ALEPE aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão para gestão Raquel

Preservar é o verbo

O Cariri Cangaço está até este domingo no Pajeú, refletindo a história dessa região com esse movimento histórico que foi um divisor de águas na nossa formação cultural e social.

Se estão aqui, é porque ainda tem o que ver para discutir a história: na Serra da Colônia, hoje município de Carnaíba,  visitaram o local do nascimento do cangaceiro Antônio Silvino.  Na Ingazeira,  visitaram a matriz histórica e os caminhos de Silvino, bem como os remanescentes da família Moraes. E em Jabitacá,  seguem os rastros do temido cangaceiro Adolfo Meia Noite.

São registros que remontam aos anos 1800. Antonio Silvino,  por exemplo,  nasceu em 2 de novembro de 1875. E Meia Noite,  em 1870.

É fundamental aos gestores do Sertão, com a permanente vigilância dos historiadores,  preservar os fragmentos dessa história.  Isso vai inclusive muito além desse caminho trilhado pelo evento.

É triste ver que na maioria de nossas cidades,  salvo exceções,  o patrimônio arquitetônico foi em grande parte substituído, destruído sob o argumento da necessidade temporal,  da ampliação das atividades comerciais,  da “modernidade”.

As autoridades,  que tinham a possibilidade de preservar com projetos de tombamento e outras iniciativas, ignoraram. Exemplos não faltam. Serra Talhada,  Afogados,  São José do Egito,  Tabira. Em todas as nossas cidades,  as áreas centrais, a partir de onde nasceram os municípios,  foram se descaracterizando com o tempo.

Única exceção,  Triunfo é de longe a cidade mais visitada e que mais atrai turistas porque soube combinar suas belezas naturais com sua arquitetura. São mais de 170 imóveis tombados pela Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), incluindo o Cine Teatro Guarany, igrejas, ruas inteiras e antiga cadeia pública.

Mas nem isso garante a paz. Em 2014, a prefeitura interveio na descaracterização de um imóvel na 15 de novembro depois da pressão popular e luz sobre o caso. Em 2022, o município não fez nada para impedir que a pavimentação da PE-365, realizada pelo governo do estado,  destruísse parte do calçamento histórico da cidade. O prefeito Luciano Bonfim jogou a culpa para a então secretária Fernandha Batista, mas poderia ter impedido e não o fez.

Em Santa Maria da Boa Vista, quem deveria ajudar a fiscalizar e preservar o casario histórico, contribuiu para destruir. Para achar no que gastar o dinheiro do duodécimo,  o presidente Juninho, do PV, autorizou demolir a fachada da Câmara de Vereadores do município,  prédio histórico tido como um marco da cidade.

Ao contrário,  perto dali, Floresta, por exemplo,  preserva e atrai turistas para seu casario do final do século XIX e início do século XX, predominando o estilo eclético, intercalados ao neoclássico e barroco. Ou seja, preservar gera receita.

Em Afogados da Ingazeira,  da mesma forma nada foi feito. Em julho de 2021, repercutiu a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara: o antigo casarão que pertencia à família Goes. Virou farmácia.  Nada pôde ser feito. Na cidade, registre-se, ao menos o esforço solitário do ex-vereador Augusto Martins deu algum resultado: salvaram-se o prédio dos Correios,  da Cúria,  do Cine São José.  Igor Mariano assinou o projeto de tombamento do Museu da Rádio Pajeú.  No Cariri Cangaço,  Cine e Museu foram palco de parte da programação,  com registros elogiosos pela manutenção por parte da mantendora,  a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mesma que gere a Rádio Pajeú.

O que ainda resta de nosso patrimônio arquitetônico deve ser valorizado, cuidado, zelado, em nome das futuras gerações. Feliz um povo que preserva a sua história.

Já tem treta

Mal chegou ao grupo de Márcia Conrado,  Sebastião Oliveira levou no combo a primeira treta: a disputa pela vice na chapa de Márcia.  Vereadores que já estavam no bloco e o vice Márcio Oliveira lideraram um movimento pela defesa de Leirson Magalhães.  No AVANTE,  o nome mais forte é de Allan Pereira, presidente da OAB Serra Talhada.

Opção

Setores governistas em Flores enxergam no aliado Júnior Campos uma alternativa qualificada para suceder Marconi Santana, dado seu currículo e fidelidade.  A bola, claro, está com o prefeito,  que tem uma situação confortável a ponto de, ao contrário de 2012, dar a qualquer nome escolhido o status de favorito.

Um dilema pra cada um

Em São José do Egito,  cada bloco tem um nó pra desatar. Nos governistas, depois de lançar George Borja,  o desafio é convencer Ana Maria e João de Maria para aderirem ao movimento,  após a qualificada entrevista do pré-candidato.  Na oposição,  o não menos inteligente Fredson Brito precisa atrair o ex-prefeito Romério Guimarães.

202…6?

Danilo Simões,  que finalmente conseguiu o grande encontro com Raquel Lyra,  fala sobre o alinhamento com a governadora nesta segunda ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.  Aliás,  como 2024 indica 2026, tá pintando o palanque antecipado Raquel (com Danilo) e João Campos (com Sandrinho).

A culpada 

O vereador César Tenório tem dito que, se não renovar seu mandato em Afogados,  a responsabilidade será de Mônica Souto, presidenta do PT, que lhe negou o direito de disputar pela legenda,  que lhe daria maior possibilidade de sucesso.  No PSB, uma espécie de “grupo da morte”, vai boiar peixe grande…

Pré

Em nota, Rogério Lins, que disputou contra Zeinha em 2020, diz que segue pré-candidato, sem cravar apoio antecipado a Albérico Rocha.  Ele, que para muitos perdeu com honra, tem o apoio dos pré-candidatos Bebé de Chico dos Bodes, Carlinhos de Trindade, Edvaldo Jerônimo, Fabiano Gois da Agrofab, Fugão Pichaca, Genimarcia da Associação, Gicleide Rodrigues, Severino José e Paulinho da Celpe. “Novos nomes podem ser divulgados em breve”, disse.

Xadrez

Aliados de Márcia Conrado cravam como dois mais dois são quatro que Marília Arraes já tem data pré agendada para o anúncio de seu apoio à petista.  Até a articulação do dia estaria sendo pensada para dar ainda mais dor de cabeça e impossibilidade de disputa para Luciano Duque. Não basta apoiar. Tem que inviabilizar.

Saudações a quem tem coragem…

Na Paraíba,  quem tem mais coragem? O prefeito de Patos,  Nabor Wanderley (Republicanos) que defendeu um aumento de 70% aprovado pela Câmara,  ou Maévia Suassuna (Tavares), que admitiu arapongagem digital para perseguir adversários políticos e será investigada pelo MPF?

Que novidade…

Dinca deu mais uma rasteira em Valdemir Filho e grupo. Deixou Nicinha sozinha com Edmundo Barros, Vianey Justo e Ilma de Cosme, que compõem o grupo do presidente da Câmara. Como Dinca, numa clara demonstração de machismo político,  já provou que ele é quem manda, e não a própria prefeita, a conversa não avançou.

O clone

O vídeo de lançamento da pré-candidatura de Madalena Britto e Delegado Gilsinho é um copia e cola do vídeo que lançou LW e Israel Rubis em 2020.  Até as tomadas da filmagem eram similares.  A observação foi de Roberto Cavalcanti.  Se Madalena quer se descolar do apadrinhamento de LW, precisa mudar até o modus operandi do marketing…

Frase da semana:

“Eu não vou sair da posição que eu estou, da independência finais e profissional que eu estou pra ser submisso a ninguém.

De George Borja, pre-candidato a prefeito de São José do Egito,  garantindo que será candidato do bloco,  sem ser encabrestado politicamente por ninguém.

Os candidatos a prefeito do Recife João Paulo (PT) e Geraldo Julio (PSB) além de polarizar nas intenções de votos também dividem a atenção diante do sentimento do eleitorado.

De acordo com um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, os dois são apontados como os mais admirados, confiáveis e indicados como opção para “construir um futuro melhor” para a capital pernambucana.

Quando o IPMN indagou sobre qual dos oito candidatos sé o mais indicado para melhorar o futuro do Recife, 26,6% apontaram João Paulo e 25,8% Geraldo. O candidato Daniel Coelho (PSDB) aparece com a preferência de 6,1%, Priscila Krause (DEM) 4,5%, Edilson Silva (PSOL) 1,3% e Pantaleão (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Carlos Augusto com 0,2% cada. O maior percentual, entretanto, é dos entrevistados que pontuam nenhum deles como opção para a pergunta, 31,6%.

No quesito confiança, João Paulo aparece com 22,4% e Geraldo 21,2%. Daniel Coelho é confiável para 5,3%; Priscila, 2,7%; Edilson 0,5% e Pantaleão 0,2%. Já 46,5% disseram que nenhum dos oito era confiável.

Aferindo a admiração, o petista foi citado por 25% dos entrevistados enquanto o socialista por 22%. O tucano é admirado por 5,6% dos recifenses enquanto Priscila tem 3,4% de admiração. O psolista foi mencionado por 0,5%, Pantaleão 0,3% e Simone 0,2%. Em contraponto,  42,1% disseram não admirar nenhum dos mencionados.

Ao abordar estas questões o IPMN inovou nesta edição da pesquisa. As indagações eram apresentadas a população com um foto de cada concorrente.

O Instituto foi a campo nos dias 24 e 25 de agosto para ouvir 624 pessoas. A pesquisa foi registrada no dia 23 de agosto no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com o número PE-03829/2016. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é estimada em quatro pontos percentuais.

Por André Luis

O Banco do Nordeste (BNB) já contratou R$ 2,3 bilhões em obras de esgotamento sanitário e tratamento de água na sua área de atuação, em 2023. O valor é superior aos R$ 2,2 bilhões mobilizados entre 2018 e 2022.

Os dados foram apresentados pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, em suas redes sociais, na quarta-feira (27). Ele participou do seminário “Saneamento e Desenvolvimento Sustentável”, realizado no Recife.

“Investir em saneamento é investir em saúde pública, em turismo e desenvolvimento econômico. O BNB tem priorizado esse setor e ampliado os financiamentos na área”, disse Câmara.

O seminário, realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania (IBC PRO), reuniu representantes do setor público, privado e da sociedade civil para discutir os desafios e oportunidades do saneamento no Brasil.

O presidente do BNB destacou que o banco está à disposição dos municípios e estados para apoiar o desenvolvimento do saneamento básico.

“O BNB está comprometido com a universalização do saneamento no Brasil”, disse Câmara. “Essa é uma prioridade do governo federal e do BNB.”

Benefícios do saneamento

O saneamento básico é essencial para a saúde pública, o turismo e o desenvolvimento econômico.

O acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário reduz a incidência de doenças, melhora a qualidade de vida da população e atrai investimentos.

No Brasil, ainda há cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário.

O governo federal tem um plano para universalizar o saneamento básico até 2033.

A governadora Raquel Lyra acaba de informar a retomada das obras da Estrada de Ibitiranga. O anúncio foi feito em Serra Talhada,  no Seminário Ouvir para Mudar.

O trecho requalificado será de treze quilômetros, que indica três quilômetros além de Ibitiranga. A gestora fez referência ao prefeito do município,  Anchieta Patriota.  Em contato com o blog,  o gestor informou que fará empréstimo junto ao Finisa, a ser autorizado pela Câmara.  “Parte desse recurso será usado para terraplenagem dos sete quilômetros restantes”, disse.

A PE 380 foi um dos maiores imbróglios na região. Primeiro, uma empresa sublocada pela ESSE, a Construpav, foi acusada de acumular débitos e não dar celeridade à obra no governo Paulo Câmara.

A obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em 5 de agosto de 2021, quando esteve em Ibitiranga. Na oportunidade, Câmara disse que em um ano queria voltar para inaugurar a obra em setembro.

Os problemas se avolumaram, a obra não foi entregue no prazo previsto e, em janeiro de 2023, houve  interrupção nas obras . O Estado a paralisou dentro do levantamento feito da situação das obras viárias do Estado.

Com isso, parte importante do trabalho de terraplenagem e investimentos foi perdido, encarecendo a retomada, ainda não anunciada.

Em junho, o governo informou que o estado dispunha de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, seria possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga. Mas não houve anúncio oficial. Agora,a fala de Raquel é acompanhada por prefeitos da região.

Dia 12, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  havia dito que haveria novidades no tocante à pauta. Disse que além do pacote de recuperação de vias como a PE 309, entre Tabira e Solidão, debtre outras vias, há perspectiva de construir as PEs entre Tabira e Água Branca e a Estrada de Ibitiranga, no primeiro trecho. “Teremos novidades”, afirmou.

PRIMEIRA MÃO

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, recurso da Prefeitura de Serra Talhada sobre a natureza jurídica do Colégio de Aplicação da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (CAFAFOPST), ligado à Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET).

O caso foi analisado no Processo nº 23100870-3RO004, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e diz respeito a auditoria especial sobre a classificação institucional da escola e a aplicação do piso nacional do magistério no exercício de 2025.

Segundo o Acórdão T.C. nº 369/2026, o TCE reafirmou que, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a natureza das instituições de ensino é definida pelo ente que as cria, mantém e administra. Como o Colégio de Aplicação integra a estrutura da AESET, uma autarquia municipal de direito público, ele deve ser considerado estabelecimento de ensino público, e não privado.

O Tribunal apontou que a autodeclaração da escola como privada no Censo Escolar é incompatível com sua natureza jurídica e pode gerar impactos administrativos e financeiros, como distorções na contabilização de matrículas para fins de financiamento da educação e no regime jurídico aplicado aos profissionais.

O Acórdão também destaca que:

• declarações lançadas em sistemas oficiais de informação são atos administrativos sujeitos ao controle de legalidade pelos Tribunais de Contas;
• a aplicação do piso salarial nacional do magistério aos profissionais da educação básica vinculados a instituições públicas deve seguir a Lei nº 11.738/2008;
• no caso concreto, embora tenham sido constatadas irregularidades administrativas, não se verificou gravidade suficiente para aplicação de sanções pessoais aos gestores, sendo adequada a manutenção das contas com ressalvas.

O TCE ainda reforçou o caráter mandamental das medidas determinadas anteriormente, como:

• a retificação do cadastro do Colégio de Aplicação junto aos órgãos educacionais competentes;
• o acompanhamento da controvérsia constitucional sobre o piso nacional do magistério;
• ressaltando que tais providências não são meras recomendações, mas determinações que visam corrigir irregularidades em curso e seus efeitos, nos termos da Resolução TC nº 236/2024.

Ao final, o Tribunal decidiu conhecer o Recurso Ordinário, mas negar-lhe provimento, mantendo o entendimento da auditoria especial e as determinações impostas à Prefeitura de Serra Talhada e à AESET.