Depois de show cancelado em agosto, Solange Almeida vai cantar sábado em Santa Rosa

Por Gonzaga Patriota*

O mundo inteiro está focado em um só assunto: a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Apesar de a doença ter se originado na China, todos os dias milhares de novas contaminações e mortes em decorrência do vírus são registrados em quase todos os países do mundo.

O vírus é uma variação que faz parte da família coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em 1960, foi à primeira vez que o coronavírus foi detectado. Sendo assim, os cientistas já conhecem o vírus, mas não sabem o que pode ter causado a mutação dele. Até então, as variações conhecidas eram SARS-CoV e MERS-CoV. A doença provocada pelo novo coronavírus foi nomeada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Covid-19.

Os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na cidade de Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro de 2019. A princípio, a doença era tratada como um tipo de pneumonia. Os primeiros infectados tinham algum tipo de relação com um mercado local de frutos do mar, o que levantou a suspeita de que a infecção tinha relação com os animais marinhos. Ainda não existe a certeza de que, de fato, a transmissão ocorreu só de um animal marinho, por isso, outros bichos entraram na lista de possíveis suspeitos, como cobras e morcegos.

A  cronologia do coronavírus Covid-19 revela uma rápida disseminação mundial, com isso, a OMS decretou emergência de saúde pública de interesse internacional, no fim do mês de janeiro passado. A medida é tomada quando um evento com implicações para a saúde pública ocorre de maneira inesperada e supera as fronteiras do país inicialmente afetado, demandando uma ação internacional imediata.

O Brasil está registrando hoje mais de 1.000 mortes e mais de 20.000 infectados, por coronavírus, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A taxa de letalidade vem crescendo a cada boletim médico e, chegou a 5%.

Os sintomas do coronavírus são bem parecidos com o da gripe e, por isso, podem ser confundidos. Os infectados podem apresentar coriza, dor de cabeça, dor de garganta, febre, tosse seca e dificuldade para respirar, sendo os últimos três, os principais sintomas. Em relação à prevenção, ainda não há nenhum tratamento específico para o Covid-19 e, nem mesmo uma vacina, por isso, a melhor maneira de evitar o contágio é com higienização, das mãos e, quando possível, de todo o corpo. É recomendado lavar as mãos com água e sabão e, não se esquecer de esfregar entre os dedos, pulsos e antebraços por, pelos menos, 20 segundos e reforçar a limpeza com álcool gel. Também é importante evitar tocar os olhos, nariz e boca, o ideal, é usar um lenço para fazê-lo.

Sempre que a pessoa for tossir, deve cobrir a boca com a parte interna do braço. Desinfete as superfícies que for usar, como mesa de trabalho e, objetos, principalmente o celular. E claro, evitar sair de casa ou viajar, principalmente de avião e, para locais com alto índice de casos.

A pandemia está causando danos à saúde física e mental de muitos, está impactando a economia e, com tudo isso, tem nos movimentado para buscar soluções. O que mais precisamos no momento é parar de olhar somente para o agora e nos concentrar em medidas preventivas que nos permitam mais segurança para começarmos a mudar o nosso presente e o nosso futuro.

As medidas implementadas de isolamento e/ou quarentena para impedir o avanço do vírus, nos países mais afetados, provocaram a interrupção das atividades normais das pessoas, desmobilizando recursos. Isso impactou negativamente na produção, no consumo corrente e nos investimentos. Portanto, a gravidade dos efeitos econômicos da Covid-19 deve-se à sua capacidade de gerar, ao mesmo tempo, choque negativo na oferta e na demanda agregada mundial. Ademais, há uma enorme pressão sobre os recursos (físicos e humanos) na área de saúde, com o aumento dos casos de pessoas infectadas, sobretudo, no pico da pandemia, o que requer uma espécie de economia de guerra, nesse segmento. Em virtude disso, muitos governos estão adotando medidas para combater a crise instalada pelo novo coronavírus.

Em Pernambuco, por exemplo, o governador Paulo Câmara tomou uma séria de medidas, para o enfrentamento da situação: 1) Anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual, com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes, em todas as regiões do Estado 2) A garantia de pensão integral para famílias de servidores da saúde e serviços essenciais, vítimas do novo Coronavírus; 3) O lançamento de um pacote para reduzir as despesas de custeio, que incluem: energia elétrica, água, material de consumo, contrato com fornecedores, entre outros.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, tomou uma série de medidas que está impactando diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações constantes do pacote estão a prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. No Decreto, o Governador prorrogou para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante. O texto também determina a suspensão, pelo mesmo período, da emissão de Notificação de Débito sem Penalidade e, dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS, relativos às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Já o Governo Federal anunciou uma série de medidas econômicas e regulatórias para fazer frente ao impacto da pandemia de coronavírus, de dimensões crescentes e ainda incertas, que tem paralisado atividades no mundo todo e elevado os temores de recessão.  O conjunto de iniciativas já anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e pelo Banco Central, inclui: afrouxamento da meta fiscal; apoio à população mais vulnerável; Redução de jornada com corte de salário e suspensão de contrato; auxílio para trabalhadores informais e autônomos; Prorrogação do pagamento de tributos e contribuições; apoio financeiro a Estados; socorro ao setor aéreo, de turismo e de eventos; ampliação da liquidez nos mercados; ajuda do BNDES e bancos públicos; apoio a pequenas e médias empresas; adiamento do reajuste dos remédios; adiamento do prazo da declaração do Imposto de Renda; linha de crédito com recursos de fundos constitucionais; novos saques do FGTS, a partir de 15 de junho; isenção do pagamento de conta de luz de clientes de baixa renda, dentre outros.

Deus queira que não, mas isto é apenas o princípio de uma pandemia que atinge o Planeta, cabendo aos seus povos: cuidados, cuidados e cuidados.

*GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.

A nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que assumirá oficialmente em março, realizou uma reunião preparatória nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para traçar as diretrizes e prioridades para o ano de 2025.

Dentre essas se destacam a captação de recursos, o incentivo e divulgação de boas práticas municipais, além da continuidade do programa de formação de servidores municipais, o ‘Amupe Capacita’.

O setor de captação de recursos terá a coordenação do prefeito de Aliança, Pedro Freitas. Já o Programa Replica Boas Práticas, terá o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias no comando. Presidente da Amupe, Marcelo Gouveia enfatizou o compromisso da nova gestão com o desenvolvimento municipal. “Estamos focados em oferecer ferramentas e soluções que possam auxiliar os municípios a enfrentar os desafios atuais. Queremos proporcionar aos prefeitos e prefeitas modelos de gestão eficiente, com planejamento, para fortalecer a integração entre os municípios”, enfatizou.

Na reunião também ficou decidido que a assembleia de eleição por aclamação acontecerá no dia 27 de fevereiro, de maneira híbrida, de forma virtual e presencial na sede da Amupe. Já no dia 18 de março acontecerá a posse festiva, em um evento com presença de lideranças políticas de Pernambuco. Além disso, os gestores e gestoras presentes foram unânimes na realização, a partir deste ano, de assembleias descentralizadas em todas as regiões de Pernambuco.

Núcleo de Engenharia

Os diretores também afirmaram que será estudada a possibilidade de criação do setor de engenharia da Amupe. Essa iniciativa vai permitir a produção de projetos de pequeno e médio porte para municípios, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e até escolar.  A ideia é que sejam visitadas experiências de sucesso no tema, em estados como Bahia e Goiás.

Participaram da reunião o presidente e candidato Marcelo Gouveia; o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (vice-presidente); a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (1ª secretária); a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (2ª secretária); o prefeito de Panelas, Rubem Lima (1º tesoureiro); o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias (2º tesoureiro); a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (secretária da Mulher da Amupe) e a prefeita de Casinhas, Juliana Barbosa (suplente da secretaria da Mulher).

A segunda edição do projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião percorre as escolas estaduais pernambucanas neste mês e no mês de junho. A cidade escolhida para a estreia foi Tuparetama, no Balaio Cultural.

Nesta edição, o cantor Assisão convidou o Grupo Cabras de Lampião para reforçar o projeto, que consiste em apresentações musicais e aulas sobre a cultura nordestina, como os ritmos xaxado, forró pé de serra, forró dos cangaceiros e forró autêntico.

“O evento tem como objetivo reafirmar nossos valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, sobretudo ao ciclo junino, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de beleza singular”, revela Cleonice Maria, coreógrafa e diretora da aula espetáculo, além de presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Assisão, nasceu no dia 05 de maio de 1941, na Fazenda Escadinha, município de Serra Talhada/PE. Já aos 11 anos de idade, começou as suas atividades artísticas como compositor. Embora não tenha nenhuma formação em música, é exímio compositor, tendo sido chamado por Dominguinhos de “o maior sanfoneiro de boca do Nordeste”, tal sua versatilidade em compor sem ter conhecimento musical.

Já o Cabras de Lampião é uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade que nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o LAMPIÃO – que reproduzem no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o cangaço se transformou num show de arte com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço.

O projeto conta na produção com 25 pessoas e é patrocinado pelo Governo e Secretaria de Cultura de PE, Fundarpe e Funcultura.

ROTEIRO DAS CIDADES

Dia 22 de maio

CALUMBI: Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Gomes de Lima. 10h.

Dia 29 de maio

CAMARAGIBE: Escola de Referência Tito Pereira de Oliveira. 10h.

VICÊNCIA: Escola Dr. Joaquim Correia. 16h.

Dia 30 de maio

ALIANÇA: Escola de Referência Joaquina Lira. 10h.

LIMOEIRO: No Galpão das Artes, para a Escola de Referência Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão. 20h.

Dia 1º de junho

CARNAÍBA: No Patamar da Igreja Santo Antônio, para a Escola de Referência no Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva. 20h.

Dia 6 de junho

CUSTÓDIA: No EREM – Escola José Pereira Burgos. 10h.

Folha de São Paulo

A única coisa que Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e Keli Gomes da Silva, analfabeta e manicure, têm em comum é o tempo de sentença: sete anos e meio.

Ela, por furtar quatro pacotes de fralda de um supermercado na Brasilândia, periferia de São Paulo. Prejuízo de algo como R$ 150.

Ele, um dos 77 executivos da empreiteira que fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, por participar de esquema de corrupção na Petrobras. Pagamento de propina, apenas no Brasil, de R$ 1,9 bilhão, segundo confessou a própria empresa –valor 12,6 milhões de vezes maior que as fraldas levadas por Keli.

Romeia Pereira da Silva foi condenada a 34 anos de prisão por receptação –crime de adquirir ou ocultar produto de origem ilícita– por causa de nove toca-discos, encontrados em sua loja, chamada “Sucauto”.

Está presa há cerca de oito anos, cinco e meio a mais do que cumprirá em regime fechado Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira homônima que também fechou acordo de colaboração premiada na Lava Jato.

A similaridade na condenação, apesar da disparidade dos crimes, pode ser explicada por diversos fatores, afirma a juíza e pesquisadora Fernanda Afonso de Almeida, que tratou das diferenças de condenação entre os chamados “crimes de colarinho branco” e os delitos patrimoniais –como roubo e furto– em sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, em 2012.

“Existe, por exemplo, uma distinção de tratamento das próprias leis, com elementos como a ‘extinguibilidade’ da pena no caso de sonegação fiscal para aqueles que devolvem o recurso”, afirma ela. “No caso do furto, mesmo que a pessoa devolva o objeto, a pena permanece.”

A juíza afirma ainda que há uma razão social na diferença de condenações de crimes tipicamente associados às classes altas, como a corrupção, e às classes baixas, como o roubo.

O professor de direito da USP Mauricio Dieter endossa a afirmação. “Da perspectiva social, é claro que um pessoa como a Romeia vai receber uma pena mais alta, por uma série de questões”, diz ele.

“No caso dela, não tem acesso à melhor defesa, enquanto aquele que comete o crime de colarinho branco normalmente tem acesso às melhores defesas, vai às audiências de terno e gravata, os filhos estudam na mesma escola que o juiz.”

Para Dieter, no entanto, essa diferença não é necessariamente ruim. “Às vezes, se o rico tem um tratamento justo, eu consigo articular isso a favor dos pobres”, afirma ele. “O que não se pode fazer é querer socializar a injustiça.”

DELAÇÃO

No caso dos executivos da Odebrecht, há ainda o fator da colaboração premiada, que reduz a pena.

Apesar disso, os delatores da empreiteira serão os que cumprirão maior tempo atrás das grades –a sentença total de Marcelo Odebrecht é de dez anos, divididos igualmente entre regime fechado, domiciliar fechado, semiaberto e aberto.

Já Alexandrino e Benedicto Junior, ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht, ambos condenados a sete anos e meio, já devem começar em regime domiciliar fechado. Keli, a manicure, passou um ano em regime fechado e hoje cumpre pena no semiaberto –no início de 2017, teve a pena reduzida em um ano após apelação.

Os antecedentes criminais e o tipo de crime também podem influir na pena de casos como o dela, que era reincidente em furto. A pena base no caso de roubo impróprio é de quatro anos.

Almeida defende uma reforma no Código Penal para que se acertem as diferenças, como por exemplo a extensão da extinção da pena para casos de furto em que o objeto é devolvido. “Além disso, os crimes contra o patrimônio são supervalorizados, e os de colarinho branco não fazem parte dele, estão em leis esparsas”, afirma.

Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis no sentido de acatar a recomendação e suspenderá eventuais pagamentos que sejam decorrentes da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, aprovada na Câmara de Vereadores, ano passado, a qual concedeu pensão vitalícia a ex-vereador e instituiu também pensionamento a ex-prefeito.

A Câmara dos Vereadores, que também recebeu recomendação sobre o mesmo fato, afirmou que a Mesa Diretora da Casa Legislativa proporá ao Plenário emenda à Lei Orgânica no sentido de revogar os dispositivos referentes ao pensionamento.  

A recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, pediu a revogação das pensões após apuração da notícia de fato sobre a promulgação, em 29 de dezembro de 2023, pela Câmara de Buíque, da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que, nos arts. 193, 194 e 195, garantia pensão a ex-vereadores e ex-prefeitos, inclusive a dependentes deles caso venham a falecer no exercício do mandato.

A Promotora de Justiça lembrou, no texto da recomendação, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), “é pacífica no sentido de que a concessão de qualquer benefício, em caráter permanente, a ex-ocupante de cargo político do Poder Legislativo e do Poder Executivo e seus dependentes por normas estaduais e municipais constitui afronta aos princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos, assim como não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade, ante o tratamento diferenciado a determinado indivíduo”.

Ela ainda citou que o juízo da Vara Única da Comarca de Buíque denegou a ordem pleiteada por ex-vereador, na qual se buscava a concessão da pensão prevista na Lei Orgânica, adotando, assim, o entendimento firmado no âmbito do STF de que a concessão de tal benesse não se compatibiliza com a Constituição Federal.

Em outro trecho da recomendação, Joana Turton Lopes acrescentou que “o §13 do art. 40 da Constituição de 1988, com a redação conferida pela EC 20/1998, determina que todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, como os prefeitos e vereadores, sejam contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”.