Fux aponta ausência de dever jurídico específico de réus em omissões no 8 de Janeiro
Por André Luis
Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.
“No caso em questão, não há nenhuma prova de que algum dos réus tinha o dever específico de agir para impedir os danos causados pela multidão em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro, em voto no processo da chamada Trama Golpista.
Segundo Fux, a omissão penalmente relevante não se caracteriza apenas pela ausência de ação, mas exige a comprovação de um dever jurídico específico de evitar o resultado criminoso. “Isso deve ser um dever jurídico específico, não apenas uma obrigação moral genérica”, acrescentou.
O ministro destacou ainda que não há evidências de que os acusados tenham ordenado a destruição e posteriormente se omitido. “Pelo contrário, há evidências de que, assim que a destruição começou, um dos réus agiu para evitar que o edifício supremo fosse invadido pelos vândalos. O que eu atestei pela prova dos autos é que o réu Anderson Torres assim agiu”, afirmou.
Campeonato marca a volta dos clubes da capital ao interior na primeira fase. Foi divulgada hoje a tabela da primeira fase do Campeonato Pernambucano 2018. A divulgação aconteceu hoje, na sede da Federação Pernambucana de Futebol e envolve os jogos entre 17 de janeiro e 21 de fevereiro. Agora, todos os clubes voltam a se […]
Campeonato marca a volta dos clubes da capital ao interior na primeira fase.
Foi divulgada hoje a tabela da primeira fase do Campeonato Pernambucano 2018. A divulgação aconteceu hoje, na sede da Federação Pernambucana de Futebol e envolve os jogos entre 17 de janeiro e 21 de fevereiro.
Agora, todos os clubes voltam a se enfrentar, o que não acontecia desde 2013 – a ideia é, também, que os grandes do futebol local voltem a atuar no interior, o que quase não vinha ocorrendo devido à regra diferenciada sobre o tipo de gramado para “clubes das Séries A e B”. Tem mais. Agora, serão três fases de mata-mata.
O campeonato terá onze times em 2018. Na 1ª fase, em turno único, todos os clubes se enfrentam em jogos de ida, se classificando os oito melhores colocados. Os dois últimos serão rebaixados. A etapa prevê 55 partidas ao longo de onze rodadas, com cada clube jogando dez vezes (cinco como mandante e cinco como visitante) e folgando em uma rodada.
O Afogados FC abre sua participação dia 17 de janeiro contra o Central do Vianão. Dia 21 de janeiro, visita o Sport na Ilha do Retiro. Dia 24 de janeiro, recebe o Belo Jardim. No dia 28, joga fora contra o América. Dia 4 de fevereiro, joga em Arcoverde contra o Flamengo. Dia 7 de fevereiro, faz seu único jogo contra um grande na fase: recebe no Vianão o Santa Cruz. Dia 18 também no Vianão o adversário é o Pesqueira. E fecha participação contra o Náutico em Recife dia 18/2.
O Flamengo de Arcoverde abre sua participação contra o Sport no Áureo Bradley. Dia 21, visita o Belo Jardim. Folga dia 24 e dia 28 visita o Central. Dia 4 de fevereiro recebe em Arcoverde o Afogados FC. Dia 7 recebe o Pesqueira. Dia 18 visita o Salgueiro e dia 21 fecha contra o Santa Cruz em casa.
O Salgueiro, atual vice campeão, abre o campeonato contra o Vitória dia 21/01. Dia 24 recebe o América. Dia 28/1 visita o Belo Jardim. Dia 4/2 recebe o Santa Cruz. Dia 7/2 visita o Náutico. Dia 18/2 enfrenta o Flamengo no Cornélio de Barros. E dia 21 visita o Pesqueira.
Morreu aos 34 anos em Worcester, no estado de Massachusetts, Estados Unidos, Rafael Lima Barros, 34 anos. Ele é filho do músico Agenor Lima, o Agenorzinho, que mora a anos nos Estados Unidos com Maria do Socorro Barros. Nasceu em Afogados da Ingazeira e foi novinho com os pais para os Estados Unidos. Tinha dupla […]
Morreu aos 34 anos em Worcester, no estado de Massachusetts, Estados Unidos, Rafael Lima Barros, 34 anos.
Ele é filho do músico Agenor Lima, o Agenorzinho, que mora a anos nos Estados Unidos com Maria do Socorro Barros. Nasceu em Afogados da Ingazeira e foi novinho com os pais para os Estados Unidos. Tinha dupla cidadania.
Segundo informações apuradas pelo blog e Rádio Pajeú, Rafael Lima teve uma queda da cama e bateu com a cabeça, gerando uma hemorragia intracraniana. Ele teve a morte cerebral diagnosticada ontem.
Agenorzinho está inconsolável. A partir da sexta feira, após a retirada dos órgãos – Rafael era doador – a família vai decidir se o sepultamento ocorrerá nos Estados Unidos ou em Afogados da Ingazeira.
Do Uol Seis dos sete terroristas que participaram dos atentados de Paris na sexta-feira passada já foram oficialmente identificados, após a promotoria de Paris divulgar mais nomes nesta segunda-feira (16). O mentor dos atentados, segundo as autoridades francesas, é o belga de origem marroquina Abdelhamid Abaaoud, 28. Outro identificado foi um dos suicidas que atuou no Stade de […]
Seis dos sete terroristas que participaram dos atentados de Paris na sexta-feira passada já foram oficialmente identificados, após a promotoria de Paris divulgar mais nomes nesta segunda-feira (16).
O mentor dos atentados, segundo as autoridades francesas, é o belga de origem marroquina Abdelhamid Abaaoud, 28.
Outro identificado foi um dos suicidas que atuou no Stade de France e que carregava um passaporte com o nome de Ahmad Al Mohammad, nascido na Síria em 10 de setembro de 1990, esclareceu o órgão em comunicado.
O terceiro é um dos terroristas da casa de shows Bataclan, Samy Amimour, nascido em 15 de outubro de 1987 em Paris, e pelo qual a França tinha lançado um mandato de detenção internacional.
No fim de semana, já haviam sido identificados Ibrahim Abdeslam, Bilal Hadfi e Omar Ismail Mostefai. Todos eram franceses, mas Abdeslam e Hadfi vivam na Bélgica.
As autoridades europeias buscam ainda Salah Abdeslam, irmão de Ibrahim, que está foragido. Ele pode ter alugado um dos carros usados nos atentados,encontrado no fim de semana com um arsenal de fuzis AK-47.
Os ataques de sexta-feira (13) deixaram 129 mortos e 352 feridos, dos quais 99 em estado crítico.
Abaooud, morou no distrito de Molenbeek, em Bruxelas, e está desaparecido desde janeiro, quando a célula terrorista da qual era líder foi desmantelada.
As investigações vinculam a autoria dos atentados de Paris a uma célula desmantelada no início do ano em Verviers, da qual Abaaoud era o líder, que teria planejado o massacre da Síria, de onde manteve contato direto com os terroristas suicidas, informou a imprensa belga.
Abaaoud é alvo de um mandado de busca e apreensão desde que a polícia belga desmantelou essa célula jihadista, que pretendia atentar em território belga, poucos dias depois do ataque terrorista à redação da revista “Charlie Hebdo”, e saiu do radar desde então.
Promotores da Bélgica disseram que sete pessoas foram detidas após operações em Bruxelas depois dos ataques.
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, e o médico Dr. Júnior, comemoraram a liberação de mais de R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares de Senadores e Deputados Paraibanos. O dinheiro, que já está em conta, servirá para custeio da saúde (R$ 2 milhões), compra de máquinas (R$ 2,9 milhões), construção do novo prédio […]
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, e o médico Dr. Júnior, comemoraram a liberação de mais de R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares de Senadores e Deputados Paraibanos.
O dinheiro, que já está em conta, servirá para custeio da saúde (R$ 2 milhões), compra de máquinas (R$ 2,9 milhões), construção do novo prédio da prefeitura (R$ 1,2 milhão), centro de especialidades médicas (R$ 1,5 milhão), usina de energia solar (R$ 1,5 milhão), perfuração de poços (R$ 315 mil), reforma de escola (R$ 2,6 milhões), compra de equipamentos para creche municipal (R$ 380 mil) e conclusão do novo abatedouro (R$ 320 mil).
Os recursos foram destinados pelos três senadores Paraibanos (Efraim, Daniela e Veneziano), o Deputado Federal Wilson Santiago e os Deputados Estaduais Wilson Filho, Tovar e Cida Ramos.
Os advogados dos réus acusados de tramar um golpe de Estado no país defenderam, após as acareações no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, mentiu na delação à Polícia Federal. Segundo as equipes de defesa de Bolsonaro e de Walter Braga Netto, Cid […]
Os advogados dos réus acusados de tramar um golpe de Estado no país defenderam, após as acareações no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, mentiu na delação à Polícia Federal.
Segundo as equipes de defesa de Bolsonaro e de Walter Braga Netto, Cid não conseguiu manter a versão diante do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A defesa do tenente-coronel, por outro lado, reitera que ele falou a verdade nos depoimentos.
De acordo com o advogado de Braga Netto, José Luís de Oliveira Lima, as informações passadas aos investigadores por Cid não se sustentam, porque “ele não tem provas” (veja mais abaixo).
Procurada, a defesa de Mauro Cid disse que ele confirmou o que já havia dito nos depoimentos anteriores, não apresentou contradições e esclareceu alguns detalhes.
Braga Netto e Cid ficaram frente a frente por quase duas horas. Ao longo da audiência, os investigados pela trama golpista confrontaram as versões do ex-ajudante de Bolsonaro sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Entre outras coisas, a defesa do ex-ministro de Bolsonaro questionou Mauro Cid a respeito de um suposto repasse de dinheiro para financiar o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”.
Em depoimentos anteriores, Cid afirmou que Braga Netto teria entregado a ele um pacote com dinheiro em uma caixa de vinho. O general questiona essa afirmação, e nega ter envolvimento com a trama.
Segundo o defensor de Braga Netto, nesta terça, Mauro Cid teria apresentado uma terceira versão de como a suposta entrega de dinheiro havia sido feita.
José Luís de Oliveira Lima afirmou que, durante a acareação, Braga Netto chamou Mauro Cid de “mentiroso”. À imprensa, o advogado relatou que, neste momento, Cid teria abaixado a cabeça.
Na avaliação da defesa de Braga Netto, as supostas contradições abrem margem para anulação do acordo de colaboração premiada de Cid. Nesta terça, o advogado do ex-general afirmou pedirá novamente a revogação do acordo.
“O Mauro Cid ainda se contradisse mais ainda [na acareação]. Estava constrangido, estava de cabeça baixa. Agora, ele trouxe um terceiro lugar que poderia ter sido entregue o dinheiro. Uma hora eu perguntei: ‘Você tem prova disso? Cadê a prova da entrega desse dinheiro?’. Ele não tem prova de nada”, declarou o advogado.
Audiência no STF
A acareação entre Braga Netto e Mauro Cid faz parte da ação que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
A audiência havia sido pedida pela própria defesa do ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, em uma tentativa de confrontar declarações de Mauro Cid.
Preso preventivamente no Rio de Janeiro, Braga Netto pôde se deslocar a Brasília para participar da acareação presencialmente, ao lado de Cid. Após o fim da audiência, o general voltará à detenção.
Nesta terça, a acareação foi presidida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e também contou com a presença do ministro Luiz Fux.
Em declaração à imprensa, a defesa de Braga Netto criticou a decisão de Moraes de impedir a gravação e transmissão da audiência. José Luís de Oliveira Lima afirmou que se posicionará “dentro do processo” contra a medida.
A acareação foi presidida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e também contou com a presença do ministro Luiz Fux.
Além desta audiência, também está prevista uma acareação entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que também são réus na chamada “ação do golpe”. As informações são do g1.
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