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Primeiro decêndio de junho do FPM vem com crescimento, diz CNM

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira, 10 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 6.820.456.310,28. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 8.525.570.387,85. Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, este repasse apresenta um crescimento de 2,31%.

O primeiro decêndio do FPM, que sofre influência da arrecadação da segunda quinzena do mês anterior, geralmente é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Diante deste cenário, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham sempre cautela e atenção no uso dos repasses em 2025, ressaltando a extrema importância de ter pleno controle das finanças do Município.

Outras Notícias

TSE confirma mandatos da prefeita e vice de Sertânia

LO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), manter os mandatos da prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e da vice-prefeita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana, eleitas nas eleições de 2024. A Corte acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, e confirmou decisão anterior do Tribunal Regional […]

LO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), manter os mandatos da prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e da vice-prefeita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana, eleitas nas eleições de 2024. A Corte acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, e confirmou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A ação questionava a suposta prática de abuso de poder econômico por parte da chapa vencedora, com base em denúncias de distribuição de brindes, oferta de serviços gratuitos, uso de maquinário e veiculação de publicidade em rádio local com possível finalidade eleitoral.

Ao analisar o caso, o TRE-PE já havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por entender que não houve comprovação de desvio de finalidade nem evidência da gravidade das condutas apontadas.

No TSE, o relator destacou que as provas apresentadas não demonstraram irregularidades capazes de comprometer a legitimidade do pleito. Segundo o ministro, os serviços mencionados foram devidamente comprovados por meio de depoimentos e documentos, como notas fiscais, recibos e registros de pagamento, afastando a hipótese de gratuidade com fins eleitorais.

Villas Bôas Cueva também ressaltou que, conforme a jurisprudência da Corte, é necessária a apresentação de provas robustas e consistentes para a configuração de abuso de poder econômico em ações dessa natureza.

“Não há elementos suficientes que comprovem o alegado abuso, não podendo a acusação se sustentar em indícios frágeis ou suposições”, concluiu.

O caso está registrado no processo de número 0600173-63.2024.6.17.0062.

Genival Lacerda volta a reagir, diz boletim médico

O músico paraibano Genival Lacerda, 89 anos, está reagindo bem ao tratamento contra a Covid-19. É o que diz o boletim médico de hoje. O artista segue internado em uma unidade de saúde do Recife, onde está intubado e respirando com ajuda de aparelhos. Genival está no hospital desde a última segunda-feira (30). Por meio […]

O músico paraibano Genival Lacerda, 89 anos, está reagindo bem ao tratamento contra a Covid-19. É o que diz o boletim médico de hoje. O artista segue internado em uma unidade de saúde do Recife, onde está intubado e respirando com ajuda de aparelhos.

Genival está no hospital desde a última segunda-feira (30). Por meio de nota enviada à imprensa, a família pede para que não compartilhem fake news sobre a situação do cantor. 

“Pedimos que mais uma vez não compartilhem as fake news e que continuem orando pela saúde de Genival. Qualquer novidade estamos aqui para avisar a todos”, diz a nota.

Lançado novo single de Maria Dapaz: “O Samba do LP”

Na última sexta-feira (21), foi lançado o mais novo single, da renomada cantora e compositora Maria Dapaz, “O Samba do LP”, uma colaboração com Jotta Moreno. A faixa, que chega acompanhada de um Lyric Vídeo, está disponível em todas as plataformas digitais pela gravadora Atração Digital. Apesar de ter nos deixado em 2018, Maria Dapaz […]

Na última sexta-feira (21), foi lançado o mais novo single, da renomada cantora e compositora Maria Dapaz, “O Samba do LP”, uma colaboração com Jotta Moreno. A faixa, que chega acompanhada de um Lyric Vídeo, está disponível em todas as plataformas digitais pela gravadora Atração Digital.

Apesar de ter nos deixado em 2018, Maria Dapaz presenteia o mundo da música com um legado extraordinário de composições inéditas. Gravadas por ela mesma em formato voz e violão, essas preciosas obras estavam guardadas em seu computador até serem resgatadas pela produtora Jocelyne Aymon em parceria com a gravadora Atração de São Paulo.

Com uma interpretação intimista, Dapaz resgata a magia do samba, evocando a nostalgia dos clássicos de vinil com sua voz única e o dedilhado refinado do violão. “O Samba do LP” promete encantar tanto os fãs antigos quanto novos admiradores da artista.

Dapaz, autodidata, gravava suas composições em voz e violão, resultando em um acervo de gravações inéditas que agora são lançadas digitalmente.

Ouça “O Samba do LP” e mergulhe na essência nostálgica da música brasileira.

Dinca garante candidatura de Nicinha à Prefeitura de Tabira mesmo que ele se torne elegível

Por Anchieta Santos Diante de notícias que teriam surgido na cidade de Tabira que ao invés de  Nicinha Brandino (esposa), o candidato de Dinca (PSB) à  sucessão de Sebastião Dias(PTB) na eleição de 2016 seria o irmão, Deja Brandino,  o ex-prefeito se apressou em negar. Ontem por telefone, Dinca procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e […]

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Por Anchieta Santos

Diante de notícias que teriam surgido na cidade de Tabira que ao invés de  Nicinha Brandino (esposa), o candidato de Dinca (PSB) à  sucessão de Sebastião Dias(PTB) na eleição de 2016 seria o irmão, Deja Brandino,  o ex-prefeito se apressou em negar.

Ontem por telefone, Dinca procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para  informar que mesmo que se torne elegível, uma vez que responde a diversos processos pelos seus anos de Prefeito em Tabira, a candidatura de Nicinha será mantida.

Depois de dizer que o irmão Deja vai postular uma vaga na Câmara de Vereadores, Dinca afirmou: “Dona Nicinha só não será candidata se eu morrer”.

Mais de 18 mil servidores da Saúde devem fazer avaliação de desempenho

Já está aberto o período de avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo engloba o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), para progressão na carreira. A partir deste ano, além da classe médica, profissionais de outras categorias, que ocupam cargos de analistas, assistentes e auxiliares de saúde, também foram […]

Já está aberto o período de avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo engloba o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), para progressão na carreira.

A partir deste ano, além da classe médica, profissionais de outras categorias, que ocupam cargos de analistas, assistentes e auxiliares de saúde, também foram inclusos no certame, totalizando mais de 18 mil pessoas. Com isso, categorias como de enfermagem, fisioterapia, técnico de enfermagem, entre outros, também participam da avaliação.

A avaliação de desempenho institui oportunidades e estímulos ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores. O processo tem por objetivo avaliar o desempenho dos servidores na realização de suas funções e atividades, bem como no alcance dos resultados institucionais.  Esse processo resultará na progressão funcional anual na carreira do servidor estável.

A avaliação é dividida em três etapas: a autoavaliação feita pelo próprio servidor, avaliação da chefia imediata e plano de metas que leva em consideração indicadores de desempenho do servidor e da unidade em que atua.

Para tirar dúvidas de como funciona o processo de avaliação de desempenho, o servidor da Saúde pode acessar o link http://goo.gl/dkwSTu. O período de avaliação segue até 16 de setembro.