Raquel anuncia licitações de creches para Afogados, Carnaíba, Ingazeira e Itapetim

A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira.

A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O problema são as versões pós reunião. O lado de Guga diz que  foram entregues documentos como PPA, LOA e LDO, contendo os anexos de Metas e de Riscos Fiscais previstos nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Federal, cópias dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º e 4º bimestre. Também foi entregue relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º e 2º quadrimestre.

“Também na reunião foram abordados diversos assuntos referentes a administração municipal, como restos a pagar, dívida fundada, servidores, execução de obras. Ali foi solicitado a equipe de transição do Prefeito Guga Lins, através de um membro da equipe de transição do prefeito eleito, para que fosse feito até o dia 04 de novembro a adesão por parte da prefeitura ao programa Novo Mais Educação, o que foi prontamente atendido”, diz a nota.

“Orientei a minha equipe de transição para que fornecesse todas as informações necessárias com transparência, já que a nossa gestão transcorre assim, pautada na lisura, no cuidado com a coisa pública”, disse Guga.

Já o advogado, Irineu Junior, que faz parte da equipe do deputado estadual, alega que os representantes do prefeito derrotado nas eleições deste ano não entregaram a documentação solicitada, como a relação de contratos de fornecedores e de prédios locados, a lista de contratados e de demissões, além da movimentação financeira.

“Tudo o que estava na Lei de Transição foi exigido. O prazo de vencimento para entrega era na última terça, 25. Negociamos e, hoje, não foi apresentado”, alegou. Ficou acertado entre as partes que todas as informações solicitadas serão apresentadas durante a primeira quinzena de novembro e uma nova reunião será realizada até o próximo dia 14.

Segundo o vereador e líder da oposição, Antônio Henrique Fiapo, que coordena a comissão representante do prefeito eleito Ângelo Ferreira, os contratos temporários se encerram com o mandato da atual gestão e o processo de transição junto às secretarias tem sido respeitado e realizado da forma correta. “Eles anotaram nossos pedidos e esperamos ter acesso aos dados parciais até outubro já no começo deste próximo mês, pois sabemos que só em 30 de dezembro é que teremos todas as informações atualizadas ”, concluiu.

Por 437 votos a 7, Flordelis (sem partido) teve o mandato cassado, há pouco, em sessão na Câmara dos Deputados.

Durante sua defesa, a então deputada acusou os colegas, incluindo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), de não ouví-la e reafirmou ser inocente.

“Sejam justos e não me cassem”, pediu. O advogado de Flordelis disse que a sessão foi “uma mistura de perversidade histórica do nosso sistema, imperada por uma misoginia, machismo e um racismo estrutural”.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados votou, em 8 de junho deste ano, pela perda do mandato de Flordelis por quebra de decoro parlamentar. Ela ainda tentou recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, mas as alegações foram rejeitadas.

Flordelis foi a mulher mais votada do Rio de Janeiro, na eleição de 2018, e ocupou a 5ª posição na lista entre os deputados mais votados do estado.

A pastora é acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, que foi assassinado dentro de casa, em junho de 2019.

Prazos serão retomados no dia 5 de abril e suspensão do expediente presencial segue até 30 de abril

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (31/3), o Ato Conjunto n. 16/2021. De acordo com o normativo, os prazos de todos os processos eletrônicos que tramitam nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de natureza cível, criminal e infracional serão retomados a partir do dia 5 de abril. O Ato também prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades do Judiciário pernambucano até 30 de abril.

Estão autorizadas em caráter excepcional, não sendo possível a realização de forma remota e mediante decisão fundamentada do juiz, as visitas domiciliares ou a instituições de acolhimento para escuta, entrevista ou elaboração de relatórios interprofissionais nos processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento, bem como o depoimento especial, previsto na Lei n. 13.341/2017, para o regular andamento dos feitos de natureza criminal de réus presos, de natureza cível envolvendo crianças e adolescentes em acolhimento institucional e de natureza infracional envolvendo adolescentes internados provisoriamente. Nesses casos, devem ser observadas todas as recomendações contidas nos protocolos de saúde para prevenção do Covid-19.

As demais regras constantes no Ato Conjunto n. 13/2021, publicado no Diário de Justiça eletrônico de 17 de março de 2021, continuam em vigor.

Em nota oficial, os nomes que apoiavam a candidatura própria de Marília Arraes confirmaram que o projeto da vereadora do Recife é concorrer a um mandato de Deputada Federal.

“A determinação do Diretório Nacional do PT que retirou a indicação de Marília Arraes como candidata a governadora, feita em nosso encontro estadual, e encaminhou a coligação com o PSB em nosso Estado atropelou o desejo de nossas bases de ter uma candidatura própria, que representasse legitimamente a defesa do presidente Lula, o projeto de resgate do Estado Democrático de Direito e a retomada dos direitos usurpados pelos golpistas. O PT é um partido de massas e de luta”.

E segue:  “de forma coletiva e consciente, decidimos seguir juntos nesta próxima batalha. O lançamento do nome da companheira Marília Arraes para a disputa à Câmara Federal é feito coletivamente. Por vários companheiras e companheiros que também estarão nesta batalha eleitoral”, informam.

“Marília Arraes seguirá candidata a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores, liderando a defesa de Lula, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras e desse campo político que reúne os nossos melhores sonhos de mudar o rumo de Pernambuco e trazer de volta o Brasil mais Feliz”, conclui a nota.

Assinam o documento Glaucus Lima, Edmilson Menezes, Múcio Magalhães, Sheila Oliveira, Ivete Caetano, Verones Carvalho,Luciano Duque, Teresa Leitão, Fernando Ferro, Carlos Veras, Liana Cirne,  Flavia Hellen, -Daniel Finizola, João Alfredo, Emidio Vasconcelos, Ernesto Maia,  Cristina Costa, Sylvia Siqueira Campos,  Sinesio Rodrigues, Felipe Rodrigues, Maricleiton Silva e Ricardo Andrade.

Outra informação é de que  os candidatos petistas decidiram disputar sozinhos as eleições proporcionais, sem coligação com partidos como o PSB.

“Nesta decisão não cabe intervenção da executiva nacional. Mesmo que o PT esteja oficialmente ligado à campanha de Paulo, só Humberto Costa deve acompanhar o PSB”, afirmam.

“Marília Arraes, que disputará uma vaga de Deputada Federal, vai liderar esse processo e a defesa de Lula, que certamente terá mais legitimidade que o palanque que o PT nacional escolheu”, concluem.

Em cerimônia no seu gabinete, o prefeito de Salgueiro Marcones Libório deu ordem de serviço para a Operação Tapa Buraco no município.

Participaram do anúncio o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, e o representante da empresa que está responsável pela execução do serviço.

“A mobilidade das pessoas – seja a pé ou de automóvel -, a valorização dos imóveis e a qualidade do ambiente urbano tem total relação com a manutenção das vias públicas e é fundamental que a gente respeite a importância dessas questões implementando ações que garantam que nossas ruas e avenidas sejam de excelência”, explica.

Ele garantiu que o serviço começa agora e vai seguir continuamente durante os meus 4 anos de seu governo.