Serra: Duque diz que obra do Aeroporto está parada. “Grande problema”

Santa Cruz da Baixa Verde tem um mês de maio movimentado começou com os jogos escolares e o projeto “Corredor das Artes” 2015 do Sesc Triunfo. A cerimônia de abertura dos 40º jogos escolares aconteceu na quadra poliesportiva com a presença do prefeito  Tássio Bezerra,  secretários, vereadores e diretores de escolas municipais e participação da Filarmônica Antonio Alves. “O nosso intuito é de fortalecer o espírito Olímpico,” disse Jeison Bezerra, secretário de Turismo desporto e lazer.                                             

Já o projeto “Corredor das Artes” 2015 chega ao município em uma parceria da prefeitura com o SESC Triunfo. Até o dia 24 de maio, companhias de teatro e danças, corais, e grupos de musica se apresentarão no município. As apresentações são diárias e acontecem na praça da matriz, sempre às 20 horas.

“O Sesc Triunfo é um grande parceiro nosso, principalmente quando falamos de cultura. Estamos apoiando este projeto na certeza de estarmos cumprindo com a nossa obrigação”, diz o prefeito Tássio Bezerra, acrescentando.

Acatando representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o IPTU de 2021, com um desconto de 15% (quinze por cento).

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, alegou que a lei tinha vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade, que o percentual de desconto era desproporcional e que a antecipação compremeteria financeiramente a nova gestão a se iniciar em 2021.

Dentre outros pontos, Germana Laureano alegou violação ao art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; transgressão ao art. 148, I, da Constituição Federal; infringência ao art. 150, §7º, da Constituição Federal; transgressão ao Princípio da Economicidade e da Eficiência; e afronta à competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais de Direito Financeiro.

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do prefeito do Recife em 2020, acatou a argumentação do MPCO.

“Com efeito, o fumus boni juris encontra-se amplamente demonstrado, conforme ressaltado na Representação Interna do Ministério Público de Contas 06/2020, que a Lei Municipal 18.693/2020 apresenta vícios de inconstitucionalidade, afronta à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de violação ao Princípio da Economicidade, incorrendo o prefeito do Recife em crime de responsabilidade, considerando que a gravidade da captação de recursos tributários antes da ocorrência do
respectivo fato gerador fez o legislador, em 2000, incluir a conduta no rol dos crimes de responsabilidade definidos no Decreto-Lei 201/67, conforme art. 1º, inciso XXI, além da referida norma trazer prejuízo à higidez do erário municipal para suportar, no exercício vindouro, à míngua de sua principal fonte de receita própria, os efeitos da recessão econômica que já se iniciou”, decidiu o relator no TCE.

A cautelar final foi expedida para de imediato “determinar ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de Finanças que se abstenham de conferir execução à Lei Municipal 18.693/2020, eximindo-se de conferir uso aos recursos eventualmente depositados pelos contribuintes nos cofres municipais a título de IPTU e TRSD/2021”. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (1) e a Prefeitura já foi notificada.

TCE – Medida Cautela – Prefeitura do Recife

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta terça-feira (09), reunido com os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar de demandas para a habitação e turismo de Serra Talhada.

Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar contou com o apoio do ministro do Turismo para o avanço da proposta de criação de uma rota turística para o Sertão a partir da Capital do Xaxado.

“Nossa meta é incentivar o potencial cultural e histórico de Serra Talhada. Estamos juntos e imbuídos nesta tarefa”, afirmou Fernando Monteiro, apoiado pelo ministro, que mobilizou, de imediato, a equipe da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo para agilizar o projeto.

“O deputado está empenhado neste objetivo e esteve, inclusive, junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conversando sobre os estudos técnicos para a execução deste projeto tão importante para o Sertão e, consequentemente, para todo o Estado”, atestou Gilson Machado.

Vanete Almeida: No Ministério do Desenvolvimento Regional, Fernando Monteiro tratou com o ministro Rogério Marinho sobre a conclusão das obras das mais de 900 unidades habitacionais no bairro Vanete Almeida, um compromisso assumido pelo deputado com o município. O parlamentar, que tem se empenhado na entrega das residências à população o mais breve possível, recebeu a garantia do ministro de que a questão será vista como prioridade de sua pasta.

O ‘Hub Sertão Digital: Coletivo de Tecnologia e Inovação’ realiza o Ideathon Verão no Campus, neste próximo sábado, dia 15 de janeiro, a partir das 9h, na Faccon, em Arcoverde.

Serão oito horas de atividades, até às 18h, para desenvolver ideias inovadoras junto a jovens estudantes da região e propor soluções para problemas locais. 

“O Ideathon é o ponta pé inicial do que queremos que aconteça daqui pra frente com o Hub Sertão Digital: muita inovação, tecnologia e negócios”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, Antônio Gibson.

O Ideathon Verão no Campus é, originalmente, uma maratona online de geração de ideias, mas o de Arcoverde será vivenciado presencialmente dentro das normas sanitárias de capacidade e distanciamento social.

O Sertão Digital tem se articulado com as Escolas Técnicas de Arcoverde, Buíque e Instituto Federal de Pesqueira, Faculdades, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa. 

“Queremos desenvolver ideias para transformar em projetos, empresas, startups, que sejam apoiadas com consultoria para introduzir os jovens empreendedores e fortalecer nossa região.”, ressalta a diretora da Gibbs Consultoria e coordenadora do Ideathon, Cláudia Hibraina.

Na ocasião, consultores do SEBRAE de Caruaru serão responsáveis pela mentoria e ao final do evento cada grupo fará uma apresentação para uma banca examinadora, que selecionará as três melhores ideias.

O primeiro lugar será premiado com R$ 2 mil em dinheiro mais um projeto de identidade visual também no valor de R$ 2 mil. O segundo com R$ 1 mil e o terceiro com R$ 500,00. Todos os premiados também ganharão uma visita técnica ao Armazém da Criatividade em Caruaru.

Vale lembrar também, que todos os participantes receberão certificados.

O Ideathon tem patrocínio do Grupo Adapta, Gibbs, IQ Sistemas, Phasys, Líder Contabilidade, Nano Solftware e Max Hotel. Várias instituições e empresas também apoiam como: Sebrae, Armazém da Criatividade, Sesc /Fecomercio/ Senac, Prefeitura de Arcoverde/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Faccon – Faculdade Conceito Educacional, Nex Consultoria e Comunicação, Pizzaria Caruzzo, Back Hard Burguer, Vallelac, Planeta Bombom e Empório Decor.

Para se inscrever basta acessar o site: https://www.even3.com.br/ideathonsertaodigital/

HUB SERTÃO DIGITAL – Visa transformar Arcoverde e região em polo de soluções sustentáveis e inovadoras para o mundo. O hub criará mecanismos de inovação em empresas da região e conectará startups a potenciais clientes e investidores. Nesse contexto, o espaço 4.0 se torna peça fundamental e um elo para executar os projetos de inovação e jovens empreendedores da comunidade escolar, universitária, instituições de fomento, serviços públicos e privados.

Serviço:

IDEATHON VERÃO NO CAMPUS

Local: FACCON – Faculdade Conceito Educacional, localizada na Av. Dom Pedro II, nº 330 – Centro, Arcoverde – PE

Quando: 15 de janeiro 2022 (sábado), das 9h às 18h

A deputada estadual Teresa Leitão anunciou hoje (07) que vai começar a colher as assinaturas necessárias para a criação da CPI do Transporte Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Queremos uma CPI que apure, investigue e busque soluções”, disse em pronunciamento nesta manhã.

Dentre outros, a CPI terá como objetivo a apuração da execução e da eficiência do sistema de transporte coletivo metropolitano em Pernambuco. Também deve apurar a falta de repasses de verbas públicas referentes à arrecadação do VEM e investigar e avaliar a gestão dos itinerários, bem como as condições de segurança e a qualidade dos veículos utilizados. A deputada necessita da assinatura de 17 deputados estaduais para instalar a CPI.