Fabinho celebra anúncios da governadora para Salgueiro

Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi a última a discursar na cerimônia do lançamento do navio petroleiro André Rebouças e do batismo do Marcílio Dias, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), nesta quinta-feira (14). Na sua fala, a gestora ressaltou os avanços da indústria naval e disse que o País chegou até o atual patamar porque “rompemos uma realidade”.

“Estamos aqui porque enfrentamos um grande desafio de reconstruir a indústria naval”, afirmou a presidente. A gestora também agradeceu aos parlamentares o apoio ao Governo Federal.

“Chegamos aqui porque rompemos uma realidade. O Brasil tinha sido, nos anos 1980, o segundo maior produtor da indústria naval e esse processo foi desmantelado. Os estaleiros, quando Lula (PT) assumiu, recebiam apenas pequenas embarcações. E pouca gente que se acha muito diziam que o Brasil não tinha competência sequer para fazer casco de navios e produtos da indústria de petróleo e gás”, discursou a presidente.

Ainda durante sua fala, Dilma Rousseff reconheceu as dificuldades macroeconômicas, mas afirmou que, hoje, o momento é diferente. A petista também disse que a estatal é uma conquista do povo.

“Passamos, sim, por dificuldades macroeconômicas. Mas hoje é diferente de ontem porque temos isso aqui. Temos estaleiros no Rio Grande do Sul que produzem o que a Petrobras demanda. Sonda, plataformas, navios. A Petrobras é uma das maiores conquistas do povo. A Petrobras e o Brasil merecem acabar com processos de corrupção e malfeitos, mas essa empresa é suficiente para ganhar prêmio da OTC”, defendeu Dilma.

A petista se referia ao OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio concedido a uma empresa de petróleo por seu desenvolvimento tecnológico.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu a contratação temporária de 28 advogados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), com base em um pedido de cautelar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE). A decisão, datada de 27 de agosto, foi motivada por preocupações sobre a sobreposição das funções dos advogados com as competências da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado.

A procuradora Germana Laureano, do MPC-PE, argumentou que as funções previstas para os advogados na FUNASE seriam, em parte, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado (DPPE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), órgãos que devem contar com servidores concursados para tais atividades. Segundo Laureano, mesmo após retificações parciais do edital, as irregularidades persistiram.

A Defensoria Pública também se manifestou contra a contratação temporária, alegando que ela seria desnecessária e inconstitucional. A relatora do processo, conselheira Alda Magalhães, apoiou esses argumentos, afirmando que as atribuições dos advogados na FUNASE coincidiriam com funções exclusivas da PGE-PE e da Defensoria Pública, as quais deveriam ser preenchidas por servidores concursados.

Alda Magalhães destacou que, ao longo dos últimos quinze anos, a FUNASE tem utilizado de maneira supostamente inconstitucional a contratação temporária para funções que, segundo a Constituição, deveriam ser ocupadas por defensores públicos. A relatora ressaltou a necessidade de um concurso público para essas posições, em vez da prática de contratações temporárias.

A decisão do TCE, agora aguardando análise pela Câmara do Tribunal, reforça a postura do órgão contra o uso de contratações temporárias em substituição a concursos públicos. Recentemente, o TCE também emitiu uma medida cautelar determinando a nomeação de professores aprovados em concurso de 2022 para substituir contratados temporários. Leia aqui a íntegra da Cautelar.

Os empresários Michel e Charles Cordeiro receberam da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SAMA) de São José do Egito, a última licença que faltava para dar inicio ao funcionamento do primeiro cemitério vertical do Pajeú.

O documento foi liberado na última semana, e já permite a realização de sepultamentos no Memorial Ebenézer.

O empreendimento além de contribuir com o meio ambiente, por ser um cemitério ecologicamente correto, também terá uma grande estrutura, quando estiver 100% concluído.

Construído em uma área de 6 mil metros quadrados, o Memorial terá sala para preparação e conservação dos corpos, sala de velório, estacionamento, capela e área de sepultamento, sendo que a estrutura para sepultamento já está pronta.

Qualquer família que queira sepultar seu ente querido no Memorial Ebenézer, de qualquer cidade da região, pode entrar em contato com PASC pelos números (87) 9.9678-3620 e 3844-1967.

Uma delegação de Pernambuco participa do 8º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado entre os dias 24 e 26 de abril, em Brasília.

O grupo conta com o presidente estadual da sigla, o deputado federal Carlos Veras, o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão e diversos dirigentes das chapas que concorreram às últimas eleições internas do partido.

“O PT é um partido democrático que debate sua política na base. Esse congresso acontece num momento estratégico. O Brasil tem muita importância no cenário internacional para ajudar o mundo contra a guerra, em busca da paz. E, no próximo período, a militância estará preparada para derrotar a extrema direita e reeleger o presidente Lula. Os petistas de Pernambuco vão levar sua contribuição e, com certeza, voltaremos desse congresso mais dispostos e animados para também reeleger o senador Humberto, nossas bancadas e ampliar nossa representação”, afirmou o presidente estadual do PT, Carlos Veras.

Após Várias tentativas de acordo com a Celpe, a Prefeitura Municipal ingressou com uma ação para resolver o impasse referente ao parque elétrico da cidade.

Desde o final de junho que o município passou a ser o responsável pela manutenção da iluminação pública. Porém, segundo nota, a Companhia de Energia não entregou o parque com as condições exigidas no processo de mudança da responsabilidade de manutenção do parque.

Nessa segunda, 30, o Governo Municipal conseguiu, através de liminar, devolver o parque elétrico do Município a Celpe, que reassume a responsabilidade da manutenção da iluminação pública de Serra Talhada.

De acordo com o Secretário de Serviços Públicos, Márcio Oliveira, houveram várias tentativas de resolução do problema, mas a Celpe não cumpriu com a sua obrigação de entregar o parque em boas condições.

“Nós assumimos o parque elétrico em péssimo estado, com uma grande quantidade de luminárias no final da vida útil, quando na verdade teríamos que ter recebido em boas condições para fazermos apenas a manutenção, e não ter, praticamente, que substituir de imediato uma grande quantidade de luminárias defeituosas”, ponderou o secretário.

Com a decisão, a Prefeitura fica desobrigada de fazer a manutenção do parque elétrico do município. Na nota, não fica claro se a Prefeitura quer entregar de vez a iluminação ou se quer que a decisão vale até a Celpe corrigir as imperfeições do parque  elétrico.