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PGE-PE padroniza editais para compra de bens e insumos pelos órgãos estaduais

Por André Luis

Órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais devem passar a utilizar, obrigatoriamente, modelos padronizados de editais, estruturas de termos de referência e contratos para licitações na modalidade pregão eletrônico, disponibilizados esta semana no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – http://www.pge.pe.gov.br/consultivainstrumentos.aspx O objetivo é tornar mais rápido o trâmite de processos administrativos para aquisição de bens em geral, medicamentos e insumos hospitalares.

A adoção do sistema de minutas padronizadas atende ao Decreto Estadual nº 47.467/2019, que prevê a padronização de editais de licitação, contratos e convênios, termos aditivos e estruturas de termos de referência que, por sua reiteração ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme pela administração pública estadual.

“Essa mudança, que começa a ser implementada, permite diminuir o tempo de tramitação dos processos administrativos, sem perda da análise jurídica da legalidade desses instrumentos e conferindo mais celeridade e eficiência aos processos de compra”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

As minutas padronizadas de pregão eletrônico foram elaboradas pela Procuradoria Consultiva – especializada da PGE-PE esponsável pela consultoria jurídica e pelo exame dos atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais – e aprovadas em portaria do procurador-geral, publicada em 5 de setembro. Os modelos podem ser acessados no site da PGE-PE, na aba Instrumentos Padronizados.

Já estão disponíveis os seguintes instrumentos padronizados: (1) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; (2) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Declaração de Compatibilidade de Preços e Ordem de Fornecimento; (3) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; e (4) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, em regime de entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Ordem de Fornecimento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Suely Barros, ressalta que a adoção dos instrumentos padronizados deverá ser devidamente atestada pelo agente público responsável pela elaboração dos editais e demais documentos referentes ao procedimento licitatório, mediante o preenchimento da Declaração de Atendimento, constante no Anexo Único do Decreto nº 47.467/2019.

“Nesta primeira fase do processo de padronização, a adoção dos instrumentos já aprovados não dispensa o envio do procedimento licitatório, em suas fases interna e externa, para análise da PGE, o que será possível oportunamente, por ato específico do procurador-geral do Estado”, reforça a procuradora. “É importante frisar que a obrigatoriedade da utilização das minutas padronizadas independe do valor de alçada previsto no artigo 1º do Decreto nº 37.271/2011”, completa.

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega 120ª cozinha comunitária de Pernambuco

Estado passa a oferecer mais de 520 mil refeições por mês à população em vulnerabilidade social Pernambuco chegou à marca de 120 cozinhas comunitárias. Avançando no combate à insegurança alimentar e nutricional, mais um equipamento foi inaugurado, nesta segunda-feira (10), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no município de Bezerros, no Agreste. […]

Estado passa a oferecer mais de 520 mil refeições por mês à população em vulnerabilidade social

Pernambuco chegou à marca de 120 cozinhas comunitárias. Avançando no combate à insegurança alimentar e nutricional, mais um equipamento foi inaugurado, nesta segunda-feira (10), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no município de Bezerros, no Agreste. A iniciativa faz parte do Programa Pernambuco Sem Fome, que passa a distribuir 528 mil refeições por mês em todas as regiões do Estado.

A gestora conheceu as instalações da unidade, descerrou a placa de inauguração e conversou com funcionários e as famílias beneficiárias. “Nossa meta é que até o final do ano teremos entregue 214 cozinhas comunitárias dentro do Programa Bom Prato, que faz parte da nossa estratégia do Pernambuco Sem Fome. Essa política nasceu para atender àquelas famílias que não sabem qual será sua próxima refeição. Estamos trabalhando de maneira integrada com os municípios para chegar perto de quem mais precisa. 

Garantimos aqui 200 refeições por dia para essa comunidade, que está no centro de referência de áreas que são mais vulneráveis. Com isso, permitimos que essas famílias possam ter certeza de que terão alimento para seus filhos”, destacou Raquel Lyra.

Só este ano, o Pernambuco Sem Fome já ultrapassou a marca de R$ 2,3 milhões de refeições servidas à população que mais precisa. Das 120 cozinhas comunitárias de Pernambuco, 65 foram entregues pela atual gestão estadual. “O Governo do Estado tem ampliado o orçamento da assistência social, dobrando o repasse aos municípios, para chegar na ponta, onde estão as pessoas que precisam ser assistidas. 

E as cozinhas comunitárias são fruto de uma importante parceria entre o Estado, que equipa e destina o cofinanciamento de R$ 20 mil por mês, e o município, que realiza a distribuição das refeições e faz o cadastramento da população via CRAS”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

Com a inauguração do equipamento, a região do Agreste chega a 53 unidades de cozinhas comunitárias. E isso só é possível através do Programa Bom Prato, que realiza o cofinanciamento entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), e os municípios de Pernambuco.

A prefeita de Bezerros, Luciele Laurentino, agradeceu a parceria com o Governo estadual. “Agradeço, mais uma vez, ao Governo do Estado, à nossa governadora Raquel Lyra, que está sempre presente aqui. São mais de 200 famílias que serão impactadas diretamente nesse primeiro momento. Ganhamos uma cozinha acolhedora em parceria com o Governo do Estado para enfrentar a fome e a pobreza, com trabalho, com entrega e com respeito à população”, disse.

Presente no evento, o deputado federal Mendonça Filho enalteceu a parceria entre Estado e município. “Há um elo de parceria sólido entre a gestão estadual e os municípios. Vemos isso nas entregas que a governadora Raquel Lyra tem feito não só em Bezerros, mas nas demais cidades pernambucanas, beneficiando toda a população”, apontou. Por sua vez, o deputado estadual Joãozinho Tenório destacou que a gestão está atenta às demandas do interior. “A governadora tem tido uma atenção especial ao Agreste pernambucano. Este é um equipamento que verdadeiramente muda a vida das pessoas”, comentou.

A dona de casa Eliana Galdinho da Silva, de 29 anos, comemorou a instalação da cozinha. “Ganho o Bolsa Família e divido o valor entre aluguel e alimentação. Agora, recebendo a refeição todo dia, já conto com uma ajuda importante. Posso ter certeza que a comida não vai faltar na nossa mesa”, disse.

A cozinha comunitária serve diariamente 200 refeições. A unidade de Bezerros funciona na rua Princesa Isabel, número 296, no bairro São Sebastião. A população beneficiada é cadastrada por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) local.

Além de Bezerros, já foram inauguradas, nos últimos meses, cozinhas comunitárias nos municípios de Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Granito, Itapissuma, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

MERCADO – Após o evento de inauguração, a chefe do Executivo estadual visitou o Mercado Público Municipal de Cereais, no Centro de Bezerros. O local será reformado por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). A previsão é que a licitação seja lançada nos próximos dias com o valor de R$ 772 mil.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, Hercílio Mamede, o deputado estadual Renato Antunes, os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas) e Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), além de vereadores e lideranças políticas locais.

Daniel Vorcaro é preso pela PF em nova fase da operação sobre Banco Master

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo. A prisão dele aconteceu na terceira fase Operação Compliance Zero, que, segundo a PF, tem o objetivo de investigar a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados […]

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo.

A prisão dele aconteceu na terceira fase Operação Compliance Zero, que, segundo a PF, tem o objetivo de investigar a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”.

A PF apura um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos pelo Banco Master. O nome da operação é uma referência à falta total de controles internos nas instituições envolvidas para evitar crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado.

Havia um mandado de prisão preventiva contra Vorcaro, que já foi levado para a Superintendência da PF na capital paulista.

Também são cumpridos outros três mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. As investigações contaram com o apoio do Banco Central do Brasil. As informações são do Portal g1.

Coluna do Domingão

O gol de Raquel Depois de meses pressionada pela opinião pública, setores da imprensa e da própria política no sertão, a governadora Raquel Lyra marcou seu primeiro gol essa semana com a agenda do Ouvir para Mudar em Floresta e Serra Talhada. Isso porque todos os grandes anúncios aguardados para a região foram feitos. Na […]

O gol de Raquel

Depois de meses pressionada pela opinião pública, setores da imprensa e da própria política no sertão, a governadora Raquel Lyra marcou seu primeiro gol essa semana com a agenda do Ouvir para Mudar em Floresta e Serra Talhada.

Isso porque todos os grandes anúncios aguardados para a região foram feitos. Na saúde,  a ampliação do Hospital Eduardo Campos (HEC), com  a emergência cardiológica 24 horas. Ela já sinaliza que não vai mexer no atual modelo de gestão por Organização Social (OS) que pelo menos nesse pedaço da região vem dando muito certo, com o próprio Eduardo Campos e o Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

O HEC ainda será ampliado com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica, além da implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do Hemope nas instalações do próprio Hospital, tudo com investimento de R$ 11,5 milhões e de um custeio mensal de R$ 800 mil.

Raquel anunciou a recuperação da VPE 412, rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que liga Serra ao Aeroporto Santa Magalhães. No dia da visita, imagens com o péssimo estado da via, sendo alvo de uma operação tapa buracos com barro, correram a imprensa, com denúncias  e cobranças de uma solução ágil.

Capitalizou até em um anúncio que também tem DNA federal,  na ordem de serviço que prevê um investimento de R$ 14 milhões em obras de requalificação do aeroporto de Serra Talhada, que vai estar apto a receber voos com até 132 pessoas.

Na educação, a reforma da EREM Profa. Rosete Bezerra, que também ocupou as manchetes na gestão passada, com o anúncio de laboratórios, obras de acessibilidade, recuperação de calçadas, reforma dos pisos, do telhado e da rede elétrica, nova pintura, jardineiras, além da instalação de ar-condicionado, bicicletário para professores, servidores e estudantes e a reforma da quadra. No bojo, a construção de três quadras poliesportivas, sendo uma em Triunfo, na Escola Monsenhor Luiz Sampaio, e duas em Serra Talhada, nas EREM Solidônio Leite e Cornélio Soares.

E claro, o anúncio mais aguardado, a requalificação da  VPE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. A governadora anunciou uma restauração completa no trecho de 13 quilômetros, até a ponte de Ibitiranga, com investimento de R$ 15 milhões. Algumas rodovias e projetos viram símbolo. Foi o que ocorreu neste caso. Havia muita esperança de que a obra saísse como prometida no governo Paulo Câmara, o que não aconteceu. De lá pra cá, a decisão da gestão de paralisar todas as obras até um estudo completo para viabilidade de cada uma gerou a impressão de que o projeto sertanejo seria abortado. Havia tristeza e ceticismo, com a ideia de que a Estrada de Ibitiranga seria uma imagem do descaso com o dinheiro público, dado o montante investido até então e a degradação da via depois da terraplenagem.

“É um investimento de R$ 15 bilhões. Quero dizer que quando a gente anuncia, é uma obra que vai ter começo, meio e fim. A gente precisa ter dinheiro em caixa pra realizar a obra”, afirmou.

Claro que a vinda de Raquel não resolveu em uma canetada todos os problemas da região, alguns históricos. Óbvio que vem aí o teste de como é a gestão Raquel no quesito execução, com a expectativa de que não haja interrupções e atrasos nas entregas anunciadas.  Mas a condução de sua vinda, o ambiente administrativo e político, além dos anúncios feitos em Serra Talhada criaram uma nova percepção da gestão, uma necessária virada no jogo que começou com sua eleição em 2022 e os primeiros oito meses e meio de gestão. Raquel fez o primeiro gol, checado e confirmado no VAR. Agora é manter o ritmo. Com ela bem no jogo da gestão, a vitória será da sociedade.

Fala Raquel

A governadora promete detalhar os anúncios nesta segunda, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ela fará uma análise da agenda na região e das perspectivas de início dos trabalhos das obras anunciadas para a região em Serra Talhada.

Pra tirar dez

Na vinda de Raquel, faltaram anúncios para o Alto Pajeú. A região também esteve representada no encontro, mas o principal eixo dos anúncios percorreu principalmente o Baixo e o Médio da região. Prefeitos das cidades de São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Tuparetama e Itapetim tem dito que a região precisa de melhor olhar. E não é de hoje. Então candidato a Deputado Estadual, Paulo Jucá chegou a dizer que, historicamente, alguns líderes políticos geram a impressão de que “o Pajeú termina em Afogados da Ingazeira”.

A outra estrada

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, questionada por ausências em momentos importantes do debate regional, esteve acompanhando a agenda de Raquel em Serra Talhada. A Cidade das Tradições também tem uma estrada problema pra chamar de sua: a PE 304, que liga o município a Água Branca. A gestora diz ter reforçado o pedido à governadora.

Moral

O Gerente Regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, foi consultado sobre vários aspectos da agenda Raquel Lyra na região. E pela própria governadora, que percebeu a doação do auxiliar desde a campanha no primeiro turno, no time que o blog chamou de “a turma do osso”, por defendê-la mesmo quando muitos não acreditavam em ida ao segundo turno. Mário tem a posicionado sobre ambiente político, oportunidades, ameaças e a percepção da população em relação do governo, no bom e no ruim. É disparado o detentor desse cargo que mais se destaca, inaugurando, depois de anos de uso da função para mera acomodação política em governos anteriores, “o gerente de articulação que realmente articula”.

O enterro vai voltar da porta?

Depois de uma semana positiva, com duas boas notícias, a da Estrada de Ibitiranga e  aprovação do empréstimo junto à CEF pela Câmara, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tem ouvido e revelado a aliados um dilema sobre a escolha de seu nome para a disputa das eleições ano que vem. Isso porque a Secretária de Assistência Social, Thaynara Queiroz, vem sendo questionada depois que se envolveu em um acidente na Itã. A oposição diz que a secretária estaria sob efeito de álcool e garante ter juntado vídeos para explorar na campanha. Coincidência ou não, Thiago Arruda apareceu mais nos espaços da prefeitura como o programa de rádio. E Thaynara não aparece nas peças desde 31 de agosto.

Click pra nada

Não são poucos os que defendem uma melhor atuação do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, nas redes sociais. Na agenda com Raquel, Sandrinho não explorou nenhuma foto, não ocupou nenhum espaço, mesmo tendo o que comemorar já que a Estrada de Ibitiranga beneficia economicamente Afogados. Esse registro que a Coluna recebeu do fotógrafo Wellington Júnior, por exemplo, você só viu aqui. Sandrinho estaria contratando uma consultoria para corrigir o erro. Um dos nomes cotados é o de João Kosta, mesmo que assessora Márcia Conrado em Serra Talhada.

Nada mudou

A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando um beijo para compensar. O encontro teve de aplausos à gestora a “volta Duque” de gente na plateia. Aliados garantem que o Deputado se lança ou lança alguém em janeiro.

Guerra dos números

Essa semana, o vereador Douglas Eletricista municiou grupos e aliados para dizer que o Bolsa Família em Afogados da Ingazeira teve 2.542 pessoas bloqueadas no programa. “Deixou de entrar no município mais de R$ 1,5 milhão”. O também bolsonarista Josivan Veras espalhou um vídeo com a informação. Depois Zulene Alves e Shirley Bezerra, da coordenação do programa, disseram não passar de fake news, falando à Rádio Pajeú. Alegam que o número médio é de 300 pessoas que, resolvendo as pendências, voltarão a receber normalmente. Também que houve irregularidades geradas por pessoas que tentaram driblar regras no vale tudo do governo Bolsonaro. Douglas chegou a rebater garantindo ter tido a informação da própria Secretária Madalena Leite em uma reunião na Alça de Peia. “Se alguém mentiu, não fui eu”.

Retratação

Símbolo religioso da atuação da Diocese contra as mazelas que atingem nosso povo, o Padre Luis Marques Ferreira abriu mão de levar a frente ação cível e criminal por danos morais contra um ultra conservador bolsonarista que o atacou nas redes sociais. Pelo acordo, o agressor verbal terá que se retratar no mesmo espaço em que o atacou, com o pedido de desculpas sendo compartilhado em outras redes sociais.  A publicação deve ocorrer esta semana.

Lá vem pesquisa

O Instituto Opinião e o blog, parceiros na divulgação de pesquisa de opinião com cenários em Ouro Velho esta semana, trazem dados da corrida sucessória em São José do Egito. Os cenários envolvem os nomes de Zé Marcos, Ecleriston Ramos, Augusto Valadares, Fredson Brito e o sumido João de Maria.

Frase da semana: “Patético e medíocre”.

Do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao criticar o advogado Hery Kattwinkel, responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, condenado pelos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de Janeiro. “É patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio para postar nas redes sociais, que veio aqui agredir o Supremo”, comentou Alexandre de Moraes. O ministro ainda afirmou que o advogado não analisou nada e preparou um discurso para redes sociais. Por fim, ele comentou o erro literário.

Ângelo Ferreira recebe Miss Pernambuco

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira recebeu nesta segunda-feira (18/04) a Miss Pernambuco 2022, Luana Ferreira. A sertaniense representou o município no concurso estadual realizado neste fim de semana em Caruaru. No total, 15 jovens disputaram o posto.  Agora Luana irá representar o estado no Miss Brasil Mundo, no mês de junho, em Brasília. Durante […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira recebeu nesta segunda-feira (18/04) a Miss Pernambuco 2022, Luana Ferreira.

A sertaniense representou o município no concurso estadual realizado neste fim de semana em Caruaru. No total, 15 jovens disputaram o posto. 

Agora Luana irá representar o estado no Miss Brasil Mundo, no mês de junho, em Brasília.

Durante a visita, Luana esteve acompanhada de familiares e de Felipe Freire, coordenador do concurso Miss Sertânia. Também participaram o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; e o Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro. 

O Prefeito Ângelo parabenizou Luana pelo sucesso alcançado. “Estamos muito felizes com essa conquista da Luana porque ela levou o nome da cidade e representou muito bem a Princesa do Moxotó. Ela exalta a beleza e a força da mulher sertaniense e estaremos na torcida durante a competição nacional”, destacou o gestor.

Quem paga o ônibus que levará afogadenses para ato com Lula?

O final do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça (19) gerou debate nas redes. No fim do programa, já com o tempo estourado,  o assessor da Defesa Civil da prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Alisson Lira,  disse que a prefeitura teria contratado um ônibus para levar militantes do PT a Serra Talhada para […]

O final do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça (19) gerou debate nas redes.

No fim do programa, já com o tempo estourado,  o assessor da Defesa Civil da prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Alisson Lira,  disse que a prefeitura teria contratado um ônibus para levar militantes do PT a Serra Talhada para o ato com Lula.

“O ônibus vai estar saindo amanhã a partir das três e trinta da antiga Prainha da Avenida Rio Branco,  próximo ao campo do Nascente. A prefeitura vai estar disponibilizando um ônibus para a população que quiser ir”, disse.

Quando lembrado da irregularidade, e tenta citar o prefeito Sandrinho,  ele foi imediatamente corrigido por Rodrigo Lima, assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e pela presidente do PT de Afogados,  Mônica Souto. “Não tem nada de prefeitura. Isso deve ser o pessoal do PSB que está organizando”, disse Rodrigo. Claro,  prefeitura não pode financiar esse tipo de atividade, o que configuraria improbidade administrativa da gestão Sandrinho.

Após o debate, o blog solicitou envio da comprovação de quem organiza e do custeio do ônibus a PT e PSB. Teve sinalização de que receberá a comprovação.  O vídeo virou meme e viralizou nas redes sociais.

O programa debateu a vinda de Lula a Pernambuco e teve ainda Toninho Valadares,  que se posicionou de forma crítica a Lula e ao PT, criticando também a polarização política do processo desse ano.