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Fernando Monteiro apresenta projeto de lei para a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco

Por Nill Júnior

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), protocolou, na noite desta terça-feira (02), Projeto de Lei propondo a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

O objetivo é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região, que hoje é a maior exportadora de frutas e segunda maior produtora de vinhos do país, estimulando o desenvolvimento, a geração de emprego e de renda na região do Sertão do São Francisco.

Como área de livre comércio de importação e exportação, a Zona Franca deverá isentar parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto abrange os municípios pernambucanos de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Orocó, Petrolândia, Afrânio, Santa Filomena, Dormentes e Cobrobó, além de Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Rodelas, Glória, Paulo Afonso e Casa Nova, na Bahia.

“Os maiores beneficiados serão justamente os pequenos produtores (com propriedades de até 20 hectares), que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor. Além disso, cerca de 70% do custo da produção do vinho está justamente na mão-de-obra”, pontua Fernando Monteiro.

Nas pequenas propriedades, pelo fato de que boa parte do trabalho é desempenhado pelo próprio vinicultor e pelos seus familiares, o custo de produção dessa faixa de empreendimento é muito menor frente ao de grandes produtores, dessa forma, “um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta tais produtores será de grande valia e estímulo para que esses dois setores cresçam de forma vertiginosa”, completa o deputado federal.

Ainda de acordo com o parlamentar, tal crescimento trará grande impacto econômico para a região, aumentando a geração de empregos e, consequentemente, fortalecendo a economia das cidades envolvidas. “A Zona Franca também possui um alto potencial de gerar um aumento da arrecadação por parte do Estado, pois a efetivação dessa zona de incentivos atrairá novos empreendimentos para a região”, atesta Fernando Monteiro.

Outras Notícias

TCE estuda ações para ajudar no enfrentamento da Covid-19 no Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, se reuniu nesta quarta-feira (12), com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo, para definir algumas ações a serem implementadas pelo órgão, diante do avanço da Covid-19, com a chegada da variante ômicron, e do aumento de casos da gripe H3N2 no Estado. […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, se reuniu nesta quarta-feira (12), com o Secretário de Saúde do Estado, André Longo, para definir algumas ações a serem implementadas pelo órgão, diante do avanço da Covid-19, com a chegada da variante ômicron, e do aumento de casos da gripe H3N2 no Estado.

A reunião, realizada de forma presencial e online, contou com a presença de auditores da área de Saúde do TCE, Adriana Leite (gerente de Saúde), Camila Andrade (diretora do departamento de Controle Externo em exercício), Roberta Branco, Paulo Hibernon, além da diretora de Controle Externo, Adriana Arantes e do diretor geral, Ulysses Beltrão.

O secretário André Longo fez uma apresentação do plano de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, da gripe H3N2 e da Covid-19 no Estado, mostrando os números crescentes de casos e de internações, que têm levado à sobrecarga no sistema de saúde.

André Longo reforçou a importância de os municípios pernambucanos atualizarem seus planos de contingência, reforçando algumas ações de prevenção e cuidados, como, por exemplo, aquisição de insumos, abastecimento de oxigênio, ampliação dos leitos de retaguarda, reforço dos centros de testagem e de quadros de pessoal das equipes de saúde.

E neste sentido, destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas junto aos gestores. “Seria importante que o TCE intensificasse essas atividades junto aos gestores, seja por meio de recomendações e orientações, para que eles coloquem em prática as medidas de prevenção e controle em seus municípios”, disse o secretário.

PROVIDÊNCIAS

O presidente Ranilson Ramos colocou o TCE à disposição para colaborar no que for preciso, cobrando da equipe da área de saúde da Casa que faça um planejamento de ações voltadas para o momento atual da pandemia no Estado. Uma das possibilidades levantadas, primeiramente no âmbito interno da instituição, é a testagem de todos os servidores, a exemplo do que foi feito no ano de 2020.

Ele também se prontificou a visitar algumas cidades do interior, para enfatizar, junto aos gestores, a importância da adoção de medidas que venham reforçar a prevenção e os cuidados com a Covid-19.

Na ocasião, o presidente solicitou aos auditores que discutam a atualização das recomendações e resoluções expedidas pelo TCE, voltadas para a pandemia, levando em conta as novas contextualizações dos protocolos sanitários.

Governo de Pernambuco entrega Kit Professor para docentes da Rede Estadual de Ensino

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), deu início à entrega do Kit Professor na Rede Estadual de Ensino. Esta é a primeira vez que os docentes pernambucanos em regência de classe recebem um conjunto de materiais voltado ao apoio do seu trabalho pedagógico. A ação, que integra o programa […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), deu início à entrega do Kit Professor na Rede Estadual de Ensino. Esta é a primeira vez que os docentes pernambucanos em regência de classe recebem um conjunto de materiais voltado ao apoio do seu trabalho pedagógico. A ação, que integra o programa Juntos pela Educação e representa um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, é mais um gesto de valorização e reconhecimento da gestão estadual ao trabalho que vem sendo desenvolvido diariamente pelos profissionais.

“No Governo de Pernambuco, quando falamos na valorização dos profissionais de educação nós estamos nos referindo a melhores salários, claro, mas também a Bônus Livro, a ambientes de trabalho com melhor estrutura, climatizados, e agora, pela primeira vez na história do Estado, a um Kit Professor com materiais novinhos em folha para cada docente que integra a nossa rede. Esse é o tratamento que todos os professores merecem, e com a determinação do time do governo, estamos conseguindo dar aos servidores estaduais”, declarou a governadora Raquel Lyra.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, afirmou que o material entregue aos professores foi pensado para atender às necessidades de quem está diariamente em sala de aula. “Esse é um gesto simbólico, mas também de valorização da nossa categoria, que é peça fundamental no processo de transformação da educação. Pensamos em cada item, ouvindo as necessidades, para que esse material seja, de fato, um aliado no planejamento no dia a dia em sala de aula. Reconhecer o trabalho dos nossos professores é reconhecer o papel essencial que eles têm na formação dos nossos estudantes e na construção de um futuro melhor para o Estado”, destacou.

Nesta etapa inicial, serão contemplados os mais de oito mil professores que atuam nas unidades escolares da Região Metropolitana do Recife (RMR). Ao todo, mais de 27 mil kits serão distribuídos para profissionais da educação em todo o Estado, com entregas programadas para acontecer de forma escalonada a partir do início do segundo semestre.

Um dos primeiros docentes a receber o kit foi Glauciano Júnior, da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Radialista Luiz Queiroga, em Paulista, no Grande Recife. O professor de Educação Física destacou a importância da iniciativa para o dia a dia dos educadores e o sentimento de valorização gerado pela entrega do material.

“Sou professor da rede desde 2019 e muitas vezes precisamos comprar materiais com recursos próprios. A entrega do kit pegou todo mundo de surpresa, porque ninguém esperava, mas foi uma surpresa boa, porque esses materiais vão nos ajudar muito. O mais legal desse kit é perceber a preocupação do Governo do Estado com o professor, porque é algo que nunca havíamos recebido. Tenho certeza que essa felicidade não é só minha, mas de todos os docentes”, frisou Glauciano.

Cada kit é composto por itens que auxiliam no planejamento e na rotina de sala de aula, como agenda personalizada com espaço para o planejamento semanal, dois cadernos, um estojo, canetas esferográficas, marcadores para quadro branco (pilotos) e uma squeeze. O material foi idealizado a partir do diálogo com a rede e atende a uma demanda antiga da categoria por itens de uso prático e funcional.

A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo governo estadual para fortalecer o ambiente escolar e valorizar o professor como protagonista do processo educativo. A distribuição do Kit Professor segue um cronograma logístico coordenada pela Superintendência de Logística (Sulog) da SEE em parceria com todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), respeitando as especificidades de cada região e garantindo que o material chegue com eficiência a todos os docentes da rede.

Sertão do Pajeú chega aos 302 óbitos por Covid-19

Afogados da Ingazeira confirmou o 30º óbito pela doença. Por André Luis Nesta terça-feira (9), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (20), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (2), São José do Egito (16), Carnaíba (11), Flores (1), Santa Terezinha […]

Afogados da Ingazeira confirmou o 30º óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (20), Afogados da Ingazeira (15), Tabira (2), São José do Egito (16), Carnaíba (11), Flores (1), Santa Terezinha (5), Triunfo (2), Itapetim (5), Iguaracy (2), Solidão (2), Quixaba (4), Santa Cruz da Baixa Verde (0) e Ingazeira (0). Foram 85 novos casos totalizando 18.352.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.707; Afogados da Ingazeira, 2.645; Tabira 1.834, São José do Egito, 1.357; Carnaíba,  943; Flores, 689 e  Santa Terezinha, 639 casos.

Triunfo, 623; Itapetim, 541; Iguaracy, 388; Brejinho, 344; Solidão, 331; Calumbi, 311; Tuparetama, 290; Quixaba, 286; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 155 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Afogados da Ingazeira, a região conta agora com 302 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (20); Triunfo (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (18); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira confirmou o 30º óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo feminino, 94 anos, aposentada, deficiente visual, apresentava quadro de insuficiência renal e problemas gastrointestinais, foi a óbito na última segunda-feira (8), na UTI do Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da Covid-19.

Recuperados –  Com mais 94, a região tem agora no total 17.372 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,67% dos casos confirmados.

Movimentos e organizações sociais assinam manifesto “Pernambuco com Dilma‏”

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, […]

Doriel Barros (Fetape) e Alexandre Pires (Sabiá): na defesa de Dilma
Doriel Barros (Fetape) e Alexandre Pires (Sabiá): na defesa de Dilma

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, Gilberto Carvalho.

Para Doriel Barros, presidente da Fetape, uma das instituições coordenadoras do ato, esse é um momento estratégico para o fortalecimento da sociedade civil. “Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, em especial, em Pernambuco.  Essa elite conservadora, que quer voltar ao poder, odeia o atual Governo, porque foi esse governo que deu oportunidades para os mais pobres”, disse.

Alexandre Pires, do Centro Sabiá, instituição que também está articulando o evento, pontua alguns motivos para os movimentos sociais estarem fechados com Dilma Rousseff: “O diálogo que vem ocorrendo nos últimos 12 anos, principalmente para que se avance ainda mais nas mudanças estruturais, como reforma política, reforma agrária e o debate sobre a democratização dos meios de comunicação; as sinalizações concretas do governo do PT, de que as suas prioridades estão de fato voltadas para as políticas e programas sociais em prol das comunidades mais pobres”.

Acrescente: ” e o fato de as populações do campo e da periferia estarem tendo a oportunidade de viver com mais dignidade, sobretudo com a geração de trabalho e com a garantia de alimentação para essas pessoas, via políticas públicas como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).”

Operação Carro-Pipa deve ser interrompida para cidades no Nordeste

Por Gustavo Uribe e Daniel Carvalho, da Folhapress Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir deste domingo (1º), em meio ao período de seca na região. Segundo relatos feitos à reportagem, a interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por […]

Por Gustavo Uribe e Daniel Carvalho, da Folhapress

Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir deste domingo (1º), em meio ao período de seca na região.

Segundo relatos feitos à reportagem, a interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por integrantes do governo federal a autoridades estaduais e municipais de estados como Bahia e Pernambuco.

A iniciativa, que atende cerca de 850 municípios, prevê que o Exército fiscalize e coordene a distribuição da água em áreas atingidas pela seca.

A reportagem teve acesso a um aviso de um batalhão baiano a motoristas de caminhões-pipa, enviado na quinta-feira (29), especificando que o serviço será interrompido “por falta de recursos para pagamentos diversos”.

Procurado pela reportagem, o Exército não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O governo federal tinha conhecimento de que não haveria dinheiro suficiente e pediu a realocação de recursos para que o Exército contratasse carros-pipa. O projeto que autoriza a medida, porém, ainda não foi votado pelo Congresso.

Documento com data de 30 de setembro anexado ao PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) nº 30 informa que o crédito em pauta visa possibilitar o atendimento de despesas no Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros.

Ele detalha que os recursos são para o “custeio da Operação Carro-Pipa entre os meses de setembro a dezembro visando garantir o atendimento com água potável à população vitimada pela seca no semiárido brasileiro, entre outras”. O texto é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Nesta sexta-feira (30), o senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) sobre o fornecimento de água no Norte e no Nordeste.

O documento aponta que a iniciativa envolve cerca de 7.000 veículos, que levam água para 79 mil pontos de abastecimento e cisternas coletivas.

Em São Bento do Una (PE), a 210 km do Recife, a prefeitura disse que há 144 pontos abastecidos pelo Exército.

Com a interrupção do serviço, a prefeita Débora Almeida (PSB) afirmou que entre 30 e 40 famílias ficarão sem água. “É muito ruim. Estamos na seca. A prefeitura não consegue abastecer todo mundo. É impossível”, afirmou Almeida à reportagem.

“Eu nem tenho carro-pipa suficiente. Só tenho três caminhões e temos de abastecer hospital, posto de saúde, e as escolas, mesmo sem estarem funcionando. Não conseguimos chegar no número de pessoas que eles chegam”, afirmou.

A prefeita disse que um de seus secretários recebeu de integrante do Exército mensagem que dizia “informo que na semana que vem a operação vai estar parada até recebermos os créditos do MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional]. Estávamos com as OS [ordens de serviço] feitas, porém não chegaram os créditos”.

O presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, disse que os prefeitos foram informados do corte apenas nesta sexta, dois dias antes da interrupção do serviço.

No fim da tarde, ele ainda tomava pé da situação e articulava com a bancada nordestina do Congresso uma solução para o problema.

A região passou por sete anos de seca, de 2012 a 2019. Em 2020, voltou a chover, mas agora o momento é de estiagem. “Isso vai dar um rebuliço grande. É o pico da seca de todo o semiárido nordestino”, disse Patriota.

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que solicitou a suplementação de recursos do orçamento para manter as ações da operação carro-pipa, bem como a continuidade de obras essenciais nas áreas de saneamento e segurança hídrica, evitando paralisações.

O remanejamento de recursos está previsto no PLN 30, que aguarda apreciação pelo Congresso Nacional. De acordo com a pasta, para a manutenção da operação carro-pipa até o final do ano são necessários R$ 142 milhões.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse à reportagem que o Congresso fará sessão na quarta-feira (4) para votar todos os 29 PLNs, matérias que abrem espaço no Orçamento, que estão parados sobre sua mesa.