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Uma nova audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) acontece na terça-feira (8), às 10h. O evento, promovido pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), vai tratar de temas como o enfrentamento das desigualdades no sistema educacional, e a ampliação da participação social na formulação do PNE.

A audiência faz parte do ciclo de debates proposto pela presidenta da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), e será transmitida pela TV Senado. Qualquer pessoa pode antecipadamente enviar perguntas ou sugestões pelo fone 0800 061 2211 ou pelo Portal e-Cidadania.

“O envolvimento da sociedade é essencial para garantir um Plano Nacional de Educação que reflita nossas reais necessidades e desafios. Queremos ouvir diferentes perspectivas para construir uma política educacional inclusiva e eficaz”, explica Teresa Leitão.

O debate tem participação confirmada dos seguintes convidados: Roberta Guedes, do Fórum Nacional de Educação; Álvaro Domingues Júnior, do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação; Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação; Manoel Humberto Gonzaga Lima, da União dos Conselhos Municipais de Educação; e Waldeck Carneiro, do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação.

Mais de 400 atletas e moradores da região participaram, neste domingo (6), do 1º Circuito Movimenta Solidão-PE. A atividade foi promovida pela Prefeitura de Solidão como parte das ações alusivas ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.

Com percurso de 6 km, a largada aconteceu na quadra aberta do Sítio Poço Dantas e a chegada foi em frente à sede da Prefeitura Municipal. O prefeito Mayco da Farmácia participou do trajeto completo ao lado dos demais corredores.

Na categoria masculina, Romerito Campos, de Itapetim, ficou em primeiro lugar. O segundo colocado foi Valter Wyllian, de Tabira, seguido por Cayo Matheus, também de Tabira. Entre as mulheres, Maria Luciana, de Água Branca, conquistou a primeira colocação. Terezinha Josefa, de São José do Egito, ficou em segundo, e Valquíria Teodózio, também de São José do Egito, em terceiro.

Os atletas de Solidão também foram reconhecidos. José Edson, conhecido como “Mudinho”, foi o primeiro colocado do município entre os homens. Letícia ficou em primeiro lugar entre as mulheres da cidade. Dalmo e Maria Lúcia receberam troféus especiais pela superação.

O circuito teve apoio das secretarias municipais de Cultura, Turismo e Juventude; Esportes; Saúde; Educação; Obras; Transporte; Assistência Social; e Administração, além da Assessoria de Comunicação, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Casa dos Suplementos e Dona Fitness.

A organização pretende incluir o circuito no calendário oficial de eventos do município.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou nesta segunda-feira (7) de um ato que filiou ao PSD, a vice-governadora Priscila Krause, 31 prefeitos, 14 vice-prefeitos e diversas lideranças de todo Estado. Com os novos filiados, a legenda se torna a maior de Pernambuco, totalizando 57 prefeitos.

Durante o evento, ela defendeu a construção de uma “aliança de propósito” entre os partidos que compõem sua base de apoio e reforçou ações da sua gestão.

Raquel iniciou o discurso agradecendo a presença de lideranças de diversas regiões e afirmou que o encontro demonstrava “solidariedade” e “força” do grupo político. “Não é qualquer um que sai de sua cidade e vem até aqui. Isso mostra a força do nosso time”, declarou.

A governadora citou a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além de deputados estaduais, prefeitos e dirigentes partidários. Segundo ela, a diversidade de apoios políticos é sinal de coesão. “É uma salada de frutas, mas é bom assim, porque expressa que somos um time. Ninguém tá aqui para se favorecer sozinho do poder. Estamos aqui para mudar Pernambuco”, afirmou.

Em sua fala, Raquel mencionou iniciativas recentes do governo estadual, como o fechamento da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e investimentos em abastecimento de água no interior. “Quando a gente quer mudar de verdade, nem precisa alardear. A gente precisa fazer. O resultado é que precisa ser alardeado”, disse.

A governadora também fez críticas indiretas a gestões anteriores, apontando promessas não cumpridas. Ao citar o município de Alagoinha, destacou a entrega de uma estrada aguardada há duas décadas. “Todo mundo aqui sabe que, quando a gente diz que vai fazer uma obra, essa obra se realiza”, afirmou.

Raquel evitou tratar diretamente das eleições de 2026 e disse estar focada na gestão. “Não estou aqui para tratar da eleição. Temos muito o que fazer até lá. Reeleição é consequência do trabalho entregue”, pontuou.

O discurso também incluiu a defesa da participação das mulheres na política. Raquel criticou o que chamou de “visão limitada” sobre o papel feminino em cargos de poder. “Para quem quiser achar que mulher quando assume o governo é só para esquentar cadeira até chegar o próximo homem, a gente mostra com trabalho que é possível fazer diferente. Pernambuco não tem dono. Pernambuco é dos pernambucanos”, afirmou.

A governadora concluiu a fala defendendo união diante das dificuldades. “Quando a adversidade se apresenta, a gente se junta para superá-la. E alguém aqui tem dúvida da nossa força?”, questionou.

O evento marcou uma nova etapa na articulação do PSD em Pernambuco e reforçou a tentativa do governo de consolidar uma base aliada em torno de um projeto político comum.

Se filiaram ao PSD os prefeitos: André Raimundo (Cachoeirinha), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Berg de Hacker (Rio Formoso), Beto do Sargento (Belém de Maria), Biu Abreu (Orobó), Dió Filho (Riacho das Almas), Diógenes Patriota (Tuparetama), Diogo (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Dr. Pedro Alves (Iguaracy), Duguinha (São Joaquim do Monte), Eder (Vicência), Elizinho (Carnaubeira da Penha), Fátima Borba (Cortês), Izalta (Ibirajuba), Joelda Pereira (Tacaimbó), Joia (Salgadinho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior Pinto (Exu), Luciano Bonfim (Triunfo), Márcia Barreto (Joaquim Nabuco), Marlos Henrique (Maraial), Paulo Galvão (Itamaracá), Pollyanna Abreu (Sertânia), Professora Elcione (Igarassu), Rael (Vertentes), Ramos (Paulista), Simãozinho (Alagoinha), Teto Teixeira (Moreilândia), Wellington Siqueira (Ibimirim), Xicão Tavares (Verdejante).

Já os vice-prefeitos foram Ana Paula (Surubim), Bruna de Odacir (São José da Coroa Grande), Dr. João Marcos (Itaquitinga), Duílio (Vicência), Edinho de Nilza (Alagoinha), Giva (Macaparana), Irmã Cida (Gameleira), Irmã Vaninha (Joaquim Nabuco), Irmão Eudo (Jaqueira), Lêu (Lagoa dos Gatos), Marquinhos Melo (Iguaracy), Zé de Veva (Salgadinho), Tereza de Sinval (Sertânia), Zezé Lima (Itapissuma).

Nesta segunda-feira (7), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, convocou a comunidade escolar para uma grande mobilização no próximo dia 9 de abril em defesa da escola pública. A convocação foi feita por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais da entidade, em que a dirigente sindical denuncia as precárias condições de trabalho e de ensino nas unidades da rede estadual.

“Vamos denunciar as condições das escolas públicas. Não podemos nos calar quando a merenda não tem qualidade. Nosso sofrimento nesse calor de matar não pode ficar invisível”, afirmou Ivete, chamando atenção para a falta de infraestrutura, como quadras descobertas, tetos e muros em risco de desabamento, escassez de água, ausência de mobiliário, fardamento e kits escolares.

A mobilização, segundo a presidente, foi aprovada em assembleia soberana da categoria e deve ser organizada em cada escola com a participação de professores, estudantes, pais, mães e responsáveis. “Cada professor, professora e trabalhador em educação é convocado para organizar a luta que é coletiva”, reforçou.

Ivete Caetano também fez um alerta sobre tentativas de repressão aos atos. “Não aceite ameaças, não aceite assédio, não aceite repressão. A liberdade de reunir-se e lutar de forma pacífica é um direito garantido na Constituição. Governo e diretores não podem impedir esses protestos. Isso é prática antissindical”, advertiu.

A presidente do Sintepe dirigiu-se ainda aos professores em estágio probatório, garantindo que não há impedimento legal para que participem da mobilização. “Vocês não podem ser impedidos de exercer seus direitos, pois a participação nas lutas não faz parte da avaliação do estágio probatório”, pontuou.

Apesar de o sindicato estar em processo de negociação com o Governo do Estado, Ivete afirmou que as reivindicações da categoria ainda não foram atendidas. “Estamos lutando contra a desvalorização dos profissionais da educação e pelo direito de todos a uma escola pública de qualidade”, afirmou.

“Como diz o samba, se o mundo andar para trás, vou escrever no cartaz a palavra rebeldia. Que os cartazes neste dia 9 de abril falem da nossa indignação e de nossa esperança na escola pública. Vamos à luta, companheiros e companheiras”, concluiu.

O município de Ingazeira sediou nesta segunda-feira (7) uma reunião do REAGRO (Rede de Articulação para a Gestão da Informação Agropecuária), com a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e da Secretaria Municipal de Agricultura.

O encontro teve como principal objetivo realizar um levantamento detalhado da produção agropecuária local, visando aprimorar a base de dados do município e subsidiar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável.

Representando a Secretaria de Agricultura de Ingazeira, o secretário adjunto Antônio Carlos destacou a importância da integração entre os órgãos envolvidos. “Essa parceria é fundamental para termos um diagnóstico mais preciso da realidade do campo, o que nos permite planejar ações mais efetivas e direcionadas às necessidades dos produtores rurais do município”, afirmou.

Durante a reunião, foram discutidos critérios metodológicos para a coleta de informações, identificação de áreas produtivas e estratégias para ampliar a participação dos agricultores no processo de mapeamento e atualização dos dados.

A presença da equipe técnica do IBGE garantiu a orientação sobre os instrumentos de registro e sistematização das informações, enquanto o STR contribuiu com sua experiência de base e conhecimento da realidade dos trabalhadores do campo.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi eleita nesta segunda-feira (7) vice-presidente de Políticas de Gênero da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

A cerimônia de posse aconteceu em Brasília, durante a eleição da nova diretoria da entidade, que agora passa a ser presidida pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A FNP é uma entidade municipalista que reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes.

“É uma honra representar Serra Talhada em um espaço tão importante para o fortalecimento do municipalismo. Ao lados de grandes prefeitos e prefeitas, assumo a missão ainda maior de contribuir com a valorização e equidade, o respeito e a inclusão em todo o Brasil”, afirmou Márcia.

“Seguimos juntos, construindo um futuro mais justo para todas e todos. Levo comigo a experiência de Serra Talhada e a certeza de que é possível transformar vidas com políticas públicas sérias, humanas e comprometidas com a transformação social”, concluiu Márcia.

Em fevereiro, Márcia foi eleita secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

“Com essa dupla atuação, a prefeita se compromete a trabalhar pelo fortalecimento de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero, incentivando a inclusão de mais mulheres em espaços de liderança e o desenvolvimento de ações concretas que reduzam desigualdades nas cidades brasileiras”, destacou a assessoria de comunicação.

Com o tema “A inclusão começa no cuidado”, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está promovendo, ao longo de todo o mês de abril, uma série de ações voltadas para o Abril Azul, campanha nacional de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Como parte da programação, neste fim de semana, foi realizado um Curso de Primeiros Socorros, voltado especialmente para mães atípicas e mediadores escolares. A iniciativa teve como objetivo oferecer suporte prático a quem convive diretamente com crianças neurodivergentes, fortalecendo o cuidado diário e a segurança em diferentes contextos.

A capacitação foi conduzida por enfermeiros e estudantes da Faculdade FAMA, que repassaram orientações fundamentais e técnicas de primeiros socorros aplicáveis em situações de emergência tanto no ambiente doméstico quanto escolar.

“A ação, além de fazer parte da campanha do Abril Azul, também reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização das famílias atípicas e a formação continuada de profissionais que atuam na inclusão educacional e social no município”, afirmou a assessoria de comunicação.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou na manhã desta segunda-feira (7) da abertura oficial dos Jogos Escolares Municipais. A cerimônia foi realizada no Ginásio Municipal Wandelson Barbosa e contou com a presença de estudantes, professores e representantes da comunidade escolar das redes municipal, estadual e particular.

Ao lado do vice-prefeito Zé Marcos de Lima, da primeira-dama Dra. Lúcia, da secretária de Educação Ácidalia Siqueira, do secretário de Cultura, Turismo e Esportes Márcio Rocha e do diretor de Esportes Kaká de Suerda, Fredson deu início às atividades esportivas que acontecerão ao longo dos próximos dias no município.

O ginásio, que passou por reforma recente, recebeu um grande público para prestigiar a solenidade. Um dos momentos mais simbólicos foi a condução da tocha olímpica por estudantes com autismo e síndrome de Down, acompanhados pelo atleta de Muay Thai Yago, filho do professor Wagner César (in memoriam). O acendimento da pira marcou o início oficial dos jogos.

A cerimônia contou ainda com a presença dos vereadores Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Patrícia de Bacana, Vicente de Vevéi e Gerson Souza, além de diretores escolares e lideranças comunitárias.

Em seu discurso, o prefeito destacou o papel dos jogos como ferramenta de integração. “Mais que uma competição, os Jogos Escolares representam união, superação e o fortalecimento dos laços entre nossas escolas e nossos jovens”, afirmou Fredson Brito.

As disputas acontecerão nos próximos dias, com premiações em diversas modalidades. A realização dos Jogos Escolares integra a política de incentivo ao esporte e à inclusão social desenvolvida pela Prefeitura de São José do Egito.

Durante um ato político realizado nesta segunda-feira (7), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, destacou a liderança da governadora Raquel Lyra (PSDB) e a importância de sua gestão para o futuro de Pernambuco. O evento, marcado pela filiação de 31 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos e diversas lideranças políticas ao PSD, contou ainda com a presença da vice-governadora Priscila Krause – que também se filiou ao partido – do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e de outras autoridades estaduais.

Em discurso, Kassab ressaltou que a política é uma construção baseada na troca de experiências e no legado dos grandes líderes. “Na vida pública, como em qualquer profissão, a gente sempre olha as origens. A Raquel teve em seu pai um exemplo de liderança, assim como Priscila Krause teve em Gustavo Krause, e André de Paula teve em Marco Maciel”, afirmou.

Segundo o presidente do PSD, a chegada de novas lideranças ao partido reflete a confiança crescente na gestão estadual. “Todos que estão aqui sabem o que estão fazendo. Estamos depositando uma esperança muito grande na sua liderança, Raquel. Sua responsabilidade é enorme”, declarou.

De acordo com Kassab, o cenário encontrado por Raquel Lyra ao assumir o governo, em janeiro de 2023, era de forte precariedade na administração pública. “É impressionante como um estado como Pernambuco estava tão atrasado em itens básicos, como falta d’água e de vagas em creches. Isso não era por falta de recursos, mas por má priorização deles”, criticou.

O presidente do PSD também fez elogios às qualidades da governadora. “Raquel enfrentou os poderosos, venceu os poderosos e hoje mostra como é importante ter uma mulher corajosa à frente do governo. Ela tem honestidade, transparência e coragem, qualidades que fazem toda a diferença”, afirmou.

Para Kassab, o evento foi mais do que uma cerimônia de filiação partidária. “Esse é um momento de reafirmação da unidade e de agradecimento a Raquel Lyra. O que vemos aqui é uma ansiedade pelo futuro e uma certeza de que estamos no rumo certo”, concluiu.

O ex-prefeito de Triunfo e candidato a prefeito pela oposição nas eleições de 2022, Eduardo Melo, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta segunda-feira (7) sobre a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do vereador Eusébio de Jericó (MDB) e determinou a anulação dos votos da chapa por fraude à cota de gênero.

Segundo a nota, a decisão judicial se baseia na alegação de que a candidata Maria do Carmo, que integrou a chapa proporcional da coligação Podemos/MDB, não teve participação efetiva na campanha. Eduardo Melo afirma, no entanto, que a candidata participou de atos políticos relevantes, citando, como exemplo, um discurso realizado por ela durante um evento no distrito de Jericó.

De acordo com o ex-prefeito, o Ministério Público Eleitoral reconheceu a campanha de Maria do Carmo e se posicionou favorável à manutenção da chapa. “Mesmo com o Ministério Público confirmando a campanha e votando a nosso favor, a juíza teve outra opinião e decidiu cassar a chapa”, afirmou.

A nota ainda destaca que todos os candidatos da coligação participaram efetivamente da campanha, rechaçando a acusação de uso de “candidatas laranjas”. Eduardo Melo acrescenta que irá recorrer da decisão e que confia na reversão da sentença nas instâncias superiores. “Temos fé em Deus e nos quase mil eleitores que confiaram nos candidatos do MDB que a justiça será feita.”

Enquanto o recurso estiver em tramitação, segundo o comunicado, Eusébio de Jericó permanecerá exercendo seu mandato. “Eusébio continuará defendendo os interesses do povo de Triunfo, fazendo o seu papel de fiscalizar e denunciar tudo que vem acontecendo de errado nessa gestão.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento sobre a cassação do vereador Eusébio

Quem acompanhou nossa campanha viu a participação efetiva da candidata Maria do Carmo, inclusive com discursos importantes como no ato político em Jericó. Mesmo com o ministério público confirmando a campanha e votando a nosso favor, a juíza teve outra opinião e decidiu cassar a chapa, alegando que ela não teve participação efetiva na campanha.

Estamos com a consciência tranquila que fizemos uma campanha com a participação efetiva de todos os nossos candidatos, e que não utilizamos candidatas laranjas. Maria do Carmo participou bem mais do que outras candidatas de outros partidos, e iremos mostrar isso nas instâncias superiores.

Temos primeiro fé em Deus e nos quase mil eleitores que confiaram nos candidatos do MDB que a justiça será feita.

Enquanto existe o recurso, Eusébio de Jericó continuará defendendo os interesses do povo de Triunfo fazendo o seu papel de fiscalizar e denunciar tudo que vem acontecendo de errado nessa gestão.

Não vamos desistir de Triunfo!

Coligação Podemos/MDB

Do Blog do Júnior Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo.

Além disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de processo disciplinar e ação penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso.

Governadora também anunciou a vice-governadora, Priscila Krause no partido

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou o fortalecimento do PSD no estado durante entrevista coletiva concedida na chegada ao evento de filiação de lideranças políticas à legenda, realizado nesta segunda-feira (7). Segundo a gestora, o partido passa a contar com 31 novos prefeitos filiados, além de dezenas de vice-prefeitos, incluindo a vice-governadora Priscila Krause, que também oficializou sua entrada na sigla.

“A gente filia 31 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos. Priscila Krause chegando ao PSD. É um partido que vem se fortalecendo e garantindo que a gente possa ter um time unido em direção à mudança que a gente tem feito no nosso estado”, afirmou Raquel.

A governadora agradeceu a acolhida que recebeu no partido, especialmente ao presidente estadual do PSD, ministro André de Paula, e ao presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, que acompanharam Raquel na chegada ao evento. “Fui muito bem recebida no PSD, que abriu as portas para que a gente pudesse construir uma formação cada vez mais forte de um movimento político que chegou a Pernambuco e que, em cada recanto, mostra a que veio”, declarou.

Raquel Lyra ressaltou que o PSD, que já contava com 25 prefeitos eleitos, se torna agora a maior força partidária de Pernambuco em número de gestores municipais filiados. Mais do que o tamanho da legenda, ela destacou o alinhamento político entre os novos filiados e o projeto que sua gestão representa. “O que mais importa aqui é o fato de que nós temos lideranças políticas muito fortes, comprometidas com o futuro de Pernambuco e que estão sintonizadas com o movimento de mudança que começou em 2023 e que está só começando”, completou.

Tanto a vice-governadora como os prefeitos e vice-prefeitos que se filiam hoje ao PSD, são dissidentes do PSDB, e resolveram sair em debandada após a Executiva Nacional do partido intervir no diretório estadual nomeando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto como presidente da legenda em Pernambuco. 

A regulamentação e comercialização do cânhamo industrial, planta da espécie Cannabis Sativa, que pode ser aproveitada em diversos produtos, foi o tema central do sexto encontro da  Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Alepe, realizado na manhã desta segunda (7). A necessidade de regulamentar a legislação que prevê a distribuição gratuita de medicamentos derivados da cannabis também foi lembrada.

A reunião contou com a presença de Bruno Pegoraro, presidente do Instituto Ficus, organização criada para impulsionar políticas públicas e inovação para produtos naturais com valor terapêutico e econômico. O pesquisador enfatizou as múltiplas possibilidades de aproveitamento do cânhamo, como a produção de tecidos, cordas, fibras e produtos cosméticos.

Pegoraro também chamou atenção para a necessidade de aprimorar a legislação sobre o cultivo, a importação e a exportação da planta. “É muito importante discutir na Alepe o cânhamo e outras commodities do futuro, avaliando incertezas, a regulamentação apropriada e o melhor tipo de aproveitamento da planta no Brasil”, frisou.

Entrou em vigor, no último sábado (5), a Lei nº 18.757/2024, de autoria dos deputados Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo (PT), que institui a Política Estadual de Fornecimento de Remédios e Produtos Derivados de Cannabis. O texto garante a distribuição gratuita dos medicamentos, desde que prescritos por profissional de saúde legalmente habilitado, e dentro de regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Entretanto, para que a distribuição comece efetivamente, é necessário que o Executivo estadual regulamente a matéria, o que não foi feito dentro do prazo de 120 dias, previsto no texto. Relator da Frente, o deputado Luciano Duque (Solidariedade), sugeriu uma ação conjunta junto ao Governo do Estado pela efetivação da norma. “A gente tem que criar uma comissão com vários órgãos para discutir com a Secretaria de Saúde do Estado e propor a regulamentação do uso de medicamentos [derivados de cannabis]. Compreender o que está sendo feito em outros estados, para propormos à secretária ”, afirmou.

Coordenador do grupo, o deputado João Paulo (PT) avaliou que o acesso à cannabis medicinal só vai progredir com a criação de políticas públicas de saúde e o fim do preconceito por parte de grupos conservadores. “Tem sido uma luta muito grande. Aqui na assembleia, tivemos a sanção da primeira lei no último dia do prazo. Só teremos uma conquista maior com pressão politica”, concluiu. 

Já o fundador e presidente da Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (CANNAB), Leandro Stelitano, sugeriu que estados e municípios avancem com mais autonomia em todas as etapas relativas a esses medicamentos, “desde o cultivo até a fabricação”.

“Leis municipais e estaduais são importantes. Quem precisa não espera. Aqui em Pernambuco, temos órgãos públicos importantes e que podem ter toda essa capacidade, não só o LAFEPE, mais as demais universidades”, avaliou.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou na última sexta-feira (4) da cerimônia de reabertura do Beco de Laura, espaço conhecido por sua relevância turística e cultural no município. O local passou por um processo de revitalização, incluindo nova iluminação e intervenções artísticas com trechos de obras de poetas egipcienses.

Durante o evento, Fredson destacou a importância da preservação do patrimônio cultural da cidade, reconhecida como a “Terra da Poesia”. O público acompanhou recitações dos autores homenageados, cujos versos agora estão grafados nas paredes do beco. Cada poeta recebeu da gestão municipal um troféu simbólico como forma de reconhecimento.

A programação contou ainda com apresentação da banda de pífanos de Riacho do Meio, reforçando elementos da cultura popular local. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Cultura, sob a liderança do poeta Márcio Rocha, que ressaltou o papel da arte na valorização da história e identidade da cidade.

Também estiveram presentes a primeira-dama Dra. Lúcia, o vice-prefeito Zé Marcos, os vereadores Gerson Souza e Vicente de Vevéi, além de secretários municipais e representantes da comunidade. O Beco de Laura passa a integrar oficialmente os espaços públicos voltados à preservação da memória e da produção poética do município.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde publicou o aviso de licitação para a construção de uma nova creche e escola de educação infantil, que vai beneficiar diretamente dezenas de famílias do município. 

A obra tem valor global de R$ 3.166.664,47 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e será realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e apoio do deputado estadual Luciano Duque e do ministro Silvio Costa Filho.

O edital, referente ao Processo nº 013/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, já se encontra disponível para consulta no site licitanet.com.br, para que empresas interessadas possam participar do processo.

A creche será construída no padrão Creche Tipo 2 do FNDE e terá capacidade para atender até 94 crianças em período integral ou 188 crianças em dois turnos, suprindo uma importante demanda da rede de ensino municipal.

“A obra também contribuirá para o fortalecimento da economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos durante o período de execução. A previsão é que a construção comece a partir de junho, logo após a conclusão dos trâmites licitatórios”, destacou a assessoria de comunicação.

A Fiocruz Brasília está realizando nestes dias 7 e 8 em Tabira o Seminário Oficina Prospecção Territorial: projeto quintais produtivos e desenvolvimento territorial saudável, sustentável e solidário no território pernambucano.

O evento, que acontece no auditório da Secretaria de Educação e envolve os municípios de Tabira e Solidão, tem como objetivo promover o uso saudável, sustentável e solidário dos territórios, a partir das ativação e fortalecimento de processos de governança territorial para promoção da saúde, soberania alimentar e geração de renda.

Wagner Martins, coordenador da Fiocruz, Valcler, vice-presidente da Fiocruz e o deputado federal Carlos Veras estiveram no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, falando sobre a importância do seminário em Tabira. As informações são do Instagram de Júnior Alves.

A Prefeitura de Flores realiza, no próximo dia 10 de abril, um evento para marcar os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Gilberto Ribeiro. A programação prevê a apresentação de ações desenvolvidas desde o início do mandato e a exposição de projetos em andamento no município.

Segundo a gestão municipal, o evento tem como objetivo prestar contas à população e destacar iniciativas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e cidadania. Entre as ações já realizadas, a administração cita a ampliação de serviços públicos, melhorias no atendimento à saúde e investimentos em projetos com impacto direto na vida da população.

De acordo com a Prefeitura, a programação contará com vídeos institucionais, apresentações e a participação de moradores que relatarão experiências com as mudanças promovidas nos primeiros meses da nova administração.

“Em pronunciamento previsto para o evento, o prefeito Gilberto Ribeiro deve reforçar o compromisso com a transparência e a colaboração entre o poder público e a comunidade. A gestão afirma que segue empenhada em levar serviços essenciais a todas as regiões do município e que pretende seguir investindo em ações voltadas ao desenvolvimento local”, afirmou a assessoria de comunicação.

A Prefeitura informa ainda que o encontro será um momento para reafirmar metas da administração para os próximos meses, com foco em “crescimento sustentável e inclusão social”, conforme nota divulgada pela assessoria.

O Assessor Especial de Articulação da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, Zeinha Torres, realizou nesta segunda-feira (7) uma visita de cortesia ao deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), em seu escritório político, localizado na capital pernambucana, Recife.

Durante o encontro, Zeinha e Renildo conversaram sobre temas importantes. A visita reforçou os laços institucionais e políticos entre representantes.

Zeinha destacou a importância do diálogo permanente com o representante federai para o fortalecimento das pautas prioritárias de Pernambuco. “Foi uma conversa produtiva, em que pudemos reafirmar o compromisso comum com o avanço de políticas públicas que atendam às demandas dos municípios e promovam o desenvolvimento regional”, afirmou o assessor.

A secretária de Agricultura de Ingazeira, Adriana Veras, representou o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), na abertura do Seminário Oficina Prospectiva Territorial: Projeto Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário no Território, promovido pelo Colaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade da Fiocruz Brasília. O evento acontece nos dias 7 e 8 de abril de 2025, das 9h às 17h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tabira.

A mesa de abertura, realizada na manhã desta segunda-feira (7), às 9h30, contou com a apresentação dos parceiros e o lançamento oficial do projeto, que contempla os municípios de Tabira e Solidão, no Sertão do Pajeú. A iniciativa é resultado de um esforço coletivo de indivíduos e instituições comprometidas com o desenvolvimento sustentável da região.

Representando o prefeito Luciano Torres, a secretária Adriana Veras destacou a importância da articulação entre os municípios e instituições de pesquisa para a construção de políticas públicas voltadas à saúde, soberania alimentar e geração de renda. “É uma honra representar o município de Ingazeira nesse importante momento de diálogo e construção coletiva”, afirmou.

O projeto tem como objetivo central promover o uso saudável, sustentável e solidário dos territórios, por meio do fortalecimento de processos de governança territorial. A proposta busca integrar diferentes setores e atores locais em ações que valorizem os saberes regionais, promovam inclusão social e ampliem as oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável.

Atualizado às 16h

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, emitiu nota oficial nesta segunda-feira (7) para rebater a divulgação de vídeos que, segundo a direção da unidade, apresentam informações inverídicas sobre os serviços prestados pelo hospital.

Os vídeos foram divulgados nas redes sociais da ex-vereadora de Afogados da Ingazeira, Ana Maria, (veja um dos vídeos ao final da matéria).

De acordo com a nota, os vídeos foram publicados por uma acompanhante de um paciente oncológico e, além de trazerem conteúdos falsos, expuseram outros pacientes e acompanhantes sem autorização, o que fere normas legais e éticas.

A direção do hospital informou ainda que a mesma pessoa teria enviado ameaças intimidadoras à gestão da unidade. “Diante da gravidade dos fatos, informamos que o caso já está sendo tratado juridicamente”, diz o comunicado.

Segundo o hospital, a conduta da acompanhante desrespeita as normas da instituição e “compromete a rotina do hospital em busca de privilégios”, ao criticar de forma inadequada o atendimento oferecido pela equipe. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC) vem a público esclarecer uma situação recente envolvendo a divulgação de vídeos por uma acompanhante de um paciente oncológico. Esses vídeos contêm informações inverídicas sobre nossa instituição e os serviços que oferecemos, além de expor outros pacientes e acompanhantes sem as devidas autorizações. Adicionalmente, a referida acompanhante enviou ameaças intimidadoras à gestão da unidade.

Diante da gravidade dos fatos, informamos que o caso já está sendo tratado juridicamente. O HREC preza pela integridade de seus pacientes e colaboradores e não tolerará que a rotina do hospital seja comprometida por terceiros que só buscam criticar o atendimento em busca de privilégios, desrespeitando as normas estabelecidas e agindo de forma inadequada.

Reforçamos que a propagação de Fake News é prejudicial à população e à confiança nos serviços de saúde. Tal conduta pode resultar em medidas judiciais contra aqueles que disseminam inverdades nas redes sociais.

Agradecemos a compreensão de todos e continuamos comprometidos em oferecer um atendimento de qualidade e humanizado a todos os nossos pacientes.

Hospital Regional Emília Câmara 

 

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Uma pesquisa realizada entre os dias 2 e 4 de abril de 2025 pelo Instituto XB3 Soluções revelou que a gestão do prefeito Flávio Marques em Tabira é aprovada pela população. De acordo com os resultados, 79,9% dos entrevistados expressaram satisfação com a administração municipal, enquanto 20,1% manifestaram desaprovação.

O levantamento, que ouviu 800 pessoas, aponta um cenário de respaldo ao governo local, refletindo uma avaliação positiva das ações e políticas implementadas pela gestão de Flávio Marques.

“Com um índice de confiança de 95% e margem de erro de 6%, os dados demonstram um cenário favorável para o prefeito, evidenciando sua popularidade na cidade”, destacou a assessoria de comunicação.

A pesquisa foi conduzida em um momento importante, com a cidade se aproximando de um novo ciclo político, o que torna esses números significativos para a avaliação do desempenho do governo.

“Os resultados indicam que a administração de Flávio Marques tem alcançado bons índices de satisfação nas áreas mais relevantes para a população, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e agricultura”, concluiu a assessoria em nota.

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Viviane Fonseca, enviou nota ao Blog Juliana Lima acerca do uso dos recursos do Fundeb para pagamento de débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

Viviane explicou que o município aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas acerca do caso. Alega ainda que há uma divergência de entendimentos acerca do uso dos recursos do Fundeb, situação também enfrentada por outros municípios.

Segundo a presidente do Conselho, Izilda Sampaio, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso. Veja a nota:

A Secretaria de Educação, assim como o Conselho do Fundeb, aguarda o posicionamento do TCE, porque a questão, realmente, é a divergência de entendimento sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento da alíquota suplementar.

Essa é uma divergência que está instalada em outros municípios também e que, assim como Afogados, também aguardam resolução.

O mais importante no momento: Agradecemos a atitude do Conselho que voltou atrás na reprovação do relatório e o aprovou ontem, por unanimidade.

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal.

Segundo a nota, a intervenção está sendo coordenada pela Secretaria de Obras e marca o início de uma série de melhorias na infraestrutura viária da cidade. De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta primeira etapa consiste na retirada do asfalto danificado e da base comprometida, para permitir a recomposição completa da pista.

Ainda de acordo com a nota, o objetivo da obra é garantir mais segurança e melhorar a mobilidade no local. A Secretaria também adiantou que outros trechos da avenida devem receber recapeamento nos próximos dias.

A Prefeitura reforçou o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e solicitou a compreensão da população durante o período de execução dos serviços. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras, informa que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para execução de serviços no trecho mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada pela gestão municipal.

De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta é a primeira etapa da intervenção, que consiste na retirada do asfalto comprometido e da base, para que seja feita a recomposição completa, garantindo mais segurança e melhor mobilidade para a população.

A Secretaria de Obras também adianta que outros trechos da rodovia receberão recapeamento nos próximos dias. A Prefeitura reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e pede a compreensão da população durante o período de obras.

A Prefeitura de Brejinho deu início à execução simultânea de quatro obras públicas com investimento total de R$ 10 milhões, contemplando os setores de saúde, educação e agricultura. Entre os empreendimentos estão a construção de um hospital, duas quadras poliesportivas nas comunidades de Lagoinha e Placas de Piedade, além de um abatedouro de animais.

Segundo a gestão municipal, o novo hospital tem o objetivo de ampliar a oferta de serviços de saúde no município, com estrutura que deve reduzir a necessidade de deslocamentos para cidades vizinhas.

As quadras poliesportivas, por sua vez, devem atender tanto à comunidade escolar quanto à realização de atividades esportivas e eventos locais, em especial voltados a crianças e adolescentes.

Já o abatedouro, que atende a uma demanda antiga de produtores rurais da região, deverá operar com foco em segurança alimentar e higiene no processo de abate, além de oferecer suporte à economia agrícola local, beneficiando pequenos criadores e agricultores familiares.

O prefeito Gilson Bento comentou a iniciativa em declaração oficial: “Estamos fazendo obras que de fato mudam a vida das pessoas. Essas construções são de grande importância para a nossa população e mostram que estamos comprometidos com o futuro de Brejinho. Nosso trabalho tem sido pautado por ouvir as necessidades da comunidade e transformar essas demandas em ações concretas”, afirmou.

A previsão de conclusão das obras ainda não foi divulgada.

Desde o início da manhã deste sábado, uma falta de energia no Alto São João, Zona Rural de Arcoverde, deixou as emissoras de Rádio fora do ar, gerando vários transtornos.

Após diversas tentativas de contato com a Neoenergia e abertos vários protocolos, ao final da tarde deste domingo (06), as rádios Rádio Independente e Itapuama FM voltaram ao ar por pouquíssimos minutos, e mais uma vez faltou energia nos transmissores. “Vale salientar, que se fosse a falta de pagamento ou atraso, o corte já seria dado como certo”, disse Independente FM em nota.

“Por esse motivo, a Rádio Independente FM repudia a falta de respeito com os seus clientes e a falta de comprometimento para solucionar esse problema, pois somos prestadora de serviço também, e como tal, devemos ter a maior responsabilidade com os nossos clientes e ouvintes. Estamos aguardando uma solução da Neoenergia um posicionamento de extrema urgência para esse transtorno”.

A Itapuama FM também emitiu nota pedindo compreensão aos ouvintes. A energia chegou a voltar na manhã de hoje, mas às 8h15, houve nova interrupção no fornecimento. A Neoenergia prometeu celeridade, sem cumprimento. O fornecimento só foi restabelecido no fim da manhã.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Finfa, o prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, fez uma avaliação positiva dos seus 100 primeiros dias de mandato, destacando a organização financeira herdada e a implementação de seu próprio ritmo de gestão, marcado pela experiência no Sebrae.

Berg enfatizou a boa relação com o legislativo municipal, com projetos aprovados por unanimidade, e detalhou a sua ligação familiar e política com o ex-prefeito Anchieta Patriota, a quem credita sua formação política e o apoio fundamental para sua eleição.

“Recebemos a casa em ordem do ponto de vista financeiro, fornecedores em dia, a questão trabalhista, fiscal e inclusive a questão do INSS também, tudo em dia. Fornecedores, colaboradores, terceirizados. Recebemos a casa em ordem. E nesses 100 dias, estamos imprimindo o nosso ritmo, a nossa forma de gerir e de administrar a coisa pública. Até porque eu venho de uma empresa da iniciativa privada, mas que sofre interferência e fiscalização por parte do Tribunal de Contas da União e também da Controladoria Geral da União, que é o Sebrae”.

Sobre a relação com Raquel, disse que tem buscado uma boa relação institucional. “Recebemos a governadora aqui em Carnaíba na inauguração da estrada de Ibitiranga, um pleito antigo das lideranças do PSB, Anchieta e o saudoso José Patriota, que muito lutaram por esse projeto. Ela inaugurou 9 km dos 21 km do projeto executivo do governador Paulo Câmara. Recepcionamos ela na entrada da PE que dá acesso a Ibitiranga, e ela fez essa entrega até o Rio Açabeirinha. Estamos dando continuidade ao calçamento com paralelepípedos do Rio Açabeirinha até a sede de Ibitiranga. O governo do estado não concluiu a ponte até a entrada do distrito, então estamos dando essa continuidade, algo em torno de 1.500 metros, importante para a qualidade de vida da população. Depois, viemos para Carnaíba, sede, para o lançamento do programa do leite, que atende cerca de 250 famílias com uma média de 3 litros de leite por semana para cada. Recebemos ela de forma solícita e institucional, apesar de sermos de partidos opostos”.

Lembou que no segundo turno da eleição, a Frente Popular de Carnaíba, liderada por Anchieta Patriota, apoiou a governadora. “Anchieta declarou apoio publicamente, e ela, que tinha menos de 300 votos aqui, passou a ter mais de 7.000. Esperamos gratidão, uma virtude humana”.

“Esperamos essa reciprocidade com Carnaíba. A população, de 19.000 habitantes, paga seus impostos, e eles devem retornar em investimentos, independentemente do partido do gestor. Os impostos não têm distinção partidária”.Sobre o apoio a Dogo Moraes, disse que há uma construção da Frente Popular de Carnaíba. “Os nomes apontados por Anchieta Patriota são de consenso, resultado de uma construção de toda a base política, e não uma decisão isolada. Quando Anchieta anuncia o nome de Diogo Moraes, nosso atual deputado estadual, é importante lembrar que tivemos a perda irreparável do companheiro Zé Patriota durante a campanha. Em meio a um processo eleitoral complexo, perder uma liderança como Zé foi muito difícil. Mas, com a graça de Deus, Diogo Moraes chegou para somar conosco, preenchendo essa lacuna, sem jamais substituir Zé Patriota, que é insubstituível. Diogo, com quatro mandatos na Assembleia Legislativa, é uma liderança jovem, focada e que já contribui para o Pajeú, onde já militava antes, com serviços prestados, como em Ingazeira. Nós vamos apoiar Diogo Moraes sob a liderança de Anchieta Patriota”, defendeu.

“Também temos o ex-deputado federal Danilo Cabral, que foi nosso candidato a governador e atualmente está na superintendência da Sudene, um órgão extremamente importante que tem nos ajudado muito na questão dos recursos hídricos em Carnaíba, levando água ao homem do campo. Tudo indica que Danilo voltará a disputar o mandato de deputado federal. Ele já milita há muitos anos aqui em Carnaíba. A Escola Técnica Paulo Freire, por exemplo, foi resultado de uma articulação política de Anchieta Patriota com Danilo Cabral e Eduardo Campos”, acrescentou.

A vacinação contra a gripe (influenza) começa nesta segunda-feira, 7, em Tabira. A Secretaria Municipal de Saúde iniciou a campanha com a distribuição da vacina para crianças de seis meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos com 60 anos ou mais. A cidade recebeu uma primeira remessa de 560 doses, e mais 1.770 doses estão aguardadas em uma segunda remessa. A vacinação será expandida conforme o recebimento de novas doses.

As 14 unidades de saúde do município estarão abertas para atender a população-alvo. O objetivo da imunização é reduzir complicações, internações e mortes causadas pela infecção do vírus da influenza, com a meta de vacinar ao menos 90% de cada um dos grupos prioritários.

A vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra os vírus Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B. Para receber a imunização, é necessário levar documento de identificação, cartão SUS e, se possível, a carteira de vacinação. No caso dos profissionais de saúde, é exigido apresentar declaração de vínculo, crachá ou carteira de trabalho.

Importante: pessoas com febre moderada ou grave, ou que tenham sido diagnosticadas com Covid-19 recentemente, devem aguardar a completa recuperação antes de se vacinarem.

A campanha de vacinação conta com o apoio do Ministério da Saúde e da X Gerência Regional de Saúde (GERES), com o objetivo de proteger a população contra complicações graves da gripe, especialmente durante este período do ano, mais propenso ao aumento de casos.

No Rio de Janeiro, um professor responde por agressão contra uma criança autista, de 11 anos. Ele deu uma rasteira no aluno.

Na semana de conscientização do Autismo, o Fantástico mostrou como escolas podem – e devem – garantir o acolhimento das crianças em sala de aula.

A defesa do professor Vitor Barbosa afirma que a intervenção foi uma técnica de imobilização para impedir novas agressões e que a situação foi prontamente controlada.

O Centro Educacional Meireles Macedo informou, em nota, que adotou todas as providências cabíveis e que o professor não está mais vinculado à instituição.

 

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Primeira mão

Decisão afasta sugestão de ressarcimento de R$ 1,5 milhão e determina ajustes na gestão de combustíveis e patrimônio

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regulares com ressalvas as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde relativas ao exercício financeiro de 2015, sob o comando do ex-prefeito Tássio Bezerra. A decisão, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do TCE-PE, isentou os agentes públicos envolvidos de qualquer ressarcimento ao erário, afastando uma sugestão inicial de devolução de R$ 1.523.921,04, além de descartar a aplicação de multas.

O processo, relatado pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida (vinculado ao conselheiro Carlos Neves), analisou a prestação de contas do então gestor Tássio José Bezerra dos Santos, que atuou como ordenador de despesas, bem como dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Inácio Ramos Neto, Elza Ramos Guerra Souza e Edvanice Alves de Souza. Todos tiveram quitação após o julgamento.

Ressalvas e determinações

Apesar da decisão favorável, o TCE-PE determinou que o atual gestor do município adote medidas corretivas no prazo de 90 dias, entre elas:

Implantação de controle interno sobre despesas com combustíveis, assegurando que os pagamentos só ocorram após a liquidação regular, conforme a Lei Federal nº 4.320/1964;

Registro detalhado do patrimônio municipal, incluindo a identificação dos bens e dos responsáveis por sua guarda e administração.

As exigências foram baseadas na Lei Estadual nº 12.600/2004 e na Resolução TC nº 236/2024, visando a correção de falhas apontadas durante a análise.

A decisão encerra um processo de quase uma década, marcado por questionamentos sobre a gestão financeira do município em 2015. Com a absolvição dos agentes e as ressalvas impostas, a administração atual terá até julho de 2025 para implementar as melhorias determinadas pelo tribunal.

Pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), tem intensificado articulações políticas com foco nas eleições de 2026. Em agendas recentes, o gestor apareceu ao lado de lideranças como o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia (PSB), e o prefeito do Recife e João Campos (PSB), atual prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco.

O movimento de Adelmo ocorre em um momento estratégico, no qual busca ampliar sua visibilidade fora do Sertão do Pajeú. Ao se aproximar de lideranças da capital e de nomes com trânsito em diferentes regiões do estado, o ex-prefeito sinaliza que pretende disputar uma das vagas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com apoio para além de sua base histórica.

Interlocutores avaliam que, para viabilizar sua candidatura, Adelmo precisará ocupar espaços em outras regiões estratégicas do estado.