Afogados: sai relação de candidatos ao Conselho Tutelar

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença, nesta quarta-feira (18),na abertura da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política Pública de Regularização Fundiária Quilombola de Pernambuco, realizada no Incra-PE.

O evento reuniu associações e instituições quilombolas, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), políticos e demais interessados no tema.

“Tenho 40 anos de militância e trajetória política, sempre trabalhando pela temática e seguirei, independe de cargo, posição política, ou bandeiras partidárias, lutando ao lado dos movimentos quilombolas para ajudar na conquista dos direitos a terra e no cumprimento dos avanços conquistados na lei”, destacou Patriota em suas redes sociais.

Durante o evento, foram discutidos temas fundamentais para as comunidades quilombolas, como a regularização fundiária, o acesso à terra e a garantia dos direitos adquiridos através da legislação vigente. O deputado destacou a importância de fortalecer os laços entre os quilombolas e as instituições envolvidas, a fim de promover uma política de inclusão e justiça social.

Patriota também mencionou os desafios enfrentados no atual contexto político, enfatizando que reconstruir a política não é uma tarefa fácil. No entanto, ele ressaltou a importância de perseverar e continuar lutando pelos direitos das comunidades quilombolas, pois a conquista da terra é essencial para a garantia de sua identidade cultural e para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

A luta pela regularização fundiária quilombola é uma pauta de extrema relevância, uma vez que garante o direito à terra e a preservação da cultura e tradições dessas comunidades. É fundamental que os esforços continuem, visando a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e o fortalecimento da inclusão social no estado de Pernambuco.

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo N° 061/21, de autoria dos vereadores Ruy Wanderley e Elismar Gonçalves, que concede o Título de Cidadão Petrolinense à José Patriota, atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

“A homenagem concedida é o reconhecimento da Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados à Petrolina e ao Estado de Pernambuco na área política e administrativa, como gestor público à frente da Amupe”, diz o documento. 

O documento justifica também toda a trajetória política de José Patriota junto aos movimentos sindicais, como assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), onde prestou relevantes serviços para a agricultura familiar pernambucana. 

A Câmara de Vereadores de Petrolina marcará a data para a entrega da outorga.

O governador Paulo Câmara entrega, hoje, à população, um Portal da Transparência reformulado, mais moderno e com novas informações, segundo nota.

A ferramenta, que permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e das ações governamentais, teve seu conteúdo ampliado, além de dispor de linguagem didática e painéis interativos, facilitando a compreensão dos dados. A cerimônia de lançamento acontecerá às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Pernambuco é pioneiro na criação do Portal da Transparência, que contabiliza, por mês, uma média de 34 mil acessos, dados que comprovam a importância social da ferramenta. A expectativa é de que com a nova versão esse número cresça 20%. Entre as seções mais visitadas atualmente estão “Remuneração dos Servidores”, seguida de “Consulta de Despesas”.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), o Decreto 60.112, assinado pela governadora Raquel Lyra, declarando situação de emergência em 107 municípios pernambucanos devido à estiagem prolongada. O decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 4 de janeiro e vale por 180 dias, objetivando minimizar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água dessas cidades. Em janeiro deste ano, a gestão estadual já havia tomado decisão semelhante, abrangendo 117 localidades.

“Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necessárias para que possamos atender a população das cidades atingidas pela estiagem. O time inteiro do Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da população. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco, e com a concessão da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos a água de qualidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A medida do Governo do Estado foi tomada com base em um parecer técnico elaborado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, além de notas técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e de outros órgãos estaduais. De acordo com a Apac, a seca extrema avançou significativamente nas áreas do extremo oeste do Estado e a seca fraca avançou no Agreste (divisa com Alagoas).

“Em 2025, a Compesa intensificou os investimentos em obras estruturantes e ações emergenciais para reduzir os impactos da crise hídrica em Pernambuco. Cerca de 100 municípios receberam intervenções da Companhia, com a conclusão de aproximadamente 117 obras e investimentos da ordem de R$ 650 milhões. Projetos estratégicos, como a Adutora do Agreste e os Sistema Serra Azul e Alto do Capibaribe, avançaram para fases decisivas, ao mesmo tempo em que medidas emergenciais, como a inversão do Tramo Sul de Jucazinho, garantiram maior segurança hídrica a municípios do Agreste. Como reforço importante, encerramos o ano com R$ 2,5 bilhões em recursos, provenientes de financiamentos junto à FTD e ao NDB, e que serão destinados especialmente a obras estruturantes e reforço do programa Águas de Pernambuco”, detalhou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

De forma emergencial, o Governo do Estado já tem realizado diversas ações para o enfrentamento da estiagem por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), Compesa, Apac e Defesa Civil.

Desde 2023, o Governo do Estado vem reforçando a entrega de sistemas simplificados de abastecimento, além de recuperar ou instalar dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento de água. Com um investimento total de R$ 5.651.994,40, as ações de dessalinização já contam com 23 sistemas entregues e oito em andamento. Essas obras beneficiam diretamente mais de 2.285 famílias na zona rural, além de atender toda a população urbana de Tabira através do abastecimento do hospital municipal.

Para janeiro de 2026, está previsto o início das obras de 35 novos dessalinizadores, somando um investimento total de R$ 6.356.369,86. Essas ações beneficiarão diretamente mais de 1.949 famílias. Também para o início do próximo ano, planeja-se a contratação da implantação de mais de 59 dessalinizadores, com um investimento estimado de aproximadamente R$ 11,6 milhões, benefício direto para centenas de famílias na zona rural que sofrem com a falta de acesso à água potável.

Além do mais, este ano, Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRHS), teve 100% de seus projetos aprovados no processo de seleção das propostas de obras da modalidade de abastecimento de água em áreas rurais, no eixo Água para Todos, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. No total, o Estado foi contemplado com R$ 105 milhões em investimentos para obras de abastecimento em territórios rurais.

“É uma grande vitória para Pernambuco, o único estado do Nordeste que teve todos os projetos aprovados. É a segunda edição do Novo PAC que temos êxito. Na primeira edição, em 2024, recebemos R$ 48 milhões em investimentos. Agora, outros R$ 105 milhões”, ressaltou o secretário executivo de Saneamento, Artur Coutinho.

Segundo o Ministério das Cidades, foram selecionados, prioritariamente, municípios que enfrentam grande escassez hídrica, uma vez que o programa visa contribuir para elevar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades sociais nas regiões contempladas. Pernambuco teve aprovados 14 projetos de obras de abastecimento de água em áreas rurais, beneficiando 38 mil pessoas, no total. Cada projeto irá viabilizar a execução de um novo sistema simplificado de abastecimento de água rural em municípios do Agreste e do Sertão.

Foram atendidos no Novo PAC 2 o Agreste Central, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão de Itaparica, Sertão do São Francisco e Sertão Central. Somente o Agreste Central, região historicamente mais afetada pelo déficit hídrico, receberá R$ 16,9 milhões em investimentos para o reforço do abastecimento de água, nas cidades de Caruaru (R$ 6,5 milhões), Riacho das Almas (R$ 3,2 milhões) e Bezerros (R$ 7,2 milhões).

Apac – Cabe à Apac fazer o acompanhamento da seca atrás da produção do Mapa Monitor de Seca, produzir ⁠informe climático, com a previsão dos próximos três, meses, monitorar diariamente as chuvas e os níveis dos reservatórios e atuar na gestão dos conflitos pelo uso da água, que se avolumam principalmente no Agreste. “A Apac tem atuado insistentemente na gestão de conflitos pelo uso da água. Como exemplo da Barragem de Manuíno em Bezerros, onde a Agência recebeu várias denúncias de retirada ilegal de água. A Apac cadastrou os usuários e permitiu o acesso igualitário à água da barragem. Nos últimos meses, a Apac aumentou a fiscalização nas barragens do Agreste e do Sertão, e vem fazendo um trabalho de orientação e regularização dos usuários, de modo que garanta o acesso de toda a população a água”, explicou a diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.

Defesa Civil – Por meio da Defesa Civil, o Governo do Estado apoia os municípios que estão passando pela estiagem para assim orientá-los no preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e solicitar o reconhecimento de situação de emergência. “O Decreto de Situação de Emergência por Estiagem, assinado pela governadora, é uma importante medida de proteção e defesa civil que possibilita os órgãos federais, estaduais e municipais que atuam no restabelecimento e na recuperação dos municípios afetados pelo desastre, adotarem medidas importantes na área de abastecimento de água, de saúde de assistência social, de agricultura e de pecuária, para minimizar os efeitos dessa estiagem nos municípios diretamente afetados, principalmente o semiárido”, frisou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Clóvis Ramalho.

Na última sexta-feira (15), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou mais uma pavimentação de sua gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania, que vem realizando a pavimentação de ruas em todos os bairros de Afogados. A programação faz parte da maratona de inaugurações e entregas, em sua 33ª semana. 

A inauguração aconteceu no bairro São Braz, onde o Prefeito entregou à população a pavimentação com piso intertravado do primeiro trecho da rua Antônio Medeiros Filho, com 273 metros de extensão. A obra teve um investimento de R$ 198 mil.

“Mais uma semana de entregas. A pavimentação dessa rua era um sonho antigo dos moradores. Ela será concluída em três etapas, devido à sua grande extensão. E hoje entregamos a conclusão da primeira etapa, e já iniciamos a pavimentação do segundo trecho. Quero informar que, apesar das dificuldades, iremos manter o ritmo de realizações e entregas que nos comprometemos com a população,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A entrega contou com a participação do Deputado Estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima e César Tenório, secretários municipais e moradores.