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Fux aponta ausência de dever jurídico específico de réus em omissões no 8 de Janeiro

Por André Luis

Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

“No caso em questão, não há nenhuma prova de que algum dos réus tinha o dever específico de agir para impedir os danos causados pela multidão em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro, em voto no processo da chamada Trama Golpista.

Segundo Fux, a omissão penalmente relevante não se caracteriza apenas pela ausência de ação, mas exige a comprovação de um dever jurídico específico de evitar o resultado criminoso. “Isso deve ser um dever jurídico específico, não apenas uma obrigação moral genérica”, acrescentou.

O ministro destacou ainda que não há evidências de que os acusados tenham ordenado a destruição e posteriormente se omitido. “Pelo contrário, há evidências de que, assim que a destruição começou, um dos réus agiu para evitar que o edifício supremo fosse invadido pelos vândalos. O que eu atestei pela prova dos autos é que o réu Anderson Torres assim agiu”, afirmou.

 

Outras Notícias

“Paulo Câmara tem que vir pedir voto na minha casa, senão não tem voto”, diz Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares recebeu na sua residência cerca de 300 pessoas em ato com o deputado estadual Waldemar Borges, do ex-prefeito Edson Moura, os vereadores Daniel Valadares e Cancão, o médico José Cordeiro,  comerciantes e seguidores políticos. O deputado Gonzaga Patriota que também iria participar da reunião foi surpreendido com a notícia do falecimento […]

O ex-prefeito Totonho Valadares recebeu na sua residência cerca de 300 pessoas em ato com o deputado estadual Waldemar Borges, do ex-prefeito Edson Moura, os vereadores Daniel Valadares e Cancão, o médico José Cordeiro,  comerciantes e seguidores políticos.

O deputado Gonzaga Patriota que também iria participar da reunião foi surpreendido com a notícia do falecimento da sua irmã e teve que cancelar sua agenda e retornar para Petrolina no início da noite.

Segundo o PE Notícias, Totonho começou dizendo que se sentia honrado com a presença daquela quantidade de pessoas. E defendeu voto em  Waldemar Borges, Gonzaga Patriota e  Mendonça Filho (DEM). “No outro senador eu estou propenso a votar em Bruno Araújo (PSDB)”, disse. E soltou: “Agora para governador eu ainda vou pensar. Se o governador Paulo Câmara quiser meu voto terá que vir aqui na minha casa pedir, senão não tem voto”, disse Totonho. Detalhe: Wal é o líder do governo na Alepe.

“Doutor Arraes vinha pra minha casa e ficávamos ali na curva do vento até altas horas. Eduardo Campos dormia na minha casa, Doutor Armando Monteiro esteve aqui e conversamos por quase uma hora, Mendonça Filho esteve aqui e conversamos bastante. Agora esse governador quando me encontra em alguma solenidade faz de conta que não sabe quem eu sou. Por isso se quiser meu voto tem que vir na minha casa pra pedir meu voto. Tem que ser aqui”, detonou o ex-prefeito.

Afogados: Vicentinho, Renon e Zé Negão podem migrar para ala governista

Dois deles já dizem não votar em Emídio. Petistas dizem que pré-candidato disse que problema tem relação com negativa de suporte financeiro ás campanhas  Vereadores que integravam até pouco tempo as oposições em Afogados da Ingazeira podem estar migrando para o palanque do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota. Esta semana, aumentaram os rumores […]

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Dois deles já dizem não votar em Emídio. Petistas dizem que pré-candidato disse que problema tem relação com negativa de suporte financeiro ás campanhas 

Vereadores que integravam até pouco tempo as oposições em Afogados da Ingazeira podem estar migrando para o palanque do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota. Esta semana, aumentaram os rumores da ida de Renon de Ninô e Vicentinho para o bloco governista. E não está descartada a participação no pacote do vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão.

Até o momento nenhum deles se pronunciou oficialmente, mas é grande a movimentação nos bastidores. Uma coisa pelo menos os dois primeiros já disseram: não votam no pré-candidato do PT Emídio Vasconcelos, que anunciou a uma semana que disputará a prefeitura com Ramiro Simões candidato a vice.

A posição já tinha sido externada por Vicentinho em entrevista à Rádio Pajeú. “É mais fácil eu votar em José Patriota que em Emídio”, disse. Já Renon confirmou à produção do programa Manhã Total que não vota no petista e vai apoiar o pré-candidato Raimundo Argemiro, ligado a Patriota. Também se disse “traído” por Emídio e pela vereadora Antonieta.

O próximo pode ser o vereador Zé Negão, que não estaria avançando no entendimento com o petista. O que pode ser positivo para o prefeito e candidato a reeleição gera também um complicador: como abrigar lideranças com tamanho peso em um grupo que já tem Totonho Valadares, Lúcia Moura, Eraldo Feijó, mais os vereadores que já estão na base.

Nomes ligados ao petista Emídio dizem que o motivo tem relação com a decisão do petista de negar apoio econômico ao grupo. “Como Emídio é empresário, achavam que quando seu nome fosse confirmado ele garantira uma estrutura financeira pra campanha. E ele está dizendo que não vai entrar no mesmo jogo que condenou historicamente”, disse um petista ao blog. Publicamente, nenhum dos lados assume ser esse o motivo.

Em Sertânia matrículas para escolas municipais seguem até o dia 10 de janeiro

A Secretaria de Educação de Sertânia realiza até o dia 10 de janeiro as matrículas para o ingresso na rede municipal de ensino, referente ao ano letivo 2020. No ato da inscrição será considerada a distância entre a escola e a residência do aluno, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição […]

A Secretaria de Educação de Sertânia realiza até o dia 10 de janeiro as matrículas para o ingresso na rede municipal de ensino, referente ao ano letivo 2020. No ato da inscrição será considerada a distância entre a escola e a residência do aluno, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição educacional mais próxima da sua casa.

Os pais ou responsáveis precisam apresentar os seguintes documentos: requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsáveis, ou pelo próprio aluno, se esse for maior de 18 anos; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do CPF; cópia do comprovante de residência com CEP; foto 3×4; cópia da carteira de vacinação para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental; e cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante.

O horário de funcionamento das unidades educativas é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A Secretaria de Educação também está convocando os pais ou responsáveis por crianças de 3 a 5 anos, que moram em Sertânia, para procurarem a Creche Municipal Vereador Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo ou o Centro de Educação Infantil Raimundo Alves de Góis Melo. Os prazos e documentos para a matrícula nesses espaços são os mesmos que para as escolas do município.

Novidades para 2020 – O Governo Municipal de Sertânia está reformando a Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola). A obra tem como propósito recuperar o prédio, desativado há alguns anos. A prefeitura está investindo recursos próprios e os trabalhos devem ser concluídos ainda neste mês.

Com um espaço requalificado, a Secretaria de Educação vai implantar uma novidade na unidade educacional. A Escola Agrícola será a primeira do município a funcionar em sistema semi-integral. A priori, a experiência será voltada para duas turmas do 6º ano.

Esses alunos vão estudar durante dois dias da semana em um único turno e três dias, manhã e tarde. Eles vão contar com aulas de reforço e atividades extras. Para acolhê-los de uma forma que gere bem-estar, será oferecido almoço e lanche.

As vagas são limitadas e os pais ou responsáveis que estiverem interessados devem procurar a antiga Escola Nossa Senhora de Fátima (colégio das freiras), no bairro Imaculada Conceição, até 10 de janeiro. O horário de funcionamento é das 7h30 às 12h30.

Bolsonaro se filia ao PL e retoma ‘casamento’ com o centrão

O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL na manhã desta terça-feira (30), em um evento em Brasília.  Com clima religioso e conservador, a cerimônia reuniu políticos e autoridades e teve um discurso do presidente cheio de críticas à esquerda e ao PT e com diversos acenos ao Congresso, para marcar oficialmente a retomada do […]

O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL na manhã desta terça-feira (30), em um evento em Brasília. 

Com clima religioso e conservador, a cerimônia reuniu políticos e autoridades e teve um discurso do presidente cheio de críticas à esquerda e ao PT e com diversos acenos ao Congresso, para marcar oficialmente a retomada do casamento do seu governo com o centrão.

Sem partido desde 2019, quando deixou o PSL, pelo qual foi eleito, Bolsonaro já passou por oito partidos desde que iniciou sua vida política, em 1989. Ele deixou o PSL em meio a uma série de brigas internas e tentou fundar uma legenda própria, o Aliança Brasil. Mas fracassou, sem conseguir nem um terço das assinaturas exigidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para sair do papel.

O PL, por sua vez, é comandado pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto desde a década de 1990 e já compôs o governo Lula (PT), entre 2003 a 2010, com José de Alencar como vice.

“Confesso, prezado Valdemar, a decisão não foi fácil. Até mesmo o Marcos Pereira [presidente nacional do Republicanos], conversei muito com ele, bem como outros parlamentares também. E uma filiação é como um casamento. Agora, não seremos marido e mulher: seremos uma família”, disse o presidente Jair Bolsonaro, durante a filiação. Leia a íntegra da reportagem de Lucas Borges Teixeira e Luma Poletti no UOL.

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil de Moreilândia

DP Ladrões armados com fuzis explodiram, na madrugada desta quinta-feira, a agência do Banco do Brasil em Moreilândia, na região do Araripe pernambucano. De acordo com testemunhas, um grupo com cerca de 10 homens chegaram a agência por volta das 2h e colocaram dinamites na sala onde ficava os terminais de autoatendimento, que ficou totalmente […]

DP

Ladrões armados com fuzis explodiram, na madrugada desta quinta-feira, a agência do Banco do Brasil em Moreilândia, na região do Araripe pernambucano.

De acordo com testemunhas, um grupo com cerca de 10 homens chegaram a agência por volta das 2h e colocaram dinamites na sala onde ficava os terminais de autoatendimento, que ficou totalmente destruída.

Várias cápsulas de arma de grosso calibre foram encontradas no local. Com a explosão das dinamites, a sala começou a pegar fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. Moradores da cidade ficaram assustados com a destruição. Não se sabe ainda se os bandidos conseguiram levar o dinheiro que estava nos caixas e no cofre da agência.