Presidente da Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília
Por André Luis
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, está em Brasília participando da Mobilização Municipalista, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao lado do 1º tesoureiro da Amupe, o prefeito de Panelas, Ruben Lima. O evento, que reúne mais de 1.500 gestores municipais de todo o Brasil, começou nesta terça-feira (09/09) e segue até amanhã (10/09) e tem como foco a crise fiscal, a Reforma Tributária e a PEC 66/2023, que trata da sustentabilidade fiscal.
Entre as pautas prioritárias também se destacam o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% no mês de março, um dos meses mais desafiadores do ponto de vista fiscal, além da elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Para Marcelo Gouveia, a mobilização é uma oportunidade estratégica para fortalecer o municipalismo. “Esse é um momento fundamental para reafirmarmos a importância de ouvir os municípios, que são a base da federação. Estamos em Brasília para defender pautas que impactam diretamente a vida da população, como o aumento do FPM, a Reforma Tributária e a sustentabilidade fiscal. A Amupe está alinhada à CNM e vai seguir lutando para garantir mais recursos e melhores condições de gestão para os prefeitos e prefeitas pernambucanos”, destacou o presidente.
O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro , disse nesta quarta-feira que está “com a mão na faixa” presidencial. Após visita à sede da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio, o militar ainda afirmou que seu adversário, Fernando Haddad (PT), não conseguirá alcançá-lo em números de votos até 28 de outubro, data do […]
O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro , disse nesta quarta-feira que está “com a mão na faixa” presidencial. Após visita à sede da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio, o militar ainda afirmou que seu adversário, Fernando Haddad (PT), não conseguirá alcançá-lo em números de votos até 28 de outubro, data do segundo turno.
“Nós estamos com uma mão na faixa. Ele não vai tirar 18 milhões de votos daqui a dois domingos”, disse Bolsonaro, referindo-se aos números dê recentes pesquisas eleitorais que apontam sua vantagem sobre Haddad, e exibindo um bom humor atípico com jornalistas.
O capitão do Exército disse ainda não temer uma campanha mais agressiva do PT nesta reta final do segundo turno. Ele ainda usou as críticas do senador eleito Cid Gomes , irmão do Ciro Gomes, para atacar o ex-presidente Lula.
“Eles podem fazer (campanha mais agressiva), porque eles não mostram os 13 anos que estiveram no poder? (…) A começar pelo mensalão.Façam o mea culpa pelo menos como o Cid Gomes. Mas não admitem, acham que o Lula é um preso político”, disse.
O candidato do PSL ironizou os rumos da campanha adversária. Ele gargalhou ao dizer que uma transmissão na internet de Haddad era assistida por “apenas 400 pessoas.”
Na última terça-feira (4), foi realizada em Custódia mais uma edição dos encontros entre os oficiais e praças dos Batalhões e Companhias Independentes da Polícia Militar de Pernambuco, Promotorias de Justiça das Circunscrições e Áreas de Segurança Integradas (AIS) que estão sendo promovidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio […]
Na última terça-feira (4), foi realizada em Custódia mais uma edição dos encontros entre os oficiais e praças dos Batalhões e Companhias Independentes da Polícia Militar de Pernambuco, Promotorias de Justiça das Circunscrições e Áreas de Segurança Integradas (AIS) que estão sendo promovidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social).
O evento teve como objetivo debater violência policial em abordagens de rotina, as recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros temas afetos à Polícia Militar.
“Os encontros estão sendo bem produtivos pois a comunicação e a orientação dos policiais que estão nas ruas acarretam numa melhora da prestação do serviço policial, evitando posteriores alegações de nulidades das atividades policiais”, pontuou o coordenador do CAO Defesa Social, o promotor de Justiça Rinaldo Jorge.
Segundo ele, a iniciativa tem por mote a necessidade de atuação conjunta do MPPE e a Polícia Militar do estado, com o fim de promover a articulação de medidas que possam interferir no fenômeno da violência e da criminalidade.
“Parabenizo o CAO Defesa Social pela promoção deste louvável encontro entre os membros do MPPE e os integrantes da tropa do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), oportunidade na qual houve o estreitamento de laços entre as Instituições, com as exposições dos promotores de Justiça da região acerca do ordenamento jurídico vigente e as importantes indagações dos policiais que integram o Batalhão Especializado, sempre com vistas ao aperfeiçoamento da atividade policial, para um melhor atendimento às necessidades da sociedade pernambucana, em busca da pacificação social promovida por uma política de segurança pública de qualidade”, destacou o 1º promotor de Justiça de Custódia, Gustavo de Queiroz Zenaide.
Na ocasião, também estiveram presentes: o promotor de Justiça de Betânia, Luiz Eduardo Braga Lacerda; o promotor de Justiça de Triunfo, Carlênio Mário Lima Brandão; o 1º promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinicius Silva de Araújo; o promotor de Justiça de Flores, Olavo Leal; o coordenador de Planejamento Administrativo da Diretoria das Unidades Especializadas (DIRESP), o Ten Cel. Álvaro; o Comandante do BEPI, o Maj Aristóteles; e o efetivo do BEPI/Custódia.
Moradores de Fátima, Distrito de Flores, realizaram uma manifestação pedindo às autoridades competentes ações de segurança pública para diminuir a violência no distrito. Fátima tem sido marcada por furtos, roubos e homicídios. Os crimes viraram corriqueiros. O policiamento é altamente deficitário na comunidade. Um dos crimes de maior repercussão foi registrado terça (17), com um feminicídio. […]
Moradores de Fátima, Distrito de Flores, realizaram uma manifestação pedindo às autoridades competentes ações de segurança pública para diminuir a violência no distrito.
Fátima tem sido marcada por furtos, roubos e homicídios. Os crimes viraram corriqueiros. O policiamento é altamente deficitário na comunidade.
Um dos crimes de maior repercussão foi registrado terça (17), com um feminicídio. Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi morta com tiro de espingarda pelo ex-marido, que está foragido.
A motivação do crime seria o término do seu relacionamento com o suspeito. A vítima já havia acionado uma medida protetiva contra o suspeito, pois já vinha sofrendo violência doméstica.
Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional Primeira mão O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do […]
Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional
Primeira mão
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).
Avaliação por eixos
O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:
Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);
Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;
Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;
Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.
Destaques negativos e positivos
Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.
Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.
Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.
Falta de investimento e planejamento
Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.
Violência contra a mulher: desafio persistente
Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.
Fiscalização e tecnologia
Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.
O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.
Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:
Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos; e Triunfo – 12 pontos.
Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou nesta quarta-feira, 17, durante coletiva de imprensa, que colocou seu cargo e de toda a diretoria à disposição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, a decisão foi tomada diante do risco de que a permanência da diretoria inviabilizasse a aprovação do balanço da estatal. Graça afirmou ainda que […]
A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou nesta quarta-feira, 17, durante coletiva de imprensa, que colocou seu cargo e de toda a diretoria à disposição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, a decisão foi tomada diante do risco de que a permanência da diretoria inviabilizasse a aprovação do balanço da estatal.
Graça afirmou ainda que as investigações da Operação Lava Jato indicaram a necessidade de “uma sinalização positiva de que a diretoria está em condições, do ponto de vista de sua governança de assinar o balanço”.
“Eu preciso ser investigada, os diretores, nós precisamos ser investigados. E para isso precisamos das auditorias internas. Eles chegam, entram na sua sala, abrem seus armários, pegam seus papéis, computadores. E isso é bom”, disse Graça.
Segundo ela, a diretoria permanece “enquanto contar com a confiança da presidente e ela entender que devo ficar”. Graça afirmou que conversou com Dilma “uma, duas, três vezes”, mas que uma definição “é ela quem tem que falar”.
“A coisa mais importante para a diretoria é a Petrobras, muito mais importante que o meu emprego. Temos discutido isso no conselho também, essa é a motivação de se discutir a conveniência de nossa permanência em função do balanço”, disse a executiva. “Os funcionários, 85 mil funcionários, cobram que sejamos respeitados também pela governança”, completou.
Segundo a executiva, a não apresentação do balanço não foi uma imposição da auditoria externa, PriceWaterhouse Coopers (Pwc). “Nós não estávamos prontos”, afirmou. “Os resultados das investigações tornaram evidente que nós precisamos fazer baixa no patrimônio líquido da companhia.”
Graça afirmou que “não há segurança” de que informações do resultado financeiro serão divulgadas “em sua plenitude” nos próximos 45 dias. Esse é o prazo para a divulgação do balanço do terceiro trimestre deste ano, sem ter que antecipar o pagamento de dívidas. A publicação do balanço não auditado está previsto para 30 de janeiro.
“Estamos trabalhando para fazer avaliação do real valor do ativo. A gente chama de efeito da Operação Lava Jato, um nome menos feio. O nome correto é corrupção”, afirmou Graça.
A preocupação da empresa é que o patrimônio da empresa seja revisto à medida que novas delações à Polícia Federal deem a dimensão do volume de recursos desviados.
Apesar de admitir que a empresa passa por um momento de dificuldade, Graça garante que a empresa não tem problema de caixa para dar conta dos investimentos. “Não vamos ter problema de financiabilidade. Não batemos na porta do governo para pedir dinheiro”.
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