da existência de maioria de vereadores governistas contrários a sua continuidade”.

Destaca então, que “tal pretensão não merece subsistir, pois o mandato que foi conferido pelos arcoverdenses aos dez membros da casa, nos dá a séria responsabilidade de promover atos de fiscalização e investigação, mormente no caso em evidência, quanto se apresenta a possibilidade de lesão em desfavor dos alunos da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde”.

Entre as alegações feitas pelos representantes do Governo LW que não querem ver a CPI acontecer, estaria o fato de que o presidente não poderia assinar o pedido de CPI. tal alegação é contestada na decisão indicando que o Artigo 79 do Regimento Interno não apresenta nenhum impedimento para que o Presidente da Casa formule o pedido, eis que, como os demais edis, também é membro do parlamento, de modo que o caso não atrai a aplicação do impeditivo previsto no artigo 34, citado pelos vereadores no recurso regimental.

Sobre a CPI em si, o presidente destaca que o Regimento Interno assegura que compete exclusivamente aos Membros da Comissão (num total de três) elaborem o Relatório, inclusive votando e enviando para a publicação, no prazo de 15 dias, após a conclusão dos trabalhos. E determina que o Presidente da CPI deverá apenas comunicar ao plenário, (sem que passe por qualquer votação), a conclusão de seus trabalhos mencionando o encaminhamento do respectivo relatório para a publicação.

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (02), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Na pauta, a votação de cinco indicações e três requerimentos apresentados pelos vereadores.

Destaque para a Indicação Nº 177/2017, de autoria do vereador André Maio, que solicita o envio de carros pipa para sanar os problemas de abastecimento de água nas comunidades de Serragem, Paus Brancos, Cachoeira do Sal, São Bento, Mosquito, São Miguel e Ouricuri.

Destaque ainda para o requerimento Nº 039/2017, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, que solicita da Superintendência dos Correios o Sistema de Distritalmento nas ruas de Serra Talhada.

O vereador Jaime Inácio solicita do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão, a viabilização da obra de terraplanagem nas estradas vicinais que ligam Serra Talhada à comunidade Extrema, com início às margens da PE 418, sentido das comunidades de Jardins e Água Branca, na divisa com o estado da Paraíba.

Os vereadores Antônio de Antenor, Dedinha Inácio, Vera Gama e Jaime Inácio solicitam ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PE, a instalação de lombadas físicas na BR 232, proximidades do Açude Borborema e do Bairro Vila Bela, em Serra Talhada.

No início da sessão será concedido o uso da tribuna à senhora Maria Marluce Simões de Medeiros, que tratará acerca da Associação Folhas Outonais.

Unidade está com quatro pacientes internados na UTI, 40% da ocupação

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação de leitos de UTI Covid na unidade está em 40%.

“Hoje, dos dez leitos de UTI que temos, quatro estão ocupados com pacientes. Eu acredito que seja das mais baixas taxas de ocupação que  vivenciamos nos últimos tempos. E a nossa ala respiratória, que é aquela área da emergência, estamos com um paciente é também das mais baixas taxas”, informou doutor Sebastião Duque destacando que ainda assim é necessário manter os cuidados. 

Comentando sobre a decisão do Governo do Estado de liberar o uso de máscara em locais abertos o diretor disse que é preciso continuar confiando na ciência.

“A gente confiou lá atrás no comitê de enfrentamento aonde veio a recomendação do uso de máscaras em todos os lugares, nós precisamos confiar agora também nessas pessoas que estão estudando, que estão vendo essas possibilidades, então a minha opinião é seguir o conselho da ciência, é seguir o que está sendo dito. As máscaras vão ser liberadas em locais públicos, porém as pessoas também não são obrigadas a não usar, vai muito da consciência de cada um”, destacou.

Sobre a liberação de 100% de ocupação em eventos, festas e estádios de futebol, Duque disse que é prudente manter o uso do equipamento de proteção quando estiver em meio a aglomerações.

“Precisamos fazer uma avaliação, ter autoconsciência e saber que a máscara protege, que a máscara ainda é uma ferramenta para utilizarmos e já estamos acostumados que em lugares com muita gente, em lugares aonde tem um público muito alto, eu vou usar”, afirmou.

Questionado se a liberação pode fazer com que o número de casos volte a aumentar, o diretor da unidade disse que não tem como ter uma previsão. “O que a gente observa é que com o relaxamento das medidas as pessoas ficaram mais contaminadas lá no passado, olhando para trás, porém hoje a gente vê uma quantidade muito alta de pessoas vacinadas, então a gente não pode ter uma previsão exata disso, vamos aguardar para ver como tudo vai se comportar”, destacou.