Detentos fugiram da Cadeia Pública de Itapetim, de novo

No entendimento do magistrado, segurança e transporte especial, além do serviço de assessoria pago pela União ao petista, ‘lesam o patrimônio público’

Do IG

O ex-presidente Lula (PT) – que está preso desde o dia 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná – acaba de perder, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios que tem desde que se tornou ex-presidente da República.

A decisão foi do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas. O magistrado determinou, por meio de uma liminar assinada nesta quarta-feira (17), que a União suspenda imediatamente os benefícios como segurança, transporte e assessoria para o petista, já que ex-presidente Lula está preso e não pode gozar de tais benesses.

Nader concedeu tal liminar em decorrência de uma ação popular movida pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes. Além dos benefícios já citados, Lula também perde, a partir da liminar de hoje, o direito aos veículos que tinha à sua disposição, conforme o decreto 6.381/2008.

Se ele está preso, não vale a manutenção de benefícios que não vai gozar

O autor da ação não chegou a questionar os direitos de Lula, mas a manutenção desses benefícios, já que o ex-presidente encontra-se preso. Em sua decisão, o juiz Haroldo Nader argumentou a “evidência indiscutível” de não haver motivos para manter os serviços, custeados com dinheiro público, a um ex-presidente preso.

“Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão”, escreveu.

“Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos. Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário”, concluiu o magistrado.

Por conta de tal situação de Lula, Nader afirmou considerar “absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas”, afinal, Lula “tem direito de locomoção restrito ao prédio público” da PF, em Curitiba.

“Por fim, sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Não há utilidade alguma a essa assessoria. Logo, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos”, concluiu.

A defesa do ex-presidente Lula não chegou a se pronunciar ainda sobre a suspensão dos direitos do petista como ex-presidente.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (16) para relembrar, em formato de TBT, algumas das principais obras de calçamentos realizadas em sua gestão.

Na publicação, o gestor enfatiza que, além de serviços de manutenção e reparos em pontos já existentes, a administração também tem investido na construção de novos calçamentos.

Entre as ações destacadas, o calçamento do complemento da Rua Professora Judite Bezerra, da Rua Izaú Ferreira e de uma via projetada ao lado da creche, todas em Jabitacá. Também foi lembrado o novo calçamento e a implantação de piso intertravado em frente e na lateral da igreja de Irajaí, além de intervenções na sede do município, como as obras nas ruas Zeferino Batista, parte da Avenida Miguel Melo dos Santos e na Rua Paralela, no bairro Otaviano Bezerra.

A publicação reforça ainda o lema “Cuidado que transforma, trabalho que avança”. Segundo nota, a frase “evidencia que, mesmo diante de críticas e perseguições políticas, o prefeito tem optado por responder com trabalho e resultados concretos”.

A mensagem ainda traz a hashtag #deixaohomemgovernarempaz, utilizada “como símbolo de um chamado à reflexão de que não é momento para perseguições ou tentar atrapalhar o governo, mas sim de apoiar e permitir que o prefeito trabalhe focado no desenvolvimento e no bem-estar da população do município”.

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O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) participa neste sábado da Revista da Cultura,  na 92,9 FM, de Serra Talhada. 

O líder do partido na Câmara comenta como recebeu o resultado da investigação da Polícia Federal, que apurou desvios de recursos na BR 101.

Segundo o próprio Deputado, a investigação da PF vasculhou toda sua vida, inclusive com quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário, sem ter encontrado nada.

Oliveira também foi notícia essa semana por lançar o secretário de Governo, José Neto, como candidato a governador da Frente Popular para a eleição de 2022.

Sebá foi a primeira voz a se levantar contra a corrente dentro do PSB que defende a candidatura do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio, à sucessão de Paulo Câmara.

Na pesquisa, a repercussão dos estragos causados pelas chuvas esta semana.  Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia.

A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro de Itapemirim, e do deputado federal Eriberto Medeiros.

“Medelín tem despertado a admiração mundial, pois quem conhece a realidade atual de uma cidade que por duas décadas estampou o abismo social, político e ainda enfrentou a força das FARC, se encanta com a reviravolta desse estigma de cidade mais desigual e violenta do planeta em uma cidade que renasceu como a mais inovadora e voltada para o bem estar social”, disse.

Ela destacou a união de todas as forças sociais e políticas, atrás do objetivo comum da convivência e civilidade, para fazer Medelín um exemplo.  “Os investimentos sincronizados entre a educação na primeira infância e segurança resultaram de forma gradativa na redução da violência”.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) voltou a dizer que é candidato à reeleição.

Ele falou à Itapuama FM, onde abordou temas relacionados à divulgação do novo concurso da prefeitura de Arcoverde para professores e novos agentes da Guarda Municipal, além de obras e ações da gestão.

Sobre o cenário político, foi categórico em dizer que vai concorrer à reeleição, mesmo diante das baixas de vereadores em seu governo.

Em apenas três meses, quatro vereadores deixaram a bancada governista para abraçar a pré-campanha da ex-prefeita Madalena Britto (PSB).

Questionado pelo apresentador se a saída dos parlamentares representa algo “ruim” para o governo, Wellington respondeu que sim.

“Eu sempre digo que a gente tem a gestão, mas eu fui falho e reconheço, eu tenho uma falha de habilidade política. Eu penso diferente a política”.

Com Wellington Maciel mantendo sua candidatura,  a ex-prefeita Madalena Britto pode ser afetada por tabela, já que teoricamente disputariam a mesma base política. O processo poderá favorecer o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Arcoverde deve decidir entre um prefeito com dificuldades de avaliação ou dar um passo para o passado,  seja com Madalena Britto,  seja com Zeca Cavalcanti.