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Walber Agra: “Bolsonaro será condenado, mas prisão deve ser domiciliar”

Por André Luis

O advogado Walber Agra, responsável pela ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, avaliou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deve resultar em condenação, mas não acredita que Bolsonaro seja preso em regime fechado. A declaração foi dada ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins.

Segundo Agra, não há dúvidas quanto à condenação do ex-presidente. “Que ele vai ser condenado? Nenhuma. Agora, quanto vai ser a pena, isso é jogo de futurologia”, afirmou. O advogado ressaltou que parte da esquerda adota um discurso de “sadismo”, querendo “apedrejar Bolsonaro”, o que considera uma postura nociva para a democracia.

De acordo com Agra, o julgamento não deve ter efeito imediato de prisão, como acreditam alguns apoiadores e críticos do ex-presidente. Ele explicou que, dependendo do número de votos, pode haver recursos que retardem o processo, como o agravo infringente, caso haja divergência entre os ministros.

Agra também destacou que o ministro Nunes Marques pode divergir em parte, mas ainda assim condenando Bolsonaro em alguns crimes. “O que pode acontecer é a diminuição da pena, o que impactaria no regime de cumprimento: aberto, semiaberto ou fechado”, disse.

Apesar da possibilidade de condenação, o advogado afastou a hipótese de prisão em regime fechado. Para ele, fatores como a idade de Bolsonaro — 70 anos — e problemas de saúde graves pesam a favor de um tratamento diferenciado.

“O problema de Bolsonaro é que ele apresenta comorbidades. Pegar um homem daquele e colocar na Papuda, não pode. Ele deve ter o mesmo tratamento que Lula teve”, afirmou, referindo-se ao período em que o petista ficou em cela especial durante o processo da Lava Jato.

Segundo Agra, a tendência é que Bolsonaro cumpra eventual pena em prisão domiciliar. “Não tenho dúvida. Pela condição de saúde e pelo precedente, a prisão dele deve ser domiciliar. Se não fizer isso, vai se criar um mártir”, concluiu.

 

Outras Notícias

Coluna do Domingão

A Petrobrás que queremos Essa foi a semana em que se debateu o modelo de gestão da Petrobras. A queda de Pedro Parente no comando da empresa foi só um sintoma da rejeição à política de preços da empresa, que para atender ao “mercado”, essa entidade inatingível e tão presente, determina mais com base no […]

A Petrobrás que queremos

Essa foi a semana em que se debateu o modelo de gestão da Petrobras. A queda de Pedro Parente no comando da empresa foi só um sintoma da rejeição à política de preços da empresa, que para atender ao “mercado”, essa entidade inatingível e tão presente, determina mais com base no que acontece lá fora que a partir da realidade aqui dentro como sobem os preços de diesel e principalmente gasolina.

Prova disso é que mesmo no olho do furacão que vivemos esta semana, a Petrobras anunciou a elevação de 2,25% no preço da gasolina comercializada nas refinarias.

Pior que se não é a política neoliberal que controla as rédeas de um patrimônio nacional como a Petrobrás, foram os desmandos da esquerda que passaram o bastão para o que hoje condenamos.

Sob a hegemonia do PT, a estatal teve o melhor momento no governo Lula, após a descoberta do pré-sal. Mas, em nome da governabilidade, com o PMDB colocando os dois pés no governo Dilma, após costura do líder maior da legenda petista, a empresa foi sendo carcomida pela corrupção. Foi a principal plataforma de desvios e desmandos. A Lava Jato pôs luz sobre a lama. E doeu ver um símbolo nacional alimentando a indecência.

Entre os dois modelos, nenhum aparentemente serve ao país. Nem o neoliberal, muito menos o contaminado pela corrupção. Pelo tamanho e importância estratégica da empresa, há plenas condições de uma gestão independente das regras do mercado, com uma política que considere o custo do petróleo produzido aqui e não ditado de fora, mantendo o poderio econômico da empresa sem abrir mão de seu papel no desenvolvimento econômico do país.

Que se resgate inclusive a promessa de que parte de seus dividendos sejam direcionados para ser aplicada na educação. Porque até agora, a última coisa a que a Petrobrás pôde se declarar foi “patrimônio do povo brasileiro”.

Escola

Nesta segunda (04) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, estará inaugurando as novas instalações da escola Joana Freire no Bairro Carnaíba Velha.Foram investidos R$ 73 mil na pintura da escola, construção de duas salas de aula, piso de qualidade, banheiro, sala do professor, playground com grama sintética, murada, calçada e sete novos ar condicionados.

Constatações

O vereador Wellington JK se declarar independente na Câmara de Afogados gera algumas certezas: 1) bom pra democracia; 2) agora mesmo que não fala em inaugurações da gestão Patriota; 3) não muda muito a relação de forças, já que Patriota ainda tem 11 na base, mas incomoda que e uma beleza…

Caminhos

Cada petista com sua posição pós 10 de junho no Estado. Luciano Duque sai do partido se a candidatura de Marília não vingar. Marília fica, mas não sobe no palanque de Câmara. Carlos Veras até sobe mas vai dizer que o PSB é golpista. E Humberto jura que pede votos pra Marília se for derrotado, mesmo que o coração esteja com Câmara…

Destaque

Mais uma vez o prefeito José Patriota ganhou destaque pela atuação em crise braba: na dos combustíveis, tinha mais uma semana de autonomia dos serviços essenciais. E via AMUPE, articulou providências para cidades em situação pior.

Risco eminente

Um veterinário com atuação regional alertou o blog sobre os riscos de novos casos de leishmaniose visceral em humanos. Com base no número de cães infectados na região, há possibilidade de que haja muitos casos subnotificados, que não entraram na estatística.

Muvuca

As Fake News venceram diante da falta de informação de muitos sertanejos. Diante da informação de nova paralisação de caminhoneiros segunda, notícia desmentida mil vezes pela imprensa, correram aos postos e acabaram estoques principalmente de gasolina.

Queixa

Nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, dizem que há queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição…

Frase da semana: “Fui iluminado por Deus, que disse vai lá no templo da Assembleia comemorar a pacificação do país”.

Michel Temer, buscando rebater críticas e acusações nas redes sociais de que teria parte com o Capiroto

Sanção dos EUA a Alexandre de Moraes gera reação de Carlos Veras e Flávio Dino

A decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, gerou forte reação no meio político brasileiro. A medida, publicada nesta quarta-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro norte-americano, enquadra Moraes na chamada Lei Magnitsky, que permite sanções a […]

A decisão do governo dos Estados Unidos de sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, gerou forte reação no meio político brasileiro.

A medida, publicada nesta quarta-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro norte-americano, enquadra Moraes na chamada Lei Magnitsky, que permite sanções a estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que a inclusão de Moraes na lista está relacionada a uma suposta perseguição a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A resposta não tardou. O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) classificou a sanção como um ataque à soberania brasileira e à democracia.

“A defesa do Estado Democrático de Direito só incomoda aqueles que flertam com o autoritarismo. As sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes dizem muito mais sobre quem as impôs do que sobre quem as recebe. O Brasil é soberano, doa a quem doer”, afirmou o parlamentar.

O ministro do STF, Flávio Dino, também se manifestou em solidariedade. “Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente”, escreveu em rede social. Dino ainda citou a Bíblia: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme” (Isaías 32).

As sanções contra Moraes marcam mais um capítulo de tensão internacional envolvendo o Judiciário brasileiro e apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Zeca, Júlio e aliados visitam Transposição

Os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, comandaram ontem (17) uma comitiva para visitar in loco os canais e estação de bombeamento da obra da Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia. O ponto de partida foi o canteiro de obras da empresa Paulista, responsável pela construção deste trecho do […]

Os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB, comandaram ontem (17) uma comitiva para visitar in loco os canais e estação de bombeamento da obra da Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia.

O ponto de partida foi o canteiro de obras da empresa Paulista, responsável pela construção deste trecho do Eixo Leste da Transposição.

“Viemos ver de perto essa obra que sempre acreditamos e que vimos começar quando ainda éramos prefeito de Arcoverde. Hoje, as águas do São Francisco já estão em Custódia, Sertânia, Monteiro (PB) e em breve chegarão a Arcoverde”, disse o deputado Zeca Cavalcanti.

Também estiveram presentes os vereadores Zirleide Monteiro e Heriberto do Sacolão (Arcoverde); Damião, Vino, Zequinha e Gildão (Sertânia); além do ex-vice-prefeito de Sertânia, Sinval Siqueira.

Um dos primeiros locais a serem visitados foi a Estação de Bombeamento nº 6, aonde a comitiva pode ver de perto o reservatório da água bombeada que seguia pelo canal rumo a Paraíba.

Na estação, um técnico do Ministério da Integração falou sobre a construção e revelou que no auge da obra mais de 9 mil trabalhadores, em grande maioria da região, estavam empregados.

Após a visita a EB6, os deputados e comitiva visitaram os reservatórios de Campos e terminaram no reservatório de Barro Branco, de onde sairá o braço da Transposição que vai levar as águas do São Francisco para Arcoverde, até o reservatório que está sendo construído na localidade de Canela da Ema, zona rural de nosso município. De lá, a água vai ser distribuída para a cidade de Arcoverde e mais de 60 municípios do Agreste pernambucano.

As obras já estão em andamento e deverão chegar entre outubro e dezembro.

Serra: depois de aprovação na Câmara, Educação paga servidores com aumento

A prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do salário dos professores e Servidores da Educação do município para esta  sexta-feira (3). Será cerca de R$ 1,5 milhão injetados na economia da cidade. Segundo o secretário Edmar Junior (foto) ao Caderno 1 estão sendo contemplados cerca de 850 servidores do município. O aumento de 16,65% […]

Edmar-Júnior-680x250A prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do salário dos professores e Servidores da Educação do município para esta  sexta-feira (3). Será cerca de R$ 1,5 milhão injetados na economia da cidade.

Segundo o secretário Edmar Junior (foto) ao Caderno 1 estão sendo contemplados cerca de 850 servidores do município. O aumento de 16,65% já será observado na folha. É o desfecho de longa negociação com a categoria, que contou com alguns momentos de tensão, mas terminou com final feliz.

Edmar explicou que os salários não haviam sido pagos porque esperava-se concluir a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, o que aconteceu na sessão da segunda, dia  22.

Justiça determina que Senado decida futuro de Aécio em votação aberta

O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, da Justiça do Distrito Federal, deferiu nesta sexta-feira, 13, pedido liminar determinando que votação do Senado sobre a aplicação de medidas cautelares contra Aécio Neves (PSDB-MG) seja feita de forma aberta, sem sigilo de voto. A decisão atende ação popular movida pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais do […]

O juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, da Justiça do Distrito Federal, deferiu nesta sexta-feira, 13, pedido liminar determinando que votação do Senado sobre a aplicação de medidas cautelares contra Aécio Neves (PSDB-MG) seja feita de forma aberta, sem sigilo de voto.

A decisão atende ação popular movida pelo presidente da União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, contra o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A íntegra da decisão foi divulgada na página da Unajuf.

O deferimento do pedido ocorre após circularem notícias de articulação da Casa para que o caso fosse decidido de maneira secreta pelos congressistas. Na tarde desta sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária à medida.

O juiz federal destaca, no entanto, entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que, em votações do tipo, deve prevalecer princípios democráticos da transparência e da isonomia, em votação aberta semelhante à que ocorreu no caso do ex-senador Delcídio do Amaral.

“O voto aberto é aquele que melhor realiza referidos princípios, conferindo aos representados ferramentas para que possam exercer o controle social sobre todas as etapas deste procedimento e examinar a atuação de seus representantes”, diz voto do ministro Luís Roberto Barroso, emitido no caso do impeachment de Dilma Rousseff, citado na decisão.