Fachin e arquiva inquérito sobre senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho

Nesta quinta-feira (01.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na sede da Compesa, no Recife, para tratar em reunião com a diretora-presidente da referida companhia, Manuela Coutinho Domingues Marinho, questões relacionadas à melhoria de saneamento para diversas localidades do município.

“Procurei a Compesa, para que o saneamento possa avançar cada vez mais em todos os bairros da nossa cidade”, afirmou o gestor municipal. 

A reunião na Compesa também contou com as presenças do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo Cesar Galindo Wanderley; do assessor de Políticas Públicas, André Britto; e do ex-vice-prefeito do município, Wellington Araújo.

Deputados aprovaram texto do Senado que, entre outras medidas, prevê a distribuição de máscaras aos mais pobres.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção.

Uma das novidades no substitutivo do Senado é a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços adotarem medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.

O texto prevê multa, a ser regulamentada pelo Poder Executivo de cada ente federado, caso o estabelecimento não colocar à disposição do público álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.

O relator da proposta, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), acatou as modificações aprovadas no Senado.

Transporte individual

O substitutivo do Senado especifica que a obrigação de usar as máscaras na boca e no nariz se estende ao serviço de transporte por aplicativos e aos táxis, assim como a ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Quem descumprir a norma estará sujeito a multa a ser definida pelo ente federado, mas o texto prevê como circunstâncias agravantes a reincidência ou cometer a infração em ambiente fechado.

Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de três anos de idade.

Entretanto, diferentemente do texto da Câmara, que permitia multar pessoas pobres em locais onde a máscara tivesse sido distribuída gratuitamente, os senadores proíbem a aplicação da multa à população economicamente vulnerável em qualquer hipótese.

Além das pessoas que recebem do governo federal o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o substitutivo considera economicamente vulnerável a população de rua e outros grupos previstos em regulamento federal, estadual, distrital ou municipal.

Distribuição de máscaras

Em vez de ser uma possibilidade, como consta no texto da Câmara, o substitutivo do Senado torna obrigatória a distribuição de máscaras aos mais pobres. Para isso, deverá ser usada a rede de farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, serviços públicos e privados de assistência social e outros serviços definidos em regulamento.

A compra de máscaras para o governo distribuir gratuitamente ao público e também para estabelecimentos fornecerem aos seus trabalhadores deverá ser feita preferencialmente de fabricantes artesanais, como costureiras e outros produtores locais, observado sempre o preço de mercado.

Órgãos e estabelecimentos

Segundo o substitutivo do Senado, órgãos e entidades públicas e estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão oferecer gratuitamente as máscaras de proteção a seus funcionários.

Deverão ainda afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local. O texto permite a retirada de pessoas que não estejam usando máscara ou oferecer a ela uma para que possa continuar no estabelecimento.

Segurança pública

O Senado incluiu no PL 1562/20 atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde para profissionais da segurança pública. O texto da Câmara dos Deputados previa isso apenas para profissionais de saúde e condicionado ao diagnóstico do coronavírus.

Já os valores das multas deverão ser utilizados obrigatoriamente em ações e serviços de saúde e não mais no enfrentamento da doença de forma genérica.

Quanto aos presídios, a redação apresentada pelo Senado determina o uso obrigatório de máscaras não só para os trabalhadores desses locais, mas não especifica como se daria o acesso à máscara pelos presos.

Fiscalização

Para ajudar o poder público a fiscalizar o cumprimento da exigência de uso de máscaras, o Senado incluiu artigo determinando a colaboração das concessionárias e empresas de transporte público e de terminais.

Os funcionários dessas empresas poderão impedir a entrada de passageiros nos terminais e meios de transporte que operam segundo regulamentação do poder público concedente.

Em relação às campanhas publicitárias informando a população sobre a necessidade do uso de máscaras, elas passam a ser obrigatórias e não mais uma escolha do Poder Executivo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Diante do ataque especulativo em torno de sua candidatura, o pedetista Ciro Gomes lançará um manifesto à nação nesta segunda-feira (26) para reforçar o papel de seu nome na corrida presidencial deste ano.

Ao contrário de especulações sobre desistência, Ciro voltará a criticar a estratégia de voto útil dos lulistas, segundo o colunista Gerson Camarotti.

O lançamento do manifesto está previsto para acontecer no comitê de campanha, em São Paulo (SP), às 10h.

Nos últimos dias, o Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou um movimento de “voto útil” no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidado à Presidência, para esvaziar a candidatura de Ciro Gomes.

Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados na sexta-feira (23), mostram que 11% dos eleitores brasileiros dizem que podem mudar de voto para presidente para que o candidato que estiver à frente nas pesquisas vença no primeiro turno. É o chamado “voto útil”.

Segundo integrantes da campanha do Ciro, no manifesto, o pedetista fará um diagnóstico em tom de alerta sobre o atual momento político no país e sobre o papel de sua candidatura nestas circunstâncias.

Ele deve ressaltar, entre outros pontos, sua proposta contra o sistema de proteção ao setor financeiro e sua defesa contra a corrupção generalizada que, na avaliação do pedetista, tomou conta de gestões presidenciais desde a redemocratização.

Ciro Gomes deve enfatizar denúncias contra modelos econômicos e de governança que produziram, na sua opinião, a atual situação do país polarizado, com violência excessiva e com pobreza.

O Afogados Futebol Clube foi valente, mas perdeu nos pênaltis para o Santa Cruz por 5×4 e está fora do Campeonato Pernambucano.

O Santa Cruz precisou de muita luta para se classificar à semifinal da competição. Após um 0 a 0 em casa no tempo normal, o Tricolor do Arruda levou a melhor sobre o Afogados na disputa de pênaltis, dando o troco por 2019, quando os sertanejos eliminaram o time da capital exatamente na mesma situação.

Augusto César perdeu uma cobrança pelo lado do Santa, mas Arez e, por último, Índio desperdiçaram pelo lado do Afogados, que fica pelo caminho na competição.

Nas redes sociais, o Afogados destacou: “Encerramos nossa participação no Campeonato Pernambucano. Após o empate em 0x0, no tempo normal, a Coruja do Sertão Perdeu nos pênaltis por 5×4. Valeu, guerreiros! Vocês estão de parabéns!”

A vacinação contra a Covid-19 do grupo formado por idosos com 65 anos e mais recebeu novo incremento, na tarde desta segunda-feira (04/04), com a chegada de 115.500 novas doses de vacina da Astrazeneca/Fiocruz.

O montante é destinado, exclusivamente, para aplicação da segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para aqueles que já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra o vírus há 4 meses. Esta foi a segunda remessa de vacinas recebidas por Pernambuco, só nesta segunda.

A aplicação de segunda dose de reforço contra a Covid-19 na população acima dos 65 anos foi autorizada no último dia 25 de março, após análise do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação junto aos representantes municipais em encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

“Desde a autorização estadual para que este público se tornasse elegível para receber a nova dose de reforço, os municípios pernambucanos já aplicaram 16.409 segundas doses de reforço. No Estado, a população estimada nesta faixa etária é de 872.823 pessoas. Precisamos seguir avançando para oferecer maior proteção para este público considerado o mais vulnerável para agravamento e óbito pela doença”, frisa a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

DOSES RECEBIDAS – Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.503.193 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.622.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.317.260 da Janssen.