AESA perde o Curso de Medicina

O Projeto de Lei 6569/13, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que prevê a interligação entre os rios São Francisco e Tocantins tem ganhado cada vez mais força e apoiadores, não só no Nordeste, mas em todo o Brasil.

Dessa vez, declararam apoio ao projeto os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB). Os pré-candidatos também destacaram a importância da conclusão das obras da Transnordestina, Projeto de Lei de autoria de Gonzaga Patriota.

Em entrevista à Rádio Jornal, Ciro Gomes (PDT), disse que é a favor da interligação do rio Tocantins com rio São Francisco. “Deixei os primeiros estudos prontos. Isso é uma grande saída para o futuro”, destacou.

“Tenho muito orgulho de ter feito o projeto do São Francisco que hoje é uma obra importantíssima para Pernambuco”, afirmou ressaltando a capacidade da região Nordeste. “Nós temos 18% da água potável, é só botar essa água pra andar. Tá aí o Tocantins sobrando água, que possa completar o São Francisco, enfim, o Brasil tem uma província mineral como nenhum lugar do mundo, então o que tá errado aqui é a Política”, disse Ciro Gomes.

Já Henrique Meireles, durante evento com empresários na Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern), disse que “Já estamos em estudos técnicos preliminares para ver a transposição de águas do (Rio) Tocantins para o São Francisco. É um percurso um pouco longo, mas já estamos estudando a viabilidade e já existem experiências neste sentido”.

Transnordestina

A Ferrovia Transnordestina, Projeto de Lei de autoria de Gonzaga Patriota (PSB), também recebeu apoio dos pré-candidatos à Presidência da República. Ciro Gomes cobrou a conclusão das obras da ferrovia e disse que a Transnordestina é uma prioridade. “Eu quero terminar a Transnordestina porque ela é muito importante para integrar o Nordeste. Não faz nenhum sentido você fazer só um ramal. Hoje ele liga o nada à coisa nenhuma, justo porque nós queremos que não haja nenhuma desconfiança sobre quem esteja sendo mais beneficiado”, disse.

Henrique Meireles ressaltou a importância da Transnordestina para o país e cobrou também a conclusão. “A Transnordestina é uma, a ferrovia de integração oeste-leste é outra, o serviço de navegação pela costa é o terceiro. É inaceitável que durante décadas isso não tenha sido definitivamente resolvido”, aponta.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim nos exercícios de 2023 e 2024, ao identificar práticas reiteradas de burla ao concurso público. A decisão consta do Acórdão nº 2642/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, no âmbito de uma Auditoria Especial de Conformidade.

De acordo com o TCE-PE, a prefeitura criou e utilizou cargos comissionados com atribuições técnicas, administrativas e burocráticas — funções que, segundo a Constituição Federal, deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados em concurso público. A auditoria também apontou contratações temporárias irregulares para o exercício de atividades permanentes da administração municipal, sem a caracterização de excepcionalidade, transitoriedade ou emergência.

O tribunal considerou ainda incompatível com o ordenamento constitucional a criação de cargos comissionados para áreas como coordenação pedagógica, gestão escolar, controladoria interna e assessoria jurídica, por se tratarem de funções que exigem qualificação técnica específica e independência funcional, não se enquadrando nas hipóteses de direção, chefia ou assessoramento previstas no artigo 37 da Constituição.

Em razão das irregularidades, o TCE-PE responsabilizou o prefeito Gilvandro Estrela aplicando-lhe multa no valor de R$ 11.013,85, a ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, a Corte afastou a aplicação de penalidade em casos de acumulação irregular de cargos públicos que ocorreram por período aproximado de três meses, entre janeiro e abril de 2024. O entendimento foi de que houve regularização voluntária, ausência de dano ao erário e existência de parecer jurídico autorizativo, o que justificou a adoção dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Além da aplicação da multa, o TCE-PE expediu uma série de determinações ao atual gestor da Prefeitura de Belo Jardim, ou a quem vier a sucedê-lo. Entre as medidas, está a obrigação de encaminhar, no prazo de 90 dias, projeto de lei à Câmara Municipal para extinguir cargos comissionados que não atendam aos requisitos constitucionais.

A Corte também determinou efeito imediato para a suspensão da celebração e renovação de contratos temporários fora das hipóteses legais, bem como a realização de levantamentos internos, no prazo de 30 dias, para verificar a legalidade dos contratos temporários e dos cargos comissionados vigentes. Esses levantamentos deverão ser acompanhados de planos de ação visando à substituição de servidores irregulares por candidatos aprovados no concurso público em andamento, dentro do limite de vagas disponíveis.

Por fim, o Tribunal deu ciência formal à gestão municipal de que a inobservância ao princípio constitucional do concurso público para ingresso no serviço público contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, advertindo que a repetição dessas práticas poderá caracterizar reincidência e ensejar sanções mais graves.

Depois de se alastrar por cidades da Zona da Mata e Agreste, o sarampo chegou aos municípios do Sertão pernambucano.

O mais recente boletim da Secretaria Estadual de Saúde sobre a enfermidade, datado de dezembro de 2019, contabiliza um caso confirmado de sarampo em Arcoverde, três em Custódia e dois em Sertânia.

Até o dia 28 de dezembro de 2019 foram registrados 1.226 casos suspeitos da doença no Estado. Ao longo de todo o ano uma morte foi confirmada, de um bebê de sete meses em Taquaritinga do Norte, no Agreste. Em seguida, o município recebeu ações preventivas contra a doença.

O Governo do Estado informou que inicia ações de vigilância epidemiológica logo após a notificação de qualquer caso suspeito. Isso busca evitar o agravamento e propagação da enfermidade contagiosa. As informações são do Blog Alvinho Patriota.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para informar sobre uma reunião estratégica realizada com sua equipe de governo. O encontro teve como objetivo fazer uma avaliação minuciosa do desempenho da gestão em 2023 e estabelecer metas ambiciosas para 2024.

Moura reuniu sua equipe para analisar os feitos de 2023, destacando conquistas e identificando áreas que demandam maior atenção. Além disso, o gestor municipal traçou um panorama de objetivos e direcionamentos para 2024, enfatizando a importância de um ano de intenso trabalho e realizações.

O prefeito solicitou um comprometimento ainda maior e dedicação integral de todos os membros da equipe, visando a contínua resolução dos problemas que afetam a população. 

Ao projetar o último ano de seu mandato, Adelmo Moura expressou a determinação em conduzir a administração municipal para um patamar superior, trabalhando incansavelmente pela melhoria da qualidade de vida dos itapetinenses. O prefeito vislumbra 2024 como um período de realizações significativas e avanços substanciais.

Nesta quarta-feira (10), o presidente nacional do PSB, João Campos, abonou as fichas de filiação de mais de 100 lideranças sindicais de todas as microrregiões de Pernambuco.

João destacou a proximidade que o sindicalista tem com o trabalhador, com o homem e a mulher do campo e com os que muitas vezes estão em situação de inferioridade em relação às classes dominantes.

“É importante a gente ver a presença e a renovação dos quadros do movimento sindical do nosso partido presente em diversas categorias, presente em diversas representatividades geográficas. Da construção civil pesada, que tem uma atuação muito forte na indústria, ou até mesmo em Suape, além de todo o estado, da presença dos sindicatos no campo, na educação, de servidores de categorias específicas. No Brasil inteiro, o campo sindical é muito importante, faz uma defesa e que tem um cuidado mais próximo do trabalhador, do assalariado, das pessoas que muitas vezes estão sem oportunidade de trabalho e emprego”, ressaltou.

A atividade também contou com a presença do presidente da legenda em Pernambuco e deputado estadual, Sileno Guedes; do secretário sindical nacional do partido, Evaldo Costa; e do secretário sindical estadual, Jackson Bezerra, além de outras lideranças políticas e do movimento dos trabalhadores.

“Esse é um momento muito importante para o nosso partido. Nós hoje reunimos aqui, no Recife, 102 lideranças sindicais. E o que é mais importante, temos uma pluralidade política, porque temos representantes de cinco centrais sindicais diferentes: da CUT, da CTD, da Força Sindical. Todo mundo está irmanado para ajudar a construir, trazer a luta geral para dentro da luta do campo trabalhista e trazer a luta trabalhista para dentro da luta geral. A luta dos trabalhadores só anda se a gente tiver governo comprometido com os interesses da classe trabalhadora. E a luta geral só anda se a classe trabalhadora levá-la para dentro das categorias, dentro dos sindicatos, dentro das bases, nas comunidades”, disse Evaldo Costa.

Entre as pautas defendidas pelo movimento estão a valorização do trabalho, a ampliação dos direitos sociais e o apoio às mobilizações pelo fim da escala 6×1, tema que tem ganhado destaque no debate nacional por buscar melhores condições de vida, convivência familiar e saúde para a classe trabalhadora.