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Por Fábio Raimundo de Assis*

Estamos em mais uma eleição da OAB-PE, e o que vemos? Uma verdadeira peça de teatro em que aqueles que sempre estiveram no comando agora se travestem de renovadores, prometendo a solução para os problemas que, ironicamente, eles mesmos ajudaram a criar.

De um lado, Almir Reis, o advogado militante, que vive e respira a advocacia militante, lutando pelo direito de quem precisa e conhecendo de perto as dificuldades do dia a dia forense. Do outro, Ingrid Zanella, co-presidente da Ordem por dois mandatos, 06 anos, sócia de uma das maiores bancas de advocacia do Estado, e, agora, candidata a presidente.

Seu discurso? Ela afirma que a sua pré-candidatura é “a advocacia fazendo história”. Mas nos corredores dos fóruns, a advocacia militante, se questiona: “Quantos anos Ingrid precisa para fazer história?”

O cenário que se desenha é o de uma advocacia fragilizada e empobrecida, enfrentando um Judiciário moroso e uma OAB/PE que, sob a liderança de quem agora tenta vender-se como solução, pouco fez para combater a morosidade que sufoca a prática jurídica no nosso Estado.

Mas o que mais impressiona, e deveria servir como um alerta para todos os jovens advogados, é a hipocrisia flagrante que surge nas vésperas das eleições. De repente, advogados ricos, empresários do direito, filhos de desembargadores e privilegiados de berço surgem como se fossem os “bons samaritanos” da advocacia, aqueles que sabem da dor do advogado médio, o advogado militante que depende da expedição de um alvará para sustentar o lar.

Essa “esquizofrenia seletiva” de alguns dos maiores nomes da advocacia empresarial em Pernambuco é, no mínimo, revoltante. Um exemplo claro é o discurso de João Humberto Martorelli, advogado renomado, que defende com unhas e dentes a candidatura de Ingrid Zanella, mas parece ignorar o verdadeiro abismo que separa a advocacia elitizada da advocacia real, aquela que trabalha para sobreviver.

Em seu artigo, Martorelli defende que devemos preservar a essência da advocacia como uma “prestação de serviço pessoal” e critica o avanço das grandes corporações empresariais no meio jurídico. No entanto, pergunto: como podemos acreditar nesse discurso quando o próprio modelo que ele sustenta é o de um escritório que, ironicamente, já se tornou uma grande corporação?

Martorelli menciona o risco de os escritórios de advocacia se transformarem em negócios dominados por outros profissionais, como administradores e engenheiros. Mas o que ele não diz é que os próprios grandes escritórios já operam como verdadeiras empresas, com um foco cada vez menor na prática jurídica e cada vez maior na maximização de lucros.

Martorelli fala em defender a “essência” da advocacia, mas essa essência já foi deixada de lado por aqueles que se tornaram empresários do direito, que veem na advocacia apenas uma oportunidade de expansão comercial.

Como disse o clássico Cervantes em Dom Quixote, “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades; todo o mundo é composto de mudança”. Mas a mudança que estamos vendo na advocacia é, na verdade, uma tentativa desesperada de manter o status quo, enquanto fingem oferecer algo novo. Martorelli, com todo respeito, está nos oferecendo uma visão distorcida, onde aqueles que sempre dominaram o cenário agora se fazem de salvadores, prometendo uma renovação que não virá de quem está há mais de 15 anos no poder.

Os jovens advogados, aqueles que dependem da força da OAB para combater as irregularidades, para enfrentar um Judiciário lento e ineficaz, precisam se perguntar: quem realmente está ao nosso lado? Quem vive a nossa realidade? Quem entende o que é perder noites de sono esperando por um alvará para pagar as contas de casa?

Martorelli pode tentar nos convencer de que a solução está em manter a velha guarda no controle, mas o que ele nos oferece é um retrocesso. A verdadeira história não será feita por quem está no poder há 15 anos sem trazer mudanças significativas. A história será escrita por quem, de fato, vive e respira a advocacia de todos os dias, quem entende que a OAB não pode ser apenas uma instituição de fachada, mas um verdadeiro escudo contra as injustiças do sistema.

Aos eleitores da OAB, deixo uma reflexão: será que o discurso de renovação e a defesa da advocacia como “prestação de serviço pessoal” não são, na verdade, tentativas de mascarar o fato de que alguns já transformaram essa nobre profissão em um grande negócio?

Estamos diante de uma escolha entre dois caminhos: manter o poder nas mãos de quem sempre esteve lá ou escolher uma verdadeira renovação, alguém que conhece a advocacia de perto e que, de fato, pode trazer as mudanças que tanto precisamos.

*Fábio Raimundo de Assis é advogado

Caso foi parar na Delegacia 

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, chamou a Polícia Militar após ter sido perseguido por três pessoas em um carro de passeio.

Augusto disse à Polícia que seguia de São José do Egito para Ouro Velho quando percebeu a perseguição de um Ford KA Sedan placas QWT 0I89.

Após perceber que estava sendo seguido, Augusto mudou o trajeto e, ainda assim, o veículo mantinha a perseguição. Foi quando acionou a Polícia.

Policiais fizeram uma barreira em um posto e pararam o veículo suspeito. No carro, estavam Américo Barros, mais dois homens não plenamente identificados. No interior do carro havia um revólver e uma faca.

Todos foram levados à Delegacia onde prestam depoimento neste momento. Pelo que foi apurado, pelo menos dois deles teriam passagens pela Polícia.

Por tratar-se de prefeito no exercício do cargo, a Secretaria de Defesa Social da Paraíba manteve contato com a SDS de Pernambuco, cobrando rigorosa apuração.

Augusto é prefeito de Ouro Velho e decidiu não disputar a reeleição.  Chegou a ser cotado para ser o candidato governista em São José do Egito,  mas uma divisão política e familiar acabou interrompendo o projeto.

A Coligação Esperança Renovada,  do candidato Dr Ismael,  do Republicanos,  emitiu nota ao blog sobre o episódio envolvendo o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas.  Leia a nota:

Nota de Repúdio

Nós da Coligação Esperança Renovada viemos a público externar nosso completo repúdio ao ato de violência sofrido pelo atual gestor do município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Na democracia não há espaço para violência seja ela qual for. Por isso esperamos que todo o caso seja apurado e a justiça seja feita.

A história política do nosso grupo, desde 1982, não possui máculas. Já ganhamos e já perdemos, mas sempre saímos das eleições de cabeça erguida, pois a nossa política é e sempre será limpa.

Desejamos uma reta final de campanha de paz e tranquilidade para todos. E que a vontade do povo seja sempre soberana.

Coligação Esperança Renovada.

O Instituto Datavox em parceria com Canal de Notícias Cariri em Ação divulga pesquisa na corrida pela Prefeitura de São José do Egito/PE.

Na pesquisa estimulada, quando são citados os nomes dos candidatos, os números apontam Fredson Brito com 55% contra 45% do candidato do PSB, Dr. George Borja, dos votos válidos.

No levantamento espontâneo, Fredson também lidera com 50,9% das intenções de voto, enquanto Dr. George Borja obteve 41,8%. Neste cenário, 1,3% dos eleitores declararam voto branco ou nulo, e 6% permanecem indecisos ou não quiseram responder.

A pesquisa também avaliou a rejeição do atual prefeito da cidade, Evandro Valadares, líder do grupo político do candidato George Borja. Ao todo, 48,4% desaprovam a forma como o prefeito vem administrando a cidade nos últimos anos.

Dados da pesquisa

O Instituto Datavox entrevistou 400 pessoas entre os dias 2 e 3 de outubro. A margem de erro da pesquisa foi de 4,9%, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número PE-00473/2024 – TSE/TRE.

O candidato do PSB George Borja lidera as intenções de voto contra Fredson Brito, de acordo com a pesquisa do Instituto Ultraliberal, divulgada na manhã deste sábado (05), faltando apenas um dia para a eleição.

Contratada pela Fundação Fênix de Educação e Cultura (Rádio Gazeta), a pesquisa mostra Dr. George com 51,6% dos votos contra 42,5% de Fredson Brito. Os brancos e nulos somam 0,6%, não sabem ou não opinaram 5,3%.

Na espontânea, George tem 48,8% e Fredson 41,2%. Brancos e nulos são 0,6%. Não souberam ou não quiseram opinar 9,4%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-02655/2024. Foram entrevistadas 579 pessoas, entre os dias 27 e 28 de setembro.

O Intervalo de Confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro é de 4,03%, para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, foi vítima de um atentado na noite desta sexta-feira (4) no centro do município. Ele chegava em casa quando foi surpreendido por vários disparos de arma de fogo (Assista o vídeo ao final da reportagem). Felizmente, Irlando estava dentro do seu carro, que é totalmente blindado, e não foi atingido.

O clima de acirramento e rixa política vem crescendo na Capital da Rapadura desde a semana passada. Na última terça-feira (1), o prefeito veio até a Delegacia de Polícia de Serra Talhada e abriu um boletim de ocorrência após ter recebido uma ameaça de morte.

A coligação de Irlando divulgou uma nota repudiando o episódio:

A Coligação “Por Uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor”, composta pelos partidos PSD, PODEMOS e PSDB, rechaça de forma veemente o atentado a tiros, sofrido pelo candidato a prefeito e prefeito do munícipio de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, no Sertão do Pajeú. 

Na noite desta sexta-feira (4), Irlando Parabólicas, e seu motorista, foram vítimas de um atentado a tiros, efetuados contra o seu carro, no momento em que o mesmo estacionou na frente de sua residência, no bairro do Ginásio, no município de Santa Cruz da Baixa Verde. Por estar utilizando um carro blindado, ambos não sofreram nenhum ferimento.

Há alguns dias, Irlando registrou um Boletim de Ocorrência, na Delegacia Regional de Serra Talhada, por estar sofrendo ameaças de morte. Apesar das ameaças, Irlando vinha tocando sua campanha a reeleição de forma tranquila, pois vem realizando uma campanha propositiva, focada em propostas e sem qualquer tipo de agressão a qualquer pessoa. 

Logo após o ocorrido, o prefeito foi levado por familiares ao hospital local, onde recebeu os primeiros atendimentos, em seguida foi encaminhado, apenas por precaução, a uma clinica particular no município de Serra Talhada.

Através da assessoria do prefeito, a Governadora Raquel Lyra, foi comunicada do fato, de pronto, já ordenou todas às medidas cabíveis. O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, já está de posse das imagens e já está investigando o fato. Sendo assim, a população, os amigos e toda a família, esperam que tudo seja resolvido no menor tempo possível. Irlando é mais um prefeito a sofrer atentado, dentro do pleito eleitoral de 2024.

A família agradece todas as orações e comunica que está tudo sobre controle “Irlando está bem, tudo está sendo providenciado, o mais importante agora é o seu total restabelecimento, para que em breve, possa voltar ao convívio de todos e de suas atividades como prefeito, bem como, a sua campanha eleitoral”.

Santa Cruz da Baixa Verde é uma cidade de pessoas de bem e fatos como esse, não expressam o verdadeiro sentimento do povo santacruzense. Sendo assim, a Coligação “Por Uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor”, afirma que confia na policia e na justiça, e acredita que em breve, os responsáveis pagarão por esse atentado vil e covarde.

 

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O PLOA 2025 prevê um orçamento de R$ 56,6 bilhões, sendo mais de R$ 25 bilhões para as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública

A governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (4), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, que estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas do Estado das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

“Chegou o momento de planejar o orçamento do próximo ano para garantir que o Governo de Pernambuco siga executando políticas públicas que já estão proporcionando a verdadeira mudança na vida da população pernambucana. Vamos ampliar ainda mais os investimentos em Saúde, Educação e Segurança, mas também em iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, como o incremento no Orçamento da Criança, que chegará a mais de R$ 2,3 bilhões em 2025”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A LOA é a lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. O valor do Orçamento fiscal de 2025 supera em 13,9% a peça orçamentária de 2024. Além das receitas tributárias, ele contempla receitas provenientes de transferências da União, com um volume de recursos acima de R$ 1 bilhão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o ingresso de recursos de operações de crédito da ordem de R$ 3,7 bilhões.

Entre os principais destaques em investimentos de políticas públicas para 2025, podemos apontar a área da Saúde, por exemplo, com recursos estimados em R$ 12 bilhões. Só com infraestrutura física e tecnologia da saúde e na conservação e ampliação das unidades de saúde serão mais de R$ 760 milhões. 

A Educação contará com recursos na ordem de R$ 8,5 bilhões. Nessa área, ressalta-se um investimento de R$ 870 milhões no programa Juntos pela Educação. Já a Segurança Pública terá um montante de R$ 4,6 bilhões. Apenas no Juntos pela Segurança, o investimento será de mais de R$ 340 milhões. 

O Transporte é outra área que recebeu atenção especial na PLOA 2025. Serão R$ 1,2 bilhão em investimentos. O programa PE na Estrada, que será lançado em breve pelo Governo do Estado, receberá um aporte na ordem de R$ 1 bilhão. 

“O orçamento de 2025 vai garantir uma ampliação ainda maior dos investimentos sociais do governo, a expansão dos investimentos em infraestrutura, mobilidade, ciência e tecnologia. Essa estratégia está alinhada à visão do Plano de Governo da governadora Raquel Lyra, combinando desenvolvimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos de qualidade e crescimento econômico para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, Fabrício Marques.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada na madrugada deste sábado (5), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Flávio Marques, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Tabira.

No cenário espontâneo, Flávio Marques aparece com 49% das intenções de voto, contra 44% de Nicinha Melo. Não sabe/não respondeu 7%.

Na estimulada, Flávio Marques sobe para 53%, seguido por Nicinha Melo com 44%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 2%.

Em votos válidos, Flávio Marques tem 54% e Nicinha Melo 46%.

Potencial de Voto de Flávio Marques – Votaria com certeza (51%), poderia votar (9%), não votaria de jeito nenhum (37%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Potencial de Voto de Nicinha Melo – Votaria com certeza (44%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (41%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (2%).

Avaliação da Gestão – O governo da prefeita Nicinha Melo é aprovado por 61% e rejeitado por 37% da população de Tabira. Não sabe/não respondeu 2%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-08881/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 27 e 28 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

A mais nova pesquisa do Instituto DataTrends, divulgada na madrugada deste sábado (5), às vésperas do pleito, mostrou que a corrida eleitoral está bem definida em Carnaíba, com Berg Gomes com 67% dos votos válidos, contra 33% da candidata da oposição, Ilma Valério (Republicanos).

No cenário espontâneo, Berg Gomes lidera com 57% das intenções de voto contra 29% da candidata da oposição. Nesse quesito, não sabem/não responderam: 14%.

Na estimulada, o candidato socialista tem 62% e a Republicana 31%. Branco e nulo somam 3%. Não sabem/não responderam: 4%.

Sobre a expectativa de vitória nas urnas: 72% para Berg e 28% para Ilma Valério.

MAIS DETALHES DA PESQUISA:

Potencial de Voto de Berg Gomes – Votaria com certeza (60%), poderia votar (12%), não votaria de jeito nenhum (22%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Potencial de Voto de Ilma Valério – Votaria com certeza (30%), poderia votar (14%), não votaria de jeito nenhum (46%), não conhece suficiente (2%) e não sabe ou não respondeu (8%).

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o nº PE 07690/2024. O DataTrends ouviu 400 eleitores de Carnaíba, entre os dias 1 e 3 de outubro. O grau de confiança do levantamento é de 95%, com margem de erro de 4,9%.

De acordo com um levantamento divulgado neste sábado (5) pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE), a candidata à reeleição Nicinha Melo, lidera a corrida pela Prefeitura de Tabira, com 56% dos votos na estimulada, enquanto Flávio Marques aparece com 39%.

Outros 4% dos entrevistados declararam não saber ou não quiseram opinar, enquanto 1% optaram pelo voto em branco ou nulo.

A pesquisa, registrada sob o número PE-09484/2024, foi realizada pelo Instituto Ultraliberal de Pesquisa e Estatística (IUPE) e entrevistou 535 eleitores da cidade.

Nesta sexta-feira (4), o candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), recebeu o apoio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Anderson, a governadora manifestou seu respaldo à candidatura, destacando a importância de sua eleição no próximo domingo.

No vídeo, Raquel Lyra ressaltou a parceria com Anderson Lopes e lembrou que ele esteve ao lado dela e de Priscila Krause (vice-governadora) desde o início da campanha estadual. “Anderson acreditou na mudança desde o primeiro momento, apoiando a mim e Priscila como candidata a governadora e vice-governadora de Pernambuco. Agora é hora de retribuirmos a confiança e pedirmos o seu voto para que, no próximo domingo, Anderson seja eleito prefeito da cidade,” disse a governadora.

Raquel também demonstrou confiança no futuro de Itapetim sob a liderança de Anderson Lopes, afirmando que ele trará desenvolvimento para o município. “Tenho certeza de que, junto com a gente, ele vai fazer Itapetim crescer sem deixar ninguém para trás. Um abraço de coração!”, finalizou.

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), que já governou o município em um mandato anterior, encerrou sua campanha na noite desta quinta-feira (3) com um comício no centro da cidade. Ao lado de seu vice, Francisco de Sales (Avante), Albérico fez duras críticas à atual gestão do prefeito Zeinha Torres (PSDB) e apresentou suas principais propostas para o desenvolvimento do município.

Durante o discurso, Albérico destacou a ausência de políticas públicas voltadas para grupos específicos, como idosos, mulheres, quilombolas, comunidades tradicionais e a população LGBT, no plano de governo da situação. Ele comparou as prioridades de sua gestão anterior com as da atual administração, afirmando que seu compromisso sempre foi com as necessidades reais da população. “Eles falam em fazer pista de skate, mas o que o povo precisa é de moradia. Na minha gestão, entregamos mais de 120 casas, e agora quero construir 200 nos próximos quatro anos”, declarou.

Albérico também prometeu retomar programas sociais e de infraestrutura. Ele ressaltou a importância de construir novos postos de saúde em comunidades como Monte Alegre e Mata Verde, locais que, segundo ele, continuam desassistidos. “O atual prefeito sabe reformar, mas não sabe construir. Eu vou fazer novos postos de saúde nessas áreas, onde o povo realmente precisa”, criticou.

Outra proposta mencionada foi a criação de uma agência bancária no município, para facilitar a vida de comerciantes e trabalhadores. “A solução é simples: basta trazer a folha de pagamento do município para a agência. Mas a gestão atual parece não ter esse compromisso”, afirmou.

Albérico também anunciou que pretende cobrir a feira livre da cidade, proporcionando melhores condições para feirantes e consumidores, principalmente em dias de chuva ou sol forte. Ele ainda se comprometeu a corrigir a nomenclatura dos agentes de saúde, para que recebam o piso salarial adequado, e defendeu melhores condições para os servidores públicos, criticando o que chamou de perseguição e desrespeito na administração atual.

Para os jovens, Albérico propôs cursos preparatórios gratuitos para concursos públicos, buscando capacitar a juventude para ingressar no serviço público em nível municipal, estadual e federal.

Ao final, o candidato agradeceu o apoio recebido ao longo da campanha e reafirmou sua confiança na vitória nas eleições do próximo domingo, dia 6 de outubro. “Nosso compromisso é com o povo de Iguaracy. Vamos trazer dignidade de volta para essa cidade”, concluiu.

Na tarde desta quinta-feira (3), a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagraram a Operação “Tabira, Território Livre”, com o objetivo de investigar crimes eleitorais relacionados às eleições municipais em Tabira-PE. A operação mira práticas de aliciamento violento de eleitores, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), corrupção eleitoral e porte ilegal de armas.

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de armas de fogo, quantias em dinheiro e na prisão em flagrante de quatro suspeitos. A operação é fruto de uma investigação conjunta entre a Polícia Civil e o MPPE, que visa combater práticas ilegais que têm marcado o acirramento do pleito eleitoral na cidade.

Tabira tem sido palco de uma escalada de tensões nas últimas semanas, com relatos frequentes de violência política, compra de votos, agressões físicas e ameaças. A operação foi deflagrada justamente para conter essa onda de crimes eleitorais, trazendo à tona um cenário de forte disputa e ilegalidades.

O Promotor de Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, Dr. Romero Borja, destacou a importância da ação para garantir a legitimidade do processo eleitoral. “Até o encerramento da votação no domingo, estaremos em estado de alerta e vigilância, com o intuito de garantir que o pleito ocorra com normalidade”, afirmou o promotor.

Equipes de inteligência da Polícia Civil seguem nas ruas de Tabira realizando novos levantamentos, e novas fases da operação devem ser deflagradas nos próximos dias. As autoridades prometem continuar atuando com rigor para garantir a ordem e a lisura no processo eleitoral.

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria, homologar a candidatura de Albérico Rocha (PSB) para a Prefeitura de Iguaracy. A decisão encerra um processo que se arrastava desde o final de setembro, colocando fim à incerteza sobre a elegibilidade de Albérico nas eleições municipais.

A decisão foi anunciada com o seguinte trecho: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por maioria, negar provimento ao recurso nos termos do voto divergente do desembargador Rodrigo Cahu Beltrão”, indicando que a maioria dos magistrados optou por manter a candidatura de Albérico Rocha, apesar da impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

Entenda o caso

No dia 24 de setembro, o TRE-PE iniciou o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que visava impugnar a candidatura de Albérico Rocha. A contestação baseava-se na rejeição das contas do candidato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), especificamente relacionadas ao Convênio 172/2008-SESAN, que teria resultado em dano ao erário público.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, deu parecer favorável ao recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico. De acordo com o relator, a condenação definitiva pelo TCU, já transitada em julgado, representava um impedimento legal à candidatura, conforme a legislação eleitoral.

No entanto, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Este pedido abriu margem para um reexame detalhado das alegações e dos fundamentos jurídicos que envolviam o caso.

Com o voto divergente de Beltrão, o Tribunal decidiu, por maioria, negar o provimento ao recurso e, assim, garantir o registro de candidatura de Albérico Rocha, permitindo que ele continue na disputa pela Prefeitura de Iguaracy.

O “Arrastão da Vitória” de Rita Rodrigues (PSB), candidata à prefeita de Sertânia pela Frente Popular, nesta quinta-feira (3), levou apoiadores e militantes às ruas do Centro do município. O público desceu da Vila da Cohab até a avenida Agamenon Magalhães para ouvir os discursos na frente da sede do América Futebol Clube. 

Participaram, além da candidata e seu vice, doutor Orestes (PT), o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidatos a vereador e por vídeo, o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (deputado estadual licenciado) e Miguel Coelho (ex-prefeito de Petrolina). 

Houve ainda a entrega de um documento intitulado “Rede Cultural de Sertânia” , com propostas e sugestões para serem incorporadas ao Plano de Governo da Frente Popular de Sertania.  

O documento foi elaborado por mais de 50 artistas que foram representados por Ésio Rafael (poeta e estudioso da poesia popular), Ana Rita Queiroz (escritora romancista) e Lindomácio (Ator da Companhia teatral Primeiro Traço).

Com a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate político em face das eleições Municipais de 2024 foi realizado, no dia 2 de outubro (quarta-feira), o “Grande Encontro dos Candidatos a Prefeito com Ministério Público e Representações da Sociedade” de Ouricuri, para apresentação das propostas, que foram construídas coletivamente, em parceria com entidades governamentais e entidades da sociedade civil para que os candidatos tivessem a oportunidade de se posicionar sobre as mesmas perante seus eleitores.

No processo de elaboração do referido documento, foram realizadas reuniões para discussão e elaboração conjunta das propostas nas seguintes áreas das políticas públicas: educação; cultura; saúde; assistência Social; gênero, Etnia, LGBTQIAPN+ e Juventude; desenvolvimento rural; meio Ambiente; administração/Servidor Público; obras, infraestrutura e Plano Diretor; empreendedorismo; trânsito.

Preparado o documento, o mesmo foi enviado, com dois dias de antecedência, a cada candidato para que tivessem a oportunidade de analisar com atenção as propostas, tendo sido demandado que devolvesse no dia do evento o documento preenchido e assinado com a resposta individualizada, de seu compromisso ou não com cada proposta apresentada.

No dia do evento, compareceram os quato candidatos a Prefeito de Ouricuri: Pedro do Pipa, Raimundo de Bibi, Vítor Coelho e Zé Miguel e em um primeiro momento houve a apresentação pública das propostas mediante um revezamento de 19 representantes das entidades da sociedade civil. Num segundo momento, foi concedida a fala aos candidatos para se posicionarem sobre o conteúdo do documento. 

Em suas falas, os candidatos assumiram publicamente o compromisso com as propostas apresentadas, bem como devolveram os documentos impressos com suas assinaturas concordando com as mesmas. Além disso, os quatro candidatos enalteceram esse processo de construção coletiva das propostas do Ministério Público com a sociedade civil.

“A lógica disso tudo é que construímos coletivamente as propostas, dando voz às demandas sobretudo dos cidadãos mais pobres, dos mais humildes, excluídos do processos de decisões do poder e que temos, agora, documentos assinados e as próprias imagens de todos os candidatos, assumindo publicamente compromisso com as mesmas, perante os eleitores, antes da eleição.  Quando for em Janeiro de 2025, teremos muito mais propriedade para cobrar que o eleito comece a tirar do papel aquilo com o que ele mesmo se comprometeu”, afirmou o Promotor Lúcio Luiz,  destacando que diversas entidades avaliaram esse evento como um momento histórico para Ouricuri e para o Sertão do Araripe. 

O evento foi transmitido pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Ouricuri e pelas rádios Cultura, Grande Serra, Liberal e Voluntários da Pátria.

O Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, determinou que os senhores César Sousa Pessoa, Guilherme Cordeiro e Felipe Sérgio Belo da Silva  removam, sob pena de multa de R$ 5 mil por minuto, as postagens contendo montagens que envolvam o candidato Flávio Marques.

A decisão ainda determina que eles se abstenham de postá-las em qualquer rede social, igualmente sob pena de multa, mais de R$ 25 mil por cada minuto que a postagem permanecer no ar.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A determinação é resultado do processo de número 0600265-77.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

“Essa decisão é muito necessária para que a punição dos autores seja célere e para que sirva de exemplo aos demais que usam da mentira para atacar a imagem das pessoas e causar danos aos processo democrático”, afirma Marques.

Secretário foi exonerado, de acordo com nota da Prefeitura

O agora ex-secretário de Finanças da gestão Sandrinho Palmeira, Jandyson Henrique, foi levado por Policias Militares à Delegacia de Polícia, após denúncia anônima sobre suposto crime de corrupção eleitoral.

Segundo informações da Polícia Militar confirmadas pela Polícia Civil, dentro do veículo de Jandyson foram encontrados em uma mochila R$ 35 mil em espécie, além de R$ 240 mil em notas fiscais de abastecimento e tickets de autorização para abastecimento de valores entre R$ 10 e R$ 40.

Jandyson foi levado à Delegacia com o material apreendido e foi ouvido pelo Delegado Paulo Henrique Gil de Medeiros. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Civil ao blog.

Após os procedimentos, ele foi liberado. “Como ele não pego em flagrante na compra, o Delegado entendeu pela instauração de inquérito por portaria”, disse uma fonte policial ao blog.

O Blog buscou apurar se os documentos faziam referência a Coligação, partido político ou a candidato a prefeito ou vereador. “Não havia nenhuma referência. São documentos genéricos”, disse a fonte.

O caso começou a ser desvendado após uma confusão com Jandyson, duas mulheres e dois homens, com feridos sem maior gravidade. Um dos envolvidos chegou a ser atendido no Hospital Regional. Uma das mulheres foi à Delegacia.

Jandyson foi atendido na cidade de Tabira, aparentemente para evitar especulação sobre o episódio, e foi inteceptado por PMs na volta. A confusão, segundo fontes policiais, aconteceu entre madrugada e início da manhã de hoje.

As lesões de Jandyson foram de média gravidade, no antebraço esquerdo e perna direita. Ele teria alegado ter sido vítima de tentativa de homicídio em outro local,  mas a história não bateu. Também teria saído à revelia da unidade.

O carro do Secretário foi fotografado com amassões e marcas de sangue.

Prefeitura emite nota e anuncia a exoneração do Secretário.  Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que acompanhará com rigor as investigações em que o Secretário de Finanças Jandyson Henrique é citado.

“Informamos, ainda, a exoneração do mesmo, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos. Estamos inteiramente à disposição da justiça para colaborar com o devido processo legal”, conclui a prefeitura.

A União Pelo Povo,  Coligação que faz oposição à Frente Popular,  também enviou nota:

A Coligação Majoritária “União pelo Povo”, vem a público esclarecer e reafirmar seu compromisso com a lisura e a integridade do processo eleitoral.

Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique, foi conduzido, na data de hoje, à Delegacia de Polícia após denúncia de suposto crime de corrupção eleitoral, por estar na posse de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em espécie, além de notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível no valor em torno de R$ 240.000,00 ( duzentos e quarenta) mil reais.

Na confiança que a Polícia Civil de Pernambuco irá conduzir a investigação e a apuração dos fatos ocorridos de forma rigorosa e imparcial, mas também entendendo que os fatos são graves e podem constituir crime eleitoral, a Coligação “União pelo Povo” já solicitou oficialmente cópia do Inquérito Policial para análise, com a possível instauração de AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral e vai realizar comunicação da notícia fato à Polícia Federal que é competente para apurar a existência de crime eleitoral.

A Coligação “União pelo Povo” pautou toda a campanha eleitoral na verdade, ética, transparência, bem como no respeito às normas eleitorais e adotará todas as medidas necessárias para uma apuração e punição rigorosa dos fatos, garantido os princípios democráticos e o direito do eleitor de exercer seu voto de forma livre e consciente.

Veja agora a nota enviada pela Coligação Frente Popular:

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira vem a público informar que não compactua com nenhum ato ilícito.

Vimos ao longo dos últimos meses fazendo uma campanha linda, respeitosa e que tem contagiado os quatro cantos de nossa cidade.

Não iremos permitir, nesta reta final, que ninguém tente macular essa trajetória. Não há nenhum envolvimento nos fatos que estão sendo apurados.

Aproveitamos o ensejo para convocar a nossa militância para os dois últimos eventos de campanha:

Grande passeata na feira, saindo do comitê. Sábado – 8h

Grande Carreata da Vitória, partindo do Vianão. Sábado – 19h

Vamos juntos construir uma linda vitória!

Frente Popular de Afogados da Ingazeira

Nota oficial 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que acompanhará com rigor as investigações em que o Secretário de Finanças Jandyson Henrique é citado.

Informamos, ainda, a exoneração do mesmo, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos.

Estamos inteiramente à disposição da justiça para colaborar com o devido processo legal.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

A Coligação Majoritária “União pelo Povo”, vem a público esclarecer e reafirmar seu compromisso com a lisura e a integridade do processo eleitoral.

Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Jandyson Henrique, foi conduzido, na data de hoje, à Delegacia de Polícia após denúncia de suposto crime de corrupção eleitoral, por estar na posse de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em espécie, além de notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível no valor em torno de R$ 240.000,00 ( duzentos e quarenta) mil reais.

Na confiança que a Polícia Civil de Pernambuco irá conduzir a investigação e a apuração dos fatos ocorridos de forma rigorosa e imparcial, mas também entendendo que os fatos são graves e podem constituir crime eleitoral, a Coligação “União pelo Povo” já solicitou oficialmente cópia do Inquérito Policial para análise, com a possível instauração de AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral e vai realizar comunicação da notícia fato à Polícia Federal que é competente para apurar a existência de crime eleitoral.

A Coligação “União pelo Povo” pautou toda a campanha eleitoral na verdade, ética, transparência, bem como no respeito às normas eleitorais e adotará todas as medidas necessárias para uma apuração e punição rigorosa dos fatos, garantido os princípios democráticos e o direito do eleitor de exercer seu voto de forma livre e consciente.

Afogados da Ingazeira, 04/10/2024.

Coligação União Pelo Povo 

Comunicado

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira vem a público informar que não compactua com nenhum ato ilícito.

Vimos ao longo dos últimos meses fazendo uma campanha linda, respeitosa e que tem contagiado os quatro cantos de nossa cidade.

Não iremos permitir, nesta reta final, que ninguém tente macular essa trajetória. Não há nenhum envolvimento nos fatos que estão sendo apurados.

Aproveitamos o ensejo para convocar a nossa militância para os dois últimos eventos de campanha:

Grande passeata na feira, saindo do comitê. Sábado – 8h

Grande Carreata da Vitória, partindo do Vianão. Sábado – 19h

Vamos juntos construir uma linda vitória!

Frente Popular de Afogados da Ingazeira

Foi muito bom o papo com o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, no LW Cast, da TV LW, de Arcoverde para todo o estado.

Ronald falou da história do Instituto, criado em 2008. Também sobre a ciência envolvendo a realização de pesquisas de opinião.

Por uma hora e meia, Falabella falou da história do Instituto e do altíssimo percentual de acertos em pesquisas realizadas na rea final da campanha, construindo a credibilidade do instituto, inclusive com a exitosa parceria de anos com o blog.

Ronald destacou o fato de que nunca teve uma condenação na justiça eleitoral, dada a lisura do trabalho. Em raros casos, já teve pesquisas com divulgação suspensa por força de liminar, uma decisão judicial provisória, concedida em situações de urgência, antes do julgamento final do mérito. “Mas sempre fomos até o fim pára garantir o direito à divulgação”.

Central das Pesquisas

Sábado, cinco da tarde, tem a Central das Pesquisas, com os últimos levantamentos em Arcoverde, Afogados e Serra Talhada. A pesquisa de Arcoverde foi registrada sob o número PE-06013/2024 e vai ouvir 520 eleitores no próprio sábado. A pesquisa de Afogados da Ingazeira foi registrada sob o número PE-07785/2024 e vai ouvir 400 eleitores. A pesquisa de Serra Talhada foi registrada sob o número PE-00546/2024 e vai ouvir 450 eleitores no próprio sábado.

Sobre a eleição, serão feitas apenas três perguntas: em quem o eleitor vai votar (espontânea e estimulada) e em quem ele não votaria de jeito nenhum.

O Instituto Multipla realiza as suas pesquisas através da metodologia quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado dos municípios.

A divulgação dos números será feita por um pool de veículos de comunicação, no sábado (05), a partir das 17h. São eles: Rádio Itapuama FM, Blog de Nill Júnior, Portal PanoramaPE, Rádio Cultura de Serra Talhada e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira.

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto IP Pesquisas, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-06953/2024, revelou que o candidato Fredson Brito lidera a disputa pela Prefeitura de São José do Egito, Pernambuco. No cenário de votos válidos, Fredson aparece com 56,3%, enquanto o candidato Dr. George Borja tem 43,7%.

A divulgação destes números reflete o cenário da corrida eleitoral na reta final para as eleições municipais. Fredson Brito se destaca com uma vantagem de 12,6 pontos percentuais sobre o adversário Dr. George Borja.

A pesquisa tem como base os votos válidos, ou seja, descontando os votos brancos e nulos, de acordo com o critério utilizado pelo TSE para apuração oficial das eleições.

Com a proximidade do pleito, o levantamento demonstra o atual quadro da disputa entre os dois principais candidatos à prefeitura da cidade.

A pesquisa foi realizada no dia 28 de setembro de 2024, com 400 eleitores do município. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. As informações são do Paraíba Mix.

Nesta sexta (04), a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora 65 anos.

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

Ano passado, a programação foi marcada pela entrega do novo parque de transmissão, na Serra da Gangorra, localizado a 847 metros do nível do mar. Do local, é possível ver além de Afogados da Ingazeira, as cidades de Tabira, Iguaracy, Custódia, São José do Egito, dentre outras da região. Isso explica a força do novo sinal da rádio, sintonizado por ouvintes de várias cidades do estado e da Paraíba.

Em virtude do calendário eleitoral, a programação festiva foi adiada.

A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, um braço da Diocese de Afogados da Ingazeira, que tem como Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio. Seu Presidente é o Padre Josenildo Nunes de Oliveira. A entidade ainda gere o Museu do Rádio e o Cine São José.

Justiça Eleitoral não envia mensagens sobre suposta irregularidades no título de eleitor

O TRE Pernambuco alerta para uma tentativa de golpe utilizando ilegalmente o nome e a logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitores e eleitoras do estado têm relatado o recebimento de mensagem pelo celular (SMS) informando que o título estaria irregular e com um link para regularizar a situação eleitoral. Nas mensagens, o link se inicia com autorizaar.com. 

O conteúdo da mensagem é falso. Trata-se de um golpe. A Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, orienta a não clicar neste tipo de link e a não efetuar qualquer tipo de pagamento.

Para saber sobre sua situação eleitoral, acesse apenas os canais oficiais de atendimento do TSE ou do TRE. Os serviços ao eleitor são todos gratuitos. Não caia em golpes.

Em uma decisão da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Pernambuco, a Justiça determinou a retirada imediata de outdoors instalados na entrada da cidade, apontados como propaganda eleitoral irregular.

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” moveu uma representação contra o candidato Flávio Ferreira Marques e sua coligação, “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, denunciando o uso indevido de publicidade na véspera do pleito.

Os outdoors exibiam mensagens de agradecimento ao Deputado Federal Carlos Veras, aliado do candidato, associando sua atuação à pavimentação de ruas na cidade. Segundo a coligação requerente, a peça publicitária não identificava a empresa responsável pelo serviço, dificultando a apuração da origem dos recursos.

A legislação eleitoral brasileira, conforme o artigo 39, §8º, da Lei nº 9.504/1997, proíbe o uso de outdoors como meio de propaganda para evitar o abuso de poder econômico e garantir a igualdade entre os candidatos. Embora não houvesse um pedido explícito de voto nos outdoors, a Justiça considerou que a exaltação das ações do deputado em benefício da candidatura de Flávio Ferreira Marques configurava propaganda eleitoral indireta.

A juíza eleitoral concedeu tutela de urgência com base na probabilidade de violação das normas eleitorais e no risco de influência indevida sobre o eleitorado. Foi determinada a remoção dos outdoors no prazo máximo de duas horas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por minuto de descumprimento. Além disso, o município de Tabira foi notificado para fornecer informações sobre empresas que utilizam espaços publicitários na cidade.

A decisão visa restabelecer a isonomia no processo eleitoral local e coibir práticas que possam desequilibrar a disputa às vésperas das eleições.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barretos Guimarães (ECPBG), irão realizar, no dia 30 de outubro, das 9h às 13h, mais uma edição do curso “Financiamento da Educação: Auditoria e Fiscalização do Fundeb”. Dessa vez, a iniciativa acontece em Serra Talhada, no Anfiteatro da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizado na Av. Gregório Ferraz Nogueira, no bairro de José Tomé de Souza Ramos.

Estão sendo disponibilizadas 80 vagas para membros, servidores e assessores do MPPE, integrantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição até o dia 29 de outubro, pelo link https://doity.com.br/curso-financiamento-da-educacao-auditoria-e-fiscalizacao-do-fundeb-226185-202405301550-235623-202409#registration. Na página também é possível conferir o conteúdo programático.

A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos e teóricos dos membros, servidores e assessores do MPPE, dos integrantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação sobre a fiscalização e a auditoria dos recursos do FUNDEB, abrangendo desde a base legal e normativa até as práticas de análise e monitoramento efetivas, visando garantir a aplicação correta dos recursos em prol da melhoria da qualidade da educação básica pública.

O curso será ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCE-PE, Lucio Gustavo de Paiva Genú Diniz, que atualmente ocupa a Gerência de Auditoria Interna do órgão.

Ele tem 56,6% contra 33,7% do Delegado Rossine 

O candidato Cacique Marcos lidera a corrida sucessória em Pesqueira,  no Agreste,segundo levantamento do Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada, ele tem 56,6% das intenções de voto contra 33,7% do Delegado Rossine.  Nesse levantamento,  1,4% disseram votar branco ou nulo e 8,3% afirmaram estar indecisos ou não opinaram.

Os dois candidatos cresceram quase que na mesma proporção se comparada à pesquisa de 30 e 31 de julho. Àquela data, Cacique Marcos tinha 48,9% na estimulada. Foi a 56,6%,  crescendo 7,7%  Delegado Rossine tinha 25,4%. Foi a 33,7% crescendo 8,3%.

Na espontânea,  mostrando a consolidação do voto,  Cacique Marcos tem 52,3% contra 31,1% de Delegado Rossine.

Nesse cenário, 1,4% disseram votar branco ou nulo e 15,2% disseram votar em outro, indecisos ou não opinaram.

A pesquisa de hoje tem o número de identificação PE – 04683/2024. Contratada pelo blog, foi realizada ontem e hoje, dias 2 e 3 de outubro.

São 350 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,2%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).