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Walber Agra: “Bolsonaro será condenado, mas prisão deve ser domiciliar”

Por André Luis

O advogado Walber Agra, responsável pela ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, avaliou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deve resultar em condenação, mas não acredita que Bolsonaro seja preso em regime fechado. A declaração foi dada ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins.

Segundo Agra, não há dúvidas quanto à condenação do ex-presidente. “Que ele vai ser condenado? Nenhuma. Agora, quanto vai ser a pena, isso é jogo de futurologia”, afirmou. O advogado ressaltou que parte da esquerda adota um discurso de “sadismo”, querendo “apedrejar Bolsonaro”, o que considera uma postura nociva para a democracia.

De acordo com Agra, o julgamento não deve ter efeito imediato de prisão, como acreditam alguns apoiadores e críticos do ex-presidente. Ele explicou que, dependendo do número de votos, pode haver recursos que retardem o processo, como o agravo infringente, caso haja divergência entre os ministros.

Agra também destacou que o ministro Nunes Marques pode divergir em parte, mas ainda assim condenando Bolsonaro em alguns crimes. “O que pode acontecer é a diminuição da pena, o que impactaria no regime de cumprimento: aberto, semiaberto ou fechado”, disse.

Apesar da possibilidade de condenação, o advogado afastou a hipótese de prisão em regime fechado. Para ele, fatores como a idade de Bolsonaro — 70 anos — e problemas de saúde graves pesam a favor de um tratamento diferenciado.

“O problema de Bolsonaro é que ele apresenta comorbidades. Pegar um homem daquele e colocar na Papuda, não pode. Ele deve ter o mesmo tratamento que Lula teve”, afirmou, referindo-se ao período em que o petista ficou em cela especial durante o processo da Lava Jato.

Segundo Agra, a tendência é que Bolsonaro cumpra eventual pena em prisão domiciliar. “Não tenho dúvida. Pela condição de saúde e pelo precedente, a prisão dele deve ser domiciliar. Se não fizer isso, vai se criar um mártir”, concluiu.

 

Outras Notícias

Arcoverde prorroga o prazo de regularização do REFIS

O prazo para regularização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi prorrogado até o dia 30 de agosto, na cidade de Arcoverde. A iniciativa foi solicitada pelo prefeito Wellington Maciel, através de Projeto de Lei Complementar encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores. Como fundamento principal para a prorrogação do prazo, estão as limitações impostas pela […]

O prazo para regularização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi prorrogado até o dia 30 de agosto, na cidade de Arcoverde. A iniciativa foi solicitada pelo prefeito Wellington Maciel, através de Projeto de Lei Complementar encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores.

Como fundamento principal para a prorrogação do prazo, estão as limitações impostas pela pandemia da Covid-19, atingindo a capacidade contributiva dos cidadãos arcoverdenses.

A regularização de débitos do REFIS no município está disponível na sede da Diretoria de Rendas e Tributos (DIRT), localizada na Praça Winston Siqueira, nº 14, no centro da cidade. O atendimento ao público na DIRT acontece de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 12h.

Alepe: audiência pública sobre maternidades é adiada

A audiência pública sobre a situação materno-infantil em Pernambuco, que seria realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado, teve de ser cancelada. A alegação é de um compromisso de última hora que o presidente da Comissão de Saúde, deputado Odacy Amorim (PT), terá de cumprir em Brasília. Do mesmo modo, o vice-presidente da […]

bloqspodacy22A audiência pública sobre a situação materno-infantil em Pernambuco, que seria realizada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado, teve de ser cancelada.

A alegação é de um compromisso de última hora que o presidente da Comissão de Saúde, deputado Odacy Amorim (PT), terá de cumprir em Brasília. Do mesmo modo, o vice-presidente da Comissão, Dr. Valdi (PP), também não poderá participar por também já ter compromissos previamente agendados.

Uma nova data para a audiência pública será marcada e comunicada antecipadamente à imprensa e às entidades sociais que participarão do debate.

PRF apreende madeira irregular na BR-232, em Sertânia

Dois caminhões com carga de 65m³ de madeira irregular foram apreendidos nesta segunda-feira (13) em Sertânia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos saíram do Pará e foram abordados durante uma fiscalização ambiental. O primeiro caminhão transportava 25m³ de madeira, mais do que informado no documento fiscal, e seguiria para Maceió, em Alagoas. […]

Foto: PRF/Divulgação

Dois caminhões com carga de 65m³ de madeira irregular foram apreendidos nesta segunda-feira (13) em Sertânia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos saíram do Pará e foram abordados durante uma fiscalização ambiental.

O primeiro caminhão transportava 25m³ de madeira, mais do que informado no documento fiscal, e seguiria para Maceió, em Alagoas. O segundo transportava 40m³ do produto, quantidade inferior ao declarado, e levaria a carga para o Recife, apesar de a nota fiscal indicar a entrega na cidade de Canhoba, em Sergipe.

Os motoristas não estavam com a Guia Florestal ou o Documento de Origem Florestal, obrigatórios para esse tipo de transporte. Os veículos e as cargas foram encaminhados à Agência Estadual de Meio Ambiente, para a adoção das medidas legais.

“Não tem trégua, é preciso investigar todos, sem distinção”, diz Lula sobre ministros do STF

Presidente afirmou que a Corte enfrenta uma crise de credibilidade e defendeu apuração das suspeitas relacionadas ao caso Banco Master, incluindo integrantes do Supremo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em entrevista à Record nessa terça-feira (15), que todas as suspeitas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal no caso Master sejam investigadas […]

Presidente afirmou que a Corte enfrenta uma crise de credibilidade e defendeu apuração das suspeitas relacionadas ao caso Banco Master, incluindo integrantes do Supremo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em entrevista à Record nessa terça-feira (15), que todas as suspeitas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal no caso Master sejam investigadas e afirmou que eventuais responsáveis devem ser julgados e punidos.

“A Suprema Corte agora já está dotada de todas as informações, o sigilo já foi quebrado. Portanto, o Fachin tem a faca e o queijo na mão para abrir tudo e saber quem fez o quê na Suprema Corte”, declarou, em referência ao presidente do STF, Edson Fachin.

Lula também criticou a condução do caso por André Mendonça, afirmando que o ministro teria mantido informações sob sigilo e divulgado seletivamente parte do material. A declaração representa uma acusação feita pelo presidente contra Mendonça.

“Aquilo que o André Mendonça tinha guardado como segredo de Estado, e só soltando aquilo que interessava para ele, agora pode ser aberto para toda a sociedade saber quem estava metido nisso”, disse.

O presidente questionou ainda a ausência de Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques no julgamento. Toffoli declarou suspeição, enquanto Nunes Marques afirmou impedimento e deixou de participar da votação.

“Ninguém do STF pode ficar sob suspeita, é preciso apurar e quem cometeu erro que pague”, afirmou Lula. Ele também defendeu a abertura dos sigilos necessários para esclarecer as suspeitas.

A sessão do Supremo terminou sem uma decisão definitiva. Flávio Dino pediu vista quando o placar estava em 4 a 3 pela manutenção, em processos separados, das análises envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Serra: prefeitura esclarece que ônibus envolvido em acidente é de responsabilidade da GRE

Nota Oficial: A cidade de Serra Talhada expressa profundo pesar diante do incidente ocorrido nesta manhã de segunda-feira, 26 de fevereiro, envolvendo um ônibus do transporte escolar estadual, que estava transportando alunos da rede estadual na comunidade do Jardim, Distrito de Água Branca. Nossos pensamentos estão com todos os alunos, familiares e a comunidade escolar […]

Nota Oficial:

A cidade de Serra Talhada expressa profundo pesar diante do incidente ocorrido nesta manhã de segunda-feira, 26 de fevereiro, envolvendo um ônibus do transporte escolar estadual, que estava transportando alunos da rede estadual na comunidade do Jardim, Distrito de Água Branca.

Nossos pensamentos estão com todos os alunos, familiares e a comunidade escolar neste momento difícil, e estamos aliviados por nenhum dos alunos ter sofrido ferimentos graves.

Lamentamos que existam parlamentares que deveriam cumprir sua missão com responsabilidade e seriedade, estejam disseminando notícias falsas, dizendo que era atribuição da prefeitura a manutenção do veículo. É lamentável ter que assistir as velhas práticas continuarem sendo utilizadas como instrumento de politicagem, com o intuito de ganhar holofotes.

É importante esclarecer que o veículo em questão não faz parte da rede escolar municipal. Sua manutenção e reparos são de responsabilidade da Gerência Regional de Ensino – GRE.

Neste momento, nossa prioridade é torcer pelo bem-estar dos alunos e se colocar a disposição para o que possa ser necessário. Agradecemos a compreensão e solidariedade de todos neste momento delicado.

Edmar Júnior – Secretário de Educação de Serra Talhada