ALEPE aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão para gestão Raquel

Nesta sexta-feira (26), o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, lançou o ‘Programa São José Pode Mais’, uma iniciativa que busca ouvir a população visando à construção de um plano de governo coletivo. O programa consiste em plenárias temáticas, onde as pessoas são convidadas a expressar suas opiniões e sugestões em diversos eixos, tais como saúde, educação, mulher, cultura, agricultura, infraestrutura, assistência social, entre outros.

O primeiro encontro foi realizado no auditório do Hotel Central, em São José do Egito, onde também será realizado o segundo.

O primeiro encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil, associações rurais e urbanas, professores, empresários, trabalhadores, lideranças comunitárias e políticas. Durante essas plenárias, uma equipe dedicada fez o registro de todas as reivindicações e sugestões apresentadas.

“Entre os pedidos na Plenária estão ações relacionadas aos direitos socioambientais, direitos urbanos, habitação, acesso à justiça, segurança pública, saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, igualdade racial, arte e cultura, comunicação e internet, esporte e lazer, direitos humanos de públicos específicos e direitos das mulheres”, afirmou Fredson durante seu pronunciamento.

O ‘Programa São José Pode Mais’ visa promover a participação ativa da comunidade na formulação de propostas e no delineamento das diretrizes para o governo municipal. Fredson da Perfil reafirma o compromisso de construir uma plataforma de governo inclusiva, que reflita as necessidades e anseios da população de São José do Egito.

Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;

2. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;

3. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;

4. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;

5. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;

6. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.

7. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;

8. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Em Afogados da Ingazeira,  imagens correm as redes sociais com jovens taludos usando os brinquedos da nova etapa da Praça Padre Carlos Cottart.

São equipamentos para crianças de até 5 anos, obviamente sem condições de suportar o peso de adolescentes que já sabem o que é doce e azedo.  Tanto que brincam tirando onda e forçando a estrutura, como quem testa até onde conseguem quebrar.

Com a molecagem, jogam nosso dinheiro fora. Esse é um dos problemas que explica a encruzilhada moral em que a sociedade se meteu. Se esses jovens, às portas da responsabilidade da maior idade fazem isso, o que esperar deles na vida adulta?

O problema é relativamente comum e costuma danificar equipamentos públicos em nossas cidades, nas áreas urbanas e bairros.

Também mostra a ineficiência da guarda municipal, limitada, em fiscalizar nosso patrimônio público.  Não basta sede nova e carros com giroflex. É urgente a ampliação da guarda. Tabira está aí para ensinar.

Uma pena saber que logo serão vários os ouvintes a internautas a reclamarem que não conseguem brincar com seus filhos na praça porque os brinquedos estão danificados.  Sociedade e poder público pagam o preço da molecagem de alguns…

Na última semana de trabalhos legislativos antes do recesso do Congresso Nacional, pelo menos três matérias relevantes devem ser votadas pelos parlamentares. Terça (16) e quarta-feira (17) serão votados o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo Código de Processo Civil (CPC).

O relatório final da CPMI da Petrobras foi apresentado na última quarta-feira (10) pelo relator, deputado Marco Maia (PT-SP). Apesar de as quase 900 páginas reunirem os principais assuntos investigados pela CPMI, a oposição considerou que o relatório não toma providências importantes e apresentou outro texto para ser votado. Dessa forma, na próxima quarta (17), os membros da comissão deverão decidir qual dos dois será aprovado.

Antes disso, contudo, na terça-feira, há a previsão de que o Senado examine em última instância o novo CPC. O texto original foi proposto por uma comissão de juristas convocada pelo Senado para reformar o código. Depois, o projeto foi submetido a uma comissão especial de senadores que transformou as propostas em projeto de lei. A matéria foi aprovada e recebeu substitutivo na Câmara. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propôs alterações que retiram trechos aprovados por deputados, mas isso ainda será discutido e novas propostas de mudanças podem ser apresentadas pelos líderes partidários. De qualquer forma, depois de aprovado, o texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Na terça-feira, a partir das 19h, o Congresso Nacional se reunirá para votar a LDO de 2015. A matéria deveria ter sido votada até julho, antes do recesso legislativo do meio do ano. No entanto, com a chegada da Copa do Mundo e das eleições, os parlamentares entraram no chamado recesso branco e não apreciaram a lei. A LDO deveria servir de base para a formulação da peça orçamentária, mas como não foi aprovada este ano, o Orçamento acabou sendo feito com base na LDO do ano passado.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha Dr Junior (PODEMOS) participou do quadro Quinta do Vereador, na última quinta feira (16), da sabatina virtual do grupo Tribuna Independente, tratando de temas do mandato e demais questões sobre o desenvolvimento de Santa Terezinha.

Na oportunidade do debate, mediado pelo ex vereador Andrade, Dr Junior fez um apanhado das diversas ações que o legislativo municipal tem realizado, do avanço em muitas áreas com a prestação de contas do AGORA É LEI, apresentando os projetos de sua autoria e um balanço da sua gestão à frente do parlamento municipal, relembrando a reforma e ampliação da Câmara de Vereadores e a entrega da galeria dos ex presidentes.

Advogado de formação e empreendedor na cidade, Dr Junior respondeu diversas dúvidas dos mais de 200 participantes da sabatina sobre direito e política. Defendeu que as vocações de Santa Terezinha estão sendo sub utilizadas e que a ausência de investimento em qualificação prejudica a atração de novos empreendimentos e geração de emprego.

Pré candidato a reeleição, Dr Junior ainda enfatizou que o grande desafio de Santa Terezinha é assumir maior protagonismo regional, investir na economia criativa, aproximar a iniciativa privada do poder público e criar uma cadeia produtiva com as vocações locais.

“Santa Terezinha tem diversas potencialidades, estamos bem situados geograficamente, nosso povo tem muito talento. Mas falta uma gestão que enxergue isso e pense no futuro. Qualificar nosso jovem hoje significa garantir um futuro de mais empregos, mais cidadania. Quero, ao lado da juventude, construir alternativas para que possamos vencer essa dependência da velha política que não quer a população qualificada, porque um povo que pensa é um povo independente. Vamos trabalhar para atrair cursos, formações e investir na nossa maior riqueza: o povo de nossa terra.” disse.