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Desertificação da Caatinga é tema de audiência pública no Senado hoje

Por Nill Júnior

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Outras Notícias

Gonzaga destina emenda para pavimentação da PE entre Iguaracy e Custódia

Durante pronunciamento, nesta segunda-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que destinará uma emenda parlamentar no valor de R$ 4 milhões para pavimentação da PE-310, que liga o município de Custódia a Iguaracy, no Sertão do Moxotó. “Eu já era menino e já ouvia os políticos falarem que iriam pavimentar a PE 310. […]

ImageProxyDurante pronunciamento, nesta segunda-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que destinará uma emenda parlamentar no valor de R$ 4 milhões para pavimentação da PE-310, que liga o município de Custódia a Iguaracy, no Sertão do Moxotó.

“Eu já era menino e já ouvia os políticos falarem que iriam pavimentar a PE 310. E olhe que não sou muito novo”, brincou. O parlamentar acredita que as obras comecem no início do próximo ano. A emenda nasceu de discussão entre Gonzaga, o prefeito Dessoles, o Deputado Romário Dias e o governador Paulo Câmara.

“Essa estrada atende a vários importantes municípios, como por exemplo Tabira que tem a maior feira de gado do Nordeste e por conta disso passam centenas de caminhões de gado por ela. Podemos citar também o distrito de Quitimbu que tem uma produção extraordinária”, justificou.

Há quase 30 anos os moradores da região solicitam a pavimentação da rodovia que se chamará Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, de acordo com a lei 15.468, de abril de 2015.

Depois de quase guerra, sessões da Câmara em Tuparetama serão a portas fechadas

Em Tuparetama, o clima de guerra gerado pela votação das contas do Fundo Previdenciário de Tuparetama (Funpretu), com militâncias querendo se gladiar durante a votação, gerou uma decisão radical. Naquela oportunidade, a polícia teve que ser chamada para evitar uma tragédia. A justiça confirmou a candidatura de Sávio Torres, porém o clima de guerra ficou instaurado […]

thiagolimaEm Tuparetama, o clima de guerra gerado pela votação das contas do Fundo Previdenciário de Tuparetama (Funpretu), com militâncias querendo se gladiar durante a votação, gerou uma decisão radical.

Naquela oportunidade, a polícia teve que ser chamada para evitar uma tragédia. A justiça confirmou a candidatura de Sávio Torres, porém o clima de guerra ficou instaurado na cidade.

Com receio de novos episódios, a Mesa Diretora, através do seu presidente, vereador Thiago Lima, determinou oficialmente que as próximas reuniões até o término da campanha eleitoral serão realizadas a portas fechadas, sem acesso da população,sem a presença do povo nas galerias.

As reuniões dos vereadores poderão ser acompanhadas através de rádio da cidade e via internet. A decisão também dividiu opiniões. Para uns, sensata diante do clima estabelecido. Para outros, um exagero que veda acesso à Casa do Povo.

Vereador de Sertânia comemora 8 de janeiro e tentativa de golpe

O vereador Luiz Abel Arruda, do PL de Sertânia, usou suas redes sociais para celebrar o 8 de janeiro, marcado pela tentativa de golpe de Estado em Brasília há dois anos. Em sua rede Instagram, o parlamentar, que é da bancada da prefeita Pollyana Abreu, escreveu: “hoje é o nosso dia…parabéns Patriota!” – referência ao […]

O vereador Luiz Abel Arruda, do PL de Sertânia, usou suas redes sociais para celebrar o 8 de janeiro, marcado pela tentativa de golpe de Estado em Brasília há dois anos.

Em sua rede Instagram, o parlamentar, que é da bancada da prefeita Pollyana Abreu, escreveu: “hoje é o nosso dia…parabéns Patriota!” – referência ao movimento que levou ao vandalismo que destruiu parcialmente símbolos e prédios como o Palácio do Planalto e STF, gerando a prisão e indiciamento de centenas de pessoas.

Segundo o Supremo, comemorar a tentativa de Golpe de Estado representa instigar uma nova tentativa de golpe.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que as pessoas que comemoram os atos criminosos de 8 de janeiro também podem responder criminalmente na Justiça.“Não se comemora tentativa de golpe de Estado. Não se comemora tentativa de derrubar os poderes constituídos”, destacou o próprio ministro Alexandre de Moraes.

TCE anuncia em coletiva detalhes do projeto “Tome Conta das Eleições”

Segunda-feira que vem, dia 3, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, vai conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o projeto “Tome Conta das Eleições”, que visa coibir os desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. A coletiva acontece às 11h na sede do órgão. O projeto consiste na intensificação da […]

Segunda-feira que vem, dia 3, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, vai conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o projeto “Tome Conta das Eleições”, que visa coibir os desvios de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais. A coletiva acontece às 11h na sede do órgão.

O projeto consiste na intensificação da fiscalização de algumas áreas como compra de combustíveis, realização de shows e eventos culturais, doação de cestas básicas, movimentação financeira das prefeituras, etc.

Também será lançado um Manual de Transição de Mandato Estadual, que estabelece regras para os gestores nesse fim de mandato antes das eleições. O cidadão vai poder fiscalizar, por meio desse Manual, o que pode e não pode ser feito pelo gestor no período eleitoral, baseado na legislação.

Vítima de acidente será sepultado em Itapetim

Repórter do Sertão O motociclista que morreu em grave acidente na noite deste domingo (23) na PE 265 em São José do Egito, residia no Sítio Lagoa da Jurema, na zona rural de Itapetim. Adilson Alves de Lima, 36 anos, morreu depois de uma colisão entre a moto que pilotava e um veículo Shel/Prisma conduzido […]

Repórter do Sertão

O motociclista que morreu em grave acidente na noite deste domingo (23) na PE 265 em São José do Egito, residia no Sítio Lagoa da Jurema, na zona rural de Itapetim.

Adilson Alves de Lima, 36 anos, morreu depois de uma colisão entre a moto que pilotava e um veículo Shel/Prisma conduzido pelo taxista M.A. de A, próximo ao portal de entrada da cidade.

Segundo informações, o motorista do carro trafegava no sentido São José do Egito – Tuparetama e a vítima no sentido contrário quando ocorreu o fato.

De acordo com informações de familiares, o corpo de Adilson será velado na casa da sua mãe Nazaré no sítio Lagoa da Jurema, assim que for liberado do IML de Caruaru.

O sepultamento vai ocorrer às 16h desta terça-feira (25), no cemitério do Distrito de São Vicente em Itapetim.