Luciano Pacheco recebe comitiva de diretores da CNV em Arcoverde

Mais uma liderança política pode estar sinalizando afastamento da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Nas últimas horas, repercutiu o fato de que o médico Carlos Evandro não foi elencado para gravar uma mensagem felicitando  a gestora. Geralmente, essas mensagens são solicitadas pela própria assessoria do político a aniversariar, para dar dimensão e demonstração de força política, e é comum no meio.

Felicitaram Conrado por seu aniversário nomes como Alan Pereira, Fernando Monteiro, Humberto Costa, Miguel Coelho, Tércio Siqueira, Teresa Leitão, Pedro Campos, Danilo Cabral e Alexandre Padilha.

Além da presença com alinhamento ao palanque socialista em Pernambuco, que dará suporte à campanha de João Campos, chamaram atenção os ausentes, como Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira e Carlosa Evandro.

Dos três, só o último é a única novidade, dado o afastamento dos irmãos Oliveira em virtude do apoio de Márcia a seu marido, Breno Oliveira. Ou seja, Carlos Evandro, apesar dos rumores, não dava sinais claros de afastamento. Sabia-se, entretanto das queixas de falta de espaço para nomes de seu escopo político.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal informam que a partir da próxima segunda-feira (17), as vacinações contra a Covid-19 estarão disponíveis à população, diretamente nos postos de saúde de cada bairro.

Os polos de vacinação que estão montados na AESA e na Praça da Bandeira, serão desativados a partir das 16h do próximo sábado (15). 

Já a sede do PNI Municipal permanecerá disponível para os atendimentos à população e também para informações sobre imunizações.

Um dos momentos mais tensos da sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde desta segunda-feira (04), foi quando a vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB) questionou os altos salários pagos nas funções da Secretaria de Educação a dezenas de professores que tem cargos, a quem chamou de marajás do serviço público, e apresentou requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto.

O requerimento foi assinado apenas pela vereadora e pelo vereador Heriberto do Sacolão (Podemos), e foi arquivado pela Casa James Pacheco porque não cumpriu a exigência de, pelo menos, três assinaturas para que fosse votado em plenário.

No documento a vereadora pedia vários esclarecimentos sobre os altos salários pagos na Secretaria de Educação, sobre o que se chama de “Outras Vantagens” que dobram os vencimentos, além de outras questões referentes a folha de pessoal e de contratados. Nenhum vereador da bancada governista quis assinar o requerimento.

A parlamentar trabalhista cobrou que os vereadores da bancada do governo Madalena aprovassem a criação da CPI já que o governo vive dizendo que não tem o que esconder e não jogassem tudo para debaixo do tapete.

“Se isso está correto ou não só saberemos esmiuçando toda essa história e precisamos, como poder legislativo, apurar os fatos e esclarecer isso não apenas para os professores que diariamente estão nas salas de aula e que recebem bem, mas bem menos do que receberam algumas dessas servidoras. Estánas mãos desta câmara de vereadores esclarecer a verdade, ou jogar para debaixo do tapete o que está acontecendo nesta prefeitura”.

O pedido de CPI feito pela vereadora Zirleide Monteiro teve como ponto de partida matéria da Folha das Cidades que revelou que somente uma funcionária, que tem cargo de chefia na Secretaria de Educação,chegou ter um salário bruto de R$ 14 mil no mês de março. Na lista de servidores bem pagos há outros funcionários que tiveram salários brutos um pouco abaixo da servidora Rita de Cassia, com valores de R$ 9.455,33; passando por R$ 9.365,61 ou R$ 8.710,05 e assim por diante; nada comparado, claro, aos R$ 14.301,65 da servidora citada anteriormente.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentou que o tema não seja aprofundado pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, já que tanto os outros mais de 350 professores da rede de ensino que sonha com salários deste tipo e da população gostaria que tudo fosse amplamente esclarecido.

“O governo diz que não tem o que esconder, mas ao mesmo tempo não quer mostrar o porquê e como se chegou a salários de fazer inveja a médicos, professores com doutorado, prefeitos e até aos famosos marajás. Seria bom se todos os professores tivessem esses salários, seria a primeira a divulgar pelo Brasil que Arcoverde é um exemplo mundial na Educação”, concluiu Zirleide Monteiro.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa em nota ao blog que o estado possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. “Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens)”.

Segue: “Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento”.

E conclui: “Com relação ao cronograma de fiscalização, a Secretaria de Infraestrutura está reforçando a ação com a criação de um grupo de trabalho intersetorial, envolvendo secretarias e órgãos do estado. A medida tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens. Esse processo, que será iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul – que possuem a maior concentração pluviométrica – será concluído até o mês de junho. O Governo do Estado reforça, ainda, que seguirá aprimorando o processo de manutenção das represas que são de responsabilidade estadual”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.