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Desertificação da Caatinga é tema de audiência pública no Senado hoje

Por Nill Júnior

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Outras Notícias

Após reclamações ONG reposiciona ranking de prefeitos. Veja como ficou:

Por André Luiz A ONG Liberdade PE anterou a classificação do Ranking dos Melhores e Piores Prefeitos de Pernambuco.  No site a ONG emitiu nota que indica que os indicadores usados para formar o ranking estavam desatualizados, o que teria causado o erro no posicionamento. Leia a nota: “Em resposta ao correto apontamento sobre a disponibilidade […]

Por André Luiz

A ONG Liberdade PE anterou a classificação do Ranking dos Melhores e Piores Prefeitos de Pernambuco.  No site a ONG emitiu nota que indica que os indicadores usados para formar o ranking estavam desatualizados, o que teria causado o erro no posicionamento. Leia a nota:

“Em resposta ao correto apontamento sobre a disponibilidade de dados mais recentes, informamos que nossos indicadores já foram atualizados, e os prefeitos devidamente reposicionados. Agradecemos os contatos e aproveitamos para reafirmar nosso compromisso com a verdade e a imparcialidade.”

Segundo explica em seu site, a ONG usa os indicadores: finanças, transparência, empregos, saúde, educação, segurança e finanças, para fazer o ranking com base em dados abertos fornecidos por órgãos de fiscalização do Estado. Depois da mudança, Zeinha Torres, de Iguaracy, assumiu a condição de melhor nome da região, seguido por Adelmo Moura (Itapetim), Lino Morais (Ingazeira), João Batista (Triunfo) e Marconi santana (Flores). No meio do bolo, Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Evandro Valadares (São José do Egito), Sebastião Dias (Tabira), Tania Maria (Brejinho), Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados). No fim da fila, Tião de Galdêncio (Quixaba), Vaninho (Santa Terezinh), Tássio Bezerra (Santa Cruz), Sandra da Farmácia (Calumbi) e Sávio Torres (Tuparetama).

Chama a atenção o posicionamento no ranking geral de prefeitos como Lula Cabral, investigado por corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro envolvendo a Prefeitura e empresas, na Operação “Abismo”, da Polícia Federal, ele ocupa a 30ª posição e do prefeito afastado de Camaragibe, Demostenes Meira (PTB), que é investigado na operação “Harpalo”, da Polícia Civil, por organização criminosa, corrupção e desvio de verba pública, Meira ocupa a 46ª posição.

No Pajeú, o novo ranking ainda irá gerar polêmica. Veja como ficou o reposicionamento:  5ª – Zeinha Torres (Iguaracy), 8ª – Adelmo Moura (Itapetim), 12ª – Lino Morais (Ingazeira), 17ª – João Batista (Triunfo), 20ª – Marconi Santana (Flores), 21ª – Djalma Alves (Solidão), 26ª – Anchieta Patriota (Carnaíba), 33ª – Evandro Valadares (São José do Egito), 34ª – Sebastião Dias (Tabira), 52ª – Tânia Maria (Brejinho), 55ª – Luciano Duque (Serra Talhada), 64ª – José Patriota (Afogados da Ingazeira), 70ª – Tião de Gaudêncio (Quixaba), 111ª – Vaninho de Danda (Santa Terezinha), 120ª – Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), 154ª – Sandra da Farmácia (Calumbi), 177ª – Sávio Torres (Tuparetama).

Família constitui advogado para auxiliar MP em caso que chocou região

O advogado criminalista Daniel Siqueira Aragão entrou em contato com o blog para informar que atuará na condição se assistente do Ministério Público em um caso de ampla repercussão. O da morte de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, em outubro do ano passado, em uma clínica em Afogados da Ingazeira. A prisão […]

O advogado criminalista Daniel Siqueira Aragão entrou em contato com o blog para informar que atuará na condição se assistente do Ministério Público em um caso de ampla repercussão.

O da morte de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, em outubro do ano passado, em uma clínica em Afogados da Ingazeira. A prisão do fisioterapeuta Cleyton Leite foi pedida à época pelo Delegado Ubiratan Rocha e autorizada pelo judiciário. A alegação de suicídio não convenceu a investigação que garante ter provas de que tratou-se de feminicídio.  A defesa sustenta a tese de suicídio.

Quarta ocorre a Audiência de Instrução e julgamento. Serão ouvidas testemunhas, Delegado, o acusado, que continua preso, além de parentes da vítima e pessoas que estavam na data do ocorrido.

Veja nota do advogado: “Venho, por meio desta, informar que aceitei a honrosa missão de atuar como assistente do Ministério Público, representando o clamor por justiça da família de Aiane Michele Pereira Gomes Rocha, levada já sem vida ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira – PE em circunstâncias ainda não esclarecidas.

A família de Aiane não poupará esforços na busca pela verdade e pela justiça. Me coloco à disposição de toda a imprensa no intuito de dirimir qualquer dúvida e esclarecer tudo que for necessário, buscando incansavelmente a elucidação dos fatos”.

Prefeito Marcelo Crivella é preso em operação da polícia e do MP-RJ

Foto: Reprodução/TV Globo TV Globo e G1 Rio A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes. Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não […]

Foto: Reprodução/TV Globo

TV Globo e G1 Rio

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes.

Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não foi encontrado em casa.

A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.

A investigação começou em 2018, tendo como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy, que admitiu ser responsável pela lavagem de dinheiro para o que os investigadores chamam de organização criminosa que atuava dentro da prefeitura.

O chefe dessa organização, segundo o delator, seria o empresário Rafael Alves, que não tinha nenhum cargo na prefeitura, mas que dava expediente na Cidade das Artes, numa sala ao lado do irmão Marcelo Alves, que foi presidente da Riotur.

Em algumas mensagens, Rafael Alves chegou a dizer que ele fez o irmão presidente da Riotur, e que possuía a “caneta”, pois dava as ordens na prefeitura do Rio, fazendo a nomeação de quem quisesse para cargos e escolhendo as empresas que iriam fazer contratos com a prefeitura. Dessa influência que surgiriam a propina e extorsão de empresários que queriam fazer contratos com a prefeitura.

Os mandados são cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Geocrim, do MP-RJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Segundo as investigações, empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município entregariam cheques a Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves — então presidente da Riotur.

Em troca, Rafael facilitaria a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas.

Campanha de Danilo teve ato no centro do Recife

Com o título “Onda 40” a campanha de Danilo Cabral teve ato no centro do Recife na manhã deste sábado (10). Integrantes de diversos movimentos sociais, entre eles o MST e a Fetape mais militantes estiveram com os nomes da Frente Popular Danilo e Teresa Leitão. e defensoras de várias causas sociais e a população se […]

Com o título “Onda 40” a campanha de Danilo Cabral teve ato no centro do Recife na manhã deste sábado (10).

Integrantes de diversos movimentos sociais, entre eles o MST e a Fetape mais militantes estiveram com os nomes da Frente Popular Danilo e Teresa Leitão.

e defensoras de várias causas sociais e a população se juntaram ao time de Lula em Pernambuco, representado por Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão.

Ao lado do prefeito João Campos, do senador Humberto Costa, da candidata à vice-governadora Luciana Santos e dezenas de candidatos proporcionais, o ato seguiu pela Av. Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no coração da capital pernambucana.

Ao público, Danilo convocou a publicação pra eleger Lula já no primeiro turno e decretou: “A virada começou hoje”.

“Nós precisamos percorrer as ruas desse estado, conversar com o povo para convencer as pessoas de que precisamos virar esse jogo no primeiro turno e botar Lula presidente. Esse ato de hoje marcou a nossa caminhada e vamos ganhar essa eleição”, afirmou Danilo.

Danilo reafirmou compromisso para a valorização da educação, para participação das pessoas no governo, para a proteção social, para a geração de emprego e renda, dentre outras ações afirmativas. O ato também foi marcado pelo “Fora Bolsonaro”.

Humberto pede que militância não vá às ruas no domingo‏

A quatro dias dos protestos previstos contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conclamou a militância do PT e os demais apoiadores do Governo Federal a não saírem às ruas no próximo domingo para se manifestarem. Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (9), o […]

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A quatro dias dos protestos previstos contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), conclamou a militância do PT e os demais apoiadores do Governo Federal a não saírem às ruas no próximo domingo para se manifestarem.

Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (9), o parlamentar afirmou que não é interesse do Governo e do partido que haja violência e incitação ao ódio. “Parte da mídia e da oposição quer confronto no próximo domingo. Eles querem um cadáver para encontrar mais argumentos para sua retórica destrutiva. Porém, não daremos esse cadáver a eles”, disse.

De acordo com o senador, é importante que as forças de esquerda e entidades da sociedade civil não aceitem qualquer provocação. Ele reiterou a posição do presidente do PT, Rui Falcão, que pediu para que a população a favor da presidenta não se manifeste no domingo. “Temos os dias 18 e 31 de março para fazê-lo. Não vamos dar a eles, que pregam a violência e o ódio, pretextos para nos acusarem”, disparou.

“Essa violência política praticada contra Dilma não serve ao país nem ilustra a nossa democracia. A estatura política da oposição pode emergir das urnas em outubro e não do tapetão por meio do qual quer apear uma mulher legitimamente eleita e contra a qual não pesa qualquer acusação que lhe macule a honra”, declarou.

O parlamentar afirmou que, seja por conveniência política, seja por puro preconceito à sua condição de mulher, essa conduta de agressão por parte dos seus opositores – muitas vezes permeadas por palavras de baixo calão, que reduzem e humilham a própria condição feminina – não pode ter mais vez neste país.

“É uma campanha engendrada em várias frentes – política, jurídica, midiática – sem se atentar para o fato de que se está vitimando o país com essa crise alimentada diuturnamente por gente interessada nas satisfações de seus caprichos eleitorais”, disse.