Solidão: prefeitura pagou folha de junho

Em Serra, o candidato do Podemos, Miguel Duque, foi alvo de uma nova condenação pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

A justiça atendeu a pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Miguel foi multado em R$ 7 mil por divulgar em sua rede social antes da campanha começar o seu número como candidato, inclusive na URL que já se denominava Movimento 20.

Pela lei, àquela altura, com a canpanha ainda a ser iniciada, mesmo que na fase de pré-campanha, não era possível esse tipo de divulgação que induzia ao voto, causando desequilíbrio no futuro pleito.

“O TSE consolidou teses sobre os elementos identificadores da propaganda eleitoral antecipada, fixando diretriz hermenêutica para a identificação da propaganda antecipada”, explica a decisão.

Em suma, pelo entendimento pacificado o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de determinadas “palavras mágicas”, como, por exemplo, ‘apoiem’ e ‘elejam’. E segue: “nos levam a concluir que o emissor está defendendo publicamente a sua vitória”, diz a decisão.

A multa prevista pode ir deR$ 5 mil a R$ 25 mil, conforme artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

No caso de Miguel,  como não foi a primeira vez,  a justiça fixou a multa em R$ 7 mil, sob alegação de que “não foi possível, diante das circunstâncias, aferir o custo da propaganda, e, ainda, considerando que já houve mais de uma condenação”. Cabe recurso da decisão.

Zambelli é investigada por ter perseguido com arma em punho homem com quem discutiu nas ruas de São Paulo. Familiar da deputada entregou arma para a PF, mas ela tinha outras em casa.

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (3) dois mandados para apreender armas em endereços ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de outubro, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula na rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho.

A atitude rendeu uma investigação contra a deputada. Gilmar Mendes já havia determinado a suspensão do porte de armas da deputada e que ela entregasse a arma usada na perseguição. Nos últimos dias de 2022, um familiar da deputada levou a arma para a Polícia Federal.

O ministro também já havia determinado que ela entregasse outras armas que tivesse em casa.

A TV Globo apurou que, após a entrega da pistola em dezembro, a Polícia Federal foi cumprir o cancelamento do porte de armas e descobriu que a autorização era para uma arma diferente da que foi repassada. Os investigadores entenderam que havia indícios de que Zambelli possuía mais armamento e comunicou ao STF. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu a apreensão das outras armas.

Uma arma foi apreendida em Brasília e duas em São Paulo. Todas estavam registradas. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir busca no gabinete da deputada, mas o STF não autorizou.

“Hoje eu sofri busca e apreensão a mandado do STF para entrega de outras três armas que eu tenho”, disse a deputada em uma rede social.

“Apesar de ter entregue espontaneamente minha G3C 9mm, eles levaram também agora minha 380 Taurus, uma Ruger 9mm e uma arma de coleção 38 que eu tinha”, continuou Zambelli. As informações são de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo/Brasília.

Terminou a apuração em Pernambuco. No estado,  Marília Arraes teve 1.175.530 e vai ao segundo turno contra Raquel Lyra, que teve 1.009.538 votos. Teresa Leitão foi eleita senadora com 2.060.903 votos. Gilson Machado ficou em segundo com 1.320.498 votos.

Atenção agora para os eleitos que representarão Pernambuco na Câmara dos Deputados:

André Ferreira (PL) – 273.166
Clarissa Tércio (PP) – 240.472
Pedro Campos (PSB) – 172.485
Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS) – 161.859
Fernando Filho (UNIÃO) – 154.229
Waldemar Oliveira (AVANTE) – 141.062
Túlio Gadelha (REDE) – 134.280
Carlos Veras (PT) – 126.464
Eduardo da Fonte (PP) – 123.529
Clodoaldo Magalhães (PV) – 110.300
Maria Arraes (SD) – 104.165
Iza Arruda (MDB) – 103.948
Pastor Eurico (PL) – 100.667
Augusto Coutinho (REPUBLICANOS) – 99.897
Eriberto Medeiros (PSB) – 99.047
Fernando Monteiro (PP) – 99.027
Lula da Fonte (PP) – 94.092
Guilherme Uchoa Junior (PSB) – 84.583
Lucas Ramos (PSB) – 84.395
Coronel Meira (PL) – 78.919
Felipe Carreras (PSB) – 76.526
Mendonça Filho (UNIÃO) – 76.019
Luciano Bivar (UNIÃO) – 74.354
Fernando Rodolfo (PL) – 60.059
Renildo Calheiros (PCdoB) – 59.627

E esses são os Deputados Estaduais eleitos:

Pastor Junior Tercio (PP) – 183.714
Coronel Alberto Feitosa (PL) – 146.570
Delegada Gleide Angelo (PSB) – 118.868
Antonio Coelho (UNIÃO) – 90.763
Rodrigo Novaes (PSB) – 84.951
Eriberto Filho (PSB) – 78.977
João Paulo (PT) – 74.436
Gilmar Junior (PV) – 68.341
Chaparral (UNIÃO) – 66.842
Francismar (PSB) – 66.621
Gustavo Gouveia (SD) – 66.030
Doriel (PT) – 65.569
Aglailson Victor (PSB) – 64.714
Romero Sales Filho (UNIÃO) – 64.362
Luciano Duque (SD) – 60.715
Dannilo Godoy (PSB) – 56.365
William Brigido (REPUBLICANO) – 55.335
Antonio Moraes (PP) – 54.754
Claudiano Filho (PP) – 53.024
Simone Santana (PSB) – 53.001
France Hacker (PSB) – 51.924
Adalto Santos (PP) – 51.306
Jeferson Timóteo (PP) – 51.306
Debora Almeida (PSDB) – 51.281
Pastor Cleiton Collins (PP) – 50.508
Mario Ricardo (REPUBLICANO) – 48.698
Fabrizio Ferraz (SD) – 48.597
Joaquim Lira (PV) – 48.199
Romero (UNIÃO) – 46.335
Renato Antunes (PL) – 46.221
Alvaro Porto (PSDB) – 46.020
Kaio Maniçoba (PP) – 45.390
Jarbas Filho (PSB) – 45.240
Rodrigo Farias (PSB) – 45.220
Waldemar Borges (PSB) – 44.855
Henrique Queiroz Filho (PP) – 43.820
José Patriota (PSB) – 43.567
Abimael SantoS (PL) – 43.528
Sileno (PSB) – 43.194
Diogo Moraes (PSB) – 43.116
João Paulo Costa (PC DO B) – 42.063
Rosa Amorim (PT) – 42.013
Dani Portela (PSOL) – 38.215
Joel da Harpa (PL) – 35.925
Socorro Pimentel (UNIÃO) – 35.515
João de Nadegi (PV) – 29.019
Joãozinho Tenório (PATRIOTA) – 28.048
Izaias Regis (PSDB) – 27.103
Nino de Enoque (PL) – 24.851

O governador Paulo Câmara assinou decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.

Tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional no âmbito do Estado de Pernambuco.

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

À Força Tarefa caberá a alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais, contratação emergencial de elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais; tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período.    O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeou um interventor e autorizou ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato; preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes, minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras, dentre outras ações.

O Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) acaba de divulgar a primeira lista de reclassificação do Vestibular 2017.1 para os cursos técnicos. A matrícula dos remanejados e remanejadas será entre os dias 19 e 20 de janeiro, quinta e sexta-feira próximas.

A lista com o nome dos remanejados pode ser obtida no site: cvest.ifpe.edu.br

As pessoas remanejadas devem comparecer ao Campus Afogados da Ingazeira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h00, na Coordenação de Registros Acadêmicos. O dia 24 será destinado à interposição de recursos, e caso todas as vagas não sejam ocupadas, uma segunda lista de remanejamento será divulgada na quarta-feira (25).

Documentação – No ato da matrícula, as candidatas e candidatos deverão fornecer original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, uma foto 3×4 recente, além de apresentar (para anotações): carteira de identidade, título de eleitor (se maior de 18 anos), documento comprobatório de regularidade com o serviço militar (se maior de 18 anos e do sexo masculino) e CPF.

Os aprovados nos cursos técnicos nas modalidades Integrado devem estar munidos do certificado original de conclusão do ensino fundamental e histórico escolar (Ficha 18). Caso ainda não possua essa documentação, será aceita uma declaração de conclusão, provisoriamente, por 30 dias. A mesma orientação vale para os futuros estudantes dos cursos técnicos Subsequentes, que precisam fornecer o certificado original de conclusão do ensino médio e histórico escolar (Ficha 19).

Aqueles que foram aprovados na condição de cotistas devem ficar atentos ainda aos documentos específicos exigidos e relacionados na Portaria nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), e que estão disponíveis no edital. Quem optou pelas cotas destinadas a pessoas oriundas do campo deve fornecer também documento emitido por entidades credenciadas que ateste tal condição. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Edital de Matrícula disponível no site da Cvest.

As aulas para todos os matriculados deverão começar no dia 6 de março. Mais informações poderão ser obtidas nas redes sociais do IFPE, pelo telefone: (87) 3211-1217, através do e-mail cgra@afogados.ifpe.edu.br ou presencialmente no Campus Afogados da Ingazeira.