Coluna do Domingão

Secretaria passa a ter prédio de cinco andares com espaço exclusivo para atendimento a vítimas de violência

Em celebração ao mês dedicado às mulheres, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (13), a nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada no Bairro do Recife, e realizou a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres. 

As iniciativas reforçam o compromisso do Governo de Pernambuco com a causa feminina, criando espaços mais acolhedores e eficientes para o atendimento a esse grupo, além de promover a igualdade de direitos em todo o Estado.

“Hoje é um dia de grande alegria para todas as mulheres de Pernambuco. Inauguramos a nova sede da Secretaria da Mulher do nosso Estado, um espaço que representa um verdadeiro reposicionamento dessa política tão importante, tornando os serviços ainda mais acessíveis. Além disso, também lançamos uma política de apoio e fomento à criação e fortalecimento de ações municipais voltadas para o público feminino. Estamos doando kits mobiliários, a exemplo de computadores, mesas e cadeiras para que esses órgãos possam funcionar”, enfatizou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

A nova sede, localizada na esquina da Avenida Rio Branco, 50, com a Rua do Bom Jesus, 9, no Bairro do Recife, representa um importante avanço na estruturação e fortalecimento dos serviços voltados às mulheres. O espaço possui cinco andares, sendo um deles voltado para o enfrentamento à violência contra a mulher, quatro salas de acolhimento individual e um auditório. 

A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, enfatizou que a sede está de portas abertas para todas as mulheres que estão em território pernambucano. “Estar no centro da cidade é fortalecer a ideia de estar próximo de quem realmente precisa. Essa sede é um marco histórico, porque estamos fazendo uma mudança de paradigma muito grande”, pontuou a titular da pasta.

Após a inauguração, a governadora Raquel Lyra realizou, no Palácio do Campo das Princesas, a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres do Estado, com o objetivo de apoiar a estruturação e reestruturação dessas políticas governamentais. Todos os municípios pernambucanos que têm órgão de política para mulheres receberão um kit de mobiliário composto de uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. 

Além do mobiliário, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado, no Dia Internacional da Mulher, no último sábado (8), a aquisição de um automóvel para cada um dos OMPMs no Estado. Os veículos serão adquiridos para o apoio aos organismos deverão ser utilizados no transporte de mulheres vítimas de violência e serão entregues com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para este serviço. A medida é importante porque atende a uma iniciativa vital na implementação de programas e serviços voltados às necessidades da população feminina em suas comunidades.

Presente na solenidade, a deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou que ter uma voz ativa como política é uma forma de estar presente na vida das pessoas. “Temos um governo liderado por duas mulheres, que tem realizado tantos programas que melhoram diretamente a vida das mulheres. E isso só se faz por meio da educação, do empoderamento, e é isso o que o governo trouxe aqui, para que os municípios tenham órgãos que possam representar as mulheres lá no seu território, para que possamos fortalecer ainda mais essas políticas públicas e tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou.

FINANCIAMENTO – Durante a entrega dos kits, a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, aproveitou para dar uma notícia sobre a linha de crédito Bora Empreender Mulher, ligada à Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “A AGE, a partir deste mês de março e até maio, que é o mês das mães, vai trabalhar com a taxa de juros para mulheres de uma forma diferenciada. Para empreendedoras formalizadas, a taxa de juros passa a ser de 0,65% ao mês, enquanto para as informais é de 0,75%”, detalhou a secretária.

Com a ação, o Governo do Estado tem o objetivo de possibilitar uma melhora nas condições para que as mulheres possam empreender com mais tranquilidade. Além dessa redução das taxas de juros, as participantes do programa que contratarem crédito terão até 12 meses para pagar e dois meses de carência.

Estiveram presente nas solenidades as deputadas estaduais Simone Santana e Débora Almeida; as prefeitas Lucielle Laurentino (Bezerros), Delegada Tathianne Macedo (Palmeirina), Paulinha da Educação (Paudalho) e Rivanda Freire (Jupi), além dos prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Dr. Henrique (Paranatama), Edmilson Cupertino (Moreno), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista) e Gilberto Ribeiro (Flores).

Também compareceram os vice-prefeitos Cintia Anselmo (Bom Conselho), Débora Rocha (Camaragibe), Francidalva de Queiroz (Betânia) e Jânia Dellgado (Ibimirim); o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Schamkypou Bezerra; a cônsul-geral da Argentina, Julieta Grande; a chefe do Escritório de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE), Priscila Villanueva; e a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Pereira.

Participaram também os secretários estaduais Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Yanne Teles (Criança e Juventude), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e coronel Hercílio Mamede (Casa Militar).

O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível.

A Caixa divulgou neste sábado o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS.

A estimativa do banco é que 60 milhões de pessoas tenham direito ao saque, sendo que muitas são “desbancarizadas”, ou seja, não possuem conta em nenhum banco. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão transferidos.

Pela nova MP, o dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro. Caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltam para o saldo do trabalhador no fundo. Os depósitos começam em 29 de junho e seguem até 21 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacional à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600,00. Com a MP 982/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

De acordo com a MP, nenhuma tarifa será cobrada pela poupança digital automática, e fica garantido ao menos uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos. O limite de movimentação é de no máximo R$ 5 mil por mês, somando-se depósitos e retiradas.

Segundo a Caixa, a abertura automática de contas contribui para evitar a aglomeração de pessoas para o saque do dinheiro nas agências. “O momento atual exige distanciamento social como medida de prevenção à covid-19”, disse o banco por meio de nota.

Produtores, pesquisadores, órgãos de defesa fitossanitária da Bahia e Pernambuco e representantes de entidades agropecuárias do Vale do São Francisco se reuniram na tarde desta sexta-feira (14), em Petrolina (PE), para discutir sobre a incidência da mosca-das-frutas na região.

No encontro, que teve o objetivo de propor soluções e traçar estratégias para a supressão populacional do inseto, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, lembrou a importância da fruticultura para a economia regional e destacou algumas das propostas apresentadas pelo grupo.

“No primeiro semestre de 2018, a agropecuária registou uma participação de 19% na economia de Pernambuco, sendo responsável pela produção de 1,2 milhão de toneladas de frutas e um superávit de R$ 3,2 bilhões por ano, somente no Vale”. Para que nossa atividade continue contribuindo com o desenvolvimento regional precisamos colocar em prática as sugestões que estamos construindo aqui”, disse Jailson.

Entre as propostas apresentadas na reunião, estão a efetivação de um sistema de acompanhamento aos produtores, implantação da Área de Proteção Fitossanitária (APF), elaboração de campanhas educativas nas escolas e através da mídia, além da criação de um fundo financeiro para investir no combate à mosca-das-frutas e aperfeiçoamento da legislação vigente sobre o setor.

A presidente do Comitê de Controle de Moscas-de-Frutas, Iolanda Weis Nearessi, manifestou durante o encontro a expectativa de ampliar os quadros da organização. “O comitê é composto por agricultores, ADAB, ADAGRO, Embrapa, Sebrae e outros órgãos do setor. Só que o efetivo ainda é pequeno, queremos ampliar o número de integrantes, pois quanto mais pessoas tivermos nessa corrente, maior fica nossa força de combate”, disse.

Uma corrente ampla e interestadual de controle e erradicação do inseto é mesmo uma solução viável, na visão da doutora Beatriz Paranhos, que representou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na reunião. Segundo a pesquisadora, a primeira ação de combate a ser desenvolvida é o controle cultural das pragas, partindo da conscientização dos próprios produtores. “Se o seu vizinho não trabalha para suprimir a população da mosca, seu serviço de prevenção terá efeitos mínimos. Então, vocês têm que se organizarem, trabalharem em conjunto e entenderem que a infestação de uma lavoura é prejudicial para todas as outras”, alertou.

Além do Comitê de Controle de Moscas e da Embrapa, participaram do encontro representantes do Ministério da Agricultura, Centro de Excelência em Fruticultura do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, Moscamed, Câmara de Fruticultura de Petrolina, Valexport, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Univale, Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), Prefeitura Municipal de Juazeiro, Câmara de Dirigentes Legistas (CDL), empresas e fruticultores.

Com o programa Plantando o Futuro, lançado logo no início da gestão, a prefeitura de Flores tem incentivado a plantação de hortaliças e garantindo a compra dos produtos para incremento na merenda escolar.

Nesta quinta (13), logo mais às 15h, na comunidade de Matolotagem, o gestor municipal, Marconi Santana vai distribuir manivas de macaxeira e centenas de mudas de cana.

“Mais uma ação que reforça o nosso olhar para o homem e mulher do campo, que tem um papel fundamental no que temos como prioridade para o nosso município, que é crescimento econômico. Com o homem do campo forte teremos uma Flores cada vez mais próspera e cheia de oportunidades”, destacou o prefeito.

O doleiro Alberto Youssef, acusado de participação no esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras descoberto pela Lava Jato, será ouvido nesta quarta-feira (24) em uma audiência na Justiça Federal.

Ele vai depor como testemunha de acusação em uma ação penal da 11ª fase. A audiência começa às 14h.

A ação envolve o ex-deputado André Vargas e os irmãos dele Leon Vargas e Milton Vargas, além de Ricardo Hoffman. Segundo a Polícia Federal (PF), Hoffmann é acusado de gerenciar umaagência de publicidade que era contratada pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério da Saúde e está preso na carceragem da PF, em Curitiba.

Ainda de acordo com a PF, a agência fazia subcontratações de fornecedoras de materiais publicitários que eram de fachadas e tinham como sócios André Vargas e Leon Vargas. O ex-deputado está preso no Complexo Médico-Legal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.Milton Vargas foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema da Lava Jato.