Fux aponta ausência de dever jurídico específico de réus em omissões no 8 de Janeiro
Por André Luis
Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.
“No caso em questão, não há nenhuma prova de que algum dos réus tinha o dever específico de agir para impedir os danos causados pela multidão em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro, em voto no processo da chamada Trama Golpista.
Segundo Fux, a omissão penalmente relevante não se caracteriza apenas pela ausência de ação, mas exige a comprovação de um dever jurídico específico de evitar o resultado criminoso. “Isso deve ser um dever jurídico específico, não apenas uma obrigação moral genérica”, acrescentou.
O ministro destacou ainda que não há evidências de que os acusados tenham ordenado a destruição e posteriormente se omitido. “Pelo contrário, há evidências de que, assim que a destruição começou, um dos réus agiu para evitar que o edifício supremo fosse invadido pelos vândalos. O que eu atestei pela prova dos autos é que o réu Anderson Torres assim agiu”, afirmou.
O ex-deputado Zé Marcos recebeu na Fazenda Melancias a diretoria da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, representadas pelo presidente Áureo Braz e os diretores Adalberto Teixeira e Charles Lima, além do consultor Pedro Lira. Ele participou de entrevista no Programa Papo de Empreendedor, na TV Pajeú. Além da diretoria da CDL/ACIAGRO, estavam no famoso […]
O ex-deputado Zé Marcos recebeu na Fazenda Melancias a diretoria da CDL/ACIAGRO de São José do Egito, representadas pelo presidente Áureo Braz e os diretores Adalberto Teixeira e Charles Lima, além do consultor Pedro Lira. Ele participou de entrevista no Programa Papo de Empreendedor, na TV Pajeú.
Além da diretoria da CDL/ACIAGRO, estavam no famoso Café na Fazenda Melancias os vereadores Albérico Tiago, Jota Ferreira, Damião de Carminha e Maurício do São João, todos de SJE, e Joel Gomes, parlamentar por Tuparetama. A suplente Danúbia, o pré-candidato Severino Daniel, o empresário Clóvis do Pastelão, a jornalista Nádia Geórgia, Aninha (esposa de Maurício) e Cida (esposa de Saulo Valadares) também participaram.
Logo após o café a conversa foi sobre as eleições de 2024. Em pauta o consenso da oposição para a apresentação de candidato único e a procura da sigla partidária para disputa do pleito. A dúvida que impera é se Zé Marcos colocará seu nome a disposição do grupo. João de Maria, Fredson Brito e Romério Guimarães também são cotados.
De 1ª Categoria – Zalxijoane Lins Com produção cultural de Givaldo Silva será realizada neste sábado (17) mais uma edição do Projeto Café em Cena. Dessa vez o encontro vai acontecer no box 150 do Centro Comercial Regional de Arcoverde, o Cecora, a partir das 10h. Será, literalmente, no meio da feira! Assim como nas outras […]
Com produção cultural de Givaldo Silva será realizada neste sábado (17) mais uma edição do Projeto Café em Cena. Dessa vez o encontro vai acontecer no box 150 do Centro Comercial Regional de Arcoverde, o Cecora, a partir das 10h. Será, literalmente, no meio da feira!
Assim como nas outras edições a programação será aberta, com entrada gratuita, e os participantes integram-se à grade de conversas, música e performances. O objetivo do Projeto é promover uma troca de experiências através da oralidade, com diversas temáticas sociais, tendo como suporte algumas linguagens artísticas que incrementam a realização do mesmo.
Para participar são convidados artistas, intelectuais, professores, estudantes, integrantes do poder público municipal, associações, ONGs, coletivos, grupos, mestres da cultura popular e brincantes da cultura popular. O Projeto acontece seguindo etapas como Performances, Troca de Ideias, Musique-se e Gastronomia.
O Café em Cena acontece mensalmente e é itinerante. “Mas também podemos levar o Projeto – com intervenções dele – para eventos culturais, universidades, festivais de teatro e escolas”, explicou o produtor Givaldo Silva.
Projeto – O Café em Cena nasceu em 2017 da necessidade de propor/estimular um diálogo entre artistas, intelectuais, professores, estudantes da cidade de Arcoverde. Sem formalidades, é um encontro de pessoas para debater temas diversos, em um meio ambiente pensado para acolher a todo@s com uma programação especifica para cada realização.
De acordo com Givaldo, “o nome CAFÉ EM CENA faz referência ao ato de tomarmos ‘café’ que por um momento é preciso não ter pressa, existem pausas entre um gole e outro, é sugestivo refletir, conversar e trocar ideias. E o ‘em cena’ ao observar uma pessoa tomando café a imagem remete a uma Cena, a expressividade corporal, facial, a entrega ao gesto, ao ato de tomar café. Mas não se limita a dialogar somente sobre a cena do teatro e cinema e sim trazer a realidade para uma reflexão coletiva, abordando o contexto social em que estamos inseridos, ou não. É um projeto livre e independente”.
SERVIÇO:
O que? Projeto Café em Cena
Quando? Sábado, 17 de março de 2018, a partir das 10h
Onde? Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora) – Box 150
Contatos: (87) 3822-5983 – 99619 7609 – 99103 2998 (WhatsApp)
e-mail [email protected] Facebook – Projeto Café em Cena
A Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou um encontro com a militância em apoio à reeleição do Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), na noite desta terça-feira (10), no espaço de Beto das Bicicletas, no bairro Costa. O objetivo do encontro foi mobilizar e animar a militância para os próximos eventos de campanha. O vice-prefeito Daniel […]
A Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou um encontro com a militância em apoio à reeleição do Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), na noite desta terça-feira (10), no espaço de Beto das Bicicletas, no bairro Costa.
O objetivo do encontro foi mobilizar e animar a militância para os próximos eventos de campanha.
O vice-prefeito Daniel Valadares exaltou a importância de Patriota para a cidade. “Pela sua garra, dedicação e militância histórica, Patriota é uma inspiração para todos nós”, afirmou Daniel.
O prefeito Sandrinho falou sobre sua recente visita a Patriota em Recife. “Patriota, com sua força e liderança, me pediu que tocássemos a campanha com foco, e é o que faremos, sem deixar de torcer por sua saúde”, declarou Sandrinho, que também destacou os avanços da gestão, como a faculdade de medicina, a pavimentação de 125 ruas, e a melhoria na mobilidade urbana com o recapeamento asfáltico de diversas vias da cidade.
Diário de Pernambuco Uma cena de cortar o coração viralizou nas redes sociais nessa terça-feira (27): na cidade de Juazeiro do Norte, um burro acabou ficando suspenso em uma carroça que carregava tijolos devido ao excesso de peso que foi obrigado a sustentar. O caso foi denunciado à polícia ambiental. De acordo com o sargento […]
Uma cena de cortar o coração viralizou nas redes sociais nessa terça-feira (27): na cidade de Juazeiro do Norte, um burro acabou ficando suspenso em uma carroça que carregava tijolos devido ao excesso de peso que foi obrigado a sustentar. O caso foi denunciado à polícia ambiental.
De acordo com o sargento Marcos A. Silva, do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, o dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito.
Ainda segundo o sargente, só será possível afirmar se o animal sofreu maus-tratos através de exames veterinários. O burro, no entanto, foi solto em campo aberto após o incidente.
Por sua vez, a prefeitura da cidade afirma que “o estado físico do animal foi avaliado e não foi constatada nenhuma marca de agressão, como também o animal não estava em situação de desnutrição, apresentando, por conseguinte, uma saúde aparentemente boa”.
“Em trabalho conjunto do Batalhão de Polícia Ambiental, Semasp e Amaju foi identificado ainda na manhã desta terça-feira, 27, o proprietário do burro. A equipe, de forma preventiva, orientou o proprietário a não andar com excesso de peso sobre o animal, pois caso fosse visto de tal forma poderia ser caracterizado o ilícito de maus-tratos”, declarou a gestão municipal.
O caso também chamou a atenção da Secretaria de Segurança do Ceará. O orgão informou que os carroceiros que estavam com o animal afirmaram aos policiais que o incidente aconteceu devido a um problema nos arreios da carroça e um aclive na calçada.
Segundo a secretaria, o animal não apresentava sinal aparente de agressão, e os policiais militares orientaram os responsáveis sobre os cuidados que devem ter com os animais.
Por André Luis A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) foi mais uma voz que reagiu à fala preconceituosa da vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Maria Arraes classificou a fala da vereadora como “abjeta, absurda e nojenta”. “Nada mais que uma vereadora diga que vai justificar essa fala abjeta, […]
A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) foi mais uma voz que reagiu à fala preconceituosa da vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Maria Arraes classificou a fala da vereadora como “abjeta, absurda e nojenta”.
“Nada mais que uma vereadora diga que vai justificar essa fala abjeta, absurda, nojenta. Esse é um exemplo típico de político que usa a religião para justificar qualquer tipo de preconceito, de capacitismo”, disse Maria Arraes.
“É gente que entende muito pouco de Deus. E é isso que a gente precisa combater na política que às vezes enfrentar. Mas eu tenho certeza que as autoridades competentes vão fazer com que essa vereadora seja responsabilizada por usar a Tribuna do seu município para dizer que o autismo, que um filho que tenha algum tipo de deficiência, é culpa da mãe e o que ela tem é uma forma de castigo que Deus deu a ela. Eu acredito que todas as mães que são mães e crianças com deficiência sabem que essa não é verdade”, completou a parlamentar.
A fala da vereadora Zirleide Monteiro ocorreu na sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, no dia 30 de outubro. Na ocasião, a vereadora afirmou: “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.
Nesta quinta-feira (2), o blog informou que o líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa, anunciou que Zirleide foi expulsa da sigla.
A fala da vereadora Zirleide Monteiro é um exemplo de capacitismo, que é o preconceito ou discriminação contra pessoas com deficiência. O capacitismo pode se manifestar de diversas formas, como a crença de que pessoas com deficiência são inferiores ou incapazes.
No Brasil, o capacitismo é considerado uma forma de discriminação e é crime previsto na Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/1989).
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