Ex-vereadores de Mirandiba têm condenação por esquema de ‘loteamento político’ mantida pelo TJPE

Gestor não aplicou 25% na educação, não recolheu previdência e ainda contraiu despesas no último semestre do ano sem lastro financeiro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo de Santa Teresinha a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1370081-9). O responsável pelo é o  prefeito Delson Lustosa. O relator do processo foi o conselheiro João Campos.

De acordo com o seu voto, aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas nos tópicos referentes a contas de governo: Relativamente à Previdência Social, não houve recolhimento integral ao RGPS/INSS da contribuição previdenciária patronal e daquela descontada da remuneração dos servidores, totalizando R$ 77.466,38, afrontando a Constituição Federal. Também foi apontada a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias (dos segurados e patronais) devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, no total de R$ 877.192,93.

Além disso, a Prefeitura, no exercício de 2012, aplicou apenas 22,38% das receitas provenientes de impostos em educação, quando a Constituição Federal determina que os municípios apliquem no mínimo 25% nessa área social.

Por fim, foram verificadas pela equipe técnica do TCE inconsistências e divergências de informações contábeis, acarretando ausência de clareza nas demonstrações apresentadas nos balanços da Prefeitura. Também foi constatado que o prefeito assumiu despesas nos dois últimos quadrimestres sem o o devido lastro financeiro. Tal fato afronta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Magno Martins

Se as cidades vivem de uma simbologia, marca ou estereótipo, Triunfo tem a do frio, a de estar encravada em cima de uma serra a 1.260 metros acima do nível do mar, de onde é possível a olho nu enxergar a Nação Pajeú. A festa mais popular do planeta, o Carnaval, que acabou ontem, mas continua para muitos nesta quarta de cinzas, criou outro símbolo que identifica a cidade em qualquer parte do mundo: Os Caretas.

São grupos de moradores da cidade, foliões, gente feliz que  se esconde por trás de um máscara malassombrada e sai pelas ladeiras reproduzindo alegria num sobe e desce incessante. A princípio, o conjunto harmonioso de máscaras pode até assustar, mas logo um susto é tomado pela alegria, a forma bem divertida dos mais diversos personagens do carnaval mais famoso do Sertão nordestino.

Os Caretas encheram de cor, alegria e irreverência as ladeiras de Triunfo na segunda-feira gorda do frevo e mostraram por quê já entraram até por lei no calendário oficial do Carnaval pernambucano. Quem acompanhou ou viu pela TV se encantou com um desfile que mais lembrava os carnavais românticos de Veneza.

Máscaras coloridas e estilizadas com caras de medo, assustadoras, cada uma mais criativa que a outra, deixaram as ladeiras da cidade mais em harmonia com o seu charme e sua beleza histórica. Produziram  cenas e imagens que ninguém resistiu a um clic, a uma selfie e a um vídeo para guardar na memória e para a história.

O próprio prefeito João Batista, com data de filiação ao PSB à caminho para tentar à reeleição, era personagem do desfile, com uma máscara puxada pelo verde da esperança. Personalidades as mais diversas da cidade, como a historiadora Diana Rodrigues e o blogueiro Carlos Ferraz, também se esconderam por trás de máscaras exibindo alegria e fervor na alma.

Os personagens  que compõem o figurino e a história dos Caretas existem há mais de um século e são o símbolo da folia da cidade. Abusam da irreverência, apelam para sátiras,  tomam conta das ladeiras do município estalando o relho, uma espécie de chicote.

A cada ladeira vencida no desfile, um relho para encantar aos que se divertiam acompanhando o desfile. O relho é, na verdade, um açoite de chicote ensurdecedor, que mete medo e faz tremer as ladeiras de Triunfo.

O relho é, também, um ringue à parte ao final do desfile na praça do Cine Guarany, competição de profissionais da troça. O cinema quase centenário também foi fantasiado com as cores e máscaras dos Caretas, compondo um cenário belíssimo.

As referências à figura do careta estão em vários pontos da cidade, inclusive no ponto mais alto dela, o Pico do Papagaio, a quase 1.260  metros acima do nível do mar, onde se encontra uma escultura em homenagem ao mascarado.

A historiadora Diana Rodrigues, celebridade cultural da cidade, que subiu ao palco para entregar prêmios de sorteios aos caretas participantes, deu uma aula de cima do palanque sobre a história do bloco mais famoso, belo e colorido do Sertão.

“Tudo começou quando um Matheus, personagem de um grupo de reisado do Sítio Lages, ficou bêbado antes de uma apresentação e por isso foi expulso. Com raiva, saiu fantasiado pelas ruas da cidade, fazendo barulho e assim sem querer inaugurou a brincadeira. Daí vem o semblante de tristeza das máscaras”, contou.

Os Caretas se dividem  em varios grupos chamados de trecas. Além do barulhento relho, eles se caracterizam com chocalhos, máscaras, chapéu de palha e tabuleta, uma placa carregada nas costas com frases satíricas. “A tabuleta dá o tom de irreverência do careta. As frases são parecidas com as vistas nos parachoques de caminhão, como ‘quem mata a sua sogra não é um assassino e sim um bom caçador’”, lembra Diana, em tom de brincadeira carnavalesca.

No desfile da última segunda os Caretas chegaram com mais moral e excelência às ruas de Triunfo: foi a primeira segunda-feira oficialmente consagrada em lei ao Dia dos Caretas, por projeto apresentado pelo deputado Alberto Feitosa (SD) e sancionado pelo governador Paulo Câmara.

“Os Caretas agora têm o seu dia oficialmente reconhecido pelo poder público e isso me enche de alegria e felicidade. O reconhecimento não é meu nem do governador, mas do povo pernambucano”, comemorou Feitosa em vídeo exibido em praça por não ter podido comparecer ao desfile.

Antes das homenagens diante do exuberante Cine Guarany, os Caretas encheram as ruas de Triunfo passando pelos principais pontos turísticos, como os museus, a Catedral e o Lago João Barboso Sitônio, num espetáculo que deu gosto de se ver. Afinal, eles são a alegria do carnaval. Sem os mascarados, o carnaval de Triunfo não teria a mesma graça, a mesma irreverência, o mesmo jeito especial de contaminar as pessoas de alegria.

Famoso personagem mascarado, Teco de Agamenon, que exibe no Museu dos Caretas a primeira fantasia usada há 60 anos, foi visto novamente no desfile, com direito até a premiação. Ele mesmo  confecciona a sua  fantasia e sai de careta na folia desde menino. “Já cresci careta e  gostando de ser careta. É uma tradição prazerosa. Colocar essa máscara é sinônimo de alegria. Por isso que fazemos questão de perpetuar isso, ensinando aos mais novos”, disse.

Se depender das novas gerações, os caretas vão continuar por muito tempo. O jovem Manoel Afonso de Menezes, de apenas 12 anos, mostrou nas ladeiras grande habilidade com o chicote. “Foi meu pai que me ensinou, eu cresci com o relho na mão. Com dois anos já saia de careta. Chega dá um arrepio quando estala. Não é difícil não, basta treinar que você consegue”, diz ele, fazendo questão de mostrar os tais estalos de que tanto se orgulha.

Orgulho, na verdade, tem o prefeito João Batista (PSB), tanto que deu à cidade o Museu dos Caretas, um conjunto de máscaras belíssimas que enchem os olhos dos seus visitantes e turistas. “Triunfo se confunde com os Caretas. Foram eles que projetaram Triunfo, são personagens sagrados da nossa cultura e que fazem o diferencial do nosso Carnaval”, diz Batista, sem deixar escapar a emoção de estar nas ruas não como maior autoridade municipal, mas como folião careta.

Oferta de leitos de UTI da rede pública estadual está no limite da ocupação na região do Pajeú  

A notícia é pra quem duvida da gravidade do quadro enfrentado pelo aumento de casos de Covid-19 na região:

Segundo levantamento feito pelo blog, tanto UTI quanto ala respiratória do Hospital Regional Emília Câmara estão com 100% dos leitos ocupados.

A Unidade de Terapia Intensiva, que conta com dez leitos, foi inaugurada em agosto desse ano. Também recentemente os leitos ganharam suporte de hemodiálise para casos mais graves.

Já a UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, de acordo com levantamento desta terça (15), tem 85% dos leitos ocupados.

Em números, dos 40 leitos de UTI, 34 estão ocupados. Considerando a oferta das duas unidades, a ocupação é de 88%.

Resumindo, uma realidade que mostra o status preocupante dos municípios da região e deveria servir de parâmetro para o alerta da sociedade, mas não está. 

do JC Online

O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (29), 6 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19.

Os casos positivos são 2 do sexo feminino (44 e 59 anos) e 4 do sexo masculino (1, 24, 28 e 39 anos). Entre as mulheres: uma babá e uma aposentada. Já entre os homens: um menor; um motorista; um profissional de segurança e um comerciante. 

Entram em investigação os casos de 7 mulheres com idades entre 21 e 50 anos, e de 4 homens com idades entre 18 e 56 anos. 

Nesta quarta-feira, tivemos descartados 25 casos cujos pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19 no município. 

Hoje 4 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 163 pacientes recuperados (83,1%). Atualmente, 26 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira. 

O município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.607 pessoas testadas para COVID 19.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba, informa o registro de 4 novos casos positivos de Covid-19 no município.

Trata-se de casos em pessoas com sintomas leves. Pessoas orientadas ao isolamento domiciliar. Desses casos, todos são em pessoas do sexo feminino, com 66, 43, 43 e 4 anos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 29 de julho, até às 17 horas, registrou 15 novos casos de Covid-19 e mais 52 curados. O boletim diário, portanto, fica com 31 suspeitos, 921 descartados, 537 confirmados, 26 óbitos, e 357 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas, no município, aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 537 confirmados, estão contabilizados os 26 óbitos e 357 curados. No total, a cidade tem 8 pacientes em UTI e 6 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 4 pacientes de Arcoverde na UTI e 2 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 4 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 848 carros de fora.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (29), que 3 casos de Covid-19 foram registrados no município: 1 com realização de teste rápido e 2 com exames SWAB (UFPE). 

Sete casos foram descartados: 6 com realização de testes rápidos, onde 1 deles estava em investigação e 1 com realização de exame SWAB (UFPE). “Salientamos que todos os exames SWAB estavam em investigação e tiveram materiais coletados no dia 22 deste mês de julho”, destaca a Secretaria. 

O boletim traz, ainda, a entrada de 5 casos em investigação e a recuperação de mais 1 paciente. 

A Secretaria reforça que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.