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Senado aprova texto principal da reforma tributária em 1º turno

Por Nill Júnior

O Senado aprovou, hoje, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação só será concluída após a análise separada de cada uma das novas sugestões de mudança ao texto (destaques) e a deliberação em segundo turno.

A aprovação, em cada turno, só acontece se a proposta receber o apoio de ao menos 49 parlamentares, que representam três quintos do total. Esse é o mínimo para aprovação deste tipo de projeto.

Quando os senadores encerrarem a votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) voltará para nova rodada de discussão dos deputados. Isso porque o relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a versão da matéria que passou na Câmara dos Deputados.

A reforma tributária simplifica tributos federais, estaduais e municipais. E estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados, setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.

A proposta prevê, ainda, um Imposto Seletivo – apelidado de “imposto do pecado” – para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, e assegura isenção tributária a produtos da cesta básica. Pela PEC, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) – um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:

A aprovação da reforma é avaliada como peça fundamental para dissipar a desconfiança do mercado financeiro em relação à condução da política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição) dependerá do consenso entre Câmara e Senado em relação ao texto. O teor da proposta aprovada precisa ser o mesmo tanto na Câmara quanto no Senado.

Na prática, isso significa que, a cada nova passagem por uma das Casas, se as divergências persistirem, a PEC terá de ser analisada outra vez até que os dois lados concordem. Apesar de a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, esperar que o texto seja promulgado integralmente até o fim deste ano, congressistas não descartam “fatiar” a proposta. Dessa forma, a parte consensual entre deputados e senadores viraria lei e o restante do texto continuaria tramitando no Congresso.

Outras Notícias

Tabira e Tuparetama tem novos Delegados

As cidades de Tabira e Tuparetama tem novos Delegados em exercício. As informações são do Delegado Regional Alisson Eulâmpio. As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial e eles já estão atuando. Assume a Delegacia de Tabira o Delegado João Aguiar. Ele substitui o Delegado Clay Anderson, que passou a atuar em Ponte dos Carvalhos, […]

As cidades de Tabira e Tuparetama tem novos Delegados em exercício. As informações são do Delegado Regional Alisson Eulâmpio.

As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial e eles já estão atuando.

Assume a Delegacia de Tabira o Delegado João Aguiar. Ele substitui o Delegado Clay Anderson, que passou a atuar em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

Já em, Tuparetama, no Alto Pajeú, a Delegada Joedna Soares é a nova titular.

Ambos tem experiência na área de Segurança Pública com passagens no rio Grande do Norte. Joedna era escrivã e João Aguiar, Policial Penal Federal.

Hoje: Conselheiros Tutelares se unem por melhores condições em Cruzeiro do Nordeste

Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros se juntam hoje, dia 29 de março no Distrito de Cruzeiro do Nordeste, município  de Sertânia, para a realização da 1ª Mobilização em prol de melhorias nos salários, condições de transportes e valorização da categoria. Eles alegam que em muitos municípios do estado os Conselheiros são muito mal remunerados, colocando sempre […]

conselho_tutelar__grandeConselheiros Tutelares e ex-conselheiros se juntam hoje, dia 29 de março no Distrito de Cruzeiro do Nordeste, município  de Sertânia, para a realização da 1ª Mobilização em prol de melhorias nos salários, condições de transportes e valorização da categoria.

Eles alegam que em muitos municípios do estado os Conselheiros são muito mal remunerados, colocando sempre sua vida em risco na defesa das crianças e adolescentes para ganhar muitas vezes apenas um salário mínimo.

O objetivo do evento é juntar o quanto mais conselheiros possíveis, para cada um levantar a bandeira de seu município. Inclusive mesmo conselheiros de municípios que ganham melhor, estarão juntos para dar apoio à mobilização.

O evento contará  também com o apoio e a participação da Escola dos Conselhos de Pernambuco.

Marília volta a criticar Raquel e diz que apesar de campeã de emendas pra Serra, não é lembrada para inaugurações

A ex-deputada federal Marília Arraes disse ao Sertão Notícias, na Cultura FM que não está preocupada no momento com a confirmação de cargos no governo Lula. O programa foi conduzido pela jornalista Juliana Lima, com uma pergunta desse jornalista. Perguntada sobre a possível ida à SUDENE, Arraes afirmou que as indicações do segundo escalão do Governo […]

A ex-deputada federal Marília Arraes disse ao Sertão Notícias, na Cultura FM que não está preocupada no momento com a confirmação de cargos no governo Lula.

O programa foi conduzido pela jornalista Juliana Lima, com uma pergunta desse jornalista.

Perguntada sobre a possível ida à SUDENE, Arraes afirmou que as indicações do segundo escalão do Governo Lula estão paradas.

“Não está andando essa discussão. Mas nunca apoiei Lula em troca de cargos. Muito pelo contrário. Quando apoiei Lula e Dilma todo mundo dizia que eu era maluca, que ia me acabar politicamente. E não foi o que aconteceu. Se tiver cargo ou não tiver é fruto de uma construção politica”.

Sobre ser pré-candidata a prefeitura do Recife em 2024, disse que é muito cedo. “Terminou a pouco tempo a eleição, acabei de ter bebê. Vamos ver o que é que acontece. Estou voltando a andar Pernambuco”, disse, destacando agenda no Agreste e em Arcoverde.

Marília criticou os primeiros cem dias da gestão Raquel Lyra, citando o “exoneraço”, atraso de servidores e a preocupação em iniciar o governo apensa atacando quem passou pela gestão, o ex-governador Paulo Câmara.

Sobre Serra Talhada, disse que foi a parlamentar que enviou mais emendas individuais para o município. “Foram mais de R$ 15 milhões em dois anos de mandato. Não só para calçamentos”. E reclamou: “Infelizmente não sou avisada dessas inaugurações. Da última vez, fui avisado de véspera. Se mando um quarto de um bode e você diz que vai preparar na véspera, você não quer que eu venha”.

Disse que a prefeitura perdeu recursos para maquinário porque não executou a contrapartida. Sobre conversar com Márcia Conrado, disse: “não tenho problema de diálogo com ninguém. Respeito os posicionamentos de todas as pessoas. Estou a  disposição seja com Márcia, seja com qualquer outro prefeito”.

Sobre Duque, em mais de uma vez mandou o que se pode chamar de mensagem subliminar. Marília defende que Duque seja candidato a prefeito em 2024. “Venha simbora que Serra Talhada está lhe esperando”, brincou.

Agregador Estadão Dados mostra 44% para Lula e 33% para Bolsonaro

O agregador de pesquisas eleitorais do Estadão Dados já está atualizado com os dados divulgados em 07/09 pelas empresas Quaest e PoderData. Segundo a Média Estadão Dados, calculada pelo agregador, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44% das intenções de voto e Jair Bolsonaro (PL), 33%. Considerando-se apenas os votos válidos, ou seja, sem […]

O agregador de pesquisas eleitorais do Estadão Dados já está atualizado com os dados divulgados em 07/09 pelas empresas Quaest e PoderData. Segundo a Média Estadão Dados, calculada pelo agregador, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44% das intenções de voto e Jair Bolsonaro (PL), 33%.

Considerando-se apenas os votos válidos, ou seja, sem contar brancos, nulos e indecisos, Lula tem 49% e Bolsonaro, 36%.

O agregador é uma ferramenta interativa (clique aqui) cujos gráficos mostram o cenário mais provável da corrida presidencial nos últimos seis meses, segundo nossa metodologia. Nele, além de consultar a Média Estadão Dados, é possível ver de forma separada as estimativas das pesquisas presenciais e telefônicas.

A Média Estadão Dados, que tem atualização diária, não é a simples soma dos resultados e divisão pelo número de pesquisas. O cálculo considera as linhas de tendência de cada candidato (se estão estáveis, subindo ou caindo) e atribui pesos diferentes às pesquisas segundo sua “idade” (a data de realização) e metodologia (consideramos que, na média os resultados são mais precisos quando os eleitores são entrevistados de forma presencial, em vez de por telefone).

Agregador de Pesquisas do Estadão

Os gráficos do agregador mostram 85 pesquisas sobre a corrida presidencial divulgadas nos últimos seis meses, mas nem todas são consideradas nos cálculos. Atualmente, entram na Média Estadão Dados os números das empresas que divulgaram pelo menos um levantamento nos últimos 17 dias. Essa janela de inclusão vai diminuir com o tempo. 

O objetivo é evitar que resultados desatualizados afetem os números do agregador. Também há salvaguardas para evitar que os chamados outliers ou “diferentões” puxem a média para cima ou para baixo. 

O agregador automaticamente reduz o peso de pesquisas que mostrem resultados muito distantes da média geral ou da média de Datafolha e Ipec, empresas que consideramos o “padrão ouro” por sua tradição e metodologia.

Fernando Dueire declara apoio à pré-candidatura de Marconi Santana à Alepe

O senador Fernando Dueire declarou apoio à pré-candidatura de Marconi Santana a deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A manifestação ocorreu neste sábado e foi divulgada em vídeo nas redes sociais. Durante o encontro, Dueire citou a parceria política com Marconi e mencionou ações realizadas em conjunto. Entre os exemplos apresentados está a […]

O senador Fernando Dueire declarou apoio à pré-candidatura de Marconi Santana a deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A manifestação ocorreu neste sábado e foi divulgada em vídeo nas redes sociais.

Durante o encontro, Dueire citou a parceria política com Marconi e mencionou ações realizadas em conjunto. Entre os exemplos apresentados está a ordem de serviço para a Praça dos Eucaliptos, no município de Flores, que, segundo ele, resultou de articulação entre os dois.

“Pernambuco precisa de representantes que conheçam o chão do Sertão e tenham a coragem de lutar por investimentos reais”, afirmou o senador.

Marconi Santana também comentou o apoio e disse que a parceria com Dueire é baseada em diálogo político e atuação conjunta em projetos voltados aos municípios pernambucanos.

A declaração pública do senador ocorre no período de articulações políticas para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa nas próximas eleições.