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Alepe tira dúvidas sobre regras eleitorais para a disputa de 2020

Por Nill Júnior

A legislação eleitoral que vai reger as eleições do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país, passou por uma série de mudanças que muitos ainda desconhecem. Foi pensando em explicar as novas regras à população, candidatos ou não, que a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco (Alepe) iniciou desde junho o curso “Eleições Municiais 2020 – Novas regras”.

A capacitação chega nesta quinta-feira (19) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Será realizada gratuitamente entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. O curso visa principalmente candidatos e assessores parlamentares, mas será franqueado também ao público em geral.

Uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Escola Judiciária e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso promoverá uma revisão das alterações feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e orientará os participantes a evitar práticas ilícitas no pleito municipal de 2020.

Dentre os temas que serão abordados estão a extinção das coligações proporcionais, propaganda eleitoral, prestação de contas e expectativas para 2020. Como palestrantes figuram nomes como o chefe da seção de auditoria de contas eleitorais partidárias do TRE, Marcos Andrade; o ex-procurador-geral de Serra Talhada, Josembergue Melo; e o assessor-chefe da corregedoria do TRE, Orson Lemos.

Além de Serra Talhada, a Escola Legislativa da Alepe já promoveu o curso Eleições 2020 em Petrolina, Ouricuri, Caruaru e Garanhuns. Esses municípios sediaram a capacitação, mas participantes de outras cidades das respectivas regiões também foram contemplados, totalizando até agora 86 municípios.

Outras Notícias

Perigo: sertanejos juntam gasolina com fogos juninos

Venda desenfreada em recipientes não recomendados foi outra constatação Entre as regras anunciadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) no último dia 28 de maio está a orientação para a comercialização de combustíveis em recipientes. Diz a informação que o abastecimento em recipientes é permitido, desde que também seja apresentado o […]

Com informações de Anchieta Santos. foto: Wellington Júnior

Venda desenfreada em recipientes não recomendados foi outra constatação

Entre as regras anunciadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) no último dia 28 de maio está a orientação para a comercialização de combustíveis em recipientes.

Diz a informação que o abastecimento em recipientes é permitido, desde que também seja apresentado o documento do veículo no nome da pessoa que se encontrar na fila, bem como o aludido recipiente cumpra as regras do INMETRO e da ABNT, visando à segurança da população pernambucana e conforme Nota Técnica divulgada pelo Corpo de Bombeiros.

Infelizmente a maioria dos postos não observou a orientação. Até garrafa peti foi utilizada. Muita gente comprou combustível para armazenar. Uns caindo na onda das falsas mensagens das redes sociais, buscando se prevenir para uma nova paralisação, outros fazendo planos para especular em caso de nova greve.

Em Afogados o álcool no fundo de quintal foi vendido ao preço de R$ 10,00 e a gasolina a R$ 15,00 durante a greve.

Além da ilegalidade sem providência das autoridades, existe o perigo da época. Junho chegou e com ele os fogos de artifícios que são utilizados por adultos e crianças e muitas vezes armazenados em suas casas. Sertanejos em sua maioria estão cercados por uma combinação perigosa.

Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções). Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para […]

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Lúcio sobre críticas: prefeitura é que atuou com dois pesos e duas medidas

O promotor Lúcio diz por sua vez que a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Afogados teria autorizado o evento na AABB e só se manifestou contra em cima da hora. “Aí não tinha sentido ter dois pesos e duas medidas de não ter o da AABB e ter o da Chácara Vitória.  Então intervimos para […]

O promotor Lúcio diz por sua vez que a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Afogados teria autorizado o evento na AABB e só se manifestou contra em cima da hora.

“Aí não tinha sentido ter dois pesos e duas medidas de não ter o da AABB e ter o da Chácara Vitória.  Então intervimos para autorizar os dois com rigorosa recomendação.  A prefeitura não poderia estar dando tratamento diferenciado”.

Sobre o fato de realizarem shows, Lúcio afirmou que os estabelecimentos tinham autorização para bar, reconhecendo que isso de fato não ocorreu na execução dos eventos. “Mas não concordo com censura prévia”.

Ele ainda diz que a fiscalização não está acontecendo e que vários eventos tem acontecido sem nenhuma fiscalização.  “A prefeitura não pode desvirtuar nossa atuação.  É o contrário.  Nós que temos cobrado atuação há dias”, afirmou.

“Defendemos ainda que não basta multar, mas também suspender as atividades “, reclamou. Ele reiterou que neste caso, houve dois pesos e duas medidas.  “Não tinha como proibir um e outro não”. Para ele,  esse fato serve para maior reflexão.

Lúcio também diz ter recebido queixas de servidores que tem dificuldade até de ter carro pra trabalhar,  além do número reduzido de servidores.

Ele citou exemplo de um pagode chamado “Tardezinha”, no Hotel Brotas, que não teve nenhuma vedação pelo município.  “Na hora do pagode, não houve controle”.

Diz também que cidades como Flores, Serra Talhada, Brejinho, ao contrário,  tem tido eventos sem controle nenhum. Ele enobreceu a medida da prefeitura de São José do Egito que adotou decreto. “Mas festas clandestinas acontecem”.

Igor Mariano agradece premiação

É com imenso prazer que recebi nesta terça-feira (25) a informação de que fui eleito, através de pesquisa popular, realizada pelo Instituto Excelência em parceria com o Jornal O Binóculo e o Blog do Itamar França o prêmio de Vereador mais atuante no ano de 2016 em Afogados da Ingazeira. O título me envaidece porque reconheço […]

thumbnail_foto-campanhaÉ com imenso prazer que recebi nesta terça-feira (25) a informação de que fui eleito, através de pesquisa popular, realizada pelo Instituto Excelência em parceria com o Jornal O Binóculo e o Blog do Itamar França o prêmio de Vereador mais atuante no ano de 2016 em Afogados da Ingazeira.

O título me envaidece porque reconheço que a vida pública é árdua e cheia de atribuições, se pudesse resumir em uma, diria que a maior missão é servir, o vereador é o político mais próximo do povo, é portanto, o primeiro que também deve exercer essa missão dia e noite, procurando sempre ouvir as pessoas para trilhar no caminho certo. Servir para mim significa ser voz, ser fiscal, ser crítico, ser propositor, ser ouvinte, ser caridoso, ser transparente, enfim, ser vereador.

Foi justamente buscando esta missão que conquistei essa honraria, apresentei ao longo deste mandato mais de 20 (vinte) Projetos de Lei, fui autor de inúmeros requerimentos, me posicionei como líder da bancada governista sempre como bom ouvinte, buscando ser um elo entre o executivo e o legislativo, defendendo e justificando de forma convicta todas as minhas decisões. Fui às ruas fiscalizar, como Presidente da Comissão que acompanha as obras de saneamento procurei minimizar os inúmeros efeitos da obra na vida do povo.

Em todas as demandas que me foram apresentadas procurei apresentar uma resposta à população que me confiou estar nesta missão. A resposta nem sempre é a que todos (as) querem ouvir, mas está dentro do limite de responsabilidade que procuro ter, isso também deve ser papel de um bom legislador.

Reconhecendo isso, o (a) afogadense me reelegeu para um segundo mandato nas urnas, obrigado ao povo de Afogados da Ingazeira que referenda nosso trabalho, que reconhece que estamos sempre exercitando a missão árdua da vida pública, apesar de todas as falhas, inerentes ao ser humano.

Divido este título com todo cidadão e cidadã afogadense, com minha família que é alicerce forte na minha caminhada, com meus amigos (as) e principalmente agradecendo a Deus, que me dá forças todos os dias para continuar trilhando este caminho.

Quero continuar tendo forças e fé, para dar sequência a este trabalho, sendo sempre um representante a altura do que o (a) afogadense merece ter. Vamos juntos, tocando em frente.

Um abraço carinhoso,

Igor Mariano

Vereador de Afogados da Ingazeira

Caravana da Educação chega ao Recife

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central. “A educação de Pernambuco está […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central.

“A educação de Pernambuco está de parabéns pelo trabalho, pela qualidade, pela busca incansável de obter resultados que possam mudar a vida dos nossos jovens. Nosso Estado tem dado exemplo nisso, e estou muito satisfeito em participar das Caravanas da Educação, porque nós pactuamos o futuro”, afirmou Câmara.

A Pactuação de Metas, importante momento para discutir as propostas de 2018 com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), envolve a Secretaria de Educação, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e os gestores de todas as escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE). O encontro foi realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Senador Paulo Pessoa Guerra.

Na ocasião, o secretário de Educação, Fred Amâncio, ratificou a importância do evento para a comunidade escolar. “Estamos contentes por ter realizado essas últimas atividades. Foi muito bom para os nossos estudantes, para a nossa Rede como um todo. A Caravana é um grande momento de integração, é uma ação importante no calendário da Secretaria e tem gerado resultados positivos. A Caravana tem permitido integrar as atividades envolvendo estudantes e professores”.

A EREM Alberto Torres foi o local escolhido para as atividades do Polo Cultural. As dinâmicas partem dos próprios alunos e consistem em uma série de apresentações culturais – música, dança, peças de teatro – e oficinas. Na mesma unidade de ensino aconteceu, ainda, o Polo Central, com o repasse de informações sobre os projetos “ENEM, Tá Ligado?” e “PE no Campus”. Já na Escola Estadual Presidente Humberto Castello Branco, onde ocorreu o Polo Esportivo, os estudantes da Rede participaram de competições esportivas e lazer recreativo.

“Eu acho esse momento bastante importante. Uma oportunidade de aprender que nem sempre está tudo perdido, que existem metas e coisas a serem cumpridas e que basta todos se juntarem para fazer tudo direitinho. Os polos Cultural e Esportivo também foram bastante importantes, porque resultou na união entre as escolas, o que normalmente não acontece”, contou João Victor Nonato, estudante do terceiro ano da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra.

Estiveram presentes na abertura da programação, o deputado federal Danilo Cabral; as secretárias executivas de educação Maria Medeiros (Educação Profissional) e Ana Selva (Desenvolvimento da Educação); e a gestora da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Filonila Cordeiro.