Notícias

Desertificação da Caatinga é tema de audiência pública no Senado hoje

Por Nill Júnior

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Outras Notícias

Campanha incentiva a 2º dose da vacina contra a Covid-19 em PE

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (20), campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da segunda dose na imunização contra a Covid-19. O Estado contabiliza, atualmente, 738.860 pernambucanos e pernambucanas que estão em atraso com a sua segunda dose e que não foram aos locais de vacinação para completarem seus esquemas vacinais […]

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (20), campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da segunda dose na imunização contra a Covid-19.

O Estado contabiliza, atualmente, 738.860 pernambucanos e pernambucanas que estão em atraso com a sua segunda dose e que não foram aos locais de vacinação para completarem seus esquemas vacinais contra o novo coronavírus.

A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, traz como mote central o slogan “São duas doses. A vida, essa, é uma só” e deve circular até o sábado (25/09), culminando com o “Dia D” da semana de mobilização.

“Nossa prioridade, neste momento, são as aplicações de segunda dose em todas as pessoas que estão em atraso. Nós precisamos, definitivamente, avançar nossa cobertura e pedimos apoio aos municípios pernambucanos na busca ativa dessa população. A mobilização durante toda esta semana será fundamental para alcançarmos nossa meta, que é garantir a proteção da população com as duas doses”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante apresentação da campanha aos secretários municipais de Saúde durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada na tarde desta segunda-feira.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), José Edson de Souza, destacou a articulação do Estado com os municípios e o comprometimento dos gestores para realizar grandes mobilizações em seus territórios.

“Os municípios estão empenhados nessa grande mobilização e o Dia D é uma articulação com todas as cidades pernambucanas, que estão comprometidas em realizar grandes ações em seus territórios. Só uma ação conjunta possibilitará êxito na convocação das pessoas para a aplicação da segunda dose, com a participação ativa de agentes comunitários, dos trabalhadores da Atenção Primária e das respectivas secretarias municipais de saúde” pontua.

As mídias impressas, como cartaz, banner e panfleto, serão distribuídas aos municípios pernambucanos para reforçar a ação de mobilização junto às cidades. Já o filme e spot de rádio, ambos com 30 segundos, reforçam que a proteção completa só ocorre com as duas doses da vacina e afirma que “Se você já tomou a primeira dose, dê o braço para a segunda”.

As peças para internet serão divulgadas nas mídias sociais em contagem regressiva ao “Dia D”, também a partir desta segunda (20/09), com diversas mensagens de incentivo à procura pela segunda dose da vacina, como: “Completar seu esquema vacinal é um ato de amor e respeito não só com você, mas com todos ao seu redor”.

A campanha também contemplará ações de rua com entrega e distribuição de panfletos e máscaras nos terminais integrados de ônibus, onde há grande circulação de pessoas. Serão contemplados os terminais da Macaxeira, Barro, Camaragibe, Pelópidas Silveira, Joana Bezerra, PE-15, Cajueiro Seco, Tancredo Neves e Xambá. Para auxiliar na convocação, cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) também terão, durante toda a semana, a circulação de veículos de som realizando o chamamento.

Dos quase 740 mil pernambucanos retardatários, 506.979 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Fiocruz, 187.759 com a Coronavac/Butantan e 44.122 com a Pfizer.

Prefeitura de Sertânia se manifesta sobre saída do Decisão do município

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta sexta-feira (5) uma nota oficial a respeito da decisão da direção do Decisão Sertânia, conhecido como o “Bode do Moxotó”, de não disputar o Campeonato Pernambucano da Série A representando o município. Segundo a nota, a gestão municipal reconhece a importância do esporte como instrumento de integração social e […]

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta sexta-feira (5) uma nota oficial a respeito da decisão da direção do Decisão Sertânia, conhecido como o “Bode do Moxotó”, de não disputar o Campeonato Pernambucano da Série A representando o município.

Segundo a nota, a gestão municipal reconhece a importância do esporte como instrumento de integração social e valorização da identidade local, destacando o papel histórico do clube. A prefeitura afirmou que a equipe “sempre terá o respeito, a admiração e a gratidão da população sertaniense e da prefeita do município”.

De acordo com o comunicado, a administração municipal lamenta a decisão do clube, mas ressaltou que enfrenta limitações financeiras que impedem novos investimentos no momento. A prioridade, conforme o texto, é manter as contas equilibradas, garantindo o pagamento em dia dos salários dos servidores, a quitação com fornecedores e a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. Leia abaixo a nota na íntegra:

A Prefeitura de Sertânia reconhece a importância do esporte como instrumento de integração social e de fortalecimento da identidade do nosso povo. O Decisão Sertânia, conhecido como o “Bode do Moxotó”, escreveu capítulos importantes da nossa história recente e sempre terá o respeito, a admiração e a gratidão da população sertaniense e da prefeita do município.

Respeitamos e lamentamos a escolha tomada pela direção da equipe do Decisão em não continuar representando o município de  Sertânia no campeonato pernambucano da série A. Entretanto, informamos que, no momento atual, o município enfrenta limitações financeiras que nos impedem de assumir compromissos ou investimentos extras além da nossa capacidade orçamentária. Nosso compromisso é manter as contas equilibradas, garantindo o pagamento em dia dos salários dos servidores, a quitação com fornecedores e, sobretudo, a continuidade das ações essenciais para a vida da população, como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.

A gestão municipal segue de portas abertas ao diálogo e  reafirma seu compromisso em buscar caminhos que mantenham vivo o esporte em nossa cidade, sempre respeitando os limites de responsabilidade fiscal e a necessidade de cuidar daquilo que é fundamental para cada sertaniense.

SERTÂNIA, 5 DE SETEMBRO DE 2025.

POLLYANNA ABREU

PREFEITA

Pernambuco chega a 12.804 novos servidores para a rede estadual de ensino

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), nomeou mais 100 novos profissionais para a rede de ensino do Estado. A lista contempla 75 Assistentes Administrativos Educacionais e 20 Analistas em Gestão Educacional — sendo quinze da área de Pedagogia, três de Direito, um de Serviço Social e um da especialidade […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), nomeou mais 100 novos profissionais para a rede de ensino do Estado. A lista contempla 75 Assistentes Administrativos Educacionais e 20 Analistas em Gestão Educacional — sendo quinze da área de Pedagogia, três de Direito, um de Serviço Social e um da especialidade Geral — além de cinco profissionais de Música. Com essas nomeações, o Estado já totaliza 2.278 profissionais convocados em 2025 e 12.804 desde 2023 para reforçar a educação pernambucana.

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último sábado (29). “Seguimos avançando com o compromisso de fortalecer a educação pública de Pernambuco. A nomeação de mais 100 profissionais garante mais estrutura, mais suporte e uma gestão cada vez mais eficiente nas nossas escolas. Estamos investindo nas pessoas que cuidam diariamente dos nossos estudantes e professores, porque acreditamos que uma rede forte se faz com equipes completas, qualificadas e preparadas para transformar a vida dos pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As nomeações reforçam o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento da rede pública de ensino. A ampliação do quadro técnico e administrativo das Gerências Regionais de Educação contribui para melhor apoio às escolas e à rotina pedagógica em todo o Estado.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, apontou que o reforço no quadro funcional consolida um avanço importante para o sistema educacional. “A chegada desses novos profissionais representa mais um passo para fortalecer a rede estadual. Estamos estruturando uma gestão cada vez mais ágil, próxima das escolas e com equipes técnicas preparadas para apoiar estudantes e educadores. Ao ampliar o número de analistas e assistentes, reafirmamos o compromisso do Estado com a valorização do serviço público e com uma educação de qualidade para todos os pernambucanos”, afirmou o titular da pasta.

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – A iniciativa integra o programa Juntos pela Educação, que prevê um investimento superior a R$ 5,5 bilhões na educação pública pernambucana. Entre as ações, está a ampliação e a qualificação do quadro de profissionais da rede estadual, garantindo que as escolas contem com equipes completas e preparadas para atender estudantes e professores.

Desde 2023, Pernambuco vem realizando uma nomeação recorde de profissionais. São 12.804 servidores chamados no período, entre professores da educação básica (9.082), analistas (1.774), assistentes (1.719), profissionais de Música (115) e Educação Especial (209).

MP alerta prefeitos para que mantenham medidas de isolamento

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16. Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16.

Ela dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais.

“O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

PSB finaliza ciclo de debates sobre a concessão da Compesa

O PSB de Pernambuco realizou reuniões de trabalho em Garanhuns, na quinta-feira (6), e em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (7), para debater o modelo proposto pelo Governo do Estado para a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Os eventos reuniram prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e representantes de mais de […]

O PSB de Pernambuco realizou reuniões de trabalho em Garanhuns, na quinta-feira (6), e em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (7), para debater o modelo proposto pelo Governo do Estado para a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Os eventos reuniram prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e representantes de mais de 30 municípios. O partido vai consolidar as contribuições dessas discussões em um documento a ser entregue à gestão estadual, considerando também a reunião anterior realizada em Gravatá, no dia 24 de janeiro.

O debate busca esclarecer os impactos da proposta no acesso à água e ao saneamento básico pelos pernambucanos.

Em todas as reuniões, o deputado federal Pedro Campos (PSB) fez uma apresentação sobre a concessão proposta pelo Governo. Ele criticou o curto prazo para a consulta pública, que aconteceu inclusive durante o recesso das Câmaras de Vereadores e da Assembleia Legislativa, e alertou para a falta de garantias no modelo proposto.

“O Governo passou dois anos fazendo estudos e agora quer que a população seja ouvida em apenas dois meses sobre um contrato de 35 anos. O maior problema da população é a falta d’água, ou seja, a intermitência na sua oferta, e isso não está sendo tratado claramente na proposta do Governo”, afirmou. O parlamentar também destacou a necessidade de estabelecer metas de abastecimento por município e criticou a indefinição sobre a destinação dos recursos da outorga.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) também ressaltou a exiguidade de tempo no processo e o risco de exclusão das comunidades menores.

“O que o Governo do Estado chama de audiência pública é, na verdade, um ritual burocrático. Os municípios não sabem quanto vão receber e as comunidades com até mil habitantes estão fora do processo. É previsível um choque entre a empresa, na sua busca por lucro, e o interesse público, visto que o acesso à água é um direito de todos e deve ser garantido pelo Estado”, declarou, acrescentando que o modelo atual pode deixar o setor público com os custos mais altos, enquanto a iniciativa privada ficaria apenas com os serviços mais lucrativos.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, que esteve presente nas reuniões de Gravatá e de Garanhuns, reforçou que o partido quer apresentar sugestões para aprimorar a proposta do Governo.

“Essa não é uma discussão partidária, mas uma preocupação com o futuro do abastecimento de água no estado. Precisamos garantir que os municípios tenham participação no processo e que a vida dos pernambucanos não seja prejudicada por decisões apressadas”, disse.