Bolsonaro ataca Cuba, França e Venezuela e nega devastação da Amazônia

Por Anchieta Santos

Ele pediu oito dias para pensar, mas já se decidiu. Paulo Manú não vai disputar a Prefeitura de Tabira. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o empresário disse ser grato a indicação do PSB e ao gesto de todos os pré-candidatos que aceitaram retirar os seus nomes em favor da unidade.

A justificativa de Paulo é que não pode dar as costas as suas empresas e por isso não vai participar das eleições.

Manú disse que a Frente das Oposições, o chamado “Grupão” tem outros nomes bons e que com o apoio dos ex-prefeitos Josete Amaral, Rosalvo Sampaio, vice-Prefeita Genedy Brito, ex-vice Joselito Rodrigues, mais lideranças de partidos como PSB, PRB, PC do B, e PR, pode construir uma  candidatura forte para vencer a eleição.

Paulo disse que teve do ex-prefeito Josete Amaral a garantia de que para o palanque do Prefeito Sebastião Dias não volta mais.

Do UOL

Apesar da disputa jurídica que envolve sua candidatura, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi eleito para um mandato completo, de dois anos. Ele levou a disputa em primeiro turno, com 293 votos.

Em segundo lugar, ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos. André Figueiredo (PDT-CE) teve 59; Júlio Delgado (PSB-MG) teve 28; Luiza Erundina (PSOL-SP) teve 10 e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve 4 votos. Outros cinco deputados votaram em branco. Como 504 deputados votaram, Maia precisava de 253 votos para ser eleito no primeiro turno.

No ano passado, quando foi escolhido para um “mandato-tampão”, Maia teve 120 votos na primeira votação –no segundo turno, ele bateu Rogério Rosso (PSD-DF) por 285 a 170. O político do DEM comandará a Casa até fevereiro de 2019.

Em seu primeiro pronunciamento após vencer a eleição, Maia garantiu apoio à agenda de reformas do governo do presidente Michel Temer. Ele afirmou que a comissão da reforma da Previdência deve ser instalada na semana que vem e quer tocar o projeto de reforma trabalhista. “É uma Câmara reformista”, disse.

Apesar de o Palácio do Planalto não ter declarado abertamente, Maia era o nome favorito do presidente Michel Temer (PMDB) para o comando da Casa. O presidente reeleito ainda costurou uma aliança com ao menos 10 dos 26 partidos com representação na Câmara, o que também deixou sem força as candidaturas dos oponentes.

Os rivais, que tentavam levar a disputa ao menos para o segundo turno, inclusive tentaram impedir a candidatura de Maia. Na última segunda-feira (30), três dias antes da eleição, eles entraram com um mandado de segurança contra a presença do deputado do DEM na disputa. O grupo argumentava que, como atual presidente da Casa, Maia não pode ter um novo mandato dentro da mesma legislatura (2015-2019). Um parecer da assessoria jurídica da Câmara aponta que o regimento interno da Casa segue o mesmo entendimento.

No entanto, liminar do ministro Celso de Mello, do STF, permitiu a candidatura de Maia nesta quarta-feira (1º).

Homenagens a Marisa na sessão – A sessão começou pouco depois das 9h da manhã e foi marcada pelos discursos dos candidatos e até por menções à morte cerebral da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Julio Delgado (PSB-MG), um dos candidatos, chegou a sugerir a suspensão da sessão “em respeito à família” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vários deputados também citaram Marisa em seus discursos.

Rodrigo Maia defendeu, em sua fala, a necessidade de soberania do Legislativo e criticou o que definiu como “radicalismos” anteriores a sua gestão. Seu principal rival, Jovair, fez oito promessas aos colegas, entre elas, afirmou que os deputados só trabalharão até as 21h caso ele ganhe a eleição da Casa.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar com os munícipes a atual situação financeira enfrentada pelo município e para informar sobre uma reunião de grande relevância da qual participou. Em uma postagem, o prefeito abordou as dificuldades decorrentes da redução das alíquotas de ICMS nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações, devido às Leis Complementares 192 e 194, aprovadas em 2022.

O gestor municipal explicou que a redução das alíquotas de ICMS nesses setores tem impactado significativamente a arrecadação das prefeituras em todo o país, incluindo Brejinho. A queda na arrecadação tem gerado desafios financeiros para as administrações municipais, dificultando a manutenção e o desenvolvimento de serviços essenciais para a população, relatou.

Gilson Bento compartilhou: “Sei que vocês vêm acompanhando pela mídia que a situação financeira dos municípios não está muito boa, desde que foram aprovadas duas Leis Complementares, a 192 e 194, ambas em 2022, foram reduzidas as alíquotas de ICMS dos três maiores setores econômicos: combustíveis, energia e telecomunicações, com isso, as prefeituras de todo Brasil estão sofrendo com a queda de arrecadação. Essa situação tem atingido nossa querida cidade de Brejinho-PE.”

Em busca de soluções para enfrentar esses desafios, o prefeito participou, nesta quarta-feira (23), de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. A reunião contou com a presença de uma comitiva de prefeitos e prefeitas, liderada por Márcia Conrado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), e teve o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, como anfitrião.

Durante o encontro, os gestores municipais discutiram a situação financeira dos municípios e apresentaram demandas urgentes ao Governo do Estado. O prefeito destacou o compromisso de buscar o progresso e o desenvolvimento contínuo de Brejinho, reafirmando o papel ativo que exerce na busca de soluções para os desafios enfrentados pelo município.

Gilson Bento concluiu: “No encontro, colocamos em pauta a atual situação financeira dos municípios e solicitamos demandas urgentes ao Governo do Estado. Sigo com o compromisso de buscar o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, a população brejinhense pode contar com meu incansável trabalho.”

Titular do Juizado Especial do Torcedor da Capital, o juiz Flávio Fontes participou, nesta quarta-feira (22-11), de um debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre as providências que poderiam ser tomadas pelo Poder Público para combater a violência nos estádios de futebol. 

Durante as discussões, promovidas pela Comissão de Esporte da Alepe, o magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) defendeu a utilização do reconhecimento facial, tecnologia já amplamente usada em outros Estados e outros Países. 

“Essa discussão tem que ser levada a sério. Não existe nenhum sistema perfeito, mas a gente tem que ver o custo-benefício. É uma tecnologia que está cada vez mais barata, e que ajuda muito”, disse. “Como a gente não tem nem cadastro nem reconhecimento, qualquer torcedor, mesmo o que está proibido, entra no estádio e faz o que quiser lá dentro”, prosseguiu o juiz. 

A Comissão de Esporte da Alepe anunciou que vai estudar formas de incentivar a implantação de tecnologias de reconhecimento facial nos estádios pernambucanos. Além do magistrado e dos parlamentares, estavam presentes membros do Ministério Público e da Polícia Civil de Pernambuco. 

Durante os debates, também foram levantados problemas como a falta de contingente para o policiamento ostensivo em dias de jogos e a necessidade de reforçar medidas de inteligência no âmbito da segurança pública. 

Fontes afirmou que recursos de inteligência policial (por exemplo, monitoramento de ações das torcidas organizadas em redes sociais) pode compensar, em parte, a falta de efetivo para garantir a segurança dos torcedores.  

Promotor de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, José Bispo apoiou a iniciativa apresentadas pelo magistrado, que, segundo ele, irá afastar torcedores com mandados de prisão em aberto ou banidos dos estádios.  

Já o delegado Paulo Morais apresentou resultados de investigações e operações da Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva. “O problema maior aqui em Pernambuco não é com relação aos estádios, mas no entorno. A violência nas avenidas vem aumentando assustadoramente”, relatou ele. O delegado também reconheceu a falta de efetivo policial para intensificar as operações externas.

A senadora Teresa Leitão disse que os brasileiros têm muito a comemorar com decisões do Senado nesta quarta-feira, dia 24. Ela se refere à rejeição da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e à aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. “A PEC da Blindagem está sepultada. Vamos cuidar das pautas que realmente importam ao povo”, disse.

Teresa ressaltou que a rejeição da PEC contou com amplo respaldo popular, evidenciado pelas manifestações ocorridas no último domingo. “Foi uma vitória. Uma vitória das pessoas que foram às ruas contra essa proposta, e também das senadoras e senadores que, desde o início, se posicionaram contrariamente à PEC da Blindagem”. Sobre a votação na CCJ, a parlamentar observou que, embora alguns tenham tentado justificar a proposta em seus discursos, “no fim, ninguém teve coragem de votar a favor”, resultando em rejeição unânime.

Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O Projeto de Lei 1.952/2019 segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados, salvo apresentação de recurso para análise em Plenário.

“São medidas como essas que transformam a vida das pessoas. Seguimos em frente, pois ainda temos importantes projetos em pauta, como o fim da escala 6×1, o novo Plano Nacional de Educação. Tem o Projeto da Anistia, que tudo indica também será rejeitado. É fundamental que estejamos atentos e mobilizados, pois a relação entre o poder legislativo e o povo precisa ser constantemente aprimorada”, concluiu a senadora.