Fachin e arquiva inquérito sobre senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho
Por Nill Júnior
G1
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou inquérito que investigava os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), além do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau. A decisão é de sexta-feira (6).
O inquérito foi aberto no fim de 2015 com base nas delações do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do senador cassado Delcídio do Amaral para apurar pagamento de vantagens indevidas a políticos do MDB para manutenção de Cerveró na diretoria da Petrobras. Os valores investigados seriam fruto de um contrato para a construção de navios-sonda.
Em documento apresentado no começo de setembro deste ano, a Procuradoria Geral da Republica disse não ter visto elementos contra Renan e Silas Rondeau. Segundo o documento, há “inexistência de elementos de informação aptos a conferir justa causa a eventual imputação de crimes aos investigados”.
Para Fachin, sempre que a Procuradoria pede o arquivamento, cabe ao Supremo atender. “É pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas.”
O ministro citou, porém, que houve “considerável lapso temporal sob a responsabilidade do Ministério Público Federal”, ou seja, que a Procuradoria passou quase quatro anos com o inquérito.
Fachin destacou ainda que o arquivamento “não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas evidências”. “Todos demais [inquéritos] terão o mesmo destino, já que foram abertos por ouvir dizer, por comentários de terceiros. Nenhuma prova apareceu ou aparecerá”, afirmou Renan Calheiros em nota.
Na última sexta-feira (3), a Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV formalizaram oficialmente o apoio às pré-candidaturas de Madalena Britto e Gilsinho Duarte, à prefeita e vice-prefeito de Arcoverde, respectivamente. O evento aconteceu no auditório do Hotel Cruzeiro e contou com as presenças dos presidentes locais das três legendas e dos […]
Na última sexta-feira (3), a Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV formalizaram oficialmente o apoio às pré-candidaturas de Madalena Britto e Gilsinho Duarte, à prefeita e vice-prefeito de Arcoverde, respectivamente.
O evento aconteceu no auditório do Hotel Cruzeiro e contou com as presenças dos presidentes locais das três legendas e dos pré-candidatos a vereadores da federação.
“Nossa maior alegria é saber que a pré-candidatura de Madalena e de Gilsinho cresce a cada diz, agregando apoio, ampliando alianças e recebendo cada vez mais amigos e amigas que querem ver Arcoverde retomar seu desenvolvimento, mas sem perder a atenção e o cuidado com as pessoas. Receber o apoio da federação, desses três partidos que tem responsabilidade social e com o emprego, só fortalece ainda mais nossa caminhada”, afirmou Madalena.
A Secretaria de Educação, através da Coordenação de Educação Física do município, realizou na manhã dessa sexta (01) um passeio pelas principais ruas e avenidas da cidade, com alunos da rede municipal de ensino de todas as escolas municipais, inclusive as da zona rural. Com apoio da Secretaria de Trânsito, as crianças e adolescentes circularam […]
A Secretaria de Educação, através da Coordenação de Educação Física do município, realizou na manhã dessa sexta (01) um passeio pelas principais ruas e avenidas da cidade, com alunos da rede municipal de ensino de todas as escolas municipais, inclusive as da zona rural.
Com apoio da Secretaria de Trânsito, as crianças e adolescentes circularam pelas vias de forma segura e tranquila, segundo nota, sob a orientação dos professores de educação física.
O momento também serviu para uma aula de legislação de trânsito, ajudando a conscientizar cidadãs de seus direitos e deveres. “Parabéns ao profissional de educação física pela iniciativa e pela data”, conclui a Prefeitura em nota.
A Coluna do Domingão do Blog deste domingo (4), trouxe à reflexão que, na história contemporânea de Afogados da Ingazeira, nenhum prefeito enfrentou de forma efetiva o desafio da mobilidade urbana e a dificuldade para que os pedestres possam transitar pelas ruas da cidade sem obstáculos. A problemática das calçadas, muitas vezes tomadas por extensões […]
A Coluna do Domingão do Blog deste domingo (4), trouxe à reflexão que, na história contemporânea de Afogados da Ingazeira, nenhum prefeito enfrentou de forma efetiva o desafio da mobilidade urbana e a dificuldade para que os pedestres possam transitar pelas ruas da cidade sem obstáculos. A problemática das calçadas, muitas vezes tomadas por extensões de imóveis e ocupações ilegais por comerciantes, tornou-se um entrave notório.
A situação chega a ser caricata, levando alguns a brincarem que em certos trechos da cidade os carros ocupam as calçadas, relegando os pedestres para as ruas. O cenário é agravado pela falta de fiscalização e a ocupação irregular de espaços destinados ao tráfego de pessoas.
O atual prefeito, Sandrinho, ao ser questionado sobre o problema, se defende argumentando que está abordando a questão por meio do debate em torno do Plano Diretor, que foi apresentado à Câmara Municipal. O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para a gestão urbanística, regulamentando o desenvolvimento e a ocupação do solo urbano.
A discussão em torno do Plano Diretor é vista como uma tentativa de criar diretrizes que possam solucionar os problemas de mobilidade urbana e ocupação irregular das calçadas em Afogados da Ingazeira. Contudo, a população aguarda resultados concretos e ações práticas que promovam uma melhoria efetiva na mobilidade e na qualidade de vida dos pedestres na cidade.
Enquanto as medidas propostas não se refletem em mudanças visíveis, a problemática da ocupação inadequada das calçadas persiste, desafiando a administração municipal a encontrar soluções que conciliem o desenvolvimento urbano com a preservação dos espaços destinados à circulação segura dos pedestres.
Em contato com a redação do blog, a Prefeitura de Afogados informou que todas as novas ruas pavimentadas, desde o início da atual gestão, já estão sendo feitas atendendo os requisitos de mobilidade urbana, com acessibilidade e calçadas niveladas, sem obstáculo para os pedestres. Além de receberem sinalização vertical de trânsito e iluminação em LeD.
A iniciativa reunirá instituições de ciência e tecnologia da região, com articulação para ampliação dos recursos de financiamento para projetos inovadores A Sudene apresentou a proposta de criação da Rede de Instituições de Ciência e Tecnologia do Nordeste (RICTNE) aos gestores das universidades e institutos federais de ensino superior da região. A iniciativa busca fomentar […]
A iniciativa reunirá instituições de ciência e tecnologia da região, com articulação para ampliação dos recursos de financiamento para projetos inovadores
A Sudene apresentou a proposta de criação da Rede de Instituições de Ciência e Tecnologia do Nordeste (RICTNE) aos gestores das universidades e institutos federais de ensino superior da região. A iniciativa busca fomentar a inovação associada à estratégia de territorialização da nova indústria do Brasil.
“Queremos ter uma grande plataforma de informações, dialogando com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e buscando mecanismos de financiamento. Queremos estruturar o pensamento científico da região para vencer os desafios para nosso desenvolvimento”, explicou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante reunião da Rede Nordeste (Rene) da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na Universidade Federal de Alagoas, nesta terça-feira (28).
De acordo com o superintendente da Sudene, para que a região aproveite as oportunidades com a Nova Política Industrial, inserindo-se nessa estratégia, é necessário aumentar a competitividade dos estados nordestinos. “Isso só acontece melhorando a nossa infraestrutura e a educação e com inovação. E esta não se dá sem que todos os atores da região estejam envolvidos, a academia, os setores produtivos, os entes políticos, como o Consórcio Nordeste. Não haverá desenvolvimento do Nordeste se não investirmos mais do que o PIB regional”, frisou o gestor.
O Nordeste tem algumas missões para os próximos anos, destaca o superintendente, como a estruturação de cadeias agroindustriais e digitais, do complexo industrial de saúde, investir na bioeconomia e na descarbonização e transição e segurança energéticas, promover a transformação digital da indústria e desenvolver tecnologias de interesse para soberania e defesa nacionais.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em parceria com as instituições da Rede, atuará como articuladora e orientadora do Sistema Regional de Inovação para territorialização das Missões da NIB no Nordeste e no papel de Hub de Inovação, integrando, orientando e apoiando projetos de Inovação. Um dos objetivos é a criação de ferramentas e mecanismos institucionais para o Sistema Nacional de Territorialização é Desenvolvimento Regional.
“Queremos que a comunidade de ciência, tecnologia e inovação do Nordeste seja um ator político- institucional do desenvolvimento regional”, disse o economista José Farias, coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene. Ele ressalta que as recentes iniciativas da Sudene junto ao BNDES, a partir da assinatura de acordo de cooperação técnica na semana passada, e ao IBGE (Institui Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) já fazem parte da articulação para o estabelecimento da Rede.
A iniciativa, no curto prazo, pretende instituir um grupo de trabalho para organizar a constituição e atuação da Rede. E, logo em seguida, já fazer entregas para a sociedade, como a sistematização dos conhecimentos sobre o Nordeste, dispersas entre ICTs da região, mobilizando em rede mais de 600 pesquisadores da região, além da produção de estudos sobre a nova indústria do Nordeste.
O Sindrupom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco criticou o prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba. Segundo a entidade, ele é inimigo declarado da educação. Isso porque no ano passado, o reajuste aprovado pelo governo foi de 33,24%, mas o prefeito só autorizou 11%. Agora, com o reajuste […]
O Sindrupom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco criticou o prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba.
Segundo a entidade, ele é inimigo declarado da educação.
Isso porque no ano passado, o reajuste aprovado pelo governo foi de 33,24%, mas o prefeito só autorizou 11%.
Agora, com o reajuste de 14,95%, o repasse foi ainda menor, de apenas 5%. Sobrou também para os vereadores, com a maioria da Câmara ao estilo “o rei mandou”. Responsáveis por votar o aumento, foram chamados de “traidores” pela entidade.
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