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Do Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu no Supremo Tribunal Federal (STF) o juiz Sérgio Moro, que disse à Corte ainda analisar se os elementos da ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP) são suficientes para vincular as reformas na propriedade com o esquema de corrupção instaurado na Petrobras.

A defesa de Lula afirma ser “evidente” que a espera de Moro está prejudicada. Segundo os advogados do petista, a “indisposição” do juiz de Curitiba em cumprir o que decidiu a Segunda Turma do STF ressalta sua “constante afronta” à Suprema Corte.

Lula tenta, no STF, retirar de Moro o processo em que réu por ter supostamente recebido propina de empreiteiras viabilizadas através de reformas na propriedade em Atibaia. Em abril, a defesa do petista conseguiu recolher do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba menções ao ex-presidente feitas na delação da Odebrecht, que tratam do sítio e do Instituto Lula. A decisão foi tomada por maioria da Segunda Turma do STF.

Para a defesa de Lula, a posição do colegiado, composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, exibe a “incompetência” do juiz de Curitiba em continuar no comando da ação penal que trata da propriedade em Atibaia. Depois da decisão, e de Moro manter o processo na 13ª Vara, os advogados do ex-presidente entraram com uma reclamação no Supremo.

O pedido liminar já foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator no caso. Na ocasião, Toffoli afirmou que a decisão de retirar as colaborações do juiz não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais.

No entanto, o mérito da reclamação ainda pende de decisão. Ao enviar manifestação sobre o caso, Moro afirmou que o importante no processo é determinar se os acertos em contratos da Petrobrás estão entre as causas das reformas no sítio, não sendo necessário que os valores recebidos na Petrobrás pela OAS e Odebrecht tenham sido especificamente usados na reforma.

“Não parece ser necessário demonstrar que teriam sido especificamente utilizados, nas reformas, os mesmos valores recebidos pelo Grupo OAS ou pelo Grupo Odebrecht da Petrobrás para custeá-las, uma vez que o dinheiro é fungível, mistura-se na rede bancária e é objeto de operações de compensação em contas de um grupo empresarial”, afirmou o magistrado, em ofício enviado em 13 de junho.

Na sexta-feira, 22, a defesa do ex-presidente, além de dizer que Moro mostra indisposição para cumprir a determinação da Segunda Turma, afirmou que colaboradores negaram qualquer vínculo entre o sítio e a Petrobrás. Os advogados ainda alegam que novas declarações, que fizeram essa conexão, são genéricas e questionáveis.

Ao STF, Moro cita, entre outros elementos, depoimento de Emílio Odebrecht, que revelou reunião com o ex-presidente em que a reforma no sítio teria sido discutida. O juiz ainda faz referência a um “suposto papel com anotações de pontos para essa reunião de 30/12/2010, consta referência a diversos assuntos de interesse do Grupo Odebrecht junto ao Governo Federal, incluindo contratos com a Petrobrás, bem como referência ao ‘obras sítio’”

“Cumpre ainda fazer o registro de que Alexandrino Alencar e Emílio Odebrecht foram novamente ouvidos perante a Força-Tarefa “Lava Jato” poucos dias antes do oferecimento da denúncia referente ao sítio de Atibaia – claramente para dar sustentação à criativa hipótese acusatória. Nesses novos relatos, afirmaram, genericamente, que as reformas visavam obter alguns benefícios no setor petroquímico”, dizem os advogados do petista.

Derrota – Preso desde abril pela condenação no processo do triplex no Guarujá, Lula enfrentou uma derrota dupla nesta sexta-feira, 22. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou a possibilidade de o petista recorrer de sua condenação no STF. Por consequência, o ministro Edson Fachin retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o julgamento de um pedido de liberdade de Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que irá recorrer das decisões.

Nos últimos dias vinha ganhando força a possibilidade de a Segunda Turma, onde o pedido seria julgado, optar por uma saída intermediária e conceder a prisão domiciliar a Lula, mantendo, por outro lado, os efeitos da condenação imposta pelo TRF-4. Entre eles a impossibilidade de o petista concorrer às eleições de 2018. Conforme revelou a Coluna do Estadão nesta sexta-feira, integrantes da Corte consideraram a hipótese de o colegiado tirar Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e colocá-lo em casa.

A TV Globo publicou, agora há pouco, nota sobre a invasão de sua sede no Rio por um homem com faca. Segundo ela, o episódio teve a repórter Marina Araújo refém.

“A segurança da Globo rapidamente agiu, isolou o local e chamou a PM. O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu à emissora e conduziu a negociação. O homem, que ameaçava a jornalista, liberou a repórter após alguns minutos”.

O mais importante, Marina e todos os funcionários que estavam no local não se feriram e passam bem. “A Globo repudia com veemência todo tipo de violência. Foi obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política”, disse.

O  homem exigia ver a jornalista Renata Vasconcellos. Seguindo instruções do comandante Heitor, Renata compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo ele a viu, largou a faca e libertou Marina. Foi preso imediatamente.

“A TV Globo agradece à PM, ao coronel Heitor e a todos os policiais, cuja condução foi exemplar. Marina se comportou com coragem, serenidade e firmeza, sendo fundamental para o desfecho da situação. Renata foi corajosa, desprendida, solidária e absolutamente imprescindível para que tudo acabasse bem. As duas profissionais estão bem. E foram recebidas pelos colegas com carinho e emoção”, conclui.”

Por Anchieta Santos

De 23 ruas recentemente saneadas e asfaltadas, a Prefeitura de São José do Belmonte inaugura dez na noite do próximo sábado dia 25 de junho, ás 9 da noite.

As ruas estão localizadas nas Vilas Delmiro e Fortuna, Loteamento São José e centro da cidade. Em seguida os shows que entrarão pelo dia 26 aniversário da cidade com Rose Rangel, Zeca Bota Bom e a Banda Canina do Forró.

O prefeito Marcelo Pereira, o deputado Rogério Leão e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira estarão presentes à solenidade que vai acontecer no Pátio de Eventos.

A secretaria da mulher de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, promoveu uma capacitação com profissionais da rede municipal de ensino sobre questões relacionadas à ficha de notificação compulsória. A atividade formativa aconteceu nesta segunda (10), no auditório da secretaria municipal de educação. 

A escola deve ser um ambiente acolhedor e seguro para as crianças, por isso, a ficha compulsória será um instrumento fundamental para identificação de violência interpessoal e autoprovocada sofridas pelos estudantes, especificamente por mulheres nas escolas do município. 

A formação contou com as participações de representantes da gerência regional de educação, conselho tutelar e OAB. As forças de segurança foram representadas por Leandro Miranda, Delegado representante da 13ª DEMUR / Polícia Civil, e do Sargento Messias, da patrulha Maria da Penha – PM/PE.

“Quero agradecer a todos e todas que se dispuseram a participar e a compartilhar informações e orientações neste momento. A violência é um tema que diz respeito não apenas às forças de segurança, ou à secretaria da mulher. É um assunto que diz respeito e interessa a toda a sociedade. A ficha de notificação compulsória ajudar a tirar a violência da invisibilidade. E nos ajuda também, por ser um banco de dados, a planejar melhor as políticas públicas de enfrentamento à violência,” destacou a Secretária da Mulher de Afogados, Erivânia Barros. 

Os participantes tiveram orientações sobre como deve ser o preenchimento das fichas, quem deve preencher e como será compartilhada as informações sobre violência contra a mulher em Afogados pelo Sistema de Informação e Agravos de Notificação. 

A atividade integra a programação que a Secretaria da mulher programou para todo esse mês de março, mês em que se comemora o dia Internacional da mulher.

Nesta quinta-feira (16), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e o deputado estadual e ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade) utilizaram suas redes sociais para compartilhar a celebração do anúncio de duas novas creches para o município. 

O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, onde acompanharam a assinatura que autoriza a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs). A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (17).

Márcia Conrado enfatizou o impacto positivo dessas creches para Serra Talhada, destacando o compromisso com a educação, especialmente na primeira infância. “O Juntos pela Educação mais uma vez investe em Serra Talhada. Hoje a Governadora acaba de assinar um edital onde lança para Serra Talhada duas novas creches, uma na Cohab e outra no Ipsep novo. A gente tem investido muito na educação, principalmente na primeira infância, e junto com a Governadora a gente vai cuidar cada vez mais das crianças de Serra Talhada”, afirmou a prefeita.

Ao lado de seu filho, Miguel Duque, Luciano Duque também expressou sua satisfação com a notícia. “Ve que massa minha gente! São mais duas creches para Serra Talhada. A Governadora Raquel Lyra hoje anuncia aqui no palácio e nós viemos acompanhar que Serra Talhada vai receber mais duas creches. Isso é muito importante, né, meu pai?”, disse Miguel.

Luciano Duque ressaltou a importância histórica da iniciativa, destacando os avanços na educação infantil do estado. “Construímos sete creches lá no nosso governo, e agora estão chegando mais duas. A maior inovação da história é que pela primeira vez um governo de Pernambuco se preocupa com as crianças e com as mães e vai construir 51 creches agora e até o final do ano anuncia mais 250. É inovação, é revolução na educação infantil do Estado. Parabéns Governadora, Raquel Lyra”, afirmou Duque.