João e Geraldo dividem confiança e admiração do recifense

Por Juliana Lima

De acordo com as estatísticas de segurança pública divulgadas pela Secretaria Estadual de Defesa Social, na última quarta-feira (15), trinta e oito cidades do Sertão de Pernambuco não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional – CVLI em agosto de 2021. A região totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

A lista sem homicídios em agosto inclui as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama no Sertão do Pajeú; Betânia, Sertânia e Manari no Sertão do Moxotó; Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Verdejante, São José do Belmonte e Serrita no Sertão Central; Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Tacaratu e Petrolândia no Sertão de Itaparica; Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade no Sertão do Araripe; e Afrânio, Dormentes e Terra Nova no Sertão do São Francisco.

O Agreste foi a região do Estado com recuo mais expressivo no índice de homicídios em 2021: -19,5%. Seus municípios totalizaram 487 crimes contra a vida, contra os 605 do intervalo de janeiro a agosto do ano anterior. Por sua vez, o Sertão totaliza 277 homicídios, diminuição de 5,78% ao comparar com os 294 de 2020.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim, exercício de 2020, sob responsabilidade da presidente do Legislativo, Jordania Gracielle Siqueira Gonçalves. A relatoria do processo (TC nº 21101013-3) foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

A auditoria avaliou o cumprimento das exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; na Lei de Acesso à Informação; no Decreto Federal nº 7.185/2010, que regulamenta a LRF; consolidados pela Resolução TC nº 33/2018.

Na ocasião, os auditores do TCE constataram que a Câmara Municipal não estava cumprindo satisfatoriamente os requisitos legais exigidos para a boa transparência pública na gestão fiscal. 

Identificou-se, por exemplo, que as informações relativas às prestações de contas anteriores no site oficial do legislativo, além de serem intempestivas e incompletas, não estavam em formato estruturado nem disponibilizava dados atualizados da receita e despesa.

A equipe de auditoria também encontrou dificuldades de acesso ao Portal de Transparência, o que impediu a obtenção de informações sobre as despesas empenhadas, liquidadas, pagas e as especificações da despesa consolidada por empenho, entre outras coisas. Com base nos fatos, a Câmara Legislativa atingiu em 2020 um Índice de Transparência Municipal de 0,29, considerado insuficiente.

Notificada, a vereadora Jordania Gonçalves apresentou defesa informando ter assumido a presidência da Câmara a partir de 2021, eleita para o biênio 2021/2022, não podendo ser responsabilizada pela gestão de 2020. Ela confirmou que o sistema de informática contratado apresentou falhas por culpa da matriz geradora e do provedor de internet, mas que as informações requeridas pelo TCE já se encontravam disponíveis no site e no portal.

O fato foi confirmado pelo próprio relator em consulta realizada no dia 14 de fevereiro deste ano, levando à proposição de voto pela regularidade do relatório de Gestão Fiscal. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Segunda Câmara e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas durante o julgamento.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) trouxe uma notícia aguardada pela população de Serra Talhada. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (19), Duque informou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se comprometeu a iniciar as operações de uma nova estação de tratamento de água no início do próximo ano.

A nova estação de tratamento promete fornecer 200 litros de água por segundo, uma medida que, segundo Duque, resolverá definitivamente o problema de racionamento de água que afeta a cidade. “Falta d’água já se tornou um problema permanente em Serra Talhada, racionamento e reclamação da população. Toda semana, quando visitamos, somos sempre cobrados, mas trago uma boa notícia para Serra Talhada,” disse o deputado.

Durante a semana, Duque se reuniu com o presidente da Compesa, Alex Campos, que confirmou a inauguração da estação de tratamento no começo do próximo ano. “Essa semana, tivemos uma reunião com o presidente da Compesa, Alex Campos, e ele já anunciou que no início do próximo ano iremos inaugurar a Estação de Tratamento,” explicou Duque no vídeo.

O deputado aproveitou para agradecer à Compesa e à governadora Raquel Lyra pelo empenho na resolução do problema de abastecimento de água na região.

Na tarde de hoje (17), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou seu voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde está tramitando a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República).

O voto em separado do deputado Danilo Cabral é uma manifestação alternativa e contrária ao relatório apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na comissão no último dia 10. No parecer, o relator optou por negar a autorização para que processo contra Temer e os ministros seja aberto. Danilo Cabral discorda e, por isso, apresentou seu voto em separado.

Segundo o deputado, a denúncia é gravíssima e é preciso garantir que os fatos sejam apurados e que o processo tenha prosseguimento. “A sociedade está acompanhando atentamente. A acusação aponta que as investigações da Polícia Federal identificaram várias evidências de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à justiça envolvendo o presidente Temer e seu núcleo político mais próximo. É muito grave”, destacou Danilo.

Em seu pronunciamento na CCJC, o deputado abordou conceitos jurídicos, realizando uma análise técnica que justifica a admissibilidade da denúncia. O parlamentar ressaltou ainda aspectos relevantes da denúncia, como a organização criminosa, sua gênese, estrutura e modo de operação; crimes praticados pelos acusados; e o embaraço a investigações criminais e obstrução à justiça.

Danilo Cabral reforça que a finalidade da autorização da Câmara dos Deputados é permitir que o Supremo Tribunal Federal exerça, em um juízo técnico-jurídico, o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. “O processo criminal não é uma atribuição da Câmara dos Deputados, em que pese os delitos descritos na denúncia tenham gravidade que saltam aos olhos. A autorização que os deputados devem aprovar é para garantir o prosseguimento da investigação no âmbito do STF”, explicou o deputado.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a boa notícia sobre o interesse do Grupo Bemisa em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. O anúncio foi divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (2), e encerra o impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSN, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém.

O socialista pernambucano é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

“Como antigo ferroviário e defensor desse tipo de transporte não poderia me calar e aceitar a decisão do Governo Federal de deixar Pernambuco de fora. Até porque, de acordo com o meu Projeto de Lei, a Ferrovia Transnordestina deve contemplar os Estados de Piauí, Pernambuco e Ceará. Essa é uma grande vitória dos pernambucanos e demonstra a força da bancada federal de Pernambuco que lutou pela permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape, juntamente com o Governo do Estado, que viabilizou toda negociação com o Grupo Bemisa”, comentou Patriota.

O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina.

A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006.

O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos.