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Humberto diz que afastamento de Cunha comprova a “mácula do processo de impeachment”‏

Por Nill Júnior

Tadeu Alencar também comentou a decisão

26648543011_c51e00e810_zPara o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), do mandato de deputado federal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki comprova que há “mácula” no processo de impeachment conduzido pelo peemedebista na Casa.

Teori acatou o pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, realizado ainda em dezembro do ano passado no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janout, diz que o peemedebista “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem”.

Humberto ainda lembrou que Cunha só acatou o pedido de impeachment depois que o PT não cedeu à chantagem do peemedebista no Conselho de Ética. “O processo de impeachment foi apenas a resposta a uma chantagem e a comprovação de que o deputado tentou obstruir as investigações contra ele no Conselho de Ética. Uma tentativa de golpe que se iniciou como uma vingança e sem nenhuma base legal”, afirmou o senador.

Humberto disse ainda que a Advocacia Geral da União deve entrar com um processo no Supremo pedindo a anulação do processo de impeachment. “O afastamento de Cunha corrobora com tudo que já víamos dizendo há muito tempo. Cunha usou o impeachment para tentar obter vantagens e isso por si só invalida todo o processo”, afirmou Humberto.

art_6950Já o Federal Tadeu Alencar afirmou que a decisão do Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o mandato do deputado Eduardo Cunha e afastá-lo cautelarmente da presidência é uma providência esperada com grande expectativa pela sociedade brasileira e pela própria Câmara dos Deputados.

“Desde o ano passado que o estilo imperial do presidente da Casa, e as graves denúncias que pesam sobre ele, levaram-nos a trabalhar de forma incisiva pelo seu afastamento. Esperamos que na tarde de hoje, o Pleno do STF confirme essa decisão, que afirma as instituições brasileiras e fortalece a democracia”.

Para ele, era vexatória essa situação, em boa hora corrigida pela corajosa decisão do ministro Teori. “Cabe agora à Câmara proceder rapidamente ao seu julgamento no Conselho de Ética e no Plenário. Precisamos cumprir o nosso dever”.

Outras Notícias

Depois de 31 dias, chuva voltou a cair no Pajeú

A última chuva havia caído em 16 de maio durante a madrugada. Trinta e um dias depois o tempo mudou e a chuva caiu em várias cidades da região do Pajeú na tarde e noite de ontem e madrugada de hoje. Segundo levantamento do radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 […]

A última chuva havia caído em 16 de maio durante a madrugada. Trinta e um dias depois o tempo mudou e a chuva caiu em várias cidades da região do Pajeú na tarde e noite de ontem e madrugada de hoje. Segundo levantamento do radialista Anchieta Santos, no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, chuvas foram registradas em Afogados da Ingazeira somando 15 milímetros, Carnaíba, com 13 milímetros, Tabira, Santa Terezinha, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Solidão, Jabitacá, Ibitiranga e Água Branca, na Paraíba.

Ouvintes do programa anunciaram a ocorrência de chuvas nas comunidades rurais de Paulo Ferro com 40 milímetros, Riacho do Peixe, com 9 milímetros, Capim Grosso 10 milímetros, Caldeirão Dantas, Torrões, Queimadas, Pau Leite, Favela, Fazenda Nova, Riacho Fundo, Santo Antônio, Covoadas, Calderão, Várzea, Leitão, Queimada Grande, Queimadas, Poço de Pedra, Cacimba Velha, Riacho do Peixe e Poço da Volta.

Ainda Vaca Morta, Barbalho, Salgadinho, Gangorra, Serrinha, Macambira de Sertânia, Monte Alegre, Boqueirão, Curral Velho dos Pedros, Ibitiranga, São João Novo e Velho, Jatobá, Castanheira de Tavares, Pelo Sinal, Leitão, Escada, Novo Pernambuco, Baixio de Carapuça e Riacho da Onça. Segundo os agricultores a chuva chega em boa hora para salvar plantações de feijão. A colheita do milho já foi feita. Para hoje a previsão é de mais chuva no Sertão do Pajeú.

Mário Amaral secretário não atendeu indicação de Mário Amaral vereador

Por Anchieta Santos Não sei se é para rir ou pra chorar. Só sei que durante a sessão da Câmara ontem o vereador Mário Amaral (PTB) lembrou que quando substituiu Edmundo Barros na Câmara de Tabira fez uma solicitação ao executivo pela ampliação do velório do cemitério público de Tabira. Meses depois, Edmundo retornou a […]

Mário-Amaral-660x330Por Anchieta Santos

Não sei se é para rir ou pra chorar. Só sei que durante a sessão da Câmara ontem o vereador Mário Amaral (PTB) lembrou que quando substituiu Edmundo Barros na Câmara de Tabira fez uma solicitação ao executivo pela ampliação do velório do cemitério público de Tabira.

posse_de_mario-4Meses depois, Edmundo retornou a Câmara e Mário passou a ocupar a Secretaria de obras e pelo jeito, não atendeu nem mesmo a indicação que ele fez. Agora de volta à Câmara em lugar de Val do Bar, Mário Amaral está repetindo e fazendo a mesma cobrança.

Márcia Conrado assina ordem de serviço para construção da Praça da Bíblia, na AABB

Na tarde desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado assinou a ordem de serviço que marca o início da construção da Praça da Bíblia, no bairro da AABB. A cerimônia contou com a presença de diversos pastores evangélicos, além de autoridades locais e da localidade. “É com muita alegria que estamos aqui […]

Na tarde desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado assinou a ordem de serviço que marca o início da construção da Praça da Bíblia, no bairro da AABB. A cerimônia contou com a presença de diversos pastores evangélicos, além de autoridades locais e da localidade.

“É com muita alegria que estamos aqui hoje para dar mais um passo importante na transformação de Serra Talhada. A Praça da Bíblia será um local de reflexão, lazer e união. Este é um investimento que reforça nosso compromisso com a qualidade de vida do nosso povo e com o fortalecimento dos espaços públicos da nossa cidade”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, destacando a importância da obra para a cidade.

Com 3.670 metros quadrados, a nova praça será um espaço dedicado à espiritualidade, ao lazer e à convivência familiar, proporcionando à comunidade um local para encontro e reflexão. O projeto recebeu um investimento superior a R$ 1 milhão, sendo R$ 801 mil viabilizados por meio de emenda parlamentar da senadora Tereza Leitão e R$ 211 mil de recursos próprios do município. O novo espaço vai se somar a outras praças já entregues, como as da Caxixola, do Bom Jesus e de Serrinha, que têm sido bem recebidas pela população.

Avião com Huck, Angélica e filhos faz pouso de emergência em Campo Grande

Um avião que transportava Luciano Huck, Angélica e os três filhos fez um pouso de emergência em Campo Grande (MS) na manhã deste domingo (24). A assessoria de imprensa do casal confirmou a informação ao Uol e disse que estão todos bem. A família foi encaminhada para o hospital Santa Casa de Campo Grande, onde […]

Avião com Angélica e Luciano Huck faz pouso forçado em Mato Grosso do Sul
Avião com Angélica e Luciano Huck faz pouso forçado em Mato Grosso do Sul
22.mai.2015 - Angélica é clicada por Luciano Huck na região do Pantanal onde gravou um especial do
22.mai.2015 – Angélica é clicada por Luciano Huck na região do Pantanal onde gravou um especial do “Estrelas”

Um avião que transportava Luciano Huck, Angélica e os três filhos fez um pouso de emergência em Campo Grande (MS) na manhã deste domingo (24). A assessoria de imprensa do casal confirmou a informação ao Uol e disse que estão todos bem.

A família foi encaminhada para o hospital Santa Casa de Campo Grande, onde recebeu atendimento no setor de ortopedia. Estavam no avião piloto, co-piloto, duas babás, além da família Huck.

Segundo a médica Priscila Alexandrino, da diretoria técnica do hospital, há suspeitas de que Angélica tenha sofrido fratura na bacia e Luciano tenha fraturado uma vértebra. Os dois passaram por exames, cujo resultado está previsto para a tarde deste domingo.

A médica disse já ter feito contato com o hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde os apresentadores querem ser transferidos.

Às 15h44, a Santa Casa de Campo Grande divulgou nota informando que todos os feridos passaram por exames de raio-X e tomografia, e que nada grave foi diagnosticado. “Por solicitação dos familiares, a Assessoria de Imprensa do hospital comunica que não serão mais liberadas quaisquer informações a respeito do quadro clínico”, afirma o hospital.

Um helicóptero ajudou no resgate dos feridos no acidente
Um helicóptero ajudou no resgate dos feridos no acidente

O acidente

O avião, modelo Embraer 820C, decolou da Estância Caiman, na cidade de Miranda, e seguia para Campo Grande, em um trajeto de 230 quilômetros, quando sofreu uma falha. O piloto informou os controladores por volta das 11h.

Por meio de nota, a FAB  informou que uma equipe do Quarto Serviço de Prevenção e Investigação de Acidentes (SEPIPA 4) seguiu para o local para apurar as causas do acidente.

Foto da apresentadora com o rosto machucado está circulando nas redes sociais. Foto: Twitter/Reprodução
Foto da apresentadora com o rosto machucado está circulando nas redes sociais. Foto: Twitter/Reprodução

A Central Globo de Comunicação divulgou uma nota sobre o acidente, reforçando que a família passa bem. Leia a nota na íntegra:

“O avião turbo-hélice Carajá que trazia do Pantanal, essa manhã, o apresentador Luciano Huck, a apresentadora Angélica e os filhos precisou fazer um pouso forçado nos arredores de Campo Grande. A família passa bem e foi levada para exames num hospital da capital do Mato Grosso do Sul.

O avião saiu da Fazenda Caiman, no Pantanal, às 9h e, em seguida, fez um pouso forçado num pasto a cerca de 30km de Campo Grande. Levada para um hospital da cidade, a família está bem, em observação e deve seguir hoje ainda para São Paulo”.

Gravação do “Estrelas”

Angélica gravava um especial do programa “Estrelas” no Pantanal e era acompanhada por Huck e os filhos. Neste sábado, o apresentador havia publicado um vídeo da região em seu Instagram, elogiando a beleza do lugar.

Toffoli pede vista e adia decisão do STF sobre restrição ao foro privilegiado de parlamentares

G1 O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores. Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos […]

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.