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Propostas de transição e idade mínima foram mantidas

Servidores públicos terão sistema equiparado

Tempo mínimo de contribuição continuará em 15 anos

Do Poder 360

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou nesta 4ª feira (22.nov.2017) nova versão do projeto. O texto foi apresentado durante jantar oferecido pelo presidente Michel Temer para deputados aliados. Leia a íntegra.

Os principais pontos são idade mínima, regras de transição e igualdade entre regras para servidores públicos e o setor privado. Eis 1 resumo:

Idade mínima e regras de transição

Hoje, há 2 formas de aposentadoria: por idade mínima e tempo de contribuição. Por idade mínima, são necessários 65 anos para homens e 60 anos para mulheres com, no mínimo, 15 anos de contribuição. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.

A proposta acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e determina uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A regra valerá integralmente daqui a 20 anos, até lá, haverá uma regra de transição.

A idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens. Será cobrado 1 pedágio de 30% sobre o que faltar para completar 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens. Depois, a idade mínima será aumentada em 1 ano a cada 2.

Funcionalismo

O governo afirma que 1 dos principais objetivos da reforma é acabar com os privilégios do funcionalismo e reduzir a diferença entre servidores e contribuintes do setor privado.

Pelo texto do relator, quem ingressou antes de 2003 no serviço público e quiser manter a integralidade e paridade precisará cumprir a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para quem ingressou depois, haverá equiparação de pontos entre os dois sistemas.

Tempo de contribuição

O texto não traz alteração em relação ao que é adotado hoje, ou seja, tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Quem contribuir por 15 anos receberá 60% do benefício. Para ganho integral, serão necessários 40 anos de contribuição. A proposta anterior estabelecia 25 anos de contribuição mínima, com garantia de 70% do benefício.

DRU

Outro ponto de modificação é em relação à DRU (Desvinculação de Receitas da União), que direciona parte do que é arrecadado com Previdência para uso livre do governo em outras áreas. Pelo texto, as contribuições sociais deixarão de ser submetidas à DRU.

Aposentadoria rural e BPC

Mudanças previstas no relatório da comissão foram retirados. Com isso, não há alterações do que é adotado hoje.

A cidade de Buíque recebeu, nesta terça-feira (28), o reforço de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A viabilidade da obra, que vai contribuir com os esforços da cidade no combate à Covid-19, contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que esteve na cerimônia de inauguração com os cuidados necessários devido à pandemia, assim como todos os presentes. 

O parlamentar, que já destinou mais de R$ 3 milhões em recursos para a saúde do município do Agreste, destacou que a hora não é de política eleitoral, mas de mostrar resultados.

“Precisamos zelar pelo dinheiro público, oriundo de impostos. Fazemos isso para cumprir com nossa obrigação. Políticas públicas têm que ser prioridade. Tenho um imenso carinho e admiração por Buíque. Quem conhece a região sabe do povo guerreiro que vive aqui. A gestão de Arquimedes mostra trabalho com responsabilidade e, por isso, sabe que pode contar comigo”, afirmou Fernando Monteiro.

A UBS Vila do Posto I – Dielzo Lopes de Albuquerque foi entregue ao município poucas semanas após a inauguração do Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença. O prefeito destacou o compromisso do deputado federal para os avanços na saúde e infraestrutura da cidade. 

“O deputado, com seu empenho em direcionar e destravar recursos, já viabilizou inúmeras conquistas para Buíque. Sempre contei com Fernando Monteiro e agradeço a ele pela disponibilidade de sempre”, frisou o gestor.

Do Blog do Mauricio Stycer

A Globo parece ter algum problema com o desfile da Paraíso da Tuiuti – e o noticiário exibido nesta segunda-feira (12) no “Jornal Nacional” deixou isso evidente. A escola que exibiu o enredo mais polêmico do primeiro dia de desfiles ganhou apenas 35 segundos do telejornal. As demais escolas tiveram direito a muito mais – de 53 segundos dados para a Mocidade aos 90 segundos dedicados à Vila Isabel.

A dificuldade da emissora com o desfile começou ainda na madrugada de segunda-feira, quando a escola passou na avenida questionando a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer em 2017.

“Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?” perguntava o título do samba – e ele mesmo respondia que, 130 anos depois da Lei Áurea, várias situações ainda sugerem que não. Além de falar dos trabalhadores sem carteira, a escola comparou o presidente Temer a um vampiro e chamou de “manifestoches” os brasileiros que foram às ruas defender bandeiras da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Os comentaristas da emissora (Fátima Bernardes, Alex Escobar e Milton Cunha) ficaram tão sem graça que nem mencionaram os nomes de Temer e da Fiesp. Posteriormente, no camarote da emissora, os aspectos que mais chamaram a atenção no desfile foram igualmente ignorados nas entrevistas com os participantes da escola.

Horas depois, no jornalístico “Bom Dia Brasil”, o fenômeno se repetiu. A emissora mostrou imagens do “vampiro neoliberalista” sem dizer que era uma referência a Temer e exibiu a ala de “manifestoches” sem explicar o seu contexto.

No “Jornal Hoje”, na hora do almoço, a situação melhorou. A repórter Isabela Scalabrini explicou que a Tuiuti apresentou um enredo com “críticas às relações de trabalho no Brasil”. Observou que “alegorias e carros mostravam escravos e trabalhadores”. E falou: “E nesta ala, o pato exibido pela Fiesp em manifestações. No último carro, um protesto contra o presidente Michel Temer”.

Encerrado o “Hoje”, a Globo exibiu um programa especial, no lugar do “Vídeo Show”, dedicado a resumir a primeira noite dos desfiles. Apresentado por Sophia Abrão e Marcos Veras, o desfile da Tuiuti voltou a ser um mistério para espectadores menos atentos.

“Não sei se você sabe, mas em 2018 se comemora os 130 anos da assinatura da Lei Áurea”, disse Veras. “Foi por isso que a Paraíso do Tuiuti perguntou na avenida: ‘Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?’”, emendou Sophia. “Com um desfile crítico, a escola mostrou que este é um capítulo de nossa história que ainda não terminou”, completou ele. E mais não foi dito nem mostrado de maneira clara.

À noite, no “Jornal Nacional”, a escola voltou a fazer um desfile com referências contemporâneas: “A Tuiuti mostrou manifestantes-fantoches, criticou a reforma trabalhista e o presidente Michel Temer”, informou o repórter Hélter Duarte. Mas teve direito a praticamente a metade do tempo dedicado às outras seis escolas.

Em tempo: há um ano, no Carnaval de 2017, a Paraíso do Tuiuti foi notícia por ter protagonizado um grave acidente com um de seus carros alegóricos no Sambódromo, que deixou 20 feridos e causou uma morte. A escola ficou em 12º lugar, mas por causa do acidente (e de outros que ocorreram nos dois dias) não houve rebaixamento no ano.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou em reunião que contou com equipe de governo sobre as medidas de prevenção ao avanço do coronavirus em Serra Talhada que a cidade, como informou o blog, monitora dois casos suspeitos. Em outro momento, ele chegou a negar a uma emissora de rádio local, mas a notícia já tinha sido publicada após diálogo do blog com fonte oficial ligada à pasta da Saúde.

“Eu já tenho dois casos suspeitos. Pode até ser uma gripe. Mas eu vou esperar que aconteça o pior? Não. Nós vamos ter até quarta-feira para levar as orientações necessárias pra população. A questão de creche vai ter que ser discutida também como vai tratar esse tema. Mas com relação ao fechamento das escolas, está determinado o fechamento  até dia 31, faculdade, escolas do município e do Estado. Vou conversar com o Presidente da AMUPE. Se eles vão adotar ou não é um problema deles. Mas Serra vai adotar”, disse Duque.

Como o blog informou não há casos confirmados de COVID-19 em Serra Talhada. Há um casal sendo monitorado por ter vindo dos EUA e apresentado sintomatologia similar. A informação foi confirmada por uma fonte oficial da Secretaria de Saúde do município. O blog preservou porque houve compromisso de só divulgar quando houver confirmação, descarte, ou decisão oficial de divulgar.

O blog perguntou: “Em Serra Talhada chega  a informação de dois casos suspeitos. Não tem a confirmação porque ainda não tem o kit para o diagnóstico. Foi o que recebemos.  Alguma novidade sobre isso?” A resposta da autoridade: “(o caso) ainda está sob investigação. A gente está fazendo essa linha de definição de casos. Logo que tiver repassamos com subsídio maior sobre esses pacientes. Há uma complexidade e problema grande. É como um barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”.