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Serra: Promotor emite recomendação a bancos sobre crédito consignado do Auxílio Brasil

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, com atuação na área de Direito do Consumidor, emitiu recomendação a Caixa Econômica Federal e às outras instituições financeiras que estejam ofertando a modalidade de crédito consignado para o Auxílio Brasil a necessidade de transparência.

A recomendação foi redigida em outubro, mas o promotor explica que só agora o documento foi disponibilizado para publicidade, pois aguardava a notificação de algumas instituições financeiras.

Entre as recomendações, o promotor destaca que as instituições adotem todas as modalidades necessárias para garantir o cumprimento do Código de Defesa de Consumidor, sobretudo quanto aos dispositivos incluídos pela Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), bem como a Portaria MC nº 816, de 26 de setembro de 2022, do Ministério da Cidadania, promovendo a educação financeira dos beneficiários do Auxílio Brasil para o acesso ao crédito consignado de forma responsável, concedendo, prévia e adequadamente, todas as informações e detalhes sobre a operação, como, entre outras:

“O valor total com e sem juros; a taxa efetiva mensal e anual de juros; todos  os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários que eventualmente incidam sobre o valor do crédito contratado; o valor, número e periodicidade das prestações; a soma total a pagar com o empréstimo pessoal; a data de início e fim do desconto; o  valor da comissão paga aos terceirizados contratados pelas instituições financeiras para a operacionalização da venda do crédito, quando não for efetuado por sua própria rede”. Leia aqui a íntegra da recomendação que apresenta mais itens a serem observados.

Outras Notícias

Estado anuncia R$ 4 milhões para obras de abastecimento de água em Orobó

Duas importantes obras de abastecimento de água foram iniciadas no município de Orobó, na Mata Norte, investimentos que somam mais de R$ 4 milhões, recentemente liberados pelo governador Paulo Câmara dentro do Plano Retomada. As intervenções consistem na ampliação do Sistema Adutor Palmeirinha, que vai melhorar a distribuição de água em Orobó, e a implantação […]

Duas importantes obras de abastecimento de água foram iniciadas no município de Orobó, na Mata Norte, investimentos que somam mais de R$ 4 milhões, recentemente liberados pelo governador Paulo Câmara dentro do Plano Retomada.

As intervenções consistem na ampliação do Sistema Adutor Palmeirinha, que vai melhorar a distribuição de água em Orobó, e a implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Matinadas, distrito deste município.

“As duas ações autorizadas foram muito bem recebidas pela população, pois vamos levar mais água de qualidade para oito mil habitantes de Orobó”, explica o diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor.

Atualmente, a cidade de Orobó é atendida pelo Sistema Palmeirinha, que é alimentado pela barragem de Pedra Fina, com reforço do Sistema Siriji, que também atende outras 10 cidades da Mata Norte. Ocorre que, durante o período de altas temperaturas, a vazão de Pedra Fina cai consideravelmente, por falta de chuva, impactando no abastecimento.

Para garantir o fornecimento de água durante o ano todo para Orobó, a   Compesa irá implantar sete quilômetros de adutora, que contornará toda a zona urbana da cidade de Bom Jardim até chegar em Orobó. Para assegurar a performance da nova adutora, a Compesa também ampliará a capacidade da Estação Elevatória de Orobó. Apenas neste empreendimento serão aplicados R$ 1,6 milhão, cujas intervenções serão finalizadas em cinco meses.

A outra ação, já em curso, é a obra para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Matinadas, um antigo pleito da população desse distrito. Serão destinados R$ 2,5 milhões para levar água para cerca de três mil habitantes, graças a um convênio formalizado para o fornecimento de água, entre a Compesa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a partir da captação do Sistema Integrado de Natuba. A Compesa irá implantar uma adutora de sete quilômetros e construirá um reservatório com capacidade para acumular 50 metros cúbicos de água. Serão implantadas 930 ligações de água, permitindo o atendimento de 100% da área urbana desse distrito.

“A nossa expectativa é entregar o novo sistema dentro de seis meses, iniciativa que será viabilizada também graças à parceria com a Cagepa, que foi sensível a cessão da água para o atendimento a essas famílias”, destacou Mário Heitor.

MEC assina autorização para construção de novo campus do IFPE

As autorizações para a construção da sede definitiva do campus Abreu e Lima do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e funcionamento da unidade foram assinadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira, 4, em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife. Orçada em R$ 13.947.107,57, a obra deve ser entregue à população até […]

As autorizações para a construção da sede definitiva do campus Abreu e Lima do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e funcionamento da unidade foram assinadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira, 4, em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.

Orçada em R$ 13.947.107,57, a obra deve ser entregue à população até o segundo semestre de 2018, elevando a capacidade de atendimento do campus de 369 para 1.200 estudantes formados por ano.

Mendonça Filho destacou a importância desse campus para a região e lembrou que a unidade, desde 2014, funciona de maneira provisória, alugada pela prefeitura, no anexo de uma escola particular.

O ministro destacou ainda que, do ponto de vista de liberação de recursos, o MEC tem conseguido atender ao andamento das principais obras espalhadas por todo o país. “Estamos valorizando não só a educação técnica e tecnológica, mas também a educação superior”, afirmou.

Ampliação – A estruturação do campus Abreu e Lima integra o projeto Expansão 3 do governo federal e terá uma área construída de 6.346,14 m², em um terreno próximo à BR-101 Norte, doado pela administração municipal. Com a entrega da sede definitiva, será possível ampliar a oferta de cursos. A expectativa é de que sejam abertas formações técnicas nas áreas de saúde e segurança.

Entre os cursos atualmente disponíveis no campus Abreu e Lima está o de técnico em enfermagem, que foi o primeiro na área a ser ofertado por uma instituição pública no eixo norte da região metropolitana do Recife e zona da mata pernambucana. No vestibular do IFPE 2017.2, o campus registrou a maior concorrência, atingindo 20,97 candidatos por vaga, o que superou em quase o dobro o segundo colocado – algo que se justifica diante de uma demanda reprimida por qualificação profissional naquela região.

Universidade Rural – O ministro Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para, ao lado da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, assinar um termo que autoriza a licitação para investimentos de R$ 9.733. 918,00 na UFRPE. O primeiro será a construção do restaurante universitário da unidade acadêmica de Serra Talhada. A obra está estimada um R$ 2.746.797,52.

O segundo é a construção do restaurante e da biblioteca da unidade acadêmica de Garanhuns, nos valores de mais R$ 2.906.784,34 para o restaurante e R$ 4.080.336,19 para a biblioteca.

Choveu fraco em Afogados da Ingazeira, no Recife caos, destruição e morte

Por André Luis Fortes chuvas com rajadas de vento nesta sexta-feira (29) deixaram um rastro de destruição na Região Metropolitana do Recife. Foi registrado muita destruição, árvores caídas em cima de carros, decoração de carnaval destruída, ruas alagadas, outdoors foram arrancados com a força dos ventos, semáforos sem funcionar e energia cortada em vários pontos. […]

Chuva_no_sertoPor André Luis

Fortes chuvas com rajadas de vento nesta sexta-feira (29) deixaram um rastro de destruição na Região Metropolitana do Recife. Foi registrado muita destruição, árvores caídas em cima de carros, decoração de carnaval destruída, ruas alagadas, outdoors foram arrancados com a força dos ventos, semáforos sem funcionar e energia cortada em vários pontos.

Ventos fortes arrancaram árvores na RMR
Ventos fortes arrancaram árvores na RMR

Um ciclista morreu ao ser atingido por uma árvore que caiu quando passava na Avenida Rosa e Silva, nas proximidades do Hospital dos Servidores do Estado.

No Sertão, há registros de chuva com granizo em Arcoverde e Pedra. Em Afogados a chuva veio no final da tarde e pegou a todos de surpresa, uma chuva um pouco mais intensa no início que logo se transformou em um sereno, mas deu pra molhar bem a terra.

Segundo a APAC um Vórtice Ciclônico se formou sobre parte do Estado e deve seguir em direção ao interior.

Simpol promete estar no “calcanhar” de Câmara até solução de impasse

Representantes da categoria estiveram fazendo panfletagem na Exposerra Se depender do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol, não haverá trégua ao governador Paulo Câmara até que seja resolvido o impasse entre o governo e a categoria. fazendo panfletaço na Exposerra, eles   voltaram a criticar o Pacto Pela Vida e a política de […]

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Representantes da categoria estiveram fazendo panfletagem na Exposerra

Se depender do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol, não haverá trégua ao governador Paulo Câmara até que seja resolvido o impasse entre o governo e a categoria. fazendo panfletaço na Exposerra, eles   voltaram a criticar o Pacto Pela Vida e a política de segurança pública.

“A gente está dizendo que o governo não abre negociação. faz ouvido de mercador dizendo que não quer dar aumento nem melhores condições de salário pra gente. O quadro em Serra não  é diferente. A policia faz cotinha para água e papel. Estamos com com 40% do efetivo”, , disse no blog Deivson Sores, Diretor de Formação Política da entidade .

Ele acrescenta que na visão do Simpol, o Pacto Pela Vida está falido. “Foram mais de 1.920 homicídios, crescimento de 38% de roubo a veículos, mais de 120 assassinadas. E ele diz segurança está uma beleza”.

IML Serra : Deivson disse que o Sinpol está disposto a apoiar a demanda de um IML Regional em Serra Talhada. “Toda pauta que vier para melhoria das condições de segurança da sociedade, nós levantamos essa bandeira. Não é um debate só por ganhos, é para que possamos atender bem a população”.

Ao fim, a promessa a Câmara:”onde o senhor estiver o Simpol estará também para denunciar essa mentira que é o Pacto Pela Vida”. Marcação no calcanhar…

Serra Talhada chega a 610 casos confirmados de Covid-19

Foram mais trinta e duas confirmações nas últimas 24 horas. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 32 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (01.07), sendo 14 pacientes do sexo feminino e 18 do sexo masculino, totalizando 610 casos confirmados. O número de casos suspeitos subiu para 40 e o […]

Foram mais trinta e duas confirmações nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 32 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (01.07), sendo 14 pacientes do sexo feminino e 18 do sexo masculino, totalizando 610 casos confirmados.

O número de casos suspeitos subiu para 40 e o de casos descartados subiu para 2.357. O município tem 451 pacientes recuperados, 145 em tratamento domiciliar e 03 em leitos de enfermaria. 

Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 29 estão recuperados e 20 em isolamento domiciliar monitorado. 

O boletim diário, portanto, fica com 610 casos confirmados, 40 casos suspeitos, 451 recuperados, 2.357 descartados e 11 óbitos.