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Presidente da Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília

Por André Luis

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, está em Brasília participando da Mobilização Municipalista, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ao lado do 1º tesoureiro da Amupe, o prefeito de Panelas, Ruben Lima. O evento, que reúne mais de 1.500 gestores municipais de todo o Brasil, começou nesta terça-feira (09/09) e segue até amanhã (10/09) e tem como foco a crise fiscal, a Reforma Tributária e a PEC 66/2023, que trata da sustentabilidade fiscal.

Entre as pautas prioritárias também se destacam o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% no mês de março, um dos meses mais desafiadores do ponto de vista fiscal, além da elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Para Marcelo Gouveia, a mobilização é uma oportunidade estratégica para fortalecer o municipalismo. “Esse é um momento fundamental para reafirmarmos a importância de ouvir os municípios, que são a base da federação. Estamos em Brasília para defender pautas que impactam diretamente a vida da população, como o aumento do FPM, a Reforma Tributária e a sustentabilidade fiscal. A Amupe está alinhada à CNM e vai seguir lutando para garantir mais recursos e melhores condições de gestão para os prefeitos e prefeitas pernambucanos”, destacou o presidente.

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho divulga programação da 93ª Festa de Janeiro

A tradicional Festa de Janeiro chega à sua 93ª edição e teve sua programação confirmada pela prefeitura municipal. Dia 21 de Janeiro sobem ao palco Henry Freitas, Fabinho Testado, Erivaldo e Rogério. No dia 22 de Janeiro, último dia da programação,  shows com  Zé Vaqueiro,  Forró Pegado e Lenilson Nunes A realização é da Prefeitura Municipal de Brejinho, através da […]

A tradicional Festa de Janeiro chega à sua 93ª edição e teve sua programação confirmada pela prefeitura municipal.

Dia 21 de Janeiro sobem ao palco Henry Freitas, Fabinho Testado, Erivaldo e Rogério.

No dia 22 de Janeiro, último dia da programação,  shows com  Zé Vaqueiro,  Forró Pegado e Lenilson Nunes

A realização é da Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Cultura e Turismo.

Tabira: Djalma das Almofadas compara Dinca a “peru de baralho”

“Qual o poder de uma prefeita mandar prender um cidadão de bem? Ele não foi preso depois do que fez”, retrucou O vereador tabirense e presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT), ao fazer uso da tribuna na última sessão, levantou uma dúvida em torno de cestas básicas distribuídas pela prefeitura de Tabira. Segundo ele, […]

“Qual o poder de uma prefeita mandar prender um cidadão de bem? Ele não foi preso depois do que fez”, retrucou

O vereador tabirense e presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT), ao fazer uso da tribuna na última sessão, levantou uma dúvida em torno de cestas básicas distribuídas pela prefeitura de Tabira.

Segundo ele, as cestas poderiam estar sendo montadas com itens da merenda escolar.

O assunto gerou polêmica e as secretarias de Educação e Assistência Social emitiram notas para responder o parlamentar, bem como o ex-prefeito Dinca Brandino fez mais uma live fazendo uma série de ataques ao vereador, inclusive dizendo que ele deveria ser preso.

Na sessão desta segunda-feira (13) Djalma comentou os ataques sofridos. “Na cabeça de Dinca ele é o prefeito, mas para mim ele é um peru, daqueles que ficam arrodeando mesa. Que poder a prefeita tem para me prender, logo eu que sou um cidadão de bem? Ele não foi preso, passou 10 anos inelegível fazendo as falcatruas no Canal da Granja e em tudo no mundo como a população toda sabe e não foi preso. Esse homem está demais, está se metendo em tudo, se metendo onde não cabe, agredindo as pessoas com apelidos, então já é hora de dar um basta nisso. Estou tomando algumas medidas para parar esse peru”.

O presidente da Câmara disse que quem deveria ir presa era a prefeita Nicinha que, segundo ele, está sonegando renúncia de receita por não ter dado o alvará para reforma da Câmara. “O Poder Legislativo é um poder independente, não depende de lá para construir não”, disse Djalma.

Audiência proposta por Aline Mariano debate saúde da mulher

A importância de ações efetivas que envolvam todas as mulheres, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, será pauta debatida nesta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal do Recife. A Audiência Pública, que tem como tema “As Políticas Públicas de Atenção à Saúde da mulher”, é uma proposta da vereadora Aline […]

A importância de ações efetivas que envolvam todas as mulheres, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, será pauta debatida nesta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal do Recife.

A Audiência Pública, que tem como tema “As Políticas Públicas de Atenção à Saúde da mulher”, é uma proposta da vereadora Aline Mariano.

“Somente com o fortalecimento de uma Política de Saúde da Mulher, de forma integrada, poderemos garantir prevenção e cuidado em saúde, emprego e renda, mobilidade, educação, entre outros”, defende Aline, que é presidente da Comissão da Mulher no Legislativo Municipal.

Ela explica que a audiência tem o objetivo de ampliar esse debate e fazê-lo chegar a todas as pessoas, sobretudo aquelas menos favorecidas, para que tenham conhecimento e possam buscar a garantia dos seu direitos. “Outras questões também precisam ser discutidas, por terem relação direta com a saúde da mulher. É o caso da Segurança Pública, do atendimento nas Delegacias da Mulher, na estruturação das equipes que prestam atendimento e assistência”, observa.

A Audiência Pública pretende reunir representantes da Secretaria Municipal e Estadual da Saúde, da Mulher, Ação Social, Ministério Púbico, entidades ligadas ao gênero, sociedade civil, entre outros.

Zé Gomes e Paulo Câmara participam do primeiro debate eleitoral de Pernambuco

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa nesta terça-feira (22/7), às 8h, do primeiro debate entre candidatos desde o início da campanha eleitoral em Pernambuco. Ele e Paulo Câmara (PSB) vão discutir suas propostas para o Estado em encontro promovido pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP) e Clube […]

Zé Gomes PSOL - crédito Enzo GiaquintoO candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa nesta terça-feira (22/7), às 8h, do primeiro debate entre candidatos desde o início da campanha eleitoral em Pernambuco. Ele e Paulo Câmara (PSB) vão discutir suas propostas para o Estado em encontro promovido pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP) e Clube de Engenharia de Pernambuco, com mediação do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco. O evento ocorre no Hotel Mercury, localizado na Rua Estado de Israel, 203, na Ilha do Leite.
Para Zé Gomes, esta é uma importante oportunidade para pautar na campanha temas de interesse da população. “Os debates são fundamentais para que, numa situação de equidade, seja possível estabelecer as diferenças entre os projetos políticos representados por cada candidato. Seguramente as pessoas que acompanharem e participarem do encontro desta terça-feira poderão conhecer melhor nossas propostas e perceber que representamos uma alternativa concreta para o Estado de Pernambuco”, afirmou.
O encontro, aberto ao público, terá mediação da jornalista Ana Cláudia Elói, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco. Nele, após a apresentação, cada candidato terá 20 minutos para se apresentar. Para o debate com o público, foram reservados outros 30 minutos. Outros cinco minutos serão destinados às considerações finais.
Zé Gomes é candidato pela coligação Mobilização Por Poder Popular (PSOL-PMN). O candidato é técnico em administração, trabalha com educação popular, e iniciou sua militância no movimento estudantil. Foi militante do PT e é fundador do PSOL, tendo sido o candidato a Deputado Federal mais votado da legenda em Pernambuco nas eleições de 2006. Também foi candidato a vice-prefeito do Recife em 2008. Tem tido atuação destacada nas últimas mobilizações populares na região metropolitana em relação à luta pelo transporte público e no movimento Ocupe Estelita.
Debate sobre acesso a curso de Medicina da UFPE para quilombolas e assentados chega ao MP

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes” O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes […]

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).

Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.

Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.

As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.

Debate sobre inclusão

O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.

Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.