TRE-PE tem novo presidente e vice-presidente

Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

Pernambuco conta com 8.863 casos confirmados e 691 mortes.

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (04.05) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Segundo o boletim, em 24 horas, foi divulgado mais 263 mortes, elevando o número de vítimas para 7.288.

Também foram confirmados novos 4.075 casos confirmados nas últimas 24 horas. Agora o país conta com 105.222 casos confirmados da Covid-19.

Pernambuco – Estado confirmou 220 novos casos e mais 39 mortes por coronavírus. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PE) nesta segunda-feira (04.05). Com isso, o número de pessoas infectadas pela covid-19 no Estado sobe para 8.863 e o número de mortos para 691.

A Prefeitura de Afogados participou, de 6 a 8 de setembro, do Congresso Norte/Nordeste de secretários(as) municipais de saúde, em Manaus (AM).

Reunindo gestores e experiências de todo o Brasil, o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, apresentou as experiências de Afogados no painel “Fortalecimento da assistência farmacêutica nas regiões Norte e Nordeste: experiências e caminhos para a equidade.” 

“Apresentamos o programa farmácia viva, os impactos socioambiental e econômico. Como fizemos para implantar e quais os benefícios para a população, justamente valorizando a sabedoria popular e a introdução de práticas íntegras no SUS. Mostramos como captar recurso junto ao MS e o atual cenário da nossa farmácia viva,” destacou o secretário municipal de saúde, Artur Amorim. 

O Farmácia Viva foi apresentado para representantes de 1.794 municípios do Nordeste e 450 municípios da região Norte. “Hoje, Afogados é referência para implantação da política de fitoterápicos a nível Nacional,” finalizou Artur Amorim.

Por Juliana Lima

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta terça-feira (24). O vereador Jaime Inácio se irritou e quase partiu para cima do colega governista André Maio. Jaime não gostou da declaração feita por André acerca dos irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira estarem honrando os compromissos feitos com ele e garantindo recursos para obras na região de Água Branca.

“Só para deixar claro que a população da nossa amada Água Branca sabe quem trabalha por lá, que é André Maio, que Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira destinaram a emenda para aquele que tem compromisso e que honrou o compromisso com eles. Sebastião foi majoritário em Água Branca, Waldemar foi, então André Maio tem um compromisso e eles estão honrando esse compromisso com a população”, disse André Maio.

Jaime Inácio entendeu a fala de André como uma indireta pelo fato dele, Jaime, ter rompido no segundo semestre do ano passado com os irmãos Oliveira para se aliar à prefeita Márcia Conrado. 

“O colega vereador aqui chamou eu de mentiroso, disse que eu tava mentindo. Agora eu quero dizer a você, você quer que diga quem é que promete e não fez as coisas? Eu não sei como é que os políticos aqui de Serra Talhada dão apoio e tanto poder a um rapaz desse aqui para estar falando dos outros”, disse Jaime.

Bastante irritado, Jaime se levantou em direção à André Maio e foi contido por outros parlamentares. 

“Agora eu não sou homem de mentira não, se você quiser que eu desbulhe tudo que ele prometeu, eu vou desbulhar. Eles que deem apoio a você que é você um cabra poderoso. Você quer que eu desbulhe lá quem foi que mentiu e ainda não fez? Faça o favor de calar a boca”, sapecou Jaime. André Maio permaneceu todo o tempo calado e não revidou.

O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) disse à Revista da Cultura que o presidente Jair Bolsonaro vai gravar um vídeo convocando para os atos de 7 de setembro em Serra Talhada.

“O povo não deve se preocupar, já que 66% da população por essas pesquisas são contra o Bolsonaro”, ironizou.

Quanto aos rumores de que Bolsonaro quer aplicar um golpe, Vandinho tratou como Fake News. E que foi convidado, mas não pôde estar com o presidente Bolsonaro em Pernambuco hoje.

O presidente da República Jair Bolsonaro chegou a Santa Cruz do Capibaribe, em um helicóptero da força aérea brasileira, por volta das 9h30 deste sábado (04), pousando no estacionamento do Moda Center.

O Presidente deu início a motociata junto do ministro do Turismo Gilson Machado Neto que vai na garupa. Jair Bolsonaro vai passar pelas cidades de Pão de Açúcar, Toritama e se encerra o passeio em Caruaru.