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Senado aprova texto principal da reforma tributária em 1º turno

Por Nill Júnior

O Senado aprovou, hoje, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação só será concluída após a análise separada de cada uma das novas sugestões de mudança ao texto (destaques) e a deliberação em segundo turno.

A aprovação, em cada turno, só acontece se a proposta receber o apoio de ao menos 49 parlamentares, que representam três quintos do total. Esse é o mínimo para aprovação deste tipo de projeto.

Quando os senadores encerrarem a votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) voltará para nova rodada de discussão dos deputados. Isso porque o relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a versão da matéria que passou na Câmara dos Deputados.

A reforma tributária simplifica tributos federais, estaduais e municipais. E estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados, setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.

A proposta prevê, ainda, um Imposto Seletivo – apelidado de “imposto do pecado” – para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, e assegura isenção tributária a produtos da cesta básica. Pela PEC, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) – um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:

A aprovação da reforma é avaliada como peça fundamental para dissipar a desconfiança do mercado financeiro em relação à condução da política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição) dependerá do consenso entre Câmara e Senado em relação ao texto. O teor da proposta aprovada precisa ser o mesmo tanto na Câmara quanto no Senado.

Na prática, isso significa que, a cada nova passagem por uma das Casas, se as divergências persistirem, a PEC terá de ser analisada outra vez até que os dois lados concordem. Apesar de a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, esperar que o texto seja promulgado integralmente até o fim deste ano, congressistas não descartam “fatiar” a proposta. Dessa forma, a parte consensual entre deputados e senadores viraria lei e o restante do texto continuaria tramitando no Congresso.

Outras Notícias

O blog e a história II: quando Patriota empatou tecnicamente com Giza

Em 17 de agosto de 2012 O candidato do grupo da situação de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), enviou nota para nosso blog nesta sexta-feira (17) comemorando o resultado de uma pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno, em que aparece tecnicamente empatado com Giza Simões (PSDB). Em outra pesquisa feita […]

Em 17 de agosto de 2012

O candidato do grupo da situação de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), enviou nota para nosso blog nesta sexta-feira (17) comemorando o resultado de uma pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno, em que aparece tecnicamente empatado com Giza Simões (PSDB).

Em outra pesquisa feita pelo Instituto Múltipla no início do mês passado para o blog, Patriota estava com 30% das intenções de votos contra 48% de Giza.

Na pesquisa divulgada hoje José Patriota ficou com 37,8% contra 42,3% de Giza. Os dois se encontram tecnicamente empatados, levando em consideração que a margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A terceira via no município, liderada pelo candidato Jair das Baterias, não chegou a somar 1%.

“Estamos crescendo de forma sólida e consistente. Pesquisa é um retrato de ontem. A tendência é diminuir a diferença cada vez mais. Nossas atividades de campanha têm reunido multidões. Cada vez mais gente tem se incorporado a nossa campanha. Estou muito feliz. É daqui pra melhor”, comemorou Patriota.

Segundo a assessoria de campanha de Patriota, existem pesquisas não registradas no TRE-PE sendo divulgadas em panfletos pelas ruas de Afogados da Ingazeira, favorecendo a candidata da oposição, mostrando números irreais com uma diferença de mais de 20% para José Patriota. A pesquisa surpreendeu até mesmo a equipe de Patriota, que esperava um empate apenas no início de setembro. Relembre trecho do embate entre Giza e Patriota dia 2 de outubro de 2012.

Fim do impresso: Jornal do Commercio passará à versão 100% digital

O empresário João Carlos Paes Mendonça anunciou na tarde desta terça-feira (30) que o Jornal do Commercio, após 101 anos, deixará de circular na versão impressa. O JC, como é conhecido, terá a edição impressa em formato de arquivo PDF para assinantes e segue no site digital. Recentemente, o tradicional Diário do Nordeste, de Fortaleza, […]

O empresário João Carlos Paes Mendonça anunciou na tarde desta terça-feira (30) que o Jornal do Commercio, após 101 anos, deixará de circular na versão impressa.

O JC, como é conhecido, terá a edição impressa em formato de arquivo PDF para assinantes e segue no site digital.

Recentemente, o tradicional Diário do Nordeste, de Fortaleza, fez o mesmo processo.

Em um longo comunicado, João Carlos Paes Mendonça destacou o papel da imprensa, falou da transformação do JC para o digital e citou: “e é para cada leitor, assinante ou não, que me dirijo renovando o pacto de levar a verdade, os vários lados do mesmo fato e municiar cada um para ter a capacidade de formar sua própria opinião. As metas traçadas por nós no ponto de partida lá atrás, em 1987, que nos impulsionaram a criar o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, agora são renovadas integralmente na digitalização”.

Seguem com formatos impressos em Pernambuco os jornais Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco, ambos muitas dificuldades financeiras, atrasos salariais a jornalistas e com atuação editorial alinhada ao grupo político dominante em Pernambuco.

Ex-deputado Eduíno Brito é nomeado para Superintendente Parlamentar da Alepe

Ex-deputado apoiou Marília Arraes na disputa à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020. Por André Luis Primeira mão O ex-deputado estadual, Eduíno Brito, foi nomeado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, para o cargo de superintendente parlamentar da Casa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira […]

Ex-deputado apoiou Marília Arraes na disputa à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020.

Por André Luis

Primeira mão

O ex-deputado estadual, Eduíno Brito, foi nomeado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, para o cargo de superintendente parlamentar da Casa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (9).

Candidato ao cargo de Deputado Estadual em Pernambuco pelo PP, Eduino obteve 22.351 votos totalizados (0,50% dos votos válidos), mas não foi eleito nas Eleições 2018. Seu filho, Eduíno Filho, foi candidato a vice-prefeito de Arcoverde na chapa de Zeca Cavalcanti.

O ex-deputado apoiou a candidata da oposição na disputa à Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT). Em seu perfil no Instagram, Eduíno postou, no dia 27 de novembro de 2020: “a mudança do Recife está cada vez mais perto. Domingo, com coragem e amor, vamos eleger a primeira prefeita do Recife. É Marília Arraes! É 13!”.

Agora foi nomeado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que apoiou o candidato da situação, João Campos. Leia a íntegra do ato de nomeação: ATO Nº 27/21: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 55/2021, do Presidente, Deputado Eriberto Medeiros,

RESOLVE: exonerar o servidor Tito Livio de Moraes Araujo Pinto, do cargo em comissão de Superintendente Parlamentar, Símbolo PL-SSC-1, nomeando para o referido cargo, José Eduíno de Brito Cavalcanti, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17″.

Assessor-produtor desligado da Assembleia Legislativa

Dono da produtora Mario Wagner Coelho de Moura ME, o empresário Wagner Moura foi exonerado do gabinete do deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). O desligamento, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Legislativo, ocorreu seis dias depois de o JC publicar a relação do ex-assessor com shows pagos através de emendas parlamentares. O próprio […]

Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura
Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura

Dono da produtora Mario Wagner Coelho de Moura ME, o empresário Wagner Moura foi exonerado do gabinete do deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). O desligamento, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Legislativo, ocorreu seis dias depois de o JC publicar a relação do ex-assessor com shows pagos através de emendas parlamentares. O próprio João Fernando destinou emendas para a produtora do ex-funcionário.

Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura, que estava atuando oficialmente no gabinete desde o dia 11 de fevereiro de 2008. “O servidor Wagner, em contato comigo, entendeu que para que ele ficasse mais confortável na sua atividade paralela, que é a promoção de eventos, seria melhor pedir o desligamento”, disse o deputado.

De acordo com o Diário Oficial do Executivo, a empresa do ex-assessor recebeu 11 emendas parlamentares, que foram indicadas pelos deputados Diogo Moraes (PSB), Sérgio Leite (PT), Tony Gel (PMDB), Clodoaldo Magalhães (PSB) e Henrique Queiroz (PR), além do próprio João Fernando. O capital social da produtora é de R$ 800 mil. Wagner já teve outras duas empresas na mesma área, segundo a Junta Comercial de Pernambuco – a WM Promoções e Pense Neu Produções e Promoções, ambas com registros cancelados.

Como a Assembleia Legislativa ainda não tem Portal da Transparência, não foi possível identificar o salário de Wagner no gabinete. A reportagem solicitou os dados à Alepe, mas não teve resposta até o fechamento da edição.

Quando foi questionado sobre a relação do seu funcionário com a produção de shows, João Fernando disse que não seria “justo” que seu ex-assessor não pudesse atuar no ramo porque era nomeado no seu gabinete. Ontem, ele destacou que o mais importante é saber se as apresentações realmente aconteceram, numa referência ao escândalo dos shows fantasmas ocorrido em 2009. Ele alega que as indicações foram feitas para os municípios, que ficaram responsáveis pelos pedidos das atrações.

Professores protestam contra projeto do Prefeito Patriota

Os professores da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira estão prometendo “invadir” a Câmara de Vereadores na sessão desta segunda (27) contra o Projeto de Lei enviado pelo prefeito José Patriota aquela casa. De acordo com o Blog Afogados Online, o Projeto indica que sete professores que atuam na escola Dom Mota, passarão […]

Os professores da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira estão prometendo “invadir” a Câmara de Vereadores na sessão desta segunda (27) contra o Projeto de Lei enviado pelo prefeito José Patriota aquela casa.

De acordo com o Blog Afogados Online, o Projeto indica que sete professores que atuam na escola Dom Mota, passarão a integrar o quadro de professores da rede de ensino.

Muitos professores estão se mostrando contrários ao Projeto de Lei, afirmando que não seria justa a atitude por parte do prefeito, incorporar os professores sem que haja concurso público.  A sessão da noite desta segunda tem início às 20h e promete ser bastante movimentada.