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Serra: Promotor emite recomendação a bancos sobre crédito consignado do Auxílio Brasil

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, com atuação na área de Direito do Consumidor, emitiu recomendação a Caixa Econômica Federal e às outras instituições financeiras que estejam ofertando a modalidade de crédito consignado para o Auxílio Brasil a necessidade de transparência.

A recomendação foi redigida em outubro, mas o promotor explica que só agora o documento foi disponibilizado para publicidade, pois aguardava a notificação de algumas instituições financeiras.

Entre as recomendações, o promotor destaca que as instituições adotem todas as modalidades necessárias para garantir o cumprimento do Código de Defesa de Consumidor, sobretudo quanto aos dispositivos incluídos pela Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), bem como a Portaria MC nº 816, de 26 de setembro de 2022, do Ministério da Cidadania, promovendo a educação financeira dos beneficiários do Auxílio Brasil para o acesso ao crédito consignado de forma responsável, concedendo, prévia e adequadamente, todas as informações e detalhes sobre a operação, como, entre outras:

“O valor total com e sem juros; a taxa efetiva mensal e anual de juros; todos  os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários que eventualmente incidam sobre o valor do crédito contratado; o valor, número e periodicidade das prestações; a soma total a pagar com o empréstimo pessoal; a data de início e fim do desconto; o  valor da comissão paga aos terceirizados contratados pelas instituições financeiras para a operacionalização da venda do crédito, quando não for efetuado por sua própria rede”. Leia aqui a íntegra da recomendação que apresenta mais itens a serem observados.

Outras Notícias

Pesquisa Potencial/Blog do Magno: Marília lidera e segundo lugar está indefinido

A pré-candidata do PT, Marília Arraes, aparece na dianteira na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Potencial com exclusividade para o Blog do Magno.   Em segundo lugar, empatados, tecnicamente, despontam Patrícia Domingos, do Podemos, com 12%, Mendonça Filho, do DEM, também com 12%, Daniel Coelho, do Cidadania, com […]

A pré-candidata do PT, Marília Arraes, aparece na dianteira na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Potencial com exclusividade para o Blog do Magno.  

Em segundo lugar, empatados, tecnicamente, despontam Patrícia Domingos, do Podemos, com 12%, Mendonça Filho, do DEM, também com 12%, Daniel Coelho, do Cidadania, com 10%, e João Campos, do PSB, com 9%. Abaixo, bem distantes, Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, pontuou 3% e Alberto Feitosa, do PSC, 1%. Indecisos somam 15% e brancos e nulos 17%.

Na sondagem espontânea, quando o entrevistado tem que lembrar o nome do seu candidato preferencial nem o auxílio do disquete, Marília também lidera com 11%.

Patrícia tem 5%, Daniel Coelho 5%, Mendonça Filho 3%, João Campos 3% e Marco Aurélio e Feitosa, cada um com 1%. Neste cenário, os indecisos sobem para 54% e brancos e nulos se situam em 14%.

O levantamento foi feito por telefone entre os dias 10 a 15 últimos, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95%.

No item rejeição, Mendonça é o que detém a maior taxa. Dos 800 entrevistados, 54% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Pela ordem, aparece Daniel em seguida, com 53%, Marco Aurélio (50%) João Campos (48%), Alberto Feitosa (44%), Marília Arraes (42%) e, por fim, a delegada, com 38%. A maior taxa de eleitores já decididos também é da petista, com 17% dos entrevistados, seguida de Patrícia e Daniel, com 10%, João Campos (7%), Mendonça Filho (6%), Marco Aurélio (2%) e Alberto Feitosa, com apenas 1%.

Quanto ao grau de conhecimento dos candidatos, o mais desconhecido é Feitosa, com taxa de 47%, seguido de Marco Aurélio (38%), Patrícia (31%), João (11%), Marília (10%) e Mendonça (8%). A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo.

A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Recife), num total de 800 entrevistas, distribuídas proporcionalmente (IBGE) pelas Regiões Político-Administrativas definidas oficialmente pela Prefeitura. O registro na justiça eleitoral tem o número 08257/2020.

Covid-19: Arcoverde e Sertânia confirmam novos casos

Arcoverde confirmou mais cinco e chega aos 227 confirmados. Sertânia confirmou mais um e chega aos 123. Arcoverde – A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 21 de junho, até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com vinte e quatro (24) suspeitos, […]

Arcoverde confirmou mais cinco e chega aos 227 confirmados.

Sertânia confirmou mais um e chega aos 123.

Arcoverde – A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 21 de junho, até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com vinte e quatro (24) suspeitos, trezentos e dezoito (318) descartados, duzentos e vinte e sete (227) confirmados, dezoito (18) óbitos e noventa e sete (97) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 227 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 97 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e dez (10) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI e há cinco (05) em enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 171 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 995 novos casos e 58 mortes, totalizando 52.113 positivos e 4.234 óbitos.

Sertânia – A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste domingo (21), que um caso foi confirmado para Covid-19 no município, após realização de teste rápido. Mais sete casos foram descartados, também com realização de testes rápidos.

Portanto, o município conta agora com 123 casos confirmados, 9 em investigação, 56 recuperados e 4 óbitos.

Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

Avaliação positiva de Bolsonaro cai 15 pontos desde a posse, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo.  Não sabem ou não responderam 8%. A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo.  Não sabem ou não responderam 8%.

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim ou péssimo”. O número foi para 24%. Para  30% era “regular”. Foi para 34%. Já 39% o avaliavam como “bom ou ótimo”. Caiu para 34%.

A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.

CDL Afogados solicita a prefeito abatimento e prorrogação de tributos

A CDL de Afogados da Ingazeira, que representa a atividade comercial na cidade, enviou ofício ao prefeito José Patriota realizando uma série de solicitações diante das dificuldades enfrentadas pela crise fruto da pandemia do COVID-19. “Cerca de 90% do comércio em nossa cidade está fechado, fazendo surgir uma outra crise tão grave quanto a primeira […]

A CDL de Afogados da Ingazeira, que representa a atividade comercial na cidade, enviou ofício ao prefeito José Patriota realizando uma série de solicitações diante das dificuldades enfrentadas pela crise fruto da pandemia do COVID-19.

“Cerca de 90% do comércio em nossa cidade está fechado, fazendo surgir uma outra crise tão grave quanto a primeira e com consequências para os próximos 5 anos”, diz o texto.

Dentre os pleitos, cancelamento de todos os feriados em 2020, abatimento do IPTU à razão de 1/12 a cada mês de vigência dos decretos de fechamento do comércio com prorrogação do pagamento de prazo de cada parcela para 6 meses.

Ainda suspensão da cobrança de ISS, inicialmente para o prazo de 6 meses, isenção da Taxa de Alvará, e correlatos, redução de 50% da Contribuição de Iluminação Pública para empresas e entidades por igual período.

O ofício é assinado pelo Presidente Otávio Vasco, mais Darlan Quidute, Jakellyne Quidute Nogueira e Glauco Queiroz, integrantes da Diretoria da entidade.

Opinião: vale a pena barrar pesquisa?

No comentário para as rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, falo sobre as tentativas de se barrar a divulgação de pesquisas políticas e as consequências disso. Qual o impacto e o desgaste político para os candidatos que tentam impedir na justiça a circulação desses dados? Como o eleitorado costuma reagir quando uma pesquisa é […]

No comentário para as rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, falo sobre as tentativas de se barrar a divulgação de pesquisas políticas e as consequências disso.

Qual o impacto e o desgaste político para os candidatos que tentam impedir na justiça a circulação desses dados?

Como o eleitorado costuma reagir quando uma pesquisa é censurada ou contestada?

Recentemente dois episódios: um nacional,  da decisão de Nunes Marques de barrar a pesquisa AtlasIntel e outro estadual,  de tentar barrar a divulgação da pesquisa Múltipla em Pernambuco.

A questão também gera debate sobre a capacidade do TSE de atuar nessas eleições a tempo de evitar danos no processo quando eles realmente ocorrerem.