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Fachin e arquiva inquérito sobre senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho

Por Nill Júnior

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), além do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. A decisão é de sexta-feira (6).

O inquérito foi aberto no fim de 2015 com base nas delações do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do senador cassado Delcídio do Amaral para apurar pagamento de vantagens indevidas a políticos do MDB para manutenção de Cerveró na diretoria da Petrobras. Os valores investigados seriam fruto de um contrato para a construção de navios-sonda.

Em documento apresentado no começo de setembro deste ano, a Procuradoria Geral da Republica disse não ter visto elementos contra Renan e Silas Rondeau. Segundo o documento, há “inexistência de elementos de informação aptos a conferir justa causa a eventual imputação de crimes aos investigados”.

Para Fachin, sempre que a Procuradoria pede o arquivamento, cabe ao Supremo atender. “É pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas.”

O ministro citou, porém, que houve “considerável lapso temporal sob a responsabilidade do Ministério Público Federal”, ou seja, que a Procuradoria passou quase quatro anos com o inquérito.

Fachin destacou ainda que o arquivamento “não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas evidências”. “Todos demais [inquéritos] terão o mesmo destino, já que foram abertos por ouvir dizer, por comentários de terceiros. Nenhuma prova apareceu ou aparecerá”, afirmou Renan Calheiros em nota.

Outras Notícias

Justiça afasta do cargo Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins

A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses. Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão é do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada para análise especial da Corte. O afastamento tem validade imediata, mas perde a […]

A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses.

Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão é do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada para análise especial da Corte.

O afastamento tem validade imediata, mas perde a validade caso a decisão de Campbell seja derrotada na votação da Corte.

A retirada de Wanderlei Barbosa do cargo é resultado da investigação da PF, que apura desvios de recursos durante a pandemia de Covid-19 no estado. O prejuízo estimado seria superior a R$ 73 milhões.

A PF realiza a 2ª fase da Operação Fames-19 com mais de 200 policiais, que cumprem 51 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Palmas (TO), Araguaína (TO), Distrito Federal, Paraíba, Maranhão.

O objetivo da operação realizada nesta quarta é reunir novos elementos sobre o uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos e políticos.

Desvio de recursos

A PF apura fraudes em contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados financiados por emendas parlamentares em 2020 e 2021. Nesse período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.

Os contratos do governo do Tocantins investigados pela PF e STJ envolvem a compra de pelo menos 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia. A suspeita da polícia é de que os contratos, que chegavam a quase R$ 5 milhões, foram pagos, mas nem todas as cestas foram entregues à população.

Na época, as compras de alimentos e aluguel de caminhões que fizeram a distribuição em todo estado foram realizadas sem licitação, considerando o decreto de emergência estadual.

Os recursos desviados, segundo a PF, teriam sido ocultados em empreendimentos de luxo, na compra de cabeças de gado e em despesas pessoais dos envolvidos no esquema criminoso.

Crise: Secretário Alan Dias reconhece dificuldades na saúde em Tabira

Crise! É a causa e a razão das principais dificuldades da Saúde em Tabira, de acordo com o próprio Secretário Alan Dias durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem. Alan citou a ausência de recursos para a aquisição de carros para substituir a Kombi da Epidemiologia e a S10 da Vigilância Sanitária, […]

images2Crise! É a causa e a razão das principais dificuldades da Saúde em Tabira, de acordo com o próprio Secretário Alan Dias durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Alan citou a ausência de recursos para a aquisição de carros para substituir a Kombi da Epidemiologia e a S10 da Vigilância Sanitária, danificadas pelo tempo.

Dias admitiu que em algumas ocasiões pacientes que procuram o Hospital Municipal estariam comprando do próprio bolso seringas nas farmácias da cidade, colocando a culpa em empresas contratadas.

Questionado se o governo vai passar quatro anos pondo a culpa nas empresas para a falta de medicamentos e insumos,  Alan disse que empresas estão sendo distratadas e outras contratadas para resolver a questão.

Também na crise o secretário pôs a culpa pelo não funcionamento dos dois blocos cirúrgicos da unidade. Alan garantiu que finalmente as UBS anunciadas terão suas construções iniciadas, pois os aterros foram construídos.

O TFD-Tratamento Fora do Domicilio e a sua alta demanda, foi justificada pela Coordenadora de Vigilância em Saúde, Jaciara Amaral. E na área de Endemias, o Coordenador Rômulo Mascena pediu a compreensão da sociedade diante da falta do larvicida que não está sendo fornecido pelos governos do Estado e Federal.

Sertanejo assume Secretaria Executiva de Administração no Tocantins

O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, nomeou para Secretário Executivo de Administração o sertanejo de Afogados da Ingazeira Inejaim José Brito Siqueira. No mesmo ato nomeou Bruno Barreto Cesarino para o Cargo de Secretário de Administração. Bruno é filho de Ineijaim Brito de Siqueira,  que foi Gerente do Banco do Brasil em Afogados da Ingazeira […]

O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, nomeou para Secretário Executivo de Administração o sertanejo de Afogados da Ingazeira Inejaim José Brito Siqueira.

No mesmo ato nomeou Bruno Barreto Cesarino para o Cargo de Secretário de Administração.

Bruno é filho de Ineijaim Brito de Siqueira,  que foi Gerente do Banco do Brasil em Afogados da Ingazeira e de Iracilda Mariano. É sobrinho do ex-deputado Antonio Mariano de Brito, do Diretor da Ciretran, Heleno Mariano, dentre outros.

Bruno é formado em Administração de Empresas. Tem MBA em gestão empresarial. “Mais um sertanejo que brilha país afora”, disse ao blog o Coordenador da Ciretran e tio orgulhoso, Heleno Mariano.

Paridade de gênero na OAB. Era para ontem!

Mas é preciso ter força, É preciso ter raça É preciso ter gana sempre Quem traz no corpo a marca Maria, Maria, Mistura a dor e a alegria… O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou no dia 03.11.2014, uma mudança na composição dos Conselhos Estaduais. A partir dessa data, a regra federal […]

Foto - Rafael Bandeira_ExclusivaBR

Mas é preciso ter força,

É preciso ter raça

É preciso ter gana sempre

Quem traz no corpo a marca

Maria, Maria,

Mistura a dor e a alegria…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou no dia 03.11.2014, uma mudança na composição dos Conselhos Estaduais.

A partir dessa data, a regra federal determina que as chapas concorrentes ao pleito de novembro próximo, deverão conter no mínimo, o percentual de 30% de um dos gêneros na sua composição. A medida visa reduzir uma desigualdade existente entre homens e mulheres na representação da advocacia.

As mulheres advogadas formam a maioria das inscrições nas Ordens em praticamente todos os estados brasileiros e a determinação de uma cota de apenas 30% de sua participação na administração dos Conselhos Estaduais não pode ser vista como um avanço significativo nos caminhos das entidades.

Após 85 anos de existência, realizou-se em maio do corrente ano, a I Conferência Nacional da Mulher Advogada em Maceió, num grito nacional feminino a conclamação pública para que as mulheres advogadas do Brasil devem ser protagonistas na nossa história.

O movimento A Ordem É Para Todos criado em dezembro de 2014, compreende que não faz sentido falar-se em participação restrita feminina na OAB e registrou em Cartório, a proposta de empoderamento das mulheres em igualdade de condições em todos os cargos existentes na Ordem, dando, pois, uma contribuição concreta a esse debate e divulgando publicamente o seu posicionamento.

Esse é um debate prioritário na atualidade. A igualdade de gêneros em todas as instâncias de poder. Discutir temas como a diferença de remuneração entre homens e mulheres, assédio moral e sexual nos locais de trabalho, violência contra a mulher, serviços específicos de creche, locais de amamentação nos Fóruns, dentre outros, demonstra que a Ordem deve estar atenta e salvaguardar esse direito que não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade.

A efetiva participação da mulher em postos de poder em nossa entidade, com a participação de 50% em todos os cargos do Conselho Federal, Conselho Estadual e Caixa de Assistência na OAB, é medida urgente e uma dívida histórica da instituição que deveria ter sido quitada, não devendo ser analisada como uma simples reflexão através de reuniões nos Conselhos Estaduais para providências futuras.

A OAB possui hoje no Brasil 876.933 advogadas e advogados em seus quadros, sendo 407.406 mulheres (46,46%) e 469.527 homens (53,54%). Apesar desta paridade numérica, o histórico político da instituição é caracterizado pela baixíssima participação das mulheres advogadas.

Em Pernambuco, a mulher advogada tem uma tímida participação na diretoria da OAB, limitada a apenas um cargo na Diretoria Executiva dos cinco existentes. No Conselho Federal Pernambucano, a situação é ainda pior. São seis membros e nenhuma mulher. No Conselho Estadual dos 66 membros atuais, apenas 11 são mulheres. Esse quadro demonstra qual a política de gênero aplicada pelo grupo que está a nove anos no Comando da Ordem Estadual.

Não se pode propagar igualdade de gênero e esquecer sua implementação na composição dentro da sua própria instituição. “É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”, como nos ensinou o mestre e educador Paulo Freire.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OABe Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Daniel evita cravar apoio para estadual em 2026: “Temos tempo para pensar tudo isso”

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), falou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre articulações políticas envolvendo as eleições de 2026 e a possibilidade de mudança de partido para 2028. A declaração foi feita em resposta a questionamento do jornalista André Luis, que citou a proximidade […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), falou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre articulações políticas envolvendo as eleições de 2026 e a possibilidade de mudança de partido para 2028.

A declaração foi feita em resposta a questionamento do jornalista André Luis, que citou a proximidade de Daniel com o deputado federal Carlos Veras (PT) e a expectativa em torno do apoio a candidatos estaduais.

Durante a entrevista, Daniel destacou que suas decisões políticas e administrativas são construídas em conjunto com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), e que a parceria com Carlos Veras, atual presidente estadual do PT, foi resultado de um diálogo com o gestor municipal. Questionado sobre um eventual apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), para deputado estadual em 2026, o vice-prefeito afirmou que o nome está em avaliação, mas que ainda há tempo para uma definição.

“Adelmo é um nome que representa a Frente Popular de Pernambuco, tem destaque na região e está se colocando como pré-candidato. Mas a decisão será construída com Sandrinho, levando em conta também outras possibilidades, como Waldemar Borges, com quem tenho uma relação pessoal e política”, afirmou Daniel. Ele frisou que o objetivo é encontrar o melhor caminho para Afogados da Ingazeira e que as alianças devem resultar em benefícios concretos para a população.

Sobre a eleição de 2026, Daniel foi enfático ao afirmar que não há dúvidas quanto ao apoio à reeleição do presidente Lula e ao nome de João Campos para o Governo de Pernambuco. “João vem liderando a Frente Popular e tem feito um excelente trabalho no Recife. É um nome que está em evidência e que tem nosso reconhecimento”, disse.

Já sobre uma possível filiação ao Partido dos Trabalhadores, Daniel confirmou que recebeu convites e reconheceu a força da legenda no cenário local. “Todo mundo sabe da minha ligação com Carlos Veras. O PT tem uma história de militância forte em Afogados, ligada ao movimento sindical, que é uma bandeira que defendo. É um partido que está dentro do campo da Frente Popular e que representa uma continuidade do legado iniciado por Dom Francisco e seguido por Totonho e Patriota”, declarou.

Apesar disso, o vice-prefeito reiterou que, no momento, permanece filiado ao MDB, partido do qual é presidente municipal e com o qual mantém vínculo institucional com a direção estadual. “Temos uma relação de confiança com Raul Henry e o MDB também tem história em Pernambuco. Mas tudo tem seu tempo e há espaço para debate até 2028”, concluiu.