Desertificação da Caatinga é tema de audiência pública no Senado hoje

Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Essa medida visa assegurar o pleno funcionamento do SCI como entidade voltada ao monitoramento do uso correto dos recursos públicos e apuração de práticas que destoam dos princípios da legalidade e moralidade administrativa. 

Por meio das recomendações, a Promotoria de Justiça de Flores, que agrega as duas cidades, recomendou que os Sistemas de Controle Interno sejam instituídos através de leis municipais que estabeleçam suas competências e atribuições. 

No caso de as cidades já possuírem tal legislação, o MPPE recomendou que sejam feitas as adaptações necessárias para que os órgãos funcionem em harmonia com as disposições constitucionais e infraconstitucionais. 

No prazo de 30 dias, os municípios devem prover os cargos vagos do Órgão Central de Controle Interno com servidores efetivos, observando as restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que vetou a criação de cargos ou contratação de pessoal que ocasione aumento de despesas durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia da Covid-19. 

Em respeito às orientações do TCE-PE, o promotor de Justiça Olavo Leal recomendou ainda que os gestores públicos atribuam às funções de controle das Secretarias e órgãos da administração indireta apenas a servidores efetivos. 

Além do vínculo efetivo, o cargo de controlador interno deve ser ocupado por indivíduo de nível superior e com qualificação e conhecimento compatíveis com o cargo, a fim de assegurar a independência no desempenho das suas atribuições. 

Já os cargos em comissão relacionados às atividades de controle interno nos dois municípios devem ser extintos. Os prefeitos de Flores e Calumbí têm prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não às medidas recomendadas.

O missionário R.R Sores, de 73 anos, precisou ser intubado na tarde deste sábado (5/6), após complicações no quadro de Covid-19.

O líder da Igreja Internacional da Graça está internado desde sexta-feira (4/5) no Hospital CopaStar, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Apesar de ser considerado grupo de risco por conta de sua idade, R.R não tem histórico de comorbidades.

A intubação foi necessária para aliviar a dificuldade que o pastor está tendo para respirar, segundo informações do jornal A Tribuna.

Ao jornal O Dia, um amigo da família afirmou que o missionário foi intubado por conta de sua idade.

Já a assessoria de imprensa do CopaStar, quando procurada, disse não compartilhar nenhuma informação sem autorização do paciente ou de familiares.

Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, revogou na noite desta terça-feira (22) a prisão de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito do Rio de Janeiro. A decisão prevê que o prefeito fique em prisão domiciliar e use tornozeleira eletrônica. A informação é do G1.

Além do uso de tornozeleira, o ministro determinou a proibição de manter contato com terceiros; entrega dos telefones celulares, computadores e tablets às autoridades; Proibição de sair de casa sem autorização; e proibição de usar telefones celulares.

Crivella  foi preso em sua casa, na manhã desta terça, na capital fluminense. O político é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de comandar um esquema de propina na prefeitura carioca.

A operação buscou desbaratar o chamado “QG da Propina”, onde Crivella comandaria um esquema de pagamentos ilegais de empresas na Riotur, a agência de fomento da cidade. A decisão pela prisão foi dada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Blog da Folha

O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, que no ano passado rompeu com líderes do PSB e apoiou a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco, é o indicado pela bancada pernambucana do partido na Câmara dos Deputados para assumir o comando do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Por ironia, o único cargo da União que poderia ser ocupado pela ex-deputada.

Defendido pelo deputado federal Lucas Ramos, o nome do ex-parlamentar por sete mandatos teve apoio unânime dos que estiveram na reunião realizada em Brasília, na última quarta-feira: Eriberto Medeiros, Felipe Carreras e Guilherme Uchôa. O deputado Pedro Campos não participou porque está viajando. Mas a decisão conta com o aval do seu irmão, o prefeito do Recife, João Campos, hoje um dos mais influentes junto ao presidente Lula (PT).

“Existe muito interesse e atenção por parte do prefeito João Campos em relação a Marília Arraes. Mas já existia uma sinalização de outro nome partindo do próprio partido e a bancada não iria se dividir. A manutenção do nome foi unânime”, argumentou Lucas Ramos.

Arraesista histórico e ligado ao ex-governador Eduardo Campos, Marcantônio Dourado tem reduto no município de Lajedo e seu grupo é influente também em Cachoeirinha, Iati, Capoeiras, Paranatama, São Bento do Una, Venturosa, Jurema, Buíque e São João, todas cidades do Agreste pernambucano.

No ano passado, Marcantonio Filho, que estava no PP e migrou para o PSB, apostando no apoio do Palácio do Campo das Princesas à sua candidatura para a Assembleia Legislativa, retirou-se da disputa.

Segundo ele, nenhuma das promessas de apoio eleitoral foi cumprida. Antes disso, ele chegou a assumir vaga na Assembleia, na condição de suplente, até março do ano passado, quando alguns secretários deixaram cargos no Governo e voltaram à Casa de Joaquim Nabuco.

Sem candidato a estadual, a família Dourado apoiou o deputado Aglailson Victor (PSB) e manteve a aliança com Lucas Ramos para federal. Ninguém abandonou a legenda, mas a saída de Marcantônio Filho do páreo deixou o grupo fora da cena política.

Uma possível nomeação para o Dnocs renovaria o fôlego do grupo, repararia injustiças cometidas pela legenda e reforçaria a gratidão do deputado Lucas Ramos. Tudo agora depende do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já recebeu a indicação, e, claro, da assinatura de Lula.

Já está disponível no Youtube e em todas as plataformas digitais o primeiro DVD do cantor, compositor e sanfoneiro Vitin do Acordeon, gravado ao vivo em Jataúba-PE, sua cidade natal.   

Dono de uma voz potente, uma pegada própria e diferenciada, Vitin do Acordeon surge como uma das grandes revelações do forró e seu trabalho  tem chamado atenção de radialistas, paredões, “influencers” e perfis ligados ao forró e à vaquejada e já começa a frequentar playlists do gênero. 

Seu primeiro DVD traz no repertório músicas próprias, disponíveis nas plataformas digitais e sucessos de grandes artistas da atualidade. 

Serviço:

Vitin do Acordeon – DVD ao vivo em Jataúba

https://youtube.com/playlist?list=PLusMeFCLHULYQjCo1IhBtb3qxtM-LpE9r