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Auxílio-alimentação segue suspenso em Garanhuns por decisão da Justiça

Por André Luis

O TCE-PE negou cautelar contra auxílio-alimentação de prefeito e secretários, mas abriu auditoria especial

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, nesta quinta-feira (11), a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 5.371/2025, que criou o pagamento de auxílio-alimentação para o prefeito, vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias de Garanhuns.

O benefício, de natureza indenizatória, prevê R$ 5 mil para o prefeito Sivaldo Albino e R$ 2,5 mil para o vice-prefeito, secretários e dirigentes de autarquias. A lei foi questionada pelo Ministério Público de Contas (MPCO), que apontou desproporcionalidade nos valores, já que podem representar até 18% da remuneração de agentes políticos municipais, em possível afronta aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade.

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou em sua decisão que o Poder Judiciário já havia suspendido os efeitos da lei em ação popular ajuizada no último dia 26 de agosto, o que afasta o risco imediato de lesão ao patrimônio público e, portanto, a urgência necessária para a concessão da cautelar pelo TCE. Ou seja, na prática, ninguém vai receber o benefício por enquanto.

Apesar da negativa, o conselheiro determinou a instauração de auditoria especial para examinar em profundidade a legalidade e a proporcionalidade dos valores, além do impacto orçamentário da medida sobre as contas do município.

Com a auditoria, caberá à Diretoria de Controle Externo do TCE analisar se a lei fere princípios constitucionais da Administração Pública. O caso ainda será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas, que decidirá se mantém ou não a decisão monocrática do relator.

Outras Notícias

Recursos do FEM para Sebastião estão nas mãos de Dinca. Entenda:

Por Anchieta Santos Para receber a 2ª parcela do segundo FEM, a Prefeitura de Tabira precisa prestar contas do primeiro Fundo Estadual dos Municípios. Para prestar contas do primeiro FEM a Prefeitura de Tabira precisa que o ex-prefeito Dinca Brandino assine a declaração de que perfurou poços para a prefeitura. Explicando: a empresa do ex-prefeito ganhou […]

dinca_e_sebastiaoPor Anchieta Santos

Para receber a 2ª parcela do segundo FEM, a Prefeitura de Tabira precisa prestar contas do primeiro Fundo Estadual dos Municípios. Para prestar contas do primeiro FEM a Prefeitura de Tabira precisa que o ex-prefeito Dinca Brandino assine a declaração de que perfurou poços para a prefeitura.

Explicando: a empresa do ex-prefeito ganhou a licitação para fazer a perfuração de poços, fez, recebeu pelo trabalho e agora precisa assinar uma declaração. E aí vem o pior: Dinca disse que não assina e ainda não se sabe o motivo.

Claro, especula-se que seja por birra política, a mesma que costuma puxar a Cidade das Tradições pra baixo, fruto do nível de parte de seus políticos.

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira encaminhou a documentação à Câmara pedindo a intervenção do Poder Legislativo junto ao ex-prefeito Dinca.

Ponte sobre o riacho de Curral Velho tem 70% da construção concluída

Obra é realizada em parceria entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira O prefeito Anchieta Patriota esteve na manhã desta terça-feira (29) visitando a obra da ponte sobre o riacho de Curral Velho, que já está com cerca de 70% da construção concluída. A obra está sendo realizada em parceria com a Prefeitura de Afogados da […]

Obra é realizada em parceria entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira

O prefeito Anchieta Patriota esteve na manhã desta terça-feira (29) visitando a obra da ponte sobre o riacho de Curral Velho, que já está com cerca de 70% da construção concluída.

A obra está sendo realizada em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e irá beneficiar as comunidades do entorno dos dois municípios.

Acompanharam a visita o presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Cícero Batista e os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura) e Everaldo Patriota (Governo).

Justiça anula eleição para a mesa diretora da Câmara de Belo Jardim

Inaldo Sampaio A Justiça anulou nesta terça-feira (17) a eleição para a escolha dos novos membros da mesa diretora, ocorrida em 8 de agosto, para o biênio 2019/2020. A anulação foi solicitada pelo vereador Bruno Galvão (PT) que ajuizou mandado de segurança pedindo que o pleito fosse declarado nulo. Uma nova eleição já foi marcada […]

Inaldo Sampaio

A Justiça anulou nesta terça-feira (17) a eleição para a escolha dos novos membros da mesa diretora, ocorrida em 8 de agosto, para o biênio 2019/2020.

A anulação foi solicitada pelo vereador Bruno Galvão (PT) que ajuizou mandado de segurança pedindo que o pleito fosse declarado nulo. Uma nova eleição já foi marcada para o próximo dia 26.260 pode ser consultado na internet.

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Douglas José da Silva, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município.

O magistrado concorda que houve vícios no procedimento, principalmente a falta de convocação oficial, conforme prevê o regimento interno da Casa. A eleição foi realiza no dia 8 de agosto para o biênio 2019/2020 e foi uma espécie de “sessão surpresa”.

Na noite de 8 de agosto foi anunciado aos vereadores que aconteceria a eleição e apresentada a chapa única. O vereador Bruno Galvão (PT) juntamente com os colegas Zé Gury Júnior (PMDB), Euno Andrade (PSDB) e Marcos Buchudo (PSB) se retiraram do plenário e não participaram da eleição.

Posteriormente, esses quatro vereadores impetraram mandado de segurança, que foi deferido hoje pelo juiz da Primeira Vara Cível, com julgamento do mérito.

Domingo de muita chuva nas cidades do Pajeú

A semana terminou com a chuva caindo em cidades da região do Pajeú. Na tarde e noite do domingo choveu bem em cidades como Afogados da Ingazeira (70 mm), deixando bairros da cidade sem energia. Em Tabira foram 60 milímetros. Carnaíba registrou 47 milímetros. Choveu ainda em  Itapetim, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Calumbi, Tuparetama, São José […]

A semana terminou com a chuva caindo em cidades da região do Pajeú. Na tarde e noite do domingo choveu bem em cidades como Afogados da Ingazeira (70 mm), deixando bairros da cidade sem energia. Em Tabira foram 60 milímetros.

Carnaíba registrou 47 milímetros. Choveu ainda em  Itapetim, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Calumbi, Tuparetama, São José do Egito,  Flores e Serra Talhada.

Ouvintes da Rádio Pajeú relataram a Anchieta Santos durante o Programa Rádio Vivo na manhã de hoje que houve chuva nas comunidades de Escada (102 mm), Poço de Pedra, Ibitiranga (85 mm), Matinha (55 mm), Monte Alegre, Dois Riachos, Riacho de Fora, Coqueiro Alto, Carnaúba dos Vaqueiros, Carnaubinha, Capim Grosso (51 mm), Góes (45 mm), Covoadas, São Joao, Umburanas, barro Branco, Três Umbuzeiros e Inveja (48 mm).

choveu ainda em Itã, Caruá, Mato Grosso, Barra, Santa Luzia, Jabitacá (81 mm), Riacho do Meio, Torrões, Chixorra, Caldeirão Dantas (88 mm), Marcela, Pajeú Mirim (45 mm), Chico Pereira, Boqueirão, Cacimba Velha, Santiago, Jiquiri, Nazaré, Jorge, Pé de Ladeira, Caiçara, Pitombeiras (70 mm), Várzea, Tamboril, Boqueirão e Pelo Sinal. Para chover hoje a previsão é de 75% na região.

PM morre em rebelião no Aníbal Bruno

Com informações do JC On Line O sargento da Polícia Militar (PM) Carlos Silveira do Carmo, de 44 anos, foi morto, nesta segunda-feira (19), na rebelião de um dos pavilhões do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da […]

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Com informações do JC On Line

O sargento da Polícia Militar (PM) Carlos Silveira do Carmo, de 44 anos, foi morto, nesta segunda-feira (19), na rebelião de um dos pavilhões do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da PM.

O policial foi baleado e socorrido ao hospital Octávio de Freitas, mas não resistiu aos ferimentos. O tiro teria partido de dentro do ASP Marcelo Francisco Araújo (PAMFA), um dos três presídios do complexo. Um detento também morreu durante a confusão. O Batalhão de Choque iniciou a revista dos pavilhões. Por meio do twitter, o Corpo de Bombeiros confirmou que mais quatro detentos ficaram feridos e foram levados para o Hospital da Restauração (HR).

O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado na manhã desta segunda-feira (19) para conter um tumulto em um dos pavilhões do Complexo Prisional do Curado. Os detentos atearam fogo em colchões e o Corpo de Bombeiros também foi chamado.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Ressocialização, os detentos das três unidades prisionais do complexo iniciaram um movimento que reivindica uma maior celeridade no julgamento dos processos. Por causa do protesto, um reforço no número de agentes penitenciários foi solicitado e o Choque foi acionado para conter possíveis confrontos.

O delegado João Paulo Andrade, da 4ª Delegacia de Homicídio, ficará à frente das investigações, segundo nota enviada pela Polícia Civil de Pernambuco