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Fernando Monteiro apresenta projeto de lei para a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco

Por Nill Júnior

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), protocolou, na noite desta terça-feira (02), Projeto de Lei propondo a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

O objetivo é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região, que hoje é a maior exportadora de frutas e segunda maior produtora de vinhos do país, estimulando o desenvolvimento, a geração de emprego e de renda na região do Sertão do São Francisco.

Como área de livre comércio de importação e exportação, a Zona Franca deverá isentar parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto abrange os municípios pernambucanos de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Orocó, Petrolândia, Afrânio, Santa Filomena, Dormentes e Cobrobó, além de Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Casa Nova, na Bahia.

“Os maiores beneficiados serão justamente os pequenos produtores (com propriedades de até 20 hectares), que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor. Além disso, cerca de 70% do custo da produção do vinho está justamente na mão-de-obra”, pontua Fernando Monteiro.

Nas pequenas propriedades, pelo fato de que boa parte do trabalho é desempenhado pelo próprio vinicultor e pelos seus familiares, o custo de produção dessa faixa de empreendimento é muito menor frente ao de grandes produtores, dessa forma, “um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta tais produtores será de grande valia e estímulo para que esses dois setores cresçam de forma vertiginosa”, completa o deputado federal.

Ainda de acordo com o parlamentar, tal crescimento trará grande impacto econômico para a região, aumentando a geração de empregos e, consequentemente, fortalecendo a economia das cidades envolvidas. “A Zona Franca também possui um alto potencial de gerar um aumento da arrecadação por parte do Estado, pois a efetivação dessa zona de incentivos atrairá novos empreendimentos para a região”, atesta Fernando Monteiro.

Outras Notícias

Cabo: MPPE investiga suspeita em compras de EPIs e gastos com combustíveis

Do Causos & Causas O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elevou o tom das fiscalizações no Cabo de Santo Agostinho. Através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, o órgão converteu dois procedimentos preliminares em inquéritos civis para aprofundar investigações sobre possíveis desvios na compra de equipamentos de segurança e no abastecimento da […]

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elevou o tom das fiscalizações no Cabo de Santo Agostinho. Através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, o órgão converteu dois procedimentos preliminares em inquéritos civis para aprofundar investigações sobre possíveis desvios na compra de equipamentos de segurança e no abastecimento da frota de veículos oficiais.

As medidas buscam esclarecer se houve dano aos cofres públicos ou descumprimento de normas administrativas em setores estratégicos da administração municipal.

Equipamentos de proteção sob suspeita

A primeira frente de investigação foca na Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS). O MPPE apura eventuais irregularidades na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de trabalho. De acordo com a portaria assinada pela promotora Marcia Maria Amorim de Oliveira, o inquérito agora entra em fase de coleta de depoimentos.

Para a primeira quinzena de fevereiro, está agendada a oitiva do coordenador do grupo de salvamento aquático. O objetivo é cruzar informações sobre os materiais adquiridos e a realidade enfrentada pelos servidores na ponta do serviço.

Farra dos combustíveis?

Simultaneamente, a gestão dos combustíveis no município também passou a ser alvo de um inquérito civil robusto. A investigação, conduzida pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, analisa falhas no controle de abastecimento dos veículos que atendem à prefeitura.

O Ministério Público concedeu um prazo de 60 dias para o cumprimento de novas diligências que devem detalhar como o dinheiro público está sendo transformado em combustível. O órgão ressalta que o inquérito é uma oportunidade para que as irregularidades sejam corrigidas, inclusive de forma extrajudicial, antes que o caso se torne uma ação civil pública na Justiça.

Transparência e rigor

Ambas as decisões baseiam-se na necessidade de proteger o patrimônio público e garantir que os recursos do contribuinte sejam utilizados com eficiência. Com a conversão para inquérito civil, as promotoras têm maior poder de requisição de documentos e perícias, garantindo que nenhum detalhe sobre as compras de EPIs ou os gastos nos postos de gasolina fique sem resposta.

IFPE realiza inaugurações em Belo Jardim e Vitória de Santo Antão

Ao todo, foram investidos mais de sete milhões de reais nas obras realizadas nas duas unidades O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realiza, nas próximas quinta (22) e sexta-feira (23), solenidades de inauguração de obras nos campi Belo Jardim e Vitória de Santo Antão. As celebrações comemoram o resultado de investimentos que, somados, chegaram a […]

Ao todo, foram investidos mais de sete milhões de reais nas obras realizadas nas duas unidades

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realiza, nas próximas quinta (22) e sexta-feira (23), solenidades de inauguração de obras nos campi Belo Jardim e Vitória de Santo Antão. As celebrações comemoram o resultado de investimentos que, somados, chegaram a R$7.717.793,25.

No caso do Campus Vitória de Santo Antão, a solenidade acontece às 17h da quinta-feira (22) e marca a inauguração do bloco das graduações e a adequação das estruturas do Campus às normas de acessibilidade. Estarão presentes a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, o diretor-geral do campus, Mauro França, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Raposo.

O bloco das graduações do campus teve suas obras iniciadas em novembro de 2016, sendo feito um investimento de R$5.447.840,95 para um total de 2.730,42m2 de área construída. O prédio está distribuído entre quatro pavimentos, contemplando, entre outros ambientes, salas de aula, salas de reunião de coordenação, laboratórios, banheiros, auditório, área de convivência, escadas e rampas de acesso.  O bloco atenderá os cursos superiores de Bacharelado em Agronomia e Licenciatura em Química.

Já a adequação das estruturas da unidade às normas de acessibilidade tiveram início em janeiro de 2018, com investimento de R$1.332.990,68. As intervenções incluíram construção e recuperação de calçadas, rampas, guarda-copos e corrimãos, além da recuperação de elementos arquitetônicos, indicação tátil, adequação de sanitários, copas e esquadrias, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, totalizando uma área de 4.726,71m2.

No caso do Campus Belo Jardim, a cerimônia acontece a partir das 10h da sexta-feira (23) e também contará com as presenças da reitora da instituição, Anália Ribeiro, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Raposo, além do diretor-geral do campus, Francisco das Chagas. Na unidade, será inaugurada a rede de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes, obra idealizada para realizar a substituição total da rede anterior.

Os trabalhos foram iniciados em novembro de 2017 e seguiram por 12 meses, num investimento total de R$936.961,62. A obra compreendeu uma intervenção de 3.160m2, beneficiando diretamente cerca de 1.640 pessoas que transitam no campus. A projeção é que, num horizonte de 10 anos, a esfera de pessoas beneficiadas seja em torno de 2.130.

Obras – O ano de 2018 foi intenso para o IFPE. Ao todo, o Departamento de Obras e Projetos (DOPE) da instituição se debruçou sobre cerca de 10 iniciativas que contemplavam construção de sedes definitivas de unidades, reformas e adaptação de estruturas.

Show de Moacyr Franco confirmado em Tabira

Está confirmado o show do cantor e multiartista Moacyr Franco neste sábado (26) em Tabira. O evento acontece no Tabira Campestre Clube a partir das 19h. falando ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, o produtor Roberto Murilo diz que um esforço especial teve que ser feito para que Moacyr chegasse à região. “Tivemos que […]

Moacyr Franco quando esteve na Rádio Pajeú. Show mantido em Tabira. artista já está na região

Está confirmado o show do cantor e multiartista Moacyr Franco neste sábado (26) em Tabira. O evento acontece no Tabira Campestre Clube a partir das 19h. falando ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, o produtor Roberto Murilo diz que um esforço especial teve que ser feito para que Moacyr chegasse à região.

“Tivemos que contar com a sorte porque o vôo de São Paulo para Juazeiro do Norte foi mantido. Quanto ao transporte terrestre uma programação prévia garantiu o abastecimento do veículo que o trouxe ao Pajeú. Ele já está na região para o show de logo mais”.

O cantor volta à região. Ano passado, em setembro, comemorou 81 anos de vida e mais de 50 de carreira na Noite do Rádio e Rádio Ouvinte com uma apresentação que une música e humor no Cine São José.

A apresentação em Tabira vai destacar as faces desse cantor e humorista que, além de cantar composições suas e de parceiros, também leva ao palco números de humor para interagir com a plateia. O evento tem o apoio do blog e da Rádio Pajeú.

Santa Cruz da Baixa Verde: MP quer que Prefeitura dê condições ao Conselho Tutelar

Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes. As providências mais urgentes são efetuar a recarga […]

Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.

As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.

Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.

De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.

Raque Lyra acompanha hoje o São João de Arcoverde

Nesta quarta-feira (19), a governadora Raquel Lyra prestigia o São João de Arcoverde, no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade. A governadora acompanha a programação da cidade a partir das 20h, acompanhada do prefeito Wellington Maciel e da primeira dama Rejane e outras autoridades, assim como fez ano passado. Na […]

Nesta quarta-feira (19), a governadora Raquel Lyra prestigia o São João de Arcoverde, no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade.

A governadora acompanha a programação da cidade a partir das 20h, acompanhada do prefeito Wellington Maciel e da primeira dama Rejane e outras autoridades, assim como fez ano passado.

Na programação de hoje no polo Multicultural, tem Silvia Regina, Priscila Sena e Raphaela Santos. No Polo Pé de Serra, tem Sérgio Coringa e Zérdo Peba. Ainda há programação no Polo das Artes e no polo da Poesia.

O Governo de Pernambuco anunciou, neste domingo (16), que investiu R$ 24,6 milhões nas festas do São João 2024. O Estado aponta a importância do ciclo junino para o movimento da economia e do turismo durante o período.