Notícias

Gonzaga Patriota participa de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Trânsito

Por André Luis

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.

O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou.

Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou.

Semana Nacional de Trânsito – Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.

Outras Notícias

8º Concurso Ler Bem, promovido pela Aspa, está com inscrições abertas

Em 2017 concurso foi vencido pelo aluno Erick Vinicius de Tabira e o 2º lugar ficou com o aluno Yuri André de Arcoverde. O concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), está com inscrições abertas para a edição 2018. Até 28 de fevereiro, as Secretarias […]

Erick Vinícius Santos Cordeiro, de Tabira, vencedor de 2017 (ao centro) e Yuri André de Espíndola, de Arcoverde, vice-campeão. (a direita). Foto: Wellington Júnior

Em 2017 concurso foi vencido pelo aluno Erick Vinicius de Tabira e o 2º lugar ficou com o aluno Yuri André de Arcoverde.

O concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), está com inscrições abertas para a edição 2018. Até 28 de fevereiro, as Secretarias de Educação de todo o Estado inscrevem seus municípios para participarem do projeto. Podem concorrer estudantes do 4º ano do ensino fundamental I, com até 10 anos de idade.

Em 2017, a ação chegou à marca de 100 municípios participantes, o que representa mais de 50% das cidades de Pernambuco, contemplando mais de 110 mil alunos. O ganhador foi o aluno da Escola Otacílio Pereira da Silva de Tabira, Erick Vinícius Santos Cordeiro, de 10 anos, seguido do estudante do 4º ano da Escola João Alexandre, da rede municipal de Arcoverde, Yuri André de Espíndola, também de 10 anos.

O concurso avalia a garotada a partir da leitura, em voz alta, de trecho de uma obra previamente escolhida pela organização. O título selecionado para 2018 é mantido em sigilo e será disponibilizado pela Aspa apenas aos participantes da etapa classificatória regional.

O presidente da Aspa, José Luiz Torres, destaca o caráter educativo da iniciativa. “Desde 2011, quando o projeto foi criado, estamos crescendo em participação nas cidades do interior de Pernambuco. É muito emocionante ver e incentivar o gosto pela leitura nas crianças, que acabam também contagiando os pais e despertando neles o hábito de ler. Já tivemos vencedores do concurso que ensinaram os pais a ler e essa transformação é o maior retorno que podemos obter com o projeto”, afirma.

Formato

O concurso Ler Bem funciona da seguinte forma: inicialmente, as Secretarias de Educação de cada município realizam seletivas com os alunos das escolas da sua cidade para eleger o estudante que representará o município na primeira fase da competição. Esta etapa inicial deve acontecer até junho.

Num segundo momento, de julho a agosto, são realizadas as disputas regionais, englobando os municípios do Sertão, Agreste e da Zona da Mata. Dessas etapas, sairão três representantes de cada região para concorrer à final, em outubro, no Recife.

Os primeiros colocados do Concurso Ler Bem ganharão um final de semana em Porto de Galinhas, quando acontece o 18º Encontro Aspa. Além disso, todos os selecionados dos municípios ganham um tablet e os 15 finalistas são ainda premiados com notebooks.

Nas etapas classificatórias e na final do concurso, os estudantes serão julgados por educadores, representantes da Aspa e convidados da entidade. Há a preocupação de não incluir na comissão julgadora professores de municípios que tenha representantes na disputa.

As secretarias municipais de educação podem realizar as inscrições da garotada gratuitamente pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo: 81 3465-3400.

Prefeitura de Solidão lança nova logomarca

Comemorando os 100 dias do seu segundo governo, o Prefeito Djalma Alves, lançou a sua nova marca oficial.  A marca foi criada pelo Gabinete do Prefeito e a Empresa MV4 – Agência de Comunicação e Marketing, sendo composta por um desenho mais contemporâneo, sem deixar de lado características da cidade conhecida nacionalmente pelo seu turismo […]

Comemorando os 100 dias do seu segundo governo, o Prefeito Djalma Alves, lançou a sua nova marca oficial. 

A marca foi criada pelo Gabinete do Prefeito e a Empresa MV4 – Agência de Comunicação e Marketing, sendo composta por um desenho mais contemporâneo, sem deixar de lado características da cidade conhecida nacionalmente pelo seu turismo religioso.

O slogan “Junto Somos Fortes!” foi mantido pela coerência com o projeto da Administração Municipal, que adota os princípios da democracia participativa como método de governar. 

De acordo com o Prefeito Djalma Alves “a manutenção do slogan é uma demonstração de que Solidão continuará sendo administrada com o envolvimento de todos os segmentos sociais, de forma coletiva e organizada”, certificou o gestor.

O arquivo com a nova marca oficial está disponível no site da Prefeitura: www.solidao.pe.gov.br.

O Blog e a História: quando o Cacique foi declarado inelegível

Em 2 de agosto de 2022 – em decisão extraordinária nesta segunda-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, inelegível. O cacique foi eleito o prefeito do município de Pesqueira, localizado no Agreste de Pernambuco, em 2020. Eleito com 51,60% dos votos, o cacique Xukuru […]

Em 2 de agosto de 2022 – em decisão extraordinária nesta segunda-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, inelegível.

O cacique foi eleito o prefeito do município de Pesqueira, localizado no Agreste de Pernambuco, em 2020. Eleito com 51,60% dos votos, o cacique Xukuru não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal em 2015 por crime contra o patrimônio privado, após o incêndio causado em uma residência particular em 2003.

Ao Congresso em Foco, o prefeito eleito afirmou que a decisão do TSE “esticou uma injustiça”. Marquinhos explica que não teve participação no incêndio registrado em 2003 e que o ato foi uma resposta a um atentado que sofreu. “Enquanto me deslocava com meu sobrinho de 13 anos e mais dois companheiros indígenas, fui atacado na estrada por homens que mataram meus dois companheiros e levei um tiro de raspão. Fiquei escondido por horas numa mata”, explicou. Segundo o cacique, após a notícia do atentado, um grupo foi até a casa do suposto mandante do crime e ateou fogo nos automóveis e nos bens. “Foi por esse motivo que eu fui condenado, sem sequer ter participado do incêndio”, ressalta Marquinhos.

O cargo de prefeito está sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto. O TSE determinou que sejam feitas novas eleições para prefeito e vice no município. Ao TSE, a defesa do prefeito apresentou duas teses: a de que o crime de incêndio não o tornaria inelegível; e a de que o prazo de inelegibilidade deveria ser contado a partir da decisão condenatória.

Conhecida como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar nº 135 prevê o prazo de ilegibilidade de oito anos para os condenados. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, proposta pelo PDT, que questionava justamente a interpretação de quando o prazo de ilegibilidade passaria a ser contabilizado. Na época, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, defendeu que a interpretação da lei fosse mantida. “É o prazo mais longo da lei. Não é aleatório, porque ele se refere aos crimes mais graves. Não dá para tratar isso como as outras partes da lei”, afirmou ao Congresso em Foco.

O STF manteve o entendimento de que a inelegibilidade só é contabilizada após o cumprimento da pena. O relator da ação de Marquinhos Xukuru no TSE, ministro Sérgio Banhos, seguiu o entendimento da Suprema Corte e foi acompanhado pela maioria dos ministros, ficando vencido o voto do ministro Edson Fachin.

Marquinhos Xukuru foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto, mas recebeu um indulto da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 18 de julho de 2016. O relator entendeu que essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerrará em julho de 2024.

Marquinhos Xucuru lamentou que a decisão do povo não foi “validada”, mas destacou que continuará lutando pela população de Pesqueiro. “O principal objetivo nesse momento é a gente continuar tocando o governo que a gente construiu junto com a população e o que a gente entende como projeto de país. País pluriétnico e multicultural e que respeita essa diversidade”, concluiu.

Prefeitura de Iguaracy diz ter ingressado com recurso junto ao TCE

Prezado Nill Júnior. Recebemos com bastante parcimônia a decisão arquétipo do Tribunal de Contas de Estado de Pernambuco que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público do exercício de 2018, em virtude da Edilidade não ter promovido seleção simplificada nas supracitadas contratações. Informamos que a Procuradoria Municipal já interpôs o competente recurso, esclarecendo […]

Prezado Nill Júnior.

Recebemos com bastante parcimônia a decisão arquétipo do Tribunal de Contas de Estado de Pernambuco que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público do exercício de 2018, em virtude da Edilidade não ter promovido seleção simplificada nas supracitadas contratações.

Informamos que a Procuradoria Municipal já interpôs o competente recurso, esclarecendo que a referida decisão em nada macula as contas de gestão e governo do exercício de 2018 que foram devidamente aprovados pelo TCE.

Outrossim, não poderíamos deixar de registrar malgrado da decisão, pois foram estes Contratados, juntamente com o corpo efetivo de servidores de Iguaracy, que levaram a administração a ser contemplada com vários prêmios na área de Assistência Social e Educação, o que enuncia que adotamos as medidas corretas à época.

Atenciosamente.

Prefeitura Municipal de Iguaracy

Governo apresenta sua agenda positiva ao Congresso, diz Humberto

Ao lado do líder do PT do Senado, Humberto Costa, e de outros líderes partidários, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, foram à Presidência da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar uma pauta positiva do governo aos parlamentares. Em mais de duas horas de encontro, Levy e Barbosa afirmaram aos […]

20469420226_7e44bc192c_k

Ao lado do líder do PT do Senado, Humberto Costa, e de outros líderes partidários, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, foram à Presidência da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar uma pauta positiva do governo aos parlamentares.

Em mais de duas horas de encontro, Levy e Barbosa afirmaram aos senadores, de acordo com Humberto, que a economia brasileira começa a encontrar o caminho do reequilíbrio, com o realinhamento dos preços e a reorientação fiscal iniciada pelo Governo Federal no começo do ano.

Segundo o senador, eles garantiram que vários indicadores da economia já dão sinais de melhora, como a diminuição dos déficits da balança comercial e da conta corrente, a convergência ao centro da meta da inflação prevista para 2016 e 2017 (4,5%) e a redução do risco de déficit de energia elétrica.

Além disso, a Petrobras, principal empresa do país, segue um plano estratégico focado em reforçar a pesquisa e a exploração de petróleo, seus maiores negócios.

Para o líder do PT, a pauta vai ao encontro da postura proativa do Senado em favor da estabilidade institucional do Brasil e visa dar novo dinamismo à economia brasileira. “Eles vieram apresentar uma pauta consistente de projetos aos senadores. É uma agenda positiva do governo de cooperação com o Legislativo”, resumiu o parlamentar.

Humberto ressaltou que o governo Dilma está centrando sua estratégia em três eixos principais: um pilar de ambiente de negócios e estímulo ao investimento com geração de emprego; um pilar fiscal que garanta a sustentabilidade fiscal; e um pilar social que dê a cada brasileiro ferramentas para criar seu futuro, e que abra oportunidades para uma economia dinâmica e inclusiva.

“A mensagem do Governo ao Congresso é que a solução para as dificuldades imediatas e futuras não é, evidentemente, gastar mais e tampouco abrir espaço para uma inflação permanente. Nesse sentido, as propostas no Congresso que tratam de aumento de despesas públicas têm de ser rejeitadas”, afirmou o líder do PT.

Levy e Barbosa citaram alguns projetos considerados prioritários para o Governo, a repatriação de recursos de brasileiros não declarados no exterior, a reforma do PIS-Cofins e a convergência de alíquotas do ICMS.

“Essa questão da tributação é prioritária. Ela nos proporcionará eficiência e escolhas do longo prazo”, esclareceu o líder do PT.