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Após fiscalização do MPCO, Câmara de Caruaru nomeia 23 aprovados em concurso

Por Nill Júnior

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru convocou para tomarem posse como servidores efetivos 23 aprovados em concurso público. As nomeações, publicadas no Diário Oficial nesta quarta-feira (18), ocorreram após fiscalização do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a pedido de uma comissão de aprovados.

Os aprovados aguardavam a nomeação no cargo de técnico legislativo desde 2015, quando o concurso, que ofereceu 40 vagas, foi finalizado. A validade do concurso acaba neste mês de setembro.

O MPCO acompanhava as nomeações desde março de 2018, após receber uma reclamação dos aprovados. Segundo os candidatos, a Câmara de Vereadores estaria usando comissionados e até estagiários para desempenhar as funções próprias dos concursados.

O MPCO, em ofício enviado aos vereadores, defendeu que os candidatos tinham direito à nomeação, segundo decisões do STF e STJ. Para Cristiano Pimentel, como a gestão declarou a necessidade de 40 vagas no edital do concurso, os candidatos teriam direito à nomeação até o final da validade do certame.

Com as nomeações anteriores já feitas, segundo o MPCO, a nova convocação atingiu as 40 vagas indicadas no edital, segundo o MPCO.

“É fundamental a profissionalização da gestão administrativa nas câmaras de vereadores. Os parlamentares tem todo o direito de terem comissionados em seus gabinetes, mas a parte administrativa da câmara deve ser conduzida por servidores permanentes, aprovados por concurso”, diz Cristiano Pimentel.

A comissão de aprovados divulgou, por e-mail, um agradecimento ao MPCO. “Os aprovados agradecem o trabalho e empenho do MPCO”.

Outras Notícias

“Deixei o governo Duque por causa de Agenor de Melo”, diz Rosimério de Cuca na Serra FM

Por Juliana Lima Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, na última sexta-feira (1º), o vereador Rosimério de Cuca (PMN), foi enfático ao responder qual a principal motivação para sua saída da base governista do prefeito Luciano Duque para integrar o grupo de Sebastião Oliveira e Rogério Leão. Segundo o […]

Por Juliana Lima

Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, na última sexta-feira (1º), o vereador Rosimério de Cuca (PMN), foi enfático ao responder qual a principal motivação para sua saída da base governista do prefeito Luciano Duque para integrar o grupo de Sebastião Oliveira e Rogério Leão.

Segundo o parlamentar, as atenções do governo municipal estavam mais voltadas para as necessidades e demandas do vereador Agenor de Melo, com quem divide suas bases eleitorais em Caiçarinha da Penha.

“O motivo porque deixei o governo se chama Agenor de Melo Lima. É impossível trabalhar num grupo onde toda a atenção e apoio são para o outro vereador, nada pra Rosimério de Cuca. Depois que fui pra o grupo de Sebastião já consegui atender o povo de Caiçarinha muito mais do que quando tava no governo de Luciano Duque”, disse.

Provocado a avaliar a gestão do prefeito Luciano Duque, foi econômico nas críticas. “O governo tá trabalhando bem, mas só na cidade, porque nos distritos deixa a desejar, precisar olhar mais para os distritos”.

Sobre a eleição para a presidência da Câmara Municipal, disse que a oposição não está discutindo possibilidade de formar chapa e que votaria em qualquer nome, menos em Agenor de Melo, considerado um dos prováveis candidatos à sucessão de Nailson Gomes. “Voto em qualquer um, só não voto em Agenor”.

Rosimério disse ainda manter boa relação com o deputado estadual Rodrigo Novaes e uma convivência pacífica com o federal Kaio Maniçoba. Quanto ao governador Paulo Câmara, não mostrou entusiasmo. “Eu voto no governador para seguir o grupo, mas não vou trabalhar na reeleição dele”, afirmou.

Mulheres na Caatinga mudam a forma de plantar no Sertão

“Sou agricultora desde que nasci, que eu me entendo de gente”, disse Amara Ribeiro, de 42 anos, quando se perguntou sobre sua profissão e seu lugar do mundo. Uma resposta que não é só de Amara, mas de tantas outras sertanejas. Mãe de três filhos cuida da roça e do seu quintal produtivo há anos, […]

Agricultora Amara Ribeiro Silvino

“Sou agricultora desde que nasci, que eu me entendo de gente”, disse Amara Ribeiro, de 42 anos, quando se perguntou sobre sua profissão e seu lugar do mundo. Uma resposta que não é só de Amara, mas de tantas outras sertanejas. Mãe de três filhos cuida da roça e do seu quintal produtivo há anos, mas só nos últimos dois anos participando do Projeto Mulheres na Caatinga, com assessoria da Casa da Mulher do Nordeste, que aprendeu outras formas de plantar e de fazer uma agricultura feminista agroecológica.

Da comunidade de Pau Leite, São José do Egito, ela passou a conhecer melhor o bioma Caatinga, e passou a colocar folha seca do chão e estrume para que a planta consiga sobreviver aos longos períodos de estiagem. Dona Amara conta que antes apenas cavava a terra e plantava a muda. E assim fez o seu quintal produtivo com muito pé de frutas, como: cajueiro, mangueira, goiabeira, graviola, acerola, limão, laranjeira, bananeira. E também outros produtos como: capim santo, palma, macaxeira, mandioca, coentro, alface, cebolinha. E completa sua área com a criação de pequenos animais, a exemplo das galinhas e porcos.

A vida das sertanejas é de muita sabedoria, e foi baseado nesse saber que o projeto Mulheres na Caatinga, que contou com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), também priorizou a troca e as experiências das mulheres no campo. “Aprendemos a fazer doce, como o de leite, sabão, a polpa de fruta.

As 10 mulheres que participaram do projeto daqui da comunidade vão formar um grupo. Do que aprendemos vamos decidir por fazer algo que nos dê renda”, contou Amara Ribeiro que também depende de programas sociais para sobreviver. Das oficinas sobre gênero, também pontuou que os diálogos com o marido foram necessários. “Agora a gente faz o que quiser e antes era se o marido permitisse. As oficinas abriram meus olhos, e falo para meu marido que as coisas modificaram e que a escravidão já passou”, disse.

Outra tecnologia que beneficia a vida das mulheres e também a conservar o bioma caatinga, é o fogão agroeocológico, que desenvolvido pela Casa da Mulher do Nordeste é replicado para outras mulheres em forma de oficinas. “Quando temos reunião lá em casa, a gente sempre está conversando sobre nossas vidas, sobre o bioma caatinga, sobre o fogão agroecológico. Que não vamos mais comprar o pão, nós vamos fazer eles, assim como os bolos e assar carne. Esse fogão não tem fumaça, vai ser maravilhoso”, completou.

Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Serra: Câmara divulga pauta de sessão

Acontece na noite desta segunda-feira (23), a 11ª sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h. Na pauta divulgada pela Mesa Diretora, votação de 02 moções de pesar e aplausos, 03 indicações, 02 requerimentos e 03 projetos de lei. Do vereador André Maio será votada a indicação […]

Acontece na noite desta segunda-feira (23), a 11ª sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h. Na pauta divulgada pela Mesa Diretora, votação de 02 moções de pesar e aplausos, 03 indicações, 02 requerimentos e 03 projetos de lei.

Do vereador André Maio será votada a indicação 047, que solicita da Secretaria de Saúde a viabilização de uma ambulancia para atender a comunidade do Jardim, no 4º distrito; de Antônio Rodrigues serão votadas as indicações 048 e 049, que solicitam do governo municipal duas passagens molhadas nos sítios Carnaúba do Ajudante e Saco da Roça, no 4º distrito.

Será votado o requerimento 014, subscrito por todos os vereadores, que solicita da secretária de Saúde, Márcia Conrado, informações acerca dos recursos mensais do FUNDEB e repasses da Prefeitura Municipal;  e o 018, do vereador Manoel Enfermeiro, que solicita a construção de uma sala de aula e a reforma e manunteção do telhado e pintura da Escola Osvaldo Godoy, na comunidade do Chocalho, 1º distrito.

A mesa diretora colocará em segunda votação o Projeto de Lei Nº 013/2018, do Exectuvio, que altera a Lei Complementar Nº 101, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do Adolescente; e os Projetos de Lei Nº 008/2018 e Nº 009/2018, do Poder Legislativo, autoria do vereador Paulo Melo, que denomina as ruas Raimundo Antônio de Souza e Antônio Liobino de Souza, no Bairro Universitário.

Confira a pauta:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-38

Ministro Armando Monteiro participa de reunião bilateral em Londres

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres. O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado pelo secretário britânico de Estado para de Negócios, Inovação e Capacitação, Sajid Javid, e teve o objetivo de […]

Armando Monteiro em evento sobre Inovação em Londres

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres.

O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado pelo secretário britânico de Estado para de Negócios, Inovação e Capacitação, Sajid Javid, e teve o objetivo de promover iniciativas em áreas estratégicas para apoiar o crescimento das relações comerciais e de investimentos recíprocos.

Durante o encontro, Reino Unido e Brasil trocaram impressões sobre negociações comerciais e sobre estratégias de exportação. Um dos pontos importantes da pauta foi a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, com um firme compromisso dos dois países em trabalhar, cada um em seu bloco econômico, para avançar rumo à assinatura do acordo de livre comércio.

Os ministros ainda se comprometeram no desenvolvimento de ações que reduzam barreiras não tarifárias, inclusive implementando o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), que prevê o uso de Port Community Systems, a implantação de portais nacionais de janela única e a melhoria dos processos de importação e exportação – esses dois últimos passos já contemplados no Brasil desde o final do ano passado, com a implantação do Portal Único de Comércio Exterior.