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Afogados: prefeitura debateu transporte alternativo

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o CDL/Afogados, realizou na noite de ontem (08), uma reunião com motoristas de lotação que atuam no transporte alternativo em Afogados e na região.

Em pauta, as mudanças na lei 13.855 do Código Brasileiro de Trânsito, que aumenta a punição de transportes irregulares, transformando a infração de grave para gravíssimo. A mudança, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi baseada em projeto do Deputado Federal Pernambucano, Daniel Coelho. A Lei entra em vigor no dia 09 de Outubro deste ano.

Para amenizar os efeitos das mudanças na legislação, o Governo de Pernambuco, juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco, estará visitando as regiões do estado para reuniões com Associações, Cooperativas e motoristas de transportes alternativos para esclarecimentos sobre o pré-Cadastro Complementar, que irá servir como base de dados e informações para a criação da Lei Estadual para o Transporte Alternativo.

Para o debate em Afogados, o Prefeito José Patriota convidou Marília Bezerra, Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). “O Pré Cadastramento é um fase obrigatória para quem quer se regulamentar no transporte. Esse pessoal vem fazendo o transporte de forma alternativa, digamos assim, e que não existe nenhuma legislação que os cubra para realizar esse tipo de transporte. E diante do fato da alteração do artigo 231 do CTB, foi criado o Pré Cadastro, e que é primordial para aqueles que fazem transporte de lotação de passageiros, e que possamos ao final ter dados que nos ajudem na criação de uma legislação estadual”, disse Marília Bezerra.

Participaram da reunião motoristas que fazem transporte das cidades de Sertânia, Arcoverde, Ingazeira, Serra Talhada, Quixaba e Afogados . E também, o presidente da CDL, Glauco Queiroz, o diretor do CIRETRAN de Afogados, Heleno Mariano, o presidente da Cooperativa de Transportes Alternativos de Arcoverde, André de França, a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, e o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

“Estamos muito preocupados com as alterações, o nosso comércio depende muito das lotações. O Estado precisa fazer uma regulamentação para o transporte alternativo, e ao mesmo tempo tentar ajudar os motoristas a não ficarem de fora do sistema de transporte. Agradeço a todas as instituições e associações presentes à reunião, pois juntos podemos construir soluções que não prejudiquem os motoristas de lotação e nem a população que precisa do serviço para se locomover entre as nossas cidades,” destacou o Prefeito José Patriota.

A Prefeitura de Afogados irá disponibilizar, na Secretaria de Administração, uma pessoa para fazer o Pré-Cadastro dos motoristas que residem no município. O pré-cadastro pode ser feito até o próximo dia 20 de Setembro.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira cancela atos de campanha em virtude da morte da mãe

O Deputado Federal Sebastião Oliveira emitiu nota informando o falecimento de sua mãe. “É com muito pesar que venho informar que minha mãe, Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, faleceu na manhã desta terça-feira. Este é um momento de muita dor para mim, minha família e, com certeza, para todos que conheciam Dona Célia. Uma pessoa […]

Sebastião Oliveira e a mãe. Foto: arquivo familiar. Divulgação: Adriano Roberto

O Deputado Federal Sebastião Oliveira emitiu nota informando o falecimento de sua mãe.

“É com muito pesar que venho informar que minha mãe, Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, faleceu na manhã desta terça-feira. Este é um momento de muita dor para mim, minha família e, com certeza, para todos que conheciam Dona Célia. Uma pessoa alegre, com muita energia e que amava viver a vida. Essa foi uma notícia que nos pegou desprevenidos. Infelizmente, não estamos livres de momentos tristes e inesperados como esse”.

Segue: “A perda de Dona Célia, minha amada mãe, é irreparável. Espero que ela seja abençoada pelo nosso Deus e que ele a proteja com seu poder divino”.

O Secretário informou que o velório acontecerá hoje (25/09), às 14h, no Eterno Descanso (Rua Barros Barreto, número 438), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O sepultamento será realizado amanhã (26/09), às 10h, no cemitério Parque das Flores,  também na cidade do Recife.

“Informo também que, por causa desse triste fato, estaremos cancelando todas as atividades da nossa campanha. Que Deus conforte a mim e toda a minha família”, conclui.

Justiça acata liminar e proíbe divulgação de pesquisa não registrada

O juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre (foto) acatou Representação da Coligação “Ingazeira no Rumo Certo”, do candidato Lino Morais (PSB). A acusação foi de que a coligação “Ingazeira Pode Mais”, de Mário Viana, estaria divulgando pesquisa eleitoral irregular. Formulou ainda pedido liminar pela determinação de que a Coligação do candidato Mário Viana se abstenha […]

dsc_00671O juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre (foto) acatou Representação da Coligação “Ingazeira no Rumo Certo”, do candidato Lino Morais (PSB). A acusação foi de que a coligação “Ingazeira Pode Mais”, de Mário Viana, estaria divulgando pesquisa eleitoral irregular.

Formulou ainda pedido liminar pela determinação de que a Coligação do candidato Mário Viana se abstenha de divulgar a pesquisa eleitoral impugnada por qualquer meio, inclusive automóveis, impressos e pela rede internet.

“Consoante a certidão acostada aos autos, não há nenhuma pesquisa eleitoral registrada no município de Ingazeira, sendo, portanto, vedada a divulgação impugnada, nos termos do art. 33 da Lei 9.504/97 e da Resolução n. 23.453/2015”.

Segundo o juiz, o cumprimento da decisão, evidencia-se pelo irremediável dano de que, ao final da demanda, tenha influído na convicção dos munícipes quando de sua opção nas Eleições que se avizinham. Ou seja, para ele, a divulgação de pesquisa não registrada pode interferir na opinião pública.

“Assim sendo, defiro a liminar pleiteada pela Coligação Ingazeira no Rumo Certo , para que o representado cesse imediatamente a divulgação da pesquisa impugnada, seja por escritos em parabrisas de veículos, internet ou impressos, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

A Coligação “Ingazeira Pode Mais” terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para apresentar defesa à presente Representação.

Termina desmontagem do acampamento de bolsonaristas golpistas na BR-232

Do G1/PE A desmontagem do acampamento de bolsonaristas golpistas às margens da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, foi finalizada hoje. Eles estavam acampados na frente do Comando Militar do Nordeste, há mais de 70 dias, desde o segundo turno das eleições presidenciais, quando Lula (PT) venceu nas urnas Jair Bolsonaro […]

Do G1/PE

A desmontagem do acampamento de bolsonaristas golpistas às margens da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, foi finalizada hoje.

Eles estavam acampados na frente do Comando Militar do Nordeste, há mais de 70 dias, desde o segundo turno das eleições presidenciais, quando Lula (PT) venceu nas urnas Jair Bolsonaro (PL).

O acampamento localizado no quilômetro 7 da rodovia federal começou a ser desmontado na tarde da segunda-feira (9), em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) (veja vídeo abaixo). A ordem do ministro Alexandre de Moraes foi dada no final da noite do domingo (8), após os atos terroristas ocorridos em Brasília.

Através da “Operação Reintegra”, a Polícia Rodoviária Federal(PRF) realizou o monitoramento da desmobilização, que não interferiu no tráfego de veículos no local. Havia, ao menos, 15 pessoas acampadas em apoio às pautas inconstitucionais defendidas pelo ex-presidente Bolsonaro, em uma estrutura que contava com barracas e cabines de banheiros químicos.

Por volta das 16h15 da segunda-feira (9), chegaram viaturas da Polícia Militar e da PRF. Depois, teve início uma movimentação. Pessoas passaram a colocar objetos na caçamba de um veículo branco.

“A retirada foi de forma espontânea e não houve a necessidade do emprego de força policial. Por volta das 19h30, as principais estruturas (barracas, toldos, caixa d’água) já haviam sido retiradas. A PRF segue acompanhando a movimentação no local e, na manhã desta terça (10), observou apenas algumas pessoas concluindo a retirada dos poucos materiais restantes”, disse a polícia, em nota.

Em Pernambuco, havia outro acampamento golpista, que teve a desmontagem finalizada na segunda-feira (9). Bolsonaristas estavam acampados no quilômetro 92 da BR-423, em frente ao 71° Batalhão de Infantaria Motorizada, no município de Garanhuns, no Agreste do estado.

Cemitérios de Sertânia passaram por mutirão de limpeza

As Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e Infraestrutura e Projetos Especiais concluíram o mutirão de limpeza e reparos nos doze cemitérios de Sertânia. As ações foram realizadas em virtude do Dia de Finados, neste sábado (2), quando centenas de pessoas devem visitar esses locais. Os cemitérios que receberam as intervenções de melhorias foram […]

As Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e Infraestrutura e Projetos Especiais concluíram o mutirão de limpeza e reparos nos doze cemitérios de Sertânia. As ações foram realizadas em virtude do Dia de Finados, neste sábado (2), quando centenas de pessoas devem visitar esses locais.

Os cemitérios que receberam as intervenções de melhorias foram os de Várzea Velha, Caroalina, Rio da Barra, Albuquerque Né, Algodões, Moderna, Henrique Dias, Maniçoba, Pernambuquinho e o da sede.  Além desses serviços, os cemitérios de Umburanas e Cruzeiros do Nordeste também foram ampliados.

Capinação, varrição, poda de árvores, retirada de entulho e lixo, pequenos reparos, pintura e melhorias nos setores de iluminação estão entre as ações feitas pela Prefeitura de Sertânia. O objetivo é oferecer uma melhor recepção às pessoas.

Os cemitérios da Princesa do Moxotó recebem de forma corriqueira esses trabalhos, mas neste período, dias que antecedem o Dia de Finados, essas atividades são intensificadas. Devido ao fluxo maior de pessoas que visitam esses espaços.

FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.