Rogério Leão designa emenda parlamentar para construção de Núcleos da Defensoria Pública no Estado

De 11 a 13 de fevereiro de 2025, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, DF, será palco do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal.

O evento tem como objetivo fortalecer os municípios brasileiros, proporcionando uma plataforma para que os novos gestores adquiram conhecimentos e ferramentas essenciais para a administração pública.

Durante os três dias de evento, os participantes terão acesso a uma programação diversificada que inclui palestras com especialistas em gestão pública, estandes de atendimento e vivências práticas que ensinam o passo a passo para acessar recursos federais. A iniciativa visa capacitar prefeitos e prefeitas para enfrentar os desafios da gestão municipal e promover melhorias significativas em suas comunidades.

Antes do embarque para Brasília, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o vice-prefeito Marcos Melo (Marquinhos) (PSDB-PE) se encontraram com o senador Fernando Dueire (MDB-PE) no aeroporto no Recife-PE. Durante esse encontro, discutiram a importância do evento e as oportunidades que ele pode trazer para Iguaracy.

No evento, Dr. Pedro Alves diz que buscará recursos federais e projetos para o município de Iguaracy. “Este encontro é uma oportunidade valiosa para trocar experiências e aprender sobre recursos que podem ajudar a transformar nossas cidades”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Do JC Online

Termina hoje o prazo para que empregadores regularizem dívidas de empregados domésticos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os débitos poderão ser parcelados em até 120 prestações, sem descontos. Se for à vista, o pagamento poderá ser feito com redução de 100% de multas, de 60% de juros de mora e de 100% do valor dos encargos legais e advocatícios.

Para o pagamento à vista, o valor total devido pelo empregador doméstico deverá ser quitado nesta quarta-feira (30), após as deduções. Para o pagamento das prestações do parcelamento, a primeira prestação deverá também ser paga hoje.

Segundo a Receita Federal, até que ocorra a consolidação do parcelamento, o empregador doméstico fica obrigado a recolher mensalmente prestação equivalente a R$ 100,00 até o último dia útil de cada mês.

Os interessados em receber os benefícios, que se estendem inclusive às pessoas que tenham débitos em dívida ativa, devem aderir ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom) nos sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal.

As condições beneficiam também os devedores que tenham débito em fase de execução fiscal, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado. O pagamento à vista ou a inclusão no parcelamento de débitos objeto de discussão administrativa implicam desistência de pedido de impugnação ou de recurso interposto e, ainda, renúncia às alegações de direito sobre as solicitações encaminhadas ou recursos administrativos.

O Redom foi instituído em decorrência Lei Complementar 150 de junho de 2015, que criou, entre outros direitos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores domésticos .

Outra obrigação importante para os empregadores ocorre a partir de amanhã, quando será possível cadastrar o empregador e seus trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br.

Uma pesquisa inédita com a intenção de voto para Presidente, Governador, Senador e Deputados Estaduais e Federais será divulgada pelo blog em parceria pelo Instituto Múltipla, para a cidade de Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão do Estado, com 189.060 eleitores aptos a votar no próximo domingo.

A pesquisa foi registrada sob os números PE 0042/2014 e BR 01013/2014. A cidade tem tido uma polarização entre o ex-prefeito e ex-Ministro Fernando Bezerra Coelho, o ex-prefeito e candidato a Deputado Odacyr Amorim e o prefeito Júlio Lóssio.

É também a principal base eleitoral de outros nomes importantes que disputam a eleição: Os candidatos a Estadual Miguel Coelho, filho de FBC e Lucas Ramos, filho de Ranilson Ramos.

Dentre os que disputam cadeira na Câmara, há expectativa para saber quem será o majoritário entre Adalberto Cavalcanti, Fernando Filho, Gonzaga Patriota e  Guilherme Coelho.

Também há expectativa para saber se a presença de Fernando como candidato ao Senado impacta positivamente nas candidaturas de Paulo Câmara e Marina Silva ou se pesa o apoio de Julio Lóssio e Odacyr a Armando e Dilma.

O Múltipla já divulgou em parceria com o blog uma pesquisa para o Governo do Estado, a primeira contratada por um instituto sertanejo. Também já divulgou e realizou várias pesquisas em municípios pernambucanos e também aferiu a intenção de voto na Paraíba para o Portal Paraíba.com.  A divulgação acontece por volta do meio dia.

As obras de construção da nova ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó, no Sertão pernambucano, que está sendo edificado em concreto armado, com 60 metros de cumprimento por 10,80 de largura, se encontra, no momento, com a parte estrutural concluída.

A próxima etapa é a instalação do guarda-corpo (proteção lateral) para garantir a segurança dos pedestres na travessia, e posteriormente, a aplicação da camada asfáltica.

As intervenções já alcançaram o percentual de 80% de execução. Os trabalhos na localidade são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no trecho interditado, no km 20 da PE-545.

A previsão é a de que a ponte seja concluída no final de fevereiro deste ano, beneficiando 50 mil pessoas. O equipamento terá duas faixas para veículos, passeio para os pedestres, além de guarda-corpo e sinalização.

“A nova ponte é uma das ações prioritárias do Governo do Estado e vai restabelecer a trafegabilidade entre as cidades de Bodocó e Ouricuri, por meio da circulação pela rodovia PE-545. É importante ressaltar que a estrutura está sendo erguida para suportar o grande volume de água dos rios que formam a bacia hidrográfica da região”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

A iniciativa possui o investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões, com recursos provenientes da administração estadual.