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Presidente da Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, está em Brasília participando da Mobilização Municipalista, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao lado do 1º tesoureiro da Amupe, o prefeito de Panelas, Ruben Lima. O evento, que reúne mais de 1.500 gestores municipais de todo o Brasil, começou nesta terça-feira (09/09) e segue até amanhã (10/09) e tem como foco a crise fiscal, a Reforma Tributária e a PEC 66/2023, que trata da sustentabilidade fiscal.

Entre as pautas prioritárias também se destacam o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% no mês de março, um dos meses mais desafiadores do ponto de vista fiscal, além da elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Para Marcelo Gouveia, a mobilização é uma oportunidade estratégica para fortalecer o municipalismo. “Esse é um momento fundamental para reafirmarmos a importância de ouvir os municípios, que são a base da federação. Estamos em Brasília para defender pautas que impactam diretamente a vida da população, como o aumento do FPM, a Reforma Tributária e a sustentabilidade fiscal. A Amupe está alinhada à CNM e vai seguir lutando para garantir mais recursos e melhores condições de gestão para os prefeitos e prefeitas pernambucanos”, destacou o presidente.

Outras Notícias

Coluna do domingão

Eles não ligam pra gente A desconfiguração do pacote anti-corrupção, com dez medidas que dariam mais rigor às punições contra quem traquina com dinheiro público, com apoio de várias entidades como OAB, CNBB e com mais de dois milhões de assinaturas, ignoradas pelos deputados, reforça a tese de que não há na maioria dos nobres […]

medidas-contra-a-corrupcao-camara-dos-deputados-votacao-e1480495601370-300x225Eles não ligam pra gente

A desconfiguração do pacote anti-corrupção, com dez medidas que dariam mais rigor às punições contra quem traquina com dinheiro público, com apoio de várias entidades como OAB, CNBB e com mais de dois milhões de assinaturas, ignoradas pelos deputados, reforça a tese de que não há na maioria dos nobres parlamentares preocupação com a representação real das bases ou da opinião pública. Estão se lixando.

Ao contrário, se preocupam com o que o pacote traria de prejuízo para eles e seus partidos. Mostra por outro lado como está podre e carcomida a estrutura política do país. Até deputados conhecidos por certo patrimônio moral ajudaram a dilacerar o texto original. Partidos de todas as correntes orientaram pelo voto na versão protecionista do projeto.

Medo de serem alvos mais a frente ou retaliação às ações que já entregaram dezenas de políticos, sem considerar a delação do fim do mundo da Odebrecht. Isso acaba se reproduzindo nas Assembleias e Câmaras de Vereadores país afora. Sem pudor, sem vergonha…

Punindo quem se atreve a punir

A alteração mais polêmica do texto, que lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão por, por exemplo, apresentar ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária” teve as bençãos de vários deputados pernambucanos:  Cadoca, Jarbas, Kaio Maniçoba, Eduardo da Fonte, Fernando Monteiro, Creuza Pereira, Danilo Cabral, João Fernando Coutinho, Marinaldo Rosendo, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, Sílvio Costa, Ricardo Teobaldo e Augusto Coutinho.

Discordaram

Foram contra essa emenda Pastor Eurico, Severino Ninho, André de Paula, Betinho Gomes e Daniel Coelho. Se absteve Wolney Queiroz.

marcos-crente-posseSabido

O que o presidente da Câmara de Tabira, Marcos Crente, fez na reação à recomendação do MP, com base na Lei Orgânica, sobre o aumento aprovado pelos vereadores em percentual e não moeda corrente, foi o que conhecemos por “passar manteiga na venta do gato”. Ele acolherá a sugestão de alterar a forma, mas não mudará o conteúdo, com a bênção dos pares. Os salários terão o teto máximo como referência. E o povo que não foi convidado pra festa, pagará a conta.

dsc00986-506x380Afagos a parte…

Além de mostrar que os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque e Afogados, José Patriota, estão afinados quando o assunto é o não funcionamento do SAMU na região sob alegação de falta de garantia de contrapartidas, os afagos mútuos mostraram outra coisa.

De como a ineficiência pública pode fazer mal a um povo: ambulâncias caras, com UTIs de ponta, estão há mais de dois anos em pátios ou ao ar livre na região. Não há agenda pública de pressão dos 35 municípios afetados. O Secretário Iran Costa prometeu mas não destravou nada em Brasília.  E pessoas que poderiam ser salvas continuam morrendo.

Silêncio que fala muito

A semana foi de certo silêncio em Serra Talhada sobre as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro, cujo TCE recomendou rejeição. Depois de algumas sessões cercadas de expectativa, essa foi de poucas notícias. Geralmente depois de um hiato assim costuma vir a bomba: a votação, pegando a opinião pública e imprensa de surpresa.

print_video-660x330Mudanças estruturais

Se os projetos anunciados pelo prefeito José Patriota vingarem pra valer, finalmente sua gestão vai começar a construir um legado na mobilidade urbana e no trânsito. No pacote, requalificação da Rio Branco, pátio de feiras na Vila da Estação liberando Senador Paulo Guerra e Henrique Dias, municipalização do trânsito e cinturão verde. Oxalá…

img_2049Diplomados

Sertânia foi uma das primeiras cidades a terem a diplomação de eleitos Na última sexta (02).   Foram diplomados o deputado estadual e prefeito eleito, Ângelo Ferreira e seu vice-prefeito, Toinho Almeida, além de vereadores. Dia 9 será a vez de Afogados e Iguaraci. Dia 14, São José e Tuparetama.

Pior transição do Pajeú

É a de Flores, entre Marconi Santana e Soraya Murioka. Segundo o que vai entrar, a gestora não abre a prefeitura para repassar informações mínimas sobre o que ele vai encontrar. E a gestora não se posiciona sobre as críticas, dando a impressão que o denunciante tem razão.

Frase da semana: “Força Chape!” Veio do esporte, motivada pela tragédia aérea com a Chapecoense. Nas redes sociais ou nas ruas, foi a mais citada mundo afora. Acidente que evidenciou a bagunça aérea em parte da América do Sul.

CGU, PF e MPF combatem fraudes na merenda escolar em Pernambuco

Operação Mata Norte apura sobrepreço e superfaturamento no município de Lagoa do Carro O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (21), da Operação Mata Norte, em Pernambuco. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), tem por objetivo desarticular esquema criminoso de […]

Operação Mata Norte apura sobrepreço e superfaturamento no município de Lagoa do Carro

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (21), da Operação Mata Norte, em Pernambuco. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), tem por objetivo desarticular esquema criminoso de fraude no fornecimento de merenda escolar, custeada com recursos públicos federais, no município de Lagoa do Carro (PE), em contratações entre os anos de 2013 e 2016.

A operação tem como base auditoria realizada pela CGU, no ano passado, que analisou um total de R$ 1.108.424,00 em recursos repassados ao município, decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae). A fiscalização constatou direcionamento de licitações e irregularidades na contratação, a exemplo da repetição de empresas nas cotações de preços e da entrega de todos os lotes ou itens da merenda para as mesmas empresas, além de sobrepreço de R$ 389.951,83 e superfaturamento de R$ 122.319,12.

As empresas investigadas atuavam em outros municípios pernambucanos, bem como em órgãos estaduais. Entre 2012 e 2017, o montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais às empresas representa mais de R$ 87 milhões.

Os fatos apontados na fiscalização da CGU foram posteriormente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, gerando o aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Mata Norte. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária, 18 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Participam da operação 10 auditores da CGU e 85 policiais federais.

Após solicitação do MP, Detran faz operação de trânsito em Carnaíba

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, solicitou ao Detran operação de trânsito na cidade de Carnaíba. Antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. “Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando […]

Foto: MP

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, solicitou ao Detran operação de trânsito na cidade de Carnaíba. Antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas.

“Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público”, diz o promotor.

“As pessoas tem que acostumar, que nossa cidade está organizada e precisamos todos acompanhar essa evolução. Quando saímos para grandes cidades, somos cobrados a obedecer legislação de trânsito”, acrescentou.

No total, foram 93 notificações após abordagens de carros, motos e ciclomotores. Oito habilitações recolhidas, nove veículos removidos para o pátio por irregularidades. Houve casos de alcoolemia ao volante e recusa em fazer o teste do bafômetro.

Sicoob Pernambuco reúne associados da agência Afogados em Pré-assembleia

Evento foi bastante prestigiado e preparou a realização da Assembleia de 26 de abril Fotos: Cláudio Gomes e Wally Ricardo A Diretoria do  Sicoob Pernambuco realizou no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, a sua Pré-assembleia Geral Extraordinária e Ordinária 2023. A atividade ocorre em preparação à Assembleia que ocorre dia 26 de abril. Autoridades […]

Evento foi bastante prestigiado e preparou a realização da Assembleia de 26 de abril

Fotos: Cláudio Gomes e Wally Ricardo

A Diretoria do  Sicoob Pernambuco realizou no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, a sua Pré-assembleia Geral Extraordinária e Ordinária 2023.

A atividade ocorre em preparação à Assembleia que ocorre dia 26 de abril. Autoridades como o prefeito Sandrinho Palmeira, vereadores, comerciantes, representantes da área de serviços, sociedade civil e igrejas deram um quórum representativo de cooperados da instituição.

Pela instituição, participaram o Presidente presidente do Sicoob Pernambuco e Central Nordeste, José Evaldo Campos, o Diretor Organizacional e de Risco, Thiago Medeiros, e Karlyne Soares, gerente do Sicoob de Afogados da Ingazeira, além de colaboradores.

Evaldo fez um histórico do Sicoob desde sua criação em 1999 até hoje. Falou também da finalidade da Pré-assembleia em preparação para a Assembleia do dia 26 de abril. Sobre o crescimento, disse que a cooperativa pulou de cem sócios em seu nascedouro para 56 mil.

Também falou sobre a regulação das cooperativas pelo Banco Central, da discussão de seus rumos com os associados, da relação próxima em comparação às instituições convencionais. Reguladas pelo Banco Central .

Thiago falou da filosofia e das vantagens da cooperativa de crédito, como o direito a voto, adesão livre e voluntária, gestão democrática, participação econômica dos membros, autonomia e independência, educação,  formação e informação, intercooperação e interesse pela comunidade.

Outros destaques foram as soluções práticas e modernas, melhores taxas de juros, recursos alocados na região ,  atendimento mais humano e personalizado, mesma garantia e segurança de outras instituições e participação nos resultados.

Em 2022, de 108 novas agências, cinco nasceram em Pernambuco. No estado, são 34 pontos de atendimento, 28 agências em 26 municípios, além de 6 agências na Paraíba e atendimento digital com atuação em todo o Brasil.

A pré-assembleia apresentou sugestões de modernização do Estatuto Social, além de trazer a apresentação da prestação de contas de 2022. O crescimento em negócios comparado ao ano anterior foi de 24,9%.

Houve incremento no capital de crédito, investimento no Agronegócio, ampliação de quase 34% nos depósitos totais, o que representa confiança na instituição, ampliação do Fundo de Reserva e outras conquistas. A ideia é fazer com que a partir desses números, a sociedade participe cada vez mais do Sicoob.

Evaldo ainda destacou o desenvolvimento de pessoas e formação do Sicoob, hoje com 280 colaboradores no estado.

Karlyne Soares, gerente do Sicoob Afogados da Ingazeira, destacou o papel da instituição no município, enobreceu seus colaboradores e se colocou a disposição.

Todas as propostas para a Assembleia do dia 26 de abril foram aprovadas por aclamação pelos presentes.

Caso de maus tratos em vacinação: até agora, impunidade em Serra

O que mais impressiona após as imagens que viralizaram dos maus tratos a cães em plena campanha de vacinação essa semana em Serra Talhada é o fato de que até agora, nenhum agressor torturador foi preso ou chamado a depor. As imagens identificam com muita nitidez os agressores. A Prefeitura de Serra Talhada Prefeitura de […]

O que mais impressiona após as imagens que viralizaram dos maus tratos a cães em plena campanha de vacinação essa semana em Serra Talhada é o fato de que até agora, nenhum agressor torturador foi preso ou chamado a depor.

As imagens identificam com muita nitidez os agressores. A Prefeitura de Serra Talhada Prefeitura de Serra Talhada e a Secretaria de Saúde disseram que “a conduta do aplicador está sob apuração e reciclagem do agente público”. O caso exige mais, inclusive com rigoroso processo administrativo.

A Secretaria de Defesa Social  e a Polícia Civil de Pernambuco ainda não sinalizaram rigorosa apuração. Por conveniência política, a principal ONG de proteção de animais da cidade não cobrou apuração.

O crime de maus-tratos a animais pode ser punido com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de pagamento de uma multa, conforme a Lei Sansão (Lei 14.064/20), que aumentou a pena para quando se trata de cães e gatos. Mas, até agora, a lei não foi aplicada.