PF diz ter encontrado dados ligados a inquérito em gabinete de Fernando Bezerra Coelho

A população de Jabitacá receberá, nos dias 9 e 10 de julho, a Carreta da Saúde, que estará instalada no Pátio de Eventos José Teixeira de Vasconcelos, oferecendo atendimentos especializados e serviços gratuitos à comunidade.

O anúncio foi feito pelo prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves.

“Nosso compromisso é cuidar das pessoas e garantir que os serviços cheguem cada vez mais perto da população. A Carreta da Saúde representa mais um investimento da nossa gestão para oferecer atendimento especializado, prevenção e qualidade de vida aos moradores de Jabitacá e de toda a região”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, ressaltou que toda a equipe está mobilizada para garantir um atendimento eficiente e humanizado durante os dois dias de ação.

“Estamos preparando uma grande estrutura para atender a população com qualidade e acolhimento. Convidamos todos os moradores para aproveitarem essa oportunidade de realizar consultas, exames e outros serviços importantes sem precisar sair do município”, destacou a secretária.

Durante a ação serão oferecidos os seguintes serviços: ultrassonografias, consultas com cardiologista e ginecologista, testes rápidos para sífilis, HIV, hepatites, doença de Chagas e glicemia, aferição da pressão arterial e marcação de exames laboratoriais.

Para mais informações, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp da Secretaria Municipal de Saúde, no número (87) 9 8806-9285, procurar o seu Agente Comunitário de Saúde (ACS) ou dirigir-se à Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy.

O rompimento da barragem 1 do complexo Mina do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro no município mineiro de Brumadinho, colocou em risco a qualidade da água do Rio São Francisco.

A lama de rejeitos minerais chegou ao Rio Paraopeba, um dos afluentes do Velho Chico, e está se deslocando em direção à Usina de Retiro Baixo. Se não for contida, seguirá para a Represa de Três Marias e afetará o rio mais importante do Nordeste.

Para discutir os riscos de contaminação e de comprometimento dos usos múltiplos das águas, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) propôs nesta segunda-feira (04) a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco participará dos debates e proporá ações que visem preservar os usos múltiplos dos recursos do Velho Chico, fundamentais para a fruticultura irrigada, a agricultura familiar, a pesca artesanal, o abastecimento humano, a geração de energia elétrica e o turismo”, apontou.

De acordo com o deputado, o colegiado cobrará um posicionamento claro dos órgãos de controle ambiental, bem como aos que respondem pela fiscalização e manutenção de barragens para que tragédias como a de Brumadinho e de Mariana não se repitam.

“A sucessão de acidentes que vêm ocorrendo em Minas Gerais deve ser observada com atenção pelos brasileiros. Cenas de horror de uma tragédia anunciada, previsível, ocasionada, entre outros fatores, pela falta de ação dos setores do poder público diretamente responsáveis pela regulamentação das barragens”, afirmou. “Não podemos aceitar que a omissão da União seja colocada como regra”, cravou.

O impacto da chegada dos rejeitos de minério de ferro ao São Francisco já está sendo avaliado por especialistas e o objetivo da Frente Parlamentar é colocar luz sobre as consequências da contaminação. Para Neison Freire, da Fundação Joaquim Nabuco, os impactos podem ser minimizados.

“Vamos indicar possíveis soluções para anteciparmos danos que venham a ocorrer na Bacia do São Francisco e afetem grande parte da população do Nordeste. Os metais pesados podem acometer os usos que o rio tem, desde a captação para consumo humano até a utilização nos grandes perímetros irrigados”, explicou o pesquisador.

Além do deputado Lucas Ramos, coordenador do grupo de trabalho, também integram o colegiado os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Roberta Arraes (PP), Fabrizio Ferraz (PHS) e Cleiton Collins (PP).

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, passou mal em uma viagem ao Peru.

A informação foi obtida com exclusividade para o blog. Gilson teria passado mal na região de Machu Picchu, no Peru, que apresenta riscos devido à sua altitude, que pode causar o mal de altitude (soroche).

Gilson teve um infarto esplênico, ou infarto do baço, que ocorre quando há uma interrupção do fluxo sanguíneo para o baço, levando à morte do tecido (necrose). Essa condição pode ser causada por obstrução arterial ou venosa e, em alguns casos, pode ser assintomática, enquanto em outros pode causar dor intensa no quadrante superior esquerdo do abdômen.

A cidade de Cusco está localizada a aproximadamente 3.400 metros acima do nível do mar, e a Trilha Inca, que leva a Machu Picchu, chega a altitudes ainda maiores, como 4.200 metros no ponto mais alto, Warmiwañusca.

Gilson ficou cinco dias internado no Peru e foi levado em uma UTI aérea para um hospital de São Paulo. A sua assessoria emitiu nota:

“O prefeito Gilson Bento sofreu um problema de saúde durante uma viagem de 05 (cinco) dias ao Peru, onde ele havia ido para celebrar seu aniversário e conhecer Machu Picchu em Cusco, um local que o fascinava desde a infância.

Enquanto visitava o local nosso conterrâneo sentiu-se mal e desmaiou. Após ser reanimado com a ajuda de uma médica presente ao local, ele retornou ao hotel, mas precisou ser levado ao hospital, tendo sido diagnosticado com um infarto esplênico (no baço). Tendo permanecido internado no Peru. Após vários exames a decisão final da equipe médica foi retornar ao Brasil.

Atualmente o prefeito Gilson está internado no Brasil, fora de perigo, onde uma equipe médica realizou diversos exames para avaliar o seu quadro e decidir sobre os próximos passos do tratamento”.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, reafirmou seu apoio ao projeto político liderado por João Campos durante agenda realizada neste domingo em Flores.

Acompanhado de lideranças políticas, Luciano participou de encontros e debates com o pré-candidato socialista.

Em publicação nas redes sociais, o gestor destacou a presença de João Campos, Carlos Costa e Marília Arraes, além dos vereadores Djalminha Veras, Chico Bandeira e Neto Nunes.

Segundo Luciano Torres, o grupo segue unido “em defesa de um novo projeto pautado pela, diálogo e compromisso com o crescimento de Pernambuco”.

“Seguimos firmes, acreditando e apoiando esse projeto que representa renovação, diálogo e mais desenvolvimento para Pernambuco”, destacou o prefeito.

Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.

Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão investigou compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia. Havia suspeita de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil  máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.

O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020.  Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.

Também que  nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.

Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.

“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.

Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.

“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”

E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.

“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”

“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.

Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.

Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.

Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.

Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.

O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:

 

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