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Projeto de Gonzaga Patriota sobre regulamentação de transporte alternativo é relatado por Paulo Azi

Por Nill Júnior

O Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), da autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, já tem relator, que é o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA).

Pela nova lei, motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passará a cometer infração gravíssima. O agravamento foi publicado em julho no Diário Oficial da União e começará a valer a partir de outubro próximo.

Na justificativa do projeto, Patriota relembra que já foi secretário Nacional de Trânsito e explica a importância do transporte escolar e alternativo para o país.

“Quando exerci a função de secretário Nacional de Trânsito, entre 1993 e 1994, propus ao Congresso nacional, o atual Código de Trânsito Brasileiro e, nele, institui o transporte alternativo e de estudantes, artigos 230 e 231. Vale também registrar que os serviços de transporte escolar têm registrado significativo crescimento em nosso País, especialmente nas grandes e médias cidades, onde as condições de trânsito dificultam cada vez mais a ida e vinda dos pais e responsáveis até as escolas”, avaliou.

Ainda, de acordo com o socialista, “a nova Lei torna excessivamente rigorosa a punição do inciso XX no que se refere a infração, penalidade e medida administrativa na condução de veículos. O mesmo acontece com o inciso VIII do art. 231. Torna-se, pois, necessária a recuperação da redação original do CTB e revogação da Lei em comento”.

O relator do projeto, deputado Paulo Azi, afirmou que a questão é delicada, já que muitas famílias dependem dessa atividade para sobreviver.

 “É uma matéria muito delicada, já que milhares de pessoas têm na prestação de serviços de transportes alternativos a sua única fonte de sobrevivência, além de ser este transporte o único meio de locomoção disponível para diversas cidades do interior do Brasil”, comentou o deputado Azi.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim lança programação oficial do São Pedro 2025

Na noite deste sábado (12), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou oficialmente a programação do São Pedro 2024, durante um evento que marcou os 100 primeiros dias de sua gestão. O lançamento foi feito nas redes sociais da prefeita e também no palco montado na Praça Poeta Rogaciano Leite para a ocasião, destacando a […]

Na noite deste sábado (12), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou oficialmente a programação do São Pedro 2024, durante um evento que marcou os 100 primeiros dias de sua gestão. O lançamento foi feito nas redes sociais da prefeita e também no palco montado na Praça Poeta Rogaciano Leite para a ocasião, destacando a estrutura e o calendário das festividades juninas no município.

Segundo Aline Karina, a festa contará com três dias de apresentações no palco principal, entre 28 e 30 de junho, reunindo artistas reconhecidos pelo público da região. No dia 28, se apresentam as bandas Seu Desejo e Fulô de Mandacaru. No dia 29, Walkyria Santos e Brasas do Forró sobem ao palco. Encerrando a programação, no dia 30, as atrações serão Natanzinho Lima e Forrozão Tropykália.

Além dos shows, o São Pedro de Itapetim terá um mês inteiro de programação cultural e festiva. As atividades começam no dia 1º de junho, com a abertura do Circuito Junino, seguido pelo Arraiá Cultural dos Programas Sociais, no dia 2. De 3 a 12 de junho, será realizado o Arraiá das Escolas. No dia 13, ocorre a tradicional Festa de Santo Antônio. Entre 14 e 23 de junho, o Palhoção Junino reunirá apresentações de artistas locais.

A programação segue no dia 24 de junho com o Itarrasta, no dia 25 com o Show de Calouros, no dia 26 com a missa celebrada pelo Padre Fabrício, e no dia 27 com o Concurso de Sanfoneiro, antes do início dos grandes shows no palco principal.

A prefeita destacou o envolvimento da população na escolha das atrações e agradeceu ao secretário de Cultura e Turismo, Vandivaldo, e à equipe organizadora. Segundo ela, o evento valoriza a cultura local, movimenta a economia e reforça as tradições do município.

População invade Parque do Povo após portões serem fechados

O segundo sábado de show do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, foi marcado por tumultos na entrada da festa. Com o Parque do Povo lotado, os forrozeiros invadiram as entradas, o que acabou causando alvoroço. Neste sábado (10), se apresentaram Simone Mendes, Felipe Amorim e outros artistas. A Polícia Militar precisou agir […]

O segundo sábado de show do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, foi marcado por tumultos na entrada da festa.

Com o Parque do Povo lotado, os forrozeiros invadiram as entradas, o que acabou causando alvoroço.

Neste sábado (10), se apresentaram Simone Mendes, Felipe Amorim e outros artistas. A Polícia Militar precisou agir para controlar o tumulto e usou spray de pimenta.

Conforme os órgãos de segurança, o limite máximo de público permitido para o São João de Campina Grande em 2023 é de 57.278 pessoas.

Imagens que repercutem desde ontem nas redes sociais mostram o momento em que uma das entradas da festa foi invadida pela multidão.

Um dos principais problemas alegados esse ano é a privatização de toda frente do palco, colocando o povo em espaços mais afastados.

Cada deputado custa mais de R$ 2 milhões por ano

Do Congresso em Foco Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro […]

Plenário da Câmara: despesas com os 513 deputados chegam a R$ 1 bilhão por ano

Do Congresso em Foco

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

Veja a tabela de benefícios (atualizada em março de 2018):

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Observações

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Queda no FPM faz com que Ingazeira também baixe decreto visando economia de gastos

Prefeito reduziu próprio subsídio em 10%, o mesmo serve para secretários e demais cargos comissionados. Por André Luis Após o prefeito do município de Flores anunciar mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, telefone, diárias, viagens, festas e combustível, agora é a vez do prefeito de Ingazeira, fazer uso do mesmo expediente visando a […]

Prefeito reduziu próprio subsídio em 10%, o mesmo serve para secretários e demais cargos comissionados.

Por André Luis

Após o prefeito do município de Flores anunciar mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, telefone, diárias, viagens, festas e combustível, agora é a vez do prefeito de Ingazeira, fazer uso do mesmo expediente visando a contenção de gastos do município.

Lino Morais baixou decreto no último dia 1 de novembro, onde reduz a jornada de trabalho da Administração Pública e vedou qualquer ato que importe em: concessão de vantagens, salvo derivado de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesas; contratação de horas extras, salvo nos casos de necessidade temporária, de relevante interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, ou ainda nas situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade; pagamento de férias em abono pecuniário e pagamento de licença prêmio.

O decreto também reduz em 10% o valor de todas as gratificações concedidas no âmbito da Administração Municipal, além de reduzir também em 10% os subsídios do prefeito e dos secretários e ainda os vencimentos dos demais cargos comissionados.

Segundo o Decreto, as ações são necessárias pelo fato de que a crise atual que passa o país ter afetado diretamente as receitas públicas, gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, sobre tudo junto ao município.

O Decreto vigorará pelo prazo de 60 dias e poderá ser estendido caso seja necessário.

Sertão do Pajeú passa dos 25,5 mil casos de covid-19 e totaliza 496 óbitos pela doença

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta terça-feira (18), mais 116 casos positivos de Covid-19, 75 recuperados e 3 óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta terça-feira (18), mais 116 casos positivos de Covid-19, 75 recuperados e 3 óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.561 casos confirmados, 24.223 recuperados (94,76%), 496 óbitos e  842 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 41 novos casos positivos, 36 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 4.357 casos confirmados, 4.059 recuperados, 59 óbitos e 239 casos ativos. Hoje foram confirmados os óbitos de 2 pacientes do sexo masculino: 42 anos, aposentado, paciente psiquiátrico; e 69 anos, agricultor, paciente portador de neoplasia. O primeiro foi a óbito no HREC em 12/04, e o segundo foi a óbito no Hospital do Câncer em 23/04, em Recife. Os óbitos foram confirmados hoje pela SES. 

Brejinho não divulgou boletim epidemiológico até às 21h40 desta terça-feira. O município permanece com 621 casos confirmados, 565 recuperados, 16 óbitos e 40 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 430 casos confirmados, 420 recuperados, 3 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 1.513 casos confirmados, 1.294 recuperados, 30 óbitos e 189 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 854 casos confirmados, 802 recuperados, 30 óbitos e 22 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 625 casos confirmados, 586 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 5 recuperados. O município conta com 307 casos confirmados, 298 recuperados, 4 óbitos e 5 casos ativos.  

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 959 casos confirmados, 919 recuperados, 22 óbitos e 18 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 373 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 507 casos confirmados, 483 recuperados, 14 óbitos e 0 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico até às 21h40 desta terça-feira. O município permanece com 791 casos confirmados, 761 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 1.879 casos confirmados, 1.786 recuperados, 42 óbitos e 51 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 22 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.468 casos confirmados, 8.216 recuperados, 139 óbitos e 113 casos ativos da doença. O 139° óbito se trata de paciente masculino, 39 anos, morador do Bairro Ipsep. Não apresentava comorbidades e faleceu no dia 03/04/2021, no Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 482 casos confirmados, 461 recuperados, 2 óbitos e 19 casos ativos.

Tabira registrou 16 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.133 recuperados, 32 óbitos e 60 casos ativos. 

Triunfo registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 774 casos confirmados, 729 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico até às 21h40 desta terça-feira. O município permanece com 396 casos confirmados, 348 recuperados, 20 óbitos e 28 casos ativos da doença.