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PGE-PE padroniza editais para compra de bens e insumos pelos órgãos estaduais

Por André Luis

Órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais devem passar a utilizar, obrigatoriamente, modelos padronizados de editais, estruturas de termos de referência e contratos para licitações na modalidade pregão eletrônico, disponibilizados esta semana no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – http://www.pge.pe.gov.br/consultivainstrumentos.aspx O objetivo é tornar mais rápido o trâmite de processos administrativos para aquisição de bens em geral, medicamentos e insumos hospitalares.

A adoção do sistema de minutas padronizadas atende ao Decreto Estadual nº 47.467/2019, que prevê a padronização de editais de licitação, contratos e convênios, termos aditivos e estruturas de termos de referência que, por sua reiteração ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme pela administração pública estadual.

“Essa mudança, que começa a ser implementada, permite diminuir o tempo de tramitação dos processos administrativos, sem perda da análise jurídica da legalidade desses instrumentos e conferindo mais celeridade e eficiência aos processos de compra”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

As minutas padronizadas de pregão eletrônico foram elaboradas pela Procuradoria Consultiva – especializada da PGE-PE esponsável pela consultoria jurídica e pelo exame dos atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais – e aprovadas em portaria do procurador-geral, publicada em 5 de setembro. Os modelos podem ser acessados no site da PGE-PE, na aba Instrumentos Padronizados.

Já estão disponíveis os seguintes instrumentos padronizados: (1) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; (2) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Declaração de Compatibilidade de Preços e Ordem de Fornecimento; (3) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; e (4) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, em regime de entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Ordem de Fornecimento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Suely Barros, ressalta que a adoção dos instrumentos padronizados deverá ser devidamente atestada pelo agente público responsável pela elaboração dos editais e demais documentos referentes ao procedimento licitatório, mediante o preenchimento da Declaração de Atendimento, constante no Anexo Único do Decreto nº 47.467/2019.

“Nesta primeira fase do processo de padronização, a adoção dos instrumentos já aprovados não dispensa o envio do procedimento licitatório, em suas fases interna e externa, para análise da PGE, o que será possível oportunamente, por ato específico do procurador-geral do Estado”, reforça a procuradora. “É importante frisar que a obrigatoriedade da utilização das minutas padronizadas independe do valor de alçada previsto no artigo 1º do Decreto nº 37.271/2011”, completa.

Outras Notícias

Curtas do Blog: cada um com uma posse pra chamar de sua

Duque toma posse no  Comitê do Velho Chico : Nos dias 01 e 02 de dezembro (quinta e sexta-feira), o prefeito Luciano Duque participa da plenária do Comitê Gestor da Bacia do São Francisco, na cidade de Penedo – AL. Na ocasião, o prefeito será empossado como membro titular do Comitê, representado o Estado de […]

luciano_duqueDuque toma posse no  Comitê do Velho Chico : Nos dias 01 e 02 de dezembro (quinta e sexta-feira), o prefeito Luciano Duque participa da plenária do Comitê Gestor da Bacia do São Francisco, na cidade de Penedo – AL.

Na ocasião, o prefeito será empossado como membro titular do Comitê, representado o Estado de Pernambuco e 66 municípios da Bacia Hidrográfica do Velho Chico.

thumbnail_toinho-almeida-e-angelo-ferreiraDiplomação em Sertânia acontece nesta sexta (02): No noite da próxima sexta-feira (02), na Câmara Municipal de Sertânia, acontece a diplomação dos eleitos no último dia 02 de outubro.

Ângelo Ferreira, atualmente, deputado estadual e seu vice, Toinho Almeida, serão diplomados ao lado de 12 vereadores eleitos e 12 suplentes. A cerimônia, aberta ao público, será às 19h, no plenário da casa.

Prefeitura de Itapetim começa a pagar servidores : A Prefeitura de Itapetim inicia mais um mês seguido com o pagamento do salário dos servidores municipais em dia. Nesta quinta-feira (01/12), conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, a Secretaria de Administração e Finanças inicia o pagamento dos vencimentos referentes à Outubro.

Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria 

Da Coluna do Domingão Os Bolsonaro,  grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro,  um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias,  fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância. Só conseguiram ascender por conta do conluio jurídico,  amplamente […]

Da Coluna do Domingão

Os Bolsonaro,  grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro,  um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias,  fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância.

Só conseguiram ascender por conta do conluio jurídico,  amplamente documentado da Lava Jato, criada para maquinar e derrubar,  com apoio de setores da política,  empresariado e da midia, um ex-presidente e competitivo candidato,  goste você dele ou não. Outros fatores se somaram a isso como o episódio da facada de Adélio Bispo, que projetou o candidato tido como outsider,  anti sistema,  para o topo das pesquisas,  vitimizado e com dez minutos diários no Jornal Nacional,  se permitindo fugir dos debates e ganhar a eleição. O Brasil acreditou numa farsa.

Registre-se,  essa reflexão não tem nada a ver com quem pensa e defende a direita ou rejeita o lulismo. Avalia um grupo político familiar que pelo histórico,  da rachadinha ao escândalo das joias e ligação com o mundo do crime, vide a comprovada relação com milicianos no Rio, foi treinado para o crime na política.

Agora, com o chefe do clã às vésperas da prisão,  com o Procurador Geral da República,  Paulo Gonet apresentando até segunda seu pedido de prisão de Bolsonaro e entorno pela flagrante tentativa de golpe de Estado, envolvendo os atos de 8 de janeiro, a minuta do golpe e até um plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes,  a familícia consegue um gesto de um presidente americano que, tal como Bolsonaro,  praticou inúmeros crimes, alguns que justificam seu império,  escândalos sexuais, condenações,  crime similar com a ordem para invasão do Capitólio,  não reconhecimento do resultado das eleições de 2020, quando perdeu para Joe Biden,  com uma diferença: a constituição americana não permite processo contra um presidente eleito, cessando as ações,  uma aberração jurídica que permite a um criminoso seguir com seu mandato.

Trump, com a pressão de Eduardo Bolsonaro,  tomou uma decisão de punir o Brasil por ter instituições sólidas e fazer justiça.  E mesmo que de fato seja um tiro no pé do bolsonarismo e da oposição a Lula, importante destacar que eles foram pra um ato de desespero.  Pelos crimes cometidos, a extrema direita, liderada por essa gangue,  está extremamente enfraquecida,  com parte de seus líderes fugindo para escapar das ações no Brasil, e a parte que ficou, simbolizada por Bolsonaro,  a um passo do cárcere. Daí a medida de Trump para taxar o Brasil,  um tiro no pé de Bolsonaro,  justamente por atacar os setores que mais apoiaram o bolsonarismo,  como o agronegócio,  por exemplo. Essa gente lotava hotéis em Brasília no período que antecedeu a posse de Lula, para engrossar o coro pelo não reconhecimento do que gritaram as urnas. Os líderes do agronegócio e das elites nunca engoliram que o voto deles tivesse o mesmo peso do voto de suas domésticas,  de seus trabalhadores. Quiseram virar a mesa. E agora, quem virou a mesa contra eles foi Bolsonaro.

Isso prova que nunca foi pelo país,  nunca foi por querer implementar um papel estratégico para a extrema direita no mundo. Sempre foi para salvar a própria pele, manter privilégios,  poder, e agora, escapar da cadeia pela pressão de um megalomaníaco egocêntrico e hoje vendo seu apoio interno diluir em solo americano,  dadas suas loucuras no poder e impacto interno.

Bolsonaro só tem uma chance, e é importante a vigilância nacional: como não terá a chantagem de Trump atendida, pode tentar novamente,  via apoiadores nas forças armadas, um golpe, com o apoio de Trump. Aconteceu em 1964. Tem muito menos chance,  mas ele vai sondar essa possibilidade agora. É o que resta a esse traidor da pátria e seu entorno.

A sociedade que pensa, seja de esquerda, direita ou centro- salvo os lunáticos que ainda se agarram a isso – já julgou Bolsonaro e sua familícia. Para os traidores da pátria,  da constituição e do seu povo soberano,  a lei brasileira,  uma punição exemplar, e a lata do lixo da história.

Ingazeira realiza primeira Oficina Literária em parceria com TJPE e Prefeitura

O município de Ingazeira promoveu nesta terça-feira (23) a 1ª Oficina Literária, realizada no Centro de Atividades Econômicas (CAE). A iniciativa foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), via Secretaria de Gestão de Pessoas. Participaram do evento alunos das escolas […]

O município de Ingazeira promoveu nesta terça-feira (23) a 1ª Oficina Literária, realizada no Centro de Atividades Econômicas (CAE). A iniciativa foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), via Secretaria de Gestão de Pessoas.

Participaram do evento alunos das escolas municipais Argemiro Ferreira Veras e Nossa Senhora de Lourdes, que receberam livros da autora Érica Montenegro, distribuídos pelo TJPE. A programação incluiu atividades pedagógicas, contação de histórias e apresentações culturais, além de momentos de interação com a escritora.

Estiveram presentes o prefeito Luciano Torres, o secretário de Gestão de Pessoas do TJPE, Wagner Lucena (representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto), o juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira, Oswaldo Lobo, a secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, além do vice-prefeito Djalma do Minadouro, secretários municipais e vereadores.

O prefeito destacou a relevância da ação para a rede de ensino do município:

“Investir na educação é investir no futuro de Ingazeira. Ver nossas crianças recebendo livros e participando de momentos como este é motivo de alegria e compromisso com o desenvolvimento humano do nosso município”, afirmou.

A escritora Érica Montenegro participou das atividades e interagiu com os estudantes. Também marcaram presença integrantes da Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira, professores e equipes de bibliotecas de Ingazeira e Afogados da Ingazeira.

Armando promete duplicar a BR-232 até Arcoverde

No início de uma série de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó neste final de semana, o pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), afirmou que vai incluir em seu programa de governo a continuação da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano a Arcoverde. A afirmação foi feita nesta […]

No início de uma série de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó neste final de semana, o pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), afirmou que vai incluir em seu programa de governo a continuação da duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano a Arcoverde.

A afirmação foi feita nesta sexta-feira (6), em Arcoverde. “Colocarei na nossa proposta a duplicação da BR-232, de modo a chegar até Arcoverde, como algo prioritário dentro do nosso plano de governo”, garantiu o petebista.

Armando Monteiro destacou que a BR-232 é uma estrada fundamental, estratégica e integradora para Pernambuco e enfatizou a importância da duplicação da rodovia até pelo menos Arcoverde para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Não se pode fazer um desenvolvimento integrado em Pernambuco, distribuindo oportunidades, deslocando a produção do Estado em todos os segmentos, inclusive o industrial, sem ter como eixo fundamental a BR-232. Das obras estruturantes para Pernambuco, nenhuma é mais importante do que a duplicação da 232 para essa região”, afirmou o pré-candidato a governador.

Ex-governador de Pernambuco, o pré-candidato a senador Mendonça Filho (DEM) lembrou que a atual gestão estadual prometeu duplicar a rodovia até Arcoverde, mas a obra não saiu do papel.

Durante a passagem por Arcoverde, Armando e Mendonça foram recebidos pela presidente da Câmara de Vereadores, a vereadora Célia Galindo (PSB), e os vereadores Zirleide Monteiro (PTB), Eriberto do Sacolão (Podemos), Cleriane Medeiros (PRTB) e Dra. Cybele (PR).

Até o domingo (8), os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vão Mudar” percorrerão as cidades de Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Solidão, concluindo o giro em Sertânia.

Serra Talhada conquista 09 medalhas na Olimpíada de Raciocínio Lógico

O município de Serra Talhada conquistou 09 medalhas na 5ª Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico (OBRL), realizada entre os meses de agosto e outubro em todo o país. Os alunos premiados são da Escola Municipal Fausto Pereira, que conquistou 05 medalhas; Escola Municipal Cônego Torres, que conquistou 02 medalhas; e Colégio Aplicação, também com 02 […]

O município de Serra Talhada conquistou 09 medalhas na 5ª Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico (OBRL), realizada entre os meses de agosto e outubro em todo o país. Os alunos premiados são da Escola Municipal Fausto Pereira, que conquistou 05 medalhas; Escola Municipal Cônego Torres, que conquistou 02 medalhas; e Colégio Aplicação, também com 02 medalhas.

A Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico tem o intuito de aproximar as escolas do desafiante mundo dos jogos e desafios lógicos, os quais visam estimular a memória, a criatividade, a destreza e o pensamento lógico-analítico dos participantes, assim como desenvolver sua capacidade de concentração na solução de problemas, seja individualmente ou em pequenos grupos.

Podem participar da competição alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas ou privadas. A olimpíada é dividida em 4 níveis: nível alfa, para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental; nível beta, para alunos do 7º ano do Ensino Fundamental; nível gama, para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental; e nível ômega, para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental.

“Quero parabenizar nossos alunos e professores pelo bom desempenho em mais uma olimpíada, desta vez conquistando nove medalhas na Olimpíada de Raciocínio Lógico, que é fundamental para estimular a capacidade e a criatividade dos alunos, além de estimular a concentração. Agradeço muito a todos do Cônego Torres, da Escola Fausto Pereira, além do Colégio Aplicação pelo empenho e dedicação nesta olimpíada”, disse a secretária de Educação, Marta Cristina.

Os professores orientadores foram Antônio Nildo de Melo, Jucélio Martins de França, Maria Elisa Izabel Pereira de Souza, Vera Magalhães de Souza, Pedro Alex e João Paulo.

ALUNOS MEDALHISTAS NA OBRL 2019

Escola Municipal Cônego Torres

Lucas Nádisson Silva Nascimento – 6º Ano

Paulo Higor Terto Rocha – 7º Ano

Escola Municipal Fausto Pereira

Antônio Vânio Pereira Santos – 6º Ano

 Camila dos Santos Mourato – 6º Ano

Bárbara Raíssa Mourato Mariz – 8º Ano

João Paulo Pereira Bezerra – 8º Ano

Vandson José Pereira Santos – 8º Ano

Colégio Aplicação

Lucas Cauã Honorato Leite -7º Ano

João Gabriel de Brito Carvalho – 8º Ano