Arcotrans divulga programação da Semana do Trânsito 2019

A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa através de sua assessoria de imprensa, que o prefeito Zeinha Torres assinou o decreto de regulamentação do novo piso salarial e concede reajuste do salário dos professores municipais. Os professores da rede de ensino de Iguaracy passam a receber, neste mês de janeiro de 2019, o novo piso salarial da categoria.

O aumento representa uma conquista para a classe. Um professor com 150 horas/aula por mês, com a formação de magistério, passará a receber R$ 1.918,31. No caso dos que dão 200 horas/aula por mês, o salário será de R$ 2.557,74. O decreto assinado pelo prefeito Zeinha terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019 e contemplará ainda os professores aposentados e os pensionistas que percebem proventos integrais inferiores ao piso vigente observando o disposto na legislação pertinente.

Parceria com a UNIP beneficia servidores – O prefeito Zeinha Torres e o secretário de Administração, Marcos Melo, receberam na manhã desta terça-feira (15), o representante da Universidade Paulista – UNIP, André Santos, onde celebraram uma importante parceria que irá beneficiar os funcionários públicos do município de Iguaracy.

Conforme a parceria firmada entre a universidade e a prefeitura, os funcionários que quiserem estudar na UNIP – Polo Afogados da Ingazeria –  terão um desconto de 30% do valor da mensalidade. “Essa é mais uma iniciativa do Governo Municipal de Iguaracy para incentivar os funcionários a terem uma melhor qualidade de vida ajudando a garantir acesso educacional a nível superior e a graduação”, afirma o governo.

A UNIP Polo Afogados da Ingazeira-PE recebeu em novembro de 2018 uma premiação por ter sido eleita o Melhor Polo do Nordeste. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas.

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço.

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras.

O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (9).

De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo.

Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados.

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares.

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte.

O SERVIÇO

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada quarta (15), respondeu uma consulta formulada pela prefeita de Petrolândia, Janielma Ferreira Rodrigues, a Jane (PSB), sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros a Organizações não Governamentais (ONG) para execução de projetos sociais elaborados por Ente Municipal.

Com base em um parecer do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro Carlos Porto, respondeu que é possível o repasse de recursos financeiros para ONGs visando à contemplação de projetos sociais elaborados pela Prefeitura, por meio da celebração do Termo de Colaboração. No entanto, devem ser observadas as normas estabelecidas na Lei n. 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Outro ponto destacado pelo conselheiro em sua resposta é que as entidades sem fins lucrativas não podem realizar atividades onde a terceirização, legalmente, não é admitida. O voto foi aprovado por unanimidade.

Do Blog do Magno

Soube, há pouco, que o Avante, presidido pelo ex-deputado federal Sebastião Oliveira, que foi candidato a vice na chapa de Marília Arraes (SD) ao Governo do Estado em 2022, vai aderir ao Governo Raquel Lyra (PSD) em troca de uma secretaria. 

As negociações teriam fugido ao controle de Sebá, como é mais conhecido, ficando sob a responsabilidade do deputado federal Waldemar Oliveira, o Dema, irmão de Sebá.

Representantes de Cabrobó, Araripina e Santa Cruz são os primeiros finalistas da nona edição da disputa. Semifinais começaram nesta segunda (29) e seguem até o dia 5 de agosto

As semifinais do concurso de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) já começaram. Em sua 9ª edição, o circuito literário deu início à sua penúltima fase nesta segunda (29/07), em Salgueiro. Até o dia 5 de agosto, será realizada uma seletiva por dia, passando ainda pelas cidades de Arcoverde, Garanhuns, Bonito, Carpina e Camaragibe. A disputa chega nesta fase após a realização das seletivas municipais, promovidas pelas Secretarias de Educação dos municípios. Nesta etapa, foram definidos os representantes de cada cidade.

O Salgueiro Plaza Hotel foi o palco da primeira da seis semifinais, que classificou as três primeiras finalistas do circuito: Diegina Lopes dos Santos, da Escola João Rodrigues de Alencas (Araripina); Ana Luísa Goudhimidhs, da Escola Municipal Assiss Chateaubriand (Cabrobó), e Glyvia Mikelly Souza Soares, da Escola Sérgio Figueiredo (Santa Cruz).

As alunas foram selecionadas após a leitura de trechos do livro “A Batalha dos Mamulengos”, do dramaturgo e escritor carioca Rubem Rocha Filho (Ed. Bagaço), falecido em 2008 no Recife. A obra conta a história dos amigos Naldo, Mônica e Tuti em suas aventuras pelos pontos turísticos de Olinda. Para chegar ao nome das três finalistas, foram avaliados durante a leitura critérios como pontuação, ritmo e entonação.

A próxima semifinal do Ler Bem será nesta terça-feira (30), no Hotel Olho D’Água, em Arcoverde. As seis semifinais reunirão 130 alunos, cada um representando um município de Pernambuco inscrito na competição. “Todos os anos nos surpreendemos com o aumento da participação dos estudantes no Ler Bem. Em 2019, mais de 140 mil alunos de todo o Estado participaram de seletivas em suas escolas e chegamos aos 130 melhores. Ficamos muito felizes e orgulhosos de poder transformar a vida de crianças através da leitura”, destaca a coordenadora do Ler Bem, Nélia Azevedo.

Dos 130 participantes, 18 finalistas serão selecionados para a etapa final do concurso, que será realizada no dia 1º de outubro, no Centro Cultural do Cais do Sertão, no Recife. A publicação a ser lida na final será divulgada após o término desta penúltima etapa.

Pelo nono ano seguido, o concurso Ler Bem registra crescimento no número de inscritos. Em 2019, foram 130 municípios participantes, o que representa um aumento de 12 cidades com relação a 2018. Para este ano, há ainda um envolvimento de 140 mil alunos do 4º ano de escolas da rede municipal de ensino, total que é 10 mil a mais do que o registrado no ano passado. Além disso, serão 18 finalistas disputando o primeiro lugar da competição, contra 15 no ano anterior.

Confira os locais, dias e municípios participantes de cada semifinal: Semifinais Ler Bem