Notícias

Auxílio-alimentação segue suspenso em Garanhuns por decisão da Justiça

Por André Luis

O TCE-PE negou cautelar contra auxílio-alimentação de prefeito e secretários, mas abriu auditoria especial

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, nesta quinta-feira (11), a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 5.371/2025, que criou o pagamento de auxílio-alimentação para o prefeito, vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias de Garanhuns.

O benefício, de natureza indenizatória, prevê R$ 5 mil para o prefeito Sivaldo Albino e R$ 2,5 mil para o vice-prefeito, secretários e dirigentes de autarquias. A lei foi questionada pelo Ministério Público de Contas (MPCO), que apontou desproporcionalidade nos valores, já que podem representar até 18% da remuneração de agentes políticos municipais, em possível afronta aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade.

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou em sua decisão que o Poder Judiciário já havia suspendido os efeitos da lei em ação popular ajuizada no último dia 26 de agosto, o que afasta o risco imediato de lesão ao patrimônio público e, portanto, a urgência necessária para a concessão da cautelar pelo TCE. Ou seja, na prática, ninguém vai receber o benefício por enquanto.

Apesar da negativa, o conselheiro determinou a instauração de auditoria especial para examinar em profundidade a legalidade e a proporcionalidade dos valores, além do impacto orçamentário da medida sobre as contas do município.

Com a auditoria, caberá à Diretoria de Controle Externo do TCE analisar se a lei fere princípios constitucionais da Administração Pública. O caso ainda será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas, que decidirá se mantém ou não a decisão monocrática do relator.

Outras Notícias

Passa de 1,2 mil o número de casos de coronavírus no Brasil

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 1.209 infectados em todos os estados do Brasil. Último balanço oficial do Ministério da Saúde aponta 1.128. Já são 18 mortos no país, 15 no estado de SP. G1 As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 7h40 deste domingo (22), 1.209 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 1.209 infectados em todos os estados do Brasil. Último balanço oficial do Ministério da Saúde aponta 1.128. Já são 18 mortos no país, 15 no estado de SP.

G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 7h40 deste domingo (22), 1.209 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 18 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e 15 em São Paulo.

O Ministério da Saúde atualizou os números na tarde deste sábado (21), informando que o Brasil tem um total de 1.128 casos confirmados de coronavírus e 18 mortes.

Roraima registrou os dois primeiros casos na noite deste sábado, último estado a ter casos confirmados no país.

Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil

Estado Secretarias da Saúde Ministério da Saúde
AC 11 9
AL 7 7
AP 1 1
AM 11 11
BA 49 41
CE 84 68
DF 112 100
ES 26 26
GO 18 20
MA 2 0
MT 2 2
MS 16 16
MG 55 38
PA 2 2
PB 1 1
PR 43 43
PE 33 30
PI 4 4
RJ 119 119
RN 9 6
RS 71 60
RO 3 1
RR 2 0
SC 51 51
SP 459 459
SE 10 10
TO 2 2
Total 1209 1128

Fonte: Secretarias estaduais da Saúde e Ministério da Saúde

Flávio Marques anuncia reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou durante a abertura da Formação Inicial 2025: o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, com retroatividade a janeiro. Em seu discurso, o prefeito destacou a importância do momento e do evento, que é dedicado ao aprimoramento profissional dos professores. Flávio enfatizou […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou durante a abertura da Formação Inicial 2025: o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, com retroatividade a janeiro.

Em seu discurso, o prefeito destacou a importância do momento e do evento, que é dedicado ao aprimoramento profissional dos professores.

Flávio enfatizou que a decisão de aplicar o reajuste é uma forma de reconhecer o esforço diário dos educadores na formação das crianças e jovens do município.

“Esse é o nosso compromisso com a valorização dos profissionais da Educação. Esse cuidado de trazer essa informação para a Formação Inicial foi para mostrar para a categoria que estamos aqui juntos, caminhando, conversando e, acima de tudo, respeitando. Nosso objetivo é construir um governo melhor para todos e, principalmente, para nossas crianças”, afirmou o prefeito.

“Flávio também ressaltou a educação como um dos pilares essenciais de sua administração, destacando que, por meio de ações como essa, busca promover um ambiente cada vez mais favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento dos profissionais da educação”, diz a prefeitura em nota.

“A educação é a base de tudo, e a nossa gestão tem como prioridade fortalecer esse setor. O reajuste salarial é uma importante medida, mas o nosso trabalho vai além disso. Queremos garantir que nossas escolas e nossos professores tenham todo o apoio necessário para construir um futuro melhor para todos”, completou Flávio.

Flores tem primeiro suspeito de Covid-19

O Secretário de Saúde de Flores,  Adriano Vieira, acaba de confirmar em vídeo encaminhado ao blog que notificado o primeiro caso suspeito de Coronavirus no município. O paciente tem 55 anos, é de São João dos Leites, na zona rural. Foi encaminhado para o Hospam, Serra Talhada,  onde fará exames. O Secretário ainda destacou o […]

O Secretário de Saúde de Flores,  Adriano Vieira, acaba de confirmar em vídeo encaminhado ao blog que notificado o primeiro caso suspeito de Coronavirus no município.

O paciente tem 55 anos, é de São João dos Leites, na zona rural. Foi encaminhado para o Hospam, Serra Talhada,  onde fará exames. O Secretário ainda destacou o monitoramento dos familiares e defendeu as ações preventivas que estão sendo tomadas.

Veja video: 

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=836740610163138&id=107791209724752&ref=page_internal

Lei Paulo Gustavo: Itapetim divulga lista de projetos habilitados na pré-análise

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a lista de projetos habilitados na Pré-análise Documental referente ao Edital Audiovisual Joãozinho Fotógrafo da Lei Paulo Gustavo.  Para o município de Itapetim foi disponibilizado através da Lei Paulo Gustavo um montante de R$ 152.817,96, sendo R$ 108.760,54 para o audiovisual e R$ 44.057,42 […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a lista de projetos habilitados na Pré-análise Documental referente ao Edital Audiovisual Joãozinho Fotógrafo da Lei Paulo Gustavo. 

Para o município de Itapetim foi disponibilizado através da Lei Paulo Gustavo um montante de R$ 152.817,96, sendo R$ 108.760,54 para o audiovisual e R$ 44.057,42 para as demais áreas. 

A lista dos projetos pode ser acessada no site do Governo Municipal por meio do link https://itapetim.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/audiovisual

Tereza Leitão diz que ação de Lula e Dilma em Monteiro é “inauguração popular”

“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na  visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São […]

“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer

A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na  visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São Francisco.

No último dia 10, o presidente Michel Temer entregou oficialmente a obra, também em Monteiro, depois de visitar os canais em Sertânia, em roteiro parecido com o que terão os petistas. Ela afirmou que a ação desde domingo tem tom de “inauguração popular”, em contraponto ao que ocorreu dia 10.

“Se fala nessa obra desde 1847, mas só em 2007 com um retirante da seca no poder é que ela saiu do papel. O valor da obra estava 100% empenhado no governo Dilma. Aí um engraçadinho, depois que dá um golpe e vem inaugurar”, reclamou, fazendo referência a Temer. A Deputada confirmou que lideranças de todo o país estarão em Monteiro.

Perguntada se o ato não representava a largada para a candidatura de Lula à Presidência e uma tentativa de pressionar o juiz Sérgio Moro antes do depoimento do ex-presidente dia 3 de maio, a Deputada reconheceu não ser o foco, mas que essas questões não podem ser dissociadas do debate.

“O objetivo central não é esse, mas não há como negar que o ato também tem tom de desagravo. Estamos trabalhando com aliados a possibilidade de Lula sair candidato em 2018. E também torcemos e queremos que se fortaleçam justiça e democracia, sem vazamentos seletivos ou posição partidária de juízes. O processo como está é viciado”.