Em discurso, Gonzaga Patriota fala do Expresso Cidadão de Salgueiro e do aniversário de Petrolina
Por André Luis
Em mais um pronunciamento, realizado na Tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) destacou a inauguração da nova unidade do Expresso Cidadão que será em Salgueiro, Sertão de Pernambuco. O parlamentar também comentou sobre o aniversário de 124 anos de emancipação política de Petrolina.
“Atendendo ao pedido da população de Salgueiro, do Eugenio, do Eurico da Tradição, conseguimos com o governador Paulo Câmara levar o Expresso Cidadão lá para salgueiro com muitas instituições para atender o povo, dentre elas o Instituto Tavares Buril”, disse.
O socialista sertanejo relembrou os festejos em comemoração ao aniversário de Petrolina. “O aniversário da nossa querida Petrolina que me recebeu há mais de 40 anos, quando ainda era uma cidade com 40 mil habitantes e, hoje, já tem quase 400 mil. Uma cidade que tem a fruticultura do Brasil, principalmente a exportação. Uma cidade que conta hoje com várias universidades, inclusive a Univasf. Quero parabenizar o povo dessa terra de guerreiros, o povo nativo e o povo que adotou Petrolina, assim como eu. No dia 21 de setembro, aniversário da cidade, participei do desfile e a gente viu milhares de pessoas na Avenida Guararapes demonstrando orgulho e paixão pela cidade”, recordou.
A governadora Raquel Lyra participou neste sábado da inauguração do sistema para abastecimento de água no bairro de Encruzilhada de São João. A obra realizou a implantação de um sistema a partir da Adutora do Agreste com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), que recebeu investimento de R$ 440 mil, beneficiando cerca de 5,3 […]
A governadora Raquel Lyra participou neste sábado da inauguração do sistema para abastecimento de água no bairro de Encruzilhada de São João. A obra realizou a implantação de um sistema a partir da Adutora do Agreste com uma Estação de Tratamento de Água (ETA), que recebeu investimento de R$ 440 mil, beneficiando cerca de 5,3 mil moradores.
A chefe do Executivo estadual autorizou ainda a publicação do edital que vai levar água ao distrito de Sapucarana e garantir reforço em Encruzilhada de São João, com investimento estimado em R$ 25 milhões. A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega.
“É emocionante ver a transformação na vida de uma comunidade que esperou tanto tempo por esse momento. Hoje, Encruzilhada de São João passa a receber água tratada diariamente, e seguimos avançando com novos investimentos para garantir mais segurança hídrica e dignidade para a população como o caso do distrito de Sapucarana”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A obra para implantação do Sistema de Abastecimento de Água ao distrito de Sapucarana, além da complementação do Sistema de Abastecimento de Encruzilhada de São João beneficiará 8,1 mil moradores dos dois locais e garantirá abastecimento diário a partir da integração dos sistemas à Adutora de Serro Azul. Estas e outras ações demonstram a prioridade do Governo de Pernambuco em ampliar o acesso à água e segurança hídrica para a população.
Estiveram presentes na entrega o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o de Turismo e Lazer, Roberto Asfora Filho; o senador Fernando Dueire; o deputado federal Mendonça Filho; os estaduais Edson Vieira e Joãozinho Tenório; os prefeitos Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Dió Filho (Riacho das Almas), Sóstenes Rubano (Camocim de São Félix) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho.
O Senado aprovou, hoje, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação só será concluída após a análise separada de cada uma das novas sugestões de mudança ao texto (destaques) e a deliberação em segundo turno. A aprovação, em cada turno, só acontece […]
O Senado aprovou, hoje, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação só será concluída após a análise separada de cada uma das novas sugestões de mudança ao texto (destaques) e a deliberação em segundo turno.
A aprovação, em cada turno, só acontece se a proposta receber o apoio de ao menos 49 parlamentares, que representam três quintos do total. Esse é o mínimo para aprovação deste tipo de projeto.
Quando os senadores encerrarem a votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) voltará para nova rodada de discussão dos deputados. Isso porque o relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a versão da matéria que passou na Câmara dos Deputados.
A reforma tributária simplifica tributos federais, estaduais e municipais. E estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados, setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.
A proposta prevê, ainda, um Imposto Seletivo – apelidado de “imposto do pecado” – para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, e assegura isenção tributária a produtos da cesta básica. Pela PEC, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) – um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:
A aprovação da reforma é avaliada como peça fundamental para dissipar a desconfiança do mercado financeiro em relação à condução da política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição) dependerá do consenso entre Câmara e Senado em relação ao texto. O teor da proposta aprovada precisa ser o mesmo tanto na Câmara quanto no Senado.
Na prática, isso significa que, a cada nova passagem por uma das Casas, se as divergências persistirem, a PEC terá de ser analisada outra vez até que os dois lados concordem. Apesar de a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, esperar que o texto seja promulgado integralmente até o fim deste ano, congressistas não descartam “fatiar” a proposta. Dessa forma, a parte consensual entre deputados e senadores viraria lei e o restante do texto continuaria tramitando no Congresso.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora. Para a devida solicitação, é necessário levar Documento […]
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora.
Para a devida solicitação, é necessário levar Documento de Identificação e Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição, até o Controle Interno do Município, localizado no 1º andar da sede da Prefeitura de Arcoverde (Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 88 – Centro), para que o referido setor possa providenciar a devolução do valor pago. O Concurso Público foi aberto e segue com inscrições disponíveis até o próximo dia 20 de janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.
Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.
Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.
No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.
“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.
A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
NOVA AUDITORIA
No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.
O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.
Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.
Depois de informar que não existe mais nenhuma relação política com a família Coelho, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) deu o pontapé inicial de sua pré-candidatura à prefeitura de Petrolina, durante um café da manhã, ao lado de amigos e correligionários. “É o pontapé inicial da minha pré-candidatura”, declarou o socialista que deu sinal […]
Depois de informar que não existe mais nenhuma relação política com a família Coelho, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) deu o pontapé inicial de sua pré-candidatura à prefeitura de Petrolina, durante um café da manhã, ao lado de amigos e correligionários.
“É o pontapé inicial da minha pré-candidatura”, declarou o socialista que deu sinal verde para que seus correligionários coloquem “o bloco na rua” e divulguem a sua decisão.
“Eu quero que, a partir de agora, em cada bairro, por onde vocês andarem digam que eu quero ser prefeito de Petrolina. Por isso, que vou trabalhar e lutar e quero com a ajuda de cada um de vocês que a gente possa ir multiplicando esse desejo. Ainda falta mais de um ano para as convenções e eu vou enfrentar a convenção”, avisou Patriota.
O parlamentar explicou que a sua linha política continua a mesma de “defender o Brasil, a seriedade, as pessoas mais humildes e os interesses de uma sociedade mais justa” e completou: “a vontade de ser prefeito de Petrolina nunca deixou de existir, porque eu tenho um grande projeto para o município. Um projeto diferente disso que está aí”, disse.
Patriota enfatizou que está no PSB há 23 anos e que presidiu o Partido Socialista em Petrolina desde a sua filiação, em 1992.
“O que a gente fez pelo PSB durante mais de 20 anos carregando esse partido nas costas e vem agora alguém que o pai é senador, o irmão deputado federal e me toma um partido que eu ajudei a construir dentro de Petrolina? Mantive o partido forte na cidade, contra tudo e contra todos, para vê-lo se reerguer. Vão ter que engolir seco o que fizeram comigo”, desabafou.
O socialista informou que esta foi apenas a primeira reunião de muitas que ainda acontecerão para ir fortalecendo a sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina.
Em mais um pronunciamento, realizado na Tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) destacou a inauguração da nova unidade do Expresso Cidadão que será em Salgueiro, Sertão de Pernambuco. O parlamentar também comentou sobre o aniversário de 124 anos de emancipação política de Petrolina.
O Senado aprovou, hoje, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação só será concluída após a análise separada de cada uma das novas sugestões de mudança ao texto (destaques) e a deliberação em segundo turno.
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