José Patriota coordena mobilização da CNM

Por Anchieta Santos

E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou.

Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de 20 anos e a saúde do município está sucateada”.  Comandando o município pela terceira vez, o Prefeito Dessoles não deve ter gostado nada da afirmação do aliado.

Por Anchieta Santos

A Frente das Oposições, o chamado Grupão, voltou a se reunir ontem à noite em Tabira para tratar da sucessão Municipal. O consenso sobre o candidato oficial do Grupo ainda não aconteceu, mais de positivo os participantes citaram a reafirmação da unidade com a participação do ex-prefeito Josete Amaral.

No encontro, ficou encaminhado que o empresário Paulo Manu e o ex-prefeito Josete Amaral poderão ingressar no PSB nos próximos dias. Em contato com a produção do Rádio Vivo, o Dr. Josete disse: “O grupo de oposição está unido e continuo nele”.

Além de Paulo e Josete, participaram da reunião, lideranças como o ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) vice-prefeita Genedy Brito, ex-vice-prefeito Joel Mariano, vereadores Marcos Crente, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, pré-candidatos Tote Marques e Edgley Freitas, empresário Claudio Manu, Presidente do PSB Pipi da Verdura, suplente de vereador Vianey Justo, contador José Augusto, Bancário George Mascena, ex-secretário Beliato e outras lideranças.

Além do PSB, o Grupão juntou no encontro nomes de partidos como PSC, PC do B, PRB e PR.  De acordo com o empresário Paulo Manu, foi descartada qualquer aliança com o prefeito Sebastião Dias ou com a candidata Nicinha de Dinca.

Por Zé Gomes *

O seletivismo e incoerência atingiu os dois lados, a Lava Jato serve pra indiciar Eduardo Cunha, mas não para investigar o Governo; posso repercutir que Aécio foi citado na delação premiada, mas o trecho em que cita o governo e seus membros é mentira de bandido. Claro que necessitamos dar o desconto do revanchismo da elite e do ódio de classe dessa elite contra o PT, mesmo que isso não sirva de indulgência contra os pecados cometidos por, parte dos membros, não só do PT, dos governos Lula e Dilma. Bem como os exageros midiáticos e seletivismo jurídico do juiz Moro não serve como absorvição dos crimes cometidos.

A capa do jornal carioca O DIA expressa um sentimento que tem base real, esses que hoje se encontram de forma indistinta nas delações premiadas dos autos dos processos da lava jato, tanto na justiça do Paraná, como no STF, já estão no mesmo saco faz um bom tempo.

No atendimento aos interesses do agronegócio, na politica econômica, nos privilégios aos especuladores financeiros, na aliança com setores conservadores e obscurantistas no parlamento, no atendimento do interesses dos banqueiros, no toma lá da cá do financiamento partidário e de campanhas por empreiteiras, ataques aos indígenas, criminalização e perseguição aos movimentos sociais, nos ataques ao meio ambiente para garantir lucros em grandes investimentos, na subordinação a interesses financeiros internacionais para realização de megaeventos no Brasil, na luta contra a democratização da mídia, no fortalecimento de modelos de cidades excludentes e na entrega do pré sal aos interesses econômicos privados, e em muito mais, eles estão no mesmo saco.

As revelações e descobertas nos processos da lava jato, na justiça do Paraná e no STF, apesar de um esforço da grande mídia corporativa, tornou nas duas últimas semanas impossível não tratar na totalidade os envolvidos, claro que parte substancial terá que ser comprovada, mas as evidências falam por si só e nesse momento ninguém pode ser poupado, chegou o momento de exigir que as apurações se aprofundem, que sejam imparciais, e que todos os envolvidos paguem por seus crimes.

Sim, todos esses são farinha do mesmo saco no campo politico, agora precisamos saber se estarão como réus lado a lado, que as investigações se deem dentro da legalidade, com ampla defesa, mas que nenhum fique impune perante os delitos cometidos.

O que fica desde já claro é que a casta politica se encontra em cheque, como no xadrez, só que a jogada final terá que ser dada de forma definitiva para que mudemos não só as peças, mas também o tabuleiro, ou mudamos o sistema politico ou o regime criará outras peças pra esse tabuleiro, não nos deixemos enganar e que todos paguem por seus crimes.

*Zé Gomes é da Executiva Estadual do PSOL Pernambuco. Foi candidato ao Governo de Pernambuco em 2014

O Desembargador Demócrito Reinaldo Filho indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento pedido pelos professores de Carnaíba através da Associação dos Servidores Municipais no caso dos Precatórios, cujo recurso os educadores queriam que fosse aplicado imediatamente para pagamento de vencimentos.

A Associação alegou ter firmado acordo com a atual gestão Zé Mário visando a liberação, até 31 de dezembro de verba proveniente de precatório a ser recebido pela municipalidade relativo a diferenças de repasse de recursos do extinto FUNDEF. Alegou a associação que era cabível a homologação do acordo firmado e devida a liberação dos recursos para aplicação em favor dos professores municipais.

Por outra via, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha ingressaram com ação questionando  o acordo, bem como ressaltando haver provimento judicial exarado pelo STF suspendendo a aplicação da verba proveniente do extinto FUNDEF, em razão de ainda não haver definição da possível aplicação do recurso, o que foi acatado pelo Juiz José Aragão Neto.

Assim, a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba interpôs agravo de instrumento, para que a homologação do acordo fosse celebrada, sendo devido o repasse das verbas em favor dos professores municipais.

O desembargador manteve o entendimento de que a verba a Associação pretende homologar não pode ser liberada em razão de haver grande incerteza acerca da sua aplicação, em especial se é destinada à manutenção do ensino fundamental e/ou se há vinculação de 60% para pagamento de pessoal. “E que sobre tal verba há parecer do TCU respaldado por decisão do STF alertando para a impossibilidade de utilização dessa quantia até que haja uma definição sobre a possível destinação dessa quantia”, diz.

Destacou que sobre a questão ainda tramita no STF a Suspensão de Segurança nº 1.050/CE relativa a aplicação de verbas provenientes de precatório por diferença de repasses do extinto FUNDEF, motivando o TCE/PE emitir alerta aos Prefeitos Municipais para se absterem de realizar despesas com as verbas oriundas de precatórios por diferenças pretéritas de repasses do extinto FUNDEF, até que haja definição pelo STF sobre o tema.

“Não há motivo razoável para a liberação de vultosa quantia proveniente de antigo precatório em favor da municipalidade, em período de final de mandato eletivo, ainda mais considerando pender discussão judicial sobre a destinação da verba”, diz na decisão. Com base na argumentação, indeferiu a concessão do efeito suspensivo pleiteado pela Associação.

A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional de Pernambuco, por intermédio da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Afogados da Ingazeira, tendo em vista ato do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, praticado na data de 29 de junho de 2020, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigindo-se à advocacia e à sociedade pernambucana para afirmar que:

Os achaques à advocacia e ao livre exercício da profissão do advogado não podem ser tolerados sob a égide do Estado Democrático de Direito, pois, constituem graves ameaças ao esteio da própria democracia;

O advogado é indispensável à administração da justiça e a defesa do seu exercício profissional deve ser praticada diuturnamente nos mais sensíveis meandros do mecanismo de manutenção do Estado Constitucional, sob o risco de se mergulhar nos abismos do autoritarismo;

No último dia 29 de junho, o advogado Pedro Torres Filho, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogado do Brasil, seccional de Pernambuco, sob o número 22.843-D, assistia a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, sentado na galeria pública, quando foi, sem nenhuma justificativa, convidado a se retirar do recinto pelo seu Presidente, Senhor Danilo Augusto;

Pouco tempo após identificar-se e afirmar-se contra a equivocada ordem, o advogado foi abordado por policiais militares convocados pelo Vereador Presidente com a finalidade de fazer cumprir a sua determinação e, ponderando sobre as suas prerrogativas funcionais, teve liberada a sua permanência nos átrios do Poder Legislativo Municipal pelo Sargento Ângelo;

Alguns minutos depois, o advogado foi novamente interrompido pelos policiais militares, pois, por ordem do Vereador Presidente, o caso seria analisado pelo advogado da casa, Senhor Ozael Siqueira, o qual, verificando tratar-se de prerrogativa do advogado liberou, novamente, a sua permanência no recinto;

Esta atitude do Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, constitui flagrante violação às prerrogativas do advogado, em especial, aos comandos inscritos no artigo 7º, inc. VI, C, Inc. VII, Inc. XII, XVII, da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a saber:

Art. 7º São direitos do advogado:
(…)
VI – Ingressar livremente:
c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;

VII – permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença;

XII – falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo;

XVII – ser publicamente desagravado, quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela;

Assim sendo, esta comissão decidiu emitir esta nota de repúdio ao ato praticado pelo Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, perpetrado contra o advogado Pedro Torres Filho durante a sua atividade profissional.

Sertão do Pajeú, julho de 2020.

LAUDICEIA ROCHA JUVANES V. DE M. JUNIOR
OAB/PE – OAB/PE – 38.738
Presidente da Subsecional Presidente da Comissão

ANA CECÍLIA MELLO JONATHAN DO N. OLIVEIRA
OAB/PE – OAB/PE – 1.31-A
Secretária Membro

MARCIO PIRES TULIO MASCENA
OAB/PE – OAB/PE –
Membro Membro