Notícias

Projeto de Gonzaga Patriota sobre regulamentação de transporte alternativo é relatado por Paulo Azi

Por Nill Júnior

O Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), da autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, já tem relator, que é o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA).

Pela nova lei, motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passará a cometer infração gravíssima. O agravamento foi publicado em julho no Diário Oficial da União e começará a valer a partir de outubro próximo.

Na justificativa do projeto, Patriota relembra que já foi secretário Nacional de Trânsito e explica a importância do transporte escolar e alternativo para o país.

“Quando exerci a função de secretário Nacional de Trânsito, entre 1993 e 1994, propus ao Congresso nacional, o atual Código de Trânsito Brasileiro e, nele, institui o transporte alternativo e de estudantes, artigos 230 e 231. Vale também registrar que os serviços de transporte escolar têm registrado significativo crescimento em nosso País, especialmente nas grandes e médias cidades, onde as condições de trânsito dificultam cada vez mais a ida e vinda dos pais e responsáveis até as escolas”, avaliou.

Ainda, de acordo com o socialista, “a nova Lei torna excessivamente rigorosa a punição do inciso XX no que se refere a infração, penalidade e medida administrativa na condução de veículos. O mesmo acontece com o inciso VIII do art. 231. Torna-se, pois, necessária a recuperação da redação original do CTB e revogação da Lei em comento”.

O relator do projeto, deputado Paulo Azi, afirmou que a questão é delicada, já que muitas famílias dependem dessa atividade para sobreviver.

 “É uma matéria muito delicada, já que milhares de pessoas têm na prestação de serviços de transportes alternativos a sua única fonte de sobrevivência, além de ser este transporte o único meio de locomoção disponível para diversas cidades do interior do Brasil”, comentou o deputado Azi.

Outras Notícias

Buíque inicia nesta quarta-feira a campanha de vacinação contra a Covid-19

A vacinação do primeiro buiquense contra o novo coronavírus na cidade de Buíque vai ocorrer nesta quarta-feira (20), durante o lançamento e detalhamento do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo que será aberto pelo prefeito Arquimedes Valença. As doses vão começar a chegar a VI […]

A vacinação do primeiro buiquense contra o novo coronavírus na cidade de Buíque vai ocorrer nesta quarta-feira (20), durante o lançamento e detalhamento do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo que será aberto pelo prefeito Arquimedes Valença. As doses vão começar a chegar a VI Geres nesta terça e depois serão encaminhadas aos municípios da regional. 

O evento, marcado para acontecer às 11h00, irá apresentar e detalhar todo o plano de vacinação, os grupos prioritários, como vai funcionar a campanha de vacinação e a quantidade de vacina que será disponibilizada para o município nesta primeira fase da campanha. Segundo a Secretária de Saúde, Janice Rodrigues, será um momento histórico.

“Graças a Deus estamos recebendo as primeiras doses da vacina e neste dia em que vamos detalhar todo o nosso plano de vacinação, também vamos dar a largada da campanha vacinando o primeiro buiquense contra a Covid-19. Motivo de alegria e de mais responsabilidade”, afirmou. 

No final da semana passada, a prefeitura anunciou algumas informações em torno do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. De acordo com a secretária de Saúde, Janice Rodrigues, e a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Michelle Novaes, o município espera imunizar cerca de 90% das quase 19 mil pessoas dentro dos grupos prioritários.

Devem receber as primeiras doses os trabalhadores de saúde que estão na linha de frente no combate a Covid-19. Cerca de 170 profissionais serão imunizados em seus próprios locais de trabalho. 

Em paralelo, acontecerá a vacinação dos idosos de 75 anos ou mais e os idosos de 60 anos e mais que vivem em abrigos. Também está programada para essa primeira fase os povos indígenas de áreas demarcadas. Mas detalhes serão dados nesta quarta-feira.

Prefeitura de Carnaíba lança Portal da Transparência Covid-19

A Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira (04.05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19. A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17 […]

A Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira (04.05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19.

A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17 da Resolução TC nº 82, de 16 de abril de 2020.

O Executivo municipal relembra que o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE das Prefeituras, relativo ao ano de 2018, a partir da fiscalização realizada nos Sítios Oficiais e Portais de Transparência, divulgou a posição de todos os municípios, e o Município de Carnaíba ficou em 7º (sétimo) lugar no estado, e em 1º (primeiro) no sertão, ao lado do Município de São José do Belmonte.

Atendendo a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco já estão disponíveis à população, todas as contratações, aquisições com fulcro na Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, inclusive as dispensas de licitação e as inexigibilidades, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de COVID-19.

O sítio oficial para acesso às informações pode ser acessado através do link: https://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus , ou, através deste link, na seção específica: http://carnaiba.pe.gov.br/assuntos/portal-da-transparencia .

Raquel Lyra ressalta parceria com o Judiciário no enfrentamento à violência 

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (3), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a abertura do Mês Nacional do Júri 2025, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Instituída […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (3), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a abertura do Mês Nacional do Júri 2025, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Instituída pelo CNJ, a iniciativa tem como objetivo agilizar os julgamentos de crimes dolosos contra à vida. Em 2025, segundo dados do próprio Conselho, Pernambuco foi o estado que mais realizou julgamentos nos processos de crimes dolosos contra à vida, até agora, num total de 6.417.

“Saúdo a iniciativa do STF e do CNJ por realizar durante o mês de novembro o mutirão nacional do Júri. É fundamental que tenhamos julgamentos para que haja a resposta do Poder Judiciário aos crimes dolosos contra à vida e que efetivamente aqueles que cometam delitos sejam punidos e presos. Em Pernambuco, fechamos o mês passado como o melhor mês de outubro de toda a série histórica, com o menor número de homicídios dos últimos 22 anos. Esses números refletem a firme liderança da segurança pública em Pernambuco, com articulação, investimento e a integração entre os poderes”, enfatizou Raquel Lyra.

O Mês Nacional do Júri 2025 será realizado ao longo de todo o mês de novembro, mobilizando tribunais de justiça, buscando garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento das ações penais de competência do júri. Para a edição deste ano, foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos antigos — com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho. No Brasil, pouco mais de 91 mil ações se enquadram nesse último caso.

O ministro Edson Fachin destacou a importância de prestar contas às vítimas e à sociedade. “O Poder Judiciário, por meio dessa iniciativa, presta conta às vítimas e à sociedade. A vida é o bem que temos de mais precioso, e o Poder Judiciário não está de braços cruzados para esses crimes. Estamos dizendo ‘não’ à impunidade e ‘sim’ à reparação moral das vítimas. E fazemos isso com respeito à Constituição, à plenitude da defesa dos acusados, mas também com a firmeza de determinar a responsabilização daqueles que cometeram um delito”, disse.

Pernambuco é pioneiro na criação do Mês Estadual do Júri, que acontece em maio e agiliza o julgamento dos processos. O bom desempenho estadual é fruto da articulação de todo o sistema de justiça: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-Caps), Polícia Militar (PMPE) e Polícia Civil.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, explicou como é feito o trabalho para consolidar e manter os bons números do Estado. “Nós estamos otimizando e racionalizando todo o trabalho dos tribunais do júri. Pelo terceiro ano consecutivo, somos o Estado líder no Brasil no quantitativo de julgamentos. Estamos num grande esforço para manter Pernambuco como a unidade federativa que mais julga no país, com tribunais do Júri em todas as comarcas, alcançando do Recife ao Sertão”, falou o desembargador.

Também participaram da cerimônia os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Bianca Teixeira (procuradora-geral do Estado); o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e conselheiro do CNJ, José Rotondano; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cândido Saraiva; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; o defensor público-geral da Defensoria Pública de Pernambuco, Henrique Seixas, e o prefeito do Recife, João Campos.

Fulô de Mandacaru hoje e o Grande Encontro amanhã na Festa de Zé Dantas em Carnaíba

Por Anchieta Santos Numa programação recheada de Cultura Popular iniciada no dia 5 de novembro, a Festa de Zé Dantas 2018 chega ao seu ponto alto nestes dias 9 e 10. Na programação de shows, hoje, sexta-feira as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. Amanhã dia 10, encerramento da festa, shows […]

Por Anchieta Santos

Numa programação recheada de Cultura Popular iniciada no dia 5 de novembro, a Festa de Zé Dantas 2018 chega ao seu ponto alto nestes dias 9 e 10.

Na programação de shows, hoje, sexta-feira as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. Amanhã dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro, com Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM de Tabira o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota admitiu fazer concessões em outras atividades do município, mas na Festa de Zé Dantas não pode desvirtuar a identidade cultural que faz parte de sua política de governo. “Daí porque a Festa 2018 respira a mais pura cultura do começo ao fim’, concluiu o Prefeito.

Candidatura de Neryanny é homologada em Arcoverde

Com chuva, o grupo comandado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), de Arcoverde, realizou a convenção que homologou na noite deste domingo o nome da sua esposa e ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, popularmente chamada de Nerianny de Zeca. Segundo nota da Assessoria, mais de 8 mil pessoas compareceram ao pátio do Colégio Cardeal […]

13920538_1134318889968344_7539388414552496568_o

Com chuva, o grupo comandado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), de Arcoverde, realizou a convenção que homologou na noite deste domingo o nome da sua esposa e ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, popularmente chamada de Nerianny de Zeca. Segundo nota da Assessoria, mais de 8 mil pessoas compareceram ao pátio do Colégio Cardeal para assistir ao lançamento da chapa Nerianny e Erb do Pague Menos.

Presentes ao evento o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), o deputado federal Silvio Costa (PTdoB), o senador Armando Monteiro, lideranças regionais, além dos 40 candidatos a vereadores dos partidos PTB, PT, PRB, PSC, PTN, PTdoB, PSL e PMN que formaram duas coligações. Para Erb Lins, o respeito às pessoas, a melhoria da saúde e a geração de empregos serão questões centrais do governo trabalhista na terra do Cardeal.

Silvio Costa criticou o PSB.  “O partido do qual essa prefeita daqui faz parte está sendo investigado pelo recebimento de mais de R$ 600 milhões em propinas e finalizou dizendo que ao invés de cuidar das pessoas, o filho da prefeita prefere cuidar de cavalos”.

Em sua palavras, o deputado Júlio Cavalcanti pregou a retomada do trabalho e do crescimento de Arcoverde. Criticou a administração da atual prefeita a quem classificou de “desgoverno”. O senador Armando Monteiro destacou a força e liderança do ex-prefeito e deputado Zeca e disse que “a experiência dele aliado a determinação e a competência de Nerianny vai alavancar o desenvolvimento de Arcoverde”.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti ressaltou as grandes conquistas de seu governo, fez um balanço das ações da ex-secretária e agora candidata a prefeita Nerianny.

Encerrando a convenção, a petebista Nerianny Cavalcanti relembrou suas ações durante o governo Zeca. Colocou a saúde como a prioridade do seu governo e disse que vai trabalhar 24 horas para que a população tenha uma saúde melhor e mais humana.