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Desertificação da Caatinga é tema de audiência pública no Senado hoje

Por Nill Júnior

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Outras Notícias

Reunião discute próximos passos para Aeroporto Regional em Serra Talhada

Uma reunião esta tarde na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discute os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada seja centro regional para vôos comerciais. Como o blog informou esta semana, foi anunciado em solenidade no Recife que a ampliação de operações […]

AEROPORTO-DE-SERRA-TALHADA

Uma reunião esta tarde na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discute os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada seja centro regional para vôos comerciais. Como o blog informou esta semana, foi anunciado em solenidade no Recife que a ampliação de operações da Azul prevê voos comerciais para Serra Talhada, sob a promessa de impulsionar os negócios no Estado.

O movimento puxado por um GT que inclui Sindicom, CDL, Associação  Comercial e Prefeitura se reúne esta tarde para tratar dos próximos passos para efetivar o projeto. Um deles é a criação de um aterro sanitário que acabe com o lixão no entorno da pista para pousos e decolagens.

O Prefeito Luciano Duque sinalizou que vai assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, a Clínica de Engenharia, para implantação da usina de tratamento de resíduos. O contrato  seria assinado após o carnaval.  A reunião deve ter a garantia do prefeito de que não há problemas com o processo licitatório e que a obra será tocada sem problemas.

Chico: empolgado com anúncio de vôos comerciais da Azul para Serra no futuro
Chico: empolgado com anúncio de vôos comerciais da Azul para Serra no futuro

Outro passo importante é a total requalificação do Aeroporto. O Estudo de Viabilidade Técnica – EVT, realizado pelo Consórcio PROGEN/PLANWAY, empresa técnica especializada de engenharia, foi analisado e aprovado em setembro do ano passado.

A etapa é importante para  construção do aeroporto, no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram anunciados R$ 7,4 bilhões destinados ao programa para obras, que vêm do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC).

Dentro da campanha puxado por nomes como Chico Morato, do Sindicom,  que tem participado intensamente dos debates, está uma campanha publicitária com outdoors parabenizando a parceria Estado-Azul e reforçando a importância de a Capital do Xaxado receber vôos regionais.  “Serra tem tudo para ser um centro de pousos e decolagens da região por estar muito bem posicionada”, comemora.

O movimento conta com várias instituições de cidades de toda a região, como Associações Comerciais, Maçonaria, Prefeitos e outras representações da sociedade.

Afogados da Ingazeira retoma cirurgias de catarata, diz Secretário de Saúde

O município de Afogados da Ingazeira retomará as cirurgias de catarata como parte de um esforço para reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos na área da saúde. A notícia foi anunciada pelo secretário de saúde, Artur Amorim, através de suas redes sociais nesta terça-feira (20). Segundo Amorim, a decisão foi aprovada durante uma […]

O município de Afogados da Ingazeira retomará as cirurgias de catarata como parte de um esforço para reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos na área da saúde. A notícia foi anunciada pelo secretário de saúde, Artur Amorim, através de suas redes sociais nesta terça-feira (20).

Segundo Amorim, a decisão foi aprovada durante uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco, por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A iniciativa visa agilizar o atendimento e garantir o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, especialmente aqueles que aguardam por cirurgias oftalmológicas há algum tempo.

“Hoje aprovamos em uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco através do Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas a volta da realização de cirurgias de catarata em nosso município”, declarou o secretário em sua publicação.

Artur Amorim aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho da equipe de gestão da saúde municipal e dos prestadores de serviços de saúde que se credenciaram para realizar os procedimentos.

“O próximo passo será de ampliar o serviço aqui do município para atender todos os municípios da X região de saúde através do Programa CuidaPE”, acrescentou o secretário.

A retomada das cirurgias de catarata representa um importante avanço na política de saúde de Afogados da Ingazeira, proporcionando maior qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos da região. A expectativa é de que a medida contribua significativamente para a redução das filas de espera e para o acesso mais rápido aos serviços oftalmológicos necessários para a população local.

Lembram dela? Ana Clézia Nunes tem atuação destacada ao investigar tragédia de Poção

A promotora Ana Clézia Nunes, cujo trabalho rendeu notoriedade e repercussão no Pajeú, voltou a ser destaque esta semana. Ela e o promotor Edeilson Lins de Souza Júnior receberam das mãos do delegado da Polícia Civil Erik Lessa o inquérito da Operação Tutela, sobre a chacina ocorrida na zona rural do município de Poção (Agreste Central), em […]

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A promotora Ana Clézia Nunes, cujo trabalho rendeu notoriedade e repercussão no Pajeú, voltou a ser destaque esta semana. Ela e o promotor Edeilson Lins de Souza Júnior receberam das mãos do delegado da Polícia Civil Erik Lessa o inquérito da Operação Tutela, sobre a chacina ocorrida na zona rural do município de Poção (Agreste Central), em 6 fevereiro deste ano, quando três conselheiros tutelares (Carmem Lúcia da Silva, de 38 anos; José Daniel Farias Monteiro, 31; e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, 54) e uma dona de casa (Ana Rita Venâncio, 62) foram assassinados a tiros durante emboscada no Sítio Cafundó.

Os autos do procedimento, que conta com nove volumes e quase 2 mil páginas, foram entregues durante entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Polícia Civil. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem cinco dias para analisar o material probatório e apresentar a denúncia ao Poder Judiciário.

O MPPE acompanhou de perto todo o trabalho de investigação policial, desde a ocorrência dos quatro homicídios consumados e um tentado, numa atuação conjunta de Ana Clézia Nunes, Edeilson Lins de Souza Júnior, Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega e Jeanne Bezerra Silva Oliveira.

Desde o início da apuração os representantes do Ministério Público realizaram reuniões com o delegado de Polícia condutor do inquérito que objetivaram conhecer o resultado das diligências em andamento e participar da definição de outras diligências relevantes, e atuaram na emissão de manifestações sobre as medidas cautelares que foram requeridas ao Poder Judiciário.

Serra Talhada realiza atividades na Semana da Água

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 19 a 23 de março a programação da Semana da Água 2018. A programação conta com atividades educativas nas escolas e creches, oficinas, palestras e seminários. A abertura acontece na manhã desta segunda-feira (19), às 09h, com uma dramatização e apresentações […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 19 a 23 de março a programação da Semana da Água 2018. A programação conta com atividades educativas nas escolas e creches, oficinas, palestras e seminários.

A abertura acontece na manhã desta segunda-feira (19), às 09h, com uma dramatização e apresentações na Creche São João Batista, no IPSEP. Na terça-feira (20) tem produção de mural pelos alunos do Colégio Imaculada Conceição, às 09h; na quarta-feira (21) tem palestra no Colégio Francisco Mendes, às 08h.

Na quinta-feira (22), a será realizado o seminário “O uso consciente da água” em comemoração pelo Dia Mundial da Água, na Câmara de Vereadores, às 09h; e na sexta-feira (23) tem oficina de construção de viveiros de mudas, palestra sobre “O uso consciente da água” e distribuição de mudas no Sítio São Bento, às 09h.

Paulo Câmara chega ao fim do governo com 70% das promessas não cumpridas, diz Silvio

Segundo a Bancada de Oposição da ALEPE. “O governo Paulo Câmara é um dos maiores exemplos nacionais de frustração das expectativas da população. Em 42 meses de gestão, o governador não conseguiu entregar cerca de 70% das promessas feitas durante a campanha eleitoral. O plano de governo é o retrato da falta de gestão do […]

Segundo a Bancada de Oposição da ALEPE. “O governo Paulo Câmara é um dos maiores exemplos nacionais de frustração das expectativas da população. Em 42 meses de gestão, o governador não conseguiu entregar cerca de 70% das promessas feitas durante a campanha eleitoral. O plano de governo é o retrato da falta de gestão do socialista”.

Para acompanhar de perto a execução das promessas, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fez pedidos de informação ao governo, visitas às obras paralisadas e realizou audiências públicas durante o Pernambuco de Verdade.

Para o líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB) o governador terá um encontro marcado com o seu programa de governo.  “Para ganhar a eleição, o governador fez um conjunto de promessas, como dobrar o salário dos professores, que sabia que não seria possível de cumprir, mas mesmo assim prometeu. Temos certeza que ele terá a resposta nas urnas”, destaca o parlamentar.

Segundo diagnóstico do grupo oposicionista, Paulo Câmara chega ao fim da sua gestão com 29 promessas não entregues a população, entre elas, a navegabilidade do Rio Capibaribe, o bilhete único, dobrar o salário dos professores, além da construção e ampliação das barragens, o programa Doutor Chegou, UPAs, hospitais regionais, como o Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, e o Hospital do Sertão, em Serra Talhada, além das 20 unidades do Compaz estadual.

Na volta dos trabalhos legislativos, em agosto, a Bancada da Oposição irá ampliar o diagnóstico sobre o programa de governo do atual governador e debater o Pernambuco de Verdade com o povo a população do Estado.