Notícias

Auxílio-alimentação segue suspenso em Garanhuns por decisão da Justiça

Por André Luis

O TCE-PE negou cautelar contra auxílio-alimentação de prefeito e secretários, mas abriu auditoria especial

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, nesta quinta-feira (11), a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 5.371/2025, que criou o pagamento de auxílio-alimentação para o prefeito, vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias de Garanhuns.

O benefício, de natureza indenizatória, prevê R$ 5 mil para o prefeito Sivaldo Albino e R$ 2,5 mil para o vice-prefeito, secretários e dirigentes de autarquias. A lei foi questionada pelo Ministério Público de Contas (MPCO), que apontou desproporcionalidade nos valores, já que podem representar até 18% da remuneração de agentes políticos municipais, em possível afronta aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade.

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou em sua decisão que o Poder Judiciário já havia suspendido os efeitos da lei em ação popular ajuizada no último dia 26 de agosto, o que afasta o risco imediato de lesão ao patrimônio público e, portanto, a urgência necessária para a concessão da cautelar pelo TCE. Ou seja, na prática, ninguém vai receber o benefício por enquanto.

Apesar da negativa, o conselheiro determinou a instauração de auditoria especial para examinar em profundidade a legalidade e a proporcionalidade dos valores, além do impacto orçamentário da medida sobre as contas do município.

Com a auditoria, caberá à Diretoria de Controle Externo do TCE analisar se a lei fere princípios constitucionais da Administração Pública. O caso ainda será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas, que decidirá se mantém ou não a decisão monocrática do relator.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim deposita salário de outubro dos servidores municipais

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta terça-feira (31), o depósito do salário referente ao mês de outubro dos servidores municipais. Nesta quarta-feira (01.11), o pagamento já pode ser sacado.  Os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte e Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas, recebem seus salários […]

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta terça-feira (31), o depósito do salário referente ao mês de outubro dos servidores municipais. Nesta quarta-feira (01.11), o pagamento já pode ser sacado. 

Os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte e Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas, recebem seus salários em dia, como tem sido uma prática constante da gestão municipal. 

O Governo Municipal tem mantido o respeito e o compromisso com seus servidores, mantendo a folha de pagamento sempre em dia e cumprindo suas obrigações trabalhistas. 

A gestão reforça seu papel de promover a valorização dos servidores, que são peças fundamentais para o desenvolvimento e o progresso do município de Itapetim.

Carlos Britto assume presidência do PL em Petrolina e lança oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal

O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual. O evento reuniu a imprensa, lideranças estaduais e municipais, entre elas o presidente […]

O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual.

O evento reuniu a imprensa, lideranças estaduais e municipais, entre elas o presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, o deputado federal André Ferreira, o deputado estadual Abimael Santos e a presidente do PL Mulher Pernambuco, Izabel Urquiza.

Durante a solenidade, Anderson Ferreira destacou que a chegada de Carlos Britto amplia a representatividade da legenda na região. “O PL cresce em Pernambuco com organização e estratégia. A filiação e presidência de Britto fortalece o partido no Sertão e consolida um projeto que olha para o interior como prioridade”, afirmou.

Em discurso, Carlos Britto ressaltou sua trajetória e assumiu o compromisso de representar o Sertão em Brasília. “Hoje eu não falo apenas como jornalista. Falo como sobrevivente, como filho da periferia de Petrolina que venceu obstáculos para estar aqui. Sei o que é a escassez, sei o que é a dor de quem não é ouvido. Mas também sei o que é levantar todos os dias e correr atrás”, declarou.

Britto afirmou que a decisão de se filiar ao PL representa um passo além na sua atuação pública. “Chegou a hora de transformar experiência em ação direta. Estou pronto para ser parte das soluções, lutar pelos jovens que precisam de oportunidade, defender os empreendedores, fortalecer o agronegócio e dar voz firme ao Sertão na Câmara Federal. Esse não é um projeto pessoal, é um projeto pelas pessoas.”

O ato também oficializou a presidência de Carlos Britto no PL local.

Promotor Lúcio Almeida toma vacina

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi imunizado contra a Covid-19. Ele foi vacinado por idade, já que não tem nenhuma comorbidade. Recebeu a vacina Janssen, de dose única. “É com grande alegria que quero compartilhar com vocês esse momento, reafirmando a crença na ciência e a importância da vacina para todos e todas”. […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi imunizado contra a Covid-19.

Ele foi vacinado por idade, já que não tem nenhuma comorbidade. Recebeu a vacina Janssen, de dose única.

“É com grande alegria que quero compartilhar com vocês esse momento, reafirmando a crença na ciência e a importância da vacina para todos e todas”.

“Após a vacina, poderemos ir retomando as atividades com maior segurança. Os encontros, os abraços, o calor humano, marca do nosso povo, voltarão a fazer parte do nosso dia-a-dia. Vamos poder finalmente aglomerar sem medos e sem culpa. Será realmente um momento de grande felicidade e alegria”, disse.

Almeida rendeu homenagem aos guerreiros e guerreiras do SUS, da linha de frente, a todos e todas que estão nessa lida e nessa luta contra a Covid-19.

“Registro também a lembrança solidária com a dor e o sofrimento de todas as famílias, já mais de 511 mil, que perderam pessoas por causa do coronavírus. Ainda não passou”.

Lembrou os cuidados e os protocolos, especialmente uso de máscaras, higienização constante com álcool 70% ou água e sabão e o distanciamento social, ainda são necessários. “Mas, se Deus quiser, vai passar”, concluiu.

Rogério Leão cumpriu extensa agenda no Sertão

A agenda do deputado estadual Rogério Leão, no último final de semana, movimentou cidades no Sertão do Alto Pajeú. O parlamentar passou por Tuparetama e São José do Egito onde concedeu entrevistas, participou de uma Sessão Solene e visitou lideranças políticas. Em São José do Egito, o deputado Rogério Leão participou, na noite da sexta […]

A agenda do deputado estadual Rogério Leão, no último final de semana, movimentou cidades no Sertão do Alto Pajeú. O parlamentar passou por Tuparetama e São José do Egito onde concedeu entrevistas, participou de uma Sessão Solene e visitou lideranças políticas.

Em São José do Egito, o deputado Rogério Leão participou, na noite da sexta (28), da sessão da Câmara Municipal de Vereadores que homenageou os 50 anos de vida pública do ex-deputado Zé Marcos. Várias personalidades políticas locais e da região fizeram seus pronunciamos sobre a trajetória política do ex-prefeito e ex-desafeto.

Rogério Leão disse, em seu discurso, que Zé Marcos é uma das referências políticas no interior do Estado. “Um homem íntegro, de caráter extraordinário e que, para todo homem público, ele é uma eterna fonte de inspiração”, declarou o parlamentar.

Na manhã do sábado (29), Rogério Leão concedeu uma entrevista ao programa do jornalista Geraldo Palmeira, na Rádio Cultura de São José do Egito. “Estamos sempre ouvindo os apelos da população e em busca de soluções que atendam a todos”, respondeu o deputado quando questionado sobre a luta política no Estado.

Ainda na “Capital da Poesia”, acompanhado por Zé Marcos, pelos vereadores Albérico Thiago e David Teixeira, pelo ex-vereador Nenem de Zé Dudu e lideranças políticas locais, Rogério Leão visitou a feira livre, conversou com os comerciantes locais e aproveitou para conhecer mais sobre a cultura local.

Em Tuparetama, o ex-vereador Joel Gomes recebeu o deputado Rogério Leão e comitiva no sítio Tejuaçu. Estavam no encontro o ex-prefeito Deva Pessoa, o ex-deputado Zé Marcos, o padre Brás Costa, o chefe de gabinete Pedro Souto entre outras lideranças políticas da cidade. “É sempre uma felicidade poder conhecer a zona rural dos municípios que representamos na Assembleia Legislativa do Estado” disse o Leão.

BELMONTE

No domingo (30) e na segunda-feira (1º), o deputado Rogério Leão visitou sua cidade natal, São José do Belmonte. As visitas se estenderam pelos sítios Barreiros (no domingo), Caldeirão e Cabaças (na segunda-feira).

Acompanharam o parlamentar durante os dois dias, os vereadores Paulo Pereira, Zeca, Ramon, Erik Diniz, o ex-vereador Banga e o empresário Zé Mário. Contando sempre com a presença dos amigos, lideranças e correligionários.

O fato e a foto: chove no Pajeú

Como previsto pela APAC, chove em áreas do Sertão do Pajeú neste domingo. Em Serra Talhada,  o volume de chuvas é um dos maiores em relação às outras cidades. Neste domingo ela voltou, como mostra o belo registro de Wellington Júnior.  Em Afogados da Ingazeira,  também há registro de precipitação pluviométrica desde o fim da […]

Como previsto pela APAC, chove em áreas do Sertão do Pajeú neste domingo.

Em Serra Talhada,  o volume de chuvas é um dos maiores em relação às outras cidades. Neste domingo ela voltou, como mostra o belo registro de Wellington Júnior. 

Em Afogados da Ingazeira,  também há registro de precipitação pluviométrica desde o fim da tarde com mais intensidade. No Alto Pajeú,  cidades como Itapetim e São José do Egito também registraram precipitações.

E deve vir mais. A previsão das chuvas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 foi elaborada durante  a Reunião de Previsão Climática para o Nordeste há poucos dias.

O evento foi coordenado pela equipe de meteorologia do Governo Estado e contou com a participação de meteorologistas de toda a região.

Após os estudos específicos sobre clima e tempo, meteorologistas elaboraram o Relatório de Análise e Previsão Climática e concluíram que a tendência é das chuvas ocorrerem de normais a acima da média histórica no semiárido.

O próximo inverno sertanejo em 2022 deve apresentar chuvas acima da média, devido ao fenômeno do La Niña,  um esfriamento das águas superficiais do oceano Pacífico na parte equatorial e uma temperatura acima do normal no Oceano Atlântico.

Juntos, esses fatores favorecem as chuvas, principalmente no sertão.