Petistas voltam a criticar voto de Totonho em Bolsonaro. “Ingrato”

Em audiência de custódia da Justiça Federal, o ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha, conseguiu progredir para o regime semiaberto. Ele tinha sido preso pela PF por irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a convênio firmado com a Funasa destinado a melhoria habitacional no município para o controle da doença de Chagas. A denúncia informa ainda que apenas 51% do objeto previsto no convênio fora executado, embora o pagamento tenha sido feito integralmente à empresa contratada.

Condenação – O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade, à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, bem como à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, e à reparação do dano causado aos cofres públicos, que, em 2016, ultrapassava R$ 400 mil. A assessoria da Prefeitura de Flores informou que não possui informações sobre o ocorrido, pois “se tratava de outra gestão”.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

Por Juliana Lima – Rádio Vivo – Rádio Pajeú

A chuva voltou a cair com intensidade em Afogados da Ingazeira. Segundo a Defesa Civil foram 85 milímetros na sede do município e 92,5 milímetros no Bairro Planalto.

Choveu bastante também na zona rural do município: Queimada Grande 77 mm, Sítio Umburanas 94mm, Sítio Oitis 75 mm e Sítio Poço do Moleque 64 mm, Sítio Escada 38 mm, conforme a Defesa Civil.

Os ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú relataram muita chuva na região: Sítio Opa 90 mm, Sitio Barro Branco em Iguaracy 80 mm, São Domingos 83 mm, Poço da Volta 105 mm, Carnaíba 52,7 mm.

A forte chuva causou diversos pontos de alagamentos em Afogados da Ingazeira. Há registro de um carro sendo quase arrastado na Rua Diomedes Gomes, no centro da cidade. O coordenador da Defesa Civil, Fernando Moraes, informou que o prefeito Alessandro Palmeira determinou a criação de um gabinete de crise para avaliar e solucionar os problemas de drenagem nos pontos mais afetados da cidade.

“Foi uma chuva mais demorada e com um volume de água maior. Tivemos alguns transtornos em locais onde já temos tradição de dificuldades na drenagem. O prefeito Sandrinho está preocupado, me ligou para a gente resolver definitivamente essa situação. A gente vai montar um gabinete hoje e vamos avaliar com a presença do engenheiro para sanar essa situação”, informou Fernando Moraes, alertando para a previsão de muita chuva a partir das 21h desta quarta-feira (21).

Combustível mais caro

O preço médio do litro da gasolina subiu pela 2ª semana seguida nos postos de combustíveis do país. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta terça-feira (20). A pesquisa é referente à semana de 11 a 17 de fevereiro.

A gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,76. O valor representa uma alta de 0,17% em relação aos R$ 5,75 da semana anterior.

O preço médio do etanol, por sua vez, subiu para R$ 3,58. O valor representa um aumento de 0,85% de frente aos R$ 3,55 da semana anterior. Já o litro do diesel recuou, encontrado, em média, a R$ 5,90. O valor representa uma queda de 0,17% frente aos R$ 5,91 da semana anterior.

TCE julga contas de Duque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisa nesta quinta-feira (22) a prestação das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Em janeiro, o TCE recomendou a aprovação das contas de 2020 do ex-gestor e há poucos dias retirou de pauta a votação das contas referentes a 2016.

Ministério Público cobra concurso público em Solidão

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações do município de Solidão referentes à realização de concurso público.

De acordo com o Procedimento nº 01650.000.024/2022, assinado pelo promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho, o MP busca identificar o excesso de contratos temporários de servidores públicos para cargos que exigem prévia aprovação em concurso público e possível falta de realização de concurso público para a efetivação de tais cargos.

A Promotoria solicitou que o município esclareça dentro do prazo de trintas dias informações acerca do quantitativo de servidores comissionados e temporários, especificando suas respectivas lotações; a quantidade de cargos vagos ocupados por servidores temporários; e o ano do último concurso público realizado pela Prefeitura de Solidão para a contratação de servidores efetivos, disponibilizando cópia do edital. O procedimento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21).

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora em Arcoverde deu início nesta semana, à última fase da requalificação de sua iluminação interna. “Nosso objetivo é dar mais tranquilidade aos nossos permissionários, que utilizam do período noturno para o recebimento e distribuição de suas mercadorias, neste caso frutas, verduras e similares. Ainda com este trabalho, melhoramos também a segurança do local”, explicou Paulo Sérgio Diniz, diretor do Cecora.

O trabalho é uma parceria entre a Secretaria de Serviços Públicos do município, através do setor de iluminação pública, com o centro comercial. “Nesta última fase, estamos substituindo 4 lâmpadas de mercúrio de 80 watts para 150 watts a vapor de sódio, além de trocar outras 20 lâmpadas de 80 watts com baixa iluminação”, informou Paulo Sérgio.

O Bairro Santa Luzia recebeu na tarde do último sábado (7) o lançamento do programa “Prefeitura nos Bairros”. O prefeito Sávio Torres, acompanhado da equipe de governo, fez a entrega de obras realizadas no local.

Ao lado do vice-prefeito, Tanta Sales, secretários, vereadores da situação e dos ex-prefeitos, Pedro Torres e Vitalino Patriota, Sávio percorreu ruas do bairro onde visitou a complementação do calçamento da Rua Pergentino José Muniz, entregou a construção do novo canal sanitário, onde antes os dejetos eram despejados a céu aberto. Por fim, acendeu a iluminação LED com novos postes que também vão iluminar a PE-275.

“O compromisso da nossa gestão é atender as demandas da população e priorizar o bem-estar coletivo. O Santa Luzia é prova do trabalho que estamos realizando. Hoje, entregamos obras de grande necessidade para os moradores que nos cobravam os pleitos”, finalizou o gestor.

Sávio fez a entrega de uma caminhonete Ford Ranger, para a frota da Guarda Municipal, adquirida através do deputado federal Ricardo Teobaldo. O prefeito ainda assinou as novas ordens de serviços para a construção do Centro Social do Sítio Santo Agostinho e pavimentação das ruas que dão acesso ao conjunto habitacional São João, as chamadas “casinhas populares”.

O Prefeitura nos Bairros: o programa tem como objetivo promover ações e serviços de capinação, limpeza urbana, reparos e manutenção da pavimentação e iluminação das vias e construção de obras de infraestrutura que atendam o bem-estar coletivo.