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TRE-PE tem novo presidente e vice-presidente

Por Nill Júnior

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram eleitos por unanimidade pela Corte

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) elegeu, nesta segunda-feira (09/09), os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Os dois magistrados, portanto, estarão à frente do TRE-PE durante as Eleições Municipais de 2020.

Além de vice-presidente, o desembargador Carlos Moraes ocupará também a função de corregedor eleitoral, conforme determinam a Resolução 23.570/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Regimento Interno do TRE-PE.

A votação foi nominal, e o seu resultado, unânime. Os sete votos foram favoráveis aos nomes de Frederico Neves e Carlos Moraes. Participaram da eleição os desembargadores Márcio Aguiar, Gabriel Cavalcanti Filho, Delmiro Campos, Edilson Nobre, Júlio Alcino de Oliveira, José Alberto de Freitas e o próprio Frederico Neves.

Os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram escolhidos em maio passado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para integrar a Corte Eleitoral. Na última quarta-feira (04/09), Frederico Neves assumiu o cargo de desembargador eleitoral, ocasião em que se disse entusiasmado com os novos desafios.

“O curioso é que, apesar da experiência adquirida ao longo do tempo, chego aqui a contemplar tudo com olhos de um principiante, de alguém que, dando os primeiros passos na direção do Direito eleitoral, reconhece que é preciso achanar o terreno para aprender e progredir nesse ramo do Direito Público”, declarou.

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura. Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Outras Notícias

Deputado diz que não dará ‘vida fácil’ a Cunha

Da Folhapress O processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar, apresentado nesta terça-feira (13) pelo PSOL e pela Rede, será comandado por um desafeto do presidente da Câmara. A tramitação será conduzida pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que em março deste ano derrotou por 13 […]

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Da Folhapress

O processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar, apresentado nesta terça-feira (13) pelo PSOL e pela Rede, será comandado por um desafeto do presidente da Câmara.

A tramitação será conduzida pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que em março deste ano derrotou por 13 votos a 8 o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), candidato de Cunha.

“Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu”, diz o deputado, que diz que o Conselho “não vai dar vida fácil” a Cunha.

Sem um aliado de Cunha neste posto-chave, a expectativa é que o processo na Câmara tramite com celeridade no Conselho de Ética.

Ligado ao senador Otto Alencar (PSD-BA) e aliado do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT-BA), Araújo admite que não votou em Cunha para o comando da Casa.

E afirma que, sob seu comando, o processo tramitará normalmente, mesmo sendo esta a primeira vez que o conselho vai julgar um presidente da Câmara.

Caberá ao presidente do Conselho indicar quem será o relator da ação dentre três deputados que serão escolhidos por sorteio.

A reportagem apurou com outros membros do conselho que a expectativa é que a cassação do presidente da Câmara seja aprovada por maioria.

A alegação é que, como o voto é aberto, a maioria dos deputados não terá coragem de votar contra a cassação do presidente da Casa, cuja situação se complicou após a revelação de provas de que ele tem contas na Suíça.

Esses deputados, porém, temem possíveis manobras regimentais, já que o pedido de cassação tem que ser protocolado pela Mesa Diretora – controlada por Cunha -, que tem o prazo de três sessões ordinárias para devolvê-lo ao conselho.

Caso a cassação seja aprovada, caberá ao plenário a decisão final sobre o assunto. A votação também é aberta.

PROCESSOS
Esta é a terceira vez que Araújo preside o Conselho de Ética. Em seu último mandato, comandou os processos de cassação dos então deputados André Vargas, preso na Operação Lava Jato, e Natan Donadon, que cumpre pena por peculato e formação de quadrilha.

Contudo, na atual legislatura, não instaurou nenhum processo para apurar denúncias contra deputados, mesmo tendo mais de 20 parlamentares investigados na Operação Lava Jato.

Segundo Araújo, o conselho só abre investigações quando provocado, como no atual caso de Cunha, que é alvo de ação do PSOL e da Rede.

Perfuratriz no centro dos debates da Câmara de Tabira e Prefeito garante que pagou sem ter pago ao Cimpajeú

Por Anchieta Santos A notícia de que Tabira estaria pelo menos por enquanto, fora da relação de municípios que seriam atendidos com a Perfuratriz cedida ao Cimpajeú pela Secretaria Estadual de Agricultura, por falta de pagamento das mensalidades, foi tema de debate na sessão de ontem da Câmara municipal. Os vereadores da oposição como o […]

Máquina Perfuratriz do Cimapajeú

Por Anchieta Santos

A notícia de que Tabira estaria pelo menos por enquanto, fora da relação de municípios que seriam atendidos com a Perfuratriz cedida ao Cimpajeú pela Secretaria Estadual de Agricultura, por falta de pagamento das mensalidades, foi tema de debate na sessão de ontem da Câmara municipal.

Os vereadores da oposição como o Presidente Marcos Crente, Aldo Santana, Sebastião Ribeiro e outros cobraram uma resposta imediata do executivo.

Com base na palavra do prefeito Sebastião Dias e do Secretário da Fazenda Afonso Amaral, Flávio Marques (Administração) informou ao vereador petista Aristóteles Monteiro que a Prefeitura de Tabira está em dia com as suas mensalidades com o Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó, inclusive prometeu apresentar nesta terça feira o comprovante de pagamento.

Ainda na sessão, fazendo uso da palavra o Presidente Marcos Crente elogiou os secretários Beto Santos da Agricultura e Edgley Freitas de Obras, pela instalação da Balança do Curral do Gado. Ao mesmo tempo, Marcos atacou a falta de economia na administração Sebastião Dias, pelo descontrole com a folha salarial.

Marcos Crente cobrou explicações para o pagamento feito ao Odontologista Marcilio Pires, que segundo o Presidente da Câmara, estaria recebendo R$ 3 mil reais mensais, sem prestar nenhum serviço a municipalidade.

Pela bancada governista, ninguém fez a defesa diante dos ataques contra a folha. Sebastião Ribeiro lembrou que mesmo perdendo 99% das emendas, não fazendo economia nas despesas com a folha, mesmo assim o prefeito ainda vai pedir uma nova oportunidade ao povo, então tem que usar óleo de peroba.  

E atenção: menos de uma hora depois de encerrada a reunião da Câmara, o Secretário Flávio Marques manteve contato com o Presidente Marcos Crente e admitiu que depois de manter contato com representantes do Consorcio, recebeu a confirmação: a Prefeitura de Tabira realmente não pagou as mensalidades e por enquanto segue sem direito ao trabalho da perfuratriz na perfuração dos poços .

Coveiros com salários atrasados em Tabira – São quatro meses de salários atrasados dos profissionais que atuam nos cemitérios de Tabira. A denúncia foi feita ontem durante a 1ª sessão do 2º semestre na Tribuna da Câmara, pelo vereador Aldo Santana. Alguns contratados receberam no dia 30 de julho o mês de junho e a notícia de redução de 25% em seus salários. O pagamento de julho teria ficado para o próximo dia 10 de agosto.

Manifestantes pró-Trump invadem Congresso dos EUA

Um grupo de apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiu nesta quarta-feira (6) o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante a contagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral para as eleições presidenciais. A invasão ocorreu enquanto Câmara e Senado debatiam se acatavam ou não uma objeção aos resultados do Arizona — […]

Um grupo de apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiu nesta quarta-feira (6) o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante a contagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral para as eleições presidenciais.

A invasão ocorreu enquanto Câmara e Senado debatiam se acatavam ou não uma objeção aos resultados do Arizona — tradicional reduto republicano vencido por Joe Biden na eleição de novembro. Momentos antes, Trump discursou em Washington e afirmou que não aceitaria o resultado eleitoral.

Segundo a imprensa americana, por segurança, senadores e deputados foram colocados em locais seguros dentro do prédio do Capitólio. A emissora NBC diz que o vice-presidente Mike Pence — responsável por presidir a sessão conjunta do Congresso para a contagem dos votos — foi retirado do edifício.

Em mensagem nas redes sociais, Trump pediu que os manifestantes protestassem “pacificamente” e que confiassem nas forças de segurança americanas. Entretanto, momentos antes, houve vandalismo e confrontos durante a tentativa de invasão, quando os manifestantes pró-Trump conseguiram ultrapassar as barreiras de segurança e entrar no Capitólio.

Por causa dos confrontos, a prefeita de Washington, Muriel Bowser, declarou toque de recolher na cidade a partir das 18h (locais, 20h de Brasília). A medida ficará em vigor por 12 horas. A prefeitura também fechou os centros de testagem para a Covid-19 até amanhã.

Temer faz movimento para herdar liderança do Centrão

Do Blog do Camarotti Com a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no início da semana, o presidente Michel Temer iniciou um momento para herdar a liderança do chamado “Centrão”, bloco informal que reúne algumas legendas de centro-direita na Câmara. O sinal mais claro desse movimento foi o almoço promovido por Temer na última quinta-feira […]

size_810_16_9_presidente-do-brasil-michel-temerDo Blog do Camarotti

Com a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no início da semana, o presidente Michel Temer iniciou um momento para herdar a liderança do chamado “Centrão”, bloco informal que reúne algumas legendas de centro-direita na Câmara.

O sinal mais claro desse movimento foi o almoço promovido por Temer na última quinta-feira no Palácio do Planalto, quando os partidos do Centrão entregaram uma carta em que manifestam apoio às medidas de ajuste fiscal do governo federal, entre elas a proposta que estabelece um teto para os gastos da União, estados e municípios.

O Palácio do Planalto avalia que esse apoio terá um custo. O Centrão quer o apoio de Temer para um candidato do grupo para a sucessão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara. Esse movimento precoce incomoda auxiliares de Temer. Isso porque a demanda pode acabar criando um novo ambiente de instabilidade da Câmara, atrapalhando as medidas do ajuste fiscal.

Mas, segundo auxiliares, esse é um risco calculado. De forma discreta, Temer voltou a incluir o PMDB dentro da órbita do Centrão para poder aumentar sua influência no grupo. Durante a liderança de Leonardo Picciani no PMDB, houve um rompimento entre a bancada e o Centrão, que era comandado por Eduardo Cunha. Na reunião do Planalto, o novo líder do PMDB, Baleia Rossi, participou do almoço com os demais líderes do bloco.

Criado por Cunha para fazer um enfrentamento com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Centrão começou um processo de fragmentação logo depois que o peemedebista renunciou ao cargo de presidente da Câmara. Dividido, o bloco lançou vários candidatos ao comando da Casa, o que levou à derrota do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), o nome preferido de Cunha.

O maior sinal da implosão do bloco aconteceu na sessão de cassação de Cunha, quando ele foi abandonado até mesmo pelos integrantes do Centrão. Foi a partir desse diagnóstico, que Michel Temer decidiu atuar para liderar o bloco que ficou acéfalo sem o comando de Eduardo Cunha.

Iguaracy: Dr. Pedro e Marquinhos realizam comícios na sede e em Irajaí 

Na quarta-feira (2), a coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), realizou um arrastão seguido de comício na Rua Antônio Santana. O evento contou com a presença de apoiadores, militantes, candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e outras lideranças políticas. […]

Na quarta-feira (2), a coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), realizou um arrastão seguido de comício na Rua Antônio Santana. O evento contou com a presença de apoiadores, militantes, candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e outras lideranças políticas.

Durante o comício, Dr. Pedro Alves reafirmou seu compromisso com a continuidade do trabalho iniciado pela atual gestão: “Juntos, vamos continuar o trabalho que já começou. A nossa cidade merece mais”, declarou. Marquinhos Melo ressaltou a importância de ouvir a população: “Estamos aqui para ouvir vocês e construir um futuro melhor, lado a lado”. O prefeito Zeinha Torres também defendeu a continuidade das ações em curso: “A continuidade do nosso trabalho é fundamental para garantir que Iguaracy siga em frente”. Rogério Lins (MDB), uma das lideranças presentes, destacou a união como fator decisivo: “A união de todos nós é o que vai fazer a diferença. Vamos juntos para um futuro ainda mais promissor”.

Na quinta-feira (3), Dr. Pedro e Marquinhos realizaram um comício no distrito de Irajaí, também em Iguaracy. O evento contou com a participação de candidatos a vereador da coligação, além do prefeito Zeinha Torres, Rogério Lins e o ex-prefeito Dessoles (Podemos).

Dr. Pedro Alves reforçou seu compromisso com a população de Iguaracy: “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com o povo do município. Juntos, vamos construir um futuro melhor, podem confiar”. Marquinhos Melo complementou: “A união de todos nós é fundamental para garantir que o trabalho aconteça para toda a população”. Ambos agradeceram o apoio popular recebido durante a campanha, destacando sua importância para o avanço do município.

O prefeito Zeinha Torres e Rogério Lins também agradeceram ao ex-prefeito Dessoles pelo apoio na campanha, ressaltando sua relevância para o progresso de Iguaracy. Além disso, o empresário Dr. Paulino, natural de Irajaí, reforçou a mensagem de união e desenvolvimento para o município.