Arcoverde 1: em prestação de contas, prefeitura diz que São João foi o mais seguro do Estado

Por Anchieta Santos

Inconformado com a denominação de “Palácio 31 de Março” da sede da Prefeitura de Tabira, importante quadro governista, em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta disparou o chamado “fogo amigo,” contra os secretários de Administração e Planejamento, dizendo.

“Flávio Marques encarnou de tal forma o sentimento militar ao comandar a Guarda Municipal, vestir farda com medalhas e receber continência, que emplacou na fachada da Prefeitura uma homenagem do ex-prefeito João Cordeiro aos militares pelo Golpe de 64. E cai na vala comum do meu emprego em 1º lugar, Tote Marques, o comunista que considerou os questionamentos contra a iniciativa de Flávio, uma tempestade em copo d’água, dizendo, não ser nada demais”.

Opinião da produção: Pelo jeito nem todos os governistas são atrasados como o coronel da guarda, o comunista de resultado e o Prefeito Sebastião Dias, silenciou.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Do blog de Jamildo

Com alarde, a presença do deputado estadual Guilherme Uchôa (PDT) foi o grande destaque político da nova posse de Bruno Pereira (PTB) como prefeito de São Lourenço da Mata, na última terça-feira (16).

Afastado do cargo no ano passado por decisão judicial na Operação Tupinambá, deflagrada pela Polícia Civil, Bruno Pereira conseguiu retornar ao cargo por nova decisão do Tribunal de Justiça (TJPE).

O presidente da Assembleia Legislativa, contudo, monopolizou todas as atenções na posse e comemorações que se seguiram na noite da posse. E os comentários, no dia seguinte, entre os políticos.

O próprio prefeito fez questão de destacar o apoio de Guilherme Uchôa para retornar ao cargo, dizendo ainda que votará em Uchôa Júnior (filho de Guilherme) para deputado federal.

Muitas fotos e vídeos dos três (Guilherme, seu filho e o prefeito) foram distribuídas para a imprensa.

A aliança de Bruno Pereira com Guilherme Uchôa também gerou algum alarde nos meios políticos, por Bruno Pereira e sua família serem tradicionais aliados do senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador, como adversário de Paulo Câmara.

Guilherme Uchôa ainda é formalmente parte da Frente Popular e, por enquanto, declara voto em Paulo Câmara (PSB) para governador. Não se sabe se mudará de posição.

Apesar disso, sob reserva, petebistas ligados à Armando Monteiro Neto garantem que o “acordo” entre Bruno Pereira e Uchôa é só para deputado federal, não vinculando o voto do prefeito para governador.

“O voto de Bruno em Armando Monteiro é firme”, garantem as fontes.

O senador não pode comparecer na nova posse de Bruno Pereira, por estar viajando.

No momento do afastamento, ano passado, Armando foi o único político de expressão estadual a prestar apoio ao prefeito afastado. O senador chegou a se sentar ao lado de Bruno Pereira, na primeira coletiva sobre a Operação Tupinambá, prestando sua solidariedade.

“Eu quero dizer a vocês que estou aqui hoje me sentindo muito bem, porque eu pude perceber a firme disposição do prefeito Bruno Pereira (PTB) de dar todos os esclarecimentos necessários e de poder garantir que ao longo de todo esse processo de investigação, eu tenho certeza que restará comprovada o seu senso de responsabilidade, a sua idoneidade, portanto, essa disposição que ele revela de poder aqui prestar contas, se submeter a imprensa de Pernambuco como ele fez”, disse o senador, na época.

Armando Monteiro Neto tem se “cacifado” para 2018 com uma rede de prefeitos, especialmente na região metropolitana.

Igarassu, Ipojuca e agora São Lourenço são cidades em que Armando Monteiro Neto tem prefeitos aliados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, desde o início das aulas, e até o dia 26 março, a campanha “Fora da Escola não Pode!”.

A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo, da Secretaria Municipal de educação. O objetivo é realizar a busca e o apoio às escolas na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. 

No primeiro momento, as profissionais de educação estão acolhendo no ambiente escolar as famílias e os estudantes, realizando mini palestras com pais / responsáveis e visita às salas de aula para conversa com os estudantes. 

“Esta ação permite o desenvolvimento de estratégias que contribuam para garantir o direito efetivo à educação pública no âmbito do município. Esperamos sensibilizar toda a sociedade quanto ao direito à educação, dever dos pais e responsáveis de matricularem seus filhos, bem como da importância da educação para a formação da cidadania plena,” avaliou a coordenadora do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar, Rejane Aparecida. 

A culminância da campanha acontecerá no dia 26 de março, que cai num sábado, durante a feira livre, com panfletagem e adesivaço  em pontos estratégicos da cidade.

O governo do Prefeito Sebastião Dias irá entregar à população tabirense mais três veículos na véspera de feriado na Cidades das Tradições, segundo nota ao blog.

No palco da festa da padroeira, na noite dessa quarta-feira (14), Sebastião Dias entregará duas viaturas para a Guarda Municipal. “Com essa aquisição, a corporação terá como ampliar suas ações no trânsito e no combate à criminalidade”, diz a prefeitura em nota.

O terceiro veículo será uma ambulância que é fruto da emenda do deputado Antônio Moraes e será destinada para o Povoado Brejinho. “Já contemplamos Borborema e Riacho do Gado com ambulâncias, agora chegou a vez de presentearmos a população do Povoado Brejinho”, disse o Prefeito Sebastião Dias.