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Auxílio-alimentação segue suspenso em Garanhuns por decisão da Justiça

Por André Luis

O TCE-PE negou cautelar contra auxílio-alimentação de prefeito e secretários, mas abriu auditoria especial

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, nesta quinta-feira (11), a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 5.371/2025, que criou o pagamento de auxílio-alimentação para o prefeito, vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias de Garanhuns.

O benefício, de natureza indenizatória, prevê R$ 5 mil para o prefeito Sivaldo Albino e R$ 2,5 mil para o vice-prefeito, secretários e dirigentes de autarquias. A lei foi questionada pelo Ministério Público de Contas (MPCO), que apontou desproporcionalidade nos valores, já que podem representar até 18% da remuneração de agentes políticos municipais, em possível afronta aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade.

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou em sua decisão que o Poder Judiciário já havia suspendido os efeitos da lei em ação popular ajuizada no último dia 26 de agosto, o que afasta o risco imediato de lesão ao patrimônio público e, portanto, a urgência necessária para a concessão da cautelar pelo TCE. Ou seja, na prática, ninguém vai receber o benefício por enquanto.

Apesar da negativa, o conselheiro determinou a instauração de auditoria especial para examinar em profundidade a legalidade e a proporcionalidade dos valores, além do impacto orçamentário da medida sobre as contas do município.

Com a auditoria, caberá à Diretoria de Controle Externo do TCE analisar se a lei fere princípios constitucionais da Administração Pública. O caso ainda será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas, que decidirá se mantém ou não a decisão monocrática do relator.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco promove diálogo contra a intolerância religiosa

Diversidade e respeito foram os temas centrais do evento que contou com a presença de religiosos budistas, cristãos, espíritas, anglicanos e de matriz africana. Em tempos de forte crescimento na intolerância religiosa, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou na tarde desta quarta-feira (24), um evento alusivo ao […]

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Diversidade e respeito foram os temas centrais do evento que contou com a presença de religiosos budistas, cristãos, espíritas, anglicanos e de matriz africana.

Em tempos de forte crescimento na intolerância religiosa, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou na tarde desta quarta-feira (24), um evento alusivo ao Dia Mundial da Religião e Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado neste domingo (21/01). A ação aconteceu no auditório da SJDH, no bairro do Recife, e contou com a presença de representantes de diversas religiões.  Aberta ao público, a iniciativa teve por objetivo principal o esclarecimento da sociedade a respeito das crenças, visando diminuir os atos de intolerância religiosa.

Diversidade e respeito foram os temas centrais do evento que contou com a presença de religiosos budistas, cristãos, espíritas, anglicanos e de matriz africana. O diálogo entre as religiões se deu através de reflexões acerca das crenças e de apresentações musicais.

“Nunca vivemos uma situação de tanto risco em nosso país, são movimentações conservadoras e que nos leva a intolerância. Intolerância que é a matriz do ódio e o ódio é o fogo da violência. Por isso, estamos trabalhando para promover garantia de direitos. Resistência é fundamental”, enfatizou o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O representante da doutrina Espírita no evento, Edvan Ratis, falou da importância do encontro. “Nós também somos a favor da tolerância religiosa. Todos nós acolhemos, independente de religião, situação social, cor e sexo. A doutrina espírita tem discutido cada vez mais sobre questões sociais e políticas como intolerância religiosa, aborto e suicídio. Estamos abertos ao diálogo”, salientou o religioso.

Atuação – A Coordenadoria de Igualdade Racial, ligada à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (Seses), recebe denúncias de casos de intolerância religiosa sofridas no estado. Para denunciar, basta acionar o Disque 100 ou a ouvidoria da SJDH através do número 81 3182-7607.

PE iniciou vacinação dos trabalhadores da educação e do transporte público

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público. O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife. As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram […]

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público.

O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife.

As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram ao Estado na última quarta-feira (26.05) estão sendo destinadas à imunização de pernambucanos desse grupo prioritário.

“Demos um passo fundamental agora, com todos os grupos prioritários sendo incluídos, e também tendo condições de iniciar a imunização de pessoas com 59 anos de idade. Esperamos que, se tudo der certo, no mês de junho possamos avançar cada vez mais para continuar protegendo a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

A primeira a receber a vacina contra a Covid-19 foi a professora da Escola Municipal Divino Espírito Santo, Flávia Costa, de 38 anos, que ressaltou a emoção de estar sendo imunizada.

“Estou muito emocionada, principalmente por estar representando minha escola e os professores da rede municipal do Recife. Não vejo a hora de todos estarem vacinados, para que a gente se sinta mais seguro para o retorno às aulas”, disse.

Também participaram do ato simbólico a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do prefeito do Recife, João Campos.

Na última quinta-feira (27.05), o governador anunciou a autorização da vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), além de pessoas com 59 anos de idade.

O agendamento dos novos grupos será organizado de acordo com o esquema de cada município

Treze municípios do Pajeú recebem sementes de milho e sorgo para o plantio

Dos 56 municípios do sertão que estão recebendo sementes de milho e sorgo forrageiro para o plantio de 2020, treze deles estão sob a responsabilidade do escritório do IPA sediado em Afogados da Ingazeira. Durante entrevista à Rádio Cidade FM o Gerente Regional do IPA Deva Pessoa informou a quantidade de sementes para cada município. […]

Dos 56 municípios do sertão que estão recebendo sementes de milho e sorgo forrageiro para o plantio de 2020, treze deles estão sob a responsabilidade do escritório do IPA sediado em Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM o Gerente Regional do IPA Deva Pessoa informou a quantidade de sementes para cada município.

Somando milho e sorgo Afogados da Ingazeira recebeu 9.200 kg; Brejinho 3.900; Carnaíba 8.800 kg; Flores 10.400; Iguaracy 7.000 kg; Ingazeira 4.100 kg; Itapetim 6.100; Quixaba 4.900; São José do Egito 11.500 kg; santa Terezinha 4.000 kg; Solidão 3.900; tabira 8.000 e Tuparetama 4.200.

Gestores da Sudene participam do lançamento de retomada da Transnordestina PE

O anúncio de retomada de 73 Km da ferrovia no estado foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta sexta-feira (31) O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou, nesta sexta-feira (31), a publicação do edital, ocorrida hoje, no Diário Oficial da União, que representa a retomada de 73 Km da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. […]

O anúncio de retomada de 73 Km da ferrovia no estado foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta sexta-feira (31)

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou, nesta sexta-feira (31), a publicação do edital, ocorrida hoje, no Diário Oficial da União, que representa a retomada de 73 Km da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. O Trecho passa pelos municípios de Custódia, Sertânia, Buíque e Arcoverde, gerando cerca de seis mil empregos. O valor de referência do edital é de R4 415 milhões.

O lote que será construído é o SPS (Salgueiro-Porto de Suape) 4, entre os km 178.900 e 252.215,86, incluindo 500 metros do lote adjacente SPS 03. O ministro afirmou, ainda, que em 2026 haverá a publicação de novos editais para a construção de outros trechos da ferrovia (SPS 5 e7), totalizando 230 km em obras e destacou que em 2026 “estaremos licitando de R$ 1,2 a R$ 1,5 bilhão em obras ferroviárias em Pernambuco, com recursos do PAC”.

Durante o evento, realizado de forma híbrida, o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou a importância da obra para o estado e garantiu que vai colaborar com o governo para acelerar o projeto, buscando parcerias público-privadas e articulando as lideranças regionais. Essa retomada “é uma conquista dos agentes públicos, econômicos, governos e de toda a sociedade que tinha o sonho de ver à Transnordestina voltar para Pernambuco”, enfatizou, ao lado dos diretores de Administração, Teresa Oliveira, e de Planejamento, Álvaro Ribeiro.

O trecho pernambucano é considerado essencial para consolidar o corredor logístico da região Nordeste, trazendo benefícios como a redução dos custos logísticos e impulsionando a dinamização das cadeias produtivas, a competitividade e a integração regional. Segundo informações do Ministério dos Transportes, 179 quilômetros da ferrovia já estão concluídos em Pernambuco, o que representa 38% da obra no estado.

O projeto integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e é considerado o principal projeto estruturante do Governo Federal no Nordeste, com investimento de R$ 14,9 bilhões. A ferrovia terá mais de 1,2 mil quilômetros, ligando Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), com ramal até Suape (PE), atravessando 53 municípios.

A Sudene desempenha papel central na viabilização da ferrovia. No Ceará, é a principal financiadora da obra, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Já em Pernambuco, atua como articuladora entre os entes federativos e as políticas públicas voltadas ao planejamento regional. Até o momento a Superintendência já destinou R$ 5,4 bilhões à obra.

Na solenidade de hoje, participaram, além do ministro Renan Filho, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Frederico Siqueira (Comunicações), a governadora Raquel Lyra, os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão, os prefeitos João Campos (Recife) e Fábio Lisandro (Salgueiro), a vereadora do Recife Kari Santos, além de outras lideranças políticas.

Arcoverde inaugurou em clima de festa o Parque Linear Portal do Sertão

A Prefeitura e Arcoverde promoveu no final da tarde de quarta-feira, 19 de junho, a inauguração do Parque Linear Portal do Sertão Eduardo Henrique Accioly Campos. A ocasião foi marcada por apresentações artísticas e feirinhas de artesanato e comidas típicas e diversas, reunindo representantes de associações comunitárias, da sociedade civil do município e dos poderes executivo […]

A Prefeitura e Arcoverde promoveu no final da tarde de quarta-feira, 19 de junho, a inauguração do Parque Linear Portal do Sertão Eduardo Henrique Accioly Campos. A ocasião foi marcada por apresentações artísticas e feirinhas de artesanato e comidas típicas e diversas, reunindo representantes de associações comunitárias, da sociedade civil do município e dos poderes executivo e legislativo.

A prefeita Madalena Britto, acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, dos vereadores Weverton Siqueira, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros, e do secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra, realizou o descerramento da placa após apresentações de artistas e grupos culturais como Zé Coco e Forró Água de Coco, Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e Quadrilha Junina Arraiá das Praças.

“Este espaço urbano, que há alguns anos se encontrava em abandono, hoje está devidamente revitalizado e aqui a população dispõe de uma extensa área dedicada ao lazer e à convivência, contemplando projeto paisagístico, parque para o público infantil e pista de Cooper para atividades físicas”, frisou a gestora municipal. O evento de inauguração continuou para o público que se fez presente, ao som das atrações Robson Sertanejo, Kako Bala & Oh Sakode.

O projeto do Parque Linear Portal do Sertão Eduardo Henrique Accioly Campos teve o investimento total de R$ 750 mil, com recursos oriundos do Ministério do Turismo e mais contra partida do município. Localizado nas imediações da Escola Antônio Japiassu e do Esporte Clube Municipal, a obra seguiu a definição técnica de parque linear para área urbana ou suburbana, agregando também em 3.800 metros de área, mais de 40 plantas, como Ypês (Tabebuia), Spathodea (conhecida por Bisnagueira) e Filicium Decipiens (tipo de Samambaia) e palmeiras.