Notícias

Senado aprova texto principal da reforma tributária em 1º turno

Por Nill Júnior

O Senado aprovou, hoje, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação só será concluída após a análise separada de cada uma das novas sugestões de mudança ao texto (destaques) e a deliberação em segundo turno.

A aprovação, em cada turno, só acontece se a proposta receber o apoio de ao menos 49 parlamentares, que representam três quintos do total. Esse é o mínimo para aprovação deste tipo de projeto.

Quando os senadores encerrarem a votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) voltará para nova rodada de discussão dos deputados. Isso porque o relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a versão da matéria que passou na Câmara dos Deputados.

A reforma tributária simplifica tributos federais, estaduais e municipais. E estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados, setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.

A proposta prevê, ainda, um Imposto Seletivo – apelidado de “imposto do pecado” – para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, e assegura isenção tributária a produtos da cesta básica. Pela PEC, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) – um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:

A aprovação da reforma é avaliada como peça fundamental para dissipar a desconfiança do mercado financeiro em relação à condução da política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição) dependerá do consenso entre Câmara e Senado em relação ao texto. O teor da proposta aprovada precisa ser o mesmo tanto na Câmara quanto no Senado.

Na prática, isso significa que, a cada nova passagem por uma das Casas, se as divergências persistirem, a PEC terá de ser analisada outra vez até que os dois lados concordem. Apesar de a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, esperar que o texto seja promulgado integralmente até o fim deste ano, congressistas não descartam “fatiar” a proposta. Dessa forma, a parte consensual entre deputados e senadores viraria lei e o restante do texto continuaria tramitando no Congresso.

Outras Notícias

Sandrinho inaugura novas instalações e ampliação de serviços do Centro de Especialidades Odontológicas   

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou ontem (05) as novas instalações Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Francisco Alberto de Moura. Segundo  a municipalidade, houve a ampliação dos serviços e melhoria das condições para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, sejam elas cognitivas ou motoras. “Feliz por essa equipe, que nos dá […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou ontem (05) as novas instalações Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Francisco Alberto de Moura.

Segundo  a municipalidade, houve a ampliação dos serviços e melhoria das condições para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, sejam elas cognitivas ou motoras.

“Feliz por essa equipe, que nos dá tanto orgulho. Hoje estamos inaugurando o ceo mais amplo, mais organizado, com mais serviços. Aqui ofertamos gratuitamente um serviço que só rico tinha acesso,” destacou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

A nova unidade conta com cinco consultórios odontológicos, sala de raio-x, sala de dispensa de medicamentos, recepção ampla, acessibilidade, dentre outros importantes espaços.

A ampliação vai assegurar à população serviços especializados em odontologia, como endodontia (canal), próteses, periodontia (gengivas), estomatologia (biópsias), tratamento de dores orofaciais, além do tratamento e acompanhamento de pacientes com necessidades especiais.

“Não conheço outro município fora Afogados que esteja inaugurando uma obra por semana. E obras robustas, como esse magnífico espaço, esse serviço de excelência. Isso é um marco de quem tem serviços prestados, obras para entregar à população,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares.

Durante a inauguração, foi anunciado o cadastramento de R$ 600 mil reais em emendas do Deputado Pedro Campos para a realização de cirurgias de amigdalite, que tem uma fila de espera significativa em Afogados.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a qualidade dos serviços oferecidos e parabenizou toda a equipe da saúde bucal.

“Só sabe da importância desse serviço quem precisa de um dentista e não tem condições de pagar um tratamento. E aqui é tudo de graça, de qualidade, e feito com muito carinho para atender bem a nossa população,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A inauguração contou com as presenças do coordenador de saúde bucal do município, Thiago Queiroz, da educadora Maria José Acioly, viúva do homenageado que dá nome ao espaço, das vereadoras Simone da feira e Gal Mariano, e dos vereadores Raimundo Lima, Mário Martins, Douglas Eletricista e César Tenório. Veja imagens:

Itapetim supera meta nacional de alfabetização prevista para 2030, com 92,8%

A Educação de Itapetim (PE) conquistou mais um importante resultado, diz a municipalidade em nota. Em 2025, o município alcançou média de 92,8% no Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O percentual revela que as crianças matriculadas na rede pública de ensino, que concluíram o 2º ano do ensino fundamental, apresentam um nível elevado de alfabetização, demonstrando habilidades […]

A Educação de Itapetim (PE) conquistou mais um importante resultado, diz a municipalidade em nota. Em 2025, o município alcançou média de 92,8% no Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

O percentual revela que as crianças matriculadas na rede pública de ensino, que concluíram o 2º ano do ensino fundamental, apresentam um nível elevado de alfabetização, demonstrando habilidades básicas de leitura e escrita.

Para a avaliação do ICA, realizada pelo Ministério da Educação, cada estudante responde a 16 questões de múltipla escolha e três itens de resposta construída, incluindo uma produção textual.

O compromisso nacional até 2030 é garantir que mais de 80% das crianças estejam alfabetizadas. Com o resultado de 92,8%, Itapetim já supera a meta prevista, que é de 80%.

“A conquista é resultado dos investimentos do Governo Municipal e do trabalho dos profissionais da educação, especialmente dos professores, que têm papel fundamental nesse avanço”, diz a prefeitura.

Governo do Estado convoca mais 180 candidatos para os Cursos de Formação de Oficiais da PM e do CBM

Nesta segunda chamada do concurso, estão sendo convocados 150 candidatos para o CFO PM e 30 candidatos para o CFO BM Em mais uma medida do Juntos pela Segurança, o Governo do Estado está convocando mais 180 candidatos para os Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. […]

Nesta segunda chamada do concurso, estão sendo convocados 150 candidatos para o CFO PM e 30 candidatos para o CFO BM

Em mais uma medida do Juntos pela Segurança, o Governo do Estado está convocando mais 180 candidatos para os Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O edital de convocação para a matrícula nos cursos de formação profissional e para a etapa de investigação social (cargos de 2° tenente PM e BM) foi publicado nessa quarta-feira (16) no site da organizadora do concurso, o Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br). Nesta segunda chamada do concurso, foram convocados 150 candidatos para o CFO da Polícia Militar e 30 candidatos para o CFO do Corpo de Bombeiros.

“Estamos reforçando as forças de segurança de Pernambuco para garantir mais proteção às pernambucanas e pernambucanos do Litoral ao Sertão. Tenho certeza que os homens e mulheres convocados para os Cursos de Formação de Oficiais da Polícia e dos Bombeiros vão honrar o chamado, dando a melhor contribuição possível ao nosso Estado. Recentemente, autorizamos a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil para o Curso de Formação da corporação. Vamos cumprir a meta de alcançar, até 2026, mais de 7 mil novos profissionais reforçando as forças de segurança estaduais”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os candidatos devem apresentar toda a documentação exigida no respectivo edital do certame e ficar atentos às orientações para acesso e preenchimento da Ficha de Informação do Candidato (FIC), relativa à investigação social. A convocação será realizada como previsto no edital, incluindo os candidatos empatados e sub judice. Com essa nova convocação, o Estado alcançará a marca de 300 convocados para as vagas de oficiais da Polícia Militar e de 60 convocados para os postos de oficiais do Corpo de Bombeiros.

“A realização do concurso foi um compromisso da governadora Raquel Lyra de fazer o recompletamento das tropas, visando ampliar ainda mais nossa capacidade de ação, reforçando a segurança e o bem-estar dos pernambucanos de todas as regiões do Estado”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

EFETIVO – O reforço no efetivo policial de Pernambuco é uma das ações do Juntos pela Segurança, política pública executada pelo Governo do Estado que conta com um investimento garantido de mais de R$ 1 bilhão para ações na área de segurança pública e defesa social. No fim de 2024, o Governo do Estado iniciou a primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar, com 2.400 alunos, que logo estarão prontos para atuar em todo o território pernambucano. O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros também começou no ano passado com 335 alunos. Além disso, terá início, este ano, o Curso de Formação para os aprovados no concurso da Polícia Civil (delegados, agentes e escrivães).

Este ano, por meio do Juntos pela Segurança, a gestão estadual irá instalar cerca de 2 mil câmaras de videomonitoramento no Estado. O programa também abrange a renovação da frota policial e investimentos em infraestrutura e material de trabalho, além da qualificação e valorização dos profissionais de segurança de Pernambuco.

Deixou governo de SP para não ser candidato a nada: Dória anuncia desistência

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo. “Para as eleições deste ano me retiro da disputa […]

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista.

Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.

“Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”, disse Doria. A decisão do tucano foi anunciada um dia antes de a executiva do PSDB se reunir para definir como o partido se posicionará na disputa presidencial de outubro.

No encontro desta segunda-feira, a cúpula tucana reformou o pedido para Doria retirar a candidatura para consolidar o nome da senadora Simone Tebet (MDB) como candidata da terceira via. Bruno Araújo, presidente do PSDB, estava presente na reunião e no pronunciamento do ex-governador.

Em seu pronunciamento, o ex-governador afirmou que o Brasil “precisa de uma alternativa para oferecer aos eleitores que não querem os extremos”. “Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito esta realidade de cabeça erguida”, afirmou o ex-governador.

Marília e Maria Arraes anunciadas na equipe de transição de Lula

Marília fará parte da equipe de Desenvolvimento Regional; já Maria da área de Previdência. O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, anunciou, nesta terça-feira (22), a deputada federal Marília Arraes e a sua irmã, Maria Arraes, ambas do Solidariedade, para integrarem a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marília […]

Marília fará parte da equipe de Desenvolvimento Regional; já Maria da área de Previdência.

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, anunciou, nesta terça-feira (22), a deputada federal Marília Arraes e a sua irmã, Maria Arraes, ambas do Solidariedade, para integrarem a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Marília integrará a equipe responsável pela área do Desenvolvimento Regional. Já a deputada federal eleita, Maria Arraes, que assumirá o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados a partir de fevereiro do próximo ano, foi anunciada como integrante da equipe responsável pela área de Previdência. 

Marília reforçou, novamente, seu compromisso com o presidente Lula. “Fiquei muito feliz com o convite para integrar a equipe de transição do presidente Lula. Sei da responsabilidade que o momento exige, por isso vamos trabalhar muito nos próximos meses para ajudá-lo a recuperar a esperança dos brasileiros e brasileiras que acreditam em um país mais justo”, afirma. 

A deputada federal destacou a importância do apoio de seu partido, o Solidariedade, e agradeceu o convite feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. 

“Faço questão de agradecer pela oportunidade de participar da equipe de transição a todas as lideranças do nosso partido, em especial ao presidente Paulinho da Força. Vamos trabalhar ainda mais pelo Brasil”, finalizou.

Marília Arraes, que nas últimas eleições disputou o Governo de Pernambuco e obteve mais de 2.1 milhões de votos, foi também o nome apoiado por Lula em Pernambuco no segundo turno do pleito. 

Maria é advogada com atuação nas áreas pública e privada. “Cuidar da Previdência é cuidar do trabalhador e da trabalhadora. É garantir direitos e dignidade para nossa população. E a nossa Previdência sofreu um verdadeiro desmonte ao longo dos últimos anos. Por isso, temos que fazer todo o esforço necessário para reestruturá-la”, destaca Maria Arraes.

“Estou muito feliz em participar desse momento histórico de nosso país. O presidente Lula demonstrou confiança no nosso trabalho e o resgate da esperança dos brasileiros já começou. Também é importante agradecer ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao presidente do nosso partido, Paulinho da Força”, afirma Maria.