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Alepe tira dúvidas sobre regras eleitorais para a disputa de 2020

Por Nill Júnior

A legislação eleitoral que vai reger as eleições do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país, passou por uma série de mudanças que muitos ainda desconhecem. Foi pensando em explicar as novas regras à população, candidatos ou não, que a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco (Alepe) iniciou desde junho o curso “Eleições Municiais 2020 – Novas regras”.

A capacitação chega nesta quinta-feira (19) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Será realizada gratuitamente entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. O curso visa principalmente candidatos e assessores parlamentares, mas será franqueado também ao público em geral.

Uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Escola Judiciária e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso promoverá uma revisão das alterações feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e orientará os participantes a evitar práticas ilícitas no pleito municipal de 2020.

Dentre os temas que serão abordados estão a extinção das coligações proporcionais, propaganda eleitoral, prestação de contas e expectativas para 2020. Como palestrantes figuram nomes como o chefe da seção de auditoria de contas eleitorais partidárias do TRE, Marcos Andrade; o ex-procurador-geral de Serra Talhada, Josembergue Melo; e o assessor-chefe da corregedoria do TRE, Orson Lemos.

Além de Serra Talhada, a Escola Legislativa da Alepe já promoveu o curso Eleições 2020 em Petrolina, Ouricuri, Caruaru e Garanhuns. Esses municípios sediaram a capacitação, mas participantes de outras cidades das respectivas regiões também foram contemplados, totalizando até agora 86 municípios.

Outras Notícias

Primeiro decêndio do FPM de agosto tem crescimento de 26,56%

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Aberta a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns

Aconteceu na noite desta quinta-feira (18), com a participação do governador Paulo Câmara (PSB), a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), considerado o ‘maior festival cultural do Brasil’. O início das festividades contou com a apresentação do espetáculo “O Som e a Sílaba”, no Teatro Luiz Souto Dourado, e um tributo ao […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Aconteceu na noite desta quinta-feira (18), com a participação do governador Paulo Câmara (PSB), a 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), considerado o ‘maior festival cultural do Brasil’.

O início das festividades contou com a apresentação do espetáculo “O Som e a Sílaba”, no Teatro Luiz Souto Dourado, e um tributo ao músico caruaruense Luiz Vieira.  Nesta edição, o grande homenageado é o compositor Jackson do Pandeiro, cujo centenário de nascimento é celebrado este ano. A sobrinha do músico, Geralda Miranda, participou da cerimônia. O FIG acontece de 18 a ‪27 de julho, com mais de 20 polos de animação distribuídos pela cidade.

“Estamos dando início à 29ª edição de um festival que é feito com a ajuda de muita gente, de muitos artistas, mas é feito principalmente por vocês, o povo de Pernambuco, e os turistas que vêm de todo o País acompanhar essa belíssima festa multicultural. Esse é um festival consolidado, que começou lá atrás e que planejamentos junto com a prefeitura. Por isso, vamos ter um belíssimo evento, com muita alegria, música, teatro, arte e literatura. Todas as expressões culturais estarão reunidas em favor de uma energia positiva e da nossa cultura, dos nossos artistas e de um povo cada vez mais forte. Com cultura podemos avançar, melhorar o País e fazer as coisas acontecerem”, disse Paulo Câmara.

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 8,5 milhões, a programação do FIG inclui shows musicais, concertos, espetáculos, exposições, cursos e seminários. Este ano, o festival traz artistas como Alcione, Elba Ramalho, Lenine, João Bosco, Roberta Miranda, Fafá de Belém, Eddie, Tony Garrido e Zélia Duncan. A apresentação dos músicos acontecerá em seis polos: Palco Mestre Dominguinhos, Palco Pop, Palco Forró, Palco Instrumental, Palco da Cultura Popular, além do Som na Rural e dos projetos Virtuosi na Serra e do Conservatório Pernambucano de Música, na Catedral de São Pedro.

Para o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, um evento como o FIG, de porte nacional, é uma injeção muito forte na economia e na cultura do Estado. O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, corroborou a ideia do secretário de Cultura. O prefeito de Garanhuns, Isaías Régis, também participou da cerimônia e agradeceu ao Governo do Estado pelo incentivo ao festival.

O Governo de Pernambuco conta, além da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, com mais de uma dezena de secretarias e órgãos estaduais durante os dez dias de evento. As instituições governamentais levarão serviços diversos à população, garantindo ações efetivas em diferentes áreas, como segurança, saúde e infraestrutura.

Raquel Lyra comemora a instalação de seis novos Institutos Federais em Pernambuco

Pernambuco receberá seis novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito pelo governo federal nesta terça-feira (12), em Brasília, com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe foram as cidades contempladas […]

Pernambuco receberá seis novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito pelo governo federal nesta terça-feira (12), em Brasília, com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe foram as cidades contempladas no Estado. O investimento estimado para a construção das unidades de ensino em Pernambuco é de R$ 150 milhões e 8,4 mil estudantes devem ser beneficiados. No total, o governo federal anunciou 100 novos IF´s em todo o país.

“Estamos muito felizes por receber seis novos campi de Institutos Federais. Agradecemos ao governo Lula pelo investimento feito em nosso Estado. O IFPE irá oferecer mais oportunidades aos nossos jovens de diferentes regiões do Estado, com cursos técnicos que serão integrados ao ensino médio. É um anúncio que representa mais desenvolvimento para a educação de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

A novidade faz parte dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Serão aportados R$ 3,9 bilhões na iniciativa, sendo R$ 2,5 bilhões para a criação dos novos campi no país e R$ 1,4 bi para a consolidação de unidades dos IFs já existentes, com a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos, segundo o MEC.

“Hoje, o que mais me encanta é viajar pelo Brasil e ver as pessoas dos municípios que visito com faixas pedindo escolas técnicas ou universidades. É com base no investimento na educação que podemos ter a certeza de que esse País vai ser de primeiro mundo. Essa é a importância da educação e por isso vamos fazer mais escolas técnicas nesse país, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe”, ressaltou o presidente Lula.

De acordo com o ministro da Educação, os novos IFs serão construídos em municípios que ainda não possuem Institutos Federais ou que têm baixa cobertura de educação profissional. “Tivemos alguns critérios de escolha. Primeiro, olhamos os vazios demográficos, a proporção de matrícula de ensino técnico em cada estado e a proporção da população. Tivemos cobranças de prefeitos, parlamentares e da sociedade por mais institutos federais, isso é ótimo, é a sociedade querendo novas unidades educacionais, porque ele traz resultados efetivos para as vidas de estudantes brasileiros”, explicou Camilo Santana. Pernambuco conta, atualmente, com 24 unidades integradas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Presente na solenidade, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, celebrou a instalação do novo Instituto no município do Agreste Central. “Sempre trabalhei no campo e foi pela Escola Técnica do Agreste que me formei. Hoje também sou professora de geografia, mestre em engenharia florestal, prefeita da minha cidade e tenho orgulho de dizer que muitos outros jovens terão a oportunidade, através dos nossos IFs, de transformar as suas vidas e as suas cidades”, comemorou.

Ricardo Teobaldo discute com moradores em Riacho das Almas

Deputado foi acusado de tentar se promover durante velório de três adolescentes mortas num acidente com ônibus escolar na cidade. Por André Luis O deputado Ricardo Teobaldo (Podemos), está sendo acusado de tentar se promover durante o velório das primas Vitória Maíza de Moura, de 11 anos, Thayná de Moura Silva, de 12 anos, e […]

Deputado foi acusado de tentar se promover durante velório de três adolescentes mortas num acidente com ônibus escolar na cidade.

Por André Luis

O deputado Ricardo Teobaldo (Podemos), está sendo acusado de tentar se promover durante o velório das primas Vitória Maíza de Moura, de 11 anos, Thayná de Moura Silva, de 12 anos, e Karine Oliveira Moura, de 13 anos, mortas em um acidente envolvendo um ônibus escolar na Vila do Vitorino, em Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco, no fim da tarde da sexta-feira (11).

Um vídeo (veja mais abaixo) que circula nas redes sociais mostra o deputado discutindo com moradores na noite da sexta-feira. Todos estavam alterados.

No video, uma mulher que se identifica como professora cobra empatia do deputado. Diz que ele nunca havia ido à cidade e que estaria tentando crescer politicamente em cima da tragédia.

“Eles estão crescendo na política em cima de três crianças. Horrível isso! Eu como professoro peço empatia pelas famílias. Que ele volte de onde apareceu e vá à casa das famílias saber do que estão precisando, três crianças inocentes… querendo colocar a culpa no prefeito. 

Pelo que dá para entender no vídeo, Ricardo Teobaldo teria dito que a culpa pela tragédia teria sido do prefeito Dió Filho (Republicanos). Enquanto a professora falava dá pra ouvir ao fundo o deputado cobrando: “cadê o dinheiro?”

Na postagem que fez em seu perfil no Instagram lamentando a tragédia, Teobaldo legendou uma imagem que pedia orações por Riacho: “Nossos pensamentos positivos para Riacho das Almas. Uma tragédia com um ônibus escolar chocou o município. Minha solidariedade e orações para os envolvidos, familiares das vítimas e toda a população nesse momento tão difícil. Que Deus conforte o coração de todos vocês!”.

Também por lá, o deputado foi criticado: “nessa sexta-feira este deputado que envergonha Pernambuco foi fazer comício dentro de um cemitério em Riacho das Almas. Uma professora precisou dar uma aula de boas práticas e cidadania a esse adulto que fez birra feito criança. Deputado Vergonha Teobaldo”, comentou um usuário da rede.

O acidente – O ônibus escolar tombou e deixou três estudantes mortos e outros feridos no fim da tarde da sexta-feira (11). O acidente aconteceu na Vila do Vitorino, zona rural de Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foram até o local.

O ônibus foi levado para uma perícia no pátio da Delegacia de Polícia Civil em Riacho das Almas. De acordo com informações do site do Detran, não consta que o veículo estava autorizado para circular como transporte escolar. Mas o ônibus prestava serviço para Prefeitura de Riacho das Almas.

Em Arcoverde, disputa para estadual fica municipalizada

No Portal do Sertão, a disputa para Deputado Estadual criou um clima de eleição municipal. Na cidade, dois nomes disputam a preferência do eleitorado. Júlio Cavalcanti, irmão e apoiado pelo  ex-prefeito Zeca Cavalcanti, candidato a Federal é tido como favorito para manter uma cadeira na Alepe. É filiado ao PTB e tem como alicerce o […]

PC Cavalcanti - Agosto - 2014 259
Júlio (dir) com o irmão Zeca: candidatura de Eduíno deu tom municipal à disputa.

No Portal do Sertão, a disputa para Deputado Estadual criou um clima de eleição municipal. Na cidade, dois nomes disputam a preferência do eleitorado. Júlio Cavalcanti, irmão e apoiado pelo  ex-prefeito Zeca Cavalcanti, candidato a Federal é tido como favorito para manter uma cadeira na Alepe.

É filiado ao PTB e tem como alicerce o trabalho realizado pelo irmão como Prefeito de Arcoverde. Conta contra o fato de que seu mandato não teve grande visibilidade, mesmo não sendo do time dos mais negligentes no mandato.

O responsável pela polarização é  Eduíno Brito, candidato pelo PHS. Ele faz dobradinha com seu candidato a Deputado Federal, Betinho Gomes. Rumo a Assembléia Legislativa de Pernambuco pela primeira vez, Eduíno Brito conta também com  apoio do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes.

O vereador Eduíno. Disputa com Júlio pode dar sinais para 2016
O vereador Eduíno. Disputa com Júlio pode dar sinais para 2016

Natural de Pedra, o engenheiro mecânico e servidor público federal, desde 2013 exerce o cargo de Vereador do município. Os eventos do candidato estão dando o tom da polarização com Júlio. Como não falta quem carregue informações de bastidores, já há quem diga que a prefeita Madalena teria liberado alguns assessores para apoiar o candidato.

A estadualização da campanha também ajuda a polarizar  a disputa. Júlio apoia Armando Monteiro, candidato petebista. Eduíno está apoiando Paulo Câmara.