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Desertificação da Caatinga é tema de audiência pública no Senado hoje

Por Nill Júnior

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Outras Notícias

Brejinho é o 1º município atendido pela Perfuratriz do Cimpajeú

Assiduidade nas mensalidades,  participação no Consorcio e precipitação pluviométrica: são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados. A informação foi passada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do Consórcio Dêva Pessoa, também prefeito de Tuparetama. O primeiro município atendido é Brejinho, onde o oitavo poço já […]

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Assiduidade nas mensalidades,  participação no Consorcio e precipitação pluviométrica: são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados.

A informação foi passada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do Consórcio Dêva Pessoa, também prefeito de Tuparetama.

O primeiro município atendido é Brejinho, onde o oitavo poço já está sendo perfurado pela máquina.

Na sequência, serão visitados pela perfuratriz Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci, Afogados da Ingazeira e Quixaba. Perguntado sobre a situação de Tabira, Dêva respondeu que o Prefeito Sebastião Dias renegociou as mensalidades devidas.

Arcoverde: Procurador-Geral se pronuncia sobre absolvição de Zeca Cavalcanti

Meu caro Nill Júnior, Como consta na nota em relação à absolvição do Dr. Zeca, em face da Ação Penal ajuizada pelo Procurador Regional da República, que lhe teceu várias acusações de ordem criminal, convém lembrar que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal e curador do patrimônio público.  Entretanto, com relação […]

Meu caro Nill Júnior,

Como consta na nota em relação à absolvição do Dr. Zeca, em face da Ação Penal ajuizada pelo Procurador Regional da República, que lhe teceu várias acusações de ordem criminal, convém lembrar que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal e curador do patrimônio público. 

Entretanto, com relação à habilitação da Procuradoria-Geral do Município de Arcoverde à referida ação penal, constitui dever processual, à luz do art. 268, do Código de Processo Penal, e não fazê-la, seria ato de prevaricação, figura penal prevista no 319, do Código Penal, e tecer criticas à habilitação processual, é desconhecer conceitos básicos sobre a regra processual.

Contudo, aludir à suposta derrota pessoal em relação à habilitação da Procuradoria-Geral na referida ação penal, ressalte-se que, não se trata de derrota, como é sabido, mas de insucesso momentâneo da ação penal incondicional a cargo do Ministério Público Federal, tendo em vista que a equivocada decisão judicial ainda será submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal Regional dessa Região, cuja apelação ficará a cargo do Eminente Procurador Regional da República, titular da ação penal. 

Derrota, se assim for considerada, seria dos que combatem à má utilização e o mau uso dos recursos públicos, derrota seria dos que lutam pela honestidade e probidade no trato da gestão pública; derrota dos que lutam contra a impunidade!

Ciente, pois, do integral cumprimento de meu dever processual e funcional, enquanto Procurador-Geral, é claro, não medirei esforços para atuar em defesa do Município de Arcoverde, ante fatos que exigem meu posicionamento em nome da probidade, até porque nunca prestei vassalagem aos que se acham poderosos. 

Esse é o dever de todo Procurador-Geral, atuar em defesa da pessoa jurídica de direito público. Atribuir a mim suposta derrota processual, na realidade, essa açodada alegação é um pêndulo oscilando entre a ignorância e a má fé, além de constituir atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

Por fim, convém lembrar Luiz IV, Rei da França, que disse certa vez: “A impaciência em vencer pode, rapidamente, nos fazer perder”. Palmas à impunidade!  

Edilson Xavier de Oliveira – Procurador-Geral do município de Arcoverde

Brejinho recebe projeto Energia com Cidadania até a próxima sexta-feira

Os clientes da Neoenergia que residem no município de Brejinho podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão […]

Os clientes da Neoenergia que residem no município de Brejinho podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta. A iniciativa teve início nesta segunda-feira (23) e vai até à sexta-feira (27).

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada ineficiente, que pode ser fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária.

“Junto a hábitos de consumo mais conscientes, a iluminação de Led pode produzir uma verdadeira redução na conta luz, uma vez que ela utiliza até 40% por ponto de luz, conseguindo entregar o mesmo resultado” Afirma o Supervisor de eficiência energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pelo projeto, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Carlos Veras discute nomes de pré-candidatos a prefeitos no Sertão do Pajeu

Neste fim de semana, o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual José Patriota (PSB) estiveram no município de Tuparetama para debater o nome do pré-candidato a prefeito do município para o ano de 2024. E, conjunto com o presidente do Diretório Municipal do PT, Josivam Antônio, fecharam a indicação do ex vice-prefeito […]

Neste fim de semana, o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual José Patriota (PSB) estiveram no município de Tuparetama para debater o nome do pré-candidato a prefeito do município para o ano de 2024.

E, conjunto com o presidente do Diretório Municipal do PT, Josivam Antônio, fecharam a indicação do ex vice-prefeito da cidade Ivaí Cavalcante (PT).

Na oportunidade, o petista Carlos Veras visitou vários municípios do Sertão do Pajeu para construir estratégias, tendo em vista o fortalecimento político da sigla em nível regional, quando debateu com lideranças locais e representantes dos diretórios municipais do PT os possíveis nomes dos pré-candidatos a prefeitos dessas cidades, entre elas, São José do Egito, Itapetim e Tabira. Os nomes dos pré-candidatos desses municípios ainda estão em discussão, mas as candidaturas próprias já são dadas como certas.

“O PT é um partido que tem um legado político importante e fortes lideranças no Sertão, o que lhe dá condições políticas de apresentar nomes com reais chances de vitória nas eleições de 2024, ainda mais contando com o apoio do presidente Lula”, conclui Veras.

Paraná Pesquisas: Marília 30,7%, Raquel 15,6%, Anderson 13%, Migue 12,5% e Danilo, 7,5%

Blog de Jamildo A pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. Marília Arraes (SD) chegou aos 30 pontos percentuais, marca inédita para a eleição deste ano. Segundo o levantamento, divulgado no Estado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, a deputada federal possui […]

Blog de Jamildo

A pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. Marília Arraes (SD) chegou aos 30 pontos percentuais, marca inédita para a eleição deste ano.

Segundo o levantamento, divulgado no Estado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, a deputada federal possui quase o dobro de intenção de voto de Raquel Lyra (PSDB), que está em segundo lugar. A tucana perdeu dez pontos percentuais desde a entrada de Marília na corrida pelo Governo de Pernambuco.

A ex-prefeita de Caruaru é seguida de perto, num empate técnico, por Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (UB). Ambos oscilaram, dentro da margem de erro, em comparação à última pesquisa eleitoral do Paraná Pesquisas em Pernambuco.

Danilo Cabral (PSB), pré-candidato governista, também oscilou, ficando em quinto lugar na disputa. João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB) ficaram empatados, com menos de um ponto percentual cada.

Veja o ranking:

Marília Arraes (SD): 30,7%

Raquel Lyra (PSDB): 15,6%

Anderson Ferreira (PL): 13%

Miguel Coelho (UB): 12,5%

Danilo Cabral (PSB): 7,5%

Jones Manoel (PCB): 0,6%

João Arnaldo (PSOL): 0,6%

Não sabe ou não respondeu: 7,2%

Brancos e nulos: 12,3%

O instituto divulgou a primeira parte da pesquisa eleitoral no último sábado (09).

Como a coluna adiantou, já foi publicada a intenção de voto para a Presidência da República em Pernambuco, além da avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa eleitoral do Instituto Paraná Pesquisas em Pernambuco ouviu, através de entrevistas pessoais, 1.510 eleitores, entre os dias 4 e 8 de julho deste ano.

“Tal amostra representativa do Estado de Pernambuco atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais”, anuncia o Paraná Pesquisas.