Sandrinho Palmeira destaca impacto social da Casa de Justiça e Cidadania em Afogados

A Prefeitura de Tabira entrou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A inclusão foi feita por ordem do desembargador presidente do Tribunal Regional Trabalhista da 6ª Região, em Recife, Valdir Carvalho. 

A Prefeitura deixou de quitar precatórios – títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público. 

Com a inclusão, a Prefeitura de Tabira está impedida de fazer empréstimos junto ao governo federal e de receber recursos de convênios. 

A inclusão se deu pelo não pagamento de cinco dívidas de precatórios de ações iniciadas na gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino), em 2010. 

Os beneficiários são cinco Agentes Comunitários de Saúde que, em valores atualizados, podem receber aproximadamente, R$ 500 mil. 

Após a inclusão no BNDT, o município tem 30 dias para regularizar a situação. Hoje, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) está positivada. 

Fonte: Blog Tabira Hoje

O deputado estadual Edilson Silva (Psol) estará nesta quinta (09) em Afogados da Ingazeira. O parlamentar que é Presidente da Executiva Estadual do Psol se reúne com filiados e simpatizantes da legenda da região.

O Psol promete ter candidatos majoritários e proporcionais nas cidades de Afogados da Ingazeira, Triunfo, Serra Talhada, Flores, São José do Belmonte, Tabira, Iguaraci, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Ingazeira, Custódia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Fernando Moraes no Psol: Na ocasião, o deputado abonará a filiação partidária do bancário e ex-candidato a vice-prefeito Fernando Moraes.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, em sessão plenária realizada no último dia 5 de fevereiro, conceder provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela Câmara Municipal de Flores, reduzindo o valor da multa aplicada devido a falhas na transparência pública.

A penalidade, inicialmente estipulada, foi recalculada para R$ 5.277,35, levando em conta a melhoria nos índices de transparência entre 2023 e 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira (10).

O processo (TCE-PE nº 24100215-1RO001), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, teve como base uma auditoria especial que apontou deficiências na divulgação de informações obrigatórias no portal de transparência da Casa Legislativa. As irregularidades verificadas configuraram descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Acesso à Informação e da Resolução TC nº 157/2021.

De acordo com o voto do relator, acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes, a Câmara de Flores apresentou avanço nos índices de transparência, passando de 35,91% em 2023 para 47,13% em 2024. Esse progresso demonstrou um esforço da unidade gestora para sanar as inconsistências detectadas, o que levou o Tribunal a aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na revisão da penalidade.

A partir das 20h desta segunda-feira (19/06), será realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Inicialmente serão apresentadas duas indicações dos vereadores Antônio de Antenor e Antônio Rodrigues, que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva em Logradouro e a coleta de lixo no Loteamento Jardim das Oliveiras, respectivamente.

Em seguida será votado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017, que concede o título de cidadão serra-talhadense ao conselheiro tutelar Antônio Alves Pereira, iniciativa do vereador Pinheiro do São Miguel; e a primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 026/2017, que institui a data 10 de junho como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Na sequência serão colocados em segunda votação três Projetos de Lei do Executivo: Projeto Nº 033/2017, que institui a data 19 de abril como o Dia Municipal das trabalhadoras e trabalhadores rurais; PL Complementar Nº 034/2017, que altera os artigos 42 e 44 Anexo I da Lei Complementar Nº 34 (Código Tributário Municipal), que tratam sobre o Imposto de Qualquer Natureza (ISSQN); e o PL Complementar Nº 035/2017, que declara de utilidade pública a Fundação Altino Ventura e autoriza o município à doação de um espaço para funcionamento da referida fundação.

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a associação de tabaqueiros promoveram, neste sábado (15), uma prévia do que será o carnaval deste ano.

Com concentração na Praça Arruda Câmara, tabaqueiros, foliões, majestades do carnaval afogadense e o tabaqueiro gigante, saíram em seguida em cortejo pela Avenida Rio Branco ao som da Orquestra Show de Frevo  – a homenageada do carnaval deste ano, até a Rua Professor Vera Cruz, onde a folia tomou conta do resto da noite.

Quem foi, já sentiu o gostinho do que será o carnaval de 2020 na cidade. Muita gente fantasiada, muito frevo no pé e o show a parte dos tabaqueiros que com seus chocalhos e chibatas dão um tom único que só Afogados tem durante o carnaval.

Na Vera Cruz ainda foi montada uma tenda onde os foliões puderam adquirir camisas de diversos blocos da folia afogadense.