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Senado rejeita Projeto de Lei da “minirreforma eleitoral” enviado pela Câmara

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos poucos que defendeu mais recursos para o financiamento dos partidos.

Por André Luis – Com informações da Agência Senado

Com a decisão de rejeitarem todas as mudanças polêmicas do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – chamado de minirreforma eleitoral, o Senado Federal funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência proposta pela Câmara dos Deputados aprovado na terça-feira (03.09).

Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Em suma, decidiram rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O texto original do projeto enviado pela Câmara previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

O texto enviado pela Câmara dos Deputados foi considerado por muitos senadores como uma aberração e grave retrocesso recheado de equívocos e vícios que trariam prejuízos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu não apenas mais recursos para o financiamento dos partidos, mas a volta do direito de as legendas falarem ao país por meio de programas de TV semestrais.

Os senadores alertam que há risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados por eles, visto que agora a proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Cabe agora à sociedade fiscalizar os deputados para que não aprovem esse pacote de retrocessos e aberrações.

Outras Notícias

Iguaracy faz ato para celebrar o Setembro Amarelo

Numa parceria entre as secretarias de Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, foram realizadas atividades na Academia das Cidades dando continuidade a Campanha de Prevenção ao Suicídio em alusão ao Setembro Amarelo. Estiveram presentes as secretárias Joaudeni Cavalcante, de Saúde, e Juliany Rabelo, de Desenvolvimento e Assistência Social, que estão engajadas apoiando as equipes nas […]

Numa parceria entre as secretarias de Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, foram realizadas atividades na Academia das Cidades dando continuidade a Campanha de Prevenção ao Suicídio em alusão ao Setembro Amarelo.

Estiveram presentes as secretárias Joaudeni Cavalcante, de Saúde, e Juliany Rabelo, de Desenvolvimento e Assistência Social, que estão engajadas apoiando as equipes nas ações intersetoriais desenvolvidas neste mês para alertar a população sobre esse tema.

A psicóloga Jhenifer Virgínio fez uma breve abordagem de conscientização sobre o tema, em seguida as fisioterapeutas Joyce Santos e Kamila Siqueira realizaram técnicas de relaxamentos e alongamentos, finalizando com uma aula de dança com o professor Jackson Veras.

A atividade física é uma forte aliada no combate as doenças como depressão, transtorno bipolar que são os gatilhos para o suicídio.

Os benefícios da atividade física no combate a depressão não estão limitados na liberação de hormônios, ela ajuda a minimizar o sofrimento psíquico e físico, promove a interação social, melhora na qualidade de vida e aumento da autoestima. Portanto, manter uma rotina de exercícios é fundamental para uma boa qualidade vida e manutenção da saúde mental.

Estado autoriza invetimentos no Aeródromo de Garanhuns

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (28.04), o início das obras de requalificação da pista do Aeródromo de Garanhuns, no Agreste Meridional. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, durante videoconferência com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, […]

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (28.04), o início das obras de requalificação da pista do Aeródromo de Garanhuns, no Agreste Meridional.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, durante videoconferência com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a presidente da Compesa, Manoela Marinho.

Outra importante iniciativa anunciada foi a reforma do terminal de passageiros do aeródromo. As duas ações somam investimentos que giram em torno de R$ 3,2 milhões. Na pauta do encontro também foi abordado o sistema de abastecimento de água da cidade.

Após a ordem de serviço, foi iniciada a montagem da usina de asfalto no aeródromo. Em seguida, serão realizados os trabalhos de restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves.

Os serviços visam garantir a segurança operacional da pista de pouso e decolagem, e serão executados no prazo de três meses, seguindo as Normas Técnicas Brasileiras e as da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vigentes.

A segunda fase de intervenções inclui a recuperação do terminal de passageiros, implantação de cerca operacional e da faixa indicadora de direção do vento do aeródromo.

A licitação para a reestruturação do prédio foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (28.04) e o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras prevê um orçamento de R$ 653 mil. A expectativa é que estes serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2021.

A secretária Fernandha Batista comemorou o início dos trabalhos. “O Governo de Pernambuco está dando mais um grande passo para consolidação da infraestrutura aérea no Estado. As intervenções propostas para o aeródromo têm como intuito qualificá-lo para o recebimento de voos comerciais, assim como foi feito em Caruaru e Serra Talhada, e também será feito em Araripina”, disse.

Primeiro decêndio de junho do FPM vem com crescimento, diz CNM

Nesta terça-feira, 10 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 6.820.456.310,28. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 8.525.570.387,85. Comparado ao mesmo decêndio […]

Nesta terça-feira, 10 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 6.820.456.310,28. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 8.525.570.387,85. Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, este repasse apresenta um crescimento de 2,31%.

O primeiro decêndio do FPM, que sofre influência da arrecadação da segunda quinzena do mês anterior, geralmente é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Diante deste cenário, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham sempre cautela e atenção no uso dos repasses em 2025, ressaltando a extrema importância de ter pleno controle das finanças do Município.

Prefeitura de Afogados inicia debate do novo plano diretor com a sociedade 

A Prefeitura de Afogados promove, de 9 a 11 de março, as reuniões setoriais do plano diretor, no auditório da Câmara de Vereadores. “Essas reuniões são importantes, pois iremos ouvir os diversos segmentos que compõem a nossa sociedade. Vamos ouvir o que cada um pensa a respeito do futuro de nossa cidade”, diz assessoria. A […]

A Prefeitura de Afogados promove, de 9 a 11 de março, as reuniões setoriais do plano diretor, no auditório da Câmara de Vereadores.

“Essas reuniões são importantes, pois iremos ouvir os diversos segmentos que compõem a nossa sociedade. Vamos ouvir o que cada um pensa a respeito do futuro de nossa cidade”, diz assessoria.

A participação é aberta a todos os cidadãos e cidadãs Afogadenses que desejarem contribuir para o futuro da cidade. 

As reuniões tem início nesta quarta (9). Confira a data e horário do seu segmento e participe:

Quarta-feira, 9 de março às 18h30 – Empreendedores da construção, loteadores e imobiliárias.

Quinta-feira, 10 de março às 8h30 – Profissionais da educação, rede pública e privada.

Quinta-feira, 10 de março às 18h30 – Ministério Público, ONGS, Associações rurais, conselhos de bairros, Concessionárias de Serviços Públicos, OAB, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo e demais conselhos profissionais.

Sexta-feira, 11 de março às 8h30 – Segmentos da cultura, turismo, esportes e religiões.

Sexta-feira, 11 de março às 18h30 – CDL, SEBRAE, Lojistas, Associações Comerciais e de serviços.

Afogados da Ingazeira e Triunfo recebem 1ª Mostra de Cinema e Patrimônio 

Integrando a programação da 18ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a 1ª Mostra de Cinema e Patrimônio chega ao sertão nos dias 22, 27 e 29 de agosto, em Afogados da Ingazeira, Floresta e Triunfo respectivamente, com uma seleção de curtas-metragens dedicados a mestres e mestras da cultura popular pernambucana. A iniciativa, realizada […]

Integrando a programação da 18ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, a 1ª Mostra de Cinema e Patrimônio chega ao sertão nos dias 22, 27 e 29 de agosto, em Afogados da Ingazeira, Floresta e Triunfo respectivamente, com uma seleção de curtas-metragens dedicados a mestres e mestras da cultura popular pernambucana.

A iniciativa, realizada pelo Governo do Estado através da Fundarpe e Secult-PE, em Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento da Educação do Estado, tem como objetivo difundir e valorizar os Patrimônios Imateriais e Patrimônios Vivos pernambucanos, fortalecendo o reconhecimento e a preservação desses bens culturais. A curadoria reúne produções financiadas por editais como o Funcultura, a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, voltadas para estudantes e para o público em geral e a entrada é totalmente gratuita.

Na programação, o público vai conferir obras como “Salu e o Cavalo Marinho”; “Ciranda Feiticeira” e “Dorme Pretinho”; “Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça”, “O que conta as contas do Rosário” e “Chico Santeiro: do homem ao santo”.

Após as exibições, haverá um bate-papo com mestres da região. Em Afogados da Ingazeira com Seu Sebastião do Coco Leitão da Carapuça; em Floresta com João Luiz, Rei perpetuo da Confraria do Rosário; e em Triunfo com o Mestre Chico Santeiro.

A Mostra segue nos próximos meses com exibições também em Palmares, Camaragibe, Gravatá e Olinda, reforçando o compromisso do Estado com a interiorização da educação patrimonial e a democratização do acesso à produção audiovisual.