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Nesta segunda: Amupe discute Regulamentação do SAMU regional

Por Nill Júnior

Ministério da Saúde deu um prazo de 90 dias para o serviço funcionar sob pena de devolução dos recursos

Nesta segunda-feira (09/09), em Serra Talhada, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, vai estar com prefeitos e secretários de 35 municípios que compõem a região sertaneja do Estado de Pernambuco, a fim de discutir dois temas primordiais à gestão pública, a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU e a atual situação do transporte alternativo nas cidades. A informação foi antecipada pelo blog.

Pela manhã, às 9h, o debate é com os prefeitos das VI, X e XI Geres – Gerência Regional de Saúde, eles debatem a decisão do Ministério da Saúde  sobre a Regulamentação do uso de ambulâncias do SAMU.

O Ministério deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos. Nesta questão a finalidade é definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios.

Já na parte da tarde, o tema é Transporte Alternativo onde estará presente a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, que vai explicar para os prefeitos e para quem faz o transporte complementar como será conduzido o processo de regulamentação.

“O Governador Paulo Câmara entende que são empregos de diversos pais de família que precisam ser preservados. Então nós vamos conduzir essa situação para que haja um Sistema de Transporte Público de Passageiros equilibrado, com a presença do Transporte “Regular e do Complementar”, disse Marília.

Foram convidados os municípios de: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba.

O evento acontece a partir das 9h, no Centro Tecnológico – Avenida Custódio Conrado (em frente à Escola Técnica Estadual), próximo ao INSS em Serra Talhada.

Outras Notícias

Luciano Duque no Debate das Dez

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato à Assembleia Legislativa,  Luciano Duque,  do PT, é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú nesta terca, 9. Duque tem percorrido algumas regiões do estado divulgando seu projeto político,  com a caravana “Do Sertão ao Cais”. Saiu de Serra Talhada bem avaliado […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato à Assembleia Legislativa,  Luciano Duque,  do PT, é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú nesta terca, 9.

Duque tem percorrido algumas regiões do estado divulgando seu projeto político,  com a caravana “Do Sertão ao Cais”. Saiu de Serra Talhada bem avaliado e conseguiu fazer a sucessora Márcia Conrado.

No Pajeú,  além de Serra Talhada,  tem discutido apoios em outras cidades.  Apesar disso tem defendido no discurso o fortalecimento de outras candidaturas,  como as de José Patriota e Paulo Jucá.

Registre-se,  é de outra corrente política.  Filiado ao PT,  defende a candidatura própria de Marília Arraes ao governo do Estado e a não aliança no primeiro turno com o PSB do governador Paulo Câmara. Luciano será sabatinado por blogueiros da região.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Delegacias da mulher de seis cidades passam a operar em regime de plantão 24h

As delegacias ficam em Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru. Sertão do Pajeú e do Moxotó ficaram de fora.  A governadora Raquel Lyra determinou o funcionamento, em regime de plantão 24 horas, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, no Sertão, e […]

As delegacias ficam em Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru. Sertão do Pajeú e do Moxotó ficaram de fora. 

A governadora Raquel Lyra determinou o funcionamento, em regime de plantão 24 horas, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, no Sertão, e Caruaru, no Agreste do estado. 

Em um compromisso assumido desde o início do governo, seis delegacias da mulher passam a atender de forma ininterrupta a partir deste mês de março. O decreto, publicado no Diário Oficial deste sábado (3), já começa a valer e faz parte das ações que o Governo de Pernambuco tem preparado em alusão ao mês da Mulher.

“Finalizamos a semana com uma boa notícia no início de março, o mês da mulher. Várias delegacias do nosso estado, delegacias de combate à violência contra a mulher, funcionando 7 dias por semana, 24 horas por dia. É um compromisso nosso sendo entregue às mulheres de Pernambuco, garantindo a elas um estado mais seguro para viver”, destacou Raquel Lyra.

Até então, apenas a unidade de Santo Amaro, no Recife, oferecia esse serviço. “As delegacias de Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru e Centro do Recife vão funcionar de forma ininterrupta para garantir maior segurança para as nossas mulheres. A ampliação no funcionamento é um reforço na segurança da mulher, já que o período da noite e nos fins de semana são os momentos em que mais ocorrem os casos de violência”, afirmou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha. 

Essas mesmas delegacias já haviam funcionado neste regime de 24h durante o período de Carnaval e receberam um retorno positivo da população.

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), que passam a funcionar 24 horas:

Recife (1° DEAM) – Praça do Campo Santo, s/n, Santo Amato – Recife – Tel. (81) 3184.3352

Jaboatão dos Guararapes (2° DEAM)  – Estrada da Batalha, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – Tel. (81) 3184-3445

Petrolina  (3° DEAM) – Rua Castro Alves, 57, Centro – Petrolina – Tel. (87) 3866-6625

Caruaru (4° DEAM) – Av. Portugal, n° 155, Universitário – Caruaru – (81) 3719-9106

Paulista (5° DEAM) – Rua do Cajueiro, s/n, Praça Frederico Lundgren, Centro – Paulista – (81) 3184-7072

Olinda – Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada – Olinda

Pajeú e Moxotó fora da lista – Duas importantes delegacias ficaram fora do anuncio do Governo, a 12ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (12ª DEAM), Localizada em Arcoverde, no Sertão do Moxotó e a 13ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (13ª DEAM), localizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. 

Nesta sexta-feira (3), por exemplo, Afogados da Ingazeira registrou um crime de feminicídio.

Influenza: 98,7% dos pernambucanos foram protegidos

Mais de 2,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários foram imunizadas. Da população em geral, foram 20 mil Nesta sexta-feira (14.06), termina a campanha de vacinação contra a influenza, iniciada em abril. Em cerca de dois meses, Pernambuco vacinou 2.610.374 pessoas dos grupos prioritários, chegando ao percentual de 98,70%, acima da meta de 90% estabelecida […]

Mais de 2,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários foram imunizadas. Da população em geral, foram 20 mil

Nesta sexta-feira (14.06), termina a campanha de vacinação contra a influenza, iniciada em abril. Em cerca de dois meses, Pernambuco vacinou 2.610.374 pessoas dos grupos prioritários, chegando ao percentual de 98,70%, acima da meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com os dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, a média nacional, até a manhã desta sexta, está em 88,64%.

“Pernambuco foi um dos primeiros Estados a atingir a meta de vacinação contra a influenza. Conseguimos esse feito com um esforço de mobilização grande entre gestores municipais, estaduais e também de toda a população. Este ano, vacinamos mais do que em 2018, já que tivemos um acréscimo na população de crianças, público que, diferente do ano passado, atingiu a meta, o que muito nos alegra”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ao todo, foram vacinados 699.319 (92,93%) meninos e meninas entre 6 meses e menores de 6 anos, deixando o Estado entre os oitos que atingiram a meta nessa população. Importante destacar que, neste ano, foram acrescidas mais de 143 mil crianças com 5 anos na campanha. “A maior parte dos casos de síndrome respiratória aguda grave deste ano foi em crianças, o que eleva a importância da imunização dos meninos e meninas pernambucanos”, pontua Longo.

O Estado ainda vacinou 20 mil pessoas do público em geral, após a liberação das doses para toda a população. “Fizemos nossa tarefa de casa contra a influenza e agora começamos a preparação para mais uma campanha, de multivacinação de crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar a imunização de rotina, atualizando as cadernetas de vacinação de quem está com doses em atraso”, informa o secretário de Saúde.

Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Do G1, em Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação […]

Plenário-do-STF

Do G1, em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.

Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.

“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.

A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.

O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.

Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.

“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.

No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.

O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama destaca projetos de impacto local

Por André Luis A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (5), foi marcada por intensos debates e importantes deliberações sobre projetos que impactam diretamente a comunidade local. Dentre os temas em pauta, destacam-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, e […]

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (5), foi marcada por intensos debates e importantes deliberações sobre projetos que impactam diretamente a comunidade local. Dentre os temas em pauta, destacam-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, e a criação do Fundo Municipal do Idoso.

No Grande Expediente, o Projeto de Lei Nº 09/2023 foi apresentado para apreciação dos vereadores. Este projeto dispõe sobre a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, estabelecendo medidas regulatórias para o mesmo. A proposta foi submetida à apreciação do plenário.

Outro destaque foi o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, que propõe a criação do programa IPTU verde. Esse programa visa conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. A proposta também foi submetida à apreciação dos vereadores.

Durante a sessão, foi aprovada a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos vereadores, que trata da alteração do art. 14 da Seção V da Remuneração dos Agentes Políticos da Lei Orgânica do Município.

O Projeto de Lei Nº 014/2023, que cria o Fundo Municipal do Idoso, também foi aprovado pelos vereadores. Este projeto estabelece medidas para o apoio e promoção de políticas públicas voltadas para a terceira idade no município.

Outro ponto de destaque foi a aprovação do Projeto de Resolução N º 013/ 2023, que trata da revogação da Emenda Modificativa 01, de 25 de agosto de 2022, conforme Art. 40 e Parágrafos, 41, inciso VI, alínea “a” e descumprimento ao Art. 12, todos do Regimento Interno.

A área da saúde também foi contemplada com a aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2023, que disciplina o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) de acordo com a Portaria GM/MS Nº 960/2023, de 17 de julho de 2023.

Os profissionais da saúde no município de Tuparetama terão um novo patamar salarial, conforme a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023, que implanta o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

Além disso, o Projeto de Lei Nº 016/2023, que altera o § 3º do art. 3º do art. 60 da Lei Municipal Nº 233, de 27 de junho de 2005, foi submetido à apreciação dos vereadores.

No âmbito das demandas locais, foi aprovado o Requerimento N° 050/2023, dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessoa e Sebastião Nunes de Sales, que solicita a reforma do vestiário e a construção dos dois bancos de reservas do campo de futebol do distrito de Santa Rita.

A Indicação Nº 037/2023, apresentada pelo Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, também foi aprovada. A indicação sugere ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a elaboração de um projeto de lei para inclusão de intérpretes de Libras nas escolas municipais.