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Serra: Promotor emite recomendação a bancos sobre crédito consignado do Auxílio Brasil

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do  2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, com atuação na área de Direito do Consumidor, emitiu recomendação a Caixa Econômica Federal e às outras instituições financeiras que estejam ofertando a modalidade de crédito consignado para o Auxílio Brasil a necessidade de transparência.

A recomendação foi redigida em outubro, mas o promotor explica que só agora o documento foi disponibilizado para publicidade, pois aguardava a notificação de algumas instituições financeiras.

Entre as recomendações, o promotor destaca que as instituições adotem todas as modalidades necessárias para garantir o cumprimento do Código de Defesa de Consumidor, sobretudo quanto aos dispositivos incluídos pela Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), bem como a Portaria MC nº 816, de 26 de setembro de 2022, do Ministério da Cidadania, promovendo a educação financeira dos beneficiários do Auxílio Brasil para o acesso ao crédito consignado de forma responsável, concedendo, prévia e adequadamente, todas as informações e detalhes sobre a operação, como, entre outras:

“O valor total com e sem juros; a taxa efetiva mensal e anual de juros; todos  os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários que eventualmente incidam sobre o valor do crédito contratado; o valor, número e periodicidade das prestações; a soma total a pagar com o empréstimo pessoal; a data de início e fim do desconto; o  valor da comissão paga aos terceirizados contratados pelas instituições financeiras para a operacionalização da venda do crédito, quando não for efetuado por sua própria rede”. Leia aqui a íntegra da recomendação que apresenta mais itens a serem observados.

Outras Notícias

Suíça confisca dinheiro de contas em nome de Cunha e familiares

Do Correio Braziliense O Ministério Público da Suíça confiscou dinheiro em contas bancárias no país europeu em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos familiares dele. A informação é de comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgado na noite desta quarta-feira (30/9). Na Suíça, Cunha é investigado desde abril por corrupção […]

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Do Correio Braziliense

O Ministério Público da Suíça confiscou dinheiro em contas bancárias no país europeu em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos familiares dele. A informação é de comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgado na noite desta quarta-feira (30/9).

Na Suíça, Cunha é investigado desde abril por corrupção e lavagem de dinheiro. No Brasil, já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos mesmos crimes. A assessoria do deputado afirmou ao jornal que ele não comentaria o caso. Na segunda-feira, Cunha foi ao Twitter negar qualquer irregularidade.

As informações sobre o caso foram encaminhadas hoje por investigadores suíços à PGR. No STF, Cunha é acusado de embolsar ao menos US$ 5 milhões do lobista do estaleiro Samsung Júlio Camargo, que fechou um negócio de US$ 1,2 bilhão com a Petrobras. O fabricante coreano de embarcações construiu dois navios para a petroleira. Na 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando “Baiano” Soares e o próprio Camargo por envolvimento no esquema.

Recuo
Em 12 de março de 2015, Cunha foi categórico ao negar a propriedade de dinheiro no exterior. Nos últimos meses, ele passou a evitar responder a essa pergunta. Na terça-feira (29/9), ele disse que não cairia em “armadilhas”. “Eu não vou cair em armadilhas. Cada detalhe que for falar, de qualquer situação, são detalhes que vão sendo gerados a cada hora mais polêmicas. Eu já desmenti isso ontem, para mim já está desmentido. É só ler o que eu escrevi no Twitter, está desmentido e já foi publicado isso hoje (terça).”

Mas, em 12 de março, logo após sair de uma reunião na CPI da Petrobras em que se defendeu das suspeitas levantadas contra ele numa petição do Ministério Público ao Supremo, Cunha afirmou ao Correio que não tinha conta “de nenhuma natureza” fora do Brasil. A reportagem do jornal questionou-o se ele mantinha recursos em empresas offshores. “Não, eu não tenho nada”, afirmou o deputado, de pronto.

“Se eu não respondi, me perdoe. Foi a ânsia de querer completar tudo. Não tenho nenhum recurso, não sou sócio de nenhuma empresa. Tudo o que tenho está no meu imposto de renda. Se eu não respondi a essa pergunta lá (na CPI) ou passou batido, eu peço desculpas. Mas é claro e textual: tudo o que eu tenho está no meu imposto de renda, declarado à Justiça Eleitoral, não sou sócio de nenhuma offshore, não mantenho conta no exterior de nenhuma natureza”, esquivou-se.

Prefeitura de Brejinho vai construir 190 cisternas para agricultores

Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve na Associação Comunitária do Sítio Fechado, junto com a Secretária de Agricultura Aurivoneide Santos, para acompanhar o curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que está sendo ofertado em parceria com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), Instituto Monã e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]

Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve na Associação Comunitária do Sítio Fechado, junto com a Secretária de Agricultura Aurivoneide Santos, para acompanhar o curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que está sendo ofertado em parceria com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), Instituto Monã e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Este curso, juntamente com a capacitação de pedreiros para a construção de cisternas que já foi ofertada, visa capacitar os agricultores e agricultoras no armazenamento de água em Cisternas. 

Neste ano, 190 cisternas serão construídas na zona rural de Brejinho, contribuindo para o armazenamento de água dos homens e mulheres do campo.

Empresário egipciense intermedia solução para desabastecimento de água em São José do Egito

Por André Luis O empresário egipciense Fredson Brito, ligado à oposição de São José do Egito, esteve, nesta quinta-feira (19), a convite do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, em uma agenda com o Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado Campos, intermediando demanda dos vereadores de oposição do município sobre a falta de água na Comunidade […]

Por André Luis

O empresário egipciense Fredson Brito, ligado à oposição de São José do Egito, esteve, nesta quinta-feira (19), a convite do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, em uma agenda com o Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado Campos, intermediando demanda dos vereadores de oposição do município sobre a falta de água na Comunidade do Muquém.

Na reunião, Brito apresentou a situação da comunidade, que conta com mais de 100 famílias que estão a espera da resolutividade do desabastecimento por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento.

Após ouvir a demanda, o diretor da Compesa se comprometeu a resolver o problema o mais breve possível. 

O empresário Fredson Brito agradeceu ao prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro por ter intermediado a reunião e se disse esperançoso que a Compesa solucione o problema.

Ex-presidente da Eletronuclear é alvo de operação da PF

A PF (Polícia Federal) cumpre nove mandados de prisão no Rio de Janeiro e um em Porto Alegre na manhã desta quarta-feira (6). Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio após o caso ter sido desmembrado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro é o alvo dessa ação. Ele cumpre prisão domiciliar e é réu em […]

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Do Uol

A PF (Polícia Federal) cumpre nove mandados de prisão no Rio de Janeiro e um em Porto Alegre na manhã desta quarta-feira (6).

Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio após o caso ter sido desmembrado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro é o alvo dessa ação. Ele cumpre prisão domiciliar e é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. Pinheiro deve ser encaminhado à sede da PF no Rio.

A ação, um desdobramento da Operação Lava Jato, é relacionada a fraudes na Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3. Ela é baseada em material de delação premiada da Andrade Gutierrez e investiga desvios no setor elétrico.

No Rio, as ações ocorrem nas regiões da Barra da Tijuca e na Lagoa Rodrigo de Freitas. Também serão cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Delação: Em junho, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá afirmou à Justiça Federal, no Rio, que Pinheiro, durante sua gestão à frente da presidência da Eletronuclear, pediu “contribuição política” para o PT e para o PMDB e “contribuição científica”. Segundo Nora, que é um dos 11 delatores da empreiteira na Operação Lava Jato, Pinheiro pediu 1% para seus “projetos futuros”.

O ex-presidente da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, é acusado de ter recebido propina de ao menos R$ 4,5 milhões da Andrade Gutierrez e da Engevix sobre contratos de obras da Usina de Angra 3.

Othon Luiz teria recebido valores por meio de empresas intermediárias, segundo o Ministério Público Federal. O almirante é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, obstrução da justiça e organização criminosa. Ele foi preso na 16ª fase da operação Lava Jato.

Festival do Frio da Borborema começa nesta sexta-feira (11) com show de Jorge de Altinho

Evento chega à sua 19ª edição com programação musical, estrutura inédita e temperaturas típicas da serra Tem início nesta sexta-feira (11) mais uma edição do tradicional Festival do Frio do Povoado de Borborema, em Tabira. Em sua 19ª edição, o evento reafirma sua importância cultural na região e promete um final de semana de muito […]

Evento chega à sua 19ª edição com programação musical, estrutura inédita e temperaturas típicas da serra

Tem início nesta sexta-feira (11) mais uma edição do tradicional Festival do Frio do Povoado de Borborema, em Tabira. Em sua 19ª edição, o evento reafirma sua importância cultural na região e promete um final de semana de muito forró, clima agradável e reencontro com a tradição.

A edição deste ano traz uma estrutura nunca antes vista no povoado, com destaque para a ornamentação temática e a restauração do histórico termômetro, símbolo das baixas temperaturas que caracterizam o clima da Borborema nesta época do ano. O evento é promovido pela Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, com apoio do Governo do Estado de Pernambuco e Fundarpe.

A programação musical começa hoje, sexta-feira (11), a partir das 19h, com apresentação de Júnior Araújo. Às 20h sobe ao palco Seu Marquinhos e Banda, seguido por Edy e Nathan às 22h. O encerramento da noite será com um dos maiores ícones do forró nordestino: Jorge de Altinho, às 00h.

No sábado (12), a festa continua com Everton Freitas às 20h, Forró do Nosso Jeito às 22h e Juarez encerrando a noite, à meia-noite. Já no domingo (13), o encerramento será em clima de descontração, com a Tardezinha da Borborema, a partir das 16h, ao som do grupo Segunda Samba.

“O Festival do Frio da Borborema é mais do que um evento musical, é uma celebração da identidade cultural de Tabira, fortalecendo o turismo, movimentando a economia local e valorizando as tradições da serra”, afirma a assessoria de comunicação.