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Walber Agra: “Bolsonaro será condenado, mas prisão deve ser domiciliar”

Por André Luis

O advogado Walber Agra, responsável pela ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, avaliou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deve resultar em condenação, mas não acredita que Bolsonaro seja preso em regime fechado. A declaração foi dada ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins.

Segundo Agra, não há dúvidas quanto à condenação do ex-presidente. “Que ele vai ser condenado? Nenhuma. Agora, quanto vai ser a pena, isso é jogo de futurologia”, afirmou. O advogado ressaltou que parte da esquerda adota um discurso de “sadismo”, querendo “apedrejar Bolsonaro”, o que considera uma postura nociva para a democracia.

De acordo com Agra, o julgamento não deve ter efeito imediato de prisão, como acreditam alguns apoiadores e críticos do ex-presidente. Ele explicou que, dependendo do número de votos, pode haver recursos que retardem o processo, como o agravo infringente, caso haja divergência entre os ministros.

Agra também destacou que o ministro Nunes Marques pode divergir em parte, mas ainda assim condenando Bolsonaro em alguns crimes. “O que pode acontecer é a diminuição da pena, o que impactaria no regime de cumprimento: aberto, semiaberto ou fechado”, disse.

Apesar da possibilidade de condenação, o advogado afastou a hipótese de prisão em regime fechado. Para ele, fatores como a idade de Bolsonaro — 70 anos — e problemas de saúde graves pesam a favor de um tratamento diferenciado.

“O problema de Bolsonaro é que ele apresenta comorbidades. Pegar um homem daquele e colocar na Papuda, não pode. Ele deve ter o mesmo tratamento que Lula teve”, afirmou, referindo-se ao período em que o petista ficou em cela especial durante o processo da Lava Jato.

Segundo Agra, a tendência é que Bolsonaro cumpra eventual pena em prisão domiciliar. “Não tenho dúvida. Pela condição de saúde e pelo precedente, a prisão dele deve ser domiciliar. Se não fizer isso, vai se criar um mártir”, concluiu.

 

Outras Notícias

Cléber Paulino diz ser normal perda de espaço na gestão Nely

Depois de exercer o segundo ano de mandato na Câmara Municipal de Tabira, Cleber Paulino disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que 2018 foi bem melhor do que o seu primeiro ano de vereador. Cléber afirmou que junto ao deputado federal João Fernando Coutinho, que não renovou o mandato, conseguiu emenda para aquisição de […]

Depois de exercer o segundo ano de mandato na Câmara Municipal de Tabira, Cleber Paulino disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que 2018 foi bem melhor do que o seu primeiro ano de vereador.

Cléber afirmou que junto ao deputado federal João Fernando Coutinho, que não renovou o mandato, conseguiu emenda para aquisição de uma Vam para Transportes de Pacientes de hemodiálise, já entregue à municipalidade, com custo de R$ 190 mil, com contrapartida de R$ 8 mil da Prefeitura. Ainda um trator para os comunitários do sitio Baixio dos Manús, perfuração de cinco poços, com água em três nas comunidades de Arara, Baixio dos Costas e Pocinhos e mais um curso de cabeleireiro que está beneficiando 70 participantes.

Para este ano, estão encaminhados para 2019 cinco equipamentos odontológicos que serão entregues até junho, uma ambulância para o Bairro do Riacho do Gado com liberação até o mês de abril.

Cléber, que disputou o cargo de Segundo Secretário na chapa liderada pelo vereador Aldo Santana, informou que a derrota foi resultado da falta de votos.

Mesmo sem citar o nome da Presidente Nely Sampaio, reclamou da sessão interrompida com luz apagada e convocação da polícia.

Ao mesmo tempo parabenizou a chapa vitoriosa e admitiu entender o afastamento de dois funcionários da casa Eduardo Domingos de Lima pela Presidente reeleita. “Ela ganhou e agora bota quem quiser”, disse.

Questionado sobre as notícias de que o Prefeito Sebastião Dias estaria afastando do governo pessoas ligadas ao vereador Didi de Heleno, disse não ter conhecimento. Diante das noticias de que Cléber estaria sonhado com a cadeira do Prefeito Sebastião Dias em 2020, deixou claro que o seu projeto é a reeleição para vereador, mas concluiu com a frase costumeira: “o futuro a Deus pertence”.

Ladrão do Mercadão é reincidente e deveria estar preso antes do crime

O criminoso que furtou o Mercadão Confiança é contumaz reincidente,  apurou o blog. Ruan Gomes de Santana, que fez recentemente 20 anos, foi alvo de mandado de prisão, cujo cumprimento foi comunicado na data de hoje, nos autos do processo n. 0000452-82.2022.8.17.4110, o do furto ao Mercadão. Ele ainda responde à ação penal 0000783-50.2022.8.17.2110, também […]

O criminoso que furtou o Mercadão Confiança é contumaz reincidente,  apurou o blog.

Ruan Gomes de Santana, que fez recentemente 20 anos, foi alvo de mandado de prisão, cujo cumprimento foi comunicado na data de hoje, nos autos do processo n. 0000452-82.2022.8.17.4110, o do furto ao Mercadão.

Ele ainda responde à ação penal 0000783-50.2022.8.17.2110, também por furto.  Ainda consta em sua ficha medida socioeducativa por ato infracional análogo ao crime de furto, quando menor.

“Não entendi como ele foi preso ontem se já estaria preso desde julho. Ou fugiu da cadeia ou havia sido revogada a sua prisão anteriormente, o que não encontrei nos processos”, diz um assessor jurídico do blog.

Covid-19: Pernambuco é um dos estados que menos testa, diz IBGE

Empatado com o Acre, o estado segue como o que menos testou no país, em proporção à população. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo quarto mês consecutivo Pernambuco foi o que menos testou pessoas para a Covid-19. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Covid), […]

Empatado com o Acre, o estado segue como o que menos testou no país, em proporção à população.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo quarto mês consecutivo Pernambuco foi o que menos testou pessoas para a Covid-19.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Covid), que foi divulgada nesta terça-feira (1º) e apontou, que desde março até outubro, 753 mil pessoas, ou 7,9% da população pernambucana, fizeram algum teste para detectar a Covid-19 no início da pandemia. Empatado com o Acre, o estado segue como o que menos testou no país, em proporção à população.

Nos três meses anteriores, Pernambuco havia ocupado sozinho o último lugar nacional. No Brasil, 12,1% das pessoas fizeram teste para detectar o vírus em outubro, contra 10,4% em setembro.

A pesquisa também mostra que, em outubro, 99 mil pessoas a mais disseram ter realizado algum tipo de testagem, em comparação ao mês anterior, quando o percentual de população testada foi de 6,8%.

A quantidade de pessoas testadas tem crescido desde julho, quando a PNAD Covid divulgou dados sobre testagem pela primeira vez, mas não foi o suficiente para fazer Pernambuco sair da última posição pelo quarto mês seguido.

O aumento no número de testes se refletiu num aumento nos resultados positivos: aproximadamente 1,6% da população do estado disse ter tido teste positivo para o novo coronavírus, em outubro, em comparação a 1,4% em setembro. No Brasil, o índice de positivados foi de 2,7% da população do país em outubro, frente a 2,3% no mês anterior.

Das 753 mil pessoas testadas, 279 mil realizaram o RT-PCR, que é o teste feito com uma espécie de cotonete na boca e no nariz, e 69 mil (24,9%) tiveram resultado positivo. Outras 352 mil fizeram o teste rápido, com coleta de sangue através de um furo do dedo, e, em 58 mil casos (16,5%), o resultado foi positivo.

O percentual foi inferior ao do mês de setembro, quando a proporção foi de 17,8% de casos positivos. Enquanto isso, 227 mil fizeram o teste de sangue por meio de coleta de sangue pela veia no braço, sendo 60 mil (26,2%) com Covid-19 confirmada. Uma pessoa pode ter feito mais de um tipo de teste.

Em julho, as mulheres foram mais testadas em outubro: 392 mil mulheres contra 361 mil homens. No entanto, a proporção de mulheres testadas cujo exame deu positivo aumentou, passando de 53,6% para 56,3%.

A população que se reconhece como preta ou parda representa 61,8% dos testados, ou seja, 465 mil. Eles também são seis em cada dez dos infectados, totalizando 95 mil pessoas. Os brancos, por sua vez, totalizam 280 mil testados e 60 mil com resultado positivo para Covid-19.

A maior quantidade de pernambucanos testados (432 mil pessoas) tem entre 30 e 59 anos. Em seguida, vêm os 127 mil habitantes do estado na faixa etária de 20 a 29 anos. Entre as pessoas de 60 anos ou mais, 103 mil também fizeram testes para detectar o novo coronavírus, e 16 mil tiveram resultado positivo.

Tese da defesa prevalece e Júri Popular absolve Dudu Morais

Argumentação foi de Legítima Defesa Putativa. Dudu teria atirado pensando que tio puxara uma arma. MP não disse se vai recorrer O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa […]

Argumentação foi de Legítima Defesa Putativa. Dudu teria atirado pensando que tio puxara uma arma. MP não disse se vai recorrer

O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento. O presidente dos trabalhos foi o  Juiz Jorge William Fredi.

Para a maioria dos jurados, prevaleceu a tese defendida pelos advogados  José Ricardo Cavalcanti,  Klênio Pires e Renan Marques de Legítima Defesa Putativa, além de pedir absolvição por clemência.

Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Os advogados defenderam que no episódio,  Dudu imaginou que o tio estaria sacando uma arma para atirar nele, momento em que reagiu e disparou. A tese acalourou os debates. Responsável pela acusação,  o Promotor Público Romério Borja discordou da tese e tentou desqualificar a argumentação.

Ao final, a maioria do corpo de jurados acabou por acatar a tese da defesa. Dudu ainda declamou um verso ao final. O MP sinalizou, mas não confirmou oficialmente se vai recorrer. Mesmo que o faça,  Dudu poderá acompanhar o processo em liberdade.

Dudu estava preso desde o dia 23 de julho, quando era tido como foragido e fora localizado  na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. Desde então aguardava o julgamento.

Célia Galindo volta a atacar empresa contratada por gestão Wellington

A vereadora Célia Galindo voltou a ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores de Arcoverde para atacar a empresa Rodovip,  contratada pela gestão Wellington Maciel. Ela disse ter tido acesso ao Edital e à Ata da Licitação da Prefeitura de Arcoverde, para contratação de veículos, transportes, e máquinas pesadas, sem motorista e abastecimento de combustíveis, […]

A vereadora Célia Galindo voltou a ocupar a tribuna da Câmara de Vereadores de Arcoverde para atacar a empresa Rodovip,  contratada pela gestão Wellington Maciel.

Ela disse ter tido acesso ao Edital e à Ata da Licitação da Prefeitura de Arcoverde, para contratação de veículos, transportes, e máquinas pesadas, sem motorista e abastecimento de combustíveis, lavrada em março de 2022.

A empresa fica no Bairro Nova Nabuco, em Joaquim Nabuco é segundo ela,  venceu a licitação no valor de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta mil reais), com o fim de prestar o serviço de locação.

O questionamento de Célia é que os veículos objeto da licitação não estão na lista de bens da empresa: “são vans com capacidade para 15 pessoas, caminhões 3/4 com capacidade de carga para 4000 quilos, caminhão equipado com Espargidor e carga de 7000 litros para realização de obras de asfalto (conhecido por burro-preto), Retroescavadeiras Traçadas de 92HP, Rolo Compactador Pé de Carneiro, Micro-ônibus com capacidade para 30 passageiros, Veículos do tipo pick-up/passeio de luxo (HILUX, S10 e outros), Caminhões pipas trucados de 10 mil litros, Caminhões Pipa do tipo Toco para 7 mil litros, Veículos utilitários tipo caminhoneta aberta com capacidade para 500 kg (Strada, Saveiro ou Similar), Veículos utilitários de passeio com capacidade para 05 pessoas, Caminhões Caçambas do Tipo Trucado com capacidade para 16 e 12 metros cúbicos”, diz no questionamento .

Diz que a empresa vencedora da licitação só possui 20 veículos em sua propriedade, junto à base de dados do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN/PE), e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).

Ela disse estranhar que dentro dos veículos de propriedade da empresa, esta não há possui nenhum veículo listado no contrato, apresentando comprovação dos reais bens.

Por exemplo, pelo edital da Licitação, a Prefeitura Municipal de Arcoverde solicitou três micro-ônibus com capacidade para 30 (trinta) pessoas. Porém na base de dados do DETRAN/PE, e do DENATRAN, a empresa possui apenas dois micro-ônibus para atender esse tipo de exigência. Estamos disponibilizando a lista de veículos pertencentes à empresa citada, conforme dados do DETRAN/PE e DENATRAN (até dia 03 de março de 2023), para que os cidadãos arcoverdenses realizem a fiscalização se estão prestando os serviços contratados. Clique aqui e veja a lista de bens da Rodovip encaminhadas por Célia ao blog.