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Senado rejeita Projeto de Lei da “minirreforma eleitoral” enviado pela Câmara

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos poucos que defendeu mais recursos para o financiamento dos partidos.

Por André Luis – Com informações da Agência Senado

Com a decisão de rejeitarem todas as mudanças polêmicas do Projeto de Lei 11.021/18, que altera várias regras eleitorais – chamado de minirreforma eleitoral, o Senado Federal funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência proposta pela Câmara dos Deputados aprovado na terça-feira (03.09).

Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Em suma, decidiram rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.

O texto original do projeto enviado pela Câmara previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.

Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

O texto enviado pela Câmara dos Deputados foi considerado por muitos senadores como uma aberração e grave retrocesso recheado de equívocos e vícios que trariam prejuízos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu não apenas mais recursos para o financiamento dos partidos, mas a volta do direito de as legendas falarem ao país por meio de programas de TV semestrais.

Os senadores alertam que há risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados por eles, visto que agora a proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Cabe agora à sociedade fiscalizar os deputados para que não aprovem esse pacote de retrocessos e aberrações.

Outras Notícias

Congresso da AMUPE traz Miguel Falabella

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e […]

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e estaduais. Inovação e Sustentabilidade são os assuntos centrais. Já o artista vai falar sobre as ações que podem ser feitas hoje para impactar o futuro dos municípios. “Reinventando o Presente” é o nome da apresentação inédita que ele traz ao Centro de Convenções, no dia 30.O Congresso Pernambucano de Municípios chega a sua 6ª edição, entre os dias 28 e 30 de agosto, se consolidando no calendário dos eventos de gestão pública realizados na capital pernambucana. A expectativa de público é de mais de duas mil pessoas, com a participação das 184 cidades pernambucanas e a presença de parceiros como o Sebrae, o Governo Federal, Estadual, bancos e investidores, além de outras autoridades.À frente da Amupe, desde fevereiro, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado revela expectativa positiva para a realização do evento neste ano.

“Não víamos a hora de fazer esse grande encontro com os gestores pernambucanos, depois desse período de pandemia. Será um momento fundamental para troca de experiências e para o fortalecimento da luta pelos municípios. Afinal, é nas cidades onde vive o cidadão, é onde a vida acontece”, contou a presidenta. As inscrições podem ser feitas em: amupe.org/congresso. A programação completa pode ser conferida também no site.Boas Práticas – Durante a programação do Congresso, serão apresentadas as Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Nesse momento, são mostradas as ações e políticas consolidadas que apresentaram resultados expressivos de impacto social com eficiência para a gestão. Na ocasião, também será lançado o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.

Gazeta FM levou a SJE palestra sobre crescimento profissional

A Rádio Gazeta FM, emissora da Fundação Fênix de Educação e Cultura, a unidade regional do SEBRAE de Serra Talhada e  o SENAC realizaram a ‘Palestra de Empreendedorismo Crescimento Profissional e Educacional’  em São José do Egito na noite desta quinta-feira. A palestrante foi a consultora e especialista em Marketing Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada […]

Fotos: Marcelo Patriota

A Rádio Gazeta FM, emissora da Fundação Fênix de Educação e Cultura, a unidade regional do SEBRAE de Serra Talhada e  o SENAC realizaram a ‘Palestra de Empreendedorismo Crescimento Profissional e Educacional’  em São José do Egito na noite desta quinta-feira.

A palestrante foi a consultora e especialista em Marketing Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento ao cliente.

A palestra tem como objetivo apresentar a empresas e profissionais, uma via de mão dupla. “Crescimento e desenvolvimento profissional. O que diferencia você do seu concorrente?” Também tratou da qualidade como diferencial competitivo.

O evento teve ainda parceria com a CDL – ACIAGRO – ADESJE – SENAC e SEBRAE.
Dentre as presenças, estava o Coordenador Regional do SEBRAE, Pedro Lira, com a representante do SENAC – Suzany Silva , o Diretor Executivo da Fundação Fênix de Educação e Cultura, Jornalista João Carlos Rocha e o Diretor Presidente da Revista Movimentto, Arijaldo Carvalho.

O Seminário aconteceu no auditório da Escola Naná Patriota e teve também apresentação da equipe de profissionais da Rádio GAZETA FM 95,3 e entrega de certificados aos participantes.

Segundo Ana Maria Rodrigues da Silva, o evento foca na capacidade individual de reação às pressões, criatividade e na busca incessante por resultados, “fatores característicos dos líderes e profissionais empreendedores de sucesso”.

Equipe de TV inglesa visita comunidades apoiadas pela Diaconia no Pajeú

Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund. O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos […]

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Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund.

O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos comunitários de mulheres, que geram renda a partir da produção e comercialização de alimentos (panificação e beneficiamento de polpas e doces), a partir do projeto Semiá.

Na segunda-feira, o grupo visitou as comunidades do Poço do Moleque (em Afogados da Ingazeira) e Sítio Jatobá (Carnaíba). Em Afogados, foi gravada a experiência do casal de agricultores José João (Deda) e Genedite de Sousa: a família possui uma área produtiva de cultivo de hortaliças e proteínas, como a palma, utilizada para alimentação dos animais, além do biodigestor, com o qual gera gás de cozinha.

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Já em Carnaíba, a família da agricultora Joselita Ramos dispõe de cisternas, biodigestor, produção agroecológica, beneficiamento de polpas e o banco de sementes, que encantou aos presentes pela sua variedade.

Nesta terça (16), a equipe conhecerá o grupo de mulheres quilombolas da comunidade de Abelha, também em Carnaíba, onde o apresentador Tom Herbert (foto, à esquerda), fará uma oficina de fabricação de pães com as mulheres.

O grupo retorna amanhã (quarta-feira), após visitar o município de Tabira, conhecendo o grupo de mulheres da comunidade Cachoeira Grande (que trabalha no beneficiamento de frutas com foco no umbu nativo) e a feira agroecológica local.

Prefeitura de Triunfo lança edital de concurso público com 95 vagas

Inscrições podem ser realizadas por meio da internet até o dia 2 de junho. O Município de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, lançou edital de concurso público para o preenchimento de 95 vagas imediatas e 45 de cadastro reserva em 47 cargos efetivos. As inscrições estão disponíveis por meio do site até o dia 2 […]

Inscrições podem ser realizadas por meio da internet até o dia 2 de junho.

O Município de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, lançou edital de concurso público para o preenchimento de 95 vagas imediatas e 45 de cadastro reserva em 47 cargos efetivos. As inscrições estão disponíveis por meio do site até o dia 2 de junho.

São ofertadas vagas de nível médio, técnico e superior. Há vagas para os cargos de guarda municipal, professor, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, engenheiro civil, agente administrativo entre outros.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da organizadora do concurso. A taxa de inscrição custa R$ 60 para nível médio, R$ 58 para nível técnico e R$ 80 para nível superior. Os salários oferecidos no certame variam de acordo com os níveis de escolaridade, e podem chegar até R$ R$ 7.065,87.

NJTV: fortes chuvas alagam ruas e causam prejuízos em Campina Grande na Paraíba

Por André Luis As fortes chuvas que caíram na noite desta sexta-feira (9), em Campina Grande – PB, provocou grandes transtornos em diversos bairros que ficaram alagados. A situação provocou um caos no trânsito, impedindo os motoristas de transitar, chegando em alguns pontos como na Avenida Canal a cobrir alguns carros. Os relatos são impressionantes, […]

Por André Luis

As fortes chuvas que caíram na noite desta sexta-feira (9), em Campina Grande – PB, provocou grandes transtornos em diversos bairros que ficaram alagados. A situação provocou um caos no trânsito, impedindo os motoristas de transitar, chegando em alguns pontos como na Avenida Canal a cobrir alguns carros.

Os relatos são impressionantes, na Avenida Canal, a água tomou conta das ruas, no bairro Alto Branco, uma academia foi completamente tomada pela água, no bairro José Pinheiro a água invadiu casas levando prejuízo para os moradores e diversos outros pontos da cidade sofreram com alagamento.

Assista abaixo alguns vídeos enviados à redação do blog pela internauta repórter Ita Porto: