Arcoverde: definida a programação de Emancipação

Leitores do blog estão vendo a programação da Expocose 2026 e perguntam: porque em Sertânia, a prefeita Pollyanna Abreu pode estourar o limite de R$ 350 mil por atrações e em outras cidades, vale o teto?

Um dos exemplos é Afogados da Ingazeira, onde o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou a grade dizendo que cumpriria a orientação da AMUPE e do TCE. As atrações têm cachês no limite de R$ 350 mil cada.

O blog recebeu questionamentos: “se é lei, que lei é essa? Só serve para alguns e outros não?” – questionou.

Uma das questões é que o teto para shows trata-se de um acordo, um pacto, não uma obrigação. Ele foi feito justamente pela queixa de gestores cobrados por eventos, mas exaustos de cachês que sacrificam investimentos em outras áreas. A ideia foi justamente criar um parâmetro e um discurso para que os gestores justifiquem não ter como gastar mais de R$ 350 mil por atração. Problema agora é que parte dos prefeitos é que tem furado o acordo. Têm prefeitos aderindo, outros não.

Em Sertânia, para se ter uma ideia, o cachê de Wesley Safadão custa R$ 1,3 milhão. De Xand Avião, R$ 800 mil a R$ 1 milhão. Tarcísio do Acordeon, R$ 500 mil. e Nathan, R$ 100 a R$ 150 mil, mesma coisa de Fabinho Testado. Só aí, cerca de 3 milhões, sem contar palco, estrutura e o “e muito mais” do card. Líder do Governo Pollyanna, Luiz Abel falou em R$ 5 milhões.

Dá-se um desconto porque Pollyana Abreu anunciou Safadão por exemplo, antes do acordo, ainda em 2025. Mas o debate é sobre super cachês e necessidade de priorizar ações em saúde, educação, saneamento, infraestrutura.

A questão é essa: há um acordo, já quebrado pelos próprios prefeitos, e não há lei. Órgãos de controle podem até usá-lo e têm buscado apertar mais. Mas ainda é pouco diante da necessidade de regramento legal para limitar o pão e circo, diante das necessidades reais dos municípios.

O vice-prefeito de Flores, Cícero de Moizes assume a prefeitura por um período de 18 (dezoito) dias. A cerimônia de posse ocorreu na manhã deste sábado (12), e a sessão solene foi conduzida pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno.

O requerimento de Marconi Santana foi aprovado por a maioria absoluta do parlamento florense.

Jeane Pereira, Alberto Ribeiro, Chico Paraíba Flávia Santana, Izidório e Zé do Fosco foram os vereadores que prestigiaram o ato de posse de Moizes, além dos Secretários de Finanças e Infraesrutura, Renata Santana e Júnior Campos e familiares do prefeito em exercício.

“Eu como vice, estou assumindo a prefeitura por 18 dias e isso para mim, é uma eternidade. Saber que tive o apoio e a confiança do prefeito Marconi. Substituir Marconi é muito difícil. O povo todo sabe a coragem e a dedicação dele. Agradeço a confiança”, disse o Cícero.

Por André Luis

Depois de um longo processo burocrático, finalmente Afogados da Ingazeira vai iniciar a fase de execução da Lei Aldir Blanc, a informação foi passada pelo secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  nesta segunda-feira (23).

“Estamos entrando agora na fase de execução depois de muito tempo, de muita organização e planejamento, que foi bastante complicada”, confessou.

Edygar agradeceu o empenho de todos os seguimentos culturais e ao comitê que foi formado para avaliar os projetos que foram abertos através do edital. 

“Passamos um período avaliando os projetos e, aprovados, começamos a fazer a programação. Lembrando que a nossa Lei Aldir Blanc vai atender dois espaços culturais, cada um no valor de R$4 mil, vamos ter cento e onze chamadas públicas onde os artistas irão fazer linhas de ações em cada segmento e vai ter também vinte e seis premiações. Estas são recursos para grupos e espaços culturais que estão inscritos no nosso cadastrado”, destacou Edygar.

O secretário informu, que a partir desta quarta-feira (25), serão realizadas lives e vídeos de processo criativo, que serão disponibilizados no canal do YouTube da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que é o órgão que ficou responsável.

“Serão oito dias com mais de trinta lives, entre elas, live-debates e live-shows, onde a maioria dos cadastrados são de artistas e por este motivo escolheram realizar live-shows”, informou.

A Lei Aldir Blanc, trabalha com três Eixos. Os municípios de Pernambuco ficaram com o Eixo 2 e o Eixo 3. Edygar explicou que o primeiro Eixo, que o pagamento do auxílio de R$600, ficou por conta do estado, que enfrenta problemas com a Dataprev para a análise dos cadastrados.

“Os Eixos 2 e 3, que ficaram sob a responsabilidade dos municípios, é justamente com espaços culturais que comprovaram o gasto de R$3 mil a 10 mil, com a despesa diária para manter se manter durante a pandemia. O Eixo três o município tem que realizar o edital de chamada pública ou de premiações e aí fizemos os dois”, explicou Edygar.

Segundo Edygar, a chamada pública é destinada aos artistas de seguimentos como: artes cênicas – que entra dança, circo e teatro; artes plásticas e visuais – que é pintura, escultura, desenho, fotografia e artesanato; audiovisual – que é literatura, música e profissionais ligados a seguimentos da economia criativa; educação e cultura; também cultura e meio ambiente; memória social e patrimonio cultural. Todos precisam ser residentes em Afogados da Ingazeira. 

“Estas propostas tinham várias linhas de ação, que é o que o artista vai fazer. Por exemplo, live-debate, live-show. Eles escolheram. Tem também, vídeos, processos criativos, podcast, tem gente que trabalha com mídia social, então escolheram fazer um e-book. Todas estas linhas de ação tinham no edital e cada um pode escolher a sua”, informou, Edygar que acredita que até a sexta-feira, 4 de dezembro, terão conseguido pagar a todos.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira (27), por meio do Diário Oficial, o resultado de uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2023, durante a gestão do ex-prefeito Wellington Maciel.

O processo eletrônico de número 23100982-3 analisou a legalidade e a regularidade de procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal. Embora o julgamento tenha ocorrido na 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, em 9 de junho, o conteúdo da decisão só veio a público agora.

Segundo o relatório, a Segunda Câmara do Tribunal julgou regular com ressalvas o objeto da auditoria, tendo como interessado o ex-prefeito Wellington Maciel. Também foram citados no processo o pregoeiro Gabriel dos Santos Barreto, o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior e a empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, mas apenas Wellington Maciel figura como interessado direto.

A auditoria apontou duas irregularidades principais nos editais de licitação analisados:

Inclusão de exigências restritivas indevidas, contrariando o artigo 9º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);

Réplica de editais com restrição à competitividade, em desacordo com o artigo 11, inciso II, da mesma legislação.

Com base nos dispositivos legais aplicáveis, o TCE-PE deu ciência ao atual gestor da Prefeitura de Arcoverde – ou a quem vier a sucedê-lo – para que adote medidas corretivas e evite a repetição de práticas semelhantes, sob pena de reincidência, o que pode acarretar sanções mais severas em processos futuros.

A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro (PE) promove, na próxima sexta-feira (22), Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº 6.569/13 – que trata sobre as obras de interligação do rio Tocantins com o São Francisco.

O evento, que começa às 9h e é proposto pela vereadora Paizinha Patriota (PSB-PE), terá participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o qual apresentará mais detalhes da proposta.

Salgueiro será a segunda cidade a sediar uma audiência pública sobre o PL, criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. O projeto visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

“O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.