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Fux aponta ausência de dever jurídico específico de réus em omissões no 8 de Janeiro

Por André Luis

Durante a análise de um dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que não há provas de que os réus tinham um dever jurídico específico de impedir os danos provocados pela invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

“No caso em questão, não há nenhuma prova de que algum dos réus tinha o dever específico de agir para impedir os danos causados pela multidão em 8 de janeiro de 2023”, disse o ministro, em voto no processo da chamada Trama Golpista.

Segundo Fux, a omissão penalmente relevante não se caracteriza apenas pela ausência de ação, mas exige a comprovação de um dever jurídico específico de evitar o resultado criminoso. “Isso deve ser um dever jurídico específico, não apenas uma obrigação moral genérica”, acrescentou.

O ministro destacou ainda que não há evidências de que os acusados tenham ordenado a destruição e posteriormente se omitido. “Pelo contrário, há evidências de que, assim que a destruição começou, um dos réus agiu para evitar que o edifício supremo fosse invadido pelos vândalos. O que eu atestei pela prova dos autos é que o réu Anderson Torres assim agiu”, afirmou.

 

Outras Notícias

COSEMS-PE celebra 37 anos com homenagens à profissionais e ex-gestores 

Nesta terça-feira (27), o COSEMS-PE comemorou seus 37 anos de história com a inauguração de dois espaços emblemáticos em sua sede: a Sala Cris Paulino e a Galeria Dr. Paulo Dantas. As homenagens celebram a memória de profissionais que deixaram um legado significativo para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A Sala Cris […]

Nesta terça-feira (27), o COSEMS-PE comemorou seus 37 anos de história com a inauguração de dois espaços emblemáticos em sua sede: a Sala Cris Paulino e a Galeria Dr. Paulo Dantas. As homenagens celebram a memória de profissionais que deixaram um legado significativo para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

A Sala Cris Paulino foi dedicada a Maria Cristina Soares, farmacêutica e sanitarista reconhecida por sua defesa incansável do SUS. Já a Galeria Dr. Paulo Dantas presta tributo aos 18 presidentes que lideraram o COSEMS-PE ao longo dos anos, com destaque especial para Dr. Paulo Dantas, ex-presidente do COSEMS-PE e do CONASEMS, cuja atuação teve impacto em todo o Brasil.

Durante a cerimônia, Artur Belarmino, presidente do COSEMS-PE, expressou sua gratidão e destacou a importância das contribuições de Paulo Dantas e Cris Paulino para a saúde pública. “Eles foram e continuam sendo exemplos de dedicação e compromisso com o fortalecimento do SUS”, afirmou Belarmino, emocionando os presentes.

O evento também contou com a participação do presidente do CONASEMS, Hisham Mohamad Hamida, que reforçou a necessidade de seguir o exemplo dessas lideranças. “O trabalho de Paulo Dantas e Cris Paulino deve ser uma inspiração para todos nós, para que continuemos lutando por um sistema de saúde mais justo e acessível para todos os brasileiros”, disse Hamida.

Dr. José Edson, representando todos os ex-presidentes do COSEMS-PE, emocionou a plateia ao relembrar o impacto duradouro das ações de Paulo Dantas e Cris Paulino. “As suas contribuições moldaram o COSEMS-PE e continuam a inspirar as futuras gerações”, destacou.

A celebração reuniu autoridades e profissionais da saúde, que reconheceram a importância de continuar o trabalho dos que vieram antes, garantindo o fortalecimento do SUS em Pernambuco e no Brasil. As homenagens, vistas como um tributo duradouro, servem como um chamado à reflexão e ao compromisso contínuo com a saúde pública de qualidade.

Afogadense Denise Martins é a mais nova Gerente-Executivo do INSS em Recife

Do PE Notícias A afogadense Denise Martins da Fonseca, filha de Gastão Cerquinha e irmã do jornalista Magno Martins, foi designada para assumir a gerência do INSS em Recife conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União (anexo) desta segunda-feira (23), que ainda a exonera de qualquer cargo que ocupa no referido Instituto. Atualmente Denise […]

Do PE Notícias

A afogadense Denise Martins da Fonseca, filha de Gastão Cerquinha e irmã do jornalista Magno Martins, foi designada para assumir a gerência do INSS em Recife conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União (anexo) desta segunda-feira (23), que ainda a exonera de qualquer cargo que ocupa no referido Instituto.

Atualmente Denise vinha ocupando um cargo na área de Comunicação, já que a mesma é jornalista, tendo inclusive, vindo recentemente a Afogados da Ingazeira, juntamente com o superintendente regional, Marcos de Brito, e os gerentes-executivos de Garanhuns (Francisco Alencar), de Petrolina (Thalys Eliel), de João Pessoa (Rogério Oliveira) e de Campina Grande (Jobson Sales), este último filho de Afogados da Ingazeira, para a instalação do projeto INSS Digital na agência local. A informação foi passada ao PE Notícias pelo funcionário de carreira do INSS, Luciano Alves.

Governo autoriza pagamento do Garantia-Safra em Arcoverde

Até o final de março, o Governo Federal vai pagar o benefício devido aos agricultores de Arcoverde que tiveram 50% de perda na lavoura por causa da seca longa e severa, enfrentada pelo município. A prefeita Madalena Britto está muito preocupada e acompanha de perto a situação do homem do campo vítima da seca. O […]

Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos

Até o final de março, o Governo Federal vai pagar o benefício devido aos agricultores de Arcoverde que tiveram 50% de perda na lavoura por causa da seca longa e severa, enfrentada pelo município. A prefeita Madalena Britto está muito preocupada e acompanha de perto a situação do homem do campo vítima da seca.

O secretário Municipal de Agricultura, Alberto Vaz, explicou que inscreveu mais de mil agricultores, mas somente 724 foram aprovados. “Já estamos entregando os boletos de cada um. Os aprovados devem pegar estes boletos até o dia 20 de março. O contrato do Garantia-Safra prevê uma contrapartida do município de 5,25%; do Estado em 20%; e o agricultor entra com 2%, somente. Isto quer dizer o seguinte: cada um que perdeu a safra em mais de 50% vai receber o valor de R$ 850,00, em cinco parcelas, e paga no boleto 2% deste valor, que equivale a R$ 17,00”, disse.

A Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário já autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Os agricultores familiares que serão beneficiados vivem em situação de perda comprovada de até 50% do conjunto da produção de feijão, milho, mandioca e algodão. Em Arcoverde, o processo de adesão ao Garantia-Safra começa com as associações que indicam os trabalhadores rurais que devem ser beneficiados. Esta relação recebe uma avaliação do IPA, que vai checar se o agricultor está apto. Somente depois, essa lista é enviada para o Governo Federal.

A inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois de inscrito, o agricultor deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para receber o boleto, que precisa ser pago em uma agência da Caixa, lotérica ou correspondente dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

João Campos é o prefeito melhor avaliado do Brasil, diz pesquisa

João Campos, prefeito do Recife, é o mais bem avaliado do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Atlasintel. O jovem gestor atingiu 81% de aprovação, a maior marca registrada por um prefeito da capital pernambucana nas últimas décadas. A AtlasIntel, que realizou pela primeira vez um ranqueamento de aprovação dos prefeitos de capitais de estados brasileiros, […]

João Campos, prefeito do Recife, é o mais bem avaliado do Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Atlasintel.

O jovem gestor atingiu 81% de aprovação, a maior marca registrada por um prefeito da capital pernambucana nas últimas décadas.

A AtlasIntel, que realizou pela primeira vez um ranqueamento de aprovação dos prefeitos de capitais de estados brasileiros, destaca que João Campos está em empate técnico com os prefeitos de Boa Vista, Manaus, e Macapá.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 31 de dezembro de 2023, com 14.295 questionários coletados em todo o território nacional. O levantamento também revelou que João Campos tem apenas 18% de rejeição, o que demonstra sua forte popularidade na cidade.

Para os aliados, o alto índice de aprovação do gestor recifense reflete o momento positivo que ele vive na cidade, com entregas de obras e reconhecimento notório também pelas redes sociais, onde já alcança mais de 1 milhão e 100 mil seguidores só no Instagram.

A força de Campos é tanta que hoje ele já é comparado aos prefeitos mais bem avaliados das últimas décadas. Em 1996, Jarbas Vasconcelos detinha 65% de aprovação no Recife. Enquanto isso, João Paulo aparecia com 61% de avaliação positiva em 2008, último ano de sua administração.

Prefeitura de Tabira amplia currais na Feira do Gado

A Feira do Gado de Tabira está entre as três maiores do Estado de Pernambuco. Todas as quartas-feiras a cidade recebe milhares de comerciantes de várias cidades e regiões que compram e vendem gados e outros animais nos currais da feira. Atendendo aos pedidos dos boiadeiros que reclamavam que muitos deles não encontravam lugar para […]

A Feira do Gado de Tabira está entre as três maiores do Estado de Pernambuco. Todas as quartas-feiras a cidade recebe milhares de comerciantes de várias cidades e regiões que compram e vendem gados e outros animais nos currais da feira.

Atendendo aos pedidos dos boiadeiros que reclamavam que muitos deles não encontravam lugar para comercializar, a Prefeitura de Tabira, com recursos próprios, investiu cerca de R$ 15  mil para construir mais 14 novos currais.

A ampliação aconteceu no lugar conhecido como “Pátio Boi na Corda” e cada curral tem em torno de 5m² com capacidade para receber 30 animais para serem comercializados. Para o secretário de Agricultura, Beto Santos, o investimento foi importantíssimo e corresponde às expectativas dos boiadeiros.

“Nossa gestão não mede esforços para investir em nossa cidade. Mesmo em meio às dificuldades a gente continua trabalhando na captação de recursos para a realização de obras, e aquilo que é possível a gente fazer com recursos próprios, com certeza faremos, como aconteceu na Feira do Gado”, disse o Prefeito Sebastião Dias.