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Walber Agra: “Bolsonaro será condenado, mas prisão deve ser domiciliar”

Por André Luis

O advogado Walber Agra, responsável pela ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, avaliou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deve resultar em condenação, mas não acredita que Bolsonaro seja preso em regime fechado. A declaração foi dada ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins.

Segundo Agra, não há dúvidas quanto à condenação do ex-presidente. “Que ele vai ser condenado? Nenhuma. Agora, quanto vai ser a pena, isso é jogo de futurologia”, afirmou. O advogado ressaltou que parte da esquerda adota um discurso de “sadismo”, querendo “apedrejar Bolsonaro”, o que considera uma postura nociva para a democracia.

De acordo com Agra, o julgamento não deve ter efeito imediato de prisão, como acreditam alguns apoiadores e críticos do ex-presidente. Ele explicou que, dependendo do número de votos, pode haver recursos que retardem o processo, como o agravo infringente, caso haja divergência entre os ministros.

Agra também destacou que o ministro Nunes Marques pode divergir em parte, mas ainda assim condenando Bolsonaro em alguns crimes. “O que pode acontecer é a diminuição da pena, o que impactaria no regime de cumprimento: aberto, semiaberto ou fechado”, disse.

Apesar da possibilidade de condenação, o advogado afastou a hipótese de prisão em regime fechado. Para ele, fatores como a idade de Bolsonaro — 70 anos — e problemas de saúde graves pesam a favor de um tratamento diferenciado.

“O problema de Bolsonaro é que ele apresenta comorbidades. Pegar um homem daquele e colocar na Papuda, não pode. Ele deve ter o mesmo tratamento que Lula teve”, afirmou, referindo-se ao período em que o petista ficou em cela especial durante o processo da Lava Jato.

Segundo Agra, a tendência é que Bolsonaro cumpra eventual pena em prisão domiciliar. “Não tenho dúvida. Pela condição de saúde e pelo precedente, a prisão dele deve ser domiciliar. Se não fizer isso, vai se criar um mártir”, concluiu.

 

Outras Notícias

GTP+ realiza Caravana da Prevenção às ISTs e ao HIV, no Sertão de Pernambuco

O Grupo de Trabalho em Prevenção Positivo (GTP+), realiza de 06 a 10 de novembro a Caravana da Prevenção no Sertão de Pernambucano. A ação percorre os municípios de Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada.  Os personagens Lampião e Maria Bonita irão conversar com o público presente sobre a prevenção combinada, que são os métodos […]

O Grupo de Trabalho em Prevenção Positivo (GTP+), realiza de 06 a 10 de novembro a Caravana da Prevenção no Sertão de Pernambucano. A ação percorre os municípios de Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada. 

Os personagens Lampião e Maria Bonita irão conversar com o público presente sobre a prevenção combinada, que são os métodos eficazes para barrar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTS) e o HIV/Aids. 

Na ocasião, estarão sendo disponibilizados testes rápidos de fluido oral para detecção do HIV. Além disso, a equipe pedagógica do GTP+ estará entregando preservativos femininos, masculinos, lubrificante íntimo e autoteste para o HIV.

Para o coordenador de Projetos do GTP+, Abreu Dylan, a Caravana tem por objetivo levar informações sobre Prevenção Combinada ao HIV/Aids e outras IST’s a municípios do interior do Estado. “Esperamos ampliar as estratégias de cuidado, assistência e informação entre as populações mais vulneráveis, que tem vivenciado um maior distanciamento dos serviços de saúde de forma geral, e particularmente nos campos das IST’s e HIV/Aids”, afirmou. 

A iniciativa é realizada pelo GTP+, em cooperação com a Unesco e em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios e as respectivas prefeituras. Além do Programa Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Saúde do Estado e o Governo do Estado de Pernambuco.

Programação da Caravana da Prevenção:

Arcoverde – 6/11 (Segunda-feira)

Local: Residencial Maria de Fátima

Horário: 14h

7/11 (Terça-feira)

Local: Praça Winston Siqueira

Horário: 8h

Ouricuri – 8/11 (Quarta-feira)

Local: Pátio de Eventos de Ouricuri

Horário: 8h

Salgueiro – 9/11 (Quinta-feira)

Local: Rua Otávio Leitinho, Santo Amaro, em frente ao ACS.

Horário: 8h

Local: Shopping Salgueiro

Horário: 14h

Serra Talhada – 10/11 (Sexta-feira)

Local: Pátio da Feira

Horário: 8h

Anvisa aprova ensaio clínico com células-tronco para tratamento da Covid-19

Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19. A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19.  Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto […]

Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19.

A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19. 

Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto à base de células-tronco mesenquimais alogênicas, com o objetivo principal de avaliar a segurança no tratamento de pacientes com pneumonia causada por Sars-CoV-2. O estudo é patrocinado pela Associação Paranaense de Cultura (APC) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).  

Serão incluídos no estudo 60 pacientes com pneumonia viral causada por Sars-CoV-2 confirmado por testes RT-PCR, em situação moderada ou grave. Os pacientes poderão participar do ensaio após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). 

Os centros clínicos que participarão da pesquisa serão o Hospital do Trabalhador, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, todos de Curitiba/PR, além do Hospital Espanhol (Salvador/BA), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) e do Instituto Nacional de Cardiologia (Rio de Janeiro/RJ). 

Os dados de segurança coletados durante o ensaio clínico serão supervisionados por um comitê independente de monitoramento de segurança, formado por especialistas independentes de diversas áreas do conhecimento. 

A Anvisa estabeleceu estratégias e compromissos com o patrocinador para o monitoramento intensivo do estudo clínico. Ressalta-se que os aspectos relacionados à ética em pesquisa com seres humanos foram avaliados e o ensaio foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep/MS). 

Uso de produtos de terapias avançadas no Brasil

Os produtos de terapias avançadas compreendem os produtos terapêuticos inovadores desenvolvidos à base de células ou genes humanos, considerados medicamentos especiais, passíveis de registro sanitário na Anvisa. O uso desses produtos sem a autorização da Agência pode colocar as pessoas em grave risco e configura infração sanitária e penal. 

Portanto, os produtos de terapia avançada só podem ser administrados em pacientes após terem sido registrados na Agência. Para uso clínico na população, é necessário que haja a comprovação inequívoca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos. 

Durante a fase de desenvolvimento e por meio de pesquisas controladas definem-se as indicações clínicas, as principais reações adversas observadas, os cuidados especiais com o paciente durante e após o uso, bem como os atributos críticos da qualidade do produto.  

A Anvisa informa que, por enquanto, não há no Brasil registro ou aprovação de produtos de terapia avançada à base de células para nenhuma das fases da Covid-19.

“Arquivamento da denúncia foi um tapa na cara da sociedade”, afirma Danilo Cabral

Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal mostra que a Casa está de costas para o povo. Segundo ele, o que o povo brasileiro deseja era simplesmente saber a verdade sobre os graves fatos denunciados pela Procuradoria-Geral da República. “Ao negar a abertura do […]

Para o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara Federal mostra que a Casa está de costas para o povo.

Segundo ele, o que o povo brasileiro deseja era simplesmente saber a verdade sobre os graves fatos denunciados pela Procuradoria-Geral da República. “Ao negar a abertura do processo contra o presidente, o Parlamento está dizendo que nem todos são iguais perante a lei, como preconiza a Constituição Federal. Foi um tapa na cara da sociedade”, opinou o parlamentar.

Por outro lado, segundo Danilo Cabral, a decisão pode despertar a sociedade do estado de imobilismo em que se encontra. “Faltou o calor das ruas e a pressão sobre os parlamentares, que se sentiram à vontade para trocar seus votos por benesses e emendas. Novas denúncias contra o presidente Temer chegarão ao Congresso. A Reforma da Previdência também voltará à pauta. Se a sociedade não despertar, o Brasil não mudará”, avaliou o deputado.

Danilo Cabral foi o 478º parlamentar a votar na sessão realizada nesta quarta-feira (2). Antes mesmo da votação ser encerrada, os governistas garantiram o arquivamento da denúncia contra o presidente Temer. Ao discursar, o deputado afirmou que seu voto foi em respeito ao povo de Pernambuco, que entende que ninguém está acima da lei, que a Justiça deve ser igual para todos, que os fatos denunciados são graves e devem ser investigados. “Voto não em respeito ao povo pernambucano e à decisão do meu partido, o PSB”, disse no Plenário.

Ministério da Integração garante que vai manter cronograma da Adutora do Agreste

O Ministério da Integração Nacional garantiu em nota da sua Assessoria de Comunicação ao blog que não contingenciará o investimento de R$ 1,07 bilhão na Adutora do Agreste, obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante é referente à primeira etapa e […]

Adutora do Agreste
Adutora do Agreste

O Ministério da Integração Nacional garantiu em nota da sua Assessoria de Comunicação ao blog que não contingenciará o investimento de R$ 1,07 bilhão na Adutora do Agreste, obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante é referente à primeira etapa e à primeira fase da segunda etapa do empreendimento. A pasta assegurou ainda o apoio federal ao estado via Operação Carro-Pipa.

As garantias partiram do ministro Gilberto Occhi, durante reunião com o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) e o Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Na ocasião, Monteiro pleiteou ampliação das metas da Adutora. O projeto será entregue à Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica (SIH) do MI, que analisará a viabilidade do plano.

Essas etapas da Adutora do Agreste atenderão 17 dos 68 municípios do estado. A obra conta com 419 quilômetros de adução de água bruta, estações de tratamento e elevatórias e reservatórios. O percentual de execução física do empreendimento é de 61%.

André Maio nega críticas a Augusto César e garante que Serrano disputará Série A2

Legislador voltou a  defender projeto que pune quem usar capacetes fechados  O vereador serra-talhadense André Maio negou respondendo ao blog que tenha criticado o vereador Augusto César em resposta à nota da Coluna do Domingão que afirmou que, depois de saraivada de críticas a Augusto César, o chama agora de “meu Deputado”. A nota teve […]

Vereador anunciou apoio a Augusto César. Foto: Divulgação

Legislador voltou a  defender projeto que pune quem usar capacetes fechados 

O vereador serra-talhadense André Maio negou respondendo ao blog que tenha criticado o vereador Augusto César em resposta à nota da Coluna do Domingão que afirmou que, depois de saraivada de críticas a Augusto César, o chama agora de “meu Deputado”.

A nota teve por base as declarações de Maio de que Augusto César “tinha poucos serviços prestados em Serra Talhada”. O deputado petebista chegou a dizer que Maio estava “muito fechado no seu distrito e só falava abobrinhas”. Mesmo assim, rebateu  Maio.

“Eu não fiz críticas a Augusto César. Perguntaram o que eu achava que o deputado tinha feito. Disse que o Deputado Augusto César poderia ter feito muito mais, como eu posso como vereador fazer muito mais desde que tenha apoio. Não tô dizendo que não fez porque não quis”, disse o vereador.

Quanto ao Serrano FC, clube serra-talhadense que passou a ter o apoio e garantia de recuperação pelo vereador, Maio negou que o projeto tenha ido água abaixo. “O Serrano hoje está quitado, esta aí na Federação Pernambucana de Futebol. Já tem até a chave que vai disputar (a série A2) com Primeiro de Maio, Sete de Setembro e Petrolina”.

Por fim, insistiu que o seu projeto aprovado pela Câmara de proibição de capacetes fechados, inconstitucional na origem, já deveria estar sendo aplicado. “A lei está aí e eu não acho que nasceu morta. Enquanto vereador estou fazendo minha parte que é ajudar a população de Serra Talhada. Cabe a quem deve fiscalizar, fiscalizar. Quem andar com capacete fechado e viseira escura deve ser multado. Cabe ao Detran, à Policia, à STTrans fiscalizar em multar. E se quem for multado, quiser, requerer os seus direitos”.