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Senado rejeita Projeto de Lei da “minirreforma eleitoral” enviado pela Câmara

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos poucos que defendeu mais recursos para o financiamento dos partidos.

Por André Luis – Com informações da Agência Senado

Com a decisão de rejeitarem todas as mudanças polêmicas do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – chamado de minirreforma eleitoral, o Senado Federal funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência proposta pela Câmara dos Deputados aprovado na terça-feira (03.09).

Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Em suma, decidiram rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O texto original do projeto enviado pela Câmara previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

O texto enviado pela Câmara dos Deputados foi considerado por muitos senadores como uma aberração e grave retrocesso recheado de equívocos e vícios que trariam prejuízos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu não apenas mais recursos para o financiamento dos partidos, mas a volta do direito de as legendas falarem ao país por meio de programas de TV semestrais.

Os senadores alertam que há risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados por eles, visto que agora a proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Cabe agora à sociedade fiscalizar os deputados para que não aprovem esse pacote de retrocessos e aberrações.

Outras Notícias

Brejinho: vereadores da oposição montam chapa para Mesa Diretora

Com a maioria dos vereadores eleitos no último pleito, a oposição de Brejinho reuniu-se hoje (17). Eles fecharam um acordo para composição da chapa que concorrerá à mesa diretora na eleição de 1 de janeiro de 2021. O candidato a presidente será o vereador Galeguinho do Milhão. O Primeiro  Secretario Ligeckson Lira e o Segundo […]

Com a maioria dos vereadores eleitos no último pleito, a oposição de Brejinho reuniu-se hoje (17).

Eles fecharam um acordo para composição da chapa que concorrerá à mesa diretora na eleição de 1 de janeiro de 2021.

O candidato a presidente será o vereador Galeguinho do Milhão. O Primeiro  Secretario Ligeckson Lira e o Segundo Secretario, Ronaldo Delfino.

“Cumpriremos o nosso papel de legisladores com um trabalho em defesa do nosso povo e fiscalizaremos de forma enérgica a aplicação dos recursos públicos”, afirmaram os vereadores que fazem parte da oposição.

A nova oposição existe a partir da derrota de José Vanderlei para Gilson Bento, prefeito eleito. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

Sepultadas vítimas de tragédia no Pajeú

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo. Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério […]

Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias
Moto chocou-se com Uno. Foto: S1 Notícias

Foram sepultadas ontem em Tabira duas das três vítimas que viajavam numa moto que na PE-309, estrada que liga Solidão a Tabira, se chocou com um Uno Mille no último domingo.

Os corpos de José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos e Maria do Socorro Simões Alves, 46 anos, foram sepultados ontem à tarde no cemitério Parque da Saudade.

Maria Gildete Simões Alves que faleceu quando foi socorrida para o Recife será sepultada ás 16hs de hoje, pois o corpo somente chegou a Tabira ontem à noite.

Jingle: ‘arma’ eleitoral para se fixar na mente do eleitor

Do LeiaJá Frevo, brega, axé, gospel e forró com melodias mais conhecidas ou as menos famosas. É assim que os candidatos ao pleito procuram se fixar na cabeça do eleitor com a proliferação dos jingles políticos. As canções, em inúmeras vezes, viram a marca dos candidatos e começam a ser entoados pelo cidadão como se […]

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Frevo, brega, axé, gospel e forró com melodias mais conhecidas ou as menos famosas. É assim que os candidatos ao pleito procuram se fixar na cabeça do eleitor com a proliferação dos jingles políticos. As canções, em inúmeras vezes, viram a marca dos candidatos e começam a ser entoados pelo cidadão como se fosse a música predileta, aqueles tão conhecidos como os ‘chicletes’.

Pegajosos ou não, os jingles têm o seu valor e deixam mensagens quer sejam de fixação do número, elogios aos próprios postulantes ou até mesmo de crítica aos concorrentes. No Recife, os ritmos regionais são o foco dos que concorrem à prefeitura. O candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) usou a canção, que é uma mistura de hip hop com forró, para dizer que “é bom de serviço, tem coragem e tem raça para cumprir o compromisso, fazer certo e bem feito” e rebater a tese de que fez pouco durante os últimos três anos e meio.

Outro que já caiu na boca do povo foi o do candidato Daniel Coelho (PSDB), um forró que apela para a tese da mudança. “A mudança de verdade só com um prefeito novo… O Recife vai pra frente com um prefeito diferente”, diz a música, alfinetando os concorrentes que disputam a reeleição ou o retorno ao cargo.

Adotada pelos petistas, a canção “Vermelho” de Fafá de Belém tem embalado as campanhas do partido há alguns anos e na capital pernambucana não tem sido diferente. Além dela, um frevo, ritmo característico do petista, pede o “volta João Paulo, volta João Paulo”. No hit, ele também aproveita para listar o que fez quando foi prefeito do Recife. “Recife do povo de novo… sua história está aí, criou o carnaval multicultural na educação fez inclusão digital, experiência sem igual, a academia das cidades foi ele quem fez, é a verdade, criou o Samu, o Parque Dona Lindu…”

Os jingles, de acordo com estudos feitos pelo maestro e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Kleber Mazziero, fazem a diferença na hora da votação. Segundo ele, 13,8% dos eleitores ainda trocam de candidatos por causa da interferência das músicas, diferentemente do que levantamentos afirmaram, em 2011, de que “os jingles estariam em vias da morte”.

“É fundamental que os postulantes invistam em um bem elaborado, bem concebido, original e exclusivo e que também defina suas propostas. Um jingle que seja a cara do candidato, que revele o que é irrevelável”, salientou. Com as novas regras eleitorais, vigentes neste ano, Mazziero disse que os jingles ganham ainda mais força. “É uma imagem sonora muito forte que fica”, destacou.

Armando se engaja no movimento em apoio à integração das PEs 630 e 615, no Sertão

Em reunião com integrantes da Comissão pelas Estradas de Integração do Araripe, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) assumiu o compromisso de engajar-se na luta para pavimentar as rodovias PE-615 e PE-630, que cortam municípios das regiões do Araripe e do São Francisco. O apoio do petebista foi externado nesta segunda-feira (21), na presença do prefeito […]

Em reunião com integrantes da Comissão pelas Estradas de Integração do Araripe, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) assumiu o compromisso de engajar-se na luta para pavimentar as rodovias PE-615 e PE-630, que cortam municípios das regiões do Araripe e do São Francisco.

O apoio do petebista foi externado nesta segunda-feira (21), na presença do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, dos deputados estaduais Odacy Amorim (PT), Socorro Pimentel (PTB) e Roberta Arraes (PSB), vereadores de municípios das regiões do Araripe e São Francisco, além de representantes do movimento, como Ronaldo Lacerda e Rosalvo Antônio. Uma das medidas que Armando adotará é articular a bancada federal pernambucana (deputados e senadores) para apoiar a iniciativa.

De acordo com Armando, é importante envolver toda a bancada pernambucana e verificar formas para financiamento das obras. A integração das PEs 615 e 630 é uma reivindicação antiga e o empreendimento vai ampliar o desenvolvimento socioeconômico da região. As obras contribuirão para ampliar as atividades dos polos gesseiro, eólico e de minério, além de facilitar o tráfego e escoamento da produção para as diversas regiões do estado e do País.

A PE-630 interliga seis municípios (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade) e tem extensão de mais de 110 quilômetros, passando por Trindade, Santa Filomena até chegar a Dormentes. Essa rodovia precisa de um trabalho de pavimentação asfáltica em toda sua extensão. Já a PE-615, o esforço é concluir a pavimentação de 25 quilômetros, no trecho entre os distritos de Nascente (Araripina) e Socorro (Santa Filomena).

Armando destacou ainda o movimento suprapartidário em prol da integração das rodovias. “Esse movimento nasce sob o signo da maturidade política, de poder reunir em torno do projeto interesses de todos. Quando um projeto nasce com essa força, a chance de ele se materializar é grande. Podem contar com nosso esforço”, afirmou o senador.

Prefeitura e Santander promovem projeto Trabalhar Não é Coisa de Criança 

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, com o apoio do Banco Santander, promove dentro do Programa Amigo de Valor, o Projeto Trabalhar Não é Coisa de Criança. Nesta sexta-feira (22), no Centro Comercial e Regional – Cecora, e no domingo (01 de outubro), no Pátio da Feira do São Cristóvão, estão previstas […]

Foto: Israel Leão

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, com o apoio do Banco Santander, promove dentro do Programa Amigo de Valor, o Projeto Trabalhar Não é Coisa de Criança. Nesta sexta-feira (22), no Centro Comercial e Regional – Cecora, e no domingo (01 de outubro), no Pátio da Feira do São Cristóvão, estão previstas as próximas Maratonas de Atividades Socioeducativas com brincadeiras, músicas, pintura no rosto, pipoca, algodão doce e atividades artísticas com as crianças em geral, as que estão trabalhando, as que ajudam os pais e as que estão na mendicância.

Financiado pelo Santander, o projeto conta com uma equipe técnica composta por assistente social, psicóloga, pedagoga, educador social e coordenação. A sede do programa está localizada dentro do Cecora e o grupo recebeu um veículo – pago pelo projeto – para a execução das tarefas. A equipe trabalha de quarta a domingo em todas as feiras públicas da cidade (Cecora, São Miguel e São Cristóvão).

Ao iniciar os trabalhos, em 16 de junho, o grupo elaborou um diagnóstico sobre as ocorrências do trabalho infantil no Município, com um olhar especial para as feiras livres. Desde então vem realizando abordagens sociais, atendimentos psicossociais e pedagógicos, atividades socioeducativas, palestras, ações de sensibilização, notificações, visita domiciliar, entre outras atividades.