Brasil sob ataque

A Prefeitura de Arcoverde autorizou nesta terça-feira (10) a retomada da obra da Creche Pré-Escola Tipo I, no bairro Petrópolis, que estava paralisada há 12 anos. O investimento é de R$ 2.918.990,44, com execução pela empresa Habite Serviços de Construções Ltda. e prazo de conclusão de cinco meses.

Segundo a gestão municipal, a paralisação da obra deixou centenas de crianças sem acesso a vagas de creche na comunidade, obrigando famílias a buscar alternativas em outros bairros.

A secretária de Educação, Gislaine de Oliveira, afirmou que a retomada é um passo importante para atender à demanda reprimida. “Em apenas cinco meses, essa creche sairá do papel e passará a funcionar, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O vice-prefeito Siqueirinha também destacou a iniciativa: “Vimos essa obra abandonada por anos e agora estamos vendo o compromisso virar realidade”.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que a conclusão da unidade garantirá mais de 200 vagas. “Esse prédio foi um retrato do abandono. Hoje, damos início a uma nova história. A creche será concluída e entregue às famílias, garantindo oportunidade e cuidado”, declarou.

Assinatura aconteceu durante abertura do Campeonato Iguaraciense de Futebol 2021. Também foi assinada Ordem de Serviço para pavimentação.

Aconteceu na tarde do sábado (02.10), a abertura do Campeonato Iguaraciense de Futebol 2021, no Estádio Capitão Dionísio. 

Antes do início do evento, o prefeito Zeinha Torres, ao lado do vice-prefeito, Dr. Pedro Alves, do presidente da Câmara, Chico Torres, dos vereadores, Tenente, Fábio Torres, Lequinho e Manoel Olímpio, e dos Secretários municipais, Rita de Cássia, Juliany Rabelo e Joaudeni Cavalcante, receberam o Deputado Estadual, Waldemar Borges e o ex-prefeito do município, Albérico Rocha. 

Na ocasião foi assinado a ordem de serviço do projeto de Iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio no valor de R$ 250 mil, emenda do deputado federal, Carlos Veras, e outra no valor de R$ 200, para pavimento, emenda do Deputado Estadual, Waldemar Borges.

Após a assinatura das ordens de serviço, foi realizado o hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional.  Os jogos de abertura foram transmitidos ao vivo na Página do Governo Municipal.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi contaminada pelo novo coronavírus, informou hoje a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência). O teste realizado por ela apresentou resultado positivo menos de uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que estava curado da doença.

“Michelle Bolsonaro testou positivo para covid-19 nesta quinta-feira, 30. Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos. A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”, informou a Secom, em nota.

Este não é o primeiro teste realizado por Michelle. Em 11 de julho, ela havia feito o exame, e o resultado foi negativo. As duas filhas (Laura e Letícia) também estavam livres da doença, na ocasião.

Além do marido, cujo diagnóstico positivo para covid ocorreu em 7 de julho, Michelle teve outra pessoa da família infectada: a avó, Maria Aparecida Firmo Ferreira, está internada desde 1º de julho em estado grave no HRSM (Hospital Regional de Santa Maria), no Distrito Federal.

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”