Coluna do Domingão

Com informações de Caio Sartori e Ricardo Galhardo – Agência Estado

PT topa tudo

Na tentativa de reconquistar espaço perdido nas últimas eleições, o PT deve permitir alianças em 2020 até com partidos que votaram a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como PSDB e DEM. Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente. Reunida no Rio, a Executiva Nacional da legenda aprovou ontem regras que devem ser seguidas na costura de apoio para as eleições municipais.

O objetivo, segundo dirigentes da sigla, é tirar o PT do isolamento em que o partido se encontra desde o impeachment de Dilma, em 2016. Há quatro anos, a legenda viu sua participação em prefeituras cair quase 60%. De 2012 para 2016, o número de administrações municipais comandadas por petistas caiu de 630 para 256. Nas capitais, o partido não tem mais nenhum representante – o prefeito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre, deixou o cargo para tentar o governo do Estado, em 2018, e o cargo foi ocupado pela vice dele, Socorro Neri (PSB).

O plano aprovado ontem pelo PT prevê dar prioridade a parcerias com os demais partidos de esquerda (PSB, PDT, PCdoB, PSOL e PCO), mas libera coligações “táticas” com siglas de oposição ao governo Jair Bolsonaro e ao “lavajatismo”, incluindo o chamado Centrão, bloco formado por PL, PP, DEM, PRB e Solidariedade. Os únicos vetos previstos pelos petistas são a alianças com PSL, Novo, Aliança pelo Brasil, legenda que Bolsonaro pretende criar, e setores que tenham sido hostis a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No texto aprovado ontem, o PT separa os adversários históricos DEM e PSDB das siglas bolsonaristas. Democratas e tucanos são tratados como “ultraneoliberais”, enquanto Aliança pelo Brasil, Novo e PSL são chamados de “extrema direita”. Na prática, segundo a assessoria de imprensa do PT, isso significa que os candidatos a prefeito petistas poderão receber apoio do Centrão, PSDB e DEM. Nas cidades onde o partido não for cabeça de chapa, alianças com tucanos e democratas vão depender de autorização dos diretórios estaduais do PT.

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima (da esquerda), somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”, afirma o texto.

A política de alianças aprovada pelo PT é mais ampla do que propostas iniciais discutidas pelo partido. A primeira versão do texto, elaborada por integrantes da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), falava em alianças apenas com PCdoB e PSOL e restringia as coligações a “setores do PDT e PSB”.

Nesta semana, Dilma já havia dito, em entrevista à revista alemã DW, que o PT deve dialogar também com setores que defenderam o presidente Jair Bolsonaro e hoje se arrependem.

O PT decidiu ainda “nacionalizar” a campanha municipal como forma de atacar Bolsonaro em 2022. O centro das críticas ao governo será a política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, e não temas da agenda de costumes e direitos civis.

Fora do campo eleitoral, o PT também definiu regras para a participação em frentes políticas mais amplas. O partido não deve integrar formalmente grupos que tenham entre seus participantes partidos ou setores que defendam a política econômica de Bolsonaro. Por outro lado, foram liberadas articulações pontuais em temas específicos, como educação e segurança pública.

A Executiva petista tirou da pauta da reunião uma proposta sobre a distribuição dos recursos do fundo eleitoral. A ideia previa a criação de um piso a ser distribuído entre candidatos de todos os municípios, tendo como critério o número de eleitores de cada cidade, e a manutenção de um “colchão” financeiro a ser utilizado conforme as chances de vitória ou importância do município em disputa.

Resumo da ópera: em nome do poder e da busca por ele, o PT pode se unir até a seus algozes. À exceção dos bolsonaristas, se junta até àqueles partidos que considerava “aliados do cão”, pela defensa da política neoliberal e contra a cartilha petista.

Novo folião

Em Afogados da Ingazeira, o carnaval vai ter uma nova categoria de folião: o “vou ou não vou”. É que como ainda há um fio frágil e bem fininho ligando Totonho Valadares a José Patriota, Frente Popular e cia, tem muito folião que não sabe se vai ou não ao bloco Tô na Folia, de aliados do ex-prefeito. O mesmo se aplicando ao novo bloco “Bora pra Frente”, de Sandrinho. Também por conta de figura igualmente nova: o fiscal de folião dedo duro, mais rigoroso que fiscal de obra, de trânsito e de tributos.

Sai quarta

Acaba quarta o primeiro mistério da política do Pajeú: o prefeito Lino Morais e o ex-prefeito Luciano Torres anunciam aos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, os candidatos a prefeito a vice dos governistas para as eleições desse ano. Na verdade, não restam dúvidas sobre o fato de que Luciano disputará a prefeitura com apoio de Lino. Qual o nome do vice, que deve sair da atual Câmara, gera a maior expectativa.

Agressão gratuita

Márcia Conrado disse ter sido agredida injustamente por Eliane Oliveira, do PSL. Segundo ela e assessores, o que disse na verdade perguntada por jornalistas da Vilabella FM é que “toda parceria é bem vinda”, ao comentar a liberação de R$ 500 mil para o Hospital do Sertão anunciada pela candidata direitista. A partir daí, na leitura de Márcia, houve equívoco ao tratar a fala como “gesto de parceria com o PSL”. E Eliane comeu a corda.

Próximo a abrir…

Com a decisão de Ricardo Ferraz, que tinha direito mas abriu mão da reeleição em Floresta, como antecipou o blog,  mais alguns nome são esperados para a mesma decisão no Sertão. Das cidades maiores, muitos creem que Clebel Cordeiro, muito desgastado, abre em Salgueiro. O contrário se aplica a Miguel Coelho, fortíssimo em Petrolina.

Quase fechada

O Prefeito Evandro Valadares disse que está agendada uma reunião com o governador Paulo Câmara nesta quinta, em Recife, no Palácio do Campos das Princesas. Na agenda, apoio para projetos em andamento e novas ações. Evandro aguarda a confirmação. “Às vezes a gente tá certo mas aparece um outro compromisso e o Palácio cancela”, disse.

Zeus morde ou não morde?

Com o bloco pró Sandrinho, um fato pode dar mais um indicativo ao  carnaval mais politizado do Pajeú: se Patriota e seu boneco de Olinda gigante sair no bloco alardeado pelo vice, já diz em passo de frevo pra onde pende seu apoio. Também tem duas outras opções: sair no Tô na Folia e no Bora Pra Frente ou não sair em nenhum. No último caso, Zeus, seu cachorro, morderia o boneco até o domingo, dia 23, sem querer, claro.

Cadê pesquisa?

Nenhum pré-candidato do Pajeú anunciou registro de pesquisa para divulgação até o momento. Em Serra Talhada, Luciano Duque guarda e sete chaves dados internos que mostram evolução de Márcia Conrado, mesmo que faz Carlos Evandro.Em São José do Egito e Afogados, Evandro Valadares e José Patriota tem números “para consumo interno”. Adelmo Moura tem pesquisa, mas não diz se balizará escolha do seu vice em Itapetim. Só Zé Negão (Afogados) disse ter registrado, prometeu divulgar, mas… “cadê Zé” ?

Frase da semana: “O cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático, não dá mais”. Do Ministro da Economia, Paulo Guedes, definindo os servidores públicos federais e o custo deles ao governo.

Coronavírus: número de mortes sobe para 722 na China

Por Estadão Conteúdo

A Comissão Nacional de Saúde da China informou ontem, que o número de casos de coronavírus no país subiu para 31.774 e o total de mortes aumentou para 722.

Na atualização anterior, havia 31.161 casos confirmados e 636 óbitos no país asiático.

Em comunicado, o órgão afirmou ainda que há 27.657 casos suspeitos na China e que 2.050 pessoas já foram curadas.

O documento informou, também, que há 26 casos da doença confirmados em Hong Kong, com um óbito, dez casos em Macau e 16 em Taiwan.

Morre mãe de Sílvio Costa

Faleceu na madrugada deste sábado (08), Hilda Costa, mãe do ex-deputado Silvio Costa, e avó dos deputados Silvio Costa Filho e João Paulo Costa. Ela tinha 81 anos e faleceu após sofrer uma parada cardíaca.

Hilda, que completaria 82 neste domingo (09), deixa seis filhos, netos e bisnetos. O velório acontecerá no Cemitério de Santo Amaro, no Centro do Recife, às 13h, e o enterro às 16h.

Auditoria vai conferir férias acumuladas pagas a juízes de Pernambuco

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Bloco pró Sandrinho confirmado no carnaval de Afogados

“Bora pra Frente” sai na terça de carnaval com Fulô de Mandacaru Elétrico, com direito a Sandrinho de Olinda

Exclusivo

Está confirmado. Segundo uma fonte ao blog, o Bloco de aliados do pré-candidato Alessandro Palmeira, o Sandrinho, vai fechar o carnaval de Afogados de Ingazeira na terça de momo.

Chamado “Bora pra Frente”, alusão indireta à perspectiva de candidatura de Alessandro pela Frente Popular de Afogados da Ingazeira, o bloco sairá com uma atração de peso: a Banda Fulô de Mandacaru Elétrico, em cima de um trio pelas ruas de Afogados.

Outra novidade é que o bloco também terá um boneco de Olinda, como já fizeram Totonho Valadares e José Patriota. O “Sandrinho de Olinda” já está em produção. Segundo a fonte, parceiros privados que apoiam o pré-candidato custearão o projeto.

A pergunta que fica é se o “Patriota de Olinda” sai junto no desfile, já que está praticamente descartada a presença do boneco ao lado do “Totonho de Olinda” do Tô na Folia, que sai na segunda de carnaval. Não ir pra um e ir ao outro, tanto pelo boneco quanto pelo gestor já sinalizaria apoio claro ao projeto do vice, pra muitos, já definido. A notícia mostra como o ambiente eleitoral afetará o carnaval de Afogados, por conta dos blocos políticos.

Prefeita de Mirandiba é multada em R$ 54 mil pelo Tribunal de Contas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, na última terça-feira (04), processos de gestão fiscal das Câmaras Municipais de Ipojuca e Petrolina e da Prefeitura de Mirandiba, todos com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.

O processo da prefeitura de Mirandiba (n° 1970004-0), tendo como interessada a prefeita Rose Cléa Máximo, analisou os limites de gastos com pessoal entre o 1º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017. De acordo com o voto, foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 75,66%, 69,45% e 76,33% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é de 54%.

Sendo assim, além de julgar irregular a gestão fiscal do município, o conselheiro aplicou uma multa no valor R$ 54 mil à prefeita, correspondente a 30% dos vencimentos da responsável pela irregularidade proporcional ao período de verificação. Ele também realizou uma série de determinações para que a gestora promova o controle da gestão fiscal, adotando medidas para reduzir gastos com pessoal se porventura ocorrer o excesso de despesas.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer das decisões. Representou o Ministério Público de Contas na Primeira Câmara, a procuradora Maria Nilda.

Progresso maltrata passageiros da linha Recife-São José do Egito

Vídeos: Fabiano Queiroz

Quem pegou a linha Recife-São José do Egito sofreu maus bocados nesta madrugada com a Progresso. O problema começou porque o ônibus leito, com mais lugares, 55 ao todo, foi trocado por um comum, com 44 lugares. Na confusão, a viagem que estava programada para as 23h50 começou praticamente uma hora depois, aos 40 minutos do sábado.

O pior estava por vir: lotado, parou em Caruaru e lá havia passageiros para embarcar. Nova confusão. O ônibus só saiu porque dois passageiros de Afogados da Ingazeira, um deles guarda municipal,  desistiram, de seguir viagem. Ficaram em Caruaru esperando serem alocados em outro ônibus.

 A viagem seguiu com mais uma hora e meia de atraso. Chegou às duas em Caruaru e só saiu depois da confusão às três e meia da manhã. O martírio só chegou ao fim ás 8h de hoje, quando o ônibus chegou a Afogados. para quem seguiu até o destino final, São José do Egito, uma hora a mais, às 9h, em uma viagem que costuma a terminar às 5h. Um desrespeito, consequência do monopólio da empresa.

Cine São José recebe equipamentos. Entenda:

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital, que irá permitir a volta da programação ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano.

A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas. A aquisição reforça a importância de fomentar o cinema na região, por meio de um de seus equipamentos culturais mais importantes.

Uma reunião entre a arquiteta da prefeitura, Marília Acioly, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e representantes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos remédios nesta quarta detalhou como será o trabalho de adequação para a exibição que já ocorrerá a partir da próxima semana. Para a liberação do recurso, houve emenda do Deputado Estadual Waldemar Borges. O interlocutor local foi o  vereador Daniel Valadares.

Segundo a secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, a compra do sistema de projeção vai ampliar o acesso à cultura para a população da região. “A iniciativa de se deu após articulação do deputado Waldemar Borges, que mobilizou e reforçou, junto ao Governo, a necessidade desse investimento para a região. Com o Cine São José novamente equipado, Afogados da Ingazeira volta a contar com um cinema ativo e uma programação diversificada”, coloca Silvana.

Destaque-se, o equipamento ainda não garante a exibição de filmes do circuito de salas multiplex, por exemplo. Para isso, será necessário um posterior investimento com nova mobilização. Um exemplo: Aves de Rapina, lançado esta semana nos cinemas do país, não poderia ser exibido no Cine São José por conta da capacidade do projetor. Para isso, deverá haver nova mobilização da gestão do Cinema. O custo é bem maior por exemplo, que os R$ 100 mil alocados para o cinema.

Mas a notícia merece ser comemorada, por conta por exemplo da qualidade do sistema de som que será instalado, adequando a sala às projeções digitais em definitivo. O projetor por seu lado, permite exibição de mostras como a Varilux de Cinema Francês, que a Fundarpe exibe regularmente. também poderá abrigar sem necessidade de locação de equipamentos mostras como a Pajeú de Cinema e exibir vários filmes nacionais. Entrará no grupo de salas de cinema que fazem parte hoje do Programa Cine de Rua, uma política estratégica de difusão do audiovisual pernambucano, coordenado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

O Cine São José é um patrimônio do município. Foi inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003, após ação da sociedade civil encabeçada pela Associação Cultural São José. Pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira. A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult e a Fundarpe promoveram lá uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês.

Brasileiros trazidos pelo governo da China a caminho de Anápolis

Sexta-feira chuvosa no Sertão do Pajeú

Depois da pausa na quinta, a chuva voltou a molhar a terra do Sertão do Pajeú na sexta-feira. Em Afogados da Ingazeira foram 7,5 milímetros,  Carnaíba (21 mm). Choveu ainda em Tabira e Iguaracy.

Na Zona rural ouvintes do Rádio Vivo destacaram 15 mm de chuva no sitio Pau Ferro, Carnaúba de Tuparetama com 44 mm.

Ainda Varzinha (15 mm), Brejo (25 mm), Riacho do Meio de Água Branca (29 mm), Cajá de Baixo (10 mm), Poço da Volta (7 mm), Monte Alegre (20 mm) e Sitio Sebastiana (8 mm). Para hoje a chance de chuva é de apenas 10%.

Memória: Vídeo de 1990 mostra juntos Louro do Pajeú, Job Patriota, Helena, Zeto e Antonio Marinho

O quadro Memória, do programa Palco Pajeú, apresentado por Alexandre Moraes e Ney Gomes na  Rádio Pajeú, o primeiro com transmissão em libras no rádio de Pernambuco, fez  mais uma bela viagem no túnel do tempo no quadro Memória. O programa recebeu o professor, radialista e comentarista político Saulo Gomes.

Na homenagem ao entrevistado, foi a 1 de dezembro de 1990 para um documento histórico. Há 29 anos, o professor Saulo Gomes e o documentarista Fernando Pires fizeram um dos últimos registros em vida de um gênio da poesia.

Dois anos e quatro dias depois, em 4 de dezembro de 1992, Louro do Pajeú se despedira do plano terreno para a eternidade.

Louro do Pajeú, Saulo Gomes, Zeto e Antonio Marinho aos três anos

Saulo, Alexandre e Ney no Palco Pajeú

Nascido em 6 de janeiro de 1915 e considerado o Rei do Trocadilho, era da trinca de irmãos com Dimas e Otacílio Batista, tendo sido um dos grandes parceiros do paraibano Pinto do Monteiro.

O documento é antológico, e foi digitalizado por Fernando em sua conta no YouTube. De lambuja, Saulo entrevista na plenitude da vida dona Helena Marinho, esposa, Job Patriota, o poeta Zeto e mais: no mesmo papo, conversa com o bisneto, um tal  Antonio Marinho, ainda pequenininho, hoje um dos gênios da poesia contemporânea, já declamando versos.

Totonho tem encontro com Raul Henry

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve com o filho, o vereador de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, com o deputado federal e presidente do MDB estadual Raul Henry.

Segundo Totonho em sua conta em rede social, foram tratados temas ligados ao do fortalecimento do MDB em Afogados da Ingazeira.

Em setembro, Raul já havia declarado na filiação de Totonho que o MDB deseja que ele leve sua candidatura a frente. “O Pajeú tem a região mais politizada do Estado de Pernambuco. Queria formalizar o meu pedido, que você Totonho Valadares, seja nosso candidato e com certeza será vitorioso”, finalizou à época.

Paulo Guedes compara funcionário público a ‘parasita’ ao defender reforma administrativa

Empetur promove oficina de capacitação turística em Floresta

Com a intenção de qualificar o trade turístico do interior do Estado, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, realizou nesta semana, nos dias 5 e 7, a oficina de condutores do patrimônio cultural no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

A ação tem como intuito capacitar os profissionais no atendimento aos turistas que visitam a região.

“Ciente da necessidade de crescimento da cidade neste setor, a Empetur promoveu a oficina pensando em oferecer aperfeiçoamento profissional aos moradores e maior conforto para os visitantes que desejam conhecer o município”, destaca o secretário de Turismo e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.

O curso, com 24 horas de duração, capacitou 16 condutores e abordou temas como a qualidade no atendimento ao turista, história do município e informações turísticas sobre os principais atrativos. Atividades práticas e visitas técnicas a pontos turísticos da cidade também foram realizadas.

Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE abre vagas nos cursos de Ensino Médio, Proeja e Subsequente

O Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE publicou nesta sexta-feira (07) editais de seleção complementar para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos: Ensino Médio Integrado – Edificações, Técnico em Logística e Técnico em Refrigeração, na modalidade subsequente e Técnico em Edificações – PROEJA.

O edital nº 01/2020 trata da oferta de 29 vagas para o curso Técnico em Edificações PROEJA, destinado a pessoas maiores de 18 anos que tenham concluído o 9º ano do Ensino Fundamental (antiga 8ª série), ou a 4ª Fase da Educação de Jovens e Adultos, e desejam cursar o Ensino Médio junto a um curso Técnico.

Já o edital nº 02/2020 oferta 20 vagas para o curso Técnico Subsequente em Refrigeração, sendo 02 para a turma 1, no período noturno, com início no 1º semestre de 2020; e 18 vagas para a turma 2, no período vespertino, com início no 2º semestre de 2020, e mais 14 vagas para o curso de Logística, para começar a estudar esse semestre no turno da tarde.  A modalidade subsequente é destinada a pessoas que já concluíram o Ensino Médio e desejam dedicar-se a um curso técnico.

Para o edital nº 03/2020, estão sendo ofertadas 15 vagas para quem deseja cursar o Ensino Médio, junto ao Técnico em Edificações no campus, com início das aulas de imediato, no turno da tarde.

Para se inscrever o interessado deverá comparecer ao Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE portando a documentação exigida pelo respectivo edital nos dias  10, 11 ou 12 de fevereiro; no horário de 8h às 12h, e de 13h às 21h. Para os candidatos que forem concorrer às vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas a verificação de autodeclaração será realizada no momento da inscrição.

A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º ano do Ensino Médio, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou equivalentes. Somente serão válidas as inscrições que apresentarem resultados referentes à edição do ENEM 2009 e anos posteriores.

Clique aqui e confira o edital PROEJA nº 01/2020

Clique aqui e confira o edital SUBSEQUENTE nº 02/2020

Clique aqui e confira o edital ENSINO MÉDIO INTEGRADO nº 03/2020

Amupe: Reunião descentralizada com a Celpe tira dúvidas dos gestores em Ouricuri

A parceria entre a  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a  Celpe realizando reuniões descentralizadas nos municípios tem sido de extrema importância para orientação dos gestores  nos quesitos de geração distribuída, eficiência energética, procedimentos gerenciais e iluminação pública.

Agora, a próxima reunião será no dia 13/02 (quinta-feira), na UTD da Celpe, em Ouricuri – Rod. Asa Branca, PE 122, S/N – COHAB. (Próximo à subestação da Celpe), às 9h.

Além disso, a reunião é um momento para a Celpe se aproximar ainda mais dos municípios, seus cliente de grande porte. O presidente da Amupe, José Patriota, compreende que a iluminação pública é de fundamental importância para os municípios e, considerando as inúmeras dificuldades e dúvidas existentes na relação Celpe/Municípios, é importante a presença dos gestores.

Essas reuniões já aconteceram no mês de janeiro em Recife, para prefeitos da Mata Sul, Norte e Região Metropolitana; Caruaru, para os gestores do Agreste; Serra Talhada, para os sertões Central, Itapiraca, Pajeú e Moxotó e agora se estende para o município de Ouricuri. Estão convocados os prefeitos dos Sertões do Araripe e São Francisco.

Para facilitar a organização das reuniões a Celpe pede que os prefeitos e secretários confirmem presença por e-mail com o assunto “Reunião da Celpe” no endereço: [email protected].

Definida empresa responsável pelo concurso público da Câmara de Vereadores de Afogados

Nesta quinta-feira (06.02) ocorreu a sessão pública referente à Licitação 001/2019, Tomada de Preços 001/2019, que tem por Objeto a Contratação de instituição/empresa especializada para planejar, organizar, realizar, elaborar e reproduzir provas inéditas para o Concurso Público da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, onde a empresa Contemax Consultoria foi a única licitante, sagrando-se vencedora do certame.

O processo licitatório encontra-se em curso, sendo aberto vistas da Comissão Permanente de Licitação para que o Departamento Jurídico possa emitir parecer acerca da legalidade dos atos praticados, que será submetido à apreciação da Presidência da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – PE.

A Empresa – A Contemax Consultoria é uma empresa privada, especializada na prestação de serviço técnico no planejamento, organização e execução de concurso público e processo seletivo para órgãos públicos de nível federal, estadual e municipal. Ao longo de mais de uma década, vem contribuindo para a organização de quadros de pessoal de inúmeros entes federados, atuando sempre em estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Dentre os concursos realizados e em andamento no Estado de Pernambuco, estão os concursos do CNPq – SEBRAE/PE, Triunfo, Jaboatão dos Guararapes, Santa Terezinha, Paulista, Quixaba, Orobó, Câmara Municipal de Flores, Passira e Granito.

Afogados da Ingazeira: calçadas ocupadas são problemas para pedestres

Foto: Celso Brandão

Por André Luis

Automóveis, motos, cavaletes, correntes e carros de lotação, são alguns dos obstáculos que os pedestres de Afogados da Ingazeira e de outras cidades do Pajeú enfrentam diariamente e que impedem o seu direito de ir e vir.

O repórter Celso Brandão informou ao programa a Tarde é sua da Rádio Pajeú FM, sobre o flagrante de um carro de lotação em cima da calçada do posto de combustível que fica ao lado do Bar Chef, na área central da cidade.

Segundo Brandão, que todos os dias precisa passar pelo local para se deslocar ao trabalho, a infração é constante. “Todos os dias tem carro de lotação estacionado em cima desta calçada. Isto força os pedestres a dividir o espaço da pista com os veículos para poder passar por aqui, o que pode acabar causando um acidente a qualquer momento”, relatou.

O repórter, relatou ainda que além dos carros de lotação que estacionam em cima da calçada no local, tem ainda um tambor de lixo, que ajuda a atrapalhar a passagem. E aproveita para provocar as autoridades competentes para fiscalizarem o local e dar uma solução para o problema.

Esta semana o cadeirante Wellington Nascimento, que após uma campanha conseguiu comprar a tão sonhada cadeira de rodas elétrica, relatou as dificuldades de mobilidade em Afogados da Ingazeira, colocando inclusive o fato das calçadas tomadas por carros e motos como grande dificultador da sua locomoção pela cidade.

Logo ele, que sonhava em comprar a cadeira para ter mais liberdade na sua locomoção, as vezes tem esse direito impedido pela má educação de condutores e falta de resolutividade do trânsito de Afogados da Ingazeira, que a cada dia tem ficado pior.

O bom exemplo que vem do Moxotó

O secretário de Segurança e Mobilidade de Sertânia, Vladmir Cavalcanti – responsável pelas ações que revolucionaram o trânsito de Arcoverde, quando passou por lá, falou por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (07.02), sobre o programa “Sertânia Acessível”, que busca melhorar a mobilidade do município.

Vladimir explicou que várias ações já foram realizadas na cidade buscando melhorar a mobilidade urbana a exemplo da construção de rampas – que no caso de Afogados da Ingazeira já tem. Agora a Prefeitura deu início ao serviço de desobstrução de calçadas.

Ele disse que foi realizada uma campanha educativa junto a população e logo depois começaram a retirar vários obstáculos que atrapalham a mobilidade como:  estacionamento de carros e motos nas calçadas, colocação de material de construção e entulho, cones, ferros, correntes, mesas, cadeiras, barracas, entre outras medidas que inviabiliza o ir e vir dos cidadãos.

Vladmir se dispôs a dar uma consultoria à Afogados da Ingazeira sem cobrar nada.

Ao blog, Eliane Oliveira rebate Márcia Conrado: “não somos parceiras”

Caro Nill Júnior,

Diante das publicações em blogs da nossa região com alguns conteúdos que não condizem com a realidade, venho esclarecer que a minha única parceria é com o povo de Serra Talhada e não com a Secretária de Saúde do Município.

Posso dizer também que em nenhum momento eu falei que estou conversando com a mesma ou com o atual prefeito numa possível aproximação.

Reitero que meu único objetivo é devolver a prefeitura ao povo de Serra Talhada através do trabalho árduo e incessante que faço.

Nunca imaginei que após eu informar que consegui R$ 500 mil para ajudar na construção do setor de oncologia do Hospital Regional do Sertão, a secretária queira se apossar da luta feita pelo Movimento Acorda Serra Talhada (ao qual eu tenho orgulho de ser integrante), e logo em seguida me chamar de parceira na área política.

Reforço mais uma vez que não há parceria política com o atual grupo que ocupa a prefeitura de Serra Talhada, mas tenho parceria apenas com cada cidadão e cidadão Serra-talhadense.

Dra. Eliane Oliveira.
Presidente do PSL – Serra Talhada.

PF realiza em Serra Talhada uma das maiores apreensões de cocaína no Estado

Droga estava com caminhoneiro de Santa Catarina

A Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, procedeu à prisão e autuação em flagrante na madrugada desta sexta-feira (07), de um motorista de 53 anos, casado, natural e residente em Campo Erê (SC), e que não possui antecedentes criminais.

A prisão aconteceu em virtude de informações e fiscalização de rotina realizada pela Polícia Federal, dando conta de que um veículo de grande porte estaria transitando entre as cidades de Salgueiro e Serra Talhada, ambas no Sertão de Pernambuco, transportando uma carga com material ilícito.

De posse dessas informações e com as características do veículo foi montada uma vigilância através de uma barreira policial no Posto da Polícia Rodoviária Federal em Serra Talhada, onde possivelmente o veículo passaria, objetivando identificar, fazer buscas e prender os possíveis envolvidos apontados na investigação.

A ação teve seu desfecho quando os federais após diversas abordagens em caminhões, pararam uma carreta Volvo de cor branca com dois reboques e o motorista ao ser questionado sobre o motivo de transitar na região e qual o local de destino de carga e onde seria entregue, não soube responder aos questionamentos, mostrando-se bastante, nervoso, inquieto e impaciente. Em razão de tais inconsistência os policiais resolveram proceder uma busca minuciosa nos reboques, onde foi descarregada toda a carga de milho que estava transportando e num dos reboques foi encontrado um fundo falso (alçapão) que continha vários invólucros com fitas adesivas de pasta base de cocaína, Ao final a droga totalizou um peso bruto de 502 Kg (Quinhentos e dois quilos). Além da droga e da carreta, foram apreendidos também 03 (três) aparelhos celulares.

Terminado os trabalhos ostensivos e tendo sido a droga localizada e apreendida, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e em seguida foi levado para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, onde, após ter sido informado dos seus direitos e garantias constitucionais acabou sendo autuado pelo crime de tráfico interestadual de entorpecentes, e caso sejam condenado poderá pegar penas que variam entre 5 a 15 anos de reclusão.

Em seu interrogatório, o motorista disse que a carreta é de sua propriedade e que possui uma renda mensal de aproximadamente R$ 8 mil reais. Disse também que o frete foi contratado na cidade de Sinop (MT), por R$ 50 mil reais, mas não deu detalhes da pessoa que o contratou. Por fim disse que a droga seria entregue em Recife e que tinha conhecimento que estava transportando material ilícito.

O preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML – Instituto de Medicina Legal na data de hoje e em seguida será encaminhado para a audiência de custódia, onde ficará à disposição da Justiça Federal de Pernambuco.

“O Aeroporto de Serra Talhada vai ficar pronto em 2020”, garantiu Fernadha Batista

“Numa visão otimista, o Aeroporto de Serra Talhada receberá voos comerciais até o final do próximo mês de junho. Na pior das hipóteses, isso vai acontecer até dezembro, mas de 2020 não passa”.

Essa garantia foi dada pela secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, ao deputado federal Sebastião Oliveira, durante reunião realizada, nesta sexta-feira (27), no escritório do parlamentar, em Recife.

“Estou muito confiante de que o equipamento receberá todas as certificações necessárias para começar a operar comercialmente o mais rápido possível. Reforcei junto a Fernadha Batista que uma das prioridades do meu mandato é continuar trabalhando para fazer com que esse sonho se torne realidade. Dezenas de municípios e milhares de sertanejos serão beneficiados”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Aproveitando a presença da gestora, Sebastião Oliveira, que estava acompanhado dos prefeitos Joamy Alves (Araçoiaba) e Agnaldo Inácio (Jurema), além do ex-prefeito Galego de Jurema, apresentou demandas em prol dos municípios. “A secretaria foi bastante atenciosa e sinalizou positivamente para as questões que apresentamos. Foi um encontro muito proveitoso”, concluiu Sebastião.

Lei Antibaixaria proibe prefeitura de Juazeiro de contratar Igor Kannário e Leo Santana

Blog do Carlos Britto

O juiz José Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, deferiu o pedido do Ministério Público da Bahia que tem como objetivo impedir a apresentação de artistas no Carnaval juazeirense, que se encaixem na Lei Antibaixaria.

A decisão ocorre após o promotor de Justiça, Samuel de Oliveira Luna, acusar o município de contratar e investir, direta e indiretamente, recursos públicos na apresentação de diversos artistas que executam em suas músicas, letras e coreografias com forte incentivo à violência e discriminação contra a mulher, numa verdadeira subjugação do sexo feminino.

Pela Lei Antibaixaria, é vedado ao poder público contratar artistas que explorem em seus trabalhos – como músicas, danças ou coreografias – conotações de violência contra as mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial. São citados na acusação letras de músicas do cantor Leo Santana, como “Santinha”, cujo trecho diz: “A santinha perdeu o juízo. Tomou uma e já ficou louca. Quando bebe ela é um perigo. Sai beijando de boca em boca. Com a garrafa de whisky, a santinha (desce)”.

Também no texto aparece a banda que se denomina “O poeta” com as músicas: “Toma Soco” – “Já tomou murrinho, gostou. Pediu de novo. Já tomou murrinho, gostou. Pediu de novo. Falou pra sua amiga que o Poeta fez gostoso. Contou pras amiguinhas que o Poeta é o mais gostoso”; e ‘Saco de Pão na Cara, aí droga”.

O cantor Igor Kannário também não escapou do MP-BA, que citou a música ‘Nega do Patrão’, que traz na letra: “Eu vou te bagaçar, vou te bagaçar, vou bagaçar você.” A reportagem do Blog do Carlos Brito procurou o Ministério Público e a prefeitura para se manifestarem sobre a ação, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve êxito. Juazeiro deve cumprir o prazo até sexta-feira (07), com penalidade de multa em R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Afogados e Petrolina empatam no Pernambucano

Foto: Cláudio Gomes

Em partida de dois tempos distintos Afogados FC e Petrolina empataram em 2 a 2 ontem a noite no Vianão em partida válida pela 4ª rodada do Campeonato Pernambucano.

Na etapa inicial a Coruja do Sertão chegou fácil aos dois a zero com gols de Diego Ceará aos 15 e Douglas aos 34 minutos.

No tempo final, enquanto o Petrolina voltou aceso, o Afogados sonolento sofreu o empate. Bruninho aos 40 segundos e Hudson aos 21 minutos, assinalaram os tentos da Fera Sertaneja que criou oportunidades de obter um resultado melhor.

Publico de 1.425 expectadores no Vianão para uma renda de R$ 14.330,00. Na segunda feira o Afogados FC, que com 8 pontos ganhos segue em 3º lugar, volta a campo atuando nos Aflitos enfrentando o Náutico. Na quinta, enfrenta o Atlético-AC na inédita participação na Copa do Brasil.

Após disputa jurídica entre Prefeitura e Câmara, TJPE valida Estatuto da Educação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente ação movida pela Prefeitura de São José do Egito contra a Câmara Municipal quanto à aprovação e posterior promulgação da Lei nº 653/2017 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município).

A matéria foi amplamente discutida na edilidade com a participação de integrantes do Sintesje (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito) e professores.

No final de 2016 o texto ficou pronto mas só foi colocado em votação na legislatura seguinte, que se iniciou em 2017 com a gestão do presidente Antônio Andrade. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Prefeitura. Por sua vez, o prefeito Evandro Valadares nem sancionou nem vetou a matéria.

Passado o tempo legal para tal ato do gestor municipal, coube ao presidente Antônio Andrade promulgar a lei. A gestão ingressou na Justiça com ação de inconstitucionalidade, mas os senhores desembargadores, por unanimidade, julgaram improcedente o pedido do Executivo egipciense e acompanharam o parecer do desembargador relator José Fernandes de Lemos.

Dessa forma fica valendo a Lei nº 653/2017, do Estatuto dos Profissionais da Educação do Município.

Túlio Gadêlha assume PDT no Recife

Diretório terá maioria feminina

O Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, um dos principais entusiastas da candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) à Prefeitura do Recife, deu posse, nesta quinta-feira (06), ao parlamentar e a mais sete mulheres ligadas à política recifense na direção municipal partido. O encontro contou com a presença de filiados do partido, pré-candidatos pedetistas e simpatizantes da candidatura de Túlio à prefeitura do Recife.

Desde a sua entrada no PDT, Túlio Gadêlha defende o fortalecimento do partido através da democratização dos espaços de direção e da participação de cidadãos comuns, principalmente jovens e mulheres. “Uma forma de combater o modelo tão frequente no estado de famílias de políticos tradicionais que se revezam no poder”, diz em nota. E nas próximas eleições vai apoiar candidaturas que representem a renovação política. Tudo isso, pautado na participação popular, na ética e na transparência.

Gadêlha já assumiu várias funções partidárias. Foi presidente estadual e dirigente nacional da Juventude, foi Secretário de Formação Política, vice-presidente da Fundação de estudos políticos, sociais e econômicos do PDT e Secretário-Geral em Pernambuco. Trabalhou com gestão na iniciativa privada e também assumiu funções de direção em instituições públicas, como a Fundacentro e o Iterpe.

Nesta nova fase, filiaram-se ao Partido – para construção do projeto PDT para o Recife – outras 800 pessoas, entre elas: a professora de Direito a advogada, Adriana Rocha; a advogada e ambientalista, Bruna Albuquerque; a advogada e musicista, Leila Chaves; a psicóloga, produtora cultural e conselheira de Direitos Humanos, Maria do Céu; a jornalista e ex-ativista estudantil, Tatiana Ferreira; o servidor público e jurista, Rafael Bezerra; o historiador e professor, Rodrigo Bione; e a jornalista e ativista do direito das crianças e adolescentes, Sylvia Siqueira. Todos vão compor a nova direção do partido na capital.

A Comissão Provisória do PDT no Recife, empossada por Lupi, tem a importante tarefa de organizar a Convenção Municipal que decidirá como o partido entrará na disputa eleitoral de 2020.  “Temos orgulho de ver Túlio como futuro candidato a prefeito do Recife. Esta cidade tem papel importante no projeto de desenvolvimento do País, o PDT tem propostas para ela e a população já fala em Túlio para renovação da gestão municipal e enfrentamento dos desmontes impostos pelo governo federal”, defendeu Lupi.

Afogados: IPTU Premiado terá sorteio domingo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove no próximo domingo (09), a partir das 20h, na Praça de Alimentação, o sorteio do festival IPTU premiado 2019. O objetivo da ação é premiar os contribuintes que estão em dia com os tributos municipais e melhorar a arrecadação dos tributos.

Para concorrer aos prêmios, o contribuinte tem até esta sexta (07) para pagar o seu tributo e pegar o cupom do festival, no setor de tributação (andar térreo da sede da Prefeitura, das 8h às 13h). Quem está em dia, mas ainda não pegou o cupom, deve fazer o mesmo, preenchendo o cupom e depositando na urna instalada na Prefeitura.

O IPTU premiado vai sortear um Fiat Moby 0k, uma moto Honda Fan 0k, dois televisores em LED e dois refrigeradores.

“É um momento importante, já aguardado pelos nossos contribuintes, onde premiamos aqueles que, pagando seus tributos, nos ajudam a governar a cidade, a levar obras e ações importantes para o conjunto de nossa população,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

“Pau mandado do PSB”, diz Mendonça Filho sobre Humberto Costa

Foto: Facebook/reprodução

Fala do democrata é uma resposta às críticas do senador sobre sua atuação à frente do MEC

Renata Monteiro/JC Online

O ex-governador e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou, na noite desta quarta-feira (5), que o senador Humberto Costa (PT) é “pau mandado do PSB”. A fala do democrata é uma resposta às críticas feitas pelo parlamentar petista sobre sua atuação à frente do Ministério da Educação, durante a gestão do presidente Michel Temer (MDB).

“Temer, que ganhou a Presidência de presente depois de ter derrubado Dilma (Rousseff, PT), escolheu um terrível ministro para a área (Educação): Mendonça Filho (DEM). Ele é meu conterrâneo, mas foi responsável por desmontar programas e projetos importantes e não fez nada de novo”, afirmou Humberto, através da sua assessoria de imprensa.

Mendonça, por sua vez, respondeu com ironia às acusações do adversário. “Ao invés de se passar para ser pau mandado do PSB, Humberto devia resolver seu recalque, por ter sido demitido pelo PT do Ministério da Saúde por incompetência”, declarou, por nota, além de pontuar ações tocadas por ele enquanto esteve à frente da pasta da educação.

“Tiramos do papel a reforma do ensino médio, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), mudamos o Enem, lançamos o Fies a juros zero, a política de escolas em tempo integral, deixamos obras em todas as universidades e institutos federais e destinamos R$ 3 bilhões para a Educação em Pernambuco”, acrescentou o democrata.

Eleições – Mendonça Filho também fez questão de relembrar condenações de Humberto pela Justiça Eleitoral durante a campanha ao Senado, em 2018, e afirmou que o petista está com medo do pleito desse ano. “Não tenho medo de mentiras e nem de ataques de Humberto. Essa recaída é medo das eleições deste ano, quando o povo do Recife deve derrotar nas urnas a gestão incompetente do consórcio PSB/PT”, disse.

Secretário de Administração de Tabira participa de encontro em Florianópolis

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, foi convidado a participar da 77ª Reunião Geral de Prefeitos e Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitos, que ocorrerá de 10 a 13 de março de 2020, em Florianópolis, Santa Catarina, onde cumprirá compromissos nas reuniões de trabalho do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública – CONSEMS.

As passagens e hospedagem serão custeadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a SENASP. Flávio Marques foi eleito em setembro de 2019, vice-presidente dos municípios com até 100 mil habitantes do CONSEMS, de atuação nacional e com assento no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e tem apresentado práticas exitosas da segurança pública tabirense, o que tem lhe rendido prêmios e reconhecimento.

A Guarda Municipal de Tabira, hoje, é vista como referência para os demais Municípios da Federação, em razão dos projetos e investimentos conquistados pelo Secretário de Administração.

No Nordeste, é a 3ª cidade a contar com um Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate – GAER, que tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação e urgência ou emergência.

Além disso, conta um Centro de Monitoramento e Comando equipado e os grupamentos de Trânsito (GTRAN); Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC).

Morre médico que descobriu e se infectou com Coronavírus em si

Projeto “Sertânia acessível” melhora calçadas para melhor mobilidade

O Governo Municipal de Sertânia está realizando diversos trabalhos para tornar o município mais acessível. Foram realizadas várias intervenções para melhorar a mobilidade urbana da cidade, a exemplo da construção de rampas. Agora a Prefeitura deu início ao serviço de desobstrução de calçadas.

Após uma análise da gestão foi constatado que inúmeras calçadas em Sertânia apresentavam obstáculos para os pedestres, como estacionamento de carros e motos nas calçadas, colocação de material de construção e entulho, cones, ferros, correntes, mesas, cadeiras, barracas, entre outras medidas que inviabiliza o ir e vir dos cidadãos.

Nesses casos os transeuntes precisam andar pelas ruas e avenidas, colocando em risco a vida, pois estes locais foram construídos para o tráfego de veículos.  Depois da averiguação, o Governo Municipal deu início esta semana à desobstrução de calçadas.

Os servidores da prefeitura conversam com os proprietários das residências onde foram constatadas as irregularidades e conscientizam sobre a necessidade de deixar a calçada livre. A administração municipal não tem encontrado resistência por parte dessas pessoas, que estão colaborando para a mobilidade do município.

A ação começou pelas Avenidas Presidente Vargas e Joaquim Nabuco. A ideia é otimizar a trafegabilidade, em especial, de idosos, gestantes e cadeirantes. A iniciativa pretende alcançar todos os bairros do município e a gestão pede a colaboração da população neste ato que visa trazer mais segurança para a comunidade. Para complementar esse trabalho, a Prefeitura fará uma campanha educativa. A intenção é dialogar com moradores, comerciantes e distribuir cartilhas informativas.

Ressaltando que a medida beneficia não apenas pedestres, mas motoristas e motociclistas que poderão andar com mais tranquilidade nas ruas.  Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, calçada é pública e trata-se de “parte da via, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres”.

O trabalho está dentro do projeto Sertânia Acessível, que desde 2019 vem sendo desenvolvido na Princesa do Moxotó. São inúmeras atividades que pretendem melhorar a acessibilidade do município. Já foram construídas mais de vinte rampas com piso tátil e definidas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. O propósito é construir um trânsito inclusivo.