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José Patriota coordena mobilização da CNM

Por Nill Júnior

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, coordena nesse momento a Mobilização Municipalista no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com centenas de prefeitos.  O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para as pautas que podem trazer benefícios às administrações locais.

Dentre os temas na pauta,  o movimento pede a manutenção dos critérios estabelecidos no Senado que têm como base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A matéria determina a divisão dos recursos em 30% para Estados e Municípios, sendo 15% para cada Ente, além de 3% a Estados produtores. Essa medida pode representar mais de R$ 10,9 bilhões aos Municípios brasileiros nesse fim de mandato, caso a matéria seja aprovada até outubro, em função do leilão já marcado para novembro.

Ainda cinco premissas para a Reforma Tributária: evitar perdas aos Municípios; possibilitar maior compartilhamento de todas as receitas com os Entes locais; aumentar participação no bolo tributário; fortalecer os impostos sobre o patrimônio e obter paridade de representação nos órgãos gestores dos novos tributos. Uma comissão especial analisa a proposta.

Também em discussão o 1% do FPM (PEC 391/2019). O acréscimo de 1% no primeiro decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será fundamental para o equilíbrio dos cofres das prefeituras em um mês que, historicamente, tem queda considerável no repasse. Estimativas apontam que o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. A matéria já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em Plenário.

O movimento luta para garantir o ressarcimento pelas efetivas desonerações do ICMS (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 e 2019 a Estados e Municípios. A matéria está pronta para ser pautada em Plenário.

Os gestores querem mais prazo para fim dos lixões (PL 2.289/2015): a matéria prorroga os prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos e o encerramento dos lixões de acordo com o porte do Município – a data final era agosto de 2014. Os Entes municipais receberam a atribuição de substituí-los pelos aterros sanitários e implantar a coleta seletiva e compostagem sem a previsão de auxílio técnico e financeiro para tanto.

Outras Notícias

Em depoimento, Lula diz sofrer ‘massacre’ e que nunca tentou obstruir Lava Jato

Uol Em depoimento durante audiência na 10ª Vara Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (14) que sofre um massacre e que as acusações contra ele são falsas. Neste processo, Lula é réu sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, […]

Uol

Em depoimento durante audiência na 10ª Vara Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (14) que sofre um massacre e que as acusações contra ele são falsas.

Neste processo, Lula é réu sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.

“Há mais ou menos três anos tenho sido vítima, eu diria, de um massacre”, disse. “Todo dia, no café da manhã, no almoço, na janta, alguém insinuando: ‘Tal delator vai prestar depoimento e vai delatar o Lula'”, afirmou o ex-presidente. Lula disse ainda que não tinha relação com Cerveró e que não temia a delação de ex-diretor da Petrobras.

Esta é a primeira vez que um juiz ouve Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.

No começo da audiência, respondendo perguntas padrão do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, Lula disse ter renda mensal de pelo menos R$ 30 mil –R$ 6.000 de aposentadoria pela anistia e R$ 26 mil ou 30 mil das empresas de palestras–, mas ele disse estar em dúvida sobre os valores exatos.

Totonho tem encontro com Raul Henry

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve com o filho, o vereador de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, com o deputado federal e presidente do MDB estadual Raul Henry. Segundo Totonho em sua conta em rede social, foram tratados temas ligados ao do fortalecimento do MDB em Afogados da Ingazeira. […]

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve com o filho, o vereador de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, com o deputado federal e presidente do MDB estadual Raul Henry.

Segundo Totonho em sua conta em rede social, foram tratados temas ligados ao do fortalecimento do MDB em Afogados da Ingazeira.

Em setembro, Raul já havia declarado na filiação de Totonho que o MDB deseja que ele leve sua candidatura a frente. “O Pajeú tem a região mais politizada do Estado de Pernambuco. Queria formalizar o meu pedido, que você Totonho Valadares, seja nosso candidato e com certeza será vitorioso”, finalizou à época.

Regina da Saúde destaca importância de projeto social que há quatro anos transforma vidas em Arcoverde

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, destacou o trabalho realizado pelo projeto social Resgatando Vidas Por Amor (RVPA), que há quatro anos ajuda a recuperar pessoas em situação de rua, em Arcoverde. A declaração foi dada no último fim de semana, durante o 4º aniversário do projeto. Fundado pelo pastor Eduardo, em abril […]

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, destacou o trabalho realizado pelo projeto social Resgatando Vidas Por Amor (RVPA), que há quatro anos ajuda a recuperar pessoas em situação de rua, em Arcoverde. A declaração foi dada no último fim de semana, durante o 4º aniversário do projeto.

Fundado pelo pastor Eduardo, em abril de 2022, o RVPA já assistiu mais de 300 pessoas em situação de rua, com um trabalho focado na recuperação espiritual e reinserção social. Atualmente, 14 pessoas seguem sendo acompanhadas pelo projeto, que tem se destacado pelas histórias de superação, incluindo de ex-assistidos que conseguiram emprego e construíram suas famílias.

Durante a visita, Regina da Saúde destacou a importância do projeto e do trabalho do pastor e dos voluntários, ressaltando a necessidade de apoio a iniciativas que promovem dignidade e novas oportunidades para pessoas que já não enxergam um sentido para suas vidas. “É um trabalho que transforma vidas e que por isso merece ser fortalecido”, afirmou.

No encontro, o pastor Eduardo declarou apoio ao projeto de Regina da Saúde, ressaltando a sensibilidade e o compromisso de da pré-candidata com as causas sociais. “Eu passei a acompanhar o trabalho de Regina e vi que ela gosta de ajudar as pessoas, tem amor pela vida. É de representantes assim que a nossa região precisa. Por isso, tem meu apoio”, declarou.

Vacinas vencidas: Conasems diz que problema foi gerado por fragilidade do sistema de informação do MS

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, divulgou nota reafirmando que os municípios brasileiros não aplicam vacinas com prazo de validade expirado. Segundo a nota, o problema que gerou matéria divulgada na imprensa nesta sexta-feira (02.07), foi gerado pela fragilidade do sistema de informação adotado pelo Ministério da Saúde para o registro […]

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, divulgou nota reafirmando que os municípios brasileiros não aplicam vacinas com prazo de validade expirado.

Segundo a nota, o problema que gerou matéria divulgada na imprensa nesta sexta-feira (02.07), foi gerado pela fragilidade do sistema de informação adotado pelo Ministério da Saúde para o registro das doses aplicadas. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Conasems informa e reafirma que os municípios brasileiros não aplicam vacinas com prazo de validade expirado. Embora o Ministério da Saúde tenha envidado esforços contínuos para aprimorar o sistema de informação adotado para registro das doses aplicadas, ainda temos fragilidades que necessitam ser superadas.  

Temos insistido e cobrado sobre a fragilidade dos sistemas de informações do Ministério da Saúde, precariedade dos mesmos e a ineficiência para tomada de decisão. 

Os profissionais destacados pelos municípios para aplicação das vacinas, adotam as boas práticas de vacinação, que entre vários itens observados, os lotes são devidamente verificados quanto ao prazo de validade e existe triagem rigorosa nesse processo. 

Em relação a matéria sobre aplicação de vacinas com prazo de validade expirado em 1500 municípios brasileiros esclarecemos o seguinte:

No início da vacinação nos meses de janeiro e fevereiro o sistema de informações do PNI apresentava muita instabilidade, o que não permitia alimentação célere das doses aplicadas, com consequente atraso na digitação. 

Além disso, o tempo da digitação é muito maior que o tempo da vacinação, não é possível informar os dados em tempo real.

Data da digitação dos dados do vacinado não necessariamente corresponde ao dia efetivo de vacinação. Essa diferença chegou a 60 dias de diferença naquele momento. 

Em locais de vacinação organizados para aumentar o acesso da população à vacina como drive-thru, centros de vacinação, vacinação extramuros em algumas instituições (ILPI, penitenciárias, entre outros), os dados são inseridos no sistema de informação a posteriori.  

Destacamos que o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem registro individualizado e amplamente divulgado, com mais de 100 milhões de registros de doses aplicadas com várias varáveis individualizadas no sistema de informação adotado, mesmo com todos os problemas de conectividade e plataformas que temos.

Lembramos ainda que o número de doses de vacina para covid-19 adquiridas e distribuídas pelo MS, sempre foi muito aquém da necessidade para cumprirmos com o PNO, ou seja, na realidade assim que chegaram nos municípios foram imediatamente aplicadas, não havendo a possibilidade de expirar seu prazo de validade. 

Portanto, os municípios brasileiros priorizam o ato de vacinar e proteger a população e seguem firme no propósito de defesa do Sistema Único de Saúde – SUS.

Experiência de combate ao Aedes de SJE é premiada

O projeto, “Minha Cidade livre do Mosquito”, de vigilância e controle do Aedes Aegypti em São José do Egito, a Terra da Poesia ficou na segunda colocação do primeiro Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde de Pernambuco. O resultado foi divulgado no início da tarde dessa quinta (21) em Recife.  Além do […]

O projeto, “Minha Cidade livre do Mosquito”, de vigilância e controle do Aedes Aegypti em São José do Egito, a Terra da Poesia ficou na segunda colocação do primeiro Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde de Pernambuco.

O resultado foi divulgado no início da tarde dessa quinta (21) em Recife.  Além do troféu a vigilância em saúde do município, ganhou um prêmio em dinheiro de R$ 10 mil, para ser usado no combate as arboviroses.

A iniciativa egipciense disputou com outras 91 experiencias de todo estado e consiste na realização de campanhas educativas nas escolas e locais públicos, mutirões em determinadas áreas da cidade e zona rural e intensificação no trabalho das visitas domiciliares, realizadas pelo agente de endemias.

“Essa vitória foi do trabalho em equipe e do povo de São José do Egito que está fazendo sua parte. Esse trabalho é continuo e não pode parar”, disse Naldirene Félix Barros, Coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito.