Morre Armando Monteiro Filho

Rodrigo Lima – Ascom

A segunda noite de shows da XV Expoagro contou com a apresentação dos artistas da terra.

Utilizando o mesmo palco, som e iluminação das atrações já reconhecidas nacionalmente, nossos músicos e artistas fizeram bonito. Ney Gomes, Márcia Lítsia, Genival Versátil, Josimar, Mirosmar e Júnior & Emanuel, subiram ao palco e se revezaram ao microfone desfilando uma variedade de ritmos e gêneros musicais que não deixou ninguém ficar parado.

Segunda atração da noite, a cantora mineira, pernambucana por adoção, Irah Caldeira, apresentou um belo repertório com clássicos da música nordestina e músicas que já ficaram marcadas na sua bela voz, como “essa saudade” e “sem segredo”. 

Última atração da noite, a banda Noda de Caju cantou para uma plateia apaixonada pelo que se convencionou chamar de forró estilizado. Meu vício, sem você e pétalas neon, algumas das canções que marcam a trajetória da banda, estiveram presentes no repertório que trouxeram para a XV Expoagro. 

Logo mais, a partir das 20h, apresentam-se Lindomar Souza, Maciel Melo, Alceu Valença e Forró do Muído. 

E amanhã, nas comemorações pelos 110 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira, o Prefeito José Patriota, acompanhado do Governador Paulo Câmara, inauguram o Centro Especializado em Reabilitação – Governador Eduardo Campos, na rua Padre Luiz de Góes, próximo ao fórum, à nove da manhã.

Logo após, a comitiva segue para o São João, onde inaugura o maior sistema de abastecimento de água da zona rural do Sertão do Pajeú. 

Foram 33 quilômetros de rede de tubulações instaladas, 1,5 milhão investido, 28 mil litros de água por dia e mais de duas mil pessoas beneficiadas com água nas torneiras.

A inauguração será na escola municipal do São João, à 11h. E à noite, a missa solene pela emancipação (18h) e o tradicional corte do bolo (19h). 

Polêmica dos super cachês continua gerando decisões distintas em Pernambuco 

O debate sobre o cachê milionário de alguns artistas gera decisões diferentes em municípios de Pernambuco. Um dos casos é o cachê de Wesley Safadão, hoje na casa de R$ 1,3 milhão.

Em Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino anunciou que o artista está fora do Festival de Inverno do município, em sua 34ª edição. Ele alegava justamente o custo do cachê, entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,4 milhão. O prefeito estipulou um teto médio de R$ 700 mil por atração.

Já em Sertânia, a prefeita Pollyanna Abreu anunciou na TV LW que o artista estará na próxima edição da Expocose, dia 26 de julho. A programação inclusive foi alterada a pedido do artista.

“Em virtude do aniversário de casamento de Safadão ele disse, dia 2 não vai dar pra eu estar aí, mas antecipa tua exposição porque dia 26 eu vou estar aí. Tá tudo certo”, disse.

Pollyana não falou ainda da fonte dos recursos, mas tem uma vantagem: o alinhamento com a governadora Raquel Lyra. Abreu já havia anunciado a atração ano passado, quando esteve com o artista em Arcoverde.

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Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.

Princípios violados

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Nulidades

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.

O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.

Soberania dos vereditos

Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Rompimento com valores arcaicos

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.

Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.

Fontes do Hospital Regional Emília Câmara confirmaram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a criança já deu entrada três vezes no hospital com hematomas, antes da última entrada.

O episódio mais grave foi este último, por conta das fraturas e um quadro de desnutrição. “As pessoas que chegavam com ele informavam que era outra coisa”, disse com exclusividade o Marcony Pereira, que fez a apuração.

Em contato com o Blog Juliana Lima neste domingo, a Polícia Civil de Pernambuco informou que as investigações estão em andamento acerca do caso desse bebê recém-nascido, com menos de 40 dias de vida, que deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com lesões pelo corpo, em Afogados da Ingazeira.

De acordo com a Polícia Civil, ainda não é possível afirmar se as lesões foram provocadas por agressões, se têm origem patológica ou se são decorrentes de algum tipo de acidente. O caso segue sob apuração.

O delegado seccional Olegário Filho informou que foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos. Segundo ele, as perícias serão fundamentais para avaliar se as lesões são de natureza patológica, agressiva ou acidental.

A delegada Joedna Soares, que estava de plantão no fim de semana, explicou que o caso foi apresentado na madrugada do sábado e encaminhado à delegacia competente, onde as investigações terão continuidade.

Ela destacou ainda que todo inquérito cuja vítima é criança, especialmente recém-nascido, tramita em sigilo, conforme determina a legislação vigente.

Pesquisa Datafolha finalizada e divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder isolado em simulação de primeiro turno com 48% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem em segundo lugar com 27%.

Atrás deles estão o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7%; o deputado federal André Janones (Avante-MG), com 2%; a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com 2%; Pablo Marçal (Pros), com 1% e Vera Lúcia (PSTU), com 1%.

Votos em branco, nulos ou em nenhum dos candidatos somam 7% e “não sabe”, 4%. Com esses percentuais, Lula venceria a eleição no primeiro turno.

No levantamento anterior, de março, Lula pontuou 43% e Bolsonaro, 26%. A diferença entre os dois, que era de 17 pontos, agora é de 21 pontos. O Datafolha informa que as duas pesquisas não são diretamente comparáveis porque houve mudança nos candidatos apresentados aos entrevistados. Saíram do cenário o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) e o ex-governador João Doria (PSDB).

Constam na pesquisa agora de maio, mas não pontuaram: Luciano Bivar (União Brasil-PE), Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e General Santos Cruz (Podemos).

O Datafolha ouviu 2.556 pessoas, o que resulta numa margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Na Justiça Eleitoral, o estudo está registrado sob o código BR-05166/2022.